AGU BRASIL 59

  • View
    221

  • Download
    0

Embed Size (px)

DESCRIPTION

AGUBrasil O Informativo AGU Brasil é uma publicação digital semanal voltada para o público interno

Text of AGU BRASIL 59

  • BRASILInformativo semanal da Advocacia-Geral da Unio 20/06/2016 N 59

    SADE

    Reabilitao de dependentesqumicos / 02

    ADMINISTRAO

    CGAU apresenta nova equipe / 08

    GADE

    Ciclo de avaliao de desempenho / 12

  • PROJETO ESTIMULA TRATAMENTO E RETORNO

    VIDA SOCIAL

    Reabilitao de dependentes

    qumicos

    SADE O uso de drogas um assunto delicado, que exige pacincia e cuidado daqueles que esto ao redor de um dependente. Este um problema presente em qual-quer faixa etria, como mostra o Re-latrio Mundial sobre Drogas das Or-ganizaes da Naes Unidas (ONU), publicado em 2015, que indica que cer-ca de 5% da populao mundial, entre 15 e 64 anos, so usurias de substn-cias ilcitas, o que corresponde a apro-ximadamente 246 milhes de pessoas.

    2 | 20/06/2016 AGUBRASIL

  • Foto: rio.rj.gov.br

  • Atenta a esse grave proble-ma social, a Advocacia-Geral da Unio, por meio da Pro-curadoria-Regional Federal da 4 Regio (PRF4) aderiu, em maio de 2016, ao projeto Justia Inclusiva da Justia Federal em Porto Alegre, que incentiva dependentes qumi-cos a procurarem tratamento e a se reabilitarem para a vida social e o trabalho. Nesse pro-jeto, a PRF4 atua em casos de usurios de drogas que en-tram na justia contra o Ins-tituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para conseguir a concesso ou a manuteno de benefcios de incapacida-de, como o auxlio-doena.O papel da procuradoria propor um acordo, em que oferece a concesso ou o re-estabelecimento do benefcio por um ano, alm do paga-mento parcelado de eventuais

    valores retroativos cobrados na justia. Em compensao, o beneficiado tem a respon-sabilidade de comprovar que permaneceu em tratamento durante o perodo. A AGU ve-rificou que os segurados rece-biam os benefcios previden-cirios, mas, sem tratamento, tendiam a eternizar a necessi-dade de amparo previdenci-rio, com o pagamento durante anos de auxlio-doena.

    Para o procurador-regio-nal federal da 4 Regio, Srgio Augusto Montardo, a iniciativa da PRF4 tem mui-to a oferecer para os benefi-ciados. O poder pblico no acena apenas com o benef-cio financeiro, mas tambm, atravs de aes conjuntas, reinsere essas pessoas na so-ciedade, explica.

    Montardo defende, ainda, que a consequncia aos de-

    pendentes consiste na reapro-ximao da condio de ci-dadania. Mais que o amparo financeiro, h a necessidade de apoio social, ajuda mdica para que consigam viver sombra do vcio, sentindo-se capacita-dos a trabalhar e a envolver-se emocionalmente em socieda-de, completa o procurador.

    O objetivo da PRF4 ex-pandir o projeto para toda a 4 Regio (Paran, Santa Ca-tarina e Rio Grande do Sul). Por enquanto, a Justia In-clusiva restringe-se apenas Porto Alegre e Canoas, e conta com a atuao de dois procuradores e de uma servi-dora de modo eventual.

    A iniciativa um grande avano na vida de dependen-tes qumicos. Para a assistente social Juliana Paiva, o proje-to possibilita o acesso dessas pessoas ao acompanhamento

    SADE

    4 | 20/06/2016 AGUBRASIL

  • mdico e psicossocial. Porm, muito importante salientar que a pessoa que faz uso ou dependente qumico tem que desejar o tratamento, ou seja, precisa compreender a impor-tncia disso para sua vida, no pode ser uma imposio.

    H nove anos na profisso, Paiva conta que o encaminha-mento dessas pessoas para a rede mdica assistencial de total importncia. Sabemos o quo restrito a rede de aten-dimento para a dependncia qumica, onde a maior parte dos servios tem sido ofer-tada por comunidades tera-puticas. Neste sentido, im-portante que seja reforada a rede de atendimento para que seja possvel encaminhar de fato essas pessoas aos servi-os, sob pena de inviabilizar a proposta por falta de vagas, por exemplo, explica.

    5 | 20/06/2016 AGUBRASIL

  • SADE

    Saiba como funciona

    As conciliaes so uma oportunidade de encon-trar solues pacficaspara os litgios judiciais e, ao mesmo tempo, es-timular a reabilitao dos dependentes qumicos.

    Todos os processos submetidos concilia-o so previamente se-lecionados pela Justia aps avaliao especia-lizada de um assistente social,quetambmficaresponsvel por indicar unidades de sade p-blica em que o segura-do poder obter o aux-lio mdico e psicolgico adequado.

    6 | 20/06/2016 AGUBRASIL

  • O que voc acha da iniciativa da AGU?

    Acho justo que o Estado acompanhe o tratamento do bene ci-rio, para que ele possa superar a dependncia das drogas, e, por conseguinte, tambm superar a dependncia econmica do Es-tado, conquistando sua autonomia plena como cidado. Achei uma iniciativa necessria

    Jos AlexandreAdvogado da Unio CJU/SC

    Excelente iniciativa da PRF4 em aderir esse projeto pioneiro da Justia Federal, batizado de Justia Inclusiva, porm de funda-mental importncia que a pessoa que enfrenta essa situao de dependncia qumica realmente queira se reabilitar para ter no-vamente uma vida normal, voltar ao mercado de trabalho. Acho

    tambm que o papel da equipe (mdicos, psiclogos, assistentes sociais, etc.) que iro fazer o acompanhamento do bene cirio ser

    fundamental para o sucesso desse projeto Francinete da SilvaAgente Administrativo PU/PA

    7 | 20/06/2016 AGUBRASIL

  • CGAU apresenta

    nova equipe

    ADMINISTRAO

    DTI LANA PILOTO DE FERRAMENTA QUE

    VIRTUALIZA O DESKTOP

    O novo corregedor-geral da AGU, Andr Luiz Mendona, apresentou sua equipe aos servidores da Corregedo-ria na ltima sexta-feira. O evento no auditrio da Escola da AGU, na Sede II, contou tambm com a presena do advogado-geral da Unio substituto, Lus Carlos Jnior. Durante a apresentao, foi ressalta-da a importncia do rgo atender ao interesse pblico e estabelecer uma relao de confiana com os cidados.

    8 | 20/06/2016 AGUBRASIL

  • A Corregedoria-Geral no s instrumento de preservao da confiana que a sociedade brasileira tem na nossa insti-tuio, mas deve ser tambm um modelo de gesto dentro da AGU, explicou Andr Mendona.

    O novo corregedor-geral tambm disse que o lema da sua gesto ser servir de mo-delo para toda a instituio. Ressaltou ainda que gosta de trabalhar com metas e resul-tados, e que espera que os servidores deem sempre o seu melhor no desempenho de suas atividades.

    Ao apresentar sua nova equipe, Andr Mendona ex-plicou a reestruturao orga-nizacional que j est sendo implementada e anunciou os nomes dos novos correge-

    dores-auxiliares: Elmar Luis Kichel, Cristiane de Cas-tro Gusmo, Andr de Sou-sa Vrri, Francisco de Assis Oliveira Duarte e Edimar Fernandes de Oliveira, todos membros da AGU.

    A escolha da equipe re-presenta a memria da ins-tituio, segundo Andr Mendona. So pessoas ex-perientes na rea correicio-nal, que aliam competncia, credibilidade e integridade.

    J o advogado-geral da Unio substituto Lus Carlos Jnior ressaltou a ideia de que a funo da Corregedoria-Ge-ral no de vigiar e punir, mas de auxiliar os servidores a no cometerem equvocos e combater o patrimonialismo na administrao. Ele lem-brou ainda a importncia do

    rgo dentro da estrutura da AGU e disse que a equipe de Andr Mendona ter todo o apoio do advogado-geral F-bio Medina Osrio.

    Eu vim aqui hoje sob de-legao do advogado-geral da Unio para demonstrar que essa gesto tem um com-prometimento com a tica e com a transparncia, es-clareceu Lus Carlos Jnior. Durante sua exposio, o ad-vogado-geral da Unio subs-tituto reforou tambm que o compromisso da nova gesto da AGU fortalecer a insti-tuio e seus membros.

    ADMINISTRAO

    10 | 20/06/2016 AGUBRASIL

  • A Advocacia-Geral da Unio (AGU) esteve presente no 3 Seminrio Planejamento Es-tratgico Sustentvel Do Po-der Judicirio, que aconteceu no Superior Tribunal de Justi-a (STJ), nos dias 15 e 16 de junho. A advogada da Unio Teresa Villac, membro do N-cleo Especializado Sustentabi-lidade, Licitaes e Contratos (Neslic) da Consultoria-Geral da Unio (CGU), apresentou uma palestra sobre a experi-ncia da instituio com licita-es sustentveis.

    Villac discorreu sobre a re-alidade da administrao p-

    blica brasileira, ainda presa cultura patrimonialista e ao excesso de burocracia; sobre o desafio de superar a falta de conscientizao, planejamen-to estratgico e comunicao interna nos governos; e com-partilhou as experincias da AGU na tentativa de imple-mentar a sustentabilidade.

    O desenvolvimento susten-tvel de uma magnitude tal que tambm deve ser consi-derado na compra de papel, de copos, ou na reforma de um edifcio. No apenas em uma perspectiva macro, de implementao de uma polti-ca pblica, mas pontualmente em cada um dos objetos con-tratuais, disse a representan-te da AGU em sua palestra.

    O programa de licitaes

    Experincia da AGU levada ao STJ

    SUSTENTABILIDADE

    sustentveis da AGU um processo sistmico que pro-cura no tratar os procedimen-tos licitatrios de forma iso-lada, mas englobar todas as quatro fases das contraes pblicas de servios, obras e aquisies: planejamento, elaborao de editais, execu-o contratual, e destinao adequada de resduos.

    Jos Alberto/SCO/STJ

    11 | 20/06/2016 AGUBRASIL

  • Ciclo de avaliao de desempenhoGADE

    As metas institucionais a serem alcanadas coletiva-mente pelos servidores da AGU no prximo ciclo de avaliao de desempenho j esto defi nidas. Uma porta-ria editada na ltima segun-da-feira detalhou os indica-dores a serem alcanados entre 1 de julho de 2016 e 30 de julho de 2017, assim como a forma de clculo e o mtodo de verifi cao.

    Essa medio essencial para o clculo das gratifi ca-es de desempenho de Ati-vidades de Cargos Especfi -cos (GDace) e de Atividades de Apoio Administrativo

    (GDAA), que sero recebi-das por 1.499 colaboradores da AGU. que 80% do va-lor dessa gratifi cao resul-tado do cumprimento dessas metas institucionais. Os ou-tros 20% so ligados ao de-sempenho individual de cad