Informativo semanal da Advocacia-Geral da União 11/05/2015 – Nº 10

BRASIL

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Quem trabalha em unida-des da AGU que mudaram de endereço nos últimos anos - ou passaram recentemente por reformas - notou a dife-rença e indica que os locais de trabalho da instituição estão mais bem equipados. Isso foi constatado, também, em le-vantamento feito pela SGA, com dados de 2014 do pro-grama Instalações Eficientes e Sustentáveis (IES), implan-tado desde 2011 para avaliar e propor mudanças nos prédios ocupados pelas unidades. Dos 130* vistoriados até o ano pas-sado, pelo menos 100, ou 75%, foram considerados ótimos ou bons.

No topo da lista dos mais bem avaliados está o prédio da AGU em Joinville (SC), que abriga unidades avançadas da PGF e da PGU. De um total de 100 pontos possíveis, o edi-fício alcançou média final de

IES/ LEVANTAMENTO APONTA QUE “INSTALAÇÕES SUSTENTÁVEIS” DA AGU PROMOVEU MELHORIAS NOS EDIFÍCIOS DAS UNIDADES

Melhora infraestrutura de prédios

95,28. Apesar de não ser novo, o edifício está bem localiza-do, com estacionamento que atende às necessidades diárias e acesso ao transporte público.

“Trabalho neste mesmo lo-cal há cinco anos e realmen-te, por aqui, não temos do que reclamar. O local é amplo, bem dividido, e recentemen-te foi totalmente remobiliado. Até os serviços de informática

melhoraram”, diz a assistente administrativa Márcia Rosso, lotada na Procuradoria Sec-cional da União na cidade.

COMO É FEITO - Segun-do a SGA, o programa faz um diagnóstico das unidades a partir de um levantamento das necessidades de cada pré-dio. Essa avaliação é realiza-da por chefes e coordenado-

res administrativos, por meio de um check list e do registro fotográfico do edifício. É esti-pulada nota, de 0 a 100, para quesitos como infraestrutu-ra, acessibilidade, tecnolo-gia da informação, logística e gestão financeira.

“O programa não estabele-ce condições para que um pré-dio seja considerado adequado, mas verifica as condições de

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Em Goiânia as unidades da AGU estão em em um único prédio: nova estrutura melhorou nota média das instalações na cidade e resultou na aprovação dos colaboradores

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cada unidade e orienta a aloca-ção de recursos orçamentários para que execute as melhorias ao longo do tempo”, explica a secretária-geral de Adminis-tração, Gildenora Milhomem.

Até o ano passado, 25 ins-talações sofreram algum tipo de interferência depois de se-rem vistoriadas. Dezesseis foram reformadas. As outras nove mudaram de endereço. Até 2014, 200 unidades foram analisadas pelo IES. Segundo a Secretaria-Geral, é um pro-cesso em andamento. A inten-ção é, dentro da capacidade orcamentária da AGU, aten-der todas as unidades.

A SGA alerta que para isso é necessário preencher todos os quesitos do check list de for-ma correta e atenta, para que o diagnóstico da unidade seja o mais fi el possível. “Todas as instalações que recebem ava-liações de regular para baixo são priorizadas dentro do exer-cício. Às vezes ocorrem situa-ções que nos obrigam a corrigir rumos, como no caso de in-cêndios ou enchentes”, ressalta

Gildenora Milhomem.Este ano, os prédios de

Campo Grande (MS), Belém (PA), Blumenau (SC) e Santo Ângelo (RS) foram considera-dos prioridade e devem ser os próximos benefi ciados.

ECONOMIA - Além de proporcionar melhor estrutu-ra, o IES investiu, também, na instalação de todas as unida-des da AGU em um mesmo prédio. A medida, segundo a SGA, gera também economia aos cofres públicos. Os gastos com serviços de limpeza e se-gurança, por exemplo, são re-duzidos, pois são contratados para um único endereço.

Foi assim em Fortaleza (CE), Niterói (RJ), São Luís (MA), Teresina (PI) e Goiâ-nia (GO), que agora abrigam em um só edifício as procu-radorias Federal e da União, além da consultoria jurídica no estado. A capital goiana, inclusive, foi o que teve maior avanço nos últimos anos em relação aos demais atingidos pelo programa, com 20 pontos

de acréscimo. Saiu de 59, em 2012, para 79, ano passado.

Quem trabalha lá garan-te que a situação, agora, é di-ferente. “O medo de usar o elevador, os curtos circuitos, a insegurança e os bichos peço-nhentos não fazem mais parte do dia-a-dia”, diz o procura-dor-chefe da PF/GO, Celmo da Silva.

“Anteriormente, fi cávamos nas dependências do Banco Central, em ambiente reduzi-do. Agora estamos bem loca-lizados, em um espaço amplo e de fácil acesso”, concorda a técnica em contabilidade Ma-ria Denise Aragão, da PF/CE, outra unidade que mudou de endereço.

ESCRITÓRIOS - Infeliz-mente, a situação ainda não é das melhores nos escritórios de representação, que fi caram com notas consideradas insu-fi cientes. Nesses locais, procu-radores e servidores ainda tra-balham em salas cedidas pela Previdência.

Para solucionar o problema,

a Secretaria-Geral estuda es-tratégia junto à PGF que pos-sibilite a transferência deles para salas próprias da AGU ou reformas estruturais. O planejamento está condicio-nado à disponibilidade orça-mentária e fi nanceira. Algu-mas dessas unidades devem começar a serem atendidas no biênio 2015/2016.

*O levantamento não con-ta as unidades nos escritórios avançados, somente as unida-des centrais, estaduais e pro-curadorias seccionais.

Vale ressaltar- Não só a estrutura e o conforto do prédio são avaliados na vistoria, mas as áreas de logís-tica, mobiliário e de in-formática, por exemplo, também. - As reformas ocorrem dentro da disponibili-dade orçamentária da AGU.

IES

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IES

Números

63,9200134

Média da nota das unidades em 2014.

É o número de unidades avaliadas.

É a quantidade de prédios da AGU avaliados até o ano passado.

Fonte: SGA

5ª Recife (PE)PRU, CJU, SADNota: 90,41

2ª Natal (RN)PUNota: 92,68

4ª Natal (RN)PFNota: 90,98

10ª Campina Grande (PB)PSFNota: 82,46

7ª Brasília (DF)Sede IINota: 83,12

9ª Belo Horizonte (MG)PF, PU, CJU, UA e EAGUNota: 82,566ª Taubaté (SP)

PSFNota: 86,09

1ª Joinville (SC)PSU/PSFNota: 95,28

8ª Rio de Janeiro (RJ) – SADNota: 82,57

3ª Florianóplis (SC)PUNota: 92,62

As dez unidades da AGU mais bem ava-liadas

Entre os itens do check list estão:✓ Mobiliário✓ Almoxarifado e reprografi a✓ Infraestrutura✓ Gestão Adm. e Financeira✓ Ações Ambientais✓ Acessibilidade✓ Certifi cados Digitais e Informática✓ Arquivo

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NOSSO TIME

AGU no combate ao trabalho escravoNesta quarta-feira (13), o Brasil celebra 127 anos da abolição da escravatura com a triste constatação de que ainda existem trabalhado-res em situação análoga à de servidão nos dias de hoje. Só no ano passado, mais de 1,5 mil foram resgatados nas fiscalizações do Ministé-rio do Trabalho e Emprego (MTE). Esse trabalho conta com o auxílio da AGU, que garante a manutenção dos autos de infração e da inscri-ção das empresas identifica-das na lista negra do traba-lho escravo.

São considerados irregu-lares os empregadores que desrespeitam os direitos bá-sicos de seus funcionários à saúde, higiene e segurança. Também quando os pro-íbem de deixar o local de trabalho por suposta dívi-da que jamais é quitada, o que os leva a um regime de servidão.

Entre os responsáveis pela

atuação que garante o res-peito à legislação vigente, está o diretor do Departa-mento Trabalhista da Pro-curadoria-Geral da União (PGU), Mário Guerreiro, que classifica como “inces-sante e difícil” esse trabalho. “As empresas tentam, prin-cipalmente, questionar a co-locação delas no rol das irre-gulares, mas já consolidamos a tese de que a criação dessa relação de quem está na ile-galidade atende à legislação internacional”, afirma.

Entre as normas citadas por Guerreiro, e as quais o Brasil é signatário, estão as convenções nº 26 da Organi-zação Internacional do Tra-balho (OIT) – que proíbe o trabalho forçado; da Organi-zação das Nações Unidas so-bre a Abolição da Escravatu-ra, de 1926; e o Pacto de San Jose, que regulamenta o res-peito aos direitos humanos no continente americano.

O secretário de Inspeção

do Trabalho no MTE, Paulo Sérgio, destaca a importân-cia do trabalho da AGU, in-clusive nas ações in loco, por meio do Grupo de Fiscali-zação Móvel, que também conta com o auxílio de órgãos federais como o Ministério Público e a polícia. “Com a

intensificação dessas ações verificamos que, hoje, apesar de ainda encontrarmos irre-gularidades, há uma redução no número de trabalhadores resgatados”, diz ele.

A situação análoga à es-cravidão pode ser denuncia-da por meio do Disque 100.

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VOCÊSABIA?

Que o Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravatura, em 1888. No mundo, no entanto, o triste pódio fi ca com um país africano, a Mauritânia. Ofi cialmente, manter pessoas em regime de servidão no país tornou-se ilegal somente em 1981. A prática, no entanto, só foi considerada crime no país a partir de 2007. Mesmo assim, até hoje há pessoas literalmente escravizadas no país. A ONU estima que entre 10% e 30% da população da Mauritânia esteja nesta situação.

NOSSO TIME / AGU NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

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PROTEUS

Projeto cria força-tarefa para CJUs avançadas Na mitologia grega, Proteus era reverenciado como o deus profeta. Dizia-se que ele ti-nha o dom da premonição e que, por isso, atraía o inte-resse de muitos que queriam saber as artimanhas do desti-no. Para os colaboradores da Consultoria-Geral da União (CGU), no entanto, o nome refere-se a um projeto criado para auxiliar as consultorias jurídicas avançadas a anali-sarem casos especiais ou que referem-se a demandas repe-titivas. Em um ano de ativi-dade, completado este mês, mais de 400 processos foram analisados.

O projeto é composto por um grupo de dez advogados da União, todos da unida-de central, em Brasília. Eles atuam como uma espécie de força-tarefa centralizada que ajuda as unidades avan-çadas junto a órgãos fede-rais quando elas têm algu-ma demanda urgente ou que requer volume de trabalho

maior do que a capacida-de de recursos humanos das consultorias.

Quando solicitado, o Pro-teus mobiliza advogados do programa, que passam a tra-balhar pela resolução da di-ligência. A ajuda é impres-cindível porque, muitas das vezes, as demandas foram atendidas anterioremente ou referem-se a casos que pos-suem procedimento padro-nizado pela unidade central da CGU, em Brasília (DF).

Um dos órgãos atendidos pelo grupo foi o Ministério da Saúde, com processo que envolvia a concessão de cer-tifi cado de ‘Entidade Bene-fi cente de Assistência Social’ em favor de entidades pri-vadas fi lantrópicas sem fi ns lucrativos. “Com a união de esforços, houve a resolução das matérias em curto prazo, com plena satisfação dos ob-jetivos”, relata Fabricio Oli-veira Braga, consultor jurídi-co junto ao ministério.

De acordo com a diretora do Departamento de Infor-mações Jurídico-Estratégi-cas e coordenadora do grupo, Sávia Rodrigues, a colabora-ção depende de pedido jus-tifi cado e preenchimento do formulário, contendo os requisitos previstos no nor-mativo respectivo. Segundo ela, a principal vantagem do Proteus é a agilidade na re-solução das demandas.

“Ele consegue suprir a necessidade de incremen-to pontual e temporário de força de trabalho, agilizan-do as atividades consultivas, colaborando de maneira co-ordenada com diversos ór-gãos consultivos ao mesmo tempo”, afi rma.

Além da Consultoria Ju-rídica junto ao Ministério da Saúde, foram auxiliadas as unidades avançadas jun-to à Secretária de Políticas para as Mulheres e nos mi-nistérios da Educação e do Desenvolvimento Agrário.

No Proteus, um grupo de advogados auxilia as consultorias jurídicas

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Mais informações em www.agu.gov.br/escola

Brasília :. MESTRADO ACADÊMICO DE II NÍVEL EM “SISTEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS”.Departamento de Direito da Universidade de Roma Tor Vergata abre inscrições para Data: 12/10/2015Pré-inscrição: 19/06/2015Matrícula: 15/07/2015As inscrições deverão ser feitas diretamente com a Universidade de Roma Tor Vergata.

III CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS DA AGUTEMA IIProcesso administrativo: incluído processo eletrônico - Módulo IMinistrantes:• Luciano Bicalho - Consultor Jurídico Adjunto do Ministério das

Cidades• Dalva Pimentel - Coordenadora-Geral de Gestão de Docu-

mentação e Informação da AGU• Eduardo Fortunato Bim - Procurador Federal• Eduardo Watanabe - Advogado da UniãoData: 14 de maio de 2015, das 14h às 18h.Inscrições abertas até 13 de maio.

CURSO SOBRE O NOVO CPC - MÓDULO IITema: Críticas à Tutela de Urgência e sua Estabilização.Professor – GLAUCO GUMERATO RAMOS - Mestrando em direito processual na Universidad Nacional de Rosario (UNR - Argentina). Mestrando em direito processual civil na PUC/SP. Membro dos Institutos Brasileiro (IBDP), Iberoamericano (IIDP) e Panamericano (IPDP) de Direito Processual. Professor da Facul-dade de Direito da Anhanguera Jundiaí (FAJ). Data: 20 de maio de 2015, das 10h às 12h.Inscrições abertas até 19 de maio. CURSO - AVALIAÇÃO DE IMPACTO E LICENCIAMENTO AMBIENTALParticipação do Ministro Herman Benjamim - STJ, com a palestra “Aspectos Relevantes da Jurisprudência do STJ em Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental”Data: 25 a 29 de maio de 2015, das 10h às 12h.Inscrições abertas até 24 de maio. CURSO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOSInstrutor:• Marcelo Fenoll Ramal - Analista de Tecnologia da Informação,

Consultor especialista em gerenciamento de projetos, Certifi-cado PMP (Project Management Professional) e MCPM (Mas-ter Certified in Microsoft Project Management). Pós-graduado em gerenciamento de projetos pela FGV.

ESCOLA: Data e horário: 15 a 19 de junho de 2015, das 10h às 12h.Inscrições abertas até 12 de junho CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARData: 22 a 26 de junho de 2015, das 10h às 12h e 14h30 às 17h.Inscrições abertas até 21 de junho.

alagoas :. CURSO - FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOSPalestrante: Rodrigo do Canto Cardoso - SAD/RSData: 25 e 26 de maio de 2015, às 8h30 às 18hInscrições abertas até 24 de maio. SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILData: 12 de junho de 2015 – das 8h às 17h30Inscrições abertas até 11 de junho.

amazonas :.

SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILCoordenação:• Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (Defensoria Pública do Am-

azonas, Professor da Universidade Federal do Amazonas);• Fabio Victor da Fonte Monnerat (Escola da Advocacia-Geral

da União)Data: 21 de maio de 2015, às 18h30; 22 de maio de 2015, das 9h às 12h00 e das 14h às 18hInscrições abertas até 20 de maio.

minas gerais :.

XXVI ENCONTRO PANAMERICANO DE DIREITO PROCESSUAL Promoção:Instituto Panamericano de Derecho Procesal - IPDP.Data: 28 e 29 de maio de 2015, das 8h às 18h20.Inscrições até às 12h do dia 22 de maio. CURSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO DEPARTAMENTO JURÍDICO MODERNOFacilitador:• RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - Procurador Federal;

Graduado na UFSM; Especialista em Direito Público pela UnB; Certificado no programa Fronteiras em Gestão Pública pela Fundação Dom Cabral/MG; MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Procurador Federal da Advocacia-Geral da União; Professor da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região; Instrutor na área de Con-ciliação, Gerenciamento e Prevenção de Litígios; Articulista e autor dos Livros Direito Processual do Trabalho e Exame da OAB - 2ª Fase - Direito Administrativo, Vestcon, Brasília.

Data: 16 a 18 de junho de 2015, de 8h30 às 12h30Inscrições abertas até o dia 11 de junho. CURSO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL Facilitador:• Rodrigo do Canto Cardoso – SAD/RSData e Horário: 29 e 30 de junho de 2015Data: 8h às 12h e das 14h às 18hInscrições abertas até o dia 25 de junho. CURSO SOBRE PREVIDÊNCIA PRIVADAInstrutor:• Allan Luiz de Oliveira Barros - Procurador Federal. Mestran-

do em Direito e Políticas Públicas pela UNICEUB. Master em Direção e Gestão de Planos e Fundos de Pensão pela Universidade de Alcalá-Espanha. Pés-Graduado em Direito Constitucional e Direito Previdenciário.

Data: 31 de agosto, das 9:30 às 12:30 e das 14:00 às 17:00.Inscrições abertas até o dia 30 de agosto PernamBuco :.

SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PERSPECTIVAS E NOVIDADESCoordenação:• Fábio Victor da Fonte Monnerat – (EAGU/SP)• Luiz Henrique Diniz Araújo – (EAGU/PE)Data: 13 de maio e 1º, 10, 15 e 18 de junho de 2015, ás 14h.Inscrições abertas até 13 de maio.

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CURSO - TÉCNICAS DE RELAXAMENTOFacilitador: • ANTÔNIO CELSO MENEZES TAVARES (Psicólogo)Data: 4, 5, 11, 12, 18 e 19 de maio de 2015 (segundas-feiras) das14h às 16hInscrições abertas.

CURSO - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO DEPARTAMENTO JURÍDICO MODERNOFacilitador: • Rafael Machado de Oliveira - Procurador Federal - PRF 4ª

RegiãoDatas: 26 a 28 de maio de 2015 das 14h às 18hInscrições abertas até 22 de maio.

rio de Janeiro :.

PALESTRA - INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTALPalestrante:• Prof. Flávio Ahmed - Presidente da Comissão de Direito Am-

biental da OAB/RJData: 20 de maio de 2015, às 18h.Inscrições abertas até 19 de maio. CURSO - GESTÃO DE PESSOASMinistrante:• Prof. Carlos José de Souza Guimarães (UERJ)Data: a partir de 26 de maio (terças-feiras)Inscrições abertas até 25 de maio. PALESTRA - PROCEDIMENTO ÚNICO NO NOVO CPCPalestrante:• Profª Priscila Leal Seifert (UFF)Data: 27 de maio de 2015, às 15h.Inscrições abertas até 26 de maio.

CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARPalestrante:• Professora Daniela Aben-Athar - Corregedora Auxiliar - CGAUData: 8 a 12 de junho de 2015, às 9h30Inscrições abertas.

PALESTRA - SISTEMA FINANCEIRO DA HABI-TAÇÃOPalestrante:• Prof. Gerson Fragozo (CEF)Data: 16 de junho de 2015, às 15hInscrições abertas até 15 de junho de 2015. PALESTRA - O CONTRATO DE SEGURO E O CÓDIGO CIVILPalestrante:• Prof. Marcello Bittencourt (UFF)Data: 23 de junho de 2015, às 15h.Inscrições abertas até 22 de junho de 2015.

CURSO BÁSICO SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILCoordenadores:• Professor Carlos José de Souza Guimarães (UERJ) e Profes-

sor Flávio Ahmed (ESA)Data: 26 de junho de 2015, das 9h às 18h.Inscrições abertas até 25 de junho. rio grande do sul :. CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS-CIPLINARData: 18 a 21 de maio de 2015, das 9h às 17h.Inscrições abertas até 17 de maio CURSO- ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC Módulo V - 19 de Maio de 2015Aula 9 - 14h às 16hAção Rescisória. Hipóteses de cabimento. Procedimento. Juízo rescisório e rescidendo. Outros meios processuais de rescisão de julgados.Palestrante:• SÉRGIO GILBERTO PORTO - Doutor em Direito, Especialis-

ta e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Univer-sidade Católica do Rio Grande do Sul. Atualmente é professor titular da PUCRS com atuação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Advogado e Consultor Jurídico com atuação nas áreas cível e empresarial.

Aula 10 - 16h às 18hPalestrante:• LUIS EDUARDO SIMARDI FERNANDES - Mestre em Direito

pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor da Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, Professor do cur-

so de especialização em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor da Facul-dade de Direito da Universidade Prebisteriana Mackenzie.

Inscrições abertas até 18 de maio. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PRO-CESSUAL CIVIL - O NOVO CPC - MÓDULO VIMódulo VI - 26 de Maio de 2015Aula 11 - 14h às 16hIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Processa-mento e julgamento de demandas repetitivas. Suspensão deos processos idênticos. Outras Técnicas de uniformização da jurisprudência e de formação de precedentes. Conversão da ação individual em coletiva.Aula 12 - 16h às 18hRecurso Especial e Extraordinários Repetitivos. O procedimento de julgamento do recurso paradigma. Suspensão dos recursos especiais repetitivos. Reprodução da orientação fixada pelo STJ e STF aos demais recursos especiais repetitivos.Palestrante:• FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT - Procurador Fed-

eral - Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SPl. Diretor da Escola Regional da AGU/SP. Coorde-nador Nacional de Direito Processual Civil da Escola da AGU.

Inscrições abertas até 25 de maio. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC - MÓDULO VIIMódulo VII - 2 de Junho de 2015Aula 13 - 14h às 16hHipóteses de Cabimento. Requisitos de Admissibilidade. Procedi-mento. Efeitos. Julgamento.Palestrante:• LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO - Possui graduação em

Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e é doutorado pela mesma instituição. Atualmente é professor de pós-graduação em diversas universidades pelo Brasil. Integrou a Comissão de Juristas que assessorou o Senado Federal na primeira fase do Projeto do Novo Código de Pro-cesso Civil e também integrou a Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no mesmo projeto.

Aula 14 - 16h às 18hInovações em sede de Teoria Geral da Tutela Jurisdicional Exec-utiva. Títulos executivos. Processo e procedimentos executivos. Mecanismos executivos. Responsabilidade patrimonial: principais alterações. Fraude à execussão. incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Execução Provisória: Conceito, Procedi-mento e Cabimento.Palestrante:• ARTUR THOMPSEM CARPES - É mestre e doutorando em

Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pro-fessor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul da Faculdade de Direito da Universidade Feevale.

Inscrições abertas até 1 de junho.

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ABR IL

2015

CURSO - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO DEPARTAMENTO JURÍDICO MODERNOFacilitador:• RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA - Procurador Federal;

Graduado na UFSM; Especialista em Direito Público pela UnB; Certificado no programa Fronteiras em Gestão Pública pela Fundação Dom Cabral/MG; MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Procurador Federal da Advocacia-Geral da União; Professor da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região; Instrutor na área de Con-ciliação, Gerenciamento e Prevenção de Litígios; Articulista e autor dos Livros Direito Processual do Trabalho e Exame da OAB - 2ª Fase - Direito Administrativo, Vestcon, Brasília.

Data: 8 a 10 de junho de 2015, de 14h às 18hInscrições até 7 de junho. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PRO-CESSUAL CIVIL - O NOVO CPC – MÓDULO VIIIMódulo VIII - 11 de junho de 2015Aula 15 - 14h às 16hTutela de urgência e evidência: o novo regime da tutela ante-cipada. Tutelas de urgência. Conceito, requisitos, natureza e finalidade. Disposições gerais. Efeitos antecipáveis. Limites da irreversibilidade. Antecipação de soma. Antecipação em ações declaratórias e constitutivas. A tutela jurisdicional cautelar. Carac-terísticas, abrangência e limites da tutela cautelar. Fungibilidade. Poder geral de cautela e poder cautelar de ofício. Antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional fundada no abuso de direito de defesa ou no manifesto propósito protelatório. Tutela de urgência (antecipada e cautelar) preparatória. Estabilização de tutela.Aula 16 - 16h15 às 18hRecursos excepcionais: Aspectos Gerais. Cabimento e Finali-dade. Prequestionamento. Competência. Procedimento. Regime de prejudicialidade. Efeitos e meios processuais de acréscimo de efeitos. Recursos excepcional adesivo. Repercussão geral. Procedimento de análise da repercussão geral. Suspensão dos recursos extraordinários repetitivos. Reprodução da orientação fixada pelo STF nos demais recursos extraordinários.Palestrante:• Rodrigo Frantz Becker - Advogado da União - Coorde-

nador-Geral de Assuntos Militares da Procuradoria-Geral da União- AGU. Diretor-Substituto do Departamento de Assuntos do Pessoal Civil e Militar da Procuradoria-Geral da União-AGU - Professor Convidado da Pós-Graduação da Universi-dade Católica de Brasília.

Inscrições abertas até 10 de junho. CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PRO-CESSUAL CIVIL - O NOVO CPC - MÓDULO IXMódulo IX - 16 de junhoAula 17 - 14h às 16hCumprimento de Sentença para pagamento de quantia fundada em Título Executivo Judicial. Prazo para o cumprimento voluntário e seu termo inicial. A multa moratória instituída: sua natureza, imposição e exigibilidade. A impugnação ao cumprimento de

Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Processual Civil nas Faculdades de Direito da UFRGS, do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Inscrições abertas até 22 de junho.

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPC Módulo XI - 30 de junhoAula 21 - 14h às 16hPrecedentes no Novo CPCPalestrante:• DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - Advogado - Doutor em

Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Processual Civil nos cursos de graduação - Especialista, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Inscrições abertas até 29 de junho. santa catarina :. PALESTRA - LIDERANÇA NO SÉCULO XXI.Palestrante:Msc. Luiz Franca Silva - Mestre em Engenharia de Produção.Data: 26 de maio de 2015 as 9h30Inscrições abertas até o dia 25 de maio.

sentença. Disciplina processual comum entre o regime do cumpri-mento de sentença e a execução extrajudicial.Palestrante:• MARCO FÉLIX JOBIM - Advogado - Especialista em Direito

Civil pela UniRitter. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direitos Fundamentais pela Ulbra. Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado sócio da Jobim & Salzano Advogados Associados. Atualmente é professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aula 18 - 16h às 18hExecução específica para entrega de coisa, fazer e não fazer fun-dada em Título Executivo Judicial. Abrangência e conceito de tais deveres. Conversão da execução em indenização. As medidas de apoio. As medidas coercitivas. Âmbito e procedimento dessa execução. Meios executivos aplicáveis neste tipo de execução. Convolação da execução para entrega de coisa em execução por quantia certa.Palestrante:• ANTONIO JANYR DALL`AGNOL JUNIOR - Especialista

em Direito Processual Civil (PUCRS) e Ciências Penais (UFRGS). Mestre na Faculdade de Direito da PUCRS. É professor na Escola Superior da Magistratura. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

Inscrições abertas até 15 de junho. 11º CURSO DE GERENCIAMENTO DE STRESSData: 21 e 22 de junho de 2015Inscrições abertas até 12 de junho

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL - O NOVO CPCMódulo X - 23 de junhoAula 19 - 14h às 16hProcesso de Execução de Título Extrajudicial. Principais alter-ações procedimentais. A penhora: âmbito da penhorabilidade e sua expansão. Substituição dos Bens Penhorados. Penhora on line. Depósito e Avaliação. Mecanismos de penhora e expro-priaçãoPalestrante:• SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS - Professor Adjunto da

Faculdade de Direito da UFRGS. Doutor e Mestre em Direito pelo PPGD-UFRGS. Membro do IBDP. Advogado.

Aula 20 - 16 às 18hDefesas do Executado no Novo CPC. O Contraditório na ex-ecução civil. Formas e conteúdo das defesas do executado. Embargos do executado: sua natureza jurídica, admissibilidade, elementos e condições. Efeitos de sua interposição e do seu julgamento. Procedimento. Defesa heterotópica mediante ações autônomas. Defesas Incidentais na execução e defesas atípicas. Recursos na Execução.Palestrante:• KLAUS COHEN-KOPLIN - Advogado - Doutor em Ciências

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PALESTRA - DISCIPLINAMENTO DE TERRENOS DE MARINHAData: 23 de junho de 2015 as 9h30Palestrante:• Teresa Cristina Godinho Alves - Coordenadora de Destinação

Patrimonial da SPU/SCInscrições até o dia 22 de junho.

são Paulo :. SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MÓDULO 1 - PARTE GERALProfessores:• Mirna Cianci e • Rita de Cássia Rocha Conte QuartieriData: 6, 14, 21 e 28 de maio de 2015, das 8h às 12h.Inscrições abertas. CURSO DE WORD - NÍVEIS BÁSICO E INTERMEDIÁRIOInstrutor:• Domingos Vince Neto - PRU 3ªRegiãoData: 19 a 21 maio de 2015, das 13h às 17h.Inscrições abertas até 15 de maio.

II CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL NAS TRADIÇÕES BRASILEIRAS E HISPANOAMERICANASProfessores:• João Batista Lopes, Antônio Carlos Marcato, Ada Pelegrini

Grinover, o Ministro do STJ Castro Filho, o Desembargador Federal Aluísio Mendes, entre muitos outros de grande rele-vância para o estudo do tema.

Data: 19 a 21 de maio.Inscrições abertas.

CURSO DE EXCEL - NÍVEIS BÁSICO E INTERMEDIÁRIOInstrutor:• Domingos Vince Neto - PRU 3ª RegiãoData: 9 a 11 junho de 2015, das 13h às 17h.Inscrições abertas até 5 de junho.

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çãoNovos

computadoresAinda este mês, as unidades da AGU devem receber 929 novos computadores. As máqui-nas, fornecidas pela empresa Dell, têm memó-ria ram de 8 GB, disco rígido com capacidade superior a 500 GB, monitor de 20 polegadas e Windows 8 instalado. O equipamento será enviado às SADs que, após o registro patri-monial, farão a distribuição. As máquinas não utilizadas poderão ser realocadas para outras atividades.

Sem carências até sextaA Aliança Administradora informa que a ope-radora SulAmérica receberá novas adesões de servidores e membros até a próxima sexta-feira (15) com isenção parcial de carências nos seus planos de saúde, exceto para partos e doenças e lesões pré-existentes. Para mais informações, o telefone de contato é o 3004-7009.

Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição!

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Chefe da Ascom: Adão Paulo OliveiraCoordenação: Bárbara Nogueira

Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá

Redação: Gilvanete Vieira e Rebeca Ligabue

Diagramação: Alex de Castro, Renato Menezes e Bruno San

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