Informativo semanal da Advocacia-Geral da União 29/06/2015 – Nº 17

BRASILServidores que transformam AGU

Equidadena AGU

Cuide da saúde

NOVA ESTAÇÃO

05 0807

GÊNERO E RAÇA

Sugestões enviadas por colaboradores viram metas do plano de ação da Procuradoria-Geral Federal em 2015. Saiba como funciona o projeto “Fábrica de ideias” e veja o depoimento (foto ao lado) do procurador federal Melquizedek Soares que parti-cipou da edição deste ano. Pág. 02

Panorama AGU é ganhador

PRÊMIO

A ideia de dividir responsabilidades e tornar os colaboradores igualmen-te comprometidos com as tomadas de decisão, já adotada em boa parte do setor privado, parece ser mesmo uma tendência no serviço público. Cada vez mais, os órgãos têm aber-to canais de comunicação para que aquele servidor lá da ponta indique de que forma as atividades podem ser desburocratizadas, como aumentar a produção ou de que maneira melho-rar os resultados e alcançar metas.

Um bom exemplo desse novo mo-delo é o projeto Fábrica de Ideias, da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Lançado em julho do ano passado, só este ano a iniciativa incluiu 20 su-gestões no Plano de Ações do órgão para 2015. Outras três foram além e compõem agora o Plano de Diretri-zes Estratégicas 2015/2019 da PGF. Quatro inovações propostas estão em processo de análise pelos órgãos responsáveis.

Ao todo, 35 sugestões foram envia-das. Elas foram analisadas pelo Con-

GESTÃO PARTICIPATIVA

selho do Fábrica de Ideias, composto por membros do Gabinete, dos de-partamentos, das coordenações, da Divisão de Assuntos Disciplinares, das procuradorias-regionais e pelo representante da carreira de pro-curador federal no Conselho Superior da AGU. O colegiado é presidido pelo procurador--geral Federal. As reuniões são mensais, ou conforme a demanda de sugestões rece-bidas (veja como funciona no infográfico).

“A captação de ideias por meio de canal di-reto de comunicação proporciona uma am-pliação considerável na capacidade cria-tiva e de inovação da instituição, o que re-sulta na rapidez e na efetividade no atendi-mento das necessidades da organização”, explica Allan Luiz Oliveira Bar-

ros, da Divisão de Projetos e Assun-tos Estratégicos da PGF, órgão res-ponsável por receber as sugestões.

Colocando a idéia em práticaTransformadas em planos de ação,

algumas das proposições come-çaram a ser implementadas.

O procurador federal Felipe Machado, da PSF de Novo Hamburgo (RS), notou que nos últimos tempos a pro-

posta encaminhada por ele, em setembro do ano passado, sur-tiu efeito. Ele solicitou que fosse liberado o acesso ao programa de computador Lync – usado como chat interno da AGU – nas

unidades avançadas da PGF que utilizam a internet da Previdên-cia. Algumas unidades do estado podem ago-ra utilizar o software.

Propostas para transformar a AGU

Luciana Souza Cruz quer mudanças na

atuação em primeira instância

2 | 29/06/2015 AGUBRASIL

“Trabalhei em duas unidades sem rede AGU e ficamos sem a ferra-menta de comunicação porque a Da-taprev não libera o acesso. No Rio Grande do Sul, as justiças Federal e do Trabalho estão muito virtualiza-das. É importante ter uma rede ade-quada”, diz o procurador.

E a intenção do Fábrica de Ideias é avaliar cada pedido tecnicamente. Um bom exemplo é a sugestão envia-da pelo procurador federal Melqui-zedek Soares, do Escritório de Re-presentação do órgão em Rio Verde (GO). O conceito é bastante simples. Soares quer que a AGU invista nas ações regressivas contra transporta-doras que, de má-fé, abarrotam os caminhões com carga acima do peso e, com isso, estragam o asfalto das es-tradas federais.

Os procuradores federais promo-vem o mesmo tipo de processo con-tra empregadores negligentes quanto às regras de segurança do trabalho. Eles acabam obrigados a devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto pela Previdência com benefícios aos funcionários acidentados. “A ideia é pegar as informações das multas la-

GESTÃO PARTICIPATIVA

vradas pela Polícia Rodoviária Fe-deral e ver quem são as empresas ou caminhoneiros responsáveis por esse dano e cobrar o prejuízo deles”, ex-plica o membro da PGF.

Outra proposição, esta já acatada pelo Conselho, pode mudar proce-dimentos e facilitar a vida de quem atua na primeira instância. Ela pede alteração de portaria da procurado-ria que obriga membros desse nível de jurisdição a apresentarem con-trarrazões em processos agravados, procedimento válido para a época em que os processos eram físicos, mas praticamente obsoleto em tem-pos de Justiça eletrônica.

Feliz por ter uma sugestão incluída no planejamento da PGF, a autora da proposta, procuradora Luciana Sou-za Cruz elogia a iniciativa. “Ótimo porque leva à PGF as dificuldades enfrentadas nos órgãos de execução e compartilha ideias que facilitam o trabalho no dia a dia”, afirma.

A lista completa das recomenda-ções incluídas nos planos de ações da procuradoria está disponível no site institutoforma.wix.com/fabrica-deideias.

Melquizedek Soares propôs penalizar empresas e caminhoneiros que prejudicam as estradas

3 | 29/06/2015 AGUBRASIL

GESTÃO PARTICIPATIVA

O servidor ou procurador entra na página do Fábrica de Ideias na internet e registra a informa-ção, com a indicação do nome, unidade e e-mail de contato.

Como funciona o projeto

A proposta será recepcionada e ingressará na pauta de reuni-ões do Conselho da Fábrica de Ideias, por ordem de chegada.

Aceita pelo colegiado, a ideia é remetida ao setor responsável, para que este a desenvolva e a transforme em “plano de ação”.

A direção da PGF decide em qual área do plano de ação a proposi-ção será incluída.

A informação de que a sugestão foi aproveitada é divulgada na página do Fábrica de Ideias.

12

3

45

35 propostas encaminhadas no ano passado

27 delas foram aproveitadas

73 é o número total de metas do

Plano de Ações PGF 20157

setores da PGF deverão colocar as ações em prática

SP, MG, DF, RJ, RN, RS, SC, GO e SE contribu-íram com as sugestões aprovadas pelo Conselho

4 | 29/06/2015 AGUBRASIL

O ASSUNTO HOJE É:

Na região Centro-Sul e em parte do Nordeste tem o inverno, com a secu-ra, o frio e as chuvas esparsas. Já na região Norte, especialmente nos es-tados do Amapá e de Roraima, por onde passa a Linha do Equador, é ve-rão, com cenário de sol e calor, além de muita umidade. Segundo a Asso-ciação Brasileira de Alergia e Imuno-logia (Asbai), essa troca de estações e de clima requer cuidados especiais com a saúde, pois a época é propensa à propagação de doenças.

A preocupação é tratada como po-lítica de saúde pública e motivou, inclusive, a AGU a incluir no calen-dário de campanhas a vacinação de seus colaboradores contra a gripe, justamente no período que antecede essa época do ano. Campanha que, inclusive, está em andamento.

De acordo como presidente da As-bai e imunologista, José Carlos Peri-ni, o problema começa com as mu-danças bruscas de temperatura ao

longo do dia, comuns em todo o país. O especialista aponta que, por conta disso, o corpo passa por uma espé-cie de estresse, que ocasiona baixa na imunidade, deixando o corpo menos preparado para enfrentar infecções.

Nas regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, onde o ar fica mais seco, há ainda o agravante da desidra-tação. Perini afirma que nessa época as mucosas nasais não conseguem manter a humidade. Isso ocasiona a fragilização da região, barreira natu-ral contra doenças. O problema pode ser enfrentado com a colocação de uma toalha molhada nos ambientes ou com o uso de umidificadores, se-gundo o imunologista.

O especialista aponta que o grupo de pessoas com doenças respirató-rias é sempre o mais vulnerável a esse tipo de problema. “Minha filha e eu temos sinusite e com a mudança de temperatura os sintomas comuns se manifestam. Evitamos a exposição ao

frio e fazemos uso de medicamentos para melhorar as condições de respi-ração”, diz o auxiliar administrativo Evilson Sousa Coelho, da PU/MS.

COMPORTAMENTO - Para o pre-sidente da Asbai, no entanto, um dos maiores causadores da proliferação de doenças é mesmo a mudança de comportamento das pessoas. O ato de fechar todas as janelas para evi-tar o frio ou a poeira, por exemplo, é condenado pelo médico. A recomen-dação é fazer circular o ar nos am-bientes algumas vezes ao dia.

o alerta do imunologista vai para os cuidados com as doenças respira-tórias e a proliferação de vírus e bac-térias, comuns pela alta umidade da região e pela ocorrência de queima-das nessa época do ano. “Neste caso, além dos cuidados que cada um tem que tomar, vale cobrar das autorida-des uma maior fiscalização”, opina José Carlos Perini.

Mudança de estação e saúde

5 | 29/06/2015 AGUBRASIL

Você toma alguma providência

especial nessa época?

“O clima por aqui fica seco nessa época do ano e isso pode ocasionar sangramento nasal e problemas alérgicos. Usamos umidificadores de ar para melhorar isso” Juliana Rêgo, estagiária na PU/PI.

“Aqui mesmo em dias nubla-dos usamos bastante protetor solar e no verão dobramos os cuidados para o bloqueio da radiação” Alessandra Leite, assistente administrativa na PF/AP

“Já existe o incentivo às vaci-nas contra a gripe, principal-mente em idosos, que acho válido. Fora isso, apoio as tra-dicionais campanhas que vi-sam arrecadar agasalhos e co-bertores às pessoas carentes”Alvyr Lima Júnior, advoga-do da União na CJU/PR

O ASSUNTO HOJE É:

6 | 29/06/2015 AGUBRASIL

GÊNERO E RAÇA

A AGU recebeu, dia 22, a professora da Universida-de Federal de Sergipe Ma-ria Helena Santa Cruz, in-tegrante do Comitê AdHoc da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presi-dência da República (SPM/PR). O objetivo do encon-tro foi apresentar os resul-tados do programa Pró-E-quidade de Gênero e Raça para a diminuição das de-sigualdades dentro na ins-tituição. A reunião foi pre-sidida pelo advogado-geral da União substituto, Fer-nando Albuquerque Faria.

A quinta edição do pro-grama começou em outu-bro de 2013 e encerra-se em agosto deste ano. A im-plantação na AGU aconte-ceu por meio de ações do programa AGU Mais Vida.

São exemplos a utilização de linguagem inclusiva, que foi adotada nos editais de seleção e recrutamento; as mensagens encaminha-das aos servidores e mem-bros, contra o racismo e violência à mulher; além das ações em prol da saúde.

As metas do programa foram alcançadas, segundo

os responsáveis pelo pro-grama da AGU, e novas ações estão sendo pensadas. “O maior desafio era man-ter o programa e estamos conseguindo, com aborda-gens constantes e temáticas que ampliam direitos e a cidadania”, conta Tânia Al-ves, coordenadora-geral de Desenvolvimento Organi-

zacional. Para Maria Helena San-

ta Cruz, os mecanismos de combate às desigualdades implantados na AGU evo-luíram. “As diferenças pre-cisam ser discutidas, pois são, muitas vezes, abertu-ras para as desigualdades, também encontradas no trabalho”, explica.

Para diminuir desigualdades

Fernando Albuquerque Faria, conversa com Maria Helena Cruz

7 | 29/06/2015 AGUBRASIL

Produzido pela Assessoria de Comunicação, o “Pano-rama AGU 2010/2014” foi o grande vencedor do Prê-mio Nacional de Comuni-cação & Justiça na categoria “Mídia Impressa”. O anún-cio dos vencedores ocorreu em Belo Horizonte (MG),

dia 19. A publicação, elaborada a partir de informações reuni-das junto a 15 órgãos e unidades da AGU, apresenta os resul-tados obtidos pela instituição nas áreas judicial, consultiva e administrativa.

“A cada edição do Panorama a equipe da Ascom demonstra a capacidade de se su-perar, tendo sempre

em mente a qualidade e a inovação do material”, diz o chefe do setor, Adão Paulo Oliveira.

O prêmio é uma inicia-tiva do Fórum Nacional de Comunicação & Justiça para reconhecer os melho-

res trabalhos produzidos pelas assessorias de comu-nicação do sistema judi-cial e estimular uma maior aproximação das institui-ções com a sociedade.

Combinando objetivida-de jornalística e uso de ima-gens e gráficos, o projeto é uma verdadeira radiografia da atuação dos advogados públicos e servidores da AGU em áreas como com-bate à corrupção, meio am-biente, saúde e educação, entre outras.

Quem leu a publicação diz que a premiação foi merecida. “Dar transpa-rência ao serviço público é um grande passo para uma participação mais ativa da sociedade nos atos da Ad-

ministração Pública”, diz a analista do seguro social na PF/SE, Fabiana Santana.

Outra produção da As-com da AGU, o programa radiofônico AGU Brasil, também foi escolhido fina-lista do prêmio na categoria “Rádio”. No ar desde 6 de junho de 2011, e vencedor deste prêmio ano passado, o programa ficou em ter-ceiro lugar na premiação.

O AGU Brasil Rádio você ouve no site www.agu.gov.br ou em uma das oito rá-dios parceiras que transmi-tem o programa para várias partes do país. O “Panora-ma AGU 2010/2014” pode ser lido na íntegra em issuu.com/agubrasil/docs/final_pan5anos_squared.

AGU vence em MG prêmio nacional de comunicação

Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição!

informativo@agu.gov.br

EXPEDIENTEinformativo@agu.gov.br(61) 2026-8524

Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira

Coordenação: Bárbara Nogueira

Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá

Redação: Rebeca Ligabue

Arte e imagens: Renato Menezes, Bruno San e Roberto Ferreira

Assessoria de Comunicação

Social

PANORAMA

8 | 29/06/2015 AGUBRASIL