Programa de Governo PSB40

MANAUS

PRINCÍPIOS

• EFICIÊNCIA

• PARTICIPAÇÃO

• PLANEJAMENTO

• TRANSPARÊNCIA

• INTERESSE COLETIVO

• MORALIDADE

COMPROMISSOS

• Cumprir integralmente o mandato de 4 anos

• O interesse coletivo sempre acima do individual

• Defesa intransigente dos recursos pertencentes

ao Município de Manaus

• O concurso público será a porta de entrada no

serviço público municipal

• Manter todos os bons programas já implantados

como, por exemplo, Bolsa Família Municipal,

Bolsa Universitária , Carretas da Saúde e Leite do

Meu Filho

COMPROMISSOS

A PRIORIDADE DO GOVERNO SÃO AS

PESSOASTodo o esforço do Governo municipal estará

voltado para melhorar a vida das pessoas,

que são a razão de ser da própria

administração.

GOVERNORegras básicas de

MÉRITO E COMPETÊNCIAOs auxiliares serão escolhidos pelo mérito, confiança e

competência. A administração poderá convidar quadros

de partidos políticos, mas não entregará secretarias a

partidos. Parentesco e amizade não serão critérios de

escolha de auxiliares.



Manter linha direta do governo municipal com o cidadão através de mecanismos como o Orçamento Democrático, definindo um valor do Orçamento que

será distribuído por áreas da cidade, a fim de atender os pleitos das comunidades.

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Orçamento Democrático

Participação de mais de 25 mil pessoas num investimento de 32 milhões de reais

BOM ATENDIMENTO AO POVO

Qualificar os funcionários que atendem ao cidadão,

de tal forma que os serviços sejam prestados com

respeito e atenção. Através de um “0800” os

usuários avaliarão permanentemente os serviços, a

fim de permitir a melhoria constante dos mesmos.


TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

SOCIALTodos os dados da administração disponíveis na

Internet para permitir o controle institucional (MPE,

MPF, TCU e TCE), bem como o controle social

(imprensa, instituições, ONGs, cidadãos, etc.).


TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

SOCIAL

Transparência total e absoluta nas licitações com

transmissão ao vivo em tempo real pela internet.


GESTÃO MODERNA

Através do uso intensivo da informática, racionalizar

a gestão de tal forma que o cidadão tenha acesso

mais rápido aos serviços municipais.


BUSCA DE RECURSOSA busca de recursos se dará por novas fontes, como

convênios com os Governos Federal e Estadual,

operações de crédito a longo prazo com CEF, BNDES,

organismos internacionais como BID, BIRD, CAF, bem

como pela qualificação e racionalização da despesa

objetivando ampliar os recursos para investimentos.


PLANEJAMENTO

Criar, manter e ampliar estrutura de elaboração de

projetos que permitam melhor planejamento da

execução orçamentária.


A relação entre Executivo e Legislativo será

independente e harmônica. De nossa parte, daremos

toda a transparência aos nossos atos, de tal forma

que os vereadores possam cumprir com o seu papel

fiscalizador, com o que ajudarão ao próprio Executivo

e a toda sociedade.

CÂMARA MUNICIPALRelação com a

Nos órgãos fiscalizadores – TCE, TCU, MPE e MPF –

buscaremos orientação para fazer tudo dentro das

regras. Estaremos sempre abertos à fiscalização dos

atos da administração com o objetivo de dar

transparência ao gasto público e permitir,

principalmente, o controle social.

Relação com os

ORGÃOS FISCALIZADORES

A administração estará aberta e transparente a toda

a imprensa para que ela informe o cidadão de tudo o

que ocorrer na administração municipal. As críticas e

sugestões serão recebidas como contribuição para

que os equívocos sejam corrigidos.

Relação com a

IMPRENSA

SOCIEDADE ORGANIZADA, os

MOVIMENTOS SOCIAIS e a POPULAÇÃO

Relação com a

Disponibilizar canais de comunicação – telefone, e-mail, redes sociais e portal - com a sociedade para

ter interação permanente com a população. Reclamos chegarão à administração através da Ouvidoria que agirá junto aos demais órgãos.

• Energia

• Banda larga

• Logística de

escoamento dos

produtos do Polo

Industrial

• Portos

• Aeroporto

GOVERNO FEDERAL• Polo Industrial de Manaus

• Busca de parcerias e recursos

a fundo perdido e/ou

financiamentos a longo prazo

• Implementação da Lei nº

12.305/10 que trata da Política

Nacional de Resíduos Sólidos

em Manaus.

Agenda com o

• Parcerias buscando soluções de problemas

urbanos de Manaus (água, novas vias, etc.)

• Diálogo para resgatar recursos de ICMS entregues

à Coari entre 2005/2008 (200 milhões de reais)

• Cumprimento das regras constitucionais referentes

à partilha do ICMS, a fim de evitar prejuízos à

Manaus.

GOVERNO ESTADUALAgenda com o

• Inclusão do PROAMA no sistema de abastecimento

de água da cidade, principalmente para substituir os

poços operados pela concessionária e viabilizar o

fornecimento ao Distrito Industrial

• Regulamentação da Lei Complementar nº 140/2011

sobre as competências do licenciamento ambiental

GOVERNO ESTADUALAgenda com o

PROGRAMAS NAS PRINCIPAIS ÁREAS DE

ATUAÇÃO

PROPOSTAS e METAS

ABASTECIMENTOTERMINAL PESQUEIRO

Fazê-lo funcionar, racionalizando o desembarque

do pescado e evitando desperdício.

ÁREAS DE ATUAÇÃOProgramas, propostas e metas

TERMINAL PESQUEIRO

MANAUS NA COPA

•Preparar Manaus para a Copa do Mundo de 2014

• Aproveitar a Copa para construir um legado social e

urbanístico para a cidade.


MANAUS DIGITAL

INTERNET GRÁTIS

Todas as escolas municipais terão internet wi-fi que

será disponibilizada gratuitamente para os

moradores da comunidade no entorno das escolas


MANAUS SEGURAA Prefeitura de Manaus cuidará da Segurança de

Praças, Parques, Terminais e Escolas, garantindo

tranquilidade para as pessoas que frequentam estes

espaços públicos municipais.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Expandir a iluminação

pública para as áreas periféricas da cidade


JUVENTUDE MANAUARA•Pagamento da meia passagem direto na catraca

•UM COMPUTADOR POR ALUNO - Cada aluno do

ensino fundamental da rede municipal terá um

computador como se fosse um livro para que possa

ser incluído digital e socialmente.


UM COMPUTADOR POR ALUNO

JUVENTUDE MANAUARA

•QUADRAS E CAMPOS DE FUTEBOL -Resgatar as

quadras e os campos de futebol que hoje se

encontram abandonados


JUVENTUDE MANAUARA

•CULTURA E LAZER – Resgate da Orquestra

Sinfônica

•Resgate dos Festivais Folclóricos nos Bairros


ORQUESTRA

SINFÔNICA DE MANAUS

JUVENTUDE MANAUARA

•APOIO À CULTURA POPULAR - Apoiar os

principais eventos da cultura popular.

•Ensino de música e das artes dentro das escolas

municipais.


Apoio à Cultura Popular

JUVENTUDE MANAUARA

MEU PRIMEIRO EMPREGO

Resgate do programa MEU PRIMEIRO EMPREGO,

com o oferecimento de 3.000 vagas a estudantes de

ensino superior e médio, a exemplo do que foi feito na

administração passada.


JUVENTUDE MANAUARA

CRÉDITO PARA A JUVENTUDE

Apoiar o empreendedorismo do jovem, criando linhas

de financiamento para que o mesmo possa

desenvolver seu próprio negócio.


JUVENTUDE MANAUARA

INTERAÇÃO COM A FAMÍLIA - Enviar a cada dois

meses boletim de frequência e notas dos alunos para

o responsável, via celular, chamando-o para reunião

quando a frequência e as notas do aluno estiverem

abaixo da média.


JUVENTUDE MANAUARA

Criar política de Prevenção e Combate ao Uso de

Drogas com ações diretas da PMM e parcerias com as

comunidades terapêuticas.


JUVENTUDE MANAUARA

Criar o Plano Municipal de Bibliotecas, baseado na

construção e reformas de bibliotecas, bem como a

contratação de bibliotecários e incremento dos

acervos.


EDUCAÇÃONOVAS ESCOLAS

Objetivando substituir escolas alugadas, serão

construídas novas escolas.

Construção de Escolas de educação especial, uma

em cada zona que ainda não tenha.


NOVAS ESCOLAS

EDUCAÇÃO

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS

Melhoria salarial aos profissionais da educação.


EDUCAÇÃO

ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

Construção de uma escola de Tempo Integral em cada

Zona da Cidade


IDOSO MANAUARA

ACADEMIA ABERTA DA 3ª IDADE

Montar nas praças e parques a academia a céu aberto,

estimulando a prática de exercícios sob a supervisão de

professores de educação física


ACADEMIA ABERTA DA 3ª IDADE

IDOSO MANAUARA

Fortalecer as parcerias com os grupos de idosos em

todas as zonas de Manaus.


GESTÃOGESTOR MUNICIPAL

Criar 50 vagas de gestor municipal, que será admitido mediante

concurso público para os formados nas áreas de administração,

contabilidade, direito, economia e engenharia. Subsídio de R$

10.000,00. Após o concurso treinamento em nível de

especialização por uma Universidade.


MEIO AMBIENTEARBORIZAÇÃO

Programa permanente de arborização da cidade,

inclusive, com a distribuição de mudas para plantio nos

quintais das casas


MEIO AMBIENTEPRESERVAÇÃO DOS FRAGMENTOS FLORESTAIS

Estabelecer mecanismos de proteção dos fragmentos

florestais existentes em nossa cidade, em especial, às

margens dos igarapés


RESGATE DO CENTRO HISTÓRICOGRANDE ACORDO PARA RESGATE DO CENTRO

O centro histórico de Manaus precisa ser resgatado.

Para isso impõe-se um grande acordo entre a

Prefeitura, a sociedade, os proprietários e os

comerciantes informais.


Resgate do Centro Histórico de Manaus

RESGATE DO CENTRO HISTÓRICOA Prefeitura entraria inicialmente com a isenção dos tributos

municipais para os proprietários que transformassem seus

imóveis em:

•Galerias de lojas que pudessem receber os comerciantes

informais e

•Estacionamentos.


RESGATE DO CENTRO HISTÓRICO

Paralelamente a isso, intenso diálogo com os

comerciantes informais objetivando encontrar os

caminhos de um grande acordo que viabilize o resgate

das calçadas em favor da livre circulação da população.


SANEAMENTO BÁSICOABASTECIMENTO DE ÁGUA e ESGOTAMENTO

SANITÁRIO

Retomar o controle do programa de ampliação dos serviços

de água e esgoto, hoje abandonados


Complexo da Ponta do Ismael

SANEAMENTO BÁSICOLIGAÇÃO GRATUITA DE ÁGUA PARA AS FAMÍLIAS

CADASTRADAS NO “BOLSA FAMÍLIA”

•Existem 40 mil casas não ligadas ao sistema

onde já chegou a rede

•Prefeitura assume o custo da ligação (R$ 250)

•Custo da inclusão social: R$ 10 milhões

•Critério: estar cadastrado no Bolsa Família Municipal


SANEAMENTO BÁSICOTARIFA ZERO

Implantar a tarifa zero em favor das famílias incluídas no

BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL até 10.000 litros de água

por mês. A Prefeitura assumirá este ônus de 50.000

casas a R$ 11 mensais, igual a R$ 550.000 mensais.


SANEAMENTO BÁSICOLIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO LIXO

Melhorar o serviço de coleta do lixo, ampliar o serviço da coleta

seletiva, incluir os catadores e avançar na questão do destino

final do lixo com o aproveitamento energético dos gases.

Implementar as determinações da Lei da Política Nacional de

Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).


LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO

LIXO

ANTES

LIMPEZA URBANA E DESTINO FINAL DO

LIXO

DEPOIS

MÃE MANAUARA

O Programa Mãe Manauara terá como referência a Santa Casa

de Misericórdia cujo prédio será desapropriado e passará a

integrar o patrimônio municipal. Após ampla reforma, será a sede

do programa. A mulher grávida terá ali todos os serviços

referentes ao pré-natal e ao parto, através de uma equipe

multidisciplinar


MÃE MANAUARA

•Manutenção e ampliação do Programa Leite do Meu

filho

•Construção de Creches


SANTA CASA DE MISERICÓRDIA

SEDE DO ‘MÃE MANAUARA’

CONHECENDO O PROGRAMA ‘MÃE CURITIBANA’

SAÚDEREMÉDIO FÁCIL

Todas as unidades de saúde atenderão as receitas

médicas e entregarão os remédios constantes da cesta

básica do SUS. As pessoas com deficiência e os idosos

receberão os seus remédios em casa.


REMÉDIO FÁCIL

SAÚDELABORATÓRIO CENTRAL

Será implantado o laboratório central de análises

clínicas pondo fim à angústia das pessoas que hoje não

conseguem ser atendidas.


URBANISMOÁREAS DE CONVIVÊNCIA

PRAÇAS

Resgatar as atuais e transformar áreas dispersas na cidade em praças.



PARQUESPONTE DOS BILHARES, LAGOA DO JAPIIM E

PASSEIO DO BINDÁ Os três parques que se encontram abandonados serão

resgatados


Lagoa do Japiim

Parque dos Bilhares

Parque do Bindá


NOVOS PARQUESSerão construídos novos parques, em especial, nas

zonas norte e leste. O Parque Dez de Novembro, hoje abandonado, será resgatado.


MOBILIDADE URBANAPROJETO GLOBAL

Será licitada a elaboração de um projeto global sobre mobilidade urbana para definir novas vias, corredores, obras de arte e complementares que

melhorem a mobilidade como um todo.


MOBILIDADE URBANA

NOVAS VIAS

Há necessidade de serem construídas novas vias que melhorem o fluxo de veículos.


MOBILIDADE URBANA

TAPA-BURACO

A Prefeitura terá um 0800 e uma página da internet para reclamações sobre buracos na cidade e uma

força tarefa disponível para atuação imediata.


MOBILIDADE URBANACORREDORES

Existem gargalos nos corredores que serão eliminados através do alargamento das vias e/ou duplicação de passagem de

nível. Quatro exemplos: a saída sentido sul-norte entre UNIP e Aeroclube; a Maceió no sentido bairro-centro a partir da Rua Acre até a Praça Chile; a passagem de nível da Av. Darcy

Vargas com a Constantino Nery e Efigênio Sales ao lado do Viaduto Miguel Arraes.


Viaduto Miguel Arraes

Rua Maceió UNIP

MOBILIDADE URBANATRANSPORTE COLETIVO

INTEGRAÇÃO TEMPORALVolta a integração temporal nos moldes em que foi

implantada


Integração Temporal


DOMINGUEIRAVolta da meia passagem aos domingos

CONTROLE ON LINESerá implantado sistema de controle do transito e

dos coletivos via câmeras e GPS



INVESTIR EM INFRA ESTRUTURA E TECNOLOGIA

Com o objetivo de aumentar a velocidade média da frota de transporte coletivo para com isso diminuir o

tempo da viagem e, consequentemente, diminuir tempo de espera, lotação e custo da tarifa.


MOBILIDADE URBANA

DIREITA LIVRE – O mecanismo da direta livre será implantado em várias vias de forma a melhorar

o fluxo dos veículos. Exemplo: Boulevard Alvaro Maia/Praça Chile.

TRÂNSITO – Campanhas educativas, sinalização, eliminação de sinais, onde for possível, melhoria do

fluxo, cumprimento das regras de trânsito.


Boulevard Álvaro MaiaDireita livre para a Praça Chile

Controle inteligente de trânsito

MOBILIDADE URBANACALÇADAS

Padronização das calçadas de tal forma a melhorar a mobilidade dos pedestres


Novo padrão curitibano de calçada


MOBILIDADE URBANAPLANO DIRETOR DE CICLOVIAS

Elaborar um Plano Diretor de Ciclovias que contemple soluções para as bicicletas.


PLANO DIRETOR

Ampla discussão do Plano Diretor para que a cidade possa crescer de formas urbanística e

ambientalmente corretas


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