forumdeconcursos.com · # Contabilidade Pública p/ TCE-PEt 2017# Auditor/Analista de Controle Externot Aula 14 Prof. Gilmar Possati 5de53 Divu lgação das

Contabilidade Puacuteblica p TCE-PE ʹ 2017

AuditorAnalista de Controle Externo ʹ Aula 14

Prof Gilmar Possati wwwestrategiaconcursoscombr 3 de 53

Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa e Demonstraccedilatildeo do Resultado do Econocircmico

Em 2009 a STN altera (Portaria STN nordm 749) os anexos da Lei nordm 432064e inclui a Demonstraccedilatildeo das Mutaccedilotildees do Patrimocircnio Liacutequido (para asEmpresas Estatais Dependentes e para os entes que as incorporarem noprocesso de consolidaccedilatildeo das contas)

Em 2010 a STN altera novamente (Portaria STN nordm 665) a Lei nordm 432064atualizando os anexos dessa Lei alterando alguns componentes daestrutura

Em 2012 a STN realiza uma nova alteraccedilatildeo nas demonstraccedilotildees (PortariaSTN nordm 438) na qual exclui a Demonstraccedilatildeo do Resultado Econocircmico

Em 2013 o CFC faz alteraccedilotildees nas NBC T 16 incluindo as notas explicativascomo demonstraccedilotildees e excluindo a Demonstraccedilatildeo do Resultado Econocircmicocomo demonstraccedilatildeo e deixando apenas como informaccedilatildeo gerencial

Assim hoje temos a seguinte situaccedilatildeo




5 As demonstraccedilotildees contaacutebeis apresentam informaccedilotildees extraiacutedas dosregistros e dos documentos que integram o sistema contaacutebil da entidade

6 As demonstraccedilotildees contaacutebeis devem conter a identificaccedilatildeo da entidadedo setor puacuteblico da autoridade responsaacutevel e do contabilista

7 As demonstraccedilotildees contaacutebeis devem ser divulgadas com a apresentaccedilatildeodos valores correspondentes ao periacuteodo anterior

A ideia aqui eacute a comparabilidade das informaccedilotildees (demonstraccedilotildeescomparativas) Assim ao publicar o balanccedilo do ano X2 a companhia deveapresentar os valores do balanccedilo do ano X1

8 Nas demonstraccedilotildees contaacutebeis as contas semelhantes podem seragrupadas os pequenos saldos podem ser agregados desde que indicadaa sua natureza e natildeo ultrapassem 10 (dez por cento) do valor dorespectivo grupo de contas sendo vedadas a compensaccedilatildeo de saldos e autilizaccedilatildeo de designaccedilotildees geneacutericas

Atenccedilatildeo para o limite = 10Exemplo de contas semelhantes Financiamentos e EmpreacutestimosExemplo de pequenos saldos agregados Disponibilidades (agregando-seas contas Caixa e Bancos observando-se o limite de 10 do ativocirculante)

Designaccedilotildees geneacutericas satildeo a expressotildees que natildeo possibilitam a claraidentificaccedilatildeo dos componentes patrimoniais tais como ldquodiversas contasrdquo ou ldquocontas correntesrdquo

9 Para fins de publicaccedilatildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis podem apresentaros valores monetaacuterios em unidades de milhar ou em unidades de milhatildeodevendo indicar a unidade utilizada

10 Os saldos devedores ou credores das contas retificadoras devem serapresentados como valores redutores das contas ou do grupo de contasque lhes deram origem




Divulgaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis

11 A divulgaccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis e de suas versotildeessimplificadas eacute o ato de disponibilizaacute-las para a sociedade e compreendeentre outras as seguintes formas(a) publicaccedilatildeo na imprensa oficial em qualquer das suas modalidades(b) remessa aos oacutergatildeos de controle interno e externo a associaccedilotildees e aconselhos representativos(c) a disponibilizaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis para acesso dasociedade em local e prazos indicados(d) disponibilizaccedilatildeo em meios de comunicaccedilatildeo eletrocircnicos de acessopuacuteblico

Veja como esses pontos da Norma costumam ser exigidos

1 (FGVAnalistaCiecircncias ContaacutebeisIBGE2016) As demonstraccedilotildeescontaacutebeis apresentam informaccedilotildees extraiacutedas dos registros e dosdocumentos que integram o sistema contaacutebil da entidade

Para elaboraccedilatildeo das demonstraccedilotildees contaacutebeis aplicadas ao setor puacuteblicode acordo com a NBC T 166 analise as afirmativas a seguir

I Em alguns casos versotildees simplificadas das demonstraccedilotildees contaacutebeispodem substituir os modelos completos

II Contas devedoras e credoras de natureza complementar natildeo podem tersaldos compensados

III Os pequenos saldos de contas semelhantes podem ser agrupados

IV O Balanccedilo Financeiro e a Demonstraccedilatildeo do Resultado Econocircmico satildeofacultativos

Estaacute correto somente o que se afirma ema) I e IIb) II e IIIc) II e IV




d) I II e IIIe) II III e IV

Vamos analisar as assertivas

I ndash Errado Segundo a NBC T 166

Versotildees simplificadas os modelos de demonstraccedilotildees contaacutebeis elaboradosem formato reduzido objetivando complementar o processo decomunicaccedilatildeo contaacutebil

As versotildees simplificadas natildeo possuem o objetivo de substituir as versotildeescompletas mas apenas complementar o processo de comunicaccedilatildeo contaacutebil

II ndash Certo Segundo a NBC T 166

8 Nas demonstraccedilotildees contaacutebeis as contas semelhantes podem seragrupadas os pequenos saldos podem ser agregados desde que indicadaa sua natureza e natildeo ultrapassem 10 (dez por cento) do valor dorespectivo grupo de contas sendo vedadas a compensaccedilatildeo de saldos

e a utilizaccedilatildeo de designaccedilotildees geneacutericas

III ndash Certo Segundo a NBC T 166

8 Nas demonstraccedilotildees contaacutebeis as contas semelhantes podem seragrupadas os pequenos saldos podem ser agregados desde queindicada a sua natureza e natildeo ultrapassem 10 (dez por cento) do valordo respectivo grupo de contas sendo vedadas a compensaccedilatildeo de saldos ea utilizaccedilatildeo de designaccedilotildees geneacutericas

IV ndash Errado O balanccedilo financeiro eacute obrigatoacuterio A demonstraccedilatildeo doresultado econocircmico eacute facultativa e utilizada para fins gerenciais

Gabarito B




NBC T 167 (CONSOLIDACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS)

Pessoal essa norma eacute bem tranquila Praticamente natildeo vem sendo exigidaem provas Portanto vamos apenas transcrever e destacar alguns pontos

Definiccedilotildees

3 Para efeito desta Norma entende-se por

Consolidaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis o processo que ocorrepela soma ou pela agregaccedilatildeo de saldos ou grupos de contas excluiacutedas astransaccedilotildees entre entidades incluiacutedas na consolidaccedilatildeo formando umaunidade contaacutebil consolidada

Dependecircncia orccedilamentaacuteria quando uma entidade do setor puacutebliconecessita de recursos orccedilamentaacuterios de outra entidade para financiar amanutenccedilatildeo de suas atividades desde que natildeo represente aumento departicipaccedilatildeo acionaacuteria

Dependecircncia regimental quando uma entidade do setor puacuteblico natildeodependente orccedilamentariamente esteja regimentalmente vinculada a outraentidade

Relaccedilatildeo de dependecircncia a que ocorre quando haacute dependecircnciaorccedilamentaacuteria ou regimental entre as entidades do setor puacuteblico

Unidade Contaacutebil Consolidada a soma ou a agregaccedilatildeo de saldos ougrupos de contas de duas ou mais unidades contaacutebeis originaacuterias excluiacutedasas transaccedilotildees entre elas

Procedimentos para Consolidaccedilatildeo

4 No processo de consolidaccedilatildeo de demonstraccedilotildees contaacutebeis devem serconsideradas as relaccedilotildees de dependecircncia entre as entidades do setorpuacuteblico

5 As demonstraccedilotildees consolidadas devem abranger as transaccedilotildees contaacutebeisde todas as unidades contaacutebeis incluiacutedas na consolidaccedilatildeo




6 Os ajustes e as eliminaccedilotildees decorrentes do processo de consolidaccedilatildeodevem ser realizados em documentos auxiliares natildeo originando nenhumtipo de lanccedilamento na escrituraccedilatildeo das entidades que formam a unidadecontaacutebil

7 As demonstraccedilotildees contaacutebeis das entidades do setor puacuteblico para fins deconsolidaccedilatildeo devem ser levantadas na mesma data admitindo-se adefasagem de ateacute trecircs meses desde que os efeitos dos eventos relevantesentre as diferentes datas sejam divulgados em notas explicativas

8 As demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas devem ser

complementadas por notas explicativas que contenham pelo menosas seguintes informaccedilotildees(a) identificaccedilatildeo e caracteriacutesticas das entidades do setor puacuteblico incluiacutedasna consolidaccedilatildeo(b) procedimentos adotados na consolidaccedilatildeo(c) razotildees pelas quais os componentes patrimoniais de uma ou maisentidades do setor puacuteblico natildeo foram avaliados pelos mesmos criteacuteriosquando for o caso(d) natureza e montantes dos ajustes efetuados(e) eventos subsequentes agrave data de encerramento do exerciacutecio que possamter efeito relevante sobre as demonstraccedilotildees contaacutebeis consolidadas




NBC T 168 (CONTROLE INTERNO)

Trata-se de uma Norma tranquila com alguns pontos interessantes deserem exigidos em prova

Abrangecircncia

2 Controle interno sob o enfoque contaacutebil compreende o conjunto derecursos meacutetodos procedimentos e processos adotados pela entidade dosetor puacuteblico com a finalidade de

(a) salvaguardar os ativos e assegurar a veracidade dos componentespatrimoniais

(b) dar conformidade ao registro contaacutebil em relaccedilatildeo ao atocorrespondente

(c) propiciar a obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo oportuna e adequada

(d) estimular adesatildeo agraves normas e agraves diretrizes fixadas

(e) contribuir para a promoccedilatildeo da eficiecircncia operacional da entidade

(f) auxiliar na prevenccedilatildeo de praacuteticas ineficientes e antieconocircmicas errosfraudes malversaccedilatildeo abusos desvios e outras inadequaccedilotildees

3 O controle interno deve ser exercido em todos os niacuteveis da entidade dosetor puacuteblico compreendendo

(a) a preservaccedilatildeo do patrimocircnio puacuteblico

(b) o controle da execuccedilatildeo das accedilotildees que integram os programas

(c) a observacircncia agraves leis aos regulamentos e agraves diretrizes estabelecidas

2 (FGVAnalistaCiecircncias ContaacutebeisIBGE2016) De acordo com a NBC T168 o controle interno sob o enfoque contaacutebil compreende o conjunto derecursos meacutetodos procedimentos e processos adotados pela entidade dosetor puacuteblico Entre os itens apresentados o uacutenico fora dos objetivos docontrole interno eacutea) assegurar a eficiecircncia operacional da entidadeb) auxiliar na prevenccedilatildeo de erros fraudes e desviosc) estimular adesatildeo agraves normas e agraves diretrizes fixadasd) propiciar a obtenccedilatildeo de informaccedilatildeo oportuna e adequadae) dar conformidade ao registro contaacutebil em relaccedilatildeo ao ato correspondente




Conforme estudamos o controle interno possui as seguintes finalidadessegundo a NBC T 168







Observe que uma das finalidades eacute ldquocontribuir para a promoccedilatildeo daeficiecircncia operacional da entidaderdquo Agora compare com a opccedilatildeo ldquoArdquo Veja que essa opccedilatildeo afirma que eacute finalidade do controle interno ldquoassegurar aeficiecircncia operacional da entidaderdquo Perceberam a diferenccedila

Natildeo eacute finalidade do controle interno assegurar a eficiecircncia mas tatildeosomente contribuir para a promoccedilatildeo da eficiecircncia

Gabarito A

3 (CESPEContadorDPU2016) A respeito da convergecircncia das normasbrasileiras de contabilidade aplicadas ao setor puacuteblico agraves normasinternacionais julgue o item a seguir

Para a preservaccedilatildeo do patrimocircnio puacuteblico exige-se que o controle internoseja exercido em todos os niacuteveis da entidade do setor puacuteblico

Segundo a NBC T 168





Gabarito Certo




Classificaccedilatildeo

4 O controle interno eacute classificado nas seguintes categorias

(a) operacional ndash relacionado agraves accedilotildees que propiciam o alcance dosobjetivos da entidade

(b) contaacutebil ndash relacionado agrave veracidade e agrave fidedignidade dos registros edas demonstraccedilotildees contaacutebeis

(c) normativo ndash relacionado agrave observacircncia da regulamentaccedilatildeo pertinente

Estrutura e Componentes

5 Estrutura de controle interno compreende ambiente de controlemapeamento e avaliaccedilatildeo de riscos procedimentos de controle informaccedilatildeoe comunicaccedilatildeo e monitoramento

Percebe-se que a NBC T 168 segue a linha do COSO (Committee ofSponsoring Organizations of the Treadway Commission) segundo o qual oControle Interno possui cinco componentes ambiente de controleavaliaccedilatildeo de riscos procedimentos de controle informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeoe monitoramento

6 O ambiente de controle deve demonstrar o grau de comprometimentoem todos os niacuteveis da administraccedilatildeo com a qualidade do controle internoem seu conjunto

7 Mapeamento de riscos eacute a identificaccedilatildeo dos eventos ou das condiccedilotildeesque podem afetar a qualidade da informaccedilatildeo contaacutebil

8 Avaliaccedilatildeo de riscos corresponde agrave anaacutelise da relevacircncia dos riscosidentificados incluindo

(a) a avaliaccedilatildeo da probabilidade de sua ocorrecircncia

(b) a forma como seratildeo gerenciados

(c) a definiccedilatildeo das accedilotildees a serem implementadas para prevenir a suaocorrecircncia ou minimizar seu potencial e

(d) a resposta ao risco indicando a decisatildeo gerencial para mitigar os riscosa partir de uma abordagem geral e estrateacutegica considerando as hipoacutetesesde eliminaccedilatildeo reduccedilatildeo aceitaccedilatildeo ou compartilhamento

9 Para efeito desta Norma entende-se por riscos ocorrecircnciascircunstacircncias ou fatos imprevisiacuteveis que podem afetar a qualidade dainformaccedilatildeo contaacutebil




10 Procedimentos de controle satildeo medidas e accedilotildees estabelecidas paraprevenir ou detectar os riscos inerentes ou potenciais agrave tempestividade agravefidedignidade e agrave precisatildeo da informaccedilatildeo contaacutebil classificando-se em

(a) procedimentos de prevenccedilatildeo ndash medidas que antecedem oprocessamento de um ato ou um fato para prevenir a ocorrecircncia deomissotildees inadequaccedilotildees e intempestividade da informaccedilatildeo contaacutebil

(b) procedimentos de detecccedilatildeo ndash medidas que visem agrave identificaccedilatildeoconcomitante ou a posteriori de erros omissotildees inadequaccedilotildees eintempestividade da informaccedilatildeo contaacutebil

11 Monitoramento compreende o acompanhamento dos pressupostos docontrole interno visando assegurar a sua adequaccedilatildeo aos objetivos aoambiente aos recursos e aos riscos

12 O sistema de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo da entidade do setor puacuteblicodeve identificar armazenar e comunicar toda informaccedilatildeo relevante naforma e no periacuteodo determinados a fim de permitir a realizaccedilatildeo dosprocedimentos estabelecidos e outras responsabilidades orientar a tomadade decisatildeo permitir o monitoramento de accedilotildees e contribuir para arealizaccedilatildeo de todos os objetivos de controle interno




NBC T 169 (DEPRECIACcedilAtildeO AMORTIZACcedilAtildeO E EXAUSTAtildeO)

Estudamos o assunto na aula sobre os Procedimentos ContaacutebeisPatrimoniais (II) Vamos transcrever a norma aqui para que vocecirc faccedila umaleitura com atenccedilatildeo para os destaques e comentaacuterios



Amortizaccedilatildeo a reduccedilatildeo do valor aplicado na aquisiccedilatildeo de direitos depropriedade e quaisquer outros inclusive ativos intangiacuteveis com existecircnciaou exerciacutecio de duraccedilatildeo limitada ou cujo objeto sejam bens de utilizaccedilatildeopor prazo legal ou contratualmente limitado

Depreciaccedilatildeo a reduccedilatildeo do valor dos bens tangiacuteveis pelo desgaste ouperda de utilidade por uso accedilatildeo da natureza ou obsolescecircncia

Exaustatildeo a reduccedilatildeo do valor decorrente da exploraccedilatildeo dos recursosminerais florestais e outros recursos naturais esgotaacuteveis

Valor bruto contaacutebil o valor do bem registrado na contabilidade em umadeterminada data sem a deduccedilatildeo da correspondente depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo ou exaustatildeo acumulada

Valor depreciaacutevel amortizaacutevel e exauriacutevel o valor original de um ativodeduzido do seu valor residual

Valor liacutequido contaacutebil o valor do bem registrado na Contabilidade emdeterminada data deduzido da correspondente depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeoou exaustatildeo acumulada

Valor residual o montante liacutequido que a entidade espera com razoaacutevelseguranccedila obter por um ativo no fim de sua vida uacutetil econocircmica deduzidosos gastos esperados para sua alienaccedilatildeo

Vida uacutetil econocircmica o periacuteodo de tempo definido ou estimadotecnicamente durante o qual se espera obter fluxos de benefiacutecios futurosde um ativo




Observe na questatildeo abaixo como o assunto jaacute foi explorado em prova

4 (CESPEAnalista JudiciaacuterioContabilidadeTRT82016) Em relaccedilatildeo aosconceitos de contabilidade puacuteblica assinale a opccedilatildeo corretaa) Valor residual consiste na reduccedilatildeo do valor aplicado na aquisiccedilatildeo dedireitos com existecircncia ou exerciacutecio de duraccedilatildeo limitadab) Amortizaccedilatildeo corresponde ao periacuteodo de tempo definido ou estimadotecnicamente durante o qual se espera obter fluxos de benefiacutecios futurosde uma provisatildeoc) Valor liacutequido contaacutebil eacute o valor do bem registrado na contabilidadededuzido da correspondente depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeoacumuladad) Amortizaccedilatildeo eacute a reduccedilatildeo do valor dos bens tangiacuteveis devido a seudesgaste decorrente de uso ou accedilatildeo da natureza ou agrave perda de utilidadepor obsolescecircnciae) Depreciaccedilatildeo corresponde ao montante liacutequido que a entidade esperaobter com razoaacutevel seguranccedila por meio de um ativo no fim de sua vidauacutetil econocircmica


a Errado O item traz a definiccedilatildeo de amortizaccedilatildeo Conforme estudamoso valor residual eacute o montante liacutequido que a entidade espera com razoaacutevelseguranccedila obter por um ativo no fim de sua vida uacutetil econocircmica deduzidosos gastos esperados para sua alienaccedilatildeo

b Errado O item traz a definiccedilatildeo de vida uacutetil econocircmica

c Certo De fato valor liacutequido contaacutebil eacute o valor do bem registrado nacontabilidade deduzido da correspondente depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ouexaustatildeo acumulada

d Errado O item traz a definiccedilatildeo de depreciaccedilatildeo

e Errado O item traz a definiccedilatildeo de valor residual

Gabarito C




Criteacuterios de Mensuraccedilatildeo e Reconhecimento

3 Para o registro da depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo e exaustatildeo devem serobservados os seguintes aspectos(a) obrigatoriedade do seu reconhecimento(b) valor da parcela que deve ser reconhecida no resultado comodecreacutescimo patrimonial e no balanccedilo patrimonial representada em contaredutora do respectivo ativo(c) circunstacircncias que podem influenciar seu registro

4 O valor depreciado amortizado ou exaurido apurado mensalmentedeve ser reconhecido nas contas de resultado do exerciacutecio

A VPD de depreciaccedilatildeo (exaustatildeo ou amortizaccedilatildeo) de cada periacuteodo deve serreconhecida no resultado patrimonial em contrapartida a uma contaretificadora do ativo O registro contaacutebil eacute o seguinte

D ndash VPD Depreciaccedilatildeo (exaustatildeo ou amortizaccedilatildeo)C ndash Depreciaccedilatildeo Exaustatildeo e Amortizaccedilatildeo Acumuladas

5 O valor residual e a vida uacutetil econocircmica de um ativo devem ser revisadospelo menos no final de cada exerciacutecio Quando as expectativas diferiremdas estimativas anteriores as alteraccedilotildees devem ser efetuadas

6 A depreciaccedilatildeo a amortizaccedilatildeo e a exaustatildeo devem ser reconhecidas ateacuteque o valor liacutequido contaacutebil do ativo seja igual ao valor residual

7 A depreciaccedilatildeo a amortizaccedilatildeo ou a exaustatildeo de um ativo comeccedila quandoo item estiver em condiccedilotildees de uso

8 A depreciaccedilatildeo e a amortizaccedilatildeo natildeo cessam quando o ativo torna-seobsoleto ou eacute retirado temporariamente de operaccedilatildeo

9 Os seguintes fatores devem ser considerados ao se estimar a vida uacutetileconocircmica de um ativo(a) a capacidade de geraccedilatildeo de benefiacutecios futuros(b) o desgaste fiacutesico decorrente de fatores operacionais ou natildeo(c) a obsolescecircncia tecnoloacutegica(d) os limites legais ou contratuais sobre o uso ou a exploraccedilatildeo do ativo




10 A vida uacutetil econocircmica deve ser definida com base em paracircmetros eiacutendices admitidos em norma ou laudo teacutecnico especiacutefico

11 Nos casos de bens reavaliados a depreciaccedilatildeo a amortizaccedilatildeo ou aexaustatildeo devem ser calculadas e registradas sobre o novo valorconsiderada a vida uacutetil econocircmica indicada em laudo teacutecnico especiacutefico

12 Natildeo estatildeo sujeitos ao regime de depreciaccedilatildeo(a) bens moacuteveis de natureza cultural tais como obras de artesantiguidades documentos bens com interesse histoacuterico bens integradosem coleccedilotildees entre outros(b) bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos puacuteblicosconsiderados tecnicamente de vida uacutetil indeterminada(c) animais que se destinam agrave exposiccedilatildeo e agrave preservaccedilatildeo(d) terrenos rurais e urbanos

Cabe destacar que os melhoramentos ou construccedilotildees realizadas no terrenodevem ser depreciados O MCASP informa que com algumas exceccedilotildeescomo as pedreiras e os locais usados como aterro os terrenos tecircm vida uacutetililimitada e portanto natildeo satildeo depreciados

Pessoal historicamente o assunto ldquodepreciaccedilatildeordquo eacute muito explorado em provas Natildeo podemos ir para a prova sem saber esse assunto A seguirselecionamos algumas questotildees para fixaccedilatildeo

5 (CESPEContadorFUB2015) Considerando que os bens que compotildeemo patrimocircnio puacuteblico sejam submetidos aos procedimentos contaacutebeispatrimoniais exigidos pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao SetorPuacuteblico (MCASP) julgue o item subsecutivo

Os terrenos de propriedade da UnB natildeo se sujeitam ao processo dedepreciaccedilatildeo

Segundo a NBC T 169 natildeo estatildeo sujeitos ao regime de depreciaccedilatildeo

(a) bens moacuteveis de natureza cultural tais como obras de artesantiguumlidades documentos bens com interesse histoacuterico bens integradosem coleccedilotildees entre outros




(b) bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos puacuteblicosconsiderados tecnicamente de vida uacutetil indeterminada(c) animais que se destinam agrave exposiccedilatildeo e agrave preservaccedilatildeo(d) terrenos rurais e urbanos

Gabarito Certo

6 (CESPEAnalista AdministrativoCiecircncias ContaacutebeisANTAQ2014) Comrelaccedilatildeo agraves variaccedilotildees patrimoniais e agrave mensuraccedilatildeo de ativos e passivosjulgue o item a seguir

Se determinado oacutergatildeo puacuteblico tiver de registrar a amortizaccedilatildeo de parte deseus bens o valor da parcela a ser amortizada deve ser registrado noresultado como decreacutescimo patrimonial e no balanccedilo patrimonialrepresentada em conta redutora do respectivo ativo

Conforme estudamos a contabilizaccedilatildeo da depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo eexaustatildeo envolve o reconhecimento de uma VPA em contrapartida de umaconta redutora do ativo conforme lanccedilamento abaixo


Gabarito Certo

7 (CESPEAnalista AdministrativoANAC2012) Considerando asorientaccedilotildees constantes das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadasao Setor Puacuteblico (NBCASP) editadas pelo Conselho Federal deContabilidade (CFC) e normatizaccedilatildeo correlata em acircmbito nacional einternacional julgue o item que se segue

O ente puacuteblico estaacute obrigado a calcular e contabilizar a depreciaccedilatildeo dosbens tangiacuteveis podendo aplicar para tal os meacutetodos das somas dos diacutegitosou das unidades produzidas

O erro do item estaacute em generalizar ou seja segundo o item todos os benstangiacuteveis satildeo alvo de depreciaccedilatildeo o que natildeo eacute verdade Segundo a NBC T169 natildeo estatildeo sujeitos ao regime de depreciaccedilatildeo




a) bens moacuteveis de natureza cultural tais como obras de artesantiguidades documentos bens com interesse histoacuterico bens integradosem coleccedilotildees entre outrosb) bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos puacuteblicosconsiderados tecnicamente de vida uacutetil indeterminadac) animais que se destinam agrave exposiccedilatildeo e agrave preservaccedilatildeod) terrenos rurais e urbanos

Gabarito Errado

8 (CESPEAnalista LegislativoConsultor de Orccedilamento e FiscalizaccedilatildeoFinanceiraCacircmara de Deputados2014) A respeito das particularidades donovo modelo de contabilidade aplicado ao setor puacuteblico e do disposto nasnormas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor puacuteblico julgue oitem a seguir

A capacidade de geraccedilatildeo de benefiacutecios futuros eacute um dos fatores a seremconsiderados para que seja estimada a vida uacutetil econocircmica dos animais quese destinem agrave exposiccedilatildeo e agrave preservaccedilatildeo

Tendo em vista que os animais que se destinam agrave exposiccedilatildeo e agravepreservaccedilatildeo natildeo estatildeo sujeitos agrave depreciaccedilatildeo conforme orienta a NBC T169 natildeo haacute que se falar em estimativa de vida uacutetil econocircmica dessesativos

Gabarito Errado

9 (CESPEAnalista AdministrativoCiecircncias ContaacutebeisANTT2013) Arespeito dos demonstrativos contaacutebeis e registros previstos nas NormasBrasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Puacuteblico na Lei nordm43201964 e na Lei de Responsabilidade Fiscal julgue o item que se segue

O registro da depreciaccedilatildeo no setor puacuteblico constitui variaccedilatildeo patrimonialdiminutiva no exerciacutecio da sua contabilizaccedilatildeo evidenciando reduccedilatildeo doativo em funccedilatildeo da depreciaccedilatildeo acumulada

Perfeito Conforme estudamos a contabilizaccedilatildeo da depreciaccedilatildeoamortizaccedilatildeo e exaustatildeo envolve o reconhecimento de uma VPA emcontrapartida de uma conta redutora do ativo conforme lanccedilamentoabaixo





Gabarito Certo

10 (CESPETeacutecnicoBACEN2013) No que tange agrave funccedilatildeo administraccedilatildeopatrimonial julgue o item seguinte

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico divulgado em2012 os elementos do ativo imobilizado com vida uacutetil econocircmica ilimitadasujeitam-se agrave depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo sistemaacutetica

Os ativos com vida uacutetil ilimitada natildeo satildeo depreciados Apenas se haacute vidauacutetil limitada depreciamos

Gabarito Errado

Meacutetodos de Depreciaccedilatildeo Amortizaccedilatildeo e Exaustatildeo

13 Os meacutetodos de depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo e exaustatildeo devem sercompatiacuteveis com a vida uacutetil econocircmica do ativo e aplicados uniformemente

14 Sem prejuiacutezo da utilizaccedilatildeo de outros meacutetodos de caacutelculo dos encargosde depreciaccedilatildeo podem ser adotados(a) o meacutetodo das quotas constantes(b) o meacutetodo das somas dos diacutegitos(c) o meacutetodo das unidades produzidas

Estudamos cada um dos meacutetodos em aula especiacutefica do nosso curso

15 A depreciaccedilatildeo de bens imoacuteveis deve ser calculada com baseexclusivamente no custo de construccedilatildeo deduzido o valor dos terrenos

Vamos ver como esses pontos jaacute foram exigidos em prova





A deduccedilatildeo do valor do terreno onde se localiza a edificaccedilatildeo da base decaacutelculo eacute condiccedilatildeo para registrar a depreciaccedilatildeo do preacutedio de vida uacutetildeterminada tombado e de uso exclusivo da entidade puacuteblicadiferentemente dos bens semoventes que foram alocados no grupo depreservaccedilatildeo que natildeo satildeo depreciados

Segundo o MCASP terrenos e edifiacutecios satildeo ativos separaacuteveis e satildeocontabilizados separadamente mesmo quando sejam adquiridosconjuntamente Com algumas exceccedilotildees como as pedreiras e os locaisusados como aterro os terrenos tecircm vida uacutetil ilimitada e portanto natildeo satildeodepreciados Os edifiacutecios tecircm vida uacutetil limitada e por isso satildeo ativosdepreciaacuteveis

Ademais conformo o item 15 da NBC T 169 a depreciaccedilatildeo de bens imoacuteveisdeve ser calculada com base exclusivamente no custo de construccedilatildeodeduzido o valor dos terrenos

Logo o item estaacute certo ao afirmar que a deduccedilatildeo do valor do terreno ondese localiza a edificaccedilatildeo da base de caacutelculo eacute condiccedilatildeo para registrar adepreciaccedilatildeo do preacutedio de vida uacutetil determinada tombado e de uso exclusivoda entidade puacuteblica

Aleacutem disso nos termos da NBC T 169 natildeo estatildeo sujeitos ao regime dedepreciaccedilatildeo

(a) bens moacuteveis de natureza cultural tais como obras de artesantiguidades documentos bens com interesse histoacuterico bens integradosem coleccedilotildees entre outros(b) bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos puacuteblicosconsiderados tecnicamente de vida uacutetil indeterminada(c) animais que se destinam agrave exposiccedilatildeo e agrave preservaccedilatildeo(d) terrenos rurais e urbanos

Logo os bens semoventes que foram alocados no grupo de preservaccedilatildeorealmente natildeo satildeo depreciados

Gabarito Certo




Divulgaccedilatildeo da Depreciaccedilatildeo da Amortizaccedilatildeo e da Exaustatildeo

16 As demonstraccedilotildees contaacutebeis devem divulgar para cada classe deimobilizado em nota explicativa(a) o meacutetodo utilizado a vida uacutetil econocircmica e a taxa utilizada(b) o valor contaacutebil bruto e a depreciaccedilatildeo a amortizaccedilatildeo e a exaustatildeoacumuladas no iniacutecio e no fim do periacuteodo(c) as mudanccedilas nas estimativas em relaccedilatildeo a valores residuais vida uacutetileconocircmica meacutetodo e taxa utilizados




NBC T 1610 (AVALIACcedilAtildeO E MENSURACcedilAtildeO DE ATIVOS E PASSIVOS EM

ENTIDADES DO SETOR PUacuteBLICO)

Pessoal essa eacute a Norma mais exigida de todas Jaacute estudamos praticamentetodos os pontos no decorrer do curso Vamos nesse momento transcrevertoda a Norma para revisar e destacar aquilo que entendemos ser maisimportante



Avaliaccedilatildeo patrimonial a atribuiccedilatildeo de valor monetaacuterio a itens do ativo e dopassivo decorrentes de julgamento fundamentado em consenso entre aspartes e que traduza com razoabilidade a evidenciaccedilatildeo dos atos e dosfatos administrativos

Influecircncia significativa o poder de uma entidade do setor puacuteblicoparticipar nas decisotildees de poliacuteticas financeiras e operacionais de outraentidade que dela receba recursos financeiros a qualquer tiacutetulo ou querepresente participaccedilatildeo acionaacuteria desde que natildeo signifique um controlecompartilhado sobre essas poliacuteticas Influecircncia significativa eacute o poder departicipar das decisotildees sobre poliacuteticas financeiras e operacionais de umainvestida mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessaspoliacuteticas (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 143713)

Mensuraccedilatildeo a constataccedilatildeo de valor monetaacuterio para itens do ativo e dopassivo decorrente da aplicaccedilatildeo de procedimentos teacutecnicos suportados emanaacutelises qualitativas e quantitativas

Reavaliaccedilatildeo a adoccedilatildeo do valor de mercado ou de consenso entre aspartes para bens do ativo quando esse for superior ao valor liacutequidocontaacutebil

Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel (impairment) eacute a reduccedilatildeo nosbenefiacutecios econocircmicos futuros ou no potencial de serviccedilos de um ativo quereflete o decliacutenio na sua utilidade aleacutem do reconhecimento sistemaacutetico pormeio da depreciaccedilatildeo (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 143713)




Perda por desvalorizaccedilatildeo eacute o montante pelo qual o valor contaacutebil de umativo ou de unidade geradora de caixa excede seu valor recuperaacutevel(Incluiacuteda pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 143713)

Valor de aquisiccedilatildeo a soma do preccedilo de compra de um bem com os gastossuportados direta ou indiretamente para colocaacute-lo em condiccedilatildeo de usoValor justo eacute o preccedilo que seria recebido pela venda de um ativo ou queseria pago pela transferecircncia de um passivo em uma transaccedilatildeo natildeo forccediladaentre participantes do mercado na data de mensuraccedilatildeo (Incluiacuteda pelaResoluccedilatildeo CFC nordm 143713)


Valor liacutequido contaacutebil o valor do bem registrado na contabilidade emdeterminada data deduzido da correspondente depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeoou exaustatildeo acumulada

Valor realizaacutevel liacutequido a quantia que a entidade do setor puacuteblico esperaobter com a alienaccedilatildeo ou a utilizaccedilatildeo de itens de inventaacuterio quandodeduzidos os gastos estimados para seu acabamento alienaccedilatildeo ouutilizaccedilatildeo

Valor recuperaacutevel o valor de mercado de um ativo menos o custo paraa sua alienaccedilatildeo ou o valor que a entidade do setor puacuteblico espera recuperarpelo uso futuro desse ativo nas suas operaccedilotildees o que for maior

Vamos ver como esses conceitos jaacute foram exigidos em provas

12 (CESPEAnalista JudiciaacuterioContabilidadeTRT82016) Em relaccedilatildeo aosconceitos de contabilidade puacuteblica assinale a opccedilatildeo corretaa) Valor residual consiste na reduccedilatildeo do valor aplicado na aquisiccedilatildeo dedireitos com existecircncia ou exerciacutecio de duraccedilatildeo limitadab) Amortizaccedilatildeo corresponde ao periacuteodo de tempo definido ou estimadotecnicamente durante o qual se espera obter fluxos de benefiacutecios futurosde uma provisatildeo




c) Valor liacutequido contaacutebil eacute o valor do bem registrado na contabilidadededuzido da correspondente depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeoacumuladad) Amortizaccedilatildeo eacute a reduccedilatildeo do valor dos bens tangiacuteveis devido a seudesgaste decorrente de uso ou accedilatildeo da natureza ou agrave perda de utilidadepor obsolescecircnciae) Depreciaccedilatildeo corresponde ao montante liacutequido que a entidade esperaobter com razoaacutevel seguranccedila por meio de um ativo no fim de sua vidauacutetil econocircmica







Gabarito C

13 (CESPEAnalista AdministrativoCiecircncias ContaacutebeisANTT2013) Comrelaccedilatildeo agraves normas contaacutebeis especiacuteficas aplicaacuteveis ao setor puacuteblico para asdemonstraccedilotildees contaacutebeis julgue o proacuteximo item

A reduccedilatildeo do valor recuperaacutevel de um ativo ou passivo corresponde agravereavaliaccedilatildeo de elementos patrimoniais para tornaacute-lo compatiacutevel com o valorjusto

Segundo a NBC T 1610

Reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel (impairment) eacute a reduccedilatildeo nos benefiacutecioseconocircmicos futuros ou no potencial de serviccedilos de um ativo que reflete o




decliacutenio na sua utilidade aleacutem do reconhecimento sistemaacutetico por meio dadepreciaccedilatildeo

Reavaliaccedilatildeo a adoccedilatildeo do valor de mercado ou de consenso entre as partespara bens do ativo quando esse for superior ao valor liacutequido contaacutebil

Logo verifica-se que reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel e reavaliaccedilatildeo satildeo termosque natildeo se confundem

Gabarito Errado

Avaliaccedilatildeo e Mensuraccedilatildeo

3 A avaliaccedilatildeo e a mensuraccedilatildeo dos elementos patrimoniais nas entidadesdo setor puacuteblico obedecem aos criteacuterios relacionados nos itens 4 a 35 destaNorma

Disponibilidades

4 As disponibilidades satildeo mensuradas ou avaliadas pelo valor originalfeita a conversatildeo quando em moeda estrangeira agrave taxa de cacircmbio vigentena data do Balanccedilo Patrimonial

5 As aplicaccedilotildees financeiras de liquidez imediata satildeo mensuradas ouavaliadas pelo valor original atualizadas ateacute a data do Balanccedilo

Patrimonial

6 As atualizaccedilotildees apuradas satildeo contabilizadas em contas de resultado

Creacuteditos e Diacutevidas

Observaccedilatildeo Toacutepico eliminado pela NBC T SP 04

7 Os direitos os tiacutetulos de creacuteditos e as obrigaccedilotildees satildeo mensurados ouavaliados pelo valor original feita a conversatildeo quando em moedaestrangeira agrave taxa de cacircmbio vigente na data do Balanccedilo Patrimonial

8 Os riscos de recebimento de diacutevidas satildeo reconhecidos em conta deajuste a qual seraacute reduzida ou anulada quando deixarem de existir osmotivos que a originaram




9 Os direitos os tiacutetulos de creacutedito e as obrigaccedilotildees prefixados satildeoajustados a valor presente

10 Os direitos os tiacutetulos de creacutedito e as obrigaccedilotildees poacutes fixadas satildeoajustados considerando se todos os encargos incorridos ateacute a data de

encerramento do balanccedilo

11 As provisotildees satildeo constituiacutedas com base em estimativas pelos provaacuteveisvalores de realizaccedilatildeo para os ativos e de reconhecimento para os passivos

12 As atualizaccedilotildees e os ajustes apurados satildeo contabilizados em contas deresultado

Estoques


13 Os estoques satildeo mensurados ou avaliados com base no valor de

aquisiccedilatildeo ou no valor de produccedilatildeo ou de construccedilatildeo

14 Os gastos de distribuiccedilatildeo de administraccedilatildeo geral e financeiros satildeoconsiderados como despesas do periacuteodo em que ocorrerem

15 Se o valor de aquisiccedilatildeo de produccedilatildeo ou de construccedilatildeo for superior aovalor de mercado deve ser adotado o valor de mercado

16 O meacutetodo para mensuraccedilatildeo e avaliaccedilatildeo das saiacutedas do almoxarifado

eacute o custo meacutedio ponderado

16A Quando natildeo for viaacutevel a identificaccedilatildeo de custos especiacuteficos dosestoques deve ser utilizado o custo meacutedio ponderado

17 Quando houver deterioraccedilatildeo fiacutesica parcial obsolescecircncia bem comooutros fatores anaacutelogos deve ser utilizado o valor de mercado

18 Os resiacuteduos e os refugos devem ser mensurados na falta de criteacuteriomais adequado pelo valor realizaacutevel liacutequido

19 Relativamente agraves situaccedilotildees previstas nos itens 13 a 18 desta Normaas diferenccedilas de valor de estoques devem ser refletidas em contas deresultado




20 Os estoques de animais e de produtos agriacutecolas e extrativos devem sermensurados ao valor justo menos a despesa de venda no momento doreconhecimento inicial e no final de cada periacuteodo de competecircncia (na datadas demonstraccedilotildees contaacutebeis) exceto quando o valor justo natildeo puder sermensurado de forma confiaacutevel

Investimentos Permanentes

21 As participaccedilotildees em empresas sobre cuja administraccedilatildeo se tenhainfluecircncia significativa devem ser mensuradas ou avaliadas pelomeacutetodo da equivalecircncia patrimonial

22 As demais participaccedilotildees podem ser mensuradas ou avaliadas deacordo com o custo de aquisiccedilatildeo

23 Os ajustes apurados satildeo contabilizados em contas de resultado

Imobilizado

24 O ativo imobilizado incluindo os gastos adicionais oucomplementares eacute mensurado ou avaliado com base no valor de

aquisiccedilatildeo produccedilatildeo ou construccedilatildeo

25 Quando os elementos do ativo imobilizado tiverem vida uacutetil econocircmicalimitada ficam sujeitos a depreciaccedilatildeo amortizaccedilatildeo ou exaustatildeo

sistemaacutetica durante esse periacuteodo sem prejuiacutezo das exceccedilotildeesexpressamente consignadas

26 Quando se tratar de ativos do imobilizado obtidos a tiacutetulo gratuito deveser considerado o valor resultante da avaliaccedilatildeo obtida com base emprocedimento teacutecnico ou valor patrimonial definido nos termos da doaccedilatildeo

27 O criteacuterio de avaliaccedilatildeo dos ativos do imobilizado obtidos a tiacutetulo gratuitoe a eventual impossibilidade de sua mensuraccedilatildeo devem ser evidenciadosem notas explicativas

28 Os gastos posteriores agrave aquisiccedilatildeo ou ao registro de elemento do ativoimobilizado devem ser incorporados ao valor desse ativo quando houverpossibilidade de geraccedilatildeo de benefiacutecios econocircmicos futuros ou potenciais de




serviccedilos Qualquer outro gasto que natildeo gere benefiacutecios futuros deveser reconhecido como despesa do periacuteodo em que seja incorrido

29 No caso de transferecircncias de ativos o valor a atribuir deve ser o valorcontaacutebil liacutequido constante nos registros da entidade de origem Em caso dedivergecircncia deste criteacuterio com o fixado no instrumento de autorizaccedilatildeo datransferecircncia o mesmo deve ser evidenciado em notas explicativas

30 Os bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos

puacuteblicos ou aqueles eventualmente recebidos em doaccedilatildeo devem

ser incluiacutedos no ativo natildeo circulante da entidade responsaacutevel pela suaadministraccedilatildeo ou controle estejam ou natildeo afetos a sua atividadeoperacional

31 A mensuraccedilatildeo dos bens de uso comum seraacute efetuada sempre quepossiacutevel ao valor de aquisiccedilatildeo ou ao valor de produccedilatildeo e construccedilatildeo

Intangiacutevel

32 Os direitos que tenham por objeto bens incorpoacutereos destinados agravemanutenccedilatildeo da atividade puacuteblica ou exercidos com essa finalidade satildeomensurados ou avaliados com base no valor de aquisiccedilatildeo ou de

produccedilatildeo

33 O criteacuterio de mensuraccedilatildeo ou avaliaccedilatildeo dos ativos intangiacuteveis obtidos atiacutetulo gratuito e a eventual impossibilidade de sua valoraccedilatildeo devem serevidenciados em notas explicativas

34 Os gastos posteriores agrave aquisiccedilatildeo ou ao registro de elemento do ativointangiacutevel devem ser incorporados ao valor desse ativo quando houverpossibilidade de geraccedilatildeo de benefiacutecios econocircmicos futuros ou potenciais deserviccedilos Qualquer outro gasto deve ser reconhecido como despesa doperiacuteodo em que seja incorrido

14 (CESPEContadorCADE2014) Acerca de ativos e passivos nacontabilidade puacuteblica julgue o proacuteximo item




Os bens incorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da atividade de oacutergatildeopuacuteblico satildeo mensurados ou avaliados com base no valor de aquisiccedilatildeo ou deproduccedilatildeo deduzido do valor da cota de amortizaccedilatildeo acumulada Em funccedilatildeodo teste de impairment o valor contaacutebil desses bens pode ser reduzidomas natildeo aumentado

Segundo a NBC T 1610 os direitos que tenham por objeto bensincorpoacutereos destinados agrave manutenccedilatildeo da atividade puacuteblica ou exercidoscom essa finalidade satildeo mensurados ou avaliados com base no valor deaquisiccedilatildeo ou de produccedilatildeo

Aleacutem disso realmente apoacutes o teste de impairment o ativo somente podeser diminuiacutedo (pelo reconhecimento da perda) mas nunca aumentado (natildeoexiste ldquoganho por impairmentrdquo)

Gabarito Certo

Mensuraccedilatildeo apoacutes o Reconhecimento Inicial

35A A entidade deve escolher o modelo de custo do item 35B ou omodelo de reavaliaccedilatildeo do item 35C como sua poliacutetica contaacutebil e deveaplicar tal poliacutetica para uma classe inteira de ativos imobilizados salvodisposiccedilatildeo legal contraacuteria

15 (FCCAnalista de Controle ExternoTCE-CE2015) De acordo com aNBCT 1610 para a mensuraccedilatildeo do ativo imobilizado apoacutes oreconhecimento inicial salvo disposiccedilatildeo legal contraacuteria a entidade deveescolher o modelo de custo ou dea) reavaliaccedilatildeo como sua poliacutetica contaacutebil e deve aplicar tal poliacutetica parauma classe inteira de ativos imobilizadosb) equivalecircncia patrimonial como sua poliacutetica contaacutebil e deve aplicar talpoliacutetica para uma classe inteira de ativos imobilizadosc) equivalecircncia patrimonial como sua poliacutetica contaacutebil e deve aplicar talpoliacutetica para todos os ativos imobilizadosd) reavaliaccedilatildeo como sua poliacutetica contaacutebil e deve aplicar tal poliacutetica paratodos os ativos imobilizadose) valor de liquidaccedilatildeo como sua poliacutetica contaacutebil e deve aplicar tal poliacuteticapara uma classe inteira de ativos imobilizados





35A A entidade deve escolher o modelo de custo [] ou o modelo dereavaliaccedilatildeo [] como sua poliacutetica contaacutebil e deve aplicar tal poliacutetica parauma classe inteira de ativos imobilizados salvo disposiccedilatildeo legal contraacuteria

Gabarito A

Meacutetodo do custo

35B Apoacutes o reconhecimento como ativo um item do ativo imobilizado deveser evidenciado pelo custo menos qualquer depreciaccedilatildeo e reduccedilatildeo ao valorrecuperaacutevel acumuladas

Meacutetodo da reavaliaccedilatildeo

35C A reavaliaccedilatildeo eacute uma poliacutetica contaacutebil de mensuraccedilatildeo alternativa emrelaccedilatildeo ao meacutetodo do custo uacutetil para assegurar que o valor contaacutebil dedeterminados ativos natildeo difira materialmente daquele que seriadeterminado usando-se seu valor justo na data das demonstraccedilotildeescontaacutebeis

35D Uma vez adotado o meacutetodo da reavaliaccedilatildeo para um item do ativoimobilizado apoacutes o seu reconhecimento inicial tal item cujo valor justopossa ser mensurado confiavelmente deve ser apresentado pelo seu valorreavaliado correspondente ao seu valor justo agrave data da reavaliaccedilatildeo menosqualquer depreciaccedilatildeo e reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel acumuladassubsequentes

35E Se um item do ativo imobilizado for reavaliado toda a classe do ativoimobilizado agrave qual pertence esse ativo deve ser reavaliado

Reavaliaccedilatildeo e Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel

36 As reavaliaccedilotildees devem ser feitas utilizando-se o valor justo ou o

valor de mercado na data de encerramento do Balanccedilo Patrimonial pelomenos(a) anualmente para as contas ou grupo de contas cujos valores demercado variarem significativamente em relaccedilatildeo aos valores anteriormenteregistrados




(b) a cada quatro anos para as demais contas ou grupos de contas

37 Na impossibilidade de se estabelecer o valor de mercado o valor doativo pode ser definido com base em paracircmetros de referecircncia queconsiderem caracteriacutesticas circunstacircncias e localizaccedilotildees assemelhadas

38 Em caso de bens imoacuteveis especiacuteficos o valor justo pode ser estimadoutilizando-se o valor de reposiccedilatildeo do ativo devidamente depreciado

39 O valor de reposiccedilatildeo de um ativo depreciado pode ser estabelecido porreferecircncia ao preccedilo de compra ou construccedilatildeo de um ativo semelhante comsimilar potencial de serviccedilo

40 Os acreacutescimos ou os decreacutescimos do valor do ativo em decorrecircnciarespectivamente de reavaliaccedilatildeo ou reduccedilatildeo ao valor recuperaacutevel(impairment) devem ser registrados em contas de resultado


O valor de reposiccedilatildeo de um ativo depreciado pode ser estabelecido porreferecircncia ao seu preccedilo de compra ou de construccedilatildeo sendo vedada acomparaccedilatildeo com ativos semelhantes ou similares de caracteriacutesticasdiversas

Segundo a NBCT 1610 o valor de reposiccedilatildeo de um ativo depreciado podeser estabelecido por referecircncia ao preccedilo de compra ou construccedilatildeo deum ativo semelhante com similar potencial de serviccedilo

Logo natildeo haacute essa vedaccedilatildeo exposta no item

Gabarito Errado

17 (CESPEAnalista JudiciaacuterioTRT10Contabilidade2013) Acerca doregistro contaacutebil e das peculiaridades das contas que compotildeem acontabilidade puacuteblica julgue o item a seguir




Natildeo transitaratildeo pelo resultado os acreacutescimos ou decreacutescimos do valor doativo em decorrecircncia respectivamente de reavaliaccedilatildeo ou de ajuste aovalor recuperaacutevel (impairment)

Segundo a NBC T 1610 os acreacutescimos ou os decreacutescimos do valor do ativoem decorrecircncia respectivamente de reavaliaccedilatildeo ou reduccedilatildeo ao valorrecuperaacutevel (impairment) devem ser registrados em contas deresultado

Gabarito Errado

Procedimentos de Adoccedilatildeo Inicial

41 A entidade que adotar as normas aplicadas ao setor puacuteblico devereconhecer inicialmente os estoques imobilizados e intangiacuteveis pelo custoou valor justo

42 A entidade deve reconhecer os efeitos do reconhecimento inicial dosativos como ajuste de exerciacutecios anteriores no periacuteodo em que eacutereconhecido pela primeira vez




NBC T 1611 (SUBSISTEMA DE INFORMACcedilAtildeO DE CUSTOS DO SETOR

PUacuteBLICO)

Pessoal essa norma natildeo estudamos em nosso curso ainda Chegou a horade estudarmos ela para tanto vamos seguir a mesma sistemaacutetica dasdemais Normas ateacute agora estudadas nesta aula Vamos transcrever aNorma destacando e comentando aquilo que entendemos ser maisimportante Aleacutem disso vamos inserir algumas questotildees para fixaccedilatildeo doconhecimento Avante

Objetivo

1 Esta Norma estabelece a conceituaccedilatildeo o objeto os objetivos e as regrasbaacutesicas para mensuraccedilatildeo e evidenciaccedilatildeo dos custos no setor puacuteblico eapresentado nesta Norma como Subsistema de Informaccedilatildeo de Custos doSetor Puacuteblico (SICSP)

2 O SICSP registra processa e evidencia os custos de bens e serviccedilos eoutros objetos de custos produzidos e oferecidos agrave sociedade pela entidadepuacuteblica

3 O SICSP de bens e serviccedilos e outros objetos de custos puacuteblicos tecircm porobjetivo(a) mensurar registrar e evidenciar os custos dos produtos serviccedilosprogramas projetos atividades accedilotildees oacutergatildeos e outros objetos de custosda entidade(b) apoiar a avaliaccedilatildeo de resultados e desempenhos permitindo acomparaccedilatildeo entre os custos da entidade com os custos de outras entidadespuacuteblicas estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades(c) apoiar a tomada de decisatildeo em processos tais como comprar ou alugarproduzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviccedilo(d) apoiar as funccedilotildees de planejamento e orccedilamento fornecendoinformaccedilotildees que permitam projeccedilotildees mais aderentes agrave realidade com baseem custos incorridos e projetados(e) apoiar programas de controle de custos e de melhoria da qualidade dogasto




4 A evidenciaccedilatildeo dos objetos de custos pode ser efetuada sob a oacuteticainstitucional funcional e programaacutetica com atuaccedilatildeo interdependente dosoacutergatildeos centrais de planejamento orccedilamento contabilidade e financcedilas

5 Para atingir seus objetivos o SICSP deve ter tratamento conceitualadequado abordagem tecnoloacutegica apropriada que propicie atuar com asmuacuteltiplas dimensotildees (temporais numeacutericas e organizacionais etc)permitindo a anaacutelise de seacuteries histoacutericas de custos sob a oacutetica dasatividades-fins ou administrativas do setor puacuteblico

6 Eacute recomendaacutevel o uso de ferramentas que permitem acesso raacutepido aosdados conjugado com tecnologias de banco de dados de forma a facilitara criaccedilatildeo de relatoacuterios e a anaacutelise dos dados

Alcance

7 O SICSP eacute obrigatoacuterio em todas as entidades do setor puacuteblico

8 Vaacuterios dispositivos legais determinam a apuraccedilatildeo de custos no setorpuacuteblico como requisito de transparecircncia e prestaccedilatildeo de contas seja paracontrole interno externo ou controle social Aleacutem dos aspectos legais estaNorma tambeacutem destaca o valor da informaccedilatildeo de custos para finsgerenciais Sua relevacircncia para o interesse puacuteblico pode ser entendida peloseu impacto sobre a gestatildeo puacuteblica seja do ponto de vista legal ou de suautilidade

Pessoal o alcance do SISP eacute um ponto muito importante para a prova Vejacomo esse ponto jaacute foi explorado em prova

18 (CESPEAnalista de Administraccedilatildeo PuacuteblicaTC-DF2014) Julgue o itemabaixo relativo ao Sistema de Informaccedilatildeo de Custos do Setor Puacuteblico(SICSP)

A adoccedilatildeo do SICSP eacute obrigatoacuteria em todas as entidades do setor puacuteblico

Para fixar Eacute isso mesmo Conforme acabamos de estudar o SICSP eacuteobrigatoacuterio em todas as entidades do setor puacuteblico




Gabarito Certo


Galera eacute interessante saber essas definiccedilotildees pois os examinadorescostumam exigi-las em provas conforme os exemplos de questotildeesinseridas na sequecircncia

9Os seguintes termos tecircm os significados abaixo especificados

Objeto de custo eacute a unidade que se deseja mensurar e avaliar os custosOs principais objetos de custos satildeo identificados a partir de informaccedilotildeesdos subsistemas orccedilamentaacuterio e patrimonial

Informaccedilotildees do subsistema orccedilamentaacuterio a dimensatildeo dos produtos eserviccedilos prestados funccedilatildeo atividades projetos programas executadoscentros de responsabilidade ndash poderes e oacutergatildeos identificados emensurados a partir do planejamento puacuteblico podendo se valer ou natildeodas classificaccedilotildees orccedilamentaacuterias existentes

Informaccedilotildees do subsistema patrimonial a dimensatildeo dos produtos eserviccedilos prestados identificados e mensurados a partir das transaccedilotildeesquantitativas e qualitativas afetas ao patrimonial da entidade consoante osPrinciacutepios de Contabilidade

Apropriaccedilatildeo do custo eacute o reconhecimento do gasto de determinadoobjeto de custo previamente definido

O SICSP eacute apoiado em trecircs elementos Sistema de acumulaccedilatildeo Sistemade custeio e Meacutetodo de custeio

Sistema de acumulaccedilatildeo corresponde agrave forma como os custos satildeoacumulados e apropriados aos bens e serviccedilos e outros objetos de custose estaacute relacionado ao fluxo fiacutesico e real da produccedilatildeo Os sistemas deacumulaccedilatildeo de custos no setor puacuteblico ocorrem por ordem de serviccedilo ouproduccedilatildeo e de forma contiacutenua

Por ordem de serviccedilo ou produccedilatildeo eacute o sistema de acumulaccedilatildeo quecompreende especificaccedilotildees predeterminadas do serviccedilo ou produtodemandado com tempo de duraccedilatildeo limitado




As ordens satildeo mais adequadas para tratamento dos custos deinvestimentos e de projetos especiacuteficos por exemplo as obras ebenfeitorias

De forma contiacutenua eacute o sistema de acumulaccedilatildeo que compreende demandasde caraacuteter continuado e satildeo acumuladas ao longo do tempo

Sistema de custeio estaacute associado ao modelo de mensuraccedilatildeo e dessemodo podem ser custeados os diversos agentes de acumulaccedilatildeo de acordocom diferentes unidades de medida dependendo das necessidades dostomadores de decisotildees No acircmbito do sistema de custeio podem serutilizadas as seguintes unidades de medida custo histoacuterico custo-corrente custo estimado e custo padratildeo

Meacutetodo de custeio se refere ao meacutetodo de apropriaccedilatildeo de custos e estaacuteassociado ao processo de identificaccedilatildeo e associaccedilatildeo do custo ao objeto queestaacute sendo custeado Os principais meacutetodos de custeio satildeo diretovariaacutevel por absorccedilatildeo por atividade pleno

Custeio direto eacute o custeio que aloca todos os custos ndash fixos e variaacuteveis ndashdiretamente a todos os objetos de custo sem qualquer tipo de rateio ouapropriaccedilatildeo

Custeio variaacutevel que apropria aos produtos ou serviccedilos apenas os custosvariaacuteveis e considera os custos fixos como despesas do periacuteodo

Custeio por absorccedilatildeo que consiste na apropriaccedilatildeo de todos os custos deproduccedilatildeo aos produtos e serviccedilos

Custeio pleno que consiste na apropriaccedilatildeo dos custos de produccedilatildeo e dasdespesas aos produtos e serviccedilos

Custeio por atividade que considera que todas as atividadesdesenvolvidas pelas entidades satildeo geradoras de custos e consomemrecursos Procura estabelecer a relaccedilatildeo entre atividades e os objetos decusto por meio de direcionadores de custos que determinam quanto decada atividade eacute consumida por eles

A escolha do meacutetodo deve estar apoiada na disponibilidade de informaccedilotildeese no volume de recursos necessaacuterios para obtenccedilatildeo das informaccedilotildees ou




dados As entidades podem adotar mais de uma metodologia decusteamento dependendo das caracteriacutesticas dos objetos de custeio

Gasto eacute o dispecircndio de um ativo ou criaccedilatildeo de um passivo para obtenccedilatildeode um produto ou serviccedilo

Desembolso eacute o pagamento resultante da aquisiccedilatildeo do bem ou serviccediloInvestimento corresponde ao gasto levado para o Ativo em funccedilatildeo de suavida uacutetil Satildeo todos os bens e direitos adquiridos e registrados no ativo

Perdas correspondem a reduccedilotildees do patrimocircnio que natildeo estatildeo associadasa qualquer recebimento compensatoacuterio ou geraccedilatildeo de produtos ou serviccedilosque ocorrem de forma anormal e involuntaacuteria

Custos satildeo gastos com bens ou serviccedilos utilizados para a produccedilatildeo deoutros bens ou serviccedilos

Custos da prestaccedilatildeo de serviccedilos satildeo os custos incorridos no processode obtenccedilatildeo de bens e serviccedilos e outros objetos de custos e quecorrespondem ao somatoacuterio dos elementos de custo ligados agrave prestaccedilatildeodaquele serviccedilo

Custos reais satildeo os custos histoacutericos apurados a posteriori e querealmente foram incorridos

Custo direto eacute todo o custo que eacute identificado ou associado diretamenteao objeto do custo

Custo indireto eacute o custo que natildeo pode ser identificado diretamente aoobjeto do custo devendo sua apropriaccedilatildeo ocorrer por meio da utilizaccedilatildeo debases de rateio ou direcionadores de custos

Custo fixo eacute o que natildeo eacute influenciado pelas atividades desenvolvidasmantendo seu valor constante em intervalo relevante das atividadesdesenvolvidas pela entidade

Custo variaacutevel eacute o que tem valor total diretamente proporcional agravequantidade produzidaofertada

Custo operacional eacute o que ocorre durante o ciclo de produccedilatildeo dos bens eserviccedilos e outros objetos de custos como energia eleacutetrica salaacuterios etc




Custo predeterminado eacute o custo teoacuterico definido a priori para valorizaccedilatildeointerna de materiais produtos e serviccedilos prestados

Custo padratildeo (standard) eacute o custo ideal de produccedilatildeo de determinadoprodutoserviccedilo (Redaccedilatildeo dada pela Resoluccedilatildeo CFC nordm 143713)

Custo estimado eacute o custo projetado para subsidiar o processo deelaboraccedilatildeo dos orccedilamentos da entidade para determinado periacuteodo podebasear-se em simples estimativa ou utilizar a ferramenta do custo padratildeo

Custo controlaacutevel utiliza centro de responsabilidade e atribui ao gestorapenas os custos que ele pode controlar

Hora ocupada eacute o tempo despendido pela forccedila do trabalho nosdepartamentos de serviccedilo destinados a atender agraves tarefas vinculadas comas aacutereas de produccedilatildeo de bens ou serviccedilos

Hora maacutequina corresponde agrave quantidade de horas que as maacutequinasdevem funcionar para realizar a produccedilatildeo de bens e serviccedilos e outrosobjetos de custos do periacuteodo Eacute aplicada agraves unidades de produto ou serviccediloem funccedilatildeo do tempo de sua elaboraccedilatildeo

Matildeo de obra direta corresponde ao valor da matildeo de obra utilizado para aproduccedilatildeo de bens e serviccedilos e outros objetos de custos

Sobre aplicaccedilatildeo eacute a variaccedilatildeo positiva apurada entre os custos e metasestimados e os executados

Sub aplicaccedilatildeo eacute a variaccedilatildeo negativa apurada entre os custos e metasestimados e os executados

Custo de oportunidade eacute o custo objetivamente mensuraacutevel da melhoralternativa desprezada relacionado agrave escolha adotada

Receita econocircmica eacute o valor apurado a partir de benefiacutecios gerados agravesociedade pela accedilatildeo puacuteblica obtido por meio da multiplicaccedilatildeo daquantidade de serviccedilos prestados bens ou produtos fornecidos pelo custode oportunidade custo estimado custo padratildeo etc




Veja como essas definiccedilotildees jaacute foram exploradas em prova

19 (CESPEAnalista JudiciaacuterioContadoriaSTJ2015) Em relaccedilatildeo aosistema de informaccedilatildeo de custos e ao plano de contas aplicado ao setorpuacuteblico (PCASP) julgue o proacuteximo item

Os principais objetos de custos satildeo identificados por meio de informaccedilotildeesdos subsistemas orccedilamentaacuterio e patrimonial

Trata-se de exigecircncia literal da Norma senatildeo vejamos


Gabarito Certo

20 (CESPEContadorPF2014) Em relaccedilatildeo agrave mensuraccedilatildeo de passivosprovisotildees tratamento contaacutebil aplicaacutevel aos impostos e contribuiccedilotildees esistemas de custos julgue o item subsecutivo

O objeto de custo do setor puacuteblico corresponde a determinada unidade paraa qual se deve fazer a alocaccedilatildeo e mensuraccedilatildeo de custos como porexemplo um programa do governo para a modernizaccedilatildeo da Poliacutecia Federal

Mais uma questatildeo que explora o conceito de objeto de custo

Gabarito Certo

21 (CESPEContadorFUB2015) No que se refere ao sistema de custos dosetor puacuteblico julgue o proacuteximo item

No uso do meacutetodo do custeio por atividade satildeo apropriados aos produtose serviccedilos todos os custos de produccedilatildeo e os das despesas

O item se refere ao custeio por absorccedilatildeo Vamos rever os conceitos






Corrigindo o item temos

No uso do meacutetodo do custeio por atividade absorccedilatildeo satildeo apropriados aosprodutos e serviccedilos todos os custos de produccedilatildeo e os das despesas

Gabarito Errado

22 (CESPEAuditor de Controle ExternoTC-DF2014) Com relaccedilatildeo aosregistros e demonstrativos da contabilidade puacuteblica julgue o item

Na administraccedilatildeo puacuteblica o conceito de custo padratildeo ou standardcorresponde ao valor orccedilado para a produccedilatildeo de determinado produto ouserviccedilo


Custo padratildeo (standard) eacute o custo ideal de produccedilatildeo de determinadoprodutoserviccedilo

Gabarito Errado

Caracteriacutesticas e atributos da informaccedilatildeo de custos

Outro ponto da Norma que vem sendo explorado em prova Aqui vocecirc deveidentificar as palavras-chaves (sublinhadas abaixo) que nos indicam a qualatributo se refere

10 Os serviccedilos puacuteblicos devem ser identificados medidos e relatados emsistema projetado para gerenciamento de custos dos serviccedilos puacuteblicos

11 Os serviccedilos puacuteblicos possuem caracteriacutesticas peculiares tais comouniversalidade e obrigaccedilatildeo de fornecimento encaradas na maioria das




vezes como direito social em muitas situaccedilotildees tecircm apenas o estado comofornecedor do serviccedilo (monopoacutelio do Estado) O serviccedilo puacuteblico fornecidosem contrapartida ou por custo irrisoacuterio diretamente cobrado aobeneficiaacuterio tem (em sua grande maioria) o orccedilamento como principal fontede alocaccedilatildeo de recursos

12 Os atributos da informaccedilatildeo de custos satildeo(a) relevacircncia ndash entendida como a qualidade que a informaccedilatildeo tem deinfluenciar as decisotildees de seus usuaacuterios auxiliando na avaliaccedilatildeo de eventospassados presentes e futuros(b) utilidade ndash deve ser uacutetil agrave gestatildeo tendo a sua relaccedilatildeo custo benefiacuteciosempre positiva(c) oportunidade ndash qualidade de a informaccedilatildeo estar disponiacutevel nomomento adequado agrave tomada de decisatildeo(d) valor social ndash deve proporcionar maior transparecircncia e evidenciaccedilatildeodo uso dos recursos puacuteblicos(e) fidedignidade ndash referente agrave qualidade que a informaccedilatildeo tem de estarlivre de erros materiais e de juiacutezos preacutevios devendo para esse efeitoapresentar as operaccedilotildees e acontecimentos de acordo com sua substacircnciae realidade econocircmica e natildeo meramente com a sua forma legal(f) especificidade ndash informaccedilotildees de custos devem ser elaboradas deacordo com a finalidade especiacutefica pretendida pelos usuaacuterios(g) comparabilidade ndash entende-se a qualidade que a informaccedilatildeo deve terde registrar as operaccedilotildees e acontecimentos de forma consistente euniforme a fim de conseguir comparabilidade entre as distintas instituiccedilotildeescom caracteriacutesticas similares Eacute fundamental que o custo seja mensuradopelo mesmo criteacuterio no tempo e quando for mudada esta informaccedilatildeo deveconstar em nota explicativa(h) adaptabilidade ndash deve permitir o detalhamento das informaccedilotildees emrazatildeo das diferentes expectativas e necessidades informacionais dasdiversas unidades organizacionais e seus respectivos usuaacuterios(i) granularidade ndash sistema que deve ser capaz de produzir informaccedilotildeesem diferentes niacuteveis de detalhamento mediante a geraccedilatildeo de diferentesrelatoacuterios sem perder o atributo da comparabilidade

Veja como esses toacutepicos jaacute foram alvo de exigecircncia




23 (CESPEContadorSUFRAMA2014) Julgue o proacuteximo item relativo aosistema de informaccedilatildeo de custos no setor puacuteblico

No serviccedilo puacuteblico fornecido por custo irrisoacuterio diretamente cobrado aobeneficiaacuterio o subsistema financeiro seraacute considerado como principal fontede alocaccedilatildeo de recursos


11 Os serviccedilos puacuteblicos possuem caracteriacutesticas peculiares tais comouniversalidade e obrigaccedilatildeo de fornecimento encaradas na maioria dasvezes como direito social em muitas situaccedilotildees tecircm apenas o estado comofornecedor do serviccedilo (monopoacutelio do Estado) O serviccedilo puacuteblico

fornecido sem contrapartida ou por custo irrisoacuterio diretamente

cobrado ao beneficiaacuterio tem (em sua grande maioria) o orccedilamento

como principal fonte de alocaccedilatildeo de recursos

Veja que o item eacute uma ldquograndessiacutessima viajemrdquo

Gabarito Errado

24 (CESPEAuditor GovernamentalCGE-PI2015) A respeito daterminologia utilizada e das caracteriacutesticas do sistema de informaccedilotildees decustos do setor puacuteblico julgue o item que se segue

De acordo com o atributo da granularidade as informaccedilotildees de custosdevem ser elaboradas conforme a finalidade especiacutefica pretendida pelousuaacuterio

O item refere-se ao atributo da especificidade e natildeo da granularidade Essaeacute a forma mais comum de exigecircncia o examinador apenas troca o nomedo atributo Por isso eacute importante saber as palavras-chave de cadaatributo

Gabarito Errado




Evidenciaccedilatildeo das informaccedilotildees de custos

13 A entidade puacuteblica deve evidenciar ou apresentar em notasexplicativas os objetos de custos definidos previamente demonstrandoseparadamente(a) o montante de custos dos principais objetos demonstrando adimensatildeo programaacutetica programas e accedilotildees projetos e atividadesdimensatildeo institucional ou organizacional e funcional outras dimensotildees(b) os criteacuterios de comparabilidade utilizados tais como custo padratildeocusto de oportunidade custo estimado custo histoacuterico(c) o meacutetodo de custeio adotado para apuraccedilatildeo dos custos para os objetosde custos os principais criteacuterios de mensuraccedilatildeo e as eventuais mudanccedilasde criteacuterios que possam afetar agrave anaacutelise da comparabilidade da informaccedilatildeo

Princiacutepio de competecircncia

14 Na geraccedilatildeo de informaccedilatildeo de custo eacute obrigatoacuteria a adoccedilatildeo dosprinciacutepios de contabilidade em especial o da competecircncia devendo serrealizados os ajustes necessaacuterios quando algum registro for efetuado deforma diferente

25 (CESPEAnalista JudiciaacuterioCiecircncias ContaacutebeisTJ-CE2014Adaptada)Para o SICSP a adoccedilatildeo do princiacutepio da competecircncia eacute obrigatoacuteria nageraccedilatildeo de informaccedilatildeo de custo

Perfeito Conforme estudamos acima os princiacutepios de contabilidade satildeo deadoccedilatildeo obrigatoacuteria na geraccedilatildeo de informaccedilatildeo de custo especialmente oprinciacutepio da competecircncia que segue o fato gerador e natildeo orecebimentopagamento

Gabarito Certo




Cota de distribuiccedilatildeo de custos indiretos

15 As cotas de distribuiccedilatildeo de custos indiretos quando for o caso podemser selecionadas entre as seguintes de acordo com as caracteriacutesticas doobjeto de custo aacuterea ocupada dotaccedilatildeo planejada disponiacutevel volumeocupado em depoacutesitos quantidade de ordens de compra emitida parafornecedores consumo de energia eleacutetrica nuacutemero de servidores naunidade administrativa responsaacutevel etc

16 Eacute necessaacuterio e uacutetil que a entidade que deseje evidenciar seus custosunitaacuterios utilizando-se dos vaacuterios meacutetodos de custeio existentes o faccedilarespeitando as etapas naturais do processo de formaccedilatildeo dos custos dentrodos seus respectivos niacuteveis hieraacuterquicos (institucionais e organizacionaisfuncionais e programaacuteticos)

17 A etapa natural pode ser assim identificada identificaccedilatildeo dos objetosde custos identificaccedilatildeo dos custos diretos alocaccedilatildeo dos custos diretos aosobjetos de custos evidenciaccedilatildeo dos custos diretos dentro da classe deobjetos definidos identificaccedilatildeo dos custos indiretos escolha do modelo dealocaccedilatildeo dos custos indiretos observando sempre a relevacircncia eprincipalmente a relaccedilatildeo custobenefiacutecio

Variaccedilatildeo da capacidade produtiva

18 As variaccedilotildees da capacidade produtiva podem ser das seguintesnaturezas entre outras(a) variaccedilatildeo do volume ou capacidade deve-se a sobre ou subutilizaccedilatildeodas instalaccedilotildees em comparaccedilatildeo com o niacutevel de operaccedilatildeo Estaacute representadapela diferenccedila entre os custos indiretos fixos orccedilados e os custos indiretosfixos alocados agrave produccedilatildeo de bens e serviccedilos e outros objetos de custos(b) variaccedilatildeo de quantidade reflete a variaccedilatildeo nos elementos de custo emrelaccedilatildeo agrave quantidade empregada de materiais e outros insumos paraproduccedilatildeo de produtos ou serviccedilos

Integraccedilatildeo com os demais sistemas organizacionais

19 O SICSP deve capturar informaccedilotildees dos demais sistemas deinformaccedilotildees das entidades do setor puacuteblico




20 O SICSP deve estar integrado com o processo de planejamento eorccedilamento devendo utilizar a mesma base conceitual se se referirem aosmesmos objetos de custos permitindo assim o controle entre o orccedilado e oexecutado No iniacutecio do processo de implantaccedilatildeo do SICSP pode ser que oniacutevel de integraccedilatildeo entre planejamento orccedilamento e execuccedilatildeo(consequentemente custos) natildeo esteja em niacutevel satisfatoacuterio O processo demensurar e evidenciar custos deve ser realizado sistematicamente fazendoda informaccedilatildeo de custos um vetor de alinhamento e aperfeiccediloamento doplanejamento e orccedilamento futuros

Implantaccedilatildeo do subsistema de custos

21 O processo de implantaccedilatildeo do SICSP deve ser sistemaacutetico e gradual

e levar em consideraccedilatildeo os objetivos organizacionais pretendidos osprocessos decisoacuterios que usaratildeo as informaccedilotildees de custos segmentados porseus diferentes grupos de usuaacuterios bem como os criteacuterios de transparecircnciae controle social

Responsabilidade pela informaccedilatildeo de custos

22 A anaacutelise a avaliaccedilatildeo e a verificaccedilatildeo da consistecircncia das informaccedilotildeesde custos satildeo de responsabilidade da entidade do setor puacuteblico emqualquer niacutevel da sua estrutura organizacional a qual se refere agravesinformaccedilotildees abrangendo todas as instacircncias e niacuteveis de responsabilidade

23 A responsabilidade pela fidedignidade das informaccedilotildees originadas deoutros sistemas eacute do gestor da entidade onde a informaccedilatildeo eacute gerada

24 A responsabilidade pela consistecircncia conceitual e apresentaccedilatildeo dasinformaccedilotildees contaacutebeis do subsistema de custos eacute do profissional contaacutebil

Demonstraccedilatildeo do resultado econocircmico

Pessoal a DRE era uma demonstraccedilatildeo obrigatoacuteria para o setor puacuteblico Noentanto com as atualizaccedilotildees da norma ela virou uma demonstraccedilatildeofacultativa sendo utilizada para fins gerenciais e estaacute ligada agraves informaccedilotildeesde custos

25 As informaccedilotildees de custos descritas nesta Norma podem subsidiar aelaboraccedilatildeo de relatoacuterios de custos inclusive da Demonstraccedilatildeo do ResultadoEconocircmico (DRE)




26 A DRE evidencia o resultado econocircmico de accedilotildees do setor puacuteblico

27 A DRE deve ser elaborada considerando sua interligaccedilatildeo com o

subsistema de custos e apresentar na forma dedutiva pelo menos aseguinte estrutura(a) receita econocircmica dos serviccedilos prestados dos bens e dos produtosfornecidos(b) custos e despesas identificados com a execuccedilatildeo da accedilatildeo puacuteblica e(c) resultado econocircmico apurado























A deduccedilatildeo do valor do terreno onde se localiza a edificaccedilatildeo da base decaacutelculo eacute condiccedilatildeo para registrar a depreciaccedilatildeo do preacutedio de vida uacutetil




determinada tombado e de uso exclusivo da entidade puacuteblicadiferentemente dos bens semoventes que foram alocados no grupo depreservaccedilatildeo que natildeo satildeo depreciados






15 (FCCAnalista de Controle ExternoTCE-CE2015) De acordo com aNBCT 1610 para a mensuraccedilatildeo do ativo imobilizado apoacutes oreconhecimento inicial salvo disposiccedilatildeo legal contraacuteria a entidade deveescolher o modelo de custo ou de




a) reavaliaccedilatildeo como sua poliacutetica contaacutebil e deve aplicar tal poliacutetica parauma classe inteira de ativos imobilizadosb) equivalecircncia patrimonial como sua poliacutetica contaacutebil e deve aplicar talpoliacutetica para uma classe inteira de ativos imobilizadosc) equivalecircncia patrimonial como sua poliacutetica contaacutebil e deve aplicar talpoliacutetica para todos os ativos imobilizadosd) reavaliaccedilatildeo como sua poliacutetica contaacutebil e deve aplicar tal poliacutetica paratodos os ativos imobilizadose) valor de liquidaccedilatildeo como sua poliacutetica contaacutebil e deve aplicar tal poliacuteticapara uma classe inteira de ativos imobilizados


























5 As demonstraccedilotildees contaacutebeis apresentam informaccedilotildees extraiacutedas dosregistros e dos documentos que integram o sistema contaacutebil da entidade

6 As demonstraccedilotildees contaacutebeis devem conter a identificaccedilatildeo da entidadedo setor puacuteblico da autoridade responsaacutevel e do contabilista

7 As demonstraccedilotildees contaacutebeis devem ser divulgadas com a apresentaccedilatildeodos valores correspondentes ao periacuteodo anterior

A ideia aqui eacute a comparabilidade das informaccedilotildees (demonstraccedilotildeescomparativas) Assim ao publicar o balanccedilo do ano X2 a companhia deveapresentar os valores do balanccedilo do ano X1

8 Nas demonstraccedilotildees contaacutebeis as contas semelhantes podem seragrupadas os pequenos saldos podem ser agregados desde que indicadaa sua natureza e natildeo ultrapassem 10 (dez por cento) do valor dorespectivo grupo de contas sendo vedadas a compensaccedilatildeo de saldos e autilizaccedilatildeo de designaccedilotildees geneacutericas

Atenccedilatildeo para o limite = 10Exemplo de contas semelhantes Financiamentos e EmpreacutestimosExemplo de pequenos saldos agregados Disponibilidades (agregando-seas contas Caixa e Bancos observando-se o limite de 10 do ativocirculante)

Designaccedilotildees geneacutericas satildeo a expressotildees que natildeo possibilitam a claraidentificaccedilatildeo dos componentes patrimoniais tais como ldquodiversas contasrdquo ou ldquocontas correntesrdquo

9 Para fins de publicaccedilatildeo as demonstraccedilotildees contaacutebeis podem apresentaros valores monetaacuterios em unidades de milhar ou em unidades de milhatildeodevendo indicar a unidade utilizada

10 Os saldos devedores ou credores das contas retificadoras devem serapresentados como valores redutores das contas ou do grupo de contasque lhes deram origem




























Gabarito B




























Abrangecircncia

























Gabarito A



Segundo a NBC T 168





Gabarito Certo






















































Gabarito C






























Gabarito Certo





Gabarito Certo








Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















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Intangiacutevel


produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








PUacuteBLICO)


Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo






















































































































Gabarito B




























Abrangecircncia

























Gabarito A



Segundo a NBC T 168





Gabarito Certo






















































Gabarito C






























Gabarito Certo





Gabarito Certo








Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















Imobilizado

















Intangiacutevel


produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








PUacuteBLICO)


Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo









































































































Gabarito B




























Abrangecircncia

























Gabarito A



Segundo a NBC T 168





Gabarito Certo






















































Gabarito C






























Gabarito Certo





Gabarito Certo








Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















Imobilizado

















Intangiacutevel


produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








PUacuteBLICO)


Objetivo










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Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo






















































































































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Gabarito A



Segundo a NBC T 168





Gabarito Certo






















































Gabarito C






























Gabarito Certo





Gabarito Certo








Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















Imobilizado

















Intangiacutevel


produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








PUacuteBLICO)


Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo







































































































Abrangecircncia

























Gabarito A



Segundo a NBC T 168





Gabarito Certo






















































Gabarito C






























Gabarito Certo





Gabarito Certo








Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















Imobilizado

















Intangiacutevel


produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








PUacuteBLICO)


Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo
































































































Abrangecircncia

























Gabarito A



Segundo a NBC T 168





Gabarito Certo






















































Gabarito C






























Gabarito Certo





Gabarito Certo








Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















Imobilizado

















Intangiacutevel


produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








PUacuteBLICO)


Objetivo










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Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo







































































































Gabarito A



Segundo a NBC T 168





Gabarito Certo






















































Gabarito C






























Gabarito Certo





Gabarito Certo








Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















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Intangiacutevel


produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








PUacuteBLICO)


Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo
















































































































































Gabarito C






























Gabarito Certo





Gabarito Certo








Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















Imobilizado

















Intangiacutevel


produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








PUacuteBLICO)


Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo





























































































































Gabarito C






























Gabarito Certo





Gabarito Certo








Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















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produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















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Gabarito Errado








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Objetivo










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Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo





















































































































Gabarito C






























Gabarito Certo





Gabarito Certo








Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














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produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








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Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo






































































































Gabarito C






























Gabarito Certo





Gabarito Certo








Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















Imobilizado

















Intangiacutevel


produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








PUacuteBLICO)


Objetivo










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Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo
























































































































Gabarito Certo





Gabarito Certo








Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















Imobilizado

















Intangiacutevel


produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








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Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











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Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo











































































































Gabarito Certo





Gabarito Certo








Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































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Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














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Gabarito Certo









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Gabarito Errado








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Objetivo










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Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















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Gabarito Errado










Gabarito Certo































































































Gabarito Certo





Gabarito Certo








Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




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Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















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produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















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Gabarito Errado








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Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo































































































Gabarito Errado




Gabarito Errado








Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















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Gabarito Certo









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Gabarito Errado







Gabarito Errado








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Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo































































































Gabarito Certo




Gabarito Errado


















Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














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Gabarito Certo









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Gabarito Errado







Gabarito Errado








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Objetivo










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Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




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Gabarito Certo






































































































Gabarito Certo








































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














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Intangiacutevel


produccedilatildeo










Gabarito Certo









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Gabarito Errado







Gabarito Errado








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Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











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Gabarito Errado






















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Gabarito Certo


































































































































Gabarito C











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Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















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Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








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Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











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Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo





























































































































Gabarito C











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Disponibilidades



Patrimonial














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Intangiacutevel


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Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








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Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo
















































































































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















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Intangiacutevel


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Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








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Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo





































































































Gabarito C











Gabarito Errado



Disponibilidades



Patrimonial














Estoques




















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Gabarito Certo









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Gabarito Errado







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Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











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Gabarito Certo

































































































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Patrimonial














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Imobilizado

















Intangiacutevel


produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








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Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo



































































































Estoques




















Imobilizado

















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produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








PUacuteBLICO)


Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo



































































































Imobilizado

















Intangiacutevel


produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








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Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo




































































































Intangiacutevel


produccedilatildeo










Gabarito Certo









Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








PUacuteBLICO)


Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo

































































































Gabarito Certo









Gabarito A






















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Gabarito Errado








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Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo
































































































Gabarito A






















Gabarito Errado







Gabarito Errado








PUacuteBLICO)


Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo







































































































Gabarito Errado







Gabarito Errado








PUacuteBLICO)


Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo
































































































Gabarito Errado








PUacuteBLICO)


Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo































































































PUacuteBLICO)


Objetivo










Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo

































































































Alcance










Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo






























































































Gabarito Certo





























































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo













































































































































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo
































































































































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo

















































































































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo



































































































Gabarito Certo




Gabarito Certo











Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo


































































































Gabarito Errado





Gabarito Errado






















Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo












































































































Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo






































































































Gabarito Errado




Gabarito Errado










Gabarito Certo




































































































Gabarito Certo





























































































































































































































































































































































































































































































































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