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EM 2015 ALGUMAS EXIGENCIAS - ECF 20152.pdf · PDF fileinstitucional de ECF ESCRITURACAO CONTABIL ... POIS O MESMO PODE SER CHAMADO SPED IR E CSLL. INFORMACOES NECESSARIAS a) à recuperação

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Text of EM 2015 ALGUMAS EXIGENCIAS - ECF 20152.pdf · PDF fileinstitucional de ECF ESCRITURACAO...

  • EM 2015 ALGUMAS EXIGENCIAS

    PASSAM A SER MAIS EVIDENTES , E UMA

    DELAS E O ECF EMPRESAS OPTANTES

    PELO LUCRO PRESUMIDO E REAL.

  • A VELOCIDADE DE INFORMACAO NOS NOSSOSDIAS SE TORNA A CHAVE PARA TANTASMUDANCAS. TODA TECNOLOGIA APLICADAEVIDENCIA TODA CRIACAO DE PROCESSOS DEFISCALIZACAO, QUE PASSA A DEPENDER CADAVEZ MENOS DA MASSA HUMANA, COM CUSTOSMENORES E AGILIDADE POR PROCESSOS EAPLICACOES DE PUNICOES.

  • A Instruo Normativa RFB n1.422/2013 trata sobre as disposiesreferentes Escriturao Contbil Fiscal (ECF),de apresentao obrigatria pelas pessoasjurdicas, inclusive as equiparadas, a partir doano-calendrio de 2014. O texto foi atualizadoao Ato Declaratrio Executivo COFIS n43/2015, que aprovou o Manual de Orientaodo Leiaute da ECF.

  • INSTITUICAO

    IN RFB N 989/2009

    IN RFB N 1.353/2013

    IN RFB N 1.422/2013

    - 1.422/2013 REV OS ART. 4, 5 E 19 E

    O INCISO II ART. 21 DA IN 1.397/2013.

    IN RFB N 1.489/2014

  • IN RFB N 989/2009

    Objetivando dirimir a redundncia de

    informaes existentes na escriturao

    contbil, no Lalur e na DIPJ, foi institudo o

    Livro Eletrnico de Escriturao e Apurao do

    IRPJ e CSLL sobre o Lucro Lquido da Pessoa

    Jurdica Tributada pelo Lucro Real (e-LALUR),

    por meio da Instruo Normativa RFB n

    989/2009.

    http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=223851
  • IN RFB N 1.353/2013

    Posteriormente, a Instruo Normativa RFB n989/2009, foi revogada pela Instruo Normativa RFBn 1.353/2013, que instituiu a Escriturao FiscalDigital do Imposto sobre a Renda e da ContribuioSocial sobre o Lucro Lquido da Pessoa Jurdica (EFD-IRPJ), de apresentao obrigatria para as pessoasjurdicas sujeitas apurao do Imposto sobre a Rendapelo regime do lucro real, lucro presumido ou lucroarbitrado, e tambm para as pessoas jurdicas imunes eisentas.

    Assim, por meio daInstruo Normativa RFB n1.353/2013, o e-LALUR foi renomeado para EFD-IRPJ .

    http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=223851http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=284982http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=284982
  • IN RFB N 1.422/2013

    Contudo, com o publicao daInstruo

    Normativa RFB n 1.422/2013, aInstruo

    Normativa RFB n 1.353/2013foi revogada, e a

    EFD-IRPJ teve seu nome alterado para

    Escriturao Contbil Fiscal (ECF).

    http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=294723http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=284982
  • -

    1.422/2013 REV OS ART. 4, 5 E 19 E O

    INCISO II ART. 21 DA IN 1.397/2013.

    A I.Normativa RFB n 1.422/2013 tambm

    revogou os arts. 4, 5 e 19 e o inciso II do art.

    21 da Instruo Normativa RFB n

    1.397/2013, que tratavam respectivamente

    sobre a obrigatoriedade de apresentao da

    EFC, transmisso da ECF, elaborao da

    demonstrao do lucro real e obteno do

    lucro lquido do perodo de apurao na ECF.

    http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=294723http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=290271http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=290271http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=290271
  • IN RFB N 1.489/2014

    Por fim, a Instruo Normativa RFB n

    1.489/2014, alterou a Instruo Normativa

    RFB n 1.422/2013, Permanecendo o nome

    institucional de ECF ESCRITURACAO CONTABIL

    FISCAL.

    http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=305244http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=294723
  • II - PESSOAS JURDICAS OBRIGADAS

    A partir do ano-calendrio de 2014, todas as

    pessoas jurdicas, inclusive as equiparadas,

    devero apresentar a Escriturao Contbil

    Fiscal (ECF) de forma centralizada pela matriz

    LUCRO REAL

    LUCRO PRESUMIDO

  • SCP SOCIO OSTENSIVO

    No caso de pessoas jurdicas que foram scias

    ostensivas de Sociedades em Conta de

    Participao (SCP), a ECF dever ser

    transmitida separadamente, para cada SCP,

    alm da transmisso da ECF da scia

    ostensiva.

  • ENTREGA NAO SE APLICA

    As pessoas jurdicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadao de Tributos e Contribuies devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

    b) aos rgos pblicos, s autarquias e s fundaes pblicas

    c) s pessoas jurdicas inativas.

    Para os contribuintes que apuram o IRPJ pelasistemtica do lucro real, a ECF corresponder aoLivro de Apurao do Lucro Real (Lalur), entregue emmeio digital.

  • NAO SE APLICA

    d) s pessoas jurdicas imunes e isentas que, em

    relao aos fatos ocorridos no ano-calendrio, no

    tenham sido obrigadas apresentao da

    Escriturao Fiscal Digital da Contribuio para o

    PIS/Pasep, da Contribuio para o Financiamento da

    Seguridade Social (Cofins) e da Contribuio

    Previdenciria sobre a Receita (EFDContribuies).

    Fundamentao:art. 1 da Instruo Normativa RFB

    n 1.422/2013, alterado pelaInstruo Normativa

    RFB n 1.524/2014.

    http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=294723http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=310441
  • PRAZO DE ENTREGA

    30 DE SETEMBRO DE 2015 AS 24 HORAS

  • CASOS ESPECIAIS

    EXTINO

    CISO PARCIAL

    CISO TOTAL

    FUSO

    INCORPORAO

    DEVER ENTREGAR A ECD AT O LTIMO DIA TIL

    DO MS SUBSEQUENTE AO DO EVENTO

  • CASOS ESPECIAIS

    Nos casos de extino, ciso parcial, ciso total,fuso ou incorporao, a ECF dever ser entreguepelas pessoas jurdicas extintas, cindidas,fusionadas, incorporadas e incorporadoras, at oltimo dia til do ms subsequente ao do evento.

    Esta obrigatoriedade no se aplica incorporadora, nos casos em que as pessoasjurdicas, incorporadora e incorporada, estejamsob o mesmo controle societrio desde o ano-calendrio anterior ao do evento.

  • CASOS ESPECIAIS

    Nos casos de extino, ciso parcial, ciso total,fuso ou incorporao, ocorrido de janeiro aagosto do ano-calendrio, o prazo para entregada ECF ser at o ltimo dia til do ms desetembrodo referido ano, ou seja, no mesmoprazo da ECF para situaes normais relativas aoano-calendrio anterior.

    Fundamentao:art. 3 da Instruo Normativa RFB n 1.422/2013, alterado pelaInstruoNormativa RFB n 1.524/2014.

    http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=294723http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=310441
  • O QUE DEVE SER INFORMADO

    O sujeito passivo dever informar, na ECF,

    todas as operaes que influenciem a

    composio da base de clculo e o valor devido

    do IRPJ e da CSLL.

    POIS O MESMO PODE SER CHAMADO SPED IR

    E CSLL.

  • INFORMACOES NECESSARIAS

    a) recuperao do plano de contas contbil e saldos das contas, para pessoas jurdicas obrigadas a entregar a Escriturao Contbil Digital (ECD) relativa ao mesmo perodo da ECF;

    b) recuperao de saldos finais da ECF do perodo imediatamente anterior, quando aplicvel;

    c) associao das contas do plano de contas contbil recuperado da ECD com plano de contas referencial, definido pela Coordenao-Geral de Fiscalizao (COFIS), por meio de Ato Declaratrio Executivo (ADE);

    d) ao detalhamento dos ajustes do lucro lquido na apurao do Lucro Real, mediante tabela de adies e excluses definida pela COFIS, por meio de Ato Declaratrio Executivo;

  • INFORMACOES NECESSARIAS

    e) ao detalhamento dos ajustes da base de clculo da CSLL, mediante tabela de adies e excluses definida pela COFIS, por meio de Ato Declaratrio Executivo;

    f) aos registros de controle de todos os valores a excluir, adicionar ou compensar em exerccios subsequentes, inclusive prejuzo fiscal e base de clculo negativa da CSLL; e

    g) aos registros, lanamentos e ajustes que forem necessrios para a observncia de preceitos da lei tributria relativos determinao do lucro real e da base de clculo da CSLL, quando no devam, por sua natureza exclusivamente fiscal, constar da escriturao comercial, ou sejam diferentes dos lanamentos dessa escriturao.

    Fundamentao:art. 3 da Instruo Normativa RFB n 1.422/2013, alterado pelaInstruo Normativa RFB n 1.524/2014.

    http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=294723http://www.fiscosoft.com.br/index.php?PID=310441
  • LEIAUTE

    BLOCOS DE FORMACAO

  • CONTEUDO DOS BLOCOS 0 Abre o arquivo, identifica a pessoa jurdica e referencia o

    perodo da ECF.

    Recupera, das ECD do perodo da escriturao da ECF, asinformaes do plano de contas e os saldos mensais.

    Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais dascontas referenciais e da parte B (do e-LALUR e e-LACS). Calculaos saldos contbeis de acordo com o perodo de apurao dotributo.

    Apresenta o mapeamento do plano de contas contbil para oplano de contas referencial.

    Apresenta os saldos das contas contbeis patrimoniais e deresultado por perodo de apurao e o seu mapeamento paraas contas referenciais.

    Apresenta o balano patrimonial, a demonstrao do resultadodo exerccio, e apura o lucro lquido da pessoa jurdica tributadapelo lucro real.

  • CONTEUDO DOS BLOCOS Apresenta os livros eletrnicos de escriturao e apurao

    do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurdicatributada pelo lucro real - partes A e B.

    Calcula o IRPJ e a CSLL com base no lucro real (estimativasmensais e ajuste anual ou valores trimestrais)

    Apresenta o balano patrimonial , a demonstrao doresultado do exerccio e apura o IRPJ e a CSLL com base nolucro presumido.

    Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.

    Apresenta o balano patrimonial e a demonstrao doresultado das imunes ou isentas. Apura, quando for o caso,o IRPJ e a CSLL quando obrigadas.

    Apresenta informaes econmicas da pessoa jurdica.

    Apresenta informaes gerais da pessoa jurdica.

    Encerra o arquivo digital

  • PLANO DE CONTAS

  • SO SINTETICA E COM MOVIMENTO

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