EM 2015 ALGUMAS EXIGENCIAS - ECF 20152.pdf · PDF fileinstitucional de ECF ESCRITURACAO CONTABIL ... POIS O MESMO PODE SER CHAMADO SPED IR E CSLL. INFORMACOES NECESSARIAS a) à recuperação

EM 2015 ALGUMAS EXIGENCIAS

PASSAM A SER MAIS EVIDENTES , E UMA

DELAS E O ECF EMPRESAS OPTANTES

PELO LUCRO PRESUMIDO E REAL.

A VELOCIDADE DE INFORMACAO NOS NOSSOSDIAS SE TORNA A CHAVE PARA TANTASMUDANCAS. TODA TECNOLOGIA APLICADAEVIDENCIA TODA CRIACAO DE PROCESSOS DEFISCALIZACAO, QUE PASSA A DEPENDER CADAVEZ MENOS DA MASSA HUMANA, COM CUSTOSMENORES E AGILIDADE POR PROCESSOS EAPLICACOES DE PUNICOES.

A Instruo Normativa RFB n1.422/2013 trata sobre as disposiesreferentes Escriturao Contbil Fiscal (ECF),de apresentao obrigatria pelas pessoasjurdicas, inclusive as equiparadas, a partir doano-calendrio de 2014. O texto foi atualizadoao Ato Declaratrio Executivo COFIS n43/2015, que aprovou o Manual de Orientaodo Leiaute da ECF.

INSTITUICAO

IN RFB N 989/2009

IN RFB N 1.353/2013

IN RFB N 1.422/2013

- 1.422/2013 REV OS ART. 4, 5 E 19 E

O INCISO II ART. 21 DA IN 1.397/2013.

IN RFB N 1.489/2014

IN RFB N 989/2009

Objetivando dirimir a redundncia de

informaes existentes na escriturao

contbil, no Lalur e na DIPJ, foi institudo o

Livro Eletrnico de Escriturao e Apurao do

IRPJ e CSLL sobre o Lucro Lquido da Pessoa

Jurdica Tributada pelo Lucro Real (e-LALUR),

por meio da Instruo Normativa RFB n

989/2009.

IN RFB N 1.353/2013

Posteriormente, a Instruo Normativa RFB n989/2009, foi revogada pela Instruo Normativa RFBn 1.353/2013, que instituiu a Escriturao FiscalDigital do Imposto sobre a Renda e da ContribuioSocial sobre o Lucro Lquido da Pessoa Jurdica (EFD-IRPJ), de apresentao obrigatria para as pessoasjurdicas sujeitas apurao do Imposto sobre a Rendapelo regime do lucro real, lucro presumido ou lucroarbitrado, e tambm para as pessoas jurdicas imunes eisentas.

Assim, por meio daInstruo Normativa RFB n1.353/2013, o e-LALUR foi renomeado para EFD-IRPJ .

IN RFB N 1.422/2013

Contudo, com o publicao daInstruo

Normativa RFB n 1.422/2013, aInstruo

Normativa RFB n 1.353/2013foi revogada, e a

EFD-IRPJ teve seu nome alterado para

Escriturao Contbil Fiscal (ECF).

-

1.422/2013 REV OS ART. 4, 5 E 19 E O

INCISO II ART. 21 DA IN 1.397/2013.

A I.Normativa RFB n 1.422/2013 tambm

revogou os arts. 4, 5 e 19 e o inciso II do art.

21 da Instruo Normativa RFB n

1.397/2013, que tratavam respectivamente

sobre a obrigatoriedade de apresentao da

EFC, transmisso da ECF, elaborao da

demonstrao do lucro real e obteno do

lucro lquido do perodo de apurao na ECF.

IN RFB N 1.489/2014

Por fim, a Instruo Normativa RFB n

1.489/2014, alterou a Instruo Normativa

RFB n 1.422/2013, Permanecendo o nome

institucional de ECF ESCRITURACAO CONTABIL

FISCAL.

II - PESSOAS JURDICAS OBRIGADAS

A partir do ano-calendrio de 2014, todas as

pessoas jurdicas, inclusive as equiparadas,

devero apresentar a Escriturao Contbil

Fiscal (ECF) de forma centralizada pela matriz

LUCRO REAL

LUCRO PRESUMIDO

SCP SOCIO OSTENSIVO

No caso de pessoas jurdicas que foram scias

ostensivas de Sociedades em Conta de

Participao (SCP), a ECF dever ser

transmitida separadamente, para cada SCP,

alm da transmisso da ECF da scia

ostensiva.

ENTREGA NAO SE APLICA

As pessoas jurdicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadao de Tributos e Contribuies devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

b) aos rgos pblicos, s autarquias e s fundaes pblicas

c) s pessoas jurdicas inativas.

Para os contribuintes que apuram o IRPJ pelasistemtica do lucro real, a ECF corresponder aoLivro de Apurao do Lucro Real (Lalur), entregue emmeio digital.

NAO SE APLICA

d) s pessoas jurdicas imunes e isentas que, em

relao aos fatos ocorridos no ano-calendrio, no

tenham sido obrigadas apresentao da

Escriturao Fiscal Digital da Contribuio para o

PIS/Pasep, da Contribuio para o Financiamento da

Seguridade Social (Cofins) e da Contribuio

Previdenciria sobre a Receita (EFDContribuies).

Fundamentao:art. 1 da Instruo Normativa RFB

n 1.422/2013, alterado pelaInstruo Normativa

RFB n 1.524/2014.

PRAZO DE ENTREGA

30 DE SETEMBRO DE 2015 AS 24 HORAS

CASOS ESPECIAIS

EXTINO

CISO PARCIAL

CISO TOTAL

FUSO

INCORPORAO

DEVER ENTREGAR A ECD AT O LTIMO DIA TIL

DO MS SUBSEQUENTE AO DO EVENTO

CASOS ESPECIAIS

Nos casos de extino, ciso parcial, ciso total,fuso ou incorporao, a ECF dever ser entreguepelas pessoas jurdicas extintas, cindidas,fusionadas, incorporadas e incorporadoras, at oltimo dia til do ms subsequente ao do evento.

Esta obrigatoriedade no se aplica incorporadora, nos casos em que as pessoasjurdicas, incorporadora e incorporada, estejamsob o mesmo controle societrio desde o ano-calendrio anterior ao do evento.

CASOS ESPECIAIS

Nos casos de extino, ciso parcial, ciso total,fuso ou incorporao, ocorrido de janeiro aagosto do ano-calendrio, o prazo para entregada ECF ser at o ltimo dia til do ms desetembrodo referido ano, ou seja, no mesmoprazo da ECF para situaes normais relativas aoano-calendrio anterior.

Fundamentao:art. 3 da Instruo Normativa RFB n 1.422/2013, alterado pelaInstruoNormativa RFB n 1.524/2014.

O QUE DEVE SER INFORMADO

O sujeito passivo dever informar, na ECF,

todas as operaes que influenciem a

composio da base de clculo e o valor devido

do IRPJ e da CSLL.

POIS O MESMO PODE SER CHAMADO SPED IR

E CSLL.

INFORMACOES NECESSARIAS

a) recuperao do plano de contas contbil e saldos das contas, para pessoas jurdicas obrigadas a entregar a Escriturao Contbil Digital (ECD) relativa ao mesmo perodo da ECF;

b) recuperao de saldos finais da ECF do perodo imediatamente anterior, quando aplicvel;

c) associao das contas do plano de contas contbil recuperado da ECD com plano de contas referencial, definido pela Coordenao-Geral de Fiscalizao (COFIS), por meio de Ato Declaratrio Executivo (ADE);

d) ao detalhamento dos ajustes do lucro lquido na apurao do Lucro Real, mediante tabela de adies e excluses definida pela COFIS, por meio de Ato Declaratrio Executivo;

INFORMACOES NECESSARIAS

e) ao detalhamento dos ajustes da base de clculo da CSLL, mediante tabela de adies e excluses definida pela COFIS, por meio de Ato Declaratrio Executivo;

f) aos registros de controle de todos os valores a excluir, adicionar ou compensar em exerccios subsequentes, inclusive prejuzo fiscal e base de clculo negativa da CSLL; e

g) aos registros, lanamentos e ajustes que forem necessrios para a observncia de preceitos da lei tributria relativos determinao do lucro real e da base de clculo da CSLL, quando no devam, por sua natureza exclusivamente fiscal, constar da escriturao comercial, ou sejam diferentes dos lanamentos dessa escriturao.

Fundamentao:art. 3 da Instruo Normativa RFB n 1.422/2013, alterado pelaInstruo Normativa RFB n 1.524/2014.

LEIAUTE

BLOCOS DE FORMACAO

CONTEUDO DOS BLOCOS 0 Abre o arquivo, identifica a pessoa jurdica e referencia o

perodo da ECF.

Recupera, das ECD do perodo da escriturao da ECF, asinformaes do plano de contas e os saldos mensais.

Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais dascontas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calculaos saldos contbeis de acordo com o perodo de apurao dotributo.

Apresenta o mapeamento do plano de contas contbil para oplano de contas referencial.

Apresenta os saldos das contas contbeis patrimoniais e deresultado por perodo de apurao e o seu mapeamento paraas contas referenciais.

Apresenta o balano patrimonial, a demonstrao do resultadodo exerccio, e apura o lucro lquido da pessoa jurdica tributadapelo lucro real.

CONTEUDO DOS BLOCOS Apresenta os livros eletrnicos de escriturao e apurao

do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurdicatributada pelo lucro real - partes A e B.

Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativasmensais e ajuste anual ou valores trimestrais)

Apresenta o balano patrimonial , a demonstrao doresultado do exerccio e apura o IRPJ e a CSLL com base nolucro presumido.

Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.

Apresenta o balano patrimonial e a demonstrao doresultado das imunes ou isentas. Apura, quando for o caso,o IRPJ e a CSLL quando obrigadas.

Apresenta informaes econmicas da pessoa jurdica.

Apresenta informaes gerais da pessoa jurdica.

Encerra o arquivo digital

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