peti hoje1

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  • 1. PREFEITURA DO MUNICPIO DE SARANDISite: www.sarandi.pr.gov.br Rua Jos Emiliano de Gusmo, 565 Caixa Postal 71 CEP 87111-230 Fone: (44) 3264-8600 Fax: (44) 3264-8626Ofcio n501/2010. Sarandi,18 de junho de 2010. Ilustrssima Presidente A Secretaria Municipal de Assistncia Social atravs do Departamento deProteo Social Especial do Municpio de Sarandi, vem apresentar o Projeto de reprogramao deSaldos CREAS CENTRO DE REFERNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTNCIA SOCIAL.Este Projeto tem como concedente o Ministrio do Desenvolvimento Social eCombate a Fome - MDS co-financia as aes e servios complementares no territrio de abrangnciado CREAS Centro do Referencia Especializado da Assistncia Social por meio do Piso Fixo MdiaComplexidade - PFMC. E trata-se da reprogramao no valor de 58.310,66 (cinqenta e oito miltrezentos e deis reais e sessenta e seis centavos), fonte: 822.Diante disto, encaminhamos os Projetos para apreciao deste Conselho Municipal para que as aes possam chegar a populao que realmente precisa. Nada mais havendo a constar, reiteramos protestos de estima e considerao. Janana Cludia Santoro de Paula Secretria Municipal de Assistncia SocialIlustrissima SraPresidente do Conselho Municipal de Assistncia SocialSarandi-Paran PREFEITURA DO MUNICPIO DE SARANDI

2. Site: www.sarandi.pr.gov.br Rua Jos Emiliano de Gusmo, 565 Caixa Postal 71 CEP 87111-230 Fone: (44) 3264-8600 Fax: (44) 3264-8626Ofcio n502 /2010.Sarandi,18 de junho de 2010.Ilustrssima Presidente A Secretaria Municipal de Assistncia Social atravs do Departamento deProteo Social Especial do Municpio de Sarandi, vem apresentar o Projeto de reprogramao deSaldos PETI. Este Projeto tem como concedente o Fundo Nacional de Assistncia Social co-financia as aes e servios complementares do Programa de Erradicao do Trabalho infantil PETI,por meio do Piso Varivel Mdia Complexidade PVMC. Dessa maneira, a utilizao dos saldosremanescentes do PETI repassados pela Unio devem ser reprogramados conforme necessidade,totalizando um montante de R$ 49.210,97. Fontes: 825, 795, 772 e 773.Diante disto, encaminhamos os Projetos para apreciao deste Conselho Municipal para que as aes possam chegar a populao que realmente precisa.Nada mais havendo a constar, reiteramos protestos de estima e considerao.Janana Cludia Santoro de PaulaSecretria Municipal de Assistncia SocialIlustrissima SraPresidente do Conselho Municipal de Assistncia SocialSarandi-ParanPREFEITURA DO MUNICPIO DE SARANDISite: www.sarandi.pr.gov.br Rua Jos Emiliano de Gusmo, 565 Caixa Postal 71 CEP 87111-230 Fone: (44) 3264-8600 Fax: (44) 3264-8626 3. 1- Identificaorgo/Entidade Proponente C.N.P.J. C.N.P.J. C.N.P.J. C.N.P.J.Secretaria Municipal de Assistncia rgo/Entidade ProponenteSocial Departamento de Proteo rgo/Entidade ProponenteSocial Especial rgo/Entidade ProponenteSecretaria Municipal de AssistnciaSocial Departamento de ProteoSocial EspecialSecretaria Municipal de AssistnciaSocial Departamento de ProteoSocial EspecialSecretaria Municipal de AssistnciaSocial Departamento de ProteoSocial EspecialEndereoEndereo Eletrnico EndereoAv: Maring n 555 Jardim EuropaEletrnico Endereo EletrnicoEndereo Eletrnico Endereo EndereoEndereosas@sarandi.pr.gov.brsas@sarandi.pr.gov.brsas@sarandi.pr.gov.brsas@sarandi.pr.gov.brAv: Maring n 555 Jardim EuropaAv: Maring n 555 Jardim EuropaAv: Maring n 555 Jardim EuropaCidadeU.F. C.E.P.DDD/Telefon FAXSarandi PR 86750-000 (44) 3274-4435 DDD/TelefonDDD/Telefon(44) 3274-4435(44) 3274-4435(44) 3274-4435Nome do ResponsvelFuno Funo Funo Nome doJanana Cludia Santoro de Paula Responsvel Nome do Responsvel Nome do Responsvel Nome do Responsvel Gestor Municipal 4. Gestor Municipal Gestor Municipal Janana Cludia Santoro de Paula Janana Cludia Santoro de Paula Janana Cludia Santoro de Paula Janana Cludia Santoro de PaulaElaborao: Departamento Municipal deElaborao: DepartamentoProteo Social Especial Municipal de Proteo Social Especial Elaborao: Departamento Municipal de Proteo Social Especial Elaborao: Departamento Municipal de Proteo Social Especial Elaborao: Departamento Municipal de Proteo Social Especial Responsvel: Dbora Aparecida SantAnna Responsvel: Dbora Aparecida SantAnna Responsvel: Dbora Aparecida SantAnna1.2 Valor do ProjetoTotal R$ 49.210,97. quarenta e nove mil,duzentos e dez reais e noventa e setecentavos1.3 - Nome do Programa/Projeto:Aquisio de Material de consumo (gneros alimentcios, material para oficinas, materialpedaggico, material de expediente e esportivo)e servios de terceiro pessoa jurdica.INTRODUOO Programa de Erradicao do Trabalho Infantil - PETI um programa do Ministrio doDesenvolvimento Social e Combate a Fome Departamento de Proteo Social Especial que articula 5. um conjunto de aes visando retirar crianas e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prtica dotrabalho precoce, exceto na condio de aprendiz a partir de 14 anos. um programa de Transfernciade renda s famlias com situao de trabalho infantil e de oferta do Servio de Convivncia eFortalecimento de Vnculos s crianas e adolescentes retiradas do trabalho.OBJETIVOSO PETI visa retirada de crianas e adolescente da prtica do trabalho precoce, e possibilita o acesso,permanncia e bom desempenho das crianas e adolescentes na escola, incentivando a ampliao douniverso de conhecimento por meio de atividades culturais, esportivas, artsticas e de lazer no perodocomplementar ao da escola. Dentre os objetivos especficos destacamos: Reconhecimento da Criana e do Adolescente como sujeito de direito e pessoa em condio peculiarde desenvolvimento;Centralidade na famlia; Proteo da Criana e do Adolescente de todas as formas de explorao do trabalho; Contribuio para o desenvolvimento integral de crianas e adolescentes, oportunizando o acesso aescola formal, sade, alimentao, esporte, lazer, cultura, profissionalizao, bem como a convivnciafamiliar e comunitria; Mobilizao e sensibilizao quanto explorao do trabalho infantil; Garantia de espaos de participao e controle social da sociedade civil no enfrentamento do trabalhoinfantil; Realizao do trabalho envolvendo diferentes segmentos governamentais e no-governamentais noenfrentamento do trabalho infantil, dentre eles as Superintendncias Regionais do Trabalho, MinistrioPblico do Trabalho, Conselho Municipal dos direitos da Criana e Adolescente, Conselhos Tutelares,Conselho Municipal de Assistncia Social, rgos responsveis pelas polticas pblicas setoriais edemais instituies de controle dos Sistemas de Garantias de Direito; Oferta do Servio de Convivncia e Fortalecimento de Vnculos do PETI, conforme previsto naTipificao Nacional dos Servios Socioassistenciais, a todas as crianas e adolescentes retirados dasituao de trabalho;JUSTIFICATIVAO Fundo Nacional de Assistncia Social co-financia as aes e servios complementares do Programade Erradicao do Trabalho infantil PETI, por meio do Piso Varivel Mdia Complexidade PVMC.Dessa maneira, a utilizao dos saldos remanescentes do PETI repassados pela Unio devem serreprogramados conforme necessidade, totalizando um montante de R$ 49.209,98 que ser apresentandoa seguir em consonncia com o objetivo do Programa.PBLICOALVO O PETI visa retirada de crianas e adolescente com idade inferior a 16 anos da prtica dotrabalho precoce, exceto na condio de aprendiz a partir de 14 anos. 6. PREFEITURA DO MUNICPIO DE SARANDISite: www.sarandi.pr.gov.br Rua Jos Emiliano de Gusmo, 565 Caixa Postal 71 CEP 87111-230. Fone: (44) 3264-8600 Fax: (44) 3264-8626PETIFonte: 795Quantidade DescrioValorValor unit. 01Pacote de balas 2,932,93 7. PREFEITURA DO MUNICPIO DE SARANDISite: www.sarandi.pr.gov.br Rua Jos Emiliano de Gusmo, 565 Caixa Postal 71 CEP 87111-230. Fone: (44) 3264-8600 Fax: (44) 3264-8626PETIFonte: 772 Projeto para Atividades EsportivasQuantidade Descrio Valor unit. Valor1 Rede de voleibol 100,00100,004Cones 9,15 36,602 Corda com 2,5m 4,729,442Corda com 6m8,00 16,002 Cronmetros 30,00 60,004 Pares de bets 15,00 60,004 Pares de raquetes de ping-pong 8,40 33,60 10 Bolas de ping-pong 0,313,102 Jogo de redes de gol14,00 28,001 Futebol de boto (grande) com campo em 129,67129,67madeira 8. 2Bolas de futisal dimetro 55x59 com20,00 40,00350/380g matrizada PU pr.2Bola de futebol de campo pr Brasil49,00 98,00 dimetro 68,5x69,5cm 420/445g, cmera airbility costurada microfibra miolo slipsystem removvel e lubrificado comcertificado com certificado de fbrica e com lote fechado2 Bola de voleibol dimetro 65x67cm 35,00 70,00260/280g matrizada microfibra.2Apitos em plstico rgido com cordo6,00 12,00 100%poliester5Coletes tamanhos mdio na cor amarela 69,00 345,005Colete tamanho mdio na cor azul69,00 345,001Mastro de voleibol 113,24 113,24 TOTAL 1.499,65PREFEITURA DO MUNICPIO DE SARANDISite: www.sarandi.pr.gov.br Rua Jos Emiliano de Gusmo, 565 Caixa Postal 71 CEP 87111-230. Fone: (44) 3264-8600 Fax: (44) 3264-8626 PETI Fonte: 773Projeto de Higiene Pessoalquant descrioValor unit.Valor total8 Esmalte de cada cor (varias cores)2,0016,00 9. 8 Acetona1,20 9,608 Lixa de unha 0,10 0,803Pacote de algodo 2,00 6,006 Baton3,5021,006Sombra2,5015,006 Blush2,5015,006P4,3025,806 Rimel4,8028,806 Lapis de olho2,5015,006Lapis de boca 2,5015,006Creme para pentear3,5021,006 Sabonete 1,20 7,205 Desodorante3,5017,505 Gales de 10 litros de shampoo 8,0040,005 Gales de 10 litros de condicionador10,0050,008 Escova de cabelo 4,0032,008 Escova de dentes 2,3018,404 Pacotes de creme dental5,1020,408Cortador de unhas 3,5028,001 Espelhos (grande 1,0x0,80)14,9814,983 Pacote de toalha de papel para banheiro (6,0018,003Porta sabonete para banheiros 5,0015,00TOTAL 450,48PREFEITURA DO MUNICPIO DE SARANDI Site: www.sarandi.pr.gov.brRua Jos Emiliano de Gusmo, 565 Caixa Postal 71 CEP 87111-230.Fone: (44) 3264-8600 Fax: (44) 3264-8626 PETI Fonte: 825 10. Estagirio(a) nvel superior (Psicologia/servio social, pedagogia)QuantidadeDescrioValor unit. ValorMATERIAL DE CONSUMO 43.098,92 Gneros alimentcios Material para oficinas Material pedaggico Material esportivo Uniformes Servio de terceiro