O anúncio de que a presidenta Dilma Rousseff autorizou a criação de uma car-reira de apoio específica para a Advocacia--Geral, feito pelos ministros Luís Inácio Adams e Nelson Barbosa (Planejamento), dia 15, antecipou em duas semanas as boas notícias do Dia do Servidor (28/10). E ain-da que a minuta do Projeto de Lei que vai instituir a medida esteja em fase de elabo-ração por parte do Ministério do Planeja-mento, a manifestação de que o plano de carreira vai sair criou uma série de expec-tativas positivas, principalmente de valori-zação remuneratória.

Segundo nota divulgada semana pas-sada pelo Comitê de Interlocução da AGU, responsável por conduzir as negociações com o Planejamento, serão criados os car-gos de analista de apoio à atividade jurídica, de nível superior, e de técnico da Advoca-cia-Geral da União, de nível intermediário. Os integrantes dessas carreiras poderão ter lotação em todos os órgãos da advocacia pública Federal, inclusive na Procuradoria--Geral da Fazenda Nacional e na Procura-doria-Geral do Banco Central.

Ainda de acordo com a nota, os servi-dores integrantes do quadro de pessoal da AGU e aqueles que estiverem cedidos ou requisitados poderão optar pela carreira ad-ministrativa da Advocacia-Geral. Isso des-de que pertençam ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) ou a algum plano de classificação de cargos. “Essa car-reira de apoio se estende à PGFN e vai ab-sorver, inclusive, os quadros das carreiras não estruturadas, ou seja, aquele grupo de

pessoas de quadros isolados”, anunciou o ministro Adams, em referência aos servido-res oriundos de outros órgãos e que optaram por serem incorporados à AGU a partir da edição da Lei nº 10.480/2002.

No órgão desde 1994, Rosa Maria Gontijo, assistente administrativa da CJU/PB) comemora. Ela pode ser uma das be-neficiadas com a decisão de incluir os que escolheram a AGU. “O plano de carreira é bom pela progressão, pois as regras passam a ser iguais para todos e não há prioridades. É uma forma de valorizar os servidores”, pontua a colaboradora.

Com a efetivação da medida, a AGU pretende diminuir, principalmente, a eva-são nas áreas administrativas da instituição. Levantamento realizado ano passado pela Secretaria-Geral de Administração (SGA) aponta que aproximadamente 40% dos que ingressam na instituição acabam por pres-tar concursos para outros órgãos. Uma das principais causas seria a busca por venci-mentos mais altos. “Com a carreira teremos melhores condições para reter os nossos ta-lentos, uma vez que o servidor passa a ter perspectivas de desenvolvimento profissio-nal dentro do órgão”, afirma a secretária--geral, Patrícia Amorim.

A advogada da União Mariana Stefe-noni, da CJU/AC, espera que com a criação

do plano o quadro de servidores também seja ampliado, de forma a desafogar o tra-balho dos membros das carreiras jurídicas. “Seguramente é uma grande conquista. A maioria das unidades da AGU de que tenho notícia está carente de servidores adminis-trativos”, afirma.

CAMINHO LEGISLATIVO – O plano de carreira deve ser encaminhado ao Con-gresso Nacional pela presidenta até o dia 30 de novembro. A expectativa é de que o documento siga como um projeto de lei em caráter de urgência, o que exigiria obe-diência aos ritos de tramitação das casas legislativas (veja ‘O que acontece no Con-gresso’), mas daria celeridade ao processo. Com isso, há possibilidade de aprovação da medida antes do recesso dos parlamen-tares, na metade de dezembro.

Antes disso, porém, os sindicatos que representam a categoria serão consultados sobre o formato e os termos do plano. O Ministério do Planejamento informou, por meio da assessoria, que o projeto está em fase final de elaboração.

Na próxima semana, acompanhe a re-percussão e mais detalhes sobre outra me-dida anunciada em benefício da advocacia pública: a regulamentação dos honorários de sucumbência.

Uma carreira para os servidores

Proteja o meio ambiente, acesse a versão digital: issuu.com/agubrasil

Veja a repercussão do anúncio de lançamento do projeto que cria a carreira de apoio e como pode ocorrer a tramitação dele no Congresso

VALORIZAÇÃO DA AGU

26/10/2015 – Nº 34 - Especial Semana do ServidorInformativo semanal da Advocacia-Geral da União

“Muitos já estavam desanimados.

Mas agora, com uma carreira que

principalmente valorize o trabalho dos administrati-vos, com uma boa tabela remuneratória e um plano de qualificação, todos nós ficaremos motivados”Arilson Luís dos Santos, analista administrativo PF/BA

O que você achou da medida?

BRASIL

“Estou na AGU há sete anos e espero que a criação de

um plano seja efetivada confor-

me prometido e que isso resolva ao menos parte dos problemas de recursos humanos da AGU”Gilson Miranda , adminis-trador PF/BA

“O plano de carrei-ra é importante para valorizar os servidores, bem como

incentivá-los a se aperfeiçoarem, além

de melhorar a remunera-ção deles para que a AGU possa manter seus os profissionais”Rafael de Codes, analista administrativo GESIS/DTI (DF)

O que acontece no

Congresso

3 - Aprovado, e se não tiver emendas, segue para a sanção da presidenteCaso contrário, volta para a casa

iniciadora, que vai analisar só o que foi mudado

2 - Caso a maioria dos parlamentares presentes diga sim, o plano de car-reira segue para a “casa revisora”

Lá será redistribuído para comissões antes de ir a plenário

1- A “casa iniciadora” (Câmara ou Senado) recebe o PL e o encaminha

às comissões temáticas. Aprovado, o projeto segue para o plenário

4 - O PL só volta ao Congresso se a Presidenta vetar algo que foi acres-

centado pelos parlamentaresAs duas casas do Congresso podem decidir, em conjunto, pela manuten-

ção ou derrubada dos vetos

O administrativo da AGU

Do quadro ........................ 1533Sem vínculo......................... 95Requisitado de órgão ...... 1771De empresa pública .......... 675Terceirizado ...................... 328

Depois disso, o PL é sancionado ou promulgado

Para uns, foram horas e horas de estudo. Finais de semana, férias, amigos, família. Tudo foi sacrificado para ver o nome na lista de aprovados de um concurso público. E quando isso aconteceu, o êxtase. “Foi indescritível. Nem se eu passar para juiz federal hoje acredito que será tão bom. Meu pai ti-nha falido na época e eu pre-cisava ajudar em casa”, lembra o administrador Juarez Resen-de Júnior, da PU/MS, na AGU desde 2006.

Histórias como a dele mul-tiplicam-se na instituição. Entre os mais de 11,5 mil colaborado-res efetivos da Casa, o que não falta é gente que, depois de pas-sar por tanta coisa para chegar

ao almejado cargo público, tem orgulho de prestar um serviço de excelência para o Estado e o cidadão. Para essas pessoas, o Dia do Servidor (28/10) é tam-bém motivo para lembrar que um dia tiveram essa conquista.

A lista de gente querendo entrar para a carreira públi-ca é grande. Segundo dados do IBGE, mais de 13 milhões de brasileiros declararam-se como concurseiros em pesqui-sa sobre profissões realizada no ano passado. Difícil é en-contrar alguém que tenha pas-sado por este funil de primeira. Quem está por aqui sabe que é preciso preparação e, acima de tudo, persistência.

O procurador Homero Tei-xeira, da PF/CE, por exemplo, não teve dúvidas. Mal terminou a faculdade, em 2007, e já ini-ciou a preparação para os con-cursos. Em 2010, veio a posse no cargo de oficial de justiça es-tadual. Em dezembro de 2011, enfim, o cargo almejado na car-reira jurídica da AGU.

“Para mim, é muito grati-ficante ser servidor público. Vejo no dia a dia que nossa atuação pode mudar a vida de muita gente, economizando di-nheiro público. Acredito que a advocacia de Estado valori-zada traz muitos frutos para a administração pública e a so-ciedade”, afirma.

COMEMORAÇÃO - O Dia do Servidor Público surgiu em homenagem à criação da pri-

meira lei que regulamentou os direitos e deveres desses profis-sionais, o Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. Hoje, os servidores federais são regi-dos pela Lei nº 8.112/1990. A norma vale também para os lo-cais onde não há lei específica para tratar do tema.

Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é conside-rado ponto facultativo para os profissionais da área.

E O ASSUNTO HOJE É

26/10/2015 – Nº 34

EXPEDIENTEinformativo@agu.gov.br(61) 2026-8524

Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira

Coordenação: Bárbara Nogueira

Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá

Redação: Rebeca Ligabue e Letícia Sá

Arte: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira

Assessoria de Comunicação

Social

O Dia do Servidor Público reserva um evento especial que pretende valorizar a preparação dos colaboradores da insti-tuição para a superação dos desafios do dia a dia. A palestra “Resiliência: a arte de ser flexível” acontece em Brasília, no auditório da EAGU do edifício sede II, no dia 28, às 14h, e é destinada à todos da AGU.

A palestrante Jorgi Matias Lima é mestre em direito pela Unisinos, pós--graduada em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e possui cur-sos de ‘coaching’ por entidades interna-cionais. Em entrevista ao AGU Brasil, ela explicou um pouco mais sobre os conceitos que deve abordar na palestra.

AGU Brasil: De que forma a Sra. trata este tema na palestra?Jo Lima: O conceito de resiliência vem da física, que significa retornar a um es-tado anterior. O conceito que criei é que ela é a nossa capacidade de ter conduta sã em meio do caos. E como lidamos dia-riamente em um contexto de caos, preci-samos ter o nosso emocional fortalecido para conseguirmos superar nossas metas de vida pessoal e profissional. AB: Nos dias atuais, as pessoas têm mais dificuldades de lidar com situações ruins?Jo Lima: É natural que o ser humano

resista a mudança. Acontece que não existe evolução sem que superemos di-ficuldades. O mundo digital ganhou uma nova proporção e as relações humanas estão sendo afetadas. A noção de equipe está fragilizada. AB: Pode ser também um problema de baixa autoestima?Jo Lima: A autoestima é o alicerce da nossa resiliência. Acontece que normal-mente as pessoas confundem autoestima com autoconfiança, coisas bem diferen-tes. O profissional com a autoestima bem alicerçada trabalha a favor da cau-sa. Já as pessoas com excesso de auto-confiança trabalham somente pensando em si mesmas. AB: É um problema que afeta também os servidores públicos?Jo Lima: É importante destacar que hoje os profissionais que mais adoecem por questões emocionais no trabalho são os servidores públicos. Muito disso se dá

porque a grande maioria das instituições públicas não atentam para desenvolver seus servidores de maneira holística, per-cebendo todas as suas dimensões. AB: De que forma a resiliência auxilia no crescimento profissional ou na carreira?Jo Lima: A resiliência fortalece a nos-sa capacidade de lidarmos com o tempo dos outros, pois ninguém é cópia de si mesmo. É na diferença que constituímos equipes de alta performance. AB: O que o público da AGU deve espe-rar da palestra?Jo Lima: Trata-se de um momento em que a AGU coloca seus servidores den-tro da agenda da instituição, porque a resiliência é um tema comportamental. Os meus objetivos com a palestra são: valorizar os servidores, fortalecer o emo-cional deles e também a auto responsa-bilidade, para que sempre tenhamos em mente que somos resultado das nossas escolhas. Desta forma, teremos uma car-

Informativo AGUBRASIL

Eventos da semana

CURTAS

Envie sua sugestão!Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br

ENTREVISTA

Na Semana do Servidor, uni-dades da AGU em todo o país programaram atividades para homenagear os cola-boradores. Além de eventos culturais, foram organizados torneios e palestras.

Em Porto Alegre, sede da AGU na 4ª Região, por exemplo, está prevista uma visita guiada à base aérea de Canoas. Os colaborado-res vão aproveitar, também, uma feira com exposição de artesanatos dos próprios servidores ou familiares.

Para os servidores de Brasília, a comemoração também já está garantida. Durante a semana, eles vão aproveitar, nas sedes I e II, atividades de lazer, como torneios de dominó, xadrez, dama e tênis de mesa. Tam-bém será realizado um en-contro de food trucks nas duas unidades.

Segundo Luciana Ro-meiro, administradora da CGDO/SGA, uma das orga-nizadoras, é importante ofe-recer eventos que propor-cionem descontração aos colaboradores da AGU. “A finalidade é quebrar a ro-tina e promover atividades leves e agradáveis”, explica.

Na versão digital do in-formativo você acompanha uma agenda com as princi-pais atividades da Semana do Servidor nas sedes das unidades regionais da AGU.

Palestra no Dia do Servidor destaca poder da superação

O serviço público exige responsabilidade?

“A real responsabilidade deve ser para com a coisa pública.É importante se conscien-tizar que a premissa é servir o público, os cidadãos, o povo. São eles que lhe pagam o salário e demandam serviços de qualidade”

Erico Zeppone Nakagomi Procurador federal na PSF Ribeirão Preto (SP)

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mOrgulho de ser servidor público

“Tem a responsabilidade de desempenhar as suas funções e tarefas com a maior objetivi-dade possível para que as atividades fins sejam alcançadas”Julio Cesar Pereira Brondani

Auxiliar administrativo na PSU Chapecó (SC)

“Penso que sim. O contato com os ser-vidores públicos me fez gostar ainda mais. Fora a estabilidade, que é outro ponto importante, eu acho que o profis-sional possui um leque bem amplo para

trabalhar”Victória Tonet Diehl

Estagiária – PSF Cascavel (PR)

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Jo Lima realiza palestras em órgãos e empresas públicas