Manual Escrituracao MAIO 2013 v 2 Sem Historicos

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  • GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

    GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO

    SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

    V I D A E S C O L A R

    P A D R O N I Z A O D E D O C U M E N T O S

    E S C O L A R E S

  • GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

    Folha - 1 -

    MANUAL v2 - MAIO 2013

    GOVERNADOR DO ESTADO DE SO PAULO

    DR. GERALDO ALCKMIN

    SECRETRIO DE EDUCAO DO ESTADO DE SO PAULO

    PROF. DR. HERMAN JACOBUS CORNELIS VOORWALD

    SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA EDUCAO

    PROF. DR. JOO CARDOSO PALMA FILHO

    CHEFE DE GABINETE

    DR. FERNANDO PADULA NOVAES

    COORDENADORIA DE GESTO DA EDUCAO BSICA

    PROF. MARIA ELIZABETE DA COSTA

    DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTO DA REDE ESCOLAR E MATRCULA (DGREM)

    ANDREA GRECCO

    CENTRO DE VIDA ESCOLAR (CVESC)

    NEREIDE MANGINELLI LAMAS

    COORDENADORIA DE INFORMAO, MONITORAMENTO E AVALIAO EDUCACIONAL

    MARIA LUCIA BARROS DE AZAMBUJA GUARDIA

    DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE SISTEMAS E INCLUSO DIGITAL - (DETEC)

    ANDR DA COSTA SILVA

  • GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

    Folha - 2 -

    MANUAL v2 - MAIO 2013

    Albertina de Ftima Esteves Passos Diretoria de Ensino Regio de Votorantim

    Alexandre de Andrade Secretaria de Estado da Educao

    Alexandre Jos Vieira Diretoria de Ensino Regio de Limeira

    Angelo Luiz Ferreira Diretoria de Ensino Regio de Limeira

    Elisabeth Gama da Silva Saraiva Marques Diretoria de Ensino Regio de Santo Anastcio

    Geralda Helenice Augusta Rocha Diretoria de Ensino Regio de Santo Anastcio

    Gilda Inez Piorino Secretaria de Estado da Educao

    Ivan Cesar Ribeiro Machado Diretoria de Ensino Regio de Votorantim

    Joanna Borrelli Cordeiro Secretaria de Estado da Educao

    Jefferson Alvaro Caniello Diretoria de Ensino Regio Leste 4

    Maria Aparecida Dulcini Secretaria de Estado da Educao

    Maria Ceclia Travaim Camargo Secretaria de Estado da Educao

    Maria Claudinei da Silva Quintela Diretoria de Ensino Regio Norte 2

    Maria Jos dos Santos Diretoria de Ensino Regio Bauru

    Maria Liege Pereira Vilas Boas Diretoria de Ensino Regio Itapevi

    Marineide Calvalca Garcia Diretoria de Ensino Regio Bauru

    Nereide Manginelli Lamas Secretaria de Estado da Educao

    Nilza Casagrande Secretaria de Estado da Educao

    Nina Rosa Conde Elias Secretaria de Estado da Educao

    Patrcia da Silva Gomes Secretaria de Estado da Educao

    Regina Aparecida P. Moncinhatto Bolzan Diretoria de Ensino Regio Adamantina

    Rosana Marques Librandi Gomes Diretoria de Ensino Regio de Bauru

    Roseli Ricce Bortoletto Diretoria de Ensino Regio de Limeira

    Sarah Ribeiro Dures Diretoria de Ensino Regio de Carapicuiba

    Selma Denise Gaspar Diretoria de Ensino Regio Centro Oeste

    Willerson Caetano Viana da Silva Diretoria de Ensino Regio de Itaquaquecetuba

  • GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

    Folha - 3 -

    MANUAL v2 - MAIO 2013

    Para iniciar...

    Ao mexer com documentos escolares, estou lidando com vidas humanas!

    Com seres que sonham e aspiram...

    Que lutam, que brigam, que choram e que correm em busca de uma vida melhor!

    Minhas mos podem construir!

    Minhas mos podem edificar!

    To importante so os papis que passam pelas minhas mos e s vezes fico a

    pensar:

    _ O que ser da vida desse amanh?

    _ Ser que ter um futuro melhor?

    _ Ser que para ele, surgir um novo sol?

    Esse papel parece coisa to fria.

    _ Ser que a vida deles fria e vazia? E a minha?

    _ No! A minha vida cheia de amor!

    Eu sonho, eu choro, eu luto, eu brigo, eu corro, eu canto...!

    O papel que parecia frio tocando em minhas mos ficou quente e colorido com

    cores dos sonhos dos Joss e das Marias que trabalham durante o dia e que a noite

    estudam.

    Que correria!

    Sinto vivo o papel deles em minhas mos, prometo a vocs Joss e Marias, que

    suas vidas no sero vazias!

    E com maior cuidado e ateno carimbo e assino os papis, porm, eles nunca

    sabero que seus destinos estiveram em minhas mos.

    (Autor desconhecido)

  • GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

    Folha - 4 -

    MANUAL v2 - MAIO 2013

    Introduo

    A Secretaria Escolar pode ser considerada um dos setores mais importantes de uma

    escola, pois dela a incumbncia do registro fiel da vida profissional dos profissionais que fazem

    parte do quadro de pessoal de uma unidade de ensino, bem como da trajetria escolar de cada um

    dos alunos. de sua responsabilidade organizar e registrar todas as ocorrncias do dia-a-dia de uma

    escola, de forma a garantir eficcia, legalidade e validade dos atos escolaResoluo

    Assim, este trabalho visa subsidiar as secretarias das unidades escolares a registrar fiel e

    rotineireiramente a trajetria escolar do aluno da rede pblica estadual de So Paulo.

    Pretende-se que este manual seja objeto de consulta, de uso cotidiano nas escolas, e que

    subsider as atividades tcnico-administrativas das secretarias escolares, a fim de otimizar o

    atendimento prestado comunidade escolar em toda a Rede Estadual de Ensino. Constitui-se em um

    instrumento de organizao, operacionalizao e uniformizao da escriturao escolar, no que se

    refere vida estudantil de todos os alunos.

  • GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

    Folha - 5 -

    MANUAL v2 - MAIO 2013

    NDICE pg.

    Introduo 04 PARTE I Atribuies Dos Gestores Escolares 07 1. Superviso de Ensino 08 2. Direo da Escola 11 3. Secretaria da Escola 13 PARTE II - Orientaes Bsicas Para Procedimentos De Escriturao Escolar 15 4. Escriturao Escolar 16

    o Matricula o Ficha Cadastral o Modelo de Ficha Cadastral

    16 17 18

    4.1 Classificao 19 o Requerimento de Classificao (Responsvel Legal) o Requerimento de Classificao (Aluno Legalmente Responsvel) o Portaria do Diretor modelo o Registro da Sntese das Avaliaes o Ata de Classificao

    20 21 22 23 24

    4.2 Reclassificao 25 o Requerimento de Reclassificao (Responsvel Legal) o Requerimento de Reclassificao (Aluno Legalmente Responsvel) o Proposta de Reclassificao professor o Portaria do Diretor Designao de professores o Sntese das Avaliaes o Ata de Reclassificao

    26 27 28 29 30 31

    4.3 Progresso Continuada 32 o Notificao aos pais ou responsvel legal o Correspondncia ao Conselho Tutelar

    33 34

    4.4 Progresso Parcial 35 o Procedimento Pedaggico de Acompanhamento o Plano de Trabalho por disciplina o Resultado Final

    36 37 38

    4.5 Adaptao de Estudos 39 o Termo de Complementao de Matrcula o Plano de Trabalho o Resultado Final o Ata de Resultados de Adaptao de Estudos

    40 41 42 43

    4.6 Equivalncia dos Estudos 44 o Requerimento de Equivalncia de Estudos (Prosseguimento de Estudos) o Declarao para Prosseguimento de Estudos o Requerimento de Equivalncia de Estudos (Concluso de Curso) o Parecer da Superviso de Ensino o Portaria de Reconhecimento de Equivalncia de Estudos (Concluso de Estudos)

    46 47 48 49 50

    4.7 Atendimento Domiciliar 51 o Requerimento para Atendimento Domiciliar (Responsvel Legal) o Requerimento para Atendimento Domiciliar (Aluno Legalmente Responsvel) o Procedimento Pedaggico o Resultado Final

    52 53 54 56

  • GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

    Folha - 6 -

    MANUAL v2 - MAIO 2013

    4.8 Atendimento Domiciliar Aluna Gestante

    57 o Requerimento para Atendimento Domiciliar (Responsvel Legal) o Requerimento para Atendimento Domiciliar (Aluna Gestante Legalmente Responsvel) o Procedimento Pedaggico o Resultado Final

    58 59 60 61

    4.9 Educao Fsica perodo noturno 62 o Requerimento da Dispensa de Educao Fsica (Responsvel Legal) o Requerimento da Dispensa de Educao Fsica (Aluno Legalmente Responsvel)

    63 64

    4.10 Regularizao de Vida Escolar 65 o Oficio Aluno matriculado e frequentando aulas o Portaria Aluno matriculado e frequentando aulas o Oficio Aluno quando concluiu o curso o Portaria Aluno quando conclui curso o Portaria do Diretor de Escola (Irregularidade com dolo Anulao de Documento

    Escolar) o Portaria do Diretor de Escola (Irregularidade com dolo Anulao de Matrcula e Atos

    Escolares) o Requerimento de Restabelecimento de Eficcia de Estudos o Portaria de Restabelecimento de Eficcia de Estudos Anulados o Ofcio de Restabelecimento de Eficcia de Estudos Anulados

    68 69 70 71 72

    73

    74 75 76

    4.11 Compensao de Ausncias 77 o Notificao e Termo de Cincia o Compensao de Ausncias Plano de Trabalho o Compensao de Ausncias Resultado Final

    78 79 80

    4.12 Reposio de Aulas / Dias Letivos 81 o Ofcio Reposio de Dias Letivos / Aulas o Quadro Geral da Escola o Cronograma de Resposio o Ata de Aprovao do Plano de Reposio Dias Letivos

    83 84 85 86

    4.13 Terminalidade 87 o Proposta de Terminalidade o Declarao de Anuncia o Relatrio Individual de Alunos o Anexos II - Ficha de Acompanhamento Dirio do Aluno o Anexo III - Ficha de Acompanhamento Bimestral e Individual do Aluno o Avaliao Pedaggica Descritiva o Certificado de Terminalidade Especfica

    90 91 92 93 94 95 96

    4.14 Escola de Ensino Integral Disciplinas Eletivas 97 o Formulrio de Opo de Disciplina Eletiva 98

    5. Histrico Escolar 99 5.1 Estru