AGU Brasil digital - N07

20/04/2015 – Nº 7Informativo semanal da Advocacia-Geral da União

BRASIL

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Eles representam 27%* da força de trabalho da AGU. Estão em todos os setores e categorias. Desde esta-giários e servidores, até advogados e procuradores. Estamos falando dos jovens, que pela definição do Es-tatuto da Juventude são as pessoas entre 15 e 29 anos de idade.

No próximo dia 24 é celebrado do Dia Internacional do Trabalha-dor Jovem. Para marcar a data, o AGU Brasil ouviu os colaborado-res que encararam o desafio de tra-balhar em uma instituição como a Advocacia-Geral, numa época da vida em que muitos têm pouca ex-periência profissional.

Vivência no trabalho é, inclusive, requisito para ingressar nos cargos de procuradores federais e de ad-vogados da União. É exigido, além

do bacharelado em direito e inscri-ção na Ordem dos Advogados do Brasil, um mínimo de dois anos de prática forense.

Mas este não parece ser um em-pecilho para os profissionais pre-coces dessas categorias. A procura-dora federal Daiana Viana, da PSF Osasco/SP, por exemplo, tomou posse no cargo em 2003, aos 21 anos e nove meses de idade. Foi a pessoa mais jovem a fazer parte da carreira na história da AGU, segundo da-dos da Diretoria de Gestão de Pes-soas (DGep). Passada mais de uma década da admissão, a procuradora lembra, saudosa, do tempo em que saiu da capital cearense, Fortaleza, para assumir o cargo em Porto Ale-gre (RS).

As maiores dificuldades da época,

segundo ela, no entanto, estavam re-lacionadas à adaptação com o novo endereço. No trabalho, o apoio dos colegas a ajudou a dar os primeiros passos na carreira. “Foi o primei-ro concurso para cargo exclusivo de bacharel em direito que fui aprova-da e era exatamente o que eu queria. Durante a faculdade, já havia feito estágio nas procuradorias da Fazen-da e na do Estado do Ceará, o que me ajudou bastante”, lembra.

MAIS NOVO MEMBRO - A trajetória profissional dela é seme-lhante à do procurador federal mais jovem em atividade no país atual-mente. Lucas Vieira, da PF/TO, tem 23 anos e 10 meses de idade e está na AGU desde julho do ano passado. Segundo ele, os dois anos

CARREIRAS / NA SEMANA DO DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR JOVEM, OS COLABORADORES DA AGU CONTAM COMO

ENFRENTARAM O DESAFIO DE ENTRAR PARA OS QUADROS DA INSTITUIÇÃO NOS PRIMEIROS ANOS DA VIDA PROFISSIONAL

Nossos jovens trabalhadores

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CARREIRAS

Acima, a procuradora Daiana (E) e a agente administrativa Marina. Abaixo, a chefe de divisão Thaís e o procurador Lucas.

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que trabalhou no serviço público antes de ingressar na procuradoria – no INSS e na Justiça Federal – evitaram problemas de adaptação. E, como nos empregos anteriores, Vieira lida diariamente com maté-rias previdenciárias.

O procurador afirma que mesmo as brincadeiras dos colegas relacio-nadas à idade dele não atrapalham. O segredo para superar a estranhe-za inicial, segundo ele, está na pos-tura profissional de quem assume o cargo. “Enfrento isso com natura-lidade e procurando me comportar com a seriedade que o cargo exige”, afirma.

Ao próximo que assumir o posto de caçula da categoria, Vieira tem conselhos. “Esqueça a pouca idade, trabalhe com seriedade, confie no conhecimento e experiências de vida que possui e sempre mantenha viva a consciência de que se tem muito a aprender.”

Foi mais ou menos assim que a

agente administrativa Marina Lo-pes, da Coordenação de Documen-tação e Informação da SGA, hoje com 25 anos, tirou de letra as difi-culdades que a pouca idade colocou no caminho quando ela assumiu o cargo em 2010, aos 20 anos. Até hoje ela é a servidora efetiva que in-gressou com menos idade na insti-tuição. “Aos poucos fui observando como minha chefia lidava com as situações e fui aprendendo a supe-rar as dificuldades”, conta.

Servidora mais jovem em ativi-dade na AGU atualmente, a chefe de divisão da PSF Ribeirão Preto/SP, Thaís Tetzlaff, de 22 anos, segue a mesma cartilha. “A primeira coi-sa é força de vontade, iniciativa no trabalho. Mostrar o que você sabe fazer de melhor, mesmo nas peque-nas tarefas. Fazer as coisas sempre bem feitas. Assim, as pessoas reco-nhecem seu trabalho, não importa a idade.”

Para o diretor de Gestão de Pes-

soas, Antônio Márcio Aguiar, o ingresso de servidores nessa fai-xa etária na instituição contribui para o que ele chama de “oxigena-ção da organização”, com um novo olhar para as tarefas que são reali-zadas todos os dias pelos que já es-tavam aqui ou no serviço público. Ele orienta os que ainda não têm a experiência como aliada que sejam, principalmente, proativos e saibam ouvir os colegas. A maturidade, se-gundo o diretor, virá com o tempo e a prática.

“Os jovens de hoje são muito an-siosos. O negócio é saber ter pa-ciência, conhecer a cultura do ór-gão, observar e respeitar os mais antigos. Aos poucos, após conhe-cer e entender o serviço e adquirir uma visão sistêmica da organização, vocês podem apresentar sugestões que melhorem os processos”, sugere.

*Não foram contados os cola-boradores da PGFN e da PGBC.

CARREIRAS

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• Em condições de liberdade, equidade e segurança.

• Adequadamente remunerado.• Com proteção social.• Com compatibilização de horário de trabalho

e estudo.

Fontes: DGepe Lei 12.852.

15 e 29Qualquer pessoa entre essas duas idades é considerada jovem, segundo a Lei 12.852.1,7 mil*Número de colaboradores da AGU dentro desta faixa etária.16 É a idade mínima para ingresso como estagiário no serviço público.18Anos é a idade mínima para ingresso no serviço público.

O jovem tem direito a trabalhar: P

GU

- 598 PGF - 5

87

CG

U - 1

91

SGA - 59 GAB - 41

Onde está a maioria dos

jovens na AGU*

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A hora de eleger seu representante che-gou. Desde a última sexta-feira (17) e até a próxima (24), está aberta a votação para a escolha dos representantes das carreiras administrativas de níveis médio e supe-rior que farão parte da “Comissão GDA-A-GDACE”. O colegiado será responsá-vel por julgar os recursos administrativos de servidores que não concordarem com as notas obtidas na avaliação de desem-penho. Quatro disputam as vagas de ti-tular e suplente no grupo.

Os servidores de todo o Brasil tiveram a oportunidade de entrar na lista até as 18h do dia 10, quando foram encerradas as inscrições. Os candidatos dos cargos de nível médio são os agentes adminis-trativos Brígida Barboza – que fez parte da comissão do ano passado – e Alan dos Santos, ambos de Brasília (DF).

Na mensagem de candidatura, Brígi-da destacou a importância de participar da comissão e disse que sua intenção é “auxiliar no processo avaliativo como um todo e na conclusão do julgamen-to das avaliações, nos casos de recursos, de forma justa e imparcial”. O candida-to Alan disse que quis entrar na disputa para “participar de projetos que ajudem a alcançar crescimento e desenvolvimento profissional”.

Querem representar os servidores de

nível superior o administrador Danton Azevedo – que também foi membro da comissão no ano passado – e o econo-mista Michael Douglas Sanches. Eles trabalham em Brasília e Ribeirão Preto (SP), respectivamente.

Danton disse considerar importante a participação no colegiado por acreditar no direito do avaliado de contestar a nota recebida na avaliação de desempenho. Michael, que afirma ser membro de mo-vimentos sindicais, afirmou que pretende

ajudar a aprimorar o trabalho da comis-são.

A votação não é obrigatória. Para os interessados, no entanto, é bem simples. Basta entrar na intranet e clicar no ícone correspondente, onde estará disponível a lista dos candidatos. “Lembro que servi-dor de nível médio vota em candidato de nível médio e servidor de nível superior vota em candidato de nível superior”, diz a presidente da comissão, Maria da Graça Lago.

SERVIDORES:

Pleito para membros de comissão

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E O ASSUNTO HOJE É:

Digitalização de documentos

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A Procuradoria da União no Espírito Santo (PU/ES) comemora, este mês, um ano do início do projeto de di-gitalização de processos em arquivo físico. A iniciativa resultou na trans-formação de 1,5 milhão de páginas em arquivos eletrônicos. Cerca de 8,4 toneladas de papel foram envia-das para cooperativas de reciclagem e mais de 1,4 mil caixas de arquivo, reutilizadas.

Até o início do ano passado, a situ-ação era crítica. Cerca de 50% da sala destinada ao protocolo estava lotada de caixas de documentos e não demo-raria para tomar o espaço de outros departamentos. Mas o que antes era apelido de “lixão” se transformou em motivo de orgulho e satisfação para todos os colaboradores.

O programa foi colocado em prá-tica em dezembro de 2013, quando Perylla Veiga, procuradora-chefe da unidade, assumiu o cargo. O objetivo era virtualizar ao máximo os trâmites,

procedimentos e documentos da PU/ES, uma nova realidade até nos pro-cessos judiciais.

“Se a Justiça nos impunha uma nova forma de trabalho, não era mais possível permanecermos com os ve-lhos procedimentos de trânsito de papéis físicos na procuradoria. Assim, dentre outros ajustes, o arquivo físico precisou ser ‘enfrentado’, ainda que exigindo um redobrado esforço para que fosse integralmente digitalizado e incluído no Sicau”, explica Perylla. Segundo ela, foram implementadas as rotinas previstas no Manual de Digitalização da AGU, como a for-mação da Subcomissão de Avaliação de Documentos para tratamento do material.

Os servidores se depararam com um arquivo relativamente defasado, que ainda precisava receber uma or-ganização antes da digitalização. No início dos trabalhos apenas uma ser-vidora tinha espaço para ficar na sala.

Os outros se acomodavam como po-diam, trabalhando até em pé, já que não havia lugar para cadeiras.

“Minha primeira contribuição foi implementar aqui o conhecimento que trouxe de Brasília. Durante a ela-boração do manual de procedimentos de digitalização, tive a oportunidade de testar várias rotinas. Esta experi-ência foi muito útil”, conta Sanges Picinati, responsável pelo Setor de Arquivo e Digitalização.

O papel descartado foi encaminhado à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Vitória e à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória. As caixas de arquivos que não estavam mais sendo utilizadas viraram até lembrancinhas de Natal para os demais setores da unidade. Até agora, cerca de 70% dos arquivos foram digitalizados. A expectativa é de que até o fim do ano o trabalho seja concluído.


Digitalização de documentos

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Digitalização de documentos“Estávamos de mudança para um prédio

novo, mas tínhamos um arquivo enorme. Desde o ano passado, a equipe está bem focada e já fizemos um descarte de 30 toneladas de papel. Pretendemos

chegar a 100% de arquivos digitalizados até o final do ano.”

Celmo Ricardo Teixeira da SilvaProcurador-chefe PU/GO

“Não temos mais nada físico, 100% dos arquivos já foram digitalizados. Em termos de espaço, foi um grande avanço. E a tramitação de processos é muito mais rápida.”Francisco LivanildoProcurador-chefe PU/RN

“Mais de 30 toneladas de papel foram descartadas aqui na unidade. Facilitou muito o processo judicial. A vantagem é que passamos a acessar tudo ele-tronicamente.”

Vanir Fridriczewski Procurador da PRU4

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Mais informações emhttp://www.agu.gov.br/unidade/escola

Brasília

III CICLO DE REUNIÕES TÉCNICAS DA AGUTema IConhecendo a AGU - Serviços de Assessoramento, Consultoria, Representação Judicial e ExtrajudicialMesa de Abertura• Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Consultor-Geral da União;• Paulo Henrique Kuhn Procurador-Geral da União;

• Renato Rodrigues Vieira, Procurador-Geral Federal

Ministrantes• André Augusto Dantas Motta Amaral, Advogado da União;• José Roberto da Cunha Peixoto, Advogado da União; Raphael

Greco Bandeira, Coordenador da Escola de BrasíliaData: 23 de abril

Horário: 14h às 18hInscrições abertas CURSO SOBRE O NOVO CPC - MÓDULO IITema: Críticas à Tutela de Urgência e sua Estabilização.Ministrante:• Professor – GLAUCO GUMERATO RAMOS - Mestrando em

direito processual na Universidad Nacional de Rosario (UNR - Argentina). Mestrando em direito processual civil na PUC/SP. Membro dos Institutos Brasileiro (IBDP), Iberoamericano (IIDP) e Panamericano (IPDP) de Direito Processual. Professor da Facul-dade de Direito da Anhanguera Jundiaí (FAJ).

Data: 20 de maio

Horário: 10h às 12h.

Inscrições abertas até 19 de maio. CURSO - AVALIAÇÃO DE IMPACTO E LICENCIA-MENTO AMBIENTALParticipação do Ministro Herman Benjamim - STJ• a palestra “Aspectos Relevantes da Jurisprudência do STJ em

Avaliação de Impacto e Licenciamento Ambiental”Data: 25 a 29 de maio


Inscrições abertas até 24 de maio.

alagoas

CURSO - FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMI-NISTRATIVOS

Palestrante:• Rodrigo do Canto Cardoso - SAD/RSData: 25 e 26 de mai

Horário: 8h30 às 18h

Inscrições abertas até 24 de maio. amazonas

SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILCoordenação: • Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (Defensoria Pública do Amazo-

nas, Professor da Universidade Federal do Amazonas); • Fabio Victor da Fonte Monnerat (Escola da Advocacia-Geral da

União)Data: 21 de maioHorário: 18hData: 22 de maioHorário: 08h30 às 12h00 e das 14h às 18h

Inscrições abertas até 20 de maio. Espírito santo

SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CI-VIL - NOVIDADES E TENDÊNCIAS.Coordenação: • Fábio Victor da Fonte Monerat (EAGU/SP),• Rodrigo Mazzei (ESA/OAB/ES),• Rita Dias Nolasco (EAGU e IBDP) e

• Dalton Santos Morais (EAGU/ES)Data: 30 de abrilHorário: 8h às 19hInscrições abertas até 29 de abril

minas gErais

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CI-VIL - NOVO CPCProfessor: • Carlos Marden Cabral Coutinho - Procurador Federal. Grad-

uado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Espe-cialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Ceará Mestre em Ordem Jurídica Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Doutor em Direito Processual pela Pon-tifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUCMINAS. Pós-doutorando da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Data: 8, 15, 22 e 29 de maio

Horário: 9h às 12h30 (sextas-feiras)

Inscrições abertas até o dia 4 XXVI ENCONTRO PANAMERICANO DE DIREITO PROCESSUALPromoção:• Instituto Panamericano de Derecho Procesal - IPDPData: 28 e 29 de maio

Horário: 8h às 18h20

Inscrições até às 12h do dia 30 de abril pErnamBuco

SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CI-VIL - PERSPECTIVAS E NOVIDADESData: 14/05, 21/05, 28/05, 15/06 e 18/06/2015

Horário: 14h.

Inscrições abertas até 13 de maio. CURSO - TÉCNICAS DE RELAXAMENTOFacilitador:• Antônio Celso Menezes Tavares (Psicólogo)Datas: 22 e 28 de abril 20, 22, 27 e 28 de abril, 4, 5, 11, 12, 18 e 19 de maio

Horário: 14h às 16h

Inscrições abertas

CURSO - PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉ-GICA NO DEPARTAMENTO JURÍDICO MODERNOFacilitador:• Rafael Machado de Oliveira - Procurador Federal - PRF 4ª

RegiãoDatas: 26 a 28 de maio


Inscrições abertas até 22 de maio rio dE JanEiro

PALESTRA - DANO MORALPalestrante: • Prof. Carlos José de Souza Guimarães (UERJ)Data: 28 de abril de 2015

Horário: 15h.Inscrições abertas até 27 de abril

ESCOLA:

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PALESTRA - RESPONSABILIDADE DOS PLANOS DE SAÚDEPalestrante:• Prof. Rodrigo Borges (UFRRJ)Data: 5 de maio

Horário: 15h.

Inscrições abertas até 4 de maio PALESTRA - A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIROPalestrante:• Prof. Affonso Pernet Jr. (ESA/RJ)Data: 12 de maio

Horário: às 15h.

Inscrições abertas até 11 de maio PALESTRA - INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIEN-TALPalestrante:• Prof. Flávio Ahmed - Presidente da Comissão de Direito Ambien-

tal da OAB/RJData: 20 de maio

Horário: às 18h

Inscrições abertas até 19 de maio SEMINÁRIO - A CONSENSUALIDADE NA ADMI-NISTRAÇÃO PÚBLICA E O PAPEL DA CCAFData: 27 de maio de 2015

Horário: 14h às 18h30

Inscrições abertas até 26 PALESTRA - PROCEDIMENTO ÚNICO NO NOVO CPCPalestrante:• Profª Priscila Leal Seifert (UFF)Data: 27 de maio de 2015,

Horário: 15h.

Inscrições abertas até 26 de maio CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DIS-CIPLINARPalestrante:• Professora Daniela Aben-Athar - Corregedora Auxiliar -

CGAUData: 8 a 12 de junho de 2015

Horário: 9h30

Inscrições abertas rio grandE do nortE

SEMINÁRIO - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILData: 7 de maioHorário: 19h às 21hData: 8 de maio


Inscrições abertas até o dia 6 de maio. rio grandE do sul

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCES-SUAL CIVIL - O NOVO CPC

Módulo IIPalestra 1“A Fazenda Pública no novo CPC. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública no novo CPC. Honorários advocatícios nos processos que envolvem a fazenda pública. Impactos do novo CPC na atuação do Advogado Público.”Palestrante:• Paulo Mendes de Oliveira - Procurador da Fazenda Nacional -

Coordenador da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional - doutorando e mestre em direito pela

UFRGS e professor de Direito Processual Civil na ESMAFEData: 23 de abril


Palestra 2“Impactos do CPC Projetado no âmbito probatório. Princípios. Ônus da prova. Procedimento em matéria probatória. Provas em espécie. Audiência de Instrução e Julgamento.”Palestrante:• Luiz Alberto Reichelt - Procurador da Fazenda Nacional - Mestre

e Doutor em Direito pela UFRGS - Professor nos cursos de Grad-

uação e Mestrado em Direito da UniIRitter.Horário: 16h às 18h

Inscrições abertas até 22 de abril

PALESTRAS SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL: QUESTÕES POLÊMICAS Palestra:“Acidente do trabalho entre a seguridade social e a responsabil-idade civil”

Professor:• Dr. Marco Fridolin Sommer dos Santos

Palestra:“Novos paradigmas da responsabilidade civil”• Professor Me. Alexandre Torres PetryData: 28 de abril


Inscrições até 27 de abril CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCES-SUAL CIVIL - O NOVO CPC Módulo III Aula 5 - “Sentença e coisa julgada no CPC projetado. Sentença: conceito, requisitos formais e conteúdo. Motivação da sentença. Nulidades da sentença. Coisa julgada: Conceito e espécies. Limites subjetivos da coisa julgada. Limites objetivos da coisa julgada”Palestrante:• Antônio do Passo Cabral Professor de Direito Processual Civil da

UERJ. Procurador da República.Data: 30 de abril de 2015

Horário: 14h às 16hAula 6 - “Alterações em sede de Teoria Geral dos recursos. Princípios. Juízo de admissibilidade recursal. Requisitos. Efeitos (expansivo, translativo, suspensivo). Recurso adesivo. Fungibi-lidade. Antecipação de tutela recursal. Atuação monocrática do relator. Processamento e julgamento nos tribunais.”Palestrante:• Pedro Miranda de Oliveira - Doutor em Direito pela PUC-SP.

Mestre em Direito pela PUC-PR. Professor Adjunto de Direito

Processual Civil da UFSC. Advogado e consultor jurídico.


Inscrições até 29 de abril CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCI-PLINAR

Data: 18 a 21 de maio


Inscrições abertas até 17 de maio são paulo

CURSO DE WORD - NÍVEIS BÁSICO E INTERME-DIÁRIOInstrutor:• Domingos Vince Neto - PRU 3ªRegião

12 | 20/04/2015 AGUBRASIL

Data: 19 a 21 maio


Inscrições abertas até 18 de maio CURSO DE EXCEL - NÍVEIS BÁSICO E INTERME-DIÁRIOInstrutor:• Domingos Vince Neto - PRU 3ª RegiãoData: 9 a 11 junho


Inscrições abertas até 8 de junho

sErgipE

IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DO PROGRAMA TRABALHO SEGUROData: 28 de abril


Inscrições abertasaté 27 de abril

tocantins

CURSO DE ATUALIZAÇÃO - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILCoordenação:• Fábio Victor da Fonte Monnerat (EAGU/SP) e

• Paulo Sérgio Souza Barbosa (EAGU/TO)Data: 15 e 22 de maio


Inscrições gratuitas de 4 a 8 de maio

CURSO DE WORD - NÍVEIS BÁSICO E INTERME-DIÁRIOInstrutor:• Domingos Vince Neto - PRU 3ªRegiãoData: 19 a 21 maio


Inscrições abertas até 18 de maio CURSO DE EXCEL - NÍVEIS BÁSICO E INTERME-DIÁRIOInstrutor:• Domingos Vince Neto - PRU 3ª Região

Data: 9 a 11 junho


Inscrições abertas até 8 de junho

sErgipE

IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DO PROGRAMA TRABALHO SEGUROData: 28 de abril


Inscrições abertasaté 27 de abril

tocantins

CURSO DE ATUALIZAÇÃO - O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILCoordenação:• Fábio Victor da Fonte Monnerat (EAGU/SP) e

• Paulo Sérgio Souza Barbosa (EAGU/TO)Data: 15 e 22 de maio

Horário: 8h30 às 18hInscrições gratuitas de 4 a 8 de maio

13 | 20/04/2015 AGUBRASIL

Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição! [email protected]

[email protected](61) 2026-8543

Chefe da Ascom: Adão Paulo OliveiraCoordenação: Bárbara Nogueira

Editor: Flávio Gusmão e Uyara KamayuráRedação: Gilvanete Vieira, Wilton Castro e Rebeca LigabueProjeto gráfico: Alex de CastroDiagramação e arte: Bruno Santose Renato Menezes

Assessoria de Comunicação Social

Brasília, DF

ESCOLA:

A Escola da AGU abriu as inscrições para quem deseja participar do 3º Ciclo de Reuniões Técnicas da instituição, encontros que têm o objetivo de reciclar servidores, advogados da União e procuradores federais. O evento terá início na quinta-feira (23), das 14h às 18h, no Auditório da Escola da AGU, com o tema “Conhecendo a AGU – Serviços de assessoramento, consultoria, representação judicial e extrajudicial”.

Entre os palestrantes estão os advogados da União André Amaral, José Peixoto e Raphael Greco Bandeira, representante Regional da Escola da AGU em Brasília. Servidores da AGU que quiserem participar devem entrar no Sistema de Inscrições (sge.agu.gov.br) e ao público externo pelo e-mail [email protected]. Mais informações no site agu.gov.br/escola.

Escola abre inscrições para reuniões técnicas

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