PROGRAMA DE GOVERNO

PATRIOTA 51

UM NOVO TEMPO

SIDROLÂNDIA - MS

2021-2024

Introdução

O país nem mesmo havia se recuperado da crise econômica que o

assolou nos últimos anos, e uma nova crise, desta vez de ordem sanitária e

sem precedentes, chegou para deixar a situação ainda mais dramática. Hoje já

sentimos os efeitos desta crise sanitária causada pelo coronavírus. Segundo

economistas e diversos especialistas, o maior impacto ainda está por vir, que

será no próximo ano (2021).

Para fazer frente a este grande problema sócio econômico que estamos

vivendo, e tudo indica que poderá ser pior, e ao mesmo tempo atender as

demandas das cidades, que aumentam a cada dia, e com recursos cada vez

mais escassos, é que o modelo de gestão atual praticado no país, na

esmagadora maioria dos municípios, deverá mudar se os gestores quiserem

recuperar o equilíbrio nas contas públicas e ao mesmo tempo suprir as

necessidades dos municípios. Sem equilíbrio nas contas, não teremos

recursos necessários para resolver os problemas e nem investir, e as áreas

mais importantes e críticas sempre serão as mais afetadas como a saúde,

educação, geração de empregos. Apenas ‘apertar’ os cintos e ‘economizar’

não fará diferença a médio e longo prazo, apenas ameniza o problema para vir

maior ainda no futuro.

Por isso, a nossa proposta para a gestão da cidade nos próximos anos é

a implantação do planejamento estratégico na administração e no município,

onde nossos eixos centrais serão a modernização da máquina administrativa

com um novo modelo de gestão baseado na eficiência e inovação, e um plano

municipal de desenvolvimento sustentável personalizado, ou seja, que se

encaixe com a nossa identidade, com o nosso DNA, e que atenda as

necessidades do nosso cidadão. É hora de agir, MUDAR a rota e para isso é

necessário conhecer a máquina administrativa e a GESTÃO como um todo,

Além de ter CAPACIDADE E EXPERIÊNCIA. Isso nosso grupo possui, e

estamos prontos para essa nova etapa.

Estamos vivendo a era digital, onde a tecnologia, a informação e a

inteligência artificial são ferramentas indispensáveis para a MODERNIZAÇÃO e

DESENVOLVIMENTO das cidades, porém não podemos esquecer que o

principal das cidades, não é sua infraestrutura ou seus serviços públicos, e sim

os beneficiados, o cidadão. O CIDADÃO É O NOSSO FOCO! É pra ele que

tudo é feito e pensado, portanto para nós o importante não é a obra, o evento

ou o serviço prestado em si, e sim, a satisfação do cidadão como resultado

final. Por este motivo que escolhemos sair puros, sem coligações, para

expressar o nosso objetivo que é desenvolver o município, mas HUMANIZADO

cidade, pensando no ser HUMANO, nos animais e no meio ambiente como um

todo.

Quem é o Moacyr de Almeida?

O empresário Moacyr de Almeida Filho, conhecido popularmente como

Moacyr do Vacaria, é natural de Londrina- PR candidato a prefeito de

Sidrolândia pelo Partido Patriota. Católico, temente a Deus, divorciado e Pai de

dois filhos, Lucas e Gustavo, ambos seguiram os passos do pai e são

empreendedores, também é avô de Pedro, Cecilia e Beatriz.

Moacyr veio para o para Mato Grosso do Sul no início de 1997, onde

montou um escritório de representação com o seu irmão. Na mesma época,

prestou concurso para a companhia brasileira de petróleo Ipiranga, onde

concorreu com 232 candidatos para 2 vagas, conquistando o primeiro lugar,

cresceu dentro da empresa onde chegou ao cargo de Gerente Interino no Mato

Grosso do Sul, sendo ganhador de vários prêmios à nível de Brasil,

conhecendo por meio destes prêmios parte da Europa.

Quando deixou a empresa veio para Sidrolândia e montou um posto de

gasolina, juntamente com outro empresário.

O posto de gasolina tinha como cliente uma empresa de transporte que

prestava serviço para a antiga Agro Eliane, hoje JBS, o mesmo viu ali um

oportunidade e constituiu uma empresa de transporte, na qual colocou o nome

de Viação Vacaria, em homenagem as primeiras famílias que aqui chegaram e

vieram da região de Vacaria-RS.

A Viação Vacaria começou tímida com 03 carros (ônibus) e atualmente

possui frota em torno de 300 veículos, possuindo mais de 400 funcionários, e

está presente nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná ,São Paulo e Goiás.

Fundador da Empresa Madeplac que compõe o grupo Guia do Marceneiro,

hoje vinculado a rede SIM com mais de 260 lojas espalhadas pelo pais,

atualmente administrada por seu Filho Lucas, empresa tem grande

representatividade no ramo moveleiro no Estado do MS.

É apaixonado por criação de cavalo, mais especificamente pelo árabe,

no qual é vice presidente da ABCCA-MS, Associação Brasileira de Criadores

de Cavalo Árabe no MS.

Homem caseiro, que gosta de acompanhar as noticias e pulsa em seu

sangue o empreendedorismo, a vontade de fazer o diferente, empreendedor

nato vê na crise oportunidade de crescimento.

Presidente do Hospital Elmira Silvério Barbosa, reformamos toda ala de

atendimento particular, instalamos gerador de energia, focamos no

atendimento humanizado, conseguimos diminuir em 84% a demanda de

pacientes para Campo Grande, a ponto de receber o reconhecimento do

Governo do Estado pela ótima gestão aqui empenhada.

Presidente do Lions Clube de Sidrolândia, reformamos toda sede do

clube deixando para comunidade de Sidrolândia, um local muito agradável e

com condições de receber qualquer tipo de evento.

O sonho de ser prefeito de Sidrolândia é antigo, seu objetivo é tornar

Sidrolândia referência a nível de Estado, pretende cuidar da cidade com muito

carinho e atenção, objetivando a criação de novas empresas e industrias,

fomentando a criação de postos de trabalho.

O objetivo é ver o setor público como uma grande empresa privada,

administrar a cidade para todos, assentamentos, aldeias e área urbana de

maneira igual.

Em toda minha vida fui um instrumento e Deus foi meu condutor, um

grande abraço à todos.

Quem é o Dr. Sergio Ocampos?

Sergio Ricardo Ocampos, nascido em 06/01/67, no dia de reis, filho de

Inês Ferreira Ocampos e Ademar Ocampos, ela filha de Italianos e nascida no

Interior de São Paulo, ele filho de imigrantes gaúchos do Interior do Rio Grande

do Sul, Sergio nasceu em Campo Grande onde passou sua infância e

juventude, desde os 14 anos, trabalhou com os pais e seus 03 irmãos mais

novos, na padaria da família, comercio no centro de CG, tradicional na rua 7 de

setembro, que foi o sustento da família de 1974 a 2007, esteve estudando um

período na cidade de São Paulo e retornou a Campo Grande onde foi aprovado

no vestibular em Medicina na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,

formado em Medicina 94 -UFMS, foi aprovado em concurso da Residência

medica da Santa Casa de CG, tendo feito Cirurgia Geral e Cirurgia

Cardiovascular, terminando a residência médica pelo MEC, no final do ano de

1988, sendo convidado a fazer parte da equipe de cirurgia cardiovascular do

Hospital do Coração e da Santa Casa de CG, onde ficou durante 13 anos,

nesses anos, cursou MBA em gestão de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas

e em seguida cursou Administração Hospitalar pela Fundação São Camilo,

atuando sempre nos atendimentos médicos da área da Cardiologia, foi

conselheiro Fiscal da Unimed Campo Grande durante 4 anos e posteriormente

Diretor de Mercado , na Unimed CG , uma empresa de maior destaque da área

de convênio médico com 1500 médicos cooperados e 100 mil clientes.

Mesmo atuando como gestor de saúde, sempre permaneceu atendendo

seus pacientes de convênios e no SUS.

No ano de 2011, foi convidado pelo amigo de infância e colega de

profissão, o Dr Mauricio Anache, a trabalhar em Sidrolândia, o convite foi aceito

quase de imediato, devido a simpatia que tinha da cidade, porém apos passar

2 dias conhecendo Sidrolândia, decidi iniciar o atendimento nos pacientes do

CEM, e num segundo momento iniciou atendimento num pequeno consultório

alugado, com o nome de Cardio Centro Diagnósticos, onde foi aumentando o

atendimento e em 2014 comprou o imóvel da Rua Distrito Federal, onde

funciona a atual Cardio Centro, desde 2011, tive o prazer de operar com

cirurgias cardíacas, mais de 300 pacientes de Sidrolândia, a maioria pelo SUS,

sempre com muita dedicação e não diferenciando nenhum paciente e nunca

deixando de atender no SUS. Atualmente com 53 anos, casado com Silvia

Correa de Oliveira, também campo-grandense e pai do Guilherme e Flavio

Henrique. Sempre estou empreendendo na Saúde, trazendo exames e bons

médicos para atender a população de Sidrolândia e de Cidades vizinhas.

Eixo Sociedade e Progresso

A principal característica de politicas publicas eficazes voltadas a

sociedade é a sua aplicação transversal, sendo este eixo de suma importância

dentro de qualquer gestão, devendo ser amplamente aplicada na

administração pública cotidianamente, não consistindo em ações isoladas, mas

sim objeto primordial em todas as ações governamentais. Exemplificando: a

construção de uma nova via de acesso a zona rural, na sua essência é uma

obra de infraestrutura, mas através desta podem ser criadas alternativas de

escoamento de produção, permitindo um aumento de emprego e renda na

região, bem como permite o transporte de alunos para suas escolas, ou mesmo

a facilitação de acesso médico a localidade. Ou seja acarreta em um

melhoramento de diversas disciplinas da administração em um único objeto de

demanda, objetivando em suma a melhoria da qualidade de vida dos

munícipes.

Politicas públicas definidas neste eixo tem por premissa permitir um

sistema com atendimentos equilitários e com justiça, suprimindo exclusões e

desigualdades, sendo sua implementação realizada de forma democrática e

planejada, permitindo uma maior participação dos cidadãos nas ações de

gestão social do governo municipal.

Produzindo ações sociais que permitam o cidadão a se integrar na

sociedade, com mecanismos fortes de inclusão social, possibilitando que o

munícipe, quando necessário seja assistido em quanto necessário,

proporcionando formas do mesmo caminhar com seu próprio labor ao final

desta assistência.

O progresso é condição essencial para qualquer administração pública,

mas este não existe sem a preservação e o uso racional dos recursos, sendo o

Município de Sidrolândia, esta em uma localização estratégica, sendo uma das

rotas mais francas para a Estrada Bioceânica, além de ser um dos grandes

produtores de commodities do nosso estado, o que lhe permite o escoamento

de produção de forma eficiente, sendo atributos nos anos vindouros que devem

ser amplamente utilizados, visando uma gestão altamente justa, humana,

sustentável e progressista.

Saúde

A partir da Constituição Federal de 1988, foi criado no Brasil o Sistema

Único de Saúde (SUS), que passou a oferecer indistintamente acesso integral,

universal e gratuito a serviços de saúde. Considerado um dos maiores e

melhores sistemas de saúde públicos do mundo, o SUS beneficia cerca de 220

milhões de brasileiros e realiza por ano cerca de 4.1 bilhões de atendimentos

ambulatoriais, 1.4 bilhões de consultas médicas, 11.5 milhões de internações,

19 milhões de procedimentos oncológicos, 3.1 milhões de procedimentos de

quimioterapia, além de movimentar 98% do mercado de vacinas no país. O

Sistema é participativo, e a responsabilidade é compartilhada pelas três esferas

de poder (união, estados e municípios), a intenção do governo é ser

participativo no que for possível, mas sempre tendo como sua responsabilidade

principal o que é lhe designado pelo Ministério da Saúde.

Os municípios são responsáveis pela execução das ações e serviços de

saúde no âmbito do seu território. O gestor municipal deve aplicar recursos

próprios e os repassados pela União e pelo estado. O município formula suas

próprias políticas de saúde e também é um dos parceiros para a aplicação de

políticas nacionais e estaduais de saúde. Ele coordena e planeja o SUS em

nível municipal, respeitando a normatização federal. Pode estabelecer

parcerias com outros municípios para garantir o atendimento pleno de sua

população, para procedimentos de complexidade que estejam acima daqueles

que pode oferecer.

A importância de se planejar um sistema de atendimento humanizado,

na qual se respeite os direitos individuais e coletivos dos munícipes é umas das

prioridades da futura gestão, além de se realizar ações de medicina preventiva,

mapeando as patologias crônicas que afligem os nossos cidadãos,

possibilitando uma resposta rápida e objetiva em relação ao atendimento

eficiente, proporcionando a compra e disponibilização de serviços corretos,

atendendo prontamente a demanda municipal. Bem como implementar equipes

multidisciplinares para atendimento dos assentamentos rurais do município,

local que não disponde atualmente de uma infraestrutura de serviços eficiente.

Educação, Cultura, Esporte e Lazer

O Governo Municipal tem a responsabilidade não só de promover a

Educação Fundamental, mas também regular e disponibilizar um número

satisfatório de creches, escolas e universidades. Nota-se que há uma

sobreposição na Constituição para garantir o acesso à educação de forma

eficiente.

A Constituição Brasileira (1988) prevê diversos direitos sociais, onde é

referenciado o esporte e o lazer. Consta no Art. 217: “É dever do Estado

fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um”

(BRASIL, 1988). No § 3º: “O Poder Público incentivará o lazer, como forma de

promoção social” (BRASIL, 1988). E ainda, em seu Art. 6º: “São direitos sociais

a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a

segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a

assistência aos desamparados, na forma desta Constituição” (BRASIL, 1988).

No Estatuto da Criança e do Adolescente, popularmente chamado de

ECA (Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990), Cap. IV, Art. 59, que trata do

direito à educação, cultura, ao esporte e ao lazer, encontra-se que “Os

municípios, com apoio dos Estados e da União, estimularão e facilitarão a

destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e

de lazer voltadas para a infância e a juventude” (BRASIL, 1990).

A implantação de escolas em tempo integral, proporcionando uma

complementação técnica aos alunos, será uma meta perseguida pela nova

administração, bem como o incentivo ao esporte e lazer, com atividades

planejadas, como torneios e competições em âmbito municipal. A Cultura na

nova gestão terá uma visão especial, deixando de ser apenas eventos festivos,

mas a disseminação cultural e histórica do município.

Assistência e Justiça Social

A Assistência Social é um direito e um exercício de cidadania, este

direito é pautado pela Constituição Federal, sendo na época organizada

nacionalmente pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sendo re-

normatizado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), sob a lei nº

8.742/93.

Sob a premissa da legislação vigente, a nova Gestão Municipal tem por

objetivo, cumprir integralmente a lei estabelecida, tendo em vista que a Gestão

Social é compartilhada, na qual se responsabiliza o Ente Governamental por

estruturar, gerir e fomentar o SUAS no âmbito estadual, definir publicas

públicas para o combate da desigualdade social e ter respostas rápidas as

emergências eventuais.

Realizar diagnósticos sobre os processos contínuos de investigação das

situações de risco e vulnerabilidade social presentes em nosso município,

acompanhado da interpretação e análise da realidade sócio-local e das

demandas sociais que estão em constante mutação, estabelecendo relações e

avaliações de resultados e de impacto das ações planejadas.

Assistindo o munícipe quando detectado a necessidade de atendimento,

mas fomentando o seu crescimento profissional, com políticas de capacitações

e recolocação no mercado de trabalho, virtuando novamente a real função da

política social.

Geração de Emprego e Renda

Com o mapeamento da cadeia produtiva municipal, e com o programa

de atração de novos negócios ao município, a gestão irá possuir subsídios para

que se possa criar o programa de capacitação aos munícipes, visando a

integração dos mesmos ao mercado de trabalho local.

Iniciativas ao empreendedorismo também serão implementadas,

principalmente a criação de incubadoras municipais, para apoiar as

cooperativas oriundas dos assentamentos rurais, e dos munícipes que desejam

empreender seu próprio negocio.

Habitação

O déficit habitacional é um problema que assola o país de modo geral, a

maioria das cidades que possuem potencial econômico, na medida do seu

crescimento assola cada vez mais este problema. A realização de um

mapeamento do déficit existente é o primeiro passo para mensurar a demanda,

e a criação de programas para fomentar a moradia, através de construção de

casas populares, sendo em regime de cooperação entre os potenciais

moradores, ou mesmo o fomento de kits de construção para aqueles que

possuem terrenos, além da busca por recursos estaduais e federais para

implementação de novas unidades de habitação, fazem parte do planejamento

da nova gestão.

Eixo Desenvolvimento Econômico Sustentável

A meta de qual gestão consciente é realizar a satisfação das

necessidades atuais, sem o comprometimento da capacidade de gerações

futuras satisfazem as suas próprias, sendo o pilar de qualquer ação

sustentável. Sendo a norteadora para o atingimento satisfatório de

desenvolvimento social e econômico desta e de gerações futuras, obtendo um

uso racionalizado da terra, recursos hídricos, preservando a fauna e a flora

regional. Em suma o Desenvolvimento Econômico Sustentável não esgota os

recursos do futuro.

Um desenvolvimento sustentável requer planejamento e o

reconhecimento de que os recursos são finitos. Ele não deve ser confundido

com crescimento econômico, pois este, em princípio, depende do consumo

crescente de energia e recursos naturais. O desenvolvimento nestas bases é

insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais dos quais a

humanidade depende.

O conceito de desenvolvimento sustentável procura harmonizar os

objetivos de desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e a

conservação ambiental.

Industria, Comercio e Serviços

A Indústria, o Comércio, e os Serviços são pilares econômicos onde

advém o maior numero de ideias inovadoras, qualificação da relação instituto-

humano-social, onde se fomenta o empreendedorismo.

O desafio da Gestão é maximizar as politicas publicas institucionais para

incentivar o empreendedorismo, possibilitando a evolução financeira e

intelectual dos empreendedores, valorizando o corpo produtivo das três áreas,

melhorando a estrutura física, técnica e cientifica, incentivando a incursão de

novas tecnologias de ponta e envolvendo o consumidor na cadeia de

processos.

Para alçar essas metas a presença do Munícipio é fundamental para

propiciar mecanismos necessários para que o setor tenha eficiência em sua

cadeia produtiva e competitividade nacional e internacional, estimulando a

diversificação de empreendimentos, sempre de forma sustentável, envolvendo

os grupos específicos de cada região, seja ele étnico, cultural ou quaisquer

outro tipo de forma de identidade.

O dialogo entre o município e a sociedade civil organizada, é essencial

para propiciar uma boa governança, contando com os outros pilares para

fomentar politicas transversais, direcionando para a máxima satisfação do

cidadão, e permitindo a execução desta politica com a devida excelência.

Meio-Ambiente

O licenciamento ambiental é a melhor ferramenta de proteção ao meio

ambiente, o intuito da nova gestão é fazer esta ferramenta funcionar,

promovendo assim um desenvolvimento municipal mais ágil e sustentável,

permitindo que nossas futuras gerações possam se desenvolver em condições

iguais, ou melhores que a nossa atualmente em relação ao ecossistema que

vivemos.

Turismo

Regulamentado no Brasil como atividade econômica com a Constituição

Federal de 1988, o Turismo vem ganhando cada vez mais força no país,

movimentando bilhões anualmente.

O Turismo é algo praticamente inexistente hoje no município de

Sidrolândia, como o potencial municipal está dentro da área do agronegócio, a

organização de eventos relacionados a esta modalidade, pode ser um

alavanque turismo ao município, potencializado com feiras e exposições

temáticos, atraindo produtores rurais e congêneres, possibilitando a exposição

da cadeia produtiva municipal.

Bem como a implementação de programas de incentivos para o Turismo

nas propriedades, principalmente nos assentamentos rurais, promovendo a

propagação de venda de produtos artesanais produzidos por esta

comunidades, verticalizando este tipo de política pública, juntamente com o

Desenvolvimento Econômico.

Infraestrutura

A infraestrutura é básica em qualquer gestão, mas para isso é necessário

identificar as demandas municipais, tanto na zona urbana, quanto na zona

rural, a manutenção de estradas vicinais e pontes é prioridade nesta nova

gestão, até mesmo que por ela é permitida o escoamento da nossa produção,

na qual se reverte em riquezas ao nosso município.

A manutenção do pavimento asfáltico, bem como sua ampliação, a

instalação de esgotamento sanitário e a conversação dos espaços públicos

serão prioridades na nossa gestão.

Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário

A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30%

do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo

Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional

de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros

alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar

rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma

agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.

A aquisição dos produtos da Agricultura Familiar poderá ser realizada por meio

da Chamada Pública, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório.

A conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar

fundamenta-se nas diretrizes estabelecidas pela Lei nº 11.947/2009, que

dispõe sobre o atendimento da AE, em especial no que tange:

Ao emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o

uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as

tradições e os hábitos alimentares saudáveis e;

Ao apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a

aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos

em âmbito local e pela agricultura familiar.

Para o atendimento total desta legislação, primeiramente deve ser

realizado o mapeamento da cadeia produtiva municipal, na qual serão

identificados os produtos e seus quantitativos produzidos, proporcionando

assim a possibilidade de se fomentar a produção de alimentos, sob a demanda

correta para aquisição para fins escolares.

As políticas públicas transversais, por exemplo as ações de Turismo,

fomentarão o comercio local, bem como investimentos em infraestrutura para

escoamento dos commodities produzidos no município, que com o término da

Rota Bi oceânica, será estratégica para escoamento destes principalmente aos

que irão para os países asiáticos.

Eixo Planejamento e Gestão

Inúmeras reformas administrativas foram e estão sendo implantadas,

desde os anos 1980, em diversos países, mesmo que sem uma teoria

suficientemente organizada. Partindo desta premissa a partir de algumas

reflexões teóricas e de algumas experiências de gestão pública no âmbito do

poder local, propor alguns princípios básicos que devem compor um modelo

alternativo de gestão pública, a partir do conceito de democracia

participativa. Ademais, é necessário verificar a responsabilidade do modelo

gerencial no "encolhimento" do conceito de cidadania e na incapacidade da

democracia representativa de reduzir a desigualdade social.

Fortalecer o Planejamento Estratégico Municipal é de fundamental

importância para a nova Gestão, sem planejar não há modo de administrar,

juntamente com essa premissa deve-se desenvolver uma governança de

valor, centrada na população, sustentada pelo conceito de agregar valor na

administração pública.

A gestão de pessoas é uma atividade essencial para o alcance dos

objetivos da máquina pública, independentemente de sua área de atuação

ou de sua estrutura organizacional. Esta é uma ação relevante não apenas

para a adequação às questões trabalhistas, mas também para a realização

de atividades estratégicas essenciais ao Estado.

O modelo que se propõe coloca em pauta as boas práticas de gestão

pública, para garantir a entrega e a prestação de serviços públicos de

qualidade com eficácia e eficiência, equilíbrio fiscal, crescimento econômico,

desenvolvimento humano e melhorias notáveis na “saúde” do cidadão e da

cidadã, compreendendo por saúde não apenas a política específica, mas

todo o universo de impacto no bem-estar da pessoa: habitação, esgotamento

sanitário, coleta de lixo, transporte, mobilidade, acessibilidade, qualidade

ambiental, promoção educacional, afirmação de direitos e acesso

assegurado a serviços e benefícios essenciais como o lazer, a cultura, o

entretenimento e o uso dos recursos técnico-científicos que facilitam a

integração, a convivência e o uso adequado de seus espaços de ação social.

Tecnologia da Informação

A disciplina de tecnologia da informação é um dos fatores determinantes

para uma boa gestão, a reformulação dos sistemas computacionais, aliados a

integração das informações municipais, gerando indicadores, no qual

possibilita o novo gestor a tomar decisões mais assertivas sobre a

municipalidade.

Tendo em vista esta questão, a reforma da tecnologia da informação nos

diversos níveis da municipalidade é essencial para a melhoria e

acompanhamento destes indicadores, proporcionando assim o retorno do

investimento a quem mais interessa, o cidadão.

Planejamento e Gestão

O planejamento é sem sobra de dúvidas o grande segredo para uma

administração eficiente, através de levantamentos de dados, juntamente com a

implantação de um sistema de gestão, baseado no mapeamento dos

processos críticos será o motor desta administração.

Planejar é a chave do processo administrativo, e nela a nova gestão se

alicerça a fim de buscar diretrizes eficazes, para atender os anseios da

população e entregar cada vez mais, politicas públicas justas, transparentes e

com efetividade.

Servidores Públicos

O servidor público é a engrenagem que faz a maquina rodar, servidores

motivados e qualificados é a chave de sucesso na gestão, a qualificação será

um dos pontos fortes da gestão, com base na criação de programas de

qualificação e motivação dos servidores municipais, para que cada qual possa

contribuir com a máxima eficiência e eficácia dentro do processo administrativa,

para tanto a definição claras de tarefas e objetivos para cada função, bem

como o mapeamento das tarefas críticas, aliados com servidores qualificados e

motivados tendem a melhorar a prestação dos serviços públicos.

A implantação da meritocracia será um dos pilares de gestão desta

Administração.

A busca pela motivação e qualificação dos servidores municipais será

arduamente perseguida pela nova administração, a fim de entregar um serviço

publico mais humano, eficiente e justo para os munícipes.

Consórcios Públicos

Com o mundo cada vez mais globalizado a criação de blocos

econômicos, buscando a unificação de objetivos comuns, como disposição final

de lixo, selos de inspeção municipal, compra de medicamentos etc. Atualmente

o município de Sidrolândia faz parte de um consorcio público, mas não

participa, e não possui nenhuma ação decorrente desta parceria para o

Município.

Dentro das novas diretrizes administrativas a cooperação com outros

municípios é essencial para o desenvolvimento econômico e social da nossa

cidade, e o consorciamento é peça fundamental para o alcance deste objetivo.

Principalmente para questões de disposição final de resíduos urbanos e

transporte escolar e médico.

Carta aberta a população sidrolandense

Somos um Estado Democrático de Direito. Em primeiro lugar, somos

uma democracia, um governo do povo. A própria Constituição fala sobre isso:

“Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos

ou diretamente”. Também somos um Estado de Direito. Isso quer dizer que a

Constituição e demais leis valem para todos, dos cidadãos comuns às

autoridades políticas. Todos devem respeitar os direitos humanos e as

garantias fundamentais.

A cidadania é um dos nossos fundamentos. O cidadão brasileiro tem

direitos e deveres, para que possa participar da vida em sociedade e das

decisões do governo, seja como eleitor ou como eleito. A ele, é garantida a

liberdade, o direito à justiça e o bem-estar econômico e social.

A Constituição também inclui o fundamento do respeito e da

consideração de cada cidadão brasileiro por parte do governo e da

comunidade, sem discriminação, protegendo-o contra a indignidade, isto é,

contra tudo o que for humilhante e desumano.

Ao colocar os valores sociais do trabalho como fundamento, a

Constituição Federal busca defender os direitos dos trabalhadores, mostrando

como eles são importantes para o País. Já a liberdade de iniciativa permite ao

cidadão brasileiro realizar qualquer trabalho, ofício, profissão ou atividade

econômica que estiver dentro da lei.

A palavra “pluralismo” vem de “plural”, que significa “mais de um”. A

Constituição brasileira permite que existam vários partidos políticos, com iguais

direitos a exercer o poder público, de acordo com a lei. Com isso, grupos

diferentes podem mostrar suas ideias e opiniões, respeitando-se uns aos

outros.

A escolha livre e democrática de seus representantes dá ao povo a

condição de decidir seu próprio destino. É a partir desta escolha que a

sociedade aponta qual o caminho que deseja para realizar seus sonhos,

construir o desenvolvimento de sua cidade.

A Cidade de Sidrolândia possui riquezas e potencialidades grandiosas

que deveriam estar acessíveis a todas as pessoas. Para este acesso universal

é necessário que os horizontes pessoais sejam amplificados, possibilitando a

criação e a democratização das oportunidades de crescimento sócio-

econômico-produtivo.

Esta meta é o comprometimento da essência do modelo de gestão

almejado, basicamente ser um disseminador competente e com legitimidade de

uma Gestão que ofereça a todos que aqui vivem a máxima totalidade de

condições de cidadania, com acesso aos serviços públicos de qualidade em

todas as áreas (Educação, Saúde, Segurança Pública, Esporte - Cultura -

Lazer, Geração de Empregos, Apoio ao Empreendedorismo Urbano e Rural,

Preservação e Fortalecimento das Ações Vocaciona-Culturais).

A boa qualidade dentro da Administração Pública atende o cidadão na

exata medida de sua necessidade, com agilidade, desde que tenha uma

organização interna e também um excelente aproveitamento dos recursos

públicos disponíveis, evitando desperdícios e garantindo uma maior

rentabilidade social.

O princípio da eficiência ao ser aplicado na Administração Pública de

forma rápida, eficaz e coerente pelo administrador público, proporciona a

solução das necessidades de sua coletividade, ou seja, de sua sociedade.

Portanto, a principal finalidade do princípio da eficiência é a escolha da

solução mais adequada ao interesse público, para que possa satisfazer

plenamente a demanda social. A Administração Pública deve aplicar meios

idôneos e adequados ao fim pretendido, nem mais nem menos o essencial

para atender a toda a coletividade.

É da essência do PATRIOTA apoiar intervenções econômicas e sociais

da Esfera Pública a fim de promover justiça social dentro de um sistema

capitalista, e uma política envolvendo Welfare State, sindicatos e regulação

econômica para promover uma distribuição de renda mais igualitária e um

compromisso para com a democracia representativa.

Na nossa visão é forma ideal de democracia representativa, que pode

solucionar os problemas encontrados numa democracia liberal, enfatizando os

seguintes princípios para construir um estado de bem-estar social: primeiro, a

liberdade inclui não somente as liberdades individuais, entendendo-se por

"liberdade" também o direito a não ser discriminado e de não ser submisso aos

proprietários dos meios de produção e detentores de poder político abusivo.

Segundo, deve haver igualdade e justiça social, não somente perante a lei,

mas também em termos econômicos e socioculturais, o que permite

oportunidades iguais para todos, incluindo aqueles desfavorecidos físicos,

social ou mentalmente.

É assim que quero governar junto com vocês. Para fazer a Cidade de

Sidrolândia, um Munícipio prospero e equilitário a todos os cidadãos

sidrolandenses.

Moacyr de Almeida