Programa de governo de Geraldo

A Prefeitura do Recife informa que, em 3 anos e meio de gestão, deu andamento e concluiu aproximadamente 80% das metas estabelecidas no Programa de Governo do prefeito Geraldo Julio. A gestão municipal destaca que essa execução se deu diante do mais adverso cenário de crise econômica enfrentado pelo Brasil na sua história recente. Nesse contexto, a Prefeitura do Recife deu um salto no patamar de investimento na cidade, chegando a marca histórica de R$ 1,3 bilhão nos três primeiros anos de gestão.

Em Saúde, foram investidos nesses três anos R$ 130 milhões. Mais do que a soma dos últimos dez anos. Em Educação, o cenário se repete. Os R$ 154,4 milhões que a gestão dedicou à construção de novas escolas, melhoria das existentes e da qualidade de ensino para nossas crianças, superam o total aplicado nos últimos 12 anos.

Esse investimento se traduziu em resultados e conquistas para toda a população do Recife como: 01 Hospital da Mulher do Recife,01UPA E, 10Upinhas, 10 Espaços Mãe-Coruja,10Creches-Escolas, 05 novas sedes de Escola, 10Habitacionais, 375 km de vias recapeadas, 08Ecoestações, 01 COMPAZ, 100 Câmeras de Vigilância, Revitalização do Jardim Botânico e de 104 Praças e Parques, 369 obras de contenção de encostas, 183 km de drenagem de ruas e 43 pontos de alagamentos tratados, 13 Academias Recife, 117 pontos de conectividade do Programa Conecta Recife. Já são 54 mil novos pontos de iluminação trocados na cidade. O passe Livre passou a ser uma realidade para os estudantes do Recife, garantindo o benefício para14 mil estudantes do Município, por exemplo.

Essas ações se destaque se somam a uma série de ações necessárias e inovadoras que não constavam no Programa de Governo.

Respostas para os pontos levantados pela reportagem do Jornal do Commercio

ORDENAMENTO URBANO

1. Otimizar o instrumento do IPTU progressivo;

Em andamento. Minuta de Projeto de Lei em estudo dentro da gestão. Também está em análise as áreas prioritárias na cidade para incidência desse tipo de imposto, visando a ocupação ou reocupação de áreas estratégicas.

2. Isenção do IPTU para moradia em áreas degradadas e prédios abandonados ou subutilizados do Centro da cidade;

Meta não implementada.

3. Regime especial de ISS para empreendimentos da economia criativa e serviços modernos, tecnologia, cultura e turismo que se instalem no Centro da cidade.

Meta concluída. Regime Especial Ampliado para o bairro de Santo Antônio. A área territorial que abrange o Porto Digital, no Recife, foi expandida em outubro de 2015. O prefeito Geraldo Julio sancionou a Lei que possibilitou essa ampliação do parque tecnológico. A nova legislação alterou o texto da Lei n.º 17.244, de 27 de julho

de 2006, que institui o programa de incentivo ao Porto Digital mediante a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos, contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Com isso, o Porto Digital passou a integrar partes dos bairros da Boa Vista, Santo Antônio e São José, formando assim uma espécie de envoltória tomando como eixo o Marco Zero.

TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA1. Requalificar corredores viários na Av. Norte, Av. Sul, Av. Mascarenhas de Moraes, Av. Domingos Ferreira e Av. Abdias de Carvalho;

Meta Concluída.

Avenida NorteDurante a gestão, a Avenida Norte passou por melhorias na pavimentação, com a substituição de 70 unidades de placa de concreto, que contou com o investimento de R$ 350 mil. Além disso, os trechos em asfalto da via foram recapeados a um investimento de aproximadamente R$ 438 mil. Substituição de 487 pontos de iluminação pública, a um investimento de R$ 316 mil.Avenida SulNeste mesmo período, a Avenida Sul passou por serviços de melhorias de placas de concreto, onde foram substituídas 100 unidades. O investimento foi de R$ 500 mil. A via também recebeu investimento de R$ 611 mil para a requalificação dos trechos em asfalto. Substituição de 338 pontos de iluminação pública, a um investimento de R$ 220 mil.

Avenida Mascarenhas de MoraesDesde 2013, foram investidos R$ 3,3 milhões na substituição de 652 placas de concreto na Avenida Mascarenhas de Moraes. Os trechos em asfalto também receberam ações de recuperação com investimento de cerca de R$ 1,9 milhão.

Avenida Abdias de CarvalhoA Avenida Abdias de Carvalho recebeu investimento de R$ 1,250 milhão para a substituição de 250 placas de concreto neste período. Substituição de 163 pontos de iluminação pública, a um investimento de quase R$ 106 mil.

Avenida Domingos FerreiraO município realizou a recuperação da iluminação da Avenida Domingos Ferreira, com a implantação de 236 luminárias em LED. O investimento foi de R$2,2 milhões.

2. Reestruturar o sistema viário e de transporte coletivo nas 6 regiões do Recife, com destaque para Casa Amarela (14 km de vias internas) e Ibura/Jordão (10 km de vias internas);

Meta concluída. Desde o início da gestão, a Prefeitura do Recife, por meio da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), tem investido fortemente na manutenção da malha viária da cidade, tratando sua infraestrutura como uma prioridade. Os serviços têm como prioridade vias que sejam corredores de transporte coletivo e que permitam o acesso aos equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde. Para se ter uma ideia, de 2013 até julho desse ano, foram cerca de R$ 143 milhões destinados ao recapeamento de 567 vias, correspondendo a 383 quilômetros de extensão.

Neste mesmo período, foram recuperadas 353 vias em paralelepípedo, o que representa cerca de 20 quilômetros de extensão. O aporte na ação foi de R$ 8,2 milhões. As iniciativas de recuperação da malha viária da cidade também contemplaram a recuperação de placas de concreto. Desde 2013, foram substituídas 2607 unidades, a um investimento de mais de R$ 17 milhões.

O trabalho de recapeamento beneficiou locais como a Rua Boanerges Pereira (Jordão); Avenida Nova Descoberta (Nova Descoberta); Rua Vasco da Gama (Vasco da Gama); Rua Bomba do Hemetério (Bomba do Hemetério); Avenida Dezessete de Agosto (Casa Forte); Avenida Conselheiro Aguiar (Boa Viagem); Rua Oliveira Fonseca (Campo Grande); Rua Coronel Fabriciano (Imbiribeira); Rua Capitão Manuel de Araújo Miranda (Cordeiro) e Rua do Espinheiro (Espinheiro).

Na área de acesso à Casa Amarela (incluindo Nova Descoberta e Vasco da Gama) foram recuperados aproximadamente 12 quilômetros de vias. No Ibura, as obras de infraestrutura viária recuperaram quase 8,5 quilômetros.

TRANSPORTE COMPLEMENTAR - A Prefeitura do Recife iniciou um trabalho para recuperar a pavimentação de vias estratégicas que integram as rotas do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros (STCP). A ação, lançada em junho pelo município, está investindo quase R$ 4 milhões na pavimentação de importantes ruas e avenidas de acesso por onde passam os ônibus. Ao todo, estão sendo requalificados 7,5 quilômetros de extensão. Até o momento, já foram recuperadas 16, das 19 vias previstas no pacote de obras.

O trabalho tem o objetivo de garantir o conforto e a segurança aos usuários do sistema. As intervenções foram definidas a partir de um diagnóstico sobre as condições de trafegabilidade das vias, onde foram observadas, principalmente, o desgaste no paralelepípedo em algumas ruas de acesso às partes mais altas da cidade, que ficavam escorregadias e impediam a passagem dos veículos. Além disso, verificou-se que importantes vias ainda sem pavimentação que tinham o tráfego interrompido nos períodos de chuvas.

3. Dotar a cidade de 76 km de ciclovias e ciclofaixas, além de recuperar e implantar 110 km de calçadas, respeitando os padrões modernos de acessibilidade;

Em andamento. Implantados 17,7km. Hoje a cidade tem 42km de rotas cicláveis. A Prefeitura do Recife informa que identificou 12 rotas de ciclovias na cidade. Dessas, seis já foram implantadas, são elas: Inácio Monteiro, Antônio Curado, Marquês de Abrantes e a Arquiteto Luiz Nunes, Antônio Falcão e a Zona 30 (que é uma rota compartilhada entre os modais, mas não entra na contagem da quilometragem total). Todas as rotas estão de acordo com as diretrizes do Plano Diretor Cicloviário, do Governo do Estado.

A Prefeitura do Recife realiza, desde 2013, uma ação pioneira para recuperação de calçadas, que beneficia canteiros centrais de vias, praças, parques, linhas d’água (canais, rios etc) e imóveis públicos municipais localizados em diversos corredores viários da cidade. Com o intuito de valorizar o pedestre que anda pela nossa cidade, a prefeitura já requalificou até o momento 84,1 km de calçadas. As intervenções incluíram, ainda, a instalação de 200 rampas de acessibilidade e colocação de mais de três quilômetros de piso podotátil, que são faixas em alto-relevo fixadas no chão com o objetivo de auxiliar na locomoção.

Em agosto, o município lançou, ainda, um projeto que prevê a requalificação de 134 quilômetros de calçadas e mais 56,3 mil m² de largos. Na primeira etapa, são 10,9

quilômetros de calçadas em 12 importantes vias da cidade. Obras orçadas em aproximadamente R$ 11 milhões, com recursos provenientes do Governo Federal e contrapartida municipal. O edital de licitação foi publicado na edição do dia 23/8 do Diário Oficial do Município e as obras terão início ainda este ano. Ao todo, serão 114 ruas e 12 largos divididos em áreas estratégicas da cidade e contemplando todas as Regiões Político Administrativas (RPAs). Estão previstos mais de R$ 105 milhões destinados para a requalificação dos 134 quilômetros de calçadas e 56,3 mil m² em largos.

4. Amplo programa de sinalização para pedestres e veículos (sinalização horizontal, vertical e semáforos) em pelo menos 100 pontos críticos na cidade;

Meta concluída. A Companhia tem requalificado a sinalização viária, com a pintura de cerca de 4 mil faixas de pedestres e a implantação de 8 mil placas de sinalização vertical, além de requalificar a sinalização horizontal de cerca de 720 vias, nos últimos três anos. A segurança das vias também tem sido reforçada, principalmente para o pedestre, uma vez refletores de LED foram implementados e iluminam as faixas de pedestres de acordo com o tempo dos semáforos. São 38 locais onde as faixas ficam iluminadas, aumentando a segurança das pessoas durante a travessia. Os aparelhos funcionam à noite ou em tempo nublado e escuro, ativados pela ausência da luz do Sol.

5. Sistema de gestão para o trânsito do Recife e região metropolitana, a partir da implantação de uma Central de Comando e Controle, com semáforos sincronizados, controle do fluxo de veículos, treinamento da guarda municipal e realização de campanhas educativas para pedestres e motoristas;

Meta concluída. A Prefeitura do Recife, através da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) criou a Central de Operações de Trânsito (COT). A central de monitoramento que contava apenas com 46 câmeras de monitoramento até 2012, possui, hoje, 112 câmeras, sendo que 62 imagem em alta definição (HD). Além disso, todos os equipamentos da Central, incluindo os computadores e televisores, foram ampliados e trocados por equipamentos mais modernos. Com as imagens os técnicos e agentes da CTTU identificam acidentes, congestionamentos, acompanham o andamento do trânsito e rapidamente encaminham as equipes para disciplinar o tráfego de veículos onde for necessário.Foi na atual gestão também que a Central ampliou seu efetivo com as equipes técnicas responsáveis pela sincronização e manutenção da rede semafórica, unificando o trabalho junto aos agentes de trânsito e ao teleatendimento da Companhia. A ação permite que todas as demandas da população em relação aos semáforos cheguem em tempo real, otimizando o atendimento das equipes técnicas. A Central ainda passou a contar, desde 2013, com uma equipe de comunicação, que fornece informações úteis e atualizadas para a população, pelo twitter da CTTU. Por meio das mídias sociais, o internauta fica sabendo, em tempo real, a situação do trânsito nas principais vias, ocorrência de acidentes, as implicações no trânsito e rotas alternativas para evitar engarrafamento. O twitter da CTTU já contam com mais de 190 mil seguidores.

Na atual gestão, a CTTU realizou dois cursos de formação de motociclistas operacionais (batedores), formando 30 novos agentes de trânsito capacitados para a função. Os agentes de trânsito também participaram de uma série de capacitação oferecida pelo Núcleo de Desenvolvimento da Guarda Municipal. Entre os cursos realizados estão o de Língua Brasileira de Sinais (Libras), inglês, gestão de pessoas, inteligência emocional, gestão pública e desenvolvimento de competências.

6. Garantir a execução do programa de navegabilidade do Capibaribe, através de ações de competência da prefeitura como a remoção de palafitas, a recuperação das margens do rio, saneamento ambiental e reurbanização de áreas degradadas.

Em andamento. Com a entrega das 160 unidades do habitacional Travessa do Gusmão, a PCR já liberou uma grande área que será utilizada para o Projeto. Outros três projetos habitacionais estão em execução, vinculados à navegabilidade.

HABITAÇÃO 1. Intensificar o ritmo de construção de novos habitacionais;

Em andamento - Desde 2013, foram entregues 953 novas moradias em 11 conjuntos habitacionais. A Prefeitura executa, atualmente, 10 conjuntos habitacionais, totalizando 1.452 novas unidades, em andamento.Todos os habitacionais são destinados a famílias carentes dos próprios bairros onde são construídos ou em comunidades próximas. As novas habitações também são entregues em novo padrão de qualidade, com revestimento de piso em áreas molhadas, bem como instalações e acabamentos necessários para a nova moradia.

2. Criar um amplo programa de regularização fundiária, priorizando as 66 Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) do Recife;

Em andamento. Plano de regularização fundiária de áreas ZEIS, em parceria com o Governo do Estado, já beneficiou 1701 famílias em comunidades como Roda de Fogo, Água Fria, Brasília Teimosa, entre outros.

3. Requalificação urbana na comunidade do Bode, localizada no Pina. A área será revitalizada, e, além de um conjunto habitacional, será construído um parque na área das palafitas. Os moradores terão novas casas, saneamento básico, lazer e qualificação profissional;

Em andamento. Iniciada a construção de um Habitacional em quatro blocos, com área comercial e estacionamento na comunidade.

4. Erradicar os pontos de risco alto ou muito alto dos morros do Recife, com remoção de moradias e realocação das pessoas em áreas próximas;5. Identificar áreas na cidade para devolver ao cidadão espaços de convivência, cultura e lazer.

Em andamento. A PCR já realizou 369 ações em encostas na cidade do Recife. Foram 292 pontos com Geomanta colocados, 62 obras realizadas pelo Programa Parceria e 15 Obras em encostas concluídas. Serão executadas 104 Obras do PAC Encostas que totalizaram R$ 150 Milhões em Investimentos. Dessas 5 estão em andamento. Além disso, 378 escadarias foram requalificadas.

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ILUMINAÇÃO1. Mapear as áreas mais vulneráveis à violência e instalar lâmpadas e sensores com maior luminosidade e economia de energia nos principais espaços públicos da cidade;

Meta Concluída. Programa Reluz instalou 54 mil novos pontos de luz na cidade. Desses, mais de 23 mil foram instaladas em áreas vulneráveis apontadas pelo Pacto Pela Vida do Recife.

2. Estabelecer parcerias para a modernização tecnológica da iluminação pública no Recife, substituindo gradualmente lâmpadas de vapor de mercúrio ou vapor de sódio por lâmpadas “LED”;

Meta Concluída. O trabalho de modernização e eficientização desenvolvido pelo município acontece desde 2013 com a implantação inovadora de 751 lâmpadas em LED e outras 136 de vapor metálico. Foram contempladas com as lâmpadas em LED as avenidas Dom Helder Câmara, no Ibura; avenidas Visconde de Jequitinhonha e Domingos Ferreira, em Boa Viagem; a Martin Luther King (Cais do Apolo) e o Marco Zero, no Bairro do Recife. Já as avenidas Antônio de Góes, no Pina, E Brasília Formosa receberam as de vapor metálico. O investimento foi de aproximadamente R$ 5,8 milhões.No dia 5/9, a PCR deu início às obras para implantação de mais 1074 pontos nas avenidas Agamenon Magalhães, Caxangá e Cais de Santa Rita. O investimento nesta nova etapa é de R$ 5,2 milhões. As novas lâmpadas trazem mais conforto e segurança para quem precisa circular pelo local.

3. Redução da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, decorrente da redução dos custos com o consumo de energia pago pela Prefeitura;

Meta não implementada

4. Criar o “Disque Luz”, canal de comunicação onde a população poderá notificar qualquer problema com as lâmpadas de iluminação pública e terá a garantia da solução do problema até 48 horas;

Em andamento. Disque 156 para serviços urbanos em geral. Instalação da Ouvidoria Geral do Município também com a possibilidade de solicitações de serviços e adesão à plataforma Colab.pe.

5. Execução, a partir do centro do Recife, de um programa permanente de embutimento da fiação da rede elétrica, telefônica, de internet e TV a cabo, deixando a cidade mais bonita e segura para moradores e turistas.

Em andamento. A Prefeitura do Recife publicou, no dia 24 de dezembro de 2015, o Decreto 29.335, regulamentando a Lei Nº 17.984 de 13 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a substituição e instalação subterrânea de todo o cabeamento elétrico, de telecomunicações ou assemelhados no Recife.

No Decreto existe a indicação para a criação da Comissão Técnica de Embutimento de Redes (CTER), que terá a missão de elaborar cronogramas e projetos, estudos e valores, além de outras atribuições. A Comissão será composta por integrantes das Secretarias municipais de Infraestrutura, Planejamento Urbano, Saneamento, Meio Ambiente e Mobilidade e Controle Urbano, além de representantes da Emlurb e URB. Pessoas ligadas a outros órgãos poderão ser convidados a fazer parte do grupo. A partir da formação da Comissão de Embutimento, o organograma previsto começará a ser executado.

SANEAMENTO, DRENAGEM E ÁREAS DE RISCO1. Viabilizar e complementar programa de universalização do abastecimento de água para 90% do território recifense, em parceria com o governo estadual;


2. Complementar as redes de abastecimento para as áreas mais altas da cidade, em parceria com a concessionária estadual;


3. Participar ativamente de todas as etapas do programa metropolitano de esgotamento sanitário, viabilizado através de uma parceria público-privada, executando com prioridade as ações de sua competência (ordenamento urbano, recuperação de vias e calçadas, autorizações e licenças), visando atingir a meta de alcançar 65% de cobertura da cidade nos próximos 4 anos.

Em andamento. Ações realizadas pela Secretaria de Saneamento de maneira permanente como o saneamento integrado nos bairros de Santo Amaro (6 ruas), Ilha do Joaneiro (9 ruas), Santa Terezinha (4 ruas) e Vila dos Casados (rua principal), com total de 20 ruas conluídas.

4. Executar obras de saneamento integrado em comunidades e bairros;

Meta Concluída. Realizadas obras de Saneamento Integrado em Santo Amaro, Vila dos Casados, Ilha do Joaneiro, Santa Terezinha, Mangueira da Torre. Também foram executadas obras de Saneamento integrado dentro dos programas Pac Beberibe I e Pac Cordeiro.

5. amplo programa de drenagem e microdrenagem, com serviço permanente e monitorado de limpeza das galerias, canais e canaletas;

Em andamento. Foi elaborado o Plano de Drenagem do Recife que desenhou toda a rede da cidade e norteia a realização das intervenções de macro e micro drenagem.

O Plano permitiu a atualização e cadastramento do total de canais existentes no Recife, possibilitando o acompanhamento e a manutenção de todos eles. Em 2013 eram 66 canais registrados. Hoje, sabe-se que o município possui 99. Durante a gestão, foram investidos mais de R$ 30 milhões em limpeza de canais, de onde foram removidas mais de 220 toneladas de lixo. Além dessas intervenções, são realizadas ações permanentes de melhorias, como obras de manutenção, contemplando os serviços de limpeza, construção de elementos de drenagem (poços de visitas, caixas coletoras, sarjetas) e substituição de tubulações em alguns casos.

6. Campanhas educativas para evitar que a população suje os canais.

Meta Concluída. As ações educativas desenvolvidas pela Prefeitura do Recife, por meio da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), são baseadas nos princípios da Lei nº. 9795/99 - Política Nacional de Educação Ambiental. As ações procuram trabalhar a concepção do meio ambiente em sua totalidade, focando as necessidades das comunidades no que se refere aos resíduos sólidos descartados de forma incorreta. Para executar essas atividades, a Emlurb conta com uma Assessoria SócioAmbiental (ASA).

As principais atividades executadas pela ASA são: Teatro e formas animadas (produção de esquetes teatrais baseada na educação ambiental); Palestras e debates (oferece aos participantes informações necessárias a respeito do funcionamento dos serviços oferecidos pelo órgão); Oficina Reaproveitar com arte (leva os participantes a refletir sobre sua relação com a natureza, seus hábitos e seu comportamento em relação ao consumo, ao uso e ao descarte de diferentes materiais) e implantação de coleta seletiva em mercados.

7. Eliminar 32 pontos críticos de alagamento que comprometem o fluxo de pessoas e veículos e criam transtornos para a população residente, através de ações de bombeamento e drenagem forçada.

Meta concluída. Com o Plano de Drenagem do Recife foram identificados novos pontos de alagamento que precisariam ser enfrentados. Ao todo, quarenta e três pontos críticos foram resolvidos nesses três anos e meio, a um investimento de quase R$ 12,6 milhões. Dentre os pontos críticos resolvidos estão a Rua do Espinheiro, no Espinheiro; Avenida Vereador Otacílio de Azevedo, na Várzea; Rua São Leopoldo, no Engenho do Meio, entre outros.

8. Recuperação de áreas de risco de alagamentos e desabamentos, eliminando aquelas de risco alto e muito alto e requalificando as demais;

Meta concluída. Ação realizada de forma permanente pela Secretaria Executiva Defesa Civil.

9. Atuação nos três mil pontos de alto risco nos morros do Recife, de forma preventiva e permanente;

Em andamento. A Prefeitura do Recife atua permanentemente nas áreas de risco na cidade, com ações como capinação, e aplicação de lonas. Mais de 42.314 m2 de lonas foram aplicados. A PCR também já realizou 369 ações em encostas na cidade do Recife. Foram 292 pontos com Geomanta colocados, 62 obras realizadas pelo Programa Parceria e 15 Obras em encostas concluídas. Serão executadas 104 Obras do PAC Encostas que totalizaram R$ 150 Milhões em Investimentos. Dessas 5 estão em andamento. Além disso, 378 escadarias foram requalificadas.

10. Intervenções que combinem contenção das encostas, drenagem, saneamento e padrão habitacional seguro.

Meta concluída - Realizadas 369 obras nas encostas do Recife, 183 km de drenagem de ruas e 43 pontos de alagamentos tratados.

_________________________________________________MEIO AMBIENTE

1. Elaboração de projeto para implantação do “Parque Linear do Capibaribe”;

Meta concluída. Projeto executado em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco. Primeira etapa do parque, o Jardim do Baobá já aberto para a população.

2. Criar e implantar o parque natural municipal do Engenho Uchoa, que exerce influência sobre 11 bairros e tem no entorno mais de 270 mil moradores;


3. Regularizar e implantar o parque natural municipal dos manguezais Josué de Castro, um dos maiores manguezais urbanos do mundo, do qual fazem parte a ilha de Deus, a ilha de São Simão e a ilha das Cabras;

Meta não implementada4. Regulamentar e implantar o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP)

Meta concluída. O Sistema Municipal de Unidades Protegidas (Smup), previsto pelo Plano Diretor da Cidade do Recife (Lei Nº 17.511/2008), foi criado pela Lei Nº 8.014/2014, publicada no Diário Oficial em 9 de maio de 2014. O SMUP é constituído por quatro categorias de unidades protegidas: Unidade de Conservação da Natureza (UCN), Unidade de Conservação de Paisagem (UCP) e Unidade de Equilíbrio Ambiental (UEA), além do Jardim Botânico do Recife. Essas áreas possuem importante papel na manutenção de espécies da flora e da fauna, amenizando as condições climáticas locais e preservando a paisagem.

5. Gestão integrada dos projetos para os parques da cidade, concluindo as ações já iniciadas (Apipucos, Caiara, Santana), executando o projeto do Parque do Jiquiá, implantando o projeto para a Tamarineira e firmando as parcerias com o Governo Estadual para os Parques de Dois Irmãos e Cordeiro;

Em andamento. Contratada Organização Social para a gestão do Parque Santana. E destravamento para conclusão das obras do Parque Caiara e Apipucos.

6. Plano Municipal de Prevenção às Mudanças Climáticas;

Meta Concluída. A Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas do Recife (Lei Nº 18.011/2014) foi sancionada em abril de 2014. Ela estabelece instrumentos para a implementação, em nível municipal, de ações sustentáveis e de enfrentamento ao fenômeno do aquecimento global. Entre suas diretrizes estão o aumento da permeabilidade do solo e o combate à formação de ilhas de calor, decorrentes da urbanização, através de medidas como a arborização. A lei também estimula construções sustentáveis pelo Programa de Premiação e de Certificação em Sustentabilidade Ambiental, e obriga empreendimentos de grande impacto ambiental a inventariar os gases do efeito estufa emitidos.

7. Incentivo ao uso de bicicletas {incentivo à cadeia produtiva da bicicleta e incentivos para empresas que criarem programas para ciclistas}.

Meta concluída. Implantados 17,7 km de ciclovias. Instalada desde 2013, a ciclofaixa de Turismo e Lazer e Vestiário com bicicletários no prédio da PCR.

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS/LIMPEZA URBANA1. Ampliação do número de caminhões de coleta seletiva de lixo para 12, dois para cada RPA (atualmente existem dois disponíveis);

Em andamento. Ampliado para sete o número de caminhões de coleta seletiva, que fazem os circuitos a partir das 8h da manhã, uma vez por semana, de segunda a

sábado, nos 53 bairros atendidos pelo serviço e onde acontece a coleta domiciliar em dias alternados. Até o momento, foram recolhidas aproximadamente 1.695 toneladas de material reciclável, o que representa uma média mensal de 211 toneladas. Os números da coleta seletiva no Recife evoluíram de 935 toneladas em 2009 para 2.994,84 toneladas recolhidas em 2015. Todo o material reciclável é destinado a uma das seis cooperativas de catadores cadastradas.

2. Construir oito novos galpões para a triagem dos resíduos sólidos, que, somados aos quatro já existentes, vão totalizar 12 unidades;

Em andamento. Construído Galpão de resíduos sólidos do Arruda (Palha de Arroz). Outras seis cooperativas realizam a triagem de resíduos sólidos em parceria com a PCR.

3. Criação das centrais de comercialização dos resíduos sólidos, que serão administradas pelas cooperativas de catadores, permitindo o volume, frequência e triagem de qualidade, necessárias à viabilidade econômica desta atividade;

Em andamento. Criação da Central da Palha de Arroz e apoio a outras sete centrais que estão em funcionamento.

4. Abertura de linha de microcrédito para que os catadores tenham acesso a máquinas e equipamentos e o uso de “recicletas”, bicicletas com reboque edepósito de material que vão substituir as carroças de tração animal ou puxadas pelos catadores;


5. Priorizar a limpeza urbana como uma ação emergencial, e entre as primeiras medidas da gestão estará uma grande mobilização de limpeza e organização da cidade.

Meta concluída. Prioridade na Limpeza Urbana é uma ação permanente da gestão. Fora isso, a primeira grande ação da atual gestão na área de limpeza urbana aconteceu em janeiro de 2013. Denominada de Faxina Geral, o trabalho consistiu em um grande mutirão de limpeza abrangendo os serviços de remoção de entulho, remoção de resíduos diferenciados (poda e móveis inservíveis), capinação e pintura de meio fio em ruas pavimentadas. Os serviços da Operação Faxina Geral foram realizados em todas as Regiões Político Administrativas (RPAs), sendo divididos em três etapas: Operação Faxina Geral I, II e III, nos períodos de 05/01/13 a 05/02/13, dia 14/02/13 a 15/03/13 e 08/04 a 12/05/13.

6. Incentivar o empreendedorismo na área da logística reversa, através de incentivos para a adoção, pelas empresas, das obrigações estabelecidasna legislação nacional e estadual de resíduos sólidos.


7. Estímulo à incubação de negócios baseados no aproveitamento de resíduos sólidos e eletrônicos, articulando-se com o pólo eletroeletrônico em

desenvolvimento.

Meta não implementada._______________________________________________________________

EDUCAÇÃO1. Na Educação Infantil, compromisso de universalizar o acesso dos alunos à pré-escola (4 e 5 anos) e garantir a oferta de vagas em creches para 50% das crianças de 0 a 3 anos. Serão construídos 42 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs). Todas as políticas públicas do eixo da Educação Infantil serão viabilizadas através de aporte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) da ordem de R$ 78,7 milhões;

Em andamento. A Prefeitura do Recife construiu dez creches-escolas nesta gestão, ofertando mais de 1.300 vagas para estudantes de 0 a 5 anos. As unidades de ensino são construídas dentro do novo padrão de qualidade estrutural e pedagógico adotado pela PCR em seus equipamentos, como parte do Programa Escola do Futuro. As creches-escolas contam com material pedagógico diferenciado para um melhor aprendizado das crianças, acessibilidade e preparo da merenda supervisionado por nutricionistas. O investimento total foi de cerca de R$ 19 milhões. Com um investimento de mais R$ 6 milhões, outras três creches-escolas estão em construção.

Com as vagas criadas para Educação Infantil através da construção dessas novas creches-escolas, e ações como a ampliação de vagas nas unidades já existentes, ordenamento de rede e chamamentos públicos para conveniamento de creches privadas sem fins lucrativos, a PCR acredita ter equacionado as vagas para pré-escola, aguardando dados oficiais do Ministério da Educação para confirmação.

2. No Ensino Fundamental, universalizar a educação integral nas 34 escolas da rede que oferecem do 6º ao 9º ano. O investimento será de R$ 34 milhões, sendo R$ 13 milhões oriundos do MEC.

Em andamento. Iniciada a implantação do programa em seis escolas de Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). O modelo de escola integral é o ideal para conseguirmos melhorar a educação do Recife. Além desse formato diferenciado ser bem sucedido nas escolas estaduais, também já vimos bons resultados nas nossas Escolas Municipais em Tempo Integral (EMTIs), que cresceram acima da média da rede nas notas de português e matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (Saepe). Todas as unidades integrais melhoraram em Português e quatro em Matemática. Algumas chegaram a crescer o dobro da média geral da rede. Além disso, cada aluno do ensino fundamental nesta faixa receberá um tablet com programas educacionais.

Meta concluída. Foi entregue cerca de 20 mil tablets com diversos aplicativos pedagógicos para os alunos do 6º ao 9º ano. Além de usá-los em sala de aula, com orientação dos professores, os estudantes ainda levam para casa os equipamentos, que muitas vezes funcionam como instrumento de inclusão digital de toda a família. O conteúdo pedagógico inclui jogos matemáticos, mapas em 3D, aplicativos de ortografia, planetário virtual, simulador físico, entre outros. Foram investidos cerca de R$ 20 milhões na aquisição dos tablets.

Em 2016, a Prefeitura do Recife também entregou cerca de cinco mil tablets para uso dos alunos de Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), a maioria deles dentro das escolas. Desse total, 500 tablets são para uso exclusivo dos estudantes da Educação Especial. Os equipamentos vêm com o software Livox, que facilita a comunicação de alunos com autismo e paralisia cerebral que tenham comprometimento da fala. Foram distribuídos 260 equipamentos para estudantes da rede que poderão levar os tablets para casa, para que o equipamento facilite a comunicação deles com os familiares, professores e demais alunos, e outros 240 tablets com Livox foram entregues para as escolas que têm salas de recursos multifuncionais, que é onde os professores especializados em Educação Especial atendem individualmente os estudantes com deficiência, no contraturno das aulas a que eles assistem nas turmas regulares, com os demais estudantes.

A Prefeitura também vai disponibilizar acesso à internet sem fio não só para as escolas, como para as comunidades do entorno.

Em andamento. A atual gestão implantou internet em todas as 309 unidades de ensino municipais (Wi-fi em 238 unidades e modem 4G nas outras 71 unidades). O programa Conecta Recife já 119 pontos de conexão em 36 bairros.

Investir nas aulas de inglês e espanhol e preparar os alunos para o programa de intercâmbio “Ganhe o Mundo”, do Governo do Estado.


As escolas que atendem as crianças do 1º ao 5º ano serão adequadas a um padrão mínimo de qualidade, com laboratórios, bibliotecas e apoio ao professor;

Em andamento. A Prefeitura do Recife está investindo bastante em um novo padrão de qualidade da rede municipal de ensino. Com um parque escolar de 309 unidades educacionais, muitas com infraestrutura deficitária, a atual gestão está aplicando mais de R$ 86 milhões na construção de 22 novos equipamentos e na requalificação da rede antiga. Foram entregues dez creches-escolas e cinco escolas. Ainda estão em construção um total de três creches-escolas e quatro escolas.Do total de R$ 86 milhões investidos nessa área, R$ 41 milhões foram destinados à manutenção preventiva e corretiva das mais de 300 escolas, creches e creches-escolas municipais.

3. O “ProUni Municipal” vai oferecer bolsas de estudos aos alunos e professores da rede pública para que eles possam estudar em faculdades privadas. Em troca do abatimento na mensalidade, as instituições de ensino terão descontos no pagamento à Prefeitura do Imposto Sobre Serviços (ISS). A meta é dobrar de 30% para 60% o contingente de alunos que consegue acessar o curso superior. Para isso, serão concedidas cerca de 4.100 bolsas integrais e parciais. O custo do ProUni será R$ 2,05 milhões;

Em andamento. O Prouni Recife abrange um total de 705 beneficiados com bolsas de estudo integrais em oito instituições privadas de ensino superior em cursos como medicina, direito, engenharia civil, odontologia, administração, enfermagem, engenharia mecânica, entre outros. Para acompanhar os alunos bolsistas e proporcionar o desenvolvimento profissional, acadêmico e pessoal deles, a Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional da Prefeitura do Recife criou o programa

Prouni Recife Além do Campus, que promove regularmente eventos com palestras, workshops e outras atividades.

Como o Prouni Recife funciona sob o regime de concessão de isenção fiscal, o número de bolsas aumenta na mesma proporção que há uma redução na alíquota do ISSQN. No primeiro ano de funcionamento, a alíquota foi diminuída em 0,75%. Da mesma forma, as instituições de ensino que aderiram, ofereceram bolsas equivalentes a 0,75% do total de alunos pagantes. Para este ano, a redução foi de 1,50% e a oferta de novas bolsas foi equivalente a 1,50% do total de pagantes. Assim acontecerá até chegar a 3% do total de pagantes ao final de quatro anos com a estimativa total de mais de 4 mil bolsas ofertadas.

4. Viabilizar a implantação de novas Escolas Técnicas e Institutos Federais no Recife, cumprindo a parte que cabe à Prefeitura para definição de localização e cursos a serem oferecidos;


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SAÚDE

1. Investimento na gestão do sistema municipal de saúde pública, incorporando ferramentas e tecnologia para otimizar processos, racionalizar custos e viabilizar um atendimento rápido e de qualidade ao cidadão;

Em andamento. Garantir as consultas e os exames especializados é um dos desafios da gestão municipal. Para isso, a PCR criou dentro da estrutura da saúde a Secretaria Executiva de Regulação em Saúde. A partir desse trabalho foi possível garantir a ampliação do acesso às especialidades médicas e exames complementares com maior eficácia. A maioria das mudanças envolve mais gestão que recursos financeiros e vêm mostrando resultados que fazem a diferença na vida dos recifenses.

Exemplos como procedimentos de consulta em cirurgia vascular e consulta em urologia, que a partir de abril de 2015 teve aumento na oferta em aproximadamente 100% para ambos. Também houve aumento de oferta de cerca de 300%, em relação ao ano anterior, na consulta em proctologia, tendo como resultado uma fila de espera sem pendências e com tempo de espera em aproximadamente 15 dias da data de solicitação do procedimento até a execução.

62 unidades de saúde da família foram informatizadas e outras 18 tiveram a instalação do prontuário eletrônico. Antes nenhuma tinha o prontuário eletrônico.

Foi implantado o Telesaúde com atendimento para as especialidades de otorrino, infectologia, reumatologia e proctologia, ajudando a resolver pequenos problemas na atenção básica

2. Construção de 20 Upinhas 24h. Cada um dos seis Distritos Sanitários doRecife terá três delas, uma para cada microrregião de saúde. Os distritos queabrangem os bairros do Ibura e de Casa Amarela terão quatro, devido à suaalta concentração populacional.

Em andamento. A Prefeitura do Recife entregou 10 Upinhas, inaugurando um novo padrão de qualidade para a saúde do Recife, cujo total de investimentos foi da ordem de R$ 30 milhões. São elas: Upinha Bongi/Novo-Prado (Bongi), Dr. Moacyr André Gomes (Casa Amarela), Professor Dr. Hélio Mendonça (Córrego do Jenipapo), Dra. Fernanda Wanderley (Linha do Tiro), ACS Maria Rita da Silva (Córrego do Euclides/Alto José Bonifácio), Upinha Dia Novo Jiquiá (Jiquiá), Upinha Desembargador José Manoel de Freitas da UR-04/UR5 (Cohab), Dom Hélder (Nova Descoberta), Upinha Governador Eduardo Campos (Bomba do Hemetério) e Upinha Tasso Bezerra - Chié I e II (Campo Grande). Está em construção a Upinha Rio da Prata (Jordão)

3. Construção de seis UPAs Especialidades, uma em cada Distrito Sanitário. As UPA-Es vão oferecer consultas e exames em 13 especialidades médicas: cardiologia, endocrinologia, neurologia, pediatria, dermatologia, entre outras.

Em andamento. A rede municipal de saúde do Recife ganhou a primeira Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPA-E) Deputado Antônio Luiz Filho, localizada no bairro do Arruda. O espaço entrou em operação a partir de uma parceria entre a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado, contando com a gestão do Hospital de Câncer de Pernambuco. São ofertadoscerca de 21 mil procedimentos de média complexidade (consultas especializadas e exames) por mês.

A UPAE vem para atender a uma demanda em especialidades, como cardiologia, neurologia, psiquiatria, endocrinologia, e de profissionais como terapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, psicólogo, entre outros. Essa demanda vem da unidade básica de saúde, onde o médico precisa encaminhar o paciente para um especialista.

4. Construção do Hospital da Mulher. Com 110 leitos, a unidade abrigará a primeira maternidade de alto risco do Recife, que contará com UTI e centro cirúrgico.

Meta Concluída. Hospital da Mulher do Recife, primeiro hospital de grande porte já construído pela Prefeitura em toda sua história, entregue. O Hospital da Mulher, que conta com um total de 150 leitos e capacidade para realizar cerca de 67 mil procedimentos por mês - atendimentos clínicos, de urgência e emergência e ambulatoriais, além de realizar cirurgias. Com alto padrão de atendimento, a nova unidade representa uma verdadeira revolução no atendimento em saúde para a mulher recifense, com equipamentos modernos, de alta tecnologia.

Em quatro meses de atendimento humanizado e diferenciado à mulher recifense o HMR atingiu 72 mil mulheres beneficiadas.

5. Fortalecimento das Unidades de Saúde da Família, que terão um incrementode 60 novas equipes em 20 unidades padrão, ampliando a capacidade deatendimento dos PSFs para um milhão de pessoas. Os espaços também receberão o Consultório do Trabalhador, que funcionará a noite.

Em andamento. O número de Equipes de Saúde Família aumentou em 18 equipes, passando a cobertura de 49,58% em 2012 para 60% em 2016. O déficit de médicos das equipes de saúde da família foi zerado. Em 2012 mais de 60 equipes estavam sem médicos lotados. Hoje, todas as unidades têm médico lotado. Em relação a expansão de equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), foram reativadas e recompostas 5 equipes na cidade do Recife, a partir de concurso público do município. Atualmente, garantindo 62% de cobertura de Equipes de Saúde

da Família. Ao todo, foram contratados 2003 profissionais de saúde por meio de concurso público e outros 611 por seleção simplificada. Somente neste ano (2016), 32 profissionais foram nomeados para recompor equipes existentes do NASF. Dentre as categorias: Assistentes Sociais, Farmacêuticos, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Nutricionistas, Psicólogos e Terapeutas Ocupacionais.

6. Combater quatro das classificadas como “doenças negligenciadas”: tuberculose, hanseníase, dengue e filariose. Para combatê-las, será fortalecido o conjunto de ações preventivas e encaminhamento para o tratamento adequado, com a ampliação do acompanhamento dos distritos sanitários pelas equipes de saúde da família e capacitação permanente para o diagnóstico precoce e controle de vetores.

Meta concluída. Programa Sanar foi lançado em 2013 e o monitoramento das doenças é uma ação contínua.

SEGURANÇA1. Ampliar a atuação da Guarda Municipal. Efetivo será ampliado de 1.188 homens para 2.500, uma média de um guarda municipal para cada 600 habitantes. Os profissionais passarão a se comunicar diretamente com a Polícia Militar através de rádio. A ampliação do quadro custará R$ 21 milhões por ano aos cofres municipais.

Em andamento. A gestão realizou concurso em novembro de 2015 com as 1355 vagas para cumprir a meta. Dos quais 321 agentes já foram nomeados. Outros 480 já fizeram o curso de formação, entre maio e julho de 2016. O restante será nomeado dentro do prazo do concurso.

2. Outra frente de combate à criminalidade se dará no videomonitoramento, com 400 novas câmeras, ao custo de R$ 15 milhões.

Em andamento. A Secretaria de Segurança Urbana instalou 160 câmeras pelo Recife e está estabelecendo parcerias, inclusive com empresas privadas, para atingir a meta. Outras 114 são operadas pela Secretária de Mobilidade e Controle Urbano, totalizando 274 câmeras de videomonitoramento na cidade.

3. O combate ao crack também será prioridade. O tratamento e atenção aosusuários serão ampliados com o Programa Atitude, que vai intensificar asabordagens nas ruas e também o acolhimento e apoio aos usuários e seusfamiliares.

Em andamento. A criação da Secretária de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, permitiu concentrar as ações antes gerenciado de forma pulverizada entre as secretarias dos governos municipais. Essa ainda é a realidade de muitas cidades do país. A SECOD assumiu a linha de frente de cuidado com o usuário e suas famílias, concentra a responsabilidade de identificar as cenas de uso na cidade, realiza ações de prevenção, faz os encaminhamentos de tratamento para os serviços da rede e, entre outras ações, realiza cursos de capacitação para inseri-los no mercado de trabalho.

Também foi um diferencial neste processo de implantação da política sobre drogas a reativação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Álcool e Outras Drogas (COMPAD), que estava parado desde 2009, e que possui representantes da sociedade civil e governamental. O Plano Municipal de Políticas sobre Drogas, onde cada secretaria tem metas a cumprir sobre a temática, foi atualizado após a criação da secretaria. Os três eixos prioritários da SECOD são Prevenção, Tratamento e Inserção Produtiva e Ressocialização, e, a partir deles intensificamos as ações e os resultados.

4. Construir no Recife cinco unidades do Compaz.

Em andamento. A primeira unidade do Compaz foi inaugurada no dia 12 de março de 2016, no Alto Santa Terezinha. O primeiro Compaz do Recife revolucionou o tratamento da temática da Segurança Pública na cidade, e a relação da área vulnerável com o poder público. O Compaz do Alto Santa Terezinha já atende mais de 40 mil pessoas do seu entorno. A segunda unidade já está em fase final de conclusão e será inaugurada no Cordeiro até o final do ano.

ESPORTE E LAZER

1. Criação e manutenção permanente de espaços públicos para a prática de esportes, a exemplo dos cinco Compaz, das academias da cidade, dos parques e praças da cidade;

Meta Concluída. O Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC) cresceu 500%, passando de 9 para 45 núcleos. Já o Programa Segundo Tempo (PST) antes com 45 núcleos, agora passou a funcionar em 94 pontos. Juntos os dois programas oferecem cerca de 28 mil vagas para atividades esportivas gratuitas.O Complexo Esportivo Geraldão está passando por obras de reforma e modernização que inclui intervenções no ginásio, em sua parte externa e no parque aquático. Foi construída uma piscina semiolímpica que mede 25 x 12 metros e a antiga foi adaptada para cadeirantes. Desde a sua inauguração, em 1970, o ginásio nunca havia passado por uma obra dessa magnitude.A Secretaria de Turismo e Lazer também estruturou projetos que são um convite à prática de exercícios físicos como opção de lazer e integração com os espaços públicos e viraram símbolos da cidade, como a Ciclofaixa de Turismo e Lazer e o Recife Antigo de Coração. 13 unidades de Academias Recife também foram criados para assegurar mais saúde e qualidade de vida para a população. Atualmente, o projeto conta com mais de 54 mil inscritos. A Orla de Boa Viagem, após requalificação, viabilizada com recursos da iniciativa privada, passou a oferecer uma grande diversidade de equipamentos e espaços para a prática esportiva.

2. Requalificação dos campinhos de futebol dos bairros;

Em andamento. Para estimular cada vez mais a prática de esportes nas comunidades, a Prefeitura do Recife já reformou os Campos do Bueirão, na Torre, o campo do Buruçu, no Jordão, e o Campo do Nacional, no Ibura. Com investimentos da ordem de R$ 600 mil.

3. Presença de profissionais especializados nestes espaços (educadores físicos, nutricionistas, fisioterapeutas, etc.), inclusive estimulando os estágios de universitários, em especial oriundos das universidades públicas e bolsistas do ProUni municipal;

Meta Concluída. Na Secretaria de Esportes, durante a atual gestão foram contratados 55 professores de Educação Física e 206 agentes sociais para o Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), além de 199 professores de Educação Física e 273 estagiários de Educação Física para o Programa Segundo Tempo (PST).

4. Criação da Virada Esportiva e Paraesportiva, além de um calendário permanente de eventos e atividades, que irão criar e consolidar um ambiente favorável ao Esporte no Recife.

Meta concluída. Para estimular a prática esportiva entre os mais diversos segmentos da sociedade, a Prefeitura do Recife estruturou um calendário esportivo, com eventos periódicos como os Jogos da Pessoa Idosa, Jogos da Pessoa com Deficiência e a Virada Esportiva e Paradesportiva, além de apoiar competições como a Corrida das Pontes. A Prefeitura do Recife trouxe também eventos internacionais como o Mundial de Handebol de Areia e o Panamericano de Luta Olímpica, ambos em 2014, além de organizar a participação da cidade na Copa do Mundo da Fifa e no revezamento da Tocha Olímpica. Desde 2013, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Esportes, realiza o Recife Bom de Bola, maior campeonato de futebol de várzea do país, reunindo centenas de equipes de todas as regiões da cidade, com a participação de cerca de 13 mil atletas. Para 2016, são 461 equipes na disputa e a novidade é a criação da categoria Sub-11. Haverá também as disputas no Aberto Masculino, Feminino, Veterano, Sub-13, Sub-15 e Sub-17, já presentes nos anos anteriores.

PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL

1. Compromisso de reforçar as estruturas de atendimento existentes, em especial o Centro de Vigilância Animal e a Central de Controle de Zoonoses.

Em andamento. Realizada reforma na área de equinos do Centro de Vigilância Animal. Reforço de sete veterinários atuando diariamente no CVA, realizando castrações gratuitas de cães e gatos. Até o momento, foram realizadas mais de 10 mil castrações.

2. Encaminhar Projeto de Lei que tenha como objetivo substituir o transporte detração animal por opções motorizadas, com incentivos da prefeitura;

Em andamento. Enviado e aprovado Projeto de Lei que proíbe a tração animal na cidade. A regulamentação do projeto depende de estudo que viabilize a reinserção dos trabalhadores no mercado.

3. Estruturar, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, um Centro de Referência Animal para o atendimento dos animais domésticos da população de baixa renda;

Em andamento. Obras do Hospital Veterinário do Recife em estágio avançando, com conclusão prevista para o segundo semestre deste ano. O equipamento deverá ser inaugurado até o final do ano. O espaço vai contar com 25 médicos veterinários, que atuarão nas áreas clínica, cirurgia, anestesia, emergência, laboratório, radiografia e ultrassonografia.

4. Viabilizar programas de estágio para os estudantes de medicina veterinária para o atendimento de urgência acionado pela população de baixa renda – criação de unidade móvel de atendimento (SAMU Animal);


5. Identificação e monitoramento da população animal de rua para gerenciamento do programa de esterilização e movimentações populacionais;

Meta concluída. O programa já realizou mais de 10 mil castrações. DIREITO DA MULHER

1. Criação da Secretaria Municipal da Mulher, com quadro próprio permanentee dotação orçamentária;

Meta concluída. A Secretária da Mulher foi criada pela reforma administrativa promovida pelo prefeito Geraldo Julio no início de sua gestão. De lá pra cá vem obtendo resultados expressivos na promoção de políticas públicas para as mulheres a exemplo do Programa Maria da Penha vai ás Escolas.

IDOSO

1. Fortalecer a prevenção, estimulando a prática de atividades físicas;acompanhamento permanente e monitoramento permanente de doenças comodiabetes, hipertensão, câncer de colo de útero, de próstata e de mama, nasUpinhas e nos PSFs; atenção específica nas Upas Especialidades, com geriatras.

Em andamento. Ações específicas para a população idosa nas Academias da Cidade. A Política Municipal de Saúde da Pessoa Idosa tem o objetivo de recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para esse fim, em acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. É alvo dessa política todo cidadão recifense a partir dos 60 anos. A política possui três eixos: prevenção/promoção, assistência e educação permanente.

Prevenção– Programa Nacional de Imunização, garantindo imunização aos idosos recifenses, inclusive aos acamados; Fortalecimento das ações realizadas pelo Programa da Academia da Cidade (42 pólos), estimulando atividade física regular; atividades do Núcleo de Apoio às Práticas Integrativas, que desenvolve várias práticas, tais como: meditação, tai-chi-chuam, bioenergética, psicomotricidade, dança circular, biodança, fisioterapia, plantas medicinais, yoga e arte terapia atendendo, em sua maioria, idosos integrantes de vários grupos;

Assistência - O atendimento clínico, bem como o monitoramento das questões de Saúde, acontece na Atenção Básica, em que os idosos são acompanhados e monitorados por vários profissionais da Estratégia de Saúde da Família. Nas unidades, há encontros nos grupos de discussão, dispensação de medicamentos (com consultas farmacêuticas) e orientações necessárias. Os casos mais graves são referenciados para consultas especializadas nas Policlínicas.; Nos serviços de odontologia os idosos são atendidos pelas Equipes de Saúde Bucal, e, quando necessitam de um tratamento especializado (estomatologia, endodontia, pacientes com necessidades especiais, periodontia e cirurgias bucomaxilofacial) ou prótese, são referenciados aos 8 Centros Especializados de Odontologia (CEO’s); O Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) dispõe de 540 Leitos e equipe multidisciplinar. Atende a pacientes acamados que, em sua maioria, são idosos mediante a avaliação de profissionais; Saúde da Mulher, com consultas com Médico/Enfermeiro, citologia –

demanda espontânea; exames de mamografia e complementares (colposcopia, ultrassonografia etc);

Educação permanente – São trabalhadas questões referentes à Política de Saúde da Pessoa Idosa através de capacitações, encontros, reuniões e seminários; Facilitadores de Grupos de Saúde dos Idosos (ACS, médico, enfermeiro, NASF); e capacitação direcionada a outros profissionais da Atenção Básica.

2. Garantir a estruturação do Centro de Referência do Idoso no Hospital Geral de Areias, que fará o atendimento de alta complexidade para esta população;


3. Atividades educacionais voltados para a erradicação do analfabetismo;complementação da educação regular, em todos os níveis, e apoio a iniciativascomo a Universidade da Terceira Idade; Meta concluída. Programa de Educação de Jovens e Adultos ampliado para a população idosa.

4. Apoio e estruturação de programas que permitam aproveitara mão de obra do idoso em atividades de orientação;


INFÂNCIA E JUVENTUDE

1. Passe Livre

Meta concluída. Os alunos do 6º ao 9º ano da rede municipal do Recife começaram a andar de ônibus de graça em outubro de 2014, quando passaram a usar o Passe Livre Recife. Os mais de 13 mil alunos dos Anos Finais do Ensino Fundamental têm direito a utilizar 70 passagens mensais no sistema de transporte público coletivo. O benefício foi instituído pela Lei nº 18.043/2014, de autoria do executivo municipal. O Passe Livre foi mais um compromisso de governo tirado do papel. Os alunos podem andar de ônibus gratuitamente em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos, feriados e até mesmo durante as férias escolares. O Passe Livre colabora com a redução da evasão escolar, proporciona aos estudantes o acesso ao lazer e representa uma economia mensal de R$ 98 para as famílias de baixa renda. No fim do ano, os pais economizam mais de R$ 1 mil por aluno. Atualmente, cerca de cinco mil estudantes se cadastraram para ter acesso ao Passe Livre Recife.

2. Adoção de padrão mínimo de estrutura física e equipamentos para todas asEscolas Profissionalizantes Municipais;


3. No Ensino Fundamental, universalizar a educação integral nas 34 escolas da rede que oferecem do 6º ao 9º ano. Além disso, cada aluno do ensino fundamental nesta faixa receberá um tablet com programas educacionais.

Em andamento. Foi iniciada a implantação do programa em seis escolas de Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). O modelo de escola integral é o ideal para conseguirmos melhorar a educação do Recife. Além desse formato diferenciado ser bem sucedido nas escolas estaduais, também já vimos bons resultados nas nossas Escolas Municipais em Tempo Integral (EMTIs), que cresceram acima da média da rede nas notas de português e matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (Saepe). Todas as unidades integrais melhoraram em Português e quatro em Matemática. Algumas chegaram a crescer o dobro da média geral da rede.

Foram entregues cerca de 20 mil tablets com diversos aplicativos pedagógicos para os alunos do 6º ao 9º ano. Além de usá-los em sala de aula, com orientação dos professores, os estudantes ainda levam para casa os equipamentos, que muitas vezes funcionam como instrumento de inclusão digital de toda a família. O conteúdo pedagógico inclui jogos matemáticos, mapas em 3D, aplicativos de ortografia, planetário virtual, simulador físico, entre outros. Foram investidos cerca de R$ 20 milhões na aquisição dos tablets.

4. Estruturar, na rede municipal de educação e saúde, programas preventivos eatenção específica para educação sexual, DST/AIDS, gravidez na adolescência, com capacitação permanente dos servidores.

Meta concluída. A Secretária de Saúde mantém cronograma permanente de campanhas educativas sobre os temas citados.

5. Reservar parte das pautas dos equipamentos públicos (teatros, centros deconvenções, cinemas, etc) para os eventos e artistas locais, e promover nosistema municipal educacional um calendário regular de integração com asatividades culturais do Recife, trabalhando a escola como um ponto de consumo e de difusão de cultura.

Meta concluída. Toda a política cultural do município tem como diretriz a preservação e valorização das expressões e artistas locais. Exemplo marcante disso foi a programação do Carnaval do Recife 2016, com 99% de sua grade composta por artistas locais.

6. Garantir a prática esportiva nas escolas públicas municipais, estabelecendoparcerias para minimizar o problema da falta de espaço em algumas delas ecriando políticas de estímulo à participação dos alunos.

Em andamento. A Prefeitura do Recife ampliou significativamente o Programa Segundo Tempo (PST), que funciona nas escolas municipais, proporcionando atividades esportivas para os alunos no contraturno das aulas. O Programa Segundo Tempo (PST) tinha 45 núcleos e agora passou a funcionar em 94 pontos, oferecendo cerca de 10 mil vagas. O PST inclui modalidades como futebol, futsal, basquete, handebol, vôlei, atletismo, badminton e lutas.

7. Acelerar a conexão do Recife a partir da rede que integra os principais polos de pesquisa e tecnologia da cidade – Universidades, centros tecnológicos (IFPE, ITEP), Porto Digital, Parqtel; viabilizando pontos de oferta de sinal wi-fi (hotspots) nas diversas regiões, cobrindo pelo menos 80% do território da cidade.

Meta concluída. A Prefeitura do Recife disponibilizou um amplo programa de conexão gratuita com a internet em espaços públicos chamado Conecta Recife. Neste ano, novos pontos de acesso foram instalados e outros refoçados, somando 119 ao total. Antes, em 2014, ano de lançamento do Conecta Recife, eram 74. Todas as seis Regiões Político-administrativas da cidade (RPAs) estão contempladas com o serviço. Alguns exemplos de novos locais são: o Compaz Alto Santa Terezinha (8 pontos), Upinha Guabiraba (1 ponto); Biblioteca de Casa Amarela (1 ponto); Mercado da Encruzilhada (4 pontos); Jardim Botânico (2 pontos); Biblioteca de Afogados (1 ponto). Policlínica do Ibura (1 ponto); Upinha Bomba do Hemetério (1 ponto); e Praça Tiradentes (1 ponto). O programa registrou até 10 mil acessos por dia e 300 mil por mês.

ACESSIBILIDADE

1. Adequação dos espaços e equipamentos públicos (parques, praças, calçadas, mercados, terminais, teatros, creches e centros comunitários), para garantir acesso aos portadores de necessidades especiais, considerandoas características e limitações motoras, visuais, auditivas e mentais.

Em andamento. Todas as obras, reformas e requalificações executadas pela pela Prefeitura do Recife desde 2014 respeitam o conceito de acessibilidade.

2. Adaptação de veículos, eventos e apresentações, nas diversas linguagensculturais (teatro, dança, música, poesia, prosa, pintura, vídeo, cinema, desenho), garantindo materiais em Braille, tradução simultânea em Librase audiodescrição, sempre que possível nas sessões abertas, ou pelo menosem sessões específicas.

Meta concluída. Todos o eventos promovidos pela PCR contam com tradução simultânea, área vip para deficientes, dentre outras ações.

3. Formação de servidores em Libras, permitindo atendimento adequado, regionalizando as redes de educação especial e saúde.

Meta concluída. Na Escola de Governo do Recife, mais de 572 servidores foram capacitados na área de direitos humanos, libras, acessibilidade, respeito às diferenças e segurança cidadã. Nesta temática foram 40 cursos em 3 anos e meio.

COMBATE AO PRECONCEITO – POLÍTICAS PARA LGBTI

1. Centro de referência municipal de combate à homofobia;

Meta concluída. Inaugurado em 29 de agosto de 2014 o Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT é um importante equipamento de articulação e atendimento às vítimas de violência homofóbica em Recife. O Centro fica localizado na Rua dos Medícis nº 86 na Boa Vista, Recife.

2. Criação do Conselho Municipal LGBT do Recife;

Em andamento. Projeto de Lei encaminhado à Câmara dos Vereadores. Aguardando aprovação.

3. Fortalecimento da Gerência Municipal de Livre Orientação Sexual – GLOS:

Meta concluída. Para garantir o fortalecimento da Gerência a Prefeitura institucionalizou da Gerência da Livre Orientação Sexual, por meio do Decreto 29.274 de 27 de novembro de 2015, ampliou a equipe da Gerência com o Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT, garantiu a participação da Gerência no Fórum Nacional de Gestores e assinou o acordo de Cooperação Técnica com o Governo Federal para estruturação do Tripé de Cidadania LGBT, em Recife.

4. Capacitação contínua de guardas municipais e profissionais da área da saúde do Recife: preparar estes agentes públicos para as abordagens adequadas às especificidades do segmento LGBT;

Meta concluída. A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, promoveu, a partir de 2014, o Curso Gestão Pública e Direitos Humanos, direcionado aos servidores e servidoras municipais com objetivo de garantir a Formação Continuada, bem como estimular o conhecimento teórico sobre os Direitos Humanos. Curso tinha como objetivo formar uma consciência crítica sobre o papel dos servidores e servidoras públicos à frente das mais diversas situações enfrentadas em seu cotidiano, a compreensão da diversidade humana, cultural, de orientação sexual, raça, credo, dentre outras. 5. Educação com uma escola sem homofobia: garantir na formação continuada dos professores e profissionais de educação municipais o tratamento das questões relacionadas a gênero e diversidade.

Meta concluída. A Prefeitura do Recife implantou dois Projetos: Maria da Penha vai à escola, por meio da Secretaria da Mulher e, Escola Livre, aberta e transformada, através da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, para discutir gênero e diversidade sexual nas escolas municipais. Por meio dos projetos é possível garantir o debate acerca dessas temáticas com alunos e professores construindo uma arena de discussão e respeito às diferenças. Concomitantemente, a Secretaria de Educação, através da Gerência de Formação Continuada, garantiu a formação continuada dos/as professores/as da rede municipal sobre as questões de gênero e diversidade nos calendários anuais de formação.

IGUALDADE RACIAL

1. Acompanhamento e execução do programa de combate ao racismo institucional;

Meta concluída. Programa de Combate ao Racismo Institucional criado em novembro de 2015. Realizadas Campanhas de Combate ao Racismo nas ações comemorativas do Carnaval / Mês da Mulher / São João / Dia Internacional da Mulher Negra Latino Caribenha / Mês da Consciência Negra: Recife de Coração Aberto Para Igualdade; Rodas de Diálogos sobre o Racismo, Intolerância Religiosa e Intolerâncias Correlatas, divulgação da GERIR e da Campanha de Combate ao Racismo; Também foram realizados Encontros sobre Diversidade Religiosa e DH; CMPPIR - Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Encontro da Juventude Negra do Recife; 250 ações realizadas nas 10 secretarias que compõem o Grupo Gestor do PCRI (Administração, Cultura, Desenvolvimento e Empreendedorismo, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Educação, Juventude e Qualificação Profissional, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mulher, Saúde e Segurança Urbana).

2. Nas escolas municipais, garantir que os currículos resgatem as matrizes

indígenas e africanas que formaram o País;

Meta concluída. "Educação para as relações étnico-raciais no ensino fundamental" é um dos eixos do currículo unificado (política de ensino da rede municipal do Recife) lançado em 2015. O documento, que define os conteúdos que os alunos precisam aprender em cada componente curricular para cada ano, para cada bimestre, inclui a história e a cultura afro-brasileira e indígena. O cumprimento da política de ensino é acompanhado pela Secretaria de Educação do Recife através da equipe de monitoramento pedagógico e do preenchimento do Diário de Classe Online por parte dos professores. O resgate das matrizes indígenas e africanas também é trabalhado nas formações dos professores, através do Grupo de Trabalho em Educação das Relações Étnico-Raciais (Gterê), que também desenvolve várias ações nas escolas na perspectiva de prevenção e combate ao racismo no cotidiano escolar.3. Compromisso de capacitar os servidores públicos municipais – em especial a guarda municipal, os servidores da saúde e da educação - para exercersuas funções sem reproduzir atitudes intolerantes ou preconceituosas;

Meta concluída. A Secretaria de Desenvolvimento social e Direitos Humanos ofereceu 15 Cursos de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Gestão Públicas Totalizando 250 servidores Concluintes.

4. Na saúde, garantir um recorte especial ao tratamento das ocorrências que têm características étnicas, como a anemia falciforme a hipertensão, por exemplo;


5. Políticas de capacitação e microcrédito para esta população, estimulando oempreendedorismo e criando oportunidades de emprego e renda;

Em andamento. A Política de Promoção da Igualdade Racial prevê dentre as suas Metas, Políticas de capacitação e microcrédito para esta população, estimulando o empreendedorismo e criando oportunidades de emprego e renda a partir da nossa diversidade cultural.

ECONOMIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE

1. Criação de novas políticas tributárias e de investimentos, estimulando aocupação econômica de novas áreas ou espaços degradados;

Meta concluída. Prefeitura passou a conceder benefício fiscal às empresas que atuam no Bairro do Recife e no quadrilátero de Santo Amaro e fazem parte do Porto Digital. O benefício é a redução de 60% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), de acordo com a Lei n º. 17.244/2006, alterada em 03 de dezembro de 2013.

2. Simplificação de procedimentos para abertura de empresas e licenciamentos, investindo na automação dos processos e redução de prazos;

Em andamento. O Programa de Crédito Produtivo, lançado em junho de 2013, tem por objetivo orientar os micro e pequenos empreendedores, formalizados ou não, sobre como planejar e gerir o próprio negócio. O Programa, coordenado pela Gerência Geral de Trabalho e Renda, é mediador entre esses empreendedores e as melhores linhas de crédito ofertadas pelo mercado financeiro, alinhando as necessidades de

cada um ao tipo de crédito pretendido. A Gerência também prepara e oferece capacitações a este público, devidamente cadastrado no programa, com foco na qualificação profissional desses pequenos negócios.

3. Recuperação de áreas históricas, permitindo que empreendimentos se instalem em locais hoje abandonados, utilizando instrumentos como a redução de IPTU e ISS e aplicação do IPTU Progressivo;


4. Garantir tratamento diferenciado para empreendedores individuais,microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações municipais,aplicando a legislação vigente;

Meta concluída. A atual gestão instituiu os Programas Compras Governamentais e Programa Recife Compra do Pequeno, ambos para estimular o microempreendedor individual, a microempresa e as empresas de pequeno porte.

5. Estimular o desenvolvimento de negócios relacionados a práticas sustentáveis e de proteção ambiental, a exemplo da logística reversa, reciclagem de materiais e produtos agroecológicos, que possuem demanda crescente;


6. Sistema de microcrédito e incubadora de empresas para viabilizar asobrevivência e competitividade de novos negócios.


CULTURA E TURISMO

1. Criação de centros de referência para o estudo e difusão das manifestaçõesartísticas locais na área de dança, música, artesanato, gastronomia, artesplásticas, audiovisual, literatura, entre outras.

Em andamento. Foram realizadas ações de formação e oficinas de dança, exibição de projeção de filmes seguido de debates com o público. O centro Apolo-Hermilo é um centro permanente de formação de artes cênicas. A Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas (SECOD), com 1 ano e seis meses de existência, trabalhou a prevenção às drogas através de atividades lúdicas nas ruas, praças e parques, através do Projeto de teatro Fábrica Cultural. Um edital de oficineiros também foi lançado cadastrando 73 modalidades e 212 oficineiros habilitados a desenvolver suas atividades nos equipamentos do Recife. Também foi entregue à população o Paço do Frevo, entre outros equipamentos.

2. Recuperar os equipamentos culturais da cidade, oferecendo condições adequadas, via Fundação de Cultura da Cidade do Recife, para a realização de shows, peças teatrais e projeções de cinema, tanto para o público como para os artistas.

Em andamento. Criada em 2015, a Gerência Geral de Manutenção de Equipamentos e Infra-estrutura é vinculada à Fundação de Cultura da Cidade do Recife (FCCR) e tem por responsabilidade cuidar da manutenção e preservação dos equipamentos da Secretaria de Cultura e Fundação de Cultura, agilizando reformas e reparos que forem necessários. A gerência já realizou ações de manutenção no Memorial Chico Science, Memorial Luiz Gonzaga, Núcleo de Cultura Afro-Brasileira, Teatro Luiz Mendonça e

Teatro Barreto Junior, bem como, a pintura do casario do Pátio de São Pedro que foi todo pichado por vândalos. Também foi trocada toda a vestimenta cênica do Teatro de Santa Isabel e restaurado o ar-condicionado. Em andamento está um diagnóstico de climatização de todos os equipamentos culturais do município para troca ou manutenção dos aparelhos.

3. A rádio Frei Caneca será prioridade absoluta, e a prefeitura irá trabalhar para garantir que o início das suas operações seja imediato.

Meta Concluída. A Rádio Frei Caneca foi criada há 56 anos. Mais de 10 prefeitos passaram e não conseguiram colocar a rádio no ar. O único que executou ações concretas garantindo seu funcionamento foi o prefeito Geraldo Julio. Foi feita uma licitação dos equipamentos de transmissão (torre-antena-transmissor), além da escuta dos diversos segmentos da sociedade civil através de 16 reuniões abertas ao público realizadas em 2013-2014. Nestas audiências, surgiram 54 proposições que abrangem gestão/programação e financiamento da rádio. Também foi estabelecido um cronograma com etapas bem definidas para garantir o pleno funcionamento da rádio. Este cronograma vai até 2017. Atualmente a rádio conta com dois estúdios no Paço do Frevo, e equipe inicial de sete integrantes. O cronograma está sendo rigorosamente seguido.

4. Projeto específico para o Bairro do Recife fechando vias para circulação exclusiva de pedestres aos domingos, concedendo incentivos para a implantação de hotéis e pousadas e empreendimentos integrados e complementares aos novos equipamentos em construção na ilha, a exemplo do centro de artesanato museu multimídia marco da moda e design.

Meta concluída. Na atual gestão foram criadas ações e executadas obras como o Recife Antigo de Coração. Av. Rio Branco só para pedestres de forma permanente. Projeto do Porto do Recife (em execução em parceria com o Governo do Estado). Também foi entregue a população o Paço do Frevo.

5. Estabelecer sistema de transporte específico para o Centro da cidade, integrando a estação do metrô e terminal de passageiros a uma linha circular, sistema de aluguel de bicicletas e carros elétricos.

Em andamento. Sistema de aluguel de bicicletas foi criado em toda cidade . Carros elétricos também foram criados com aluguel em parceria com o Porto Digital.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

1. Integrar todos os serviços oferecidos ao cidadão em um único ambiente

Meta concluída. Novo Portal da Prefeitura lançado em 2015.

2. Abrir os bancos de dados da prefeitura (open source) para estimular odesenvolvimento de aplicativos por empreendedores privados, permitindo acriação de sistemas de marcação de consultas, gestão do trânsito, gendamentode serviços, etc.

Meta concluída. Em 2013, a Emprel lançou o Portal de Dados Abertos da Prefeitura do Recife, concretizando a abertura dos bancos de dados da Prefeitura, iniciativa

integrante do Programa de Governo da gestão. Com o objetivo de divulgar e estimular o uso do portal, a Emprel promoveu o concurso de ideias e aplicativos “Cidadão Inteligente” e realizou 4 edições da maratona de programação (hackathon) Hacker Cidadão na Campus Party Recife. O Dados Abertos se tornou referência para outros portais similares em todo país.

3. Consolidar a expansão do Porto Digital, garantindo a infraestrutura decomunicação e a requalificação de todo o espaço urbano do bairro

Meta concluída. A área territorial que abrange o Porto Digital, no Recife, foi expandida em outubro de 2015. O prefeito Geraldo Julio sancionou a Lei que possibilitou essa ampliação do parque tecnológico. A nova legislação alterou o texto da Lei n.º 17.244, de 27 de julho de 2006, que institui o programa de incentivo ao Porto Digital mediante a concessão de benefícios fiscais aos estabelecimentos, contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). Com isso, o Porto Digital passou a integrar partes dos bairros da Boa Vista, Santo Antônio e São José, formando assim uma espécie de envoltória tomando como eixo o Marco Zero.

Atualmente, o parque tecnológico do Recife conta com 8 mil empregos distribuídos em 250 empresas de tecnologia. Importante lembrar que o quadrilátero do bairro de Santo Amaro já integra o programa de incentivo ao Porto Digital e os setores de TIC e de Economia Criativa com base tecnológica nas áreas de Design, Fotografia, Cinema, Games, Música e projetos Multimídia, localizados nessa área, têm alíquota reduzida de 5% para 2% do imposto. O setor de TIC localizado no Porto Digital, mesmo gozando de redução de alíquota, tem entre os seus integrantes empresas na lista dos 50 maiores contribuintes de ISS do Recife.

4. Consolidar o Bairro do Recife como núcleo do programa PE Criativo, atuando em parceria com o governo no estabelecimento e gestão de equipamentos como o Marco Pernambucano da Moda, o Centro de Artesanato e o Museu Luiz Gonzaga.

Em andamento. As ações de economia criativa estão sendo desenvolvidas dentro dos eventos que a Secretaria promove e em outras atividades que envolvem parcerias com outras secretarias.

Como por exemplo, a XI Semana Municipal de Ciência e Tecnologia que será realizada entre os dias 17 e 23 de outubro contará com ações relacionadas a economia criativa, como mostras de audiovisual e fotografia.

5. Consolidar o Parqtel como polo eletroeletrônico e provedor de soluçõesempresariais com tecnologia embarcada.

Em andamento. A Prefeitura do Recife participa do conselho do Parqtel, que é uma responsabilidade do Governo do Estado e auxilia em atividades de articulação.

6. Criar polos descentralizados de economia criativa em outros bairros, considerando suas vocações e potencialidades. Ex.: polo gastronômico na Bomba do Hemetério e polo musical no Alto José do Pinho.

Em andamento. A Secretaria vem realizando uma série de pesquisas na comunidade para identificar as potencialidades do bairro e dos seus moradores.

7. Ampliar os benefícios fiscais para todos os polos de tecnologia e economiacriativa do Recife;

Meta concluída. O quadrilátero do bairro de Santo Amaro já integra o programa de incentivo ao Porto Digital e os setores de TIC e de Economia Criativa com base tecnológica nas áreas de Design, Fotografia, Cinema, Games, Música e projetos Multimídia, localizados nessa área, têm alíquota reduzida de 5% para 2% do imposto. O setor de TIC localizado no Porto Digital, mesmo gozando de redução de alíquota, tem entre os seus integrantes empresas na lista dos 50 maiores contribuintes de ISS do Recife.

8. Fortalecer na rede municipal de educação profissional o uso intensivo deferramentas e soluções tecnológicas nas diversas grades curriculares.


9. Desenvolver mecanismos e incentivos de estímulo aos centros de excelência em formação tecnológica, investindo em intercâmbios e troca de experiências.

Em andamento. A Prefeitura do Recife atuou de maneira decisiva na articulação para atração de investimento de serviços modernos, de acordo com a vocação natural da cidade, como os novos polos de expansão para Articulação para a instalação do Polo da empresa de software accenture e de soluções da Fiat. Também investiu na formação em áreas ligada a tecnologia, um excelente exemplo é o Programa Robótica nas Escolas, que já trouxe resultados expressivos ao município, com o título de campeão brasileiro d de Robótica.

10. Consolidar o Recife como centro de referência para grandes eventos na área de TIC, explorando áreas temáticas relacionadas (economia criativa, audiovisual, etc.);

Meta concluída. Adesão do Recife à Rede Brasileira de Cidades Inteligentes. Durante a Campus Party 2015, o prefeito Geraldo Julio assinou um termo de adesão da capital à Rede Brasileira de Cidades Inteligentes. Com isso, o Recife passou a integrar, junto com mais nove outros municípios, esta rede e participar de um seleto grupo de cidades que podem tentar captar recursos para projetos inovadores e inteligentes para a capital.

A cidade do Recife foi eleita pela segunda vez consecutiva a mais inteligente do Nordeste, conforme apontou a segunda edição do ranking Connected Smart Cities, divulgado em junho deste ano. O Recife é a única capital do Brasil, fora São Paulo, a sediar o maior evento de tecnologia da informação do mundo, a Campus Party.

GESTÃO

1. Mecanismos que permitam a transparência e controle social das ações degoverno, com permanente atualização do conteúdo e ferramentas no Portal daTransparência;

Meta concluída. A atual gestão lançou o novo Portal da Transparência do Recife. eleito como o melhor Portal da Transparência entre as 26 Capitais, pela ONG contas abertas e com nota máxima em órgãos como TCE e MPF. A atual gestão também

criou a Ouvidoria Geral do Município, aderiu a plataforma digital Colab.re e mantém o programa Recife Participa como canal aberto de diálogo, controle social e transparência com a população.

2. Implantação de um modelo de monitoramento intensivo da execuçãodas principais ações, com definição de metas, responsáveis e prazos,disponibilizando o acompanhamento pelo cidadão;

Meta concluída. Monitoramento pelo Prefeito iniciado desde 2013 das metas prioritárias das secretarias. São sete eixos monitorados: Educação, Saúde, Cidadania, Infraestrutura, Serviços Urbanos, Nova Economia e Gestão.

3. Diretriz para adoção da remuneração variável atrelada a metas de desempenho para diversas carreiras, possibilitando a disseminação da cultura da meritocracia Em andamento. Foram implantados nesta gestão os Planos de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal, Contadores, Analistas de Gestão, Orquestra e Banda Sinfônica do Recife, todos valorizando o conceito da meritocracia. Na Emprel, foi implantação do PLR (Participação nos Lucros e Resultados) na Emprel atrelado ao alcance de metas definidas;

4. Implantar o sistema de gerenciamento matricial de despesas, considerando sua tipologia e área de gasto, com estabelecimento de metas de redução para as despesas consideradas excessivas ou desnecessárias para os resultados finais;

Meta concluída. A Controladoria Geral do Município desenvolveu uma série de ações que foram acompanhadas pelo Núcleo Gestor desde 2015 afim de otimizar os contratos existentes para dimunir despesas e aproiveitar oportunidades para aumentar as receitas

5. Adoção de medidas de política tributária que permitam a ampliação de receitas pelo alargamento da base contributiva com adoção de mecanismos de redução da carga tributária. Isto permitirá transformar despesas “ruins” em investimentos, para que o município garanta as contrapartidas para convênios estaduais e federais e operações de crédito com agentes financeiros nacionais e internacionais.

Meta concluída. ITBI - Alterações na legislação do ITBI com redução da alíquota de 2% para 1,8%; ITBI Online; DEOPI - Declaração Eletrônica de Operações Imobiliárias; Melhoria na metodologia das avaliações com o uso da Inferência Estatística.

IPTU - Padronização de metodologias com edição de normas infralegais; Voo Aerofotogramétrico com imageamento a laser e detecção de divergências de áreas no CADIMO; Redefinição do cronograma das cartas de cobrança; Auditoria cadastral nos imóveis territoriais (em andamento)."

6. A implantação de um modelo integrado de gestão será o primeiro passopara a revisão de processos de trabalho, articulação operacional entre osórgãos da Prefeitura e orientação de todos por uma única visão estratégica egerenciamento de metas e prazos.

Meta concluída. Monitoramento pelo Prefeito iniciado desde 2013 das metas prioritárias das secretarias. São sete eixos monitorados: Educação, Saúde, Cidadania, Infraestrutura, Serviços Urbanos, Nova Economia e Gestão.

8. Execução do programa “O Prefeito no seu Bairro”, com escritóriosdescentralizados para monitoramento das ações em cada região da cidade, com a presença regular do Prefeito.


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