ECF - Escrituracao Contabil Fiscal

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  • Irene Alves, Janeiro/2015

    ECF

    Escriturao Contbil Fiscal

  • HOJE FALAREMOS SOBRE1. ESCRITURAO CONTBIL FISCAL - ECF2. PROPOSTA DE IMPLEMENTAO LINHA RM3. CRONOGRAMA4. CUSTO DE IMPLANTAO DA SOLUO

  • ESCRITURAO CONTBIL FISCAL -ECF

  • ESCRITURAO CONTBIL FISCAL - ECF

    DEFINIO

    Projeto SPED: ECF (IN RFB n 1.422/2013)

    Devem ser informadas todas as operaes que influenciem a composio da base de clculo e o valor devido IRPJ e da CSLL, especialmente:

    I - Plano de Contas Contbil e saldos das contas, para PJ obrigadas a entregar a ECD;

    II - Saldos finais da ECF do perodo imediatamente anterior;

    III - Associao do Plano de Contas referencial;

    IV - Detalhamento dos ajustes do lucro lquido na apurao do Lucro Real;

    V - Detalhamento dos ajustes da base de clculo da CSLL;

    VI - Controle dos valores a excluir, adicionar ou compensar em exerccios subsequentes; e

    VII - Demais registros, lanamentos e ajustes determinados pela lei tributria.

  • ESCRITURAO CONTBIL FISCAL - ECF

    OBRIGATORIEDADE

    A partir do ano-calendrio 2014 todas as pessoas jurdicas, inclusive as equiparadas, devero apresentar a ECF de forma centralizada pela Matriz, exceto:

    Simples Nacional;

    rgos pblicos, autarquias e fundaes pblicas;

    Inativas;

    Imunes e Isentas que no estiveram obrigadas entrega da EFD Contribuies.

    A ECF de SCPs devem ser entregues separadamente.

  • Situao regular: at o ltimo dia til do ms de setembro do ano seguinte.

    Situaes especiais: at o ltimo dia til do ms subsequente ao do evento.

    Exceo: se a situao ocorrer no perodo de Janeiro a Agosto, deve ser entregue at o ltimo dia til do ms de Setembro do mesmo ano.

    Penalidades: Art. 57 da MP n 2.158-35/2001.

    PRAZO DE ENTREGA

  • ESTRUTURA

    ESCRITURAO CONTBIL FISCAL - ECF

  • PROPOSTA DE IMPLEMENTAO LINHA RM

  • LINHA RM

    1 PARTE

    ESCRITURAO CONTBIL FISCAL - ECF

    A codificao dos Blocos 0, J e K j est finalizada e se encontra na fase de testes.

    A gerao desses blocos utilizar o mesmo servio utilizado na gerao da ECD para garantir a consistncia dos dados entre as duas obrigaes acessrias.

  • LINHA RM

    2 PARTE

    ESCRITURAO CONTBIL FISCAL - ECF

    Estes Blocos contm as informaes da apurao efetivamente. Esta a fase com maior nmero de interveno no sistema.

    Codificao em andamento...

  • LINHA RM

    3 PARTE

    ESCRITURAO CONTBIL FISCAL - ECF

    Na terceira fase, temos a gerao das demais informaes econmicas e gerais.

    Ainda no iniciada.

  • PROPOSTA DE IMPLEMENTAO LINHA RM

    CONTEXTUALIZANDO

    Como determina o Art. 2 da IN RFB n 1.422/2013, devem ser informadas na ECF todas as operaes que influenciem a composio da base de clculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurdica (IRPJ)

    e da Contribuio Social sobre o Lucro Lquido (CSLL).

    Resumindo: o foco principal da ECF a apurao do IRPJ e CSLL.

    Portanto, para que seja possvel a gerao da ECF pela Linha RM, imprescindvel que a apurao dos referidos tributos seja realizada pelo Sistema.

    A apurao desses tributos oferecida atravs do Evento Tributrio, que passou pelas seguintes modificaes.

  • PROPOSTA DE IMPLEMENTAES

    ECF

    Lalur (Parte B)

    Evento Tributrio

    Apurao

    PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    Tendo como objetivo a gerao da ECF, precisaremos de:

    Implementao do Lalur Parte B;

    Alteraes no Evento Tributrio;

    Alteraes na Apurao do IRPJ e CSLL.

  • PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    Parte A

    A Parte A do Lalur atendida atravs do Evento Tributrio, pelos grupos de Adies e Excluses do Lucro e, tambm, pelo novo grupo de Compensao do Prejuzo / Base Negativa.

    O Evento ser evoludo para permitir vincular uma conta da Parte B.

    Ser preciso que o lanamento de ajuste j tenha sido includo pelo usurio na Parte B.

    Parte B

    Ser atendido pelo Plano de Contas Paralelo da Gesto Contbil, que ser alterado para contemplar as informaes solicitadas pelo Fisco na ECF.

    Na Gesto Fiscal ser implementado um Cadastro onde devem ser inseridos os respectivos lanamentos das Conta da Parte B do Lalur.

    LALUR

  • LALUR PARTE B

    PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    No menu de Obrigaes Principais, deve ser criado o Cadastro do Plano de Contas da Parte B do Lalur, onde deve ser definido Cdigo, Descrio e Mscara.

    As contas podem ser acessadas pelo Anexo do Cadastro do Plano de Contas ou pelo menu prprio.

  • LALUR PARTE B

    PROTTIPO DE TELA

    PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    O Saldo de cada Conta ser controlado por Tributo.

  • LALUR PARTE B

    PROTTIPO DE TELA

    PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    Os lanamentos podem ser acessados pelo Anexo do Cadastro das Contas ou pelo menu prprio.

    Neste primeiro momento no haver automatismo de lanamentos. Eles devem ser inseridos pelo usurio antes do encerramento do Perodo de Apurao.

  • PROPOSTA DE IMPLEMENTAES

    ECF

    Lalur (Parte B)

    Evento Tributrio

    Apurao

    PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

  • EVENTO TRIBUTRIO

    PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    O Evento Tributrio foi migrado APENAS para os tributos IRPJ e CSLL. No sistema em Delphi no ser possvel criar Eventos para estes dois tributos.

    Expandimos os Regimes apurados pelo sistema.

    Criamos um flag para identificar quando a apurao pela Estimativa for realizada pelo Levantamento de Balano.

  • EVENTO TRIBUTRIO

    Regras Tributrias

    PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    Na Regra Tributria, acrescentamos a Parte B do Lalur como Origem da Informao. Selecionando esta Origem, deve ser associada uma Conta da Parte B e o Tipo de Lanamento que deve ser selecionado (Dbito ou Crdito).

  • EVENTO TRIBUTRIO

    Regras Tributrias

    PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    Para cada Item da Regra Tributria, deve ser associado um Cdigo na Tabela Dinmica do Registro na ECF. Esse cdigo ser utilizado como default na apurao.

    As tabelas dinmicas sero disponibilizadas em arquivos distintos para importao, separadas por Regime de Tributao .

  • EVENTO TRIBUTRIO

    PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    Grupos de Apurao:

    Lucro Presumido e Arbitrado

    Receita Bruta

    Demais Receitas

    Excluses da Receita

    Adicionais do Tributo

    Dedues do Tributo

    Compensaes do Tributo

    O mesmo se aplica ao Lucro Estimado pela receita bruta.

    Imune e Isentas

    Base de Clculo (Receitas)

    Dedues do Tributo

    Compensaes do Tributo

    Ajuste de Nomenclatura

  • EVENTO TRIBUTRIO

    PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    Grupos de Apurao:

    Lucro Real

    Resultado Contbil

    Adies do Lucro

    Excluses do Lucro

    Compensao de Prejuzo / Base de Clculo Negativa

    Adicionais do Tributo (CSLL)

    Dedues do Tributo

    Compensaes do Tributo

    O mesmo se aplica ao Lucro Estimado atravs de levantamento de balano.

    Ajuste de Nomenclatura

  • PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    LUCRO REAL Grupo de Resultado Contbil

    No novo modelo de apurao, o lucro lquido antes do IRPJ/CSLL ser obtido atravs da DRE parametrizada na nova Ferramenta de Demonstraes Contbeis disponvel no mdulo de Gesto Contbil.

    Deve selecionar uma DRE previamente cadastrada e informar os Fatos Contbeis que retornaro o Resultado Contbil, Resultado Operacional e Resultado No Operacional, sendo estes dois utilizados para clculo de Prejuzo Fiscal.

    Confira nos links abaixo o Boletim Tcnico e modelos de estrutura que podem ser importados e trabalhados de acordo com a necessidade de cada cliente:

    Help: http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/CTB/CTB.DemonstracaoContabil.aspx

    Boletim Tcnico Demonstraes Contbeis: http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=123602280

    Boletim Tcnico - Roteiro para gerao da DPLA para o SPED Contbil: http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=146179368

    EVENTO TRIBUTRIO

  • PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    EVENTO TRIBUTRIO

    Lucro Real Grupos de Compensao de Prejuzo Fiscal e Base Negativa da CSLL

    O modelo anterior de Compensao de Prejuzo Fiscal (IRPJ) e Base Negativa (CSLL) foi desabilitado e foram criados os Grupos equivalentes no Evento Tributrio.

    Nestes Grupos devem ser associadas as respectivas contas da Parte B do Lalur, o percentual mximo de compensao permitido e sobre qual valor o sistema deve aplic-lo para fins de conferncia.

    Os lanamentos da compensao devem ser feitos manualmente pelo usurio.

  • PROPOSTA DE IMPLEMENTAES

    ECF

    Lalur (Parte B)

    Evento Tributrio

    Apurao

    PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

  • PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    APURAO

    FLEXIBILIDADE!!!

    No Evento Tributrio foi criado o Anexo Lanamento Manual para insero de valores que no possam ser recuperados da contabilidade ou da Parte B do Lalur e que iro afetar a apurao

    O valor do lanamento ser somado/subtrado ao resultado do Grupo equivalente calculado pelo Evento Tributrio.

  • PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    Lucro Presumido / Arbitrado

    APURAO - Estrutura

  • PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    Imunes e Isentas

    APURAO - Estrutura

  • PROPOSTA DE IMPLEMENTAES LINHA RM

    APURAO - Estrutura

    Lucro Real - Anual

    Para a apurao anual, deve-se criar o Tributo com periodicidade mensal.

    Devem ser criados os doze perodos para apurao das estimativas mensais e um para a apurao do ajuste anual.

    No Evento