AGU Brasil A3 - N18

  • View
    214

  • Download
    0

Embed Size (px)

DESCRIPTION

O Informativo AGU Brasil é uma publicação semanal voltada para o público interno.

Text of AGU Brasil A3 - N18

  • As frias esto chegando e come-am os preparativos para aprovei-tar o merecido descanso e voltar re-novado ao trabalho. Segundo uma pesquisa feita pelo TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo, 32% de seus usurios brasileiros caro em suas cidades durante o ms de julho deste ano. E quem no vai viajar, por no conseguir conciliar horrio com a famlia ou falta de dinheiro, muitas vezes no sabe como usar o tempo livre da melhor forma.

    Mas opes para quem no sai de onde mora tambm podem ser muito proveitosas. Quem procu-ra diverso e, at mesmo, aqueles que querem apenas relaxar, con-seguem encontrar uma variedade de atividades para escolher. Cada lugar possui atrativos, nas regies litorneas ou urbanas, que vo de entretenimento a passeios culturais para adquirir conhecimento.

    Para Letcia Teixeira, estagiria da PF/ES, um bom passeio ao cen-tro histrico de Vitria, com direito a exposies e teatro, no pode ser dispensado. Ela dedicou as ltimas frias para conhecer as belezas da capital e nas prximas pretende fa-zer algo diferente. Quero visitar o Morro do Moreno e fazer mergu-lho em Guarapari. Dizem que um dos melhores do pas, conta.

    Com mais tempo livre, as frias tambm podem ser um momento para colocar algum pro-

    jeto antigo em prtica, ler algum livro que j estava esquecido ou ter novas experincias. Para Heral-do Caetano da Silva, agente admi-nistrativo da PF/BA, o momen-to de praticar ainda mais o que j tem costume. Eu e minha esposa adoramos danar, para ns tudo de bom. Em Salvador temos v-rias opes. No momento, estamos frequentando o Espao Cultural do Forr. Como bons pernambucano e paraibana adoramos o ritmo, diz.

    Quem opta por car em casa tambm pode achar atividades in-teressantes para fazer, unindo a famlia e gastando pouco. assim com Regina Clia Fonse-

    ca, agente administrativa da SAD/RJ. Eu e minha famlia curtimos muito piscina, churrasquinho, ka-raok ou festinhas tpicas. Assim conseguimos nos divertir e ainda sobra um tempinho para descan-sar.

    Quando no viajo, a progra-mao pessoal que tenho com a famlia basicamente visi-tar amigos, ler bastante. s ve-zes um piquenique ou convidar os amigos para um violo e boa msica, diz Alexandre Augus-to Lima, procurador federal da PF/SE.

    CUIDADOS - Nas frias as crian-as acabam passando mais tempo em casa e o nmero de acidentes domsticos aumentam. De acordo com o Ministrio da Sade, as xia por alimentos, exposio fumaa e ao fogo so as principais causas de bitos entre as crianas. Ficando em casa em tempo integral, os cui-dados devem ser redobrados, pois apenas medidas educativas podem prevenir acidentes. essencial ob-servar e fornecer as orientaes de segurana e comportamento para os pequenos.

    06/07/2015 N 18

    Proteja o meio ambiente, acesse a verso digital: issuu.com/agubrasil

    JULHO / SERVIDORES MARCAM O DESCANSO ANUAL JUNTO COM O RECESSO ESCOLAR PARA APROVEITAR OS FILHOS, MAS NEM SEMPRE SOBRA DINHEIRO PARA UMA VIAGEM

    Informativo semanal da Advocacia-Geral da Unio

    BRASILProteja o meio ambiente, acesse a verso digital:

    Informativo semanal da Advocacia-Geral da Unio Informativo semanal da Advocacia-Geral da Unio

    BRASIL

    Gosto de ir ao Farol da Barra, b

    em

    legal. A localidade foi restaur

    ada,

    no tem mais a presena de ve

    cu-

    los. um belo lugar para conve

    rsar

    e observar a paisagem, tem um

    belo

    pr-do-sol. Tambm h restaura

    ntes

    com culinria baiana prximos.

    Rafael Arapoanga

    estagirio PF/BA

    Em Maragogi tem o passeio nas Ga-ls. No meio do mar voc faz mergu-lho e alimenta os peixes ornamentais, eles vm e comem direto na palma da sua mo. Tambm h vrios res-taurantes, inclusive esto no guia de gastronomia nacional. Ialdo Bezerraprocurador federal PF/AL

    Aqui em Belm um timo passeio para se fazer com a famlia ou amigos visitar a Estao das Docas, local margem da Baa do Guajar, com um pr-do-sol simplesmente maravilho-so. H muitas opes de restauran-tes que servem a maravilhosa culin-ria paraense e lojas de artesanatos regionais. L tem um quiosque de uma sorveteria que tem grande va-riedades de sabores, com destaque para os sorvetes regionais, como o de aa, cupuau, graviola, etc.Francinete Maria da Silvaagente administrativa PU/PA

    Foto: turismo.es.gov.br

    Fotos: Arquivo pessoal

    Temporada de frias

    Vitria (ES) tambm conhecida como Ilha do Mel

  • Informativo AGUBRASIL06/07/2015 N 18

    Envie sua sugesto!Sua sugesto de pauta pode ser selecionada para publicao na prxima edio do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br

    ENTREVISTA

    EXPEDIENTEinformativo@agu.gov.br(61) 2026-8524

    Chefe da Ascom: Ado Paulo Oliveira

    Coordenao: Brbara Nogueira

    Edio: Flvio Gusmo e Uyara KamayurRedao: Rebeca LigabueArte e imagens: Renato Menezes, Bruno San, Beatriz Lins e Roberto Ferreira

    Assessoria de Comunicao

    Social

    Oportunidade de estudar no exteriorO ASSUNTO HOJE :

    A AGU celebrou parceria com a Universidade de Barcelona, na Espanha, para ampliar a ca-pacitao de membros da AGU em temas de Direito Econ-mico Internacional relaciona-dos Organizao Mundial de Comrcio (OMC). Os inte-ressados podero se inscrever para participar do programa de Mestrado em Direito Inter-nacional Econmico e Poltico (IELPO) da universidade.

    O programa de mestrado pro ssionalizante para estu-dantes com formao em Di-reito, Economia ou Relaes Internacionais que sejam mem-bros da AGU ou de rgos vinculados. Sero dez meses de aulas tericas e exerccios prticos com especialistas em prtica jurdica internacional, diplomacia econmica e asses-soramento ao setor pblico.

    A Escola da AGU (EAGU) e o Departamento Internacio-nal da Procuradoria-Geral da Unio (DPI/PGU) assinaram Memorando de Entendimento que prev a cooperao en-tre as entidades em diversas

    iniciativas de capacitao. O acordo tem prazo de durao de trs anos, que pode ser re-novado por mais trs anos me-diante acordo entre as partes.

    Alm do IELPO, sero dis-ponibilizados cursos especiali-zados de curta durao e outros preparados sob medida para atender aos interesses da AGU. O acordo prev, ainda, condi-es facilitadas para o custeio das iniciativas, com o apoio obteno de bolsas de estudos e descontos que podem alcan-

    ar at 33% do valor do curso de mestrado.

    Na medida em que a AGU possui projeto espec co voltado ao treinamento de seus membros para colaborao na atuao do Ministrio das Relaes Exteriores em con-tenciosos internacionais, den-tre os quais aqueles perante o rgo de soluo de controvr-sias da OMC, a parceria com a Universidade de Barcelona mostra-se instrumento rele-vante para tal nalidade, diz

    Natlia Martins, advogada da Unio do DPI/PGU que con-duziu o processo.

    Segundo a Coordenao da Secretaria do Conselho Consultivo da EAGU, nos anos de 2013 e 2014 cerca de 173 membros e servido-res da AGU foram afastados para estudo e licenas capaci-tao. Em 2015 j so 45 re-gistrados. Mais informaes podem ser obtidas pelo link: www.ielpo.org ou pelo e-mail internacional@agu.gov.br.

    Valorizar consultor jurdico ser prioridadeA partir desta semana, a CGU est sob nova che a. O procurador da Fazenda Nacional Jos Levi Mello do Amaral J-nior assume o cargo de consultor-geral elegendo como prioridade a resoluo de con itos fora dos tribunais e a valoriza-o da atividade consultiva.

    Gacho de So Gabriel (RS), dou-tor em direito pela Universidade de So Paulo, Amaral est nos quadros da AGU desde 2000. No currculo, esto passa-gens como assessor jurdico e tcnico na Casa Civil, na Cmara dos Deputados e nos governos estaduais de Minas Gerais e So Paulo. Desde 2013, ele che ava a assessoria jurdica da Secretaria da Mi-cro e Pequena Empresa da Presidncia da Repblica.

    Em entrevista ao AGU Brasil, o novo consultor-geral diz que um dos principais desa os ser o de aumentar a indepen-dncia dos membros no rgo.

    AGU Brasil: Quais sero suas priori-dades frente do novo cargo?

    Jos Levi Amaral Jr.: Quero colabo-rar com os colegas no desempenho das misses institucionais, proporcionando

    as condies materiais para tanto neces-srias. Tambm pretendo ajudar no for-talecimento das prerrogativas funcionais, como a independncia de cada membro. Por m, pretendo contribuir no amadu-recimento de projetos que valorizem a advocacia pblica no quadro das funes essenciais Justia.

    AB: Vislumbra a implantao proje-tos que facilitem o trabalho das consulto-rias avanadas?

    Amaral Jr.: Sim, sobretudo com vistas simpli cao de procedimentos e preveno de con itos. Tambm mere-cer ateno o fortalecimento da atuao da Consultoria-Geral na representao extrajudicial da Unio, bem como nas atividades de mediao e arbitragem.

    AB: Na sua opinio, qual o papel do consultor jurdico pblico nos dias atuais e qual a importncia desse trabalho?

    Amaral Jr.: O advogado pblico orienta a elaborao e a execuo das polticas pblicas. o primeiro juiz das polticas pblicas, um juiz fun-damentalmente construtivo, porque aponta caminhos dentro da cons-titucionalidade e da legalidade. Ademais, ao garantir a correo jurdica da poltica pblica, em face da Constituio e da lei, o advogado pblico ajuda a rea-lizar, de modo decisivo, o bem comum. uma atividade nobre e estratgica. Trata-se de trabalho de importncia inestimvel.

    AB: Qual o principal desa- o dos consultores jurdicos na atualidade?

    Amaral Jr.: A complexidade do mundo contemporneo e os anseios crescentes do convvio social exigem constante conciliao entre agilidade e segurana. Essa conciliao o grande desa o dirio do advogado pblico que deve efetiv-la rigorosamente dentro dos parmetros da Constituio e das leis.

    AB: O que membros e servidores po-dem esperar da sua gesto?

    Amaral Jr.: Podem esperar, e cobrar, muita dedicao ao trabalho e dilogo incessante com os col