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INTRODUÇÃ · PDF file• Portal do Pregão; ... CESP-PARANAPANEMA, CESP-TIETÊ e CTEEP), correspondendo a 13,10% dos 21,10% atingidos. Quadro 1 ... subordinadas à Fundação Casa;

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  • INTRODUO

    A Secretaria de Gesto Pblica, por meio do Grupo de Apoio Tcnico Inovao - GATI (Resoluo SGP 14, de 10/10/2007) a responsvel pela manuteno e atualizao de um conjunto de instrumentos que integram o STIC Sistema de Tecnologia da Informao e Comunicao do Governo do Estado.

    Na rea de suprimentos e compras pblicas, destaca-se:

    Sistema de Gerenciamento de Servios Terceirizados; Portal do Prego; Stio Sanes Administrativas; Stio Relgio da Economia; Projeto Licitaes Sustentveis.

    1. SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SERVIOS TERCEIRIZADOS : composto por:

    Aplicativo Web Cadastro de Servios Terceirizados www.terceirizados.sp.gov.br - consolida as informaes de todos os contratos de servios prestados por terceiros para a Administrao Pblica Estadual, (englobando a administrao direta, autarquias, fundaes, universidades e empresas pblicas);

    Stio do Cadterc Servios Terceirizados www.cadterc.sp.gov.br - disponibiliza estudos tcnicos, valores referenciais, diretrizes e procedimentos para contratao e gesto dos principais servios terceirizados.

    O gerenciamento das informaes relativas ao Aplicativo Web - Cadastro de Servios Terceirizados est sob a responsabilidade da parceria entre o GATI e a CGA Corregedoria Geral da Administrao.

    Seu objetivo consolidar as informaes de todos os contratos de servios prestados por terceiros para a Administrao Pblica Estadual. Esta consolidao torna mais gil e eficiente o gerenciamento dos contratos, uma vez que fornece subsdios s novas contrataes e negociaes com prestadores de servios.

    Em janeiro de 2008 esse Cadastro reunia informaes de 56.925 contratos, dos quais 7.838 ativos. Desde que foi implantado, em janeiro de 1995, tem sido um eficiente instrumento no processo de ajuste das contas pblicas, devido ao acompanhamento sistemtico dos preos unitrios, gastos mensais, negociaes e novas contrataes. O principal resultado obtido se constitui na reduo de 29,84 % nos gastos mensais com esses servios, o que significa uma economia de R$ 15,47 bilhes at a presente data.

    A expressiva economia resultante dessa inovao organizacional deveu-se padronizao nos procedimentos de contratar terceiros e na efetiva gesto dos contratos, com base nas melhores prticas identificadas na prpria gesto do governo do Estado de So Paulo.

    Esse sistema de gesto de contratos tem despertado grande interesse, tanto nos rgos do setor pblico como nas empresas do setor privado. Os governos dos Estados da

  • Bahia, Cear, Par e Pernambuco, entre outros, j formalizaram termo de cooperao tcnica com o Governo do Estado de So Paulo, para implantao desse aplicativo. Encontra-se em andamento a formalizao de convnio com os governos do Rio Grande do Norte, Paran e Acre.

    As principais constataes verificadas no processo de tabulao dos dados dos contratos de servios terceirizados, em janeiro de 2008, so as que seguem:

    1. Contratos 1.1.1 Contratos Cadastrados O nmero de contratos cadastrados atingiu 56.925 na atualizao de Janeiro/2008, sendo 7.838 vigentes e 49.087 encerrados (Grfico 1).

    Houve um acrscimo de 952 contratos no nmero de contratos ativos em relao ltima coleta de dados (Janeiro/2007), o que representa um crescimento de 13,83%).

    A quantidade apresentada refere-se somatria de nmeros de contratos, independente da quantidade de itens de servios contemplados nos mesmos.

    Os contratos encerrados (49.087) esto distribudos em duas bases de consultas distintas, na verso NOTES (acumulado at janeiro/2000) encontram-se 19.486 contratos e na nova verso WEB, 29.601 contratos.

    1.2. Despesas Globais

  • 1.2.1 Despesas do Perodo: Janeiro/2007 a Janeiro/2008 Comparando-se os gastos mensais das atualizaes de janeiro/2007 e janeiro/2008, verifica-se um decrscimo nominal no total das despesas de R$ 1,7 milhes que representa um decrscimo de 0,65 %.

    A comparao entre os gastos de janeiro/2007 e janeiro/2008 em UFESP apresenta um decrscimo de 2,74 %, conforme Quadro 1.

    1.2.2 Despesas do Perodo: Janeiro/1995 a Janeiro/2008 Confrontando os gastos totais de janeiro/1995 com janeiro/2008, constata-se um acrscimo em valores correntes de R$ 142,11 milhes (120,06 %), significativamente inferior ao ndice de inflao do mesmo perodo, de 428,93% (IGP/DI-FGV).

    Por outro lado, na quantificao em UFESP, verifica-se uma reduo efetiva de 4.895 milhes, correspondente a uma reduo real de 21,10 % , conforme Quadro 1 e Grfico 2.1.

    A participao na reduo efetiva das empresas excludas foi da ordem de 3,04 milhes de UFESP (CPFL, CEAGESP, FEPASA, ELETROPAULO METROPOLITANA, ELEKTRO, EMPRESA BANDEIRANTES EBE, COMGS, CESP-PARANAPANEMA, CESP-TIET e CTEEP), correspondendo a 13,10% dos 21,10% atingidos.

  • Quadro 1 Contratos de Servios Terceirizados / Gastos Mensais

    (*) UFESP: Refere-se Unidade Fiscal do Estado de So Paulo Variao Anual. (**) IGP-DI/FGV : Fonte - Conjuntura Econmica

  • Osvaloreshistricosreferemse:(1)de1995a2004aofechamentodosemestre,(2)apartirde2005aofechamentodoexerccio,emdatasdeterminadas,podendosofreralteraesaosvaloresapontados,emvistadecontratoscadastradosforadapocadasuacompetncia(aposteriori).

    Grfico2.1ContratosdeServiosTerceirizadosGastoMensalTotal

  • 1.2.3.Economia no Perodo: Janeiro/1995 a Janeiro/2008

    A reduo no total de gastos mensais com servios terceirizados nos ltimos 157 meses (perodo de janeiro/1995 a janeiro/2008) atingiu em termos de valor mdio o percentual de 29,84%, conforme pode ser visto no Grfico 2.2, o que representa uma economia de R$ 15,47 bilhes, considerando a UFESP no ms de dezembro/2007 no valor de R$ 14,23.

    O Grfico 2.3 apresenta os gastos totais dos 3 grupos de servios: Administrativos Gerais, Tcnicos e de Engenharia, onde se confrontando os gastos do perodo de janeiro/2008 e janeiro/1995, em valores histricos e corrigidos pelo IGP / DI FGV (328,93%) possvel constatar que o Grupo de Servios de Engenharia foi o que apresentou em percentual a maior reduo de gastos, 78,30%, seguido pelo Grupo de Servios Administrativos 48,77%, e pelo Grupo de Servios Tcnicos 25,01%. Grfico 2.2 Contratos de Servios Terceirizados Evoluo dos gastos mensais total do Estado em UFESP

    (*)Observao:ParcelarelativaaoscontratosdaCPFL,CEAGESP,FEPASA,ELETROPAULOMETROPOLITANA,ELEKTRO,EMPRESABANDEIRANTESEBE,COMGS,CESPPARANAPANEMAeCESPTIETqueforamexcludosdoCadastrodeServiosTerceirizadosemanosanterioreseCTEEP,excludosemjulhode2006.

  • Grfico2.3

    ContratosdeServiosTerceirizadosComparaodeGastos

    Janeiro1995aJaneiros2008

    1.3 Preos Referenciais e Legislao

    A manuteno do banco de dados, por meio de coleta peridica de informaes possibilita ao Governo uma viso geral e atualizada da terceirizao no Estado e fornece ainda um instrumento gerencial eficaz para melhor administrao dos contratos.

    Atravs de relatrios sintticos e analticos, o sistema permite o acompanhamento de todas as despesas mensais com terceirizao, a identificao de disperses de preos existentes na contratao de um mesmo tipo de servio por diferentes rgos, bem como fornece referenciais de preos para gesto de contratos em andamento e parmetros para novas licitaes.

    Alm da disperso de preos, o Sistema de Gesto de Contratos Terceirizados possibilita verificar a grande diversidade nas formas de contratao. Para padronizar os procedimentos em toda a administrao, foram e continuam sendo definidos normas e critrios mais adequados para contratao dos servios mais comuns, em forma de estudos tcnicos. Esses estudos objetivam a padronizao dos procedimentos para toda a administrao pblica.

  • Para a elaborao dos estudos so constitudos grupos de trabalho, com a coordenao do GATI e representantes de vrios rgos da administrao pblica. Os estudos abrangem orientaes gerais para a contratao, especificaes tcnicas, composio de custos, preos referenciais, levantamento e anlise da legislao geral e especfica dos servios terceirizados.

    Esto disponibilizados no stio cadterc www.cadterc.sp.gov.br os estudos referentes :

    Volume 1: Prestao de Servios de Vigilncia / Segurana Patrimonial;

    Volume 2: Prestao de Servios de Controle, Operao e Fiscalizao de Portarias e Edifcios; Volume 3: Prestao de Servios de Limpeza, Asseio e Conservao Predial;

    Volume 4: Prestao de Servios de Transporte de Funcionrios, sob Regime de Fretamento Contnuo; Volume 5: Prestao de Servios de Nutrio e alimentao das unidades subordinadas s Secretarias da Segurana Pblica e da Administrao Penitenciria; Volume 6: Prestao de Servios de Nutrio e alimentao nas unidades subordinadas Fundao Casa; Volume 7: Prestao de Servios de Limpeza Hospitalar;

    Volume 8: Prestao de Servios de Nutrio e Alimentao Hospitalar;

    Volume 9: Prestao de Servios de Nutrio e Alimentao a Servidores e Empregados;

    Volume 10: Prestao de Servios de Lavanderia Hospitalar;

    Volume 11: Prestao de Servios de Moto-Frete;

    Volume 12: Prestao de Servios Continuados de Gases Medicinais Liquefeitos e Fornecimento de Gases Medicinais No Liquefeitos; Volume 13: Prestao de Servios de Vigilncia Eletrnica;

    Volume 14: Prestao de Servios de Impresso e Reprografia Corporativa;

    Volume 15: Prestao de Servios em Ambiente Escolar.

    As composies de preos apresentadas nos estudos de servios terceirizados resultam em preos referenciais que so utilizados pelos rgos da administrao pblica estadual como parmetro de aceitabilidade de preos na gesto e nas licitaes de servios terceirizados, em conformidade com o estabelecido no Decreto n. 48.326, de 12 de dezembro de 2003.

  • Anualmente estes estudos so revisados e atualizados com base em pesquisa de preos dos insumos que fazem parte da composi

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