Prova Comentada Contabilidade Geral TCE-CE

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1. Analista de Controle Externo do TCE-CE Prova de Contabilidade Geral Comentada Prof. Gilmar Possati Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 21 Prova de Contabilidade Geral Comentada Analista de Controle Externo TCE/CE (2015) Pessoal, a seguir comentamos as questes da prova de Contabilidade Geral referentes ao cargo de Analista de Controle Externo Auditoria Governamental do TCE-CE. De maneira geral, foi uma prova bem elaborada, com um nvel de exigncia esperado, seguindo o padro em muitas questes, o que facilitou em parte a vida daqueles que se prepararam focados. Muitas questes exigiam detalhes, principalmente dos Pronunciamentos do CPC, que em uma primeira anlise poderia passar batido (e havia alternativa que contemplava os menos desavisados!). Nesse sentido, cada vez mais, faz-se necessrio uma preparao focada na banca, pois certos detalhes so sistematicamente exigidos em praticamente todas as provas. claro que sempre h espao para a exigncia de novos detalhes, o que normal, tendo em vista que as questes no podem ser simplesmente replicadas. Cabe destacar que em nosso curso abordamos conhecimento suficiente para resolvermos todas as questes da prova. Ademais, muitas questes abordadas em nosso curso, foram contempladas na prova, conforme havamos alertado. Vislumbramos duas possibilidades de recursos (questes 52 e 59). 2. Analista de Controle Externo do TCE-CE Prova de Contabilidade Geral Comentada Prof. Gilmar Possati Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 2 de 21 51. (FCC/Analista de Controle Externo/Auditoria Governamental/TCE- CE/2015) O valor total contabilizado como provises por uma empresa, no Balano Patrimonial de 31/12/2013, foi R$ 1.000.000,00. Este valor correspondia aos seguintes processos: Para a elaborao do Balano Patrimonial em 31/12/2014 os valores destes processos foram revisados, assim como a probabilidade de perda pela empresa foi reavaliada pelo departamento jurdico que apresentou as informaes constantes na tabela a seguir. Foram includas tambm as informaes sobre dois novos processos a que a empresa passou a responder. As informaes consolidadas sobre todos os processos so: Com base nas informaes constantes das tabelas anteriores e nos critrios definidos pelo Pronunciamento Tcnico CPC 25 Provises, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o valor evidenciado na demonstrao do Resultado de 2014 correspondente aos processos foi (A) receita no valor de R$ 720.000,00. (B) despesa no valor de R$ 1.180.000,00. (C) despesa no valor de R$ 180.000,00. (D) receita no valor de R$ 200.000,00. (E) despesa no valor de R$ 380.000,00. Vimos algumas questes bem semelhantes em nosso curso. Vamos analisar cada um dos processos, verificando o reflexo na contabilidade. 3. Analista de Controle Externo do TCE-CE Prova de Contabilidade Geral Comentada Prof. Gilmar Possati Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 3 de 21 Processo Trabalhista Probabilidade de perda provvel J h uma proviso reconhecida de 320.000,00. Como o valor reestimado da perda de 400.000,00 e essa perda provvel, devemos completar a proviso no valor de 80.000,00. Impacto no resultado (DRE) - 80.000,00 Processo Ambiental - Probabilidade de perda possvel Temos uma proviso reconhecida de 200.000,00. Como a probabilidade de perda em 31/12/14 possvel, mas no provvel, devemos reverter a proviso j reconhecida de 200.000,00. Impacto no resultado (DRE) + 200.000,00 Processo Fiscal - Probabilidade de perda provvel J h uma proviso reconhecida de 480.000,00. Como o valor reestimado da perda de 460.000,00 e essa perda provvel, devemos reverter a diferena no valor de 20.000,00 (480.000,00 460.000,00). Impacto no resultado (DRE) - 20.000,00 Processo Cvel 1 - Probabilidade de perda remota No h proviso reconhecida (o processo novo). Como a probabilidade de perda remota, no h necessidade de contabilizao nem divulgao. Impacto no resultado (DRE) no h Processo Cvel 2 - Probabilidade de perda provvel No h proviso reconhecida (o processo novo). Porm, como a probabilidade de perda provvel, devemos provisionar o valor de 320.000,00. Impacto no resultado (DRE) - 320.000,00 Assim, temos: Impacto Total no resultado (DRE) - 80.000,00 + 200.000,00 + 20.000,00 320.000,00 = - 180.000,00 Logo, o valor evidenciado na demonstrao do Resultado de 2014 correspondente aos processos foi uma despesa no valor de R$ 180.000,00. 4. Analista de Controle Externo do TCE-CE Prova de Contabilidade Geral Comentada Prof. Gilmar Possati Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 4 de 21 Gabarito: C 52. (FCC/Analista de Controle Externo/Auditoria Governamental/TCE- CE/2015) A Indstria Cearense de Mquinas S.A. vendeu, em 02/01/2012, 80% das suas aes para a empresa S Participaes S.A., a qual passou a deter o controle sobre ela. O Patrimnio Lquido contbil da Indstria Cearense de Mquinas S.A. era R$ 100.000.000,00, na data da aquisio, e a S Participaes S.A. pagou R$ 72.000.000,00 pela participao adquirida. O valor justo dos ativos e passivos identificveis da Indstria Cearense de Mquinas S.A., na data da negociao das aes, era R$ 120.000.000,00 e a diferena para o seu Patrimnio Lquido contbil se referia ao valor justo de um terreno que estava registrado pelo valor de custo. No ano de 2012, a Indstria Cearense de Mquinas S.A. apurou um lucro lquido de R$ 16.000.000,00. O valor apresentado no Balano Patrimonial de 31/12/2012, nas demonstraes contbeis individuais da empresa S Participaes S.A., foi, em reais, (A) 96.000.000,00. (B) 88.000.000,00. (C) 92.800.000,00. (D) 108.800.000,00. (E) 84.800.000,00. A questo apresenta problemas. Observe o que a questo est pedindo: O valor apresentado no Balano Patrimonial de 31/12/2012, nas demonstraes contbeis individuais da empresa S Participaes S.A., foi, em reais,. Veja que a questo fala apenas o valor apresentado... Qual valor? Infere-se que seja o valor reconhecido em Investimentos em Coligadas, no Balano Patrimonial individual da empresa S Participaes S.A. Segundo o CPC 18 Investimento em Controlada e em Coligada, o Mtodo da Equivalncia Patrimonial o mtodo de contabilizao por meio do qual o investimento inicialmente reconhecido pelo custo e, a partir da, ajustado para refletir a alterao ps-aquisio na participao do investidor sobre os ativos lquidos da investida. Assim, o valor reconhecido em Investimentos em Coligadas, no 5. Analista de Controle Externo do TCE-CE Prova de Contabilidade Geral Comentada Prof. Gilmar Possati Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 5 de 21 Balano Patrimonial individual da empresa S Participaes S.A., em 31/12/2014, obtido aplicando-se o percentual de participao (80%) sobre o lucro lquido (R$ 16.000.000,00), somado ao valor contbil anterior (R$ 72.000.000,00). Assim, temos: R$ 16.000.000,00 x 80% = R$ 12.800.000,00 Esse valor ir aumentar o investimento, por meio do seguinte lanamento: D Investimento C Receita de Equivalncia Patrimonial ... 12.800.000,00 Portanto, o valor do investimento apresentado no Balano Patrimonial de 31/12/2014 ser o valor pago na data da aquisio (R$ 72.000.000,00) + os R$ 12.800.000,00 referentes participao no lucro lquido. Investimento = 72.000.000,00 + 12.800.000,00 = 84.800.000,00 Gabarito Preliminar: D Gabarito Correto: E Para chegarmos ao gabarito preliminar proposto pela banca, teramos que efetuar o seguinte clculo: R$ 120.000.000,00 x 80% = 96.000.000,00 + 12.800.000,00 = 108.800.000,00. Veja que a banca utilizou o valor justo dos ativos e passivos identificveis (120.000.000,00) em detrimento do valor de custo (72.000.000,00) o que vai contra o CPC 18. Destaca-se que a prpria banca considerou corretamente esse entendimento em questes semelhantes em certames passados (TCE-RS 2014, SEFAZ-RJ - 2014 e CNMP 2015 so exemplos que vimos nas nossas aulas). Cabe recurso! Veja que existem duas falhas na questo! 6. Analista de Controle Externo do TCE-CE Prova de Contabilidade Geral Comentada Prof. Gilmar Possati Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 6 de 21 53. (FCC/Analista de Controle Externo/Auditoria Governamental/TCE- CE/2015) A empresa Tudo Novo S.A. apresentava, em 31/12/2013, os seguintes saldos para as contas que compem seu Patrimnio Lquido, antes da incorporao do lucro lquido do ano de 2013 e da sua distribuio: O resultado obtido pela empresa em 2013, antes da deduo dos impostos, foi R$ 1.500.000,00 e o lucro lquido foi R$ 1.140.000,00. A empresa adota como poltica constituir a Reserva Legal at o menor dos limites permitidos pela Lei n 6.404/1976 e alteraes posteriores. O valor acrescido conta Reserva Legal no final de 2013 foi, em reais, (A) 45.000,00. (B) 75.000,00. (C) 57.000,00. (D) 60.000,00. (E) 0,00. Estudamos o assunto em nosso curso (aula 3, pg. 25). Segundo a Lei n 6.404/76, Art. 193. Do lucro lquido do exerccio, 5% (cinco por cento) sero aplicados, antes de qualquer outra destinao, na constituio da reserva legal, que no exceder de 20% (vinte por cento) do capital social. 1 A companhia poder deixar de constituir a reserva legal no exerccio em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o 1 do artigo 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social. 2 A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poder ser utilizada para compensar prejuzos ou aumentar o capital. 7. Analista de Controle Externo do TCE-CE Prova de Contabilidade Geral Comentada Prof. Gilmar Possati Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 7 de 21 Do exposto vamos calcular os limites: Limite 1 constituio da reserva legal limitada a 20% do capital social Limite (20% do capital social) = 2.850.000,00 X 20% = 570.000,00 Assim, por esse limite, como j h uma reserva legal constituda no valor de R$ 510.000,00, podemos constituir ainda R$ 60.000,00. Limite 2 Saldo da reserva legal + saldo da reserva de capital limitada a 30% do capital social (limite facultativo) Limite (30% do capital social) = 2.850.000,00