BRASILInformativo semanal da Advocacia-Geral da União 13/06/2016 – Nº 58

GDAA E GDACE

Avaliação de desempenho / 02

TECNOLOGIA

Mobilidadepara trabalhar

em casa / 08

MEIO AMBIENTE

Sustentabilidadeno Congresso / 12

PROCEDIMENTO COMEÇA NESTA SEMANA

Avaliação de desempenho

GDAA E GDACE

Chegou a hora das avaliações desem-penho na AGU. Do dia 13 ao dia 27 de junho, cerca de 1500 servidores do ór-gão serão avaliados para a definição das gratificações de desempenho de Ativi-dades de Cargos Específicos (GDace) e de Atividades de Apoio Administrativo (GDAA). No entanto, mais do que a de-finição dos valores que serão recebidos pelos colaboradores, a avaliação é um importante incentivo para o desenvolvi-mento de suas habilidades.

“A avaliação é estratégica para a ges-tão de pessoas”, diz o coordenador geral de recursos humanos Helder Calado de Araújo. “É uma das ferramentas geren-ciais mais importantes para a alocação de pessoal e para orientar mudanças de comportamento dentro da instituição”. Ainda segundo ele, a média das notas tem sido alta nos últimos anos e a ava-liação tem ajudado a criar uma atitude de aprimoramento na AGU.

Como em anos anteriores, chefes, co-legas e até os próprios colaboradores

2 | 13/06/2016 AGUBRASIL

Foto: Roberto Ferreira

contribuirão para as avalia-ções individuais, que levarão em conta aspectos como rela-cionamentos e capacidade de trabalho em grupo, qualidade do trabalho e responsabilidade individual, proatividade, cum-primento de horário e prazos, e até a capacidade de econo-mizar recursos. Tudo isso para que os servidores possam per-ceber onde estão indo bem e onde ainda podem melhorar.

Existem, no entanto, dife-renças entre as avaliações do GDace e do GDAA. O primei-ro se aplica apenas aos enge-nheiros, arquitetos, economis-tas, estatísticos e geólogos, que optaram pela estrutura es-pecial de remuneração. A ava-liação do GDace é feita pela chefia imediata, pelos colegas e até pelo próprio servidor. Já o GDAA abrange todas as outras carreiras do quadro de pessoal

da AGU e tem uma avaliação mais simples, feita apenas pela chefia imediata.

As notas dessas avaliações podem ir de 0 a 10 e o resulta-do tem impacto sobre 20% do valor das gratificações pagas mensalmente aos servidores da AGU. Os outros 80% corres-pondem a avaliação institucio-nal do órgão, que leva em conta as metas coletivas estabelecidas anualmente pela própria insti-tuição. Notas individuais acima de seis garantem valor máximo de gratificação relativa aos 20% de cada colaborador.

A Diretoria de Gestão de Pessoas explica que a avalia-ção de desempenho é voltada para o desenvolvimento dos servidores e uma oportunida-de de aprimoramento. Não há então nenhuma intenção de prejudicar financeiramente os colaboradores da instituição.

Helder Calado de Araújo lembra também que as notas são importantes porque apon-tam exatamente em que os servidores e a instituição pre-cisam melhorar. “Por isso, a aplicação honesta da nota é fundamental. Uma avaliação criteriosa corrige problemas e aponta o caminho para melho-rias ”, diz o coordenador geral de recursos humanos.

Mas se o servidor não con-seguir uma boa nota ou apenas discordar da sua avalição, ele pode questionar formalmente seu chefe e até mesmo recor-rer à Comissão de Avaliação, formada por servidores elei-tos. A comissão permite que o colaborador insatisfeito apre-sente seus argumentos, que se-rão avaliados da mesma forma que os da chefia para que se possa chegar a um acordo que satisfaça a todos.

GDAA E GDACE

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1. Manter ou reduzir o tempo de conclusão das tarefas ad-ministrativas no Sistema SA-PIENS

2. Analisar e implementar me-lhoria nos processos de traba-lho fi nalísticos

3. Relacionar e descrever os ati-vos físicos da área de tecnolo-gia da informação

4. Mensurar o percentual de eventos de capacitação mi-nistrados por integrantes da AGU, em relação ao total de eventos de capacitação orga-nizados pela Escola.

5. Identifi car o percentual de atendimento das demandas feitas à Ouvidoria da AGU.

6. Realizar a aplicação do che-cklist eletrônico 2016 do Pro-grama Instalações Efi cientes e Sustentáveis (IES) nas unida-des novas, administradas pela Secretaria-Geral de Adminis-tração (SGA), e nas unida-des com avaliação "ruim" ou "péssima" no checklist 2015.

7. Utilizar o Sistema de Gestão de Contratos (Conta) para acompanhamento dos con-tratos fi rmados no âmbito da AGU

8. Aferir o número de ações de âmbito na-cional integrantes do programa AGU Mais Vida.

9. Mensurar o total de horas de treinamento frequentadas por servidores técnico-adminis-trativos

10. Implantar cinco temas do Plano de Logística Sustentá-vel nos edifícios das capitais

11. Mapear, remodelar, imple-mentar e avaliar o processo de nomeação de pessoal

De olho nas metas institucionais!A quantia paga pela gratifi cação de desempenho é calculada a partir da somatória da nota indi-vidual e do alcance de metas institucionais. É importante que todos os colaboradores trabalhem juntos para atingir os resultados e obter a melhor pontuação na avaliação fi nal. A portaria com as metas foi divulgada nesta segunda-feira (13). Confi ra:

Aferir o número de ações de âmbito na-cional integrantes do programa AGU Mais

Mensurar o total de horas de treinamento frequentadas por servidores técnico-adminis-

5 | 13/06/2016 AGUBRASIL

Gratifi cações

Qual a diferença?A GDace é devida somente a engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos, optantes pela estrutura especial de remu-neração. Todas as demais carreiras adminiåstrativas do quadro de pessoal da AGU são abrangidas pelo GDAA.

Aos novatos...É bom saber que a avalia-ção de desempenho é feita exclusivamente para de-terminar o valor do salário e não infl uencia na avalia-ção do estágio probatório.

São avaliados itens como:Relacionamento e trabalho em grupo;Proatividade, inovação e autonomia;Cumprimento de horários e prazos;Economia de recursos e responsabilidade socioambiental.

Ao avaliar, evite erros como:Nivelar julgamento para cima ou para baixoSer rigoroso de menos ou em excessoValorizar demais o avaliado pensando na visão política do setorMarcar automaticamente valores medianos ou notas padrão

GDAA E GDACE

6 | 13/06/2016 AGUBRASIL

Como acontece a avaliação?Quem for abrangido pela GDace, deve-rá imprimir um formulário, disponível no portal gestão de pessoas da intranet. Já as carreiras da GDAA farão essa confi rmação diretamente via sistema.

Como acontece a avaliação?Quem for abrangido pela GDace, deve-rá imprimir um formulário, disponível no portal gestão de pessoas da intranet. Já as carreiras da GDAA farão essa confi rmação diretamente via sistema.

Caso o servidor não concorde

com a nota, ele terá dez dias

para questionar junto ao

próprio chefe e mais cinco dias

para encaminhar recurso à

Comissão de Avaliação.

$

Além da avaliação do chefe, ocorre também a autoavaliação. Se houverem três ou mais colegas que percebem a mesma grati� cação no setor, eles deverão preencher um terceiro formulário para dizer como o servidor trabalha.

O chefe/avaliador

receberá um e-mail e dará

início à avaliação individual. 12

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Mobilidade para trabalhar

em casa

TECNOLOGIA

DTI LANÇA PILOTO DE FERRAMENTA QUE

VIRTUALIZA O DESKTOP

Um projeto piloto do Departamento de Tecnologia e Informação (DTI) facilitará a vida de quem precisa tra-balhar de casa ou acessar o computa-dor institucional quando estiver fora da AGU: A estação de trabalho vir-tual. Pelo sistema os colaboradores da AGU terão acesso aos arquivos do desktop, documentos salvos na me-mória do computador, bem como fer-ramentas instaladas no equipamento como Outlook e lynk.

8 | 13/06/2016 AGUBRASIL

De acordo com o Diretor Substituto do Departamen-to de Tecnologia da Infor-mação, Humberto Cardoso, a ideia surgiu com a neces-sidade de advogados e pro-curadores acessarem conte-údos em seus computadores durante audiências nos tri-bunais e ganhou força com a regulamentação do trabalho remoto na AGU. “O projeto possibilita a mobilidade no desempenho de suas tarefas, pois todo o ambiente tecno-lógico da AGU estará dis-ponível para acesso remoto, a partir de qualquer lugar, usando qualquer dispositivo, e com toda a segurança de conexão preservada”, conta.

Membros e servidores po-derão realizar praticamente

todas as tarefas que eram realizadas no ambiente de trabalho. “O colaborador poderá assinar remotamente documentos no SAPIENS com o certifi cado digital, acessar o servidor de arqui-vos internos e, até mesmo, imprimir à distância docu-mentos nas impressoras da unidade”, reforça.

O projeto está em fase de testes por 50 usuários distri-buídos pelo Adjuntoria Estra-tégica, Consultoria-Geral da União, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria-Geral da União e Secretaria-Geral de Administração. Os nomes para acompanhar a versão inicial da ferramenta foram sugeridos a Comissão Téc-nica do Comitê de Tecnolo-

gia da AGU (CT-CTEC) pe-las unidades que participam do colegiado. “O objetivo deste piloto visa justamente adequar as confi gurações da solução às diversas necessi-dades de nossos usuários”, esclarece Cardoso.

Para garantir a segurança da informação, o DTI fará uma gestão automatizada e centralizada, realizando, in-clusive, procedimentos de backup de todos os dados dos usuários ativos neste serviço. Outro ponto importante do sistema é que não exige um computador com confi gura-ções avançadas. A ferramenta possibilita plena usabilidade mesmo em microcomputa-dores que detém relativo grau de obsolescência.

TECNOLOGIA

10 | 13/06/2016 AGUBRASIL

O livro “Direito Natural, Direi-to Positivo e Humanismo Fra-ternal: a ideia de justiça”, de autoria do procurador Fede-ral Marcos Oliveira de Melo foi lançado na última semana em São Paulo.

Produto de pesquisa con-cluída em programa de mes-trado, a obra aborda a histó-ria das teorias fundamentadas no binômio Direito Natural e Direito Positivo, investigando sua importância para o con-ceito contemporâneo de justi-ça, fundado no humanismo.

“Procurei despertar no leitor a necessidade de refl exão so-bre a doutrina do pós-positivis-

mo jurídico, bem como sua relação com o Direi-to Natural moderno, sem um viés metafísico ou de expressão de fé eclesiás-tica”, explica o autor.

“Experimentamos uma reconfi guração social que exige indagações éticas, sobretudo acerca de nossa própria existência como se-res naturais, humanos que somos, e, por consequente, exigindo do Direito um viés humanista”, acrescenta o pro-curador federal.

Além de atuar na Procura-doria Seccional Federal de São José do Rio Preto (SP),

to Natural moderno, sem um viés metafísico ou de expressão de fé eclesiás-

“Experimentamos uma reconfi guração social que exige indagações éticas, sobretudo acerca de nossa própria existência como se-res naturais, humanos que somos, e, por consequente, exigindo do Direito um viés

mo jurídico, bem como sua relação com o Direi-

exigindo do Direito um viés

sua relação com o Direi-to Natural moderno, sem um viés metafísico ou de expressão de fé eclesiás-

“Experimentamos uma reconfi guração social que exige indagações éticas, sobretudo acerca de nossa própria existência como se-res naturais, humanos que somos, e, por consequente, exigindo do Direito um viés

Direito natural e justiça humanista

LANÇAMENTO

Marcos de Melo é professor universitário e mestre em Te-oria Geral do Estado e do Di-reito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília.

11 | 13/06/2016 AGUBRASIL

Sustentabilidade no CongressoMEIO AMBIENTE

É possível optar por produtos mais caros, porém, que agri-dem menos o meio ambien-te na hora de licitar comprar para órgãos públicos? Essa é uma dúvida que com frequ-ência ronda a mente de quem trabalha nos departamentos de compras de instituições públicas. Para esclarecer es-ses questionamentos, repre-sentantes do Núcleo Especia-lizado em Sustentabilidade, Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União (Neslic-CGU) realizaram palestra na Câmara dos De-putados e no Senado Federal em comemoração à Semana

do Meio Ambiente.Nos eventos de capacita-

ção, os advogados da União Marcos Weiss Bliacheris e Tereza Villac demonstra-ram, por exemplo, como im-plementar licitação susten-tável sem infringir normas que determinam a aquisição do menor preço. Os partici-pantes tiveram oportunida-de de entender quais são os principais pontos para que a contratação possa atender aos critérios de economici-dade e às exigências de sus-tentabilidade.

Além de conceitos pre-sentes na legislação e ju-

risprudência, os advogados apresentaram o Guia Nacio-nal de Licitações Sustentá-veis da AGU, ferramenta que reúne de forma detalha-da procedimentos a serem observados pelos gestores públicos. Durante o evento, foram oferecidas oficinas de ética da sustentabilidade na Administração Pública e de acessibilidades e in-clusão dentro das licitações sustentáveis.

A diretora do Departa-mento de Informações Jurí-dico-Estratégico (DEINF), Sávia Rodrigues, explica que as compras e contrata-

12 | 13/06/2016 AGUBRASIL

Ilana Trombka e Pérsio Barroso, do Senado Federal, entre Marcos Bliacheris e Teresa Villac da AGU

ções da administração devem privilegiar os vá-rios critérios previstos na lei de licitações e na legislação. “Ações que tratam do meio ambien-te, do desenvolvimento de tecnologias não po-luentes, de produtos que não sejam decorrentes de degradação ambiental e cujos dejetos não sejam poluentes, que preserva a inclusão social de pes-soas com deficiências, de cooperativas, micro e pequenas empresas, dentre tantos outros re-quisitos”, pontua.

13 | 13/06/2016 AGUBRASIL

Fique por dentro das recomendaçõesLâmpadas fl uorescentes: Fornecedores devem oferecer coletores para o descarte apropriado

Pilhas e baterias: Importante observar limites máximos de chumbo, cádmo e mercúrio admitidos para cada tipo de produto

Detergente em pó: Deve respeitar limites de concentração máxima de fósforo

Aparelhos domésticos: Obrigatório selo de ruído que indica potência sonora

Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima

edição! informativo@agu.gov.br

EXPEDIENTEinformativo@agu.gov.br(61) 2026-8524

Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá

Redação: Letícia Sá e Laís do Valle

Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira

Assessoria de Comunicação

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