ADMINISTRAÇÃ

AGU tem nova equipe de dirigentes / 02

EDUCAÇÃO

O sonho pelo serviço público / 06

MÊS DAS MÃES

Laços de coração/ 12

BRASILInformativo semanal da Advocacia-Geral da União 23/05/2016 – Nº 55

ADVOGADO-GERAL APRESENTA NOVA GESTÃO EM REUNIÃO

COM ASSOCIAÇÕES

AGU tem nova equipe

de dirigentes

ADMINISTRAÇÃO

O advogado-geral da União, Fábio Me-dina Osório, assumiu o compromisso de manter um diálogo estreito com as car-reiras que integram a Advocacia-Geral da União e trabalhar junto com elas pela valorização da instituição. As declara-ções foram feitas na última sexta-feira (20/05), durante encontro com associa-ções representativas e a nova direção da AGU, reunida pela primeira vez.

“Este é um primeiro contato institucio-nal com as entidades associativas, com as quais vamos dialogar de modo muito es-treito ao longo da nossa gestão. Dialogar para construção de pautas conjuntas, dia-logar para a construção de uma institui-ção muito mais forte, dialogar para con-vergir nas conquistas institucionais e das carreiras, para que possamos avançar”, afirmou Medina Osório.

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Foto:Renato Menezes

Segundo o advogado-geral, é inaceitável que carreiras que integram a instituição tenham passado por um processo de desvalorização nos últimos anos, ao ponto de hoje muitos enxergarem a AGU como uma etapa intermediária na trajetó-ria profi ssional. “É inaceitável que um concurso para procu-rador federal, procurador da Fazenda Nacional ou advoga-do da União seja visto como passagem para outro. É ina-ceitável que uma carreira de Estado, desta magnitude e im-portância, com as atribuições que têm, não seja o destino fi -nal da ambição profi ssional de alguém”, alertou.

Para Medina Osório, a valo-rização da instituição e de seus membros ocorrerá a partir de atuações que demonstrem para

a sociedade a importância da Advocacia-Geral. “Recuperar a dignidade dessas carreiras é a missão precípua. Como fare-mos isso? Dando visibilidade à instituição a partir de resultados que serão obtidos, no exercício de suas atribuições, perante a sociedade. Atribuições que de-vem ser desempenhadas com qualidade. Para ter qualidade, é preciso ter estrutura, tecno-logia, estímulo, meritocracia. Vamos buscar esses resultados e esse reconhecimento, a partir do qual teremos um espaço po-lítico e institucional maior para buscar pautas de consenso”, explicou o advogado-geral, destacando que os membros da AGU devem desempenhar pa-pel fundamental no desenvol-vimento econômico e no com-bate à corrupção.

ADMINISTRAÇÃO

Tratamento igualitárioO advogado-geral da União também afi rmou que as car-reiras que integram a AGU devem ter as mesmas condi-ções de trabalho. “As carrei-ras têm que ser tratadas com a mesma dignidade institu-cional. Não há razão alguma para que tenham uma dife-renciação no plano material, para que uma seja relegada a um plano secundário em re-lação a outra”, concluiu.

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Paulo KuhnSecretário-Geral de Consultoria

Fabrício da SollerProcurador-Geral da Fazenda Nacional

Paulo GustavoConsultor-Geral daUnião

Sara Ribeiro Braga FerreiraAdjunta do Advoga-do-Geral da União

Rodrigo Becker Procurador-Geral da União

Isaac SidneyProcurador-Geral do Banco Central

André LuizMendonça Corregedor-Geral da Advocacia da União

Grégore Moreira MouraDiretor da Escola da AGU

Ronaldo GalloProcurador-Geral Federal

Grace MendonçaSecretária-Geral de Contencioso

Renato DantasSecretário-Geral de Administração

Valéria SaquesAdjunta do Advoga-do-Geral da União

Conheçaos novosdirigentes

Luís Carlos Martins Alves Adjunto do Advoga-do-Geral da União

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O sonho pelo serviço

público

EDUCAÇÃO

Ensino médio, graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado. Em meio a momentos de crise e de grande con-corrência, o mercado de trabalho exige uma preparação cada vez maior de seus funcionários. Por esse motivo, as pes-soas buscam o maior nível de especiali-zação possível para poderem competir por um emprego. Uma opção que mui-tos seguem é fazer uma graduação para estarem aptos a participar de concursos públicos em cargos de nível superior.

O dia 24 de maio é Dia do Vestibulan-do. Nesta data, a Advocacia-Geral da União (AGU) aproveita para conversar com servidores e funcionários da ins-tituição que, ao mesmo tempo em que trabalham, se preparam para conquis-tarem os cargos que tanto desejam na carreira pública.

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Imagem: Freepik.com

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Essa é a alternativa escolhi-da por Diego Gama, estagi-ário da Procuradoria Seccio-nal Federal de Minas Gerais (PSF/MG). Diego gostaria de entrar para a Receita Fe-deral e, para isso, faz um curso superior que permiti-rá que ele concorra ao cargo que deseja. “Atualmente es-tou cursando Ciências Atua-riais e faço estágio no setor de Cálculos. Estou estudan-do para concurso há sete me-ses. Estudo sozinho com ma-terial específico e quero me preparar para um futuro con-curso da Receita Federal”, conta o estagiário.

Deborah Nardi, servido-ra da Superintendência de Administração no estado de São Paulo (SAD/SP) segue um caminho parecido com o de Diego. A servidora já tem

uma boa formação acadêmi-ca e também se prepara para concursos que exigem nível superior. “Sou servidora de ensino médio, mas já sou pós--graduada em Gestão Públi-ca e Responsabilidade Fiscal. Quero prestar concursos de ensino superior e estudo para isso desde 2013”.

Devido a problemas de saúde, Deborah teve que in-terromper os estudos por um tempo, mas esse obstáculo não desanimou a servidora. “Pa-rei de estudar no ano passado por causa de um problema de saúde e terei que fazer uma cirurgia que me impossibilita-rá por um período de me de-dicar aos estudos. Quando me recuperar, voltarei com tudo. Mesmo assim, não abandonei as leituras”, relata.

A história de Leandro Go-

mes, servidor da Superinten-dência de Administração no estado do Rio Grande do Sul (SAD/RS), no serviço públi-co, já dura bastante tempo. “Fiz concurso em 1988, aos meus 15 anos. Fui admitido no mesmo ano e, em 1992 fui desligado pelo Collor. Poste-riormente, fui readmitido com a lei de 1994, como anistiado político do governo Collor”. No serviço público desde 1988, Leandro possui gradua-ção e pós-graduação e, atual-mente, também busca cargos de nível superior. “Hoje, sou graduado em Contabilidade e possuo pós-graduação em Gestão e Controladoria. Que-ro passar em algum concurso de ensino superior e estudo so-zinho, com o auxílio de vídeo aulas, apostilas e materiais disponibilizados na internet”, completa o servidor.

EDUCAÇÃO

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“Tenho bastante vontade de passar em algum concurso público de ní-vel médio. Hoje em dia, todos nós procuramos estabilidade fi nanceira e acredito que essa é a melhor saída. Por enquanto, estudo sozinha,

mas assim que tiver mais tempo, me matricularei em um cursinho”Bárbara Fiorentin

Terceirizada – PSF/Chapecó-SC

Como você se prepara?

“Tenho grande interesse no serviço público. Estudo para isso desde que comecei a cursar direito. Porém meu foco é em concursos de nível mé-dio. Estudo sozinha, com a ajuda dos livros e da internet.”Daniele Marchesini

Terceirizada – PSF/CUA

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O procurador federal Eduardo Bim acaba de lançar a terceira edição do livro “Licenciamen-to Ambiental”. Com mu-danças na forma e no conteúdo de alguns ca-pítulos, a nova versão da obra proporciona aos leitores diversas atuali-zações, como a incorpo-ração de recentes prece-dentes jurisprudenciais, pareceres da advocacia pública, aprofundamen-

to de determinados tópi-cos e novas referências bibliográfi cas.

Na visão de Eduardo Bim, a temática de sua obra é de extrema rele-vância para a sociedade, “especialmente nesses tempos nos quais o licen-ciamento ambiental tem sido visto como redentor de todos os problemas que um empreendimen-to pode apresentar”, ex-plica.

Já no primeiro capítu-lo, que trata do proces-so decisório do licencia-mento ambiental, o autor introduziu item para di-ferenciar dano e impac-to ambiental. No terceiro

capítulo, as novidades são os tópicos que abor-dam a inexistência de competência federal em razão da dominialida-de do bem e a questão do patrimônio nacional, previsto constitucional-mente.

Outros temas, como a Instrução Normativa 01/2015; o equívoco da submissão da licença ou licenciamento ambiental ao crivo do Poder Legis-lativo ou à consulta po-pular; o cumprimento das condicionantes ambien-tais; e a possibilidade de triagem do que deve ser licenciado também foram inseridos na nova edição.

Licenciamento ambiental

3ª EDIÇÃO

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Laços de coração

MÊS DAS MÃES

A série referente ao mês das mães da AGU continua, e dessa vez a homenage-ada é aquela que não é mãe de sangue, mas sim, de coração. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 32 mil pais e mães em diversos lugares do Brasil estão à espera de uma criança nas varas de Infância e Juven-tude. Esses dados mostram ainda que, a cada ano, aumenta o número de pesso-as interessadas em adotar uma criança, independentemente da cor, sexo e idade dos futuros filhos.

Os motivos principais que levam à ado-ção são a vontade de ser mãe, de transmi-tir amor e carinho, e o desejo de inserir mais um membro na família. Foi o que aconteceu com Elizete Almeida, da Pro-curadoria Regional da União da 1ª Re-gião (PRU1). A secretária executiva tem 58 anos e trabalha na Advocacia-Geral da União desde 1997.

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Elizete e a filha Vitória de 7 anos

Foto: Amariles Sodré

Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima

edição! informativo@agu.gov.br

EXPEDIENTEinformativo@agu.gov.br(61) 2026-8524

Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá

Redação: Letícia Sá e Laís do Valle

Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira

Assessoria de Comunicação

Social

MÊS DAS MÃESElizete fez diversos tratamen-tos em hospitais públicos e particulares para engravidar. Depois de tantas falhas, a vontade de adotar falou mais alto. Conversou com seu ma-rido e, em instantes, ele con-cordou. Fizeram todo o pro-cesso, desde o contato com a Vara da Infância até a assina-tura do juiz dando sentença favorável à adoção.

A colaboradora esperou na fila até que, em junho de 2010, ela e seu esposo receberam uma ligação para visitar uma menina no abrigo. Assisti-dos por psicólogas, conhece-ram Emilly Vitória. Adotada quando tinha apenas 1 ano e dez meses, hoje a menina

está com 7 anos. “Foi amor à primeira vista. A primeira menina que vi, falei: “É essa. Ela é linda, inteligente, cari-nhosa, tudo de bom. Fizemos várias visitas e ela se apegou rapidinho, assim como nós”, conta Elizete.

Após participar de vários cursos e encontros de casais e seguir as regras do abrigo re-lacionadas a horário de visitas, Elizete e o marido levaram Emilly para casa com a guarda provisória. Quando chegou no novo lar, Emily foi recebida pela família com muito amor e muita alegria. “No dia de buscá-la, encomendei salga-dos e refrigerantes, levei mi-nha irmã, minha sobrinha com

o marido e os três filhos, que são os primos da Emilly. Foi uma festa”, diz a secretária.

Quando sua filha completou 2 anos, Elizete fez uma festa de aniversário no salão de seu condomínio para apresentá-la para toda a família e amigos. “Foi uma festa linda, parecia que ela já conhecia todos há muito tempo”, recorda Elizete. O sentimento de ser mãe, bio-lógica ou adotiva, é tão grande quanto o amor que elas sen-tem pelos seus filhos e, para Elizete, ter Emilly em sua vida é mais que uma honra. “Não importa que seja do coração ou de sangue. Ela é tudo. Amo não só com o coração, mas com a alma”, conclui.

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