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06/06/2016 – Nº 57

Projetos de lei seguem para o Senado BRASIL

Mais um passo foi dado para ga-rantir a valorização das carrei-ras de advogado e servidores da Advocacia-Geral da União. Os projetos de lei nº 4.253 e 4.254, ambos de 2015, foram aprova-dos em regime de urgência na Câmara dos Deputados e serão encaminhados para análise do Senado Federal. Eles preveem, dentre outras medidas, reajustes

nos subsídios, regulamentação do pagamento dos honorários de sucumbência e a criação de uma carreira de apoio específi -ca da AGU.

A permissão para que ad-vogados da União e procura-dores federais, da Fazenda e do Banco Central exercessem advocacia privada, no entanto, foi retirada pelos parlamenta-res de votação para ser discu-tida paralelamente em outro projeto de lei. O advogado--geral da União, Fábio Medi-

na Osório, se comprometeu a lutar pela aprovação de todas as medidas de valorização da advocacia pública federal. “Eu sou a favor do realinhamento e de advocacia privada, com demonstração de interesse público”, afi rmou o ministro. “Vamos manter uma agen-da semanal para atualizar o tema”, completou.

O chefe da Assessoria Par-lamentar, Nilson Karol, ex-plica que a articulação conti-nua intensa durante a análise

do Senado. “Eu acredito que aprovação será ágil no Senado. Vamos continuar em contato com os líderes de governo para agilizar a tramitação dos pro-jetos e garantir a aprovação da melhor forma das carreiras”, conta. Na próxima semana, há previsão de que a Aspar e o ad-vogado-geral se reúna com lí-deres da Casa para apresentar a importância dos pedidos para a advocacia pública.

Confi ra o que dizem as as-sossiações na versão digital.

PLs foram aprovados na Câmara

Informativo semanal da Advocacia-Geral da União

Foto: Fabiana Domingues de Lima

“Esse é um dos pas-sos para o suces-so de servidores, advogados e pro-curadores. Uma ação necessária e

importante para to-dos nós”

Vanir FridriczewskiAdvogado da União – PRU4

“A valorização das carreiras de servi-dores e membros com certeza faz com que possa-mos nos empe-

nhar e desenvolver melhor o serviço, é

de total importância”Francisco da SilvaAdvogado da União – PU/RN

“É totalmente neces-sário valorizar os membros e servi-dores da AGU. Ao saber que tudo está devidamente

regulamentado, o prazer de trabalhar é

bem maior”Raquel LopesProcuradora Federal

– PSF/Santos (SP)

“É preciso valori-zar e reconhecer a importância das carreiras, visando sempre o melhor

para a AGU”Kaline Ferreira

Advogada da União – CJU/BA

Qual a importância da urgência?

CARREIRAS

– PSF/Santos (SP)

“É preciso valori-zar e reconhecer

carreiras, visando sempre o melhor

para a AGU”Kaline Ferreira

BInformativo semanal da Advocacia-Geral da União

HonoráriosO pagamento dos honorários já está previsto no novo Código de Processo Civil (CPC). Com a regulamentação, um percentual dos valores pagos por partes que perderem litígios judiciais com a União, autarquias e fundações federais será revertido para os membros das carreiras jurídicas

da AGU. O montante será rateado conforme o tempo efetivo de exer-cício do cargo dos advogados.

Carreiras de ApoioOs projetos contemplam, ainda, a estruturação de um Plano Es-pecial de Cargos da Advocacia--Geral da União (PEC-AGU), com a criação de dois mil cargos das

carreiras de Analista de Apoio à Atividade Jurídica, de nível supe-rior, e de mil cargos das carreiras de Técnico de Apoio à Atividade Jurídica, de nível intermediário. Os servidores já integrantes do qua-dro de pessoal da AGU poderão ingressar no novo plano, que não prevê aumento salarial em relação aos valores recebidos atualmente.

Senado:• Aspar e gabinete do AGU continuam articulação

com líderes da Casa.• Caso consiga aprovação de urgência os projetos

são aprovados e seguem para sanção.

Na Câmara:

• Presidência encaminhou ao Congresso Nacional• Aspar e gabinete articularam diretamente com diversos líderes

de governo• O deputado Vicente Cândido (PT/MG) requereu a análise com

urgência• Os projetos foram aprovados e encaminhados ao Senado

Como aconteceu:

“A valorização das carreiras de servi-dores e membros dores e membros

mos nos empe-nhar e desenvolver

melhor o serviço, é de total importância”

“Esse é um dos pas-sos para o suces-so de servidores,

ação necessária e importante para to-

dos nós”

Celebrado no Brasil no dia 12 de junho, o Dia dos Namora-dos antecede a data de Santo Antônio, o santo casamentei-ro. Essa data faz referência ao amor, ao afeto e ao cari-nho entre casais que decidem compartilhar experiências, aprendizado e viver a vida juntos. É no local de traba-lho que as pessoas passam a maior parte do tempo. Logo, é possível conhecer melhor os colegas e até mesmo se apai-xonar.

Não foi diferente com os procuradores federais da Pro-curadoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) Alberto Nunes e Patrícia Nunes. Na

AGU desde 2008, os dois es-tão juntos há seis anos e casa-dos há quatro. Patrícia, natu-ral de Fortaleza/CE, conheceu Alberto, natural de Recife/PE, em julho de 2009 assim que foi removida para a mes-ma procuradoria que ele, Pro-curadoria Seccional Federal de Imperatriz/MA. Em 2012, foram removidos juntos para Belém/PA, ano em que casa-ram. Em seguida, foram lota-dos em Brasília, onde seguem até hoje com dois fi lhos, Luís Otávio (2) e Vinícius (1).

No início, os procuradores trabalhavam e saíam juntos com os colegas, como todo grupo de uma empresa faz. Almoçavam juntos, saíam à noite, assistiam a jogos, todos os programas em grupo. Como todos estavam sem suas famí-lias, era natural que houvesse uma aproximação. “Formá-vamos praticamente uma fa-

mília”, lembra Alberto. Após um ano de amizade, os dois iniciaram o namoro em 2010, coincidentemente um dia antes do dia dos namorados.

Ao assumirem que esta-vam em um relacionamento, Alberto e Patrícia receberam apoio dos colegas que sabiam da amizade além do trabalho. “Imperatriz é uma cidade do interior, onde todas as pes-soas se conhecem. O trabalho aproximava todos que vinham de fora. Como na Procurado-ria todos sempre se ajudaram bastante, o fato de sermos um casal não alterou em nada a rotina de trabalho”, explica o procurador federal.

Após a união, foram lota-dos em lugares diferentes. Em setembro de 2012, vieram para Brasília e trabalham na mesma unidade e no mesmo setor, no JEF Previdenciário. Ocupam a mesma sala, a mesma rotina

e se ajudam como todos fun-cionários. A completa junção do relacionamento e trabalho nunca gerou qualquer proble-ma, e sim mais profi ssionalis-mo e respeito entre os dois e para com os outros do mesmo ambiente.

Na maioria dos casos, a gestão de pessoas dos órgãos federais não proíbe a relação afetiva de servidores. Tábata Galo administradora do Re-cursos Humanos da AGU na Secretária-Geral de Adminis-tração (SGA), explica que o principal fato é não esquecer as obrigações com o traba-lho e o respeito entre todos. “Como profi ssional sabemos que é preciso separar o rela-cionamento pessoal do profi s-sional e que os dois tipos de relacionamentos não podem se confundir. Não podem se confundir no contexto organi-zacional”, pontua.

A Secretaria-Geral de Adminis-tração da Advocacia-Geral da União (SGA/AGU) publicou o Edital nº 1/2016 para selecio-nar dois servidores públicos para ocuparem Gratifi cação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Ad-ministração Federal (GSISTE) na instituição.

Publicado no Suplemento do Boletim de Serviço nº 22, o Edital nº 1/2016 visa selecionar um servidor para ocupar GSIS-TE de nível intermediário na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e outro para ocupar GSISTE de nível superior na Diretoria de Planejamento, Or-çamento e Finanças, ambas em Brasília (DF).

Somente ocupantes de car-go efetivo do Poder Executivo Federal podem participar da se-leção.

06/06/2016 – Nº 57

EXPEDIENTEinformativo@agu.gov.br(61) 2026-8524

Coordenação: Flávio Gusmão

Edição: Uyara Kamayurá

Redação: Letícia Helen Laís do Valle

Projeto gráfi co: Renato Menezes

Diagramação: Alex Próspero e Roberto Ferreira

Assessoria de Comunicação

Social

Informativo AGUBRASIL

MÊS DOS NAMORADOS

Parceria dentro e fora da AGU

Envie sua sugestão!Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br

Um trabalho acadêmico de autoria do advogado da União Raphael Ramos Monteiro de Souza foi ven-cedor da terceira edição do Prêmio Francisco Cunha Pereira Filho sobre Liberda-de de Expressão, concurso de monografi as promovido pelo Instituto de Advoga-dos do Paraná (IAP).

O prêmio do IAP foi lançado em 2009 e este ano aceitou trabalhos so-bre o tema Manifestações Populares e o Regime De-mocrático. A comissão jul-gadora do concurso contou com juristas nacionais e internacionais de renome.

Integrante da Secreta-ria-Geral de Contencioso (SGCT) da AGU, o advo-gado da União apresentou a monografi a ganhadora com o título “Democracia em Marcha: Manifestações, Pluralismo e Cidadania no Brasil Contemporâneo”.

A SGCT é órgão res-ponsável pelo assessora-mento do advogado-geral da União nas ações em curso perante o STF.

IntranetInformativo AGU Brasil agora está disponível na intranet em formato PDF. Para acessá-lo basta baixar a versão na matéria de capa na parte interna do site.

Os colaboradores da AGU podem visualizar to-das as versões do mês no mesmo espaço. A intenção é facilitar o acesso para quem não tem acesso a plataforma Issu, espaço em que o material é alocado.

PrêmioFrancisco Cunha

RECONHECIMENTO

Edital para Gsiste

ADMINISTRATIVO

O processo seletivo é dividido em quatro etapas:

• Recebimento das manifestações de interesse: 30/05 a 10/06/2016;

• Análise dos formulários de inscrição: 13/06 a 17/06/2016;• Entrevista: 20/06 a 24/06/2016;• Resultado: 30/06/2016.• Mais informações sobre o processo seletivo e o Edital

nº 1/2016 estão disponível na intranet. Basta acessar o “Portal Gestão de Pessoas” e selecionar “Processo sele-tivo – GSISTE” no menu lateral esquerdo.

“Branquinha, acho que nossos destinos estavam traçados há muito tempo. Até a sua chegada,

sentia-me frustrado de não ter conseguido ser contemplado nos concursos de remoção para

sair de Imperatriz. Com a nossa união, tudo passou a fazer sentido. Desde então estamos

juntos e juntos � caremos até o � m. Sou uma pessoa abençoada

por ter essa mulher linda e inteligentesempre ao meu lado.

Te amo muito.”

“Marido, na luta árdua do nosso dia a dia, ter você trabalhando ao meu lado

sempre me confortou e me deu mais con� ança. É grati� cante saber que sempre

poderei contar com seu apoio no exercício das nossas atividades, na superação dos obstáculos do nosso

trabalho e da nossa vida. Aliás, você foi e sempre será o melhor presente que a AGU poderia ter me propiciado! Obrigada por existir,

por ser meu marido, e pai dos meus � lhos.

Amo você! ”.

Foto: Wesley McAllister

Liberdade de

Expressão