Programa de governo pronto

Programa de GovernoFrente Todos Juntos Por Um Futuro MelhorObjetivOs estratégicOs:

FAZER DE SÃO JOSÉ DA LAPA UMA CIDADE CADA VEZ MELHOR PARA SE VIVER.

ObjetivOs tÁticOs:

1. ADMINISTRAÇÃO MODERNA E TRANSPARENTE.2. PARTICIPAÇÃO POPULAR E AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA.3. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.4. DESENVOLVIMENTO URBANO.

• Realizar concurso público para as áreas técnicas de:

- Engenharia Civil.

- Arquitetura.

- Fiscais de Obras.

- Fiscais do código de Posturas.

- Fiscais Sanitários.

• Realizar diagnósticos da realidade administrativa do Município para definir as necessidades de recursos hu-manos necessários ao bom desempenho da máquina pública.

• Desenvolver programas de formação e valorização do Servidor Público Municipal, assegurando sua participa-ção na construção de uma política de recursos humanos

justa e democrática que possibilite a melhoria na quali-dade dos serviços a satisfação dos servidores e dos usu-ários. (Plano de Carreira e melhoria dos salários de todos os servidores)

• Contratar equipe técnica multidisciplinar para elabora-ção de projetos de obras e equipamentos estratégicos para o desenvolvimento e humanização do Município.

• Utilizar os sistemas de informação e as novas tecnolo-gias na prestação de bons serviços e informações segu-ras e de qualidade.

• Contribuir com a democratização do acesso a tecnolo-gia da informação, implantando o Projeto São José da Lapa Cidade do Conhecimento Digital.

• Criar o Portal da Cidade, integrando sítios e informa-

1. aDMiNistraÇÃO MODerNa, traNsPareNte e eFicieNte

Programa de Governo de São José da Lapa - Frente todos juntos por um Futuro Melhor2

ções da sociedade civil.

• Disseminar a utilização do geo processamento.

• Apropriar os custos dos serviços de forma a utilizar com mais eficiência os recursos públicos.

• Garantir informação e transparência dos atos admi-nistrativos e assegurar maior controle social. Desenvol-ver sistema de informação que assegure a população o acompanhamento dos projetos e ações do governo.

• Combater a corrupção priorizando a prevenção, atra-vés da criação de mecanismos internos de controle e do fortalecimento do controle social. (Junta de Controle ju-rídico e administrativo).

• Implantar programa municipal de desburocratização da gestão e dos serviços públicos.

• Desenvolver e fortalecer a comunicação social através de diferentes meios de comunicação e linguagens vir-tual, rádio, TV e jornal da prefeitura, tornando-os instru-mentos pedagógicos de mobilização social e de forma-ção da cidadania.

• Instituir programa de formação e aperfeiçoamento profissional dos recursos humanos da assessoria de co-municação.

• Implantar projetos de arquivo e memória dos atos ad-ministrativos

• Praticar a integração das políticas e serviços públicos buscando potencializar os recursos humanos e financei-ros para o bom atendimento ao cidadão.

• Construir a Sede da Prefeitura Municipal de São José da Lapa.

• Implementar políticas de afirmação social e cultural de setores discriminados, assegurando a prestação de ser-viços voltados para o atendimento dessa diversidade. (Deficientes físicos, negros e mulheres).

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

• Convocar a Conferência Municipal da Cidade, para dis-cutir, opinar e aprovar:

- A Lei de Diretrizes Orçamentária. LDO

- O Plano Plurianual de Ação Governamental. PPAG

- O Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano.

- O Plano Integrado de Desenvolvimento Econômico.

- Plano Integrado de Desenvolvimento Social.

• Instituir o Conselho Municipal da Cidade, com a re-presentação dos vários seguimentos da sociedade ci-vil do município. Fortalecer e valorizar os conselhos municipais existentes.

• Fortalecer e valorizar os conselhos municipais exis-

2. ParticiPaÇÃO POPULar e aFirMaÇÃO Da ciDaDaNia

tentes.

• Criar os Conselhos Municipais de:

- Juventude.

- Idoso.

- Pessoas com Deficiência.

• Recuperar, fortalecer e valorizar o Orçamento Partici-pativo de Obras.

• Instituir o Orçamento Participativo da Juventude, o Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente, o Orçamento Participativo da Cultura Esporte e Lazer, o Orçamento Participativo da Educação, o Orçamento Par-ticipativo do Idoso e o Orçamento Participativo da Pes-soa com Deficiência.

JUVENTUDE

• Criar o Sistema Municipal de Políticas para a Juven-tude, convocar a Conferência Municipal da Juventude, aprovar a política e a criação do órgão administrativo desta política setorial. (Coordenadoria da Juventude)

Programa de Governo de São José da Lapa - Frente todos juntos por um Futuro Melhor 3

• Criar o Conselho Municipal da Juventude.

• Criar o Centro Municipal de Referência das Políticas da Juventude.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

• Criar, organizar e implementar o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

• Assegurar a acessibilidade em prédios públicos, sobre-tudo as unidades de educação e da saúde.

• Assegurar a mobilidade urbana segura às pessoas com deficiência.

IDOSOS

• Efetiva implantação do Estatuto do Idoso.

• Criar o Conselho Municipal do Idoso.

• Desenvolver ações de integração entre as gerações, valori-zando as diversas fases da vida, em especial a terceira idade.

• Reformar o Lar dos Idosos e adequá-lo as exigências do Estatuto do Idoso.

• Reformar a Praça de Esporte Idelvan de Oliveira, ade-quando-a as políticas integradas de atendimento do idoso e do deficiente físico. Torná-la um espaço de con-vivência e num centro de referência do idoso. Manter uma equipe multidisciplinar com profissionais da área de educação física, fisioterapia e psicologia para acom-panhamento dos grupos de idosos e das suas atividades (Fisioterapia, hidro ginástica e exercícios físicos ).

• Implantar e fortalecer o Projeto Bem Viver, nas diversas comunidades do Município.

MULHERES E POLÍTICAS DE GÊNERO

• Contribuir para garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha, com medidas de proteção especial a mulher vítima de violência, assegurando- lhe assistência jurídi-ca, social e psicológica.

• Desenvolver políticas de gênero assegurando a partici-pação das mulheres.

• A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Di-reitos Humanos e Cidadania é o órgão gestor das políti-cas de gênero.

COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA

• Estabelecer e implementar políticas de igualdade ra-cial no município, com a promoção de ações educativas voltadas para a desconstrução de preconceitos, estereó-tipos e comportamentos racistas.

• Promover e valorizar a Cultura Afro-Brasileira, desen-volvendo políticas afirmativas.

• Incorporar a história e a cultura Afro-Brasileira e Indíge-na no currículo das escolas municipais.

CRIANÇA E ADOLESCENTE

• Efetiva implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

• Fortalecer os Conselhos Tutelares e criar o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

• Desenvolver ações de atenção às crianças e aos adoles-centes em situação de vulnerabilidade, vítimas de vio-lência e de abandono.

• Combate ao trabalho infantil, a exploração sexual infan-to–juvenil, através da criação do serviço de enfrentamen-to ao abuso e exploração de crianças e adolescentes.

DEFESA DO CONSUMIDOR • Instituir o PROCON.

• Desenvolver política de informação e formação dos consumidores.

CULTURA

• Consolidar o Sistema Municipal de Cultura.

• Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura como órgão deliberativo das políticas, programas e projetos culturais.

• Instituir o Orçamento Participativo da Cultura.

• Desenvolver programas e projetos que visem fortale-cer, articular e projetar a produção cultural do município.

• Desenvolver através da cultura uma campanha de va-lorização da cidade.

• Fortalecer o Projeto Sexta Com Arte e desenvolvê-lo em outras comunidades do município.

• Fortalecer as festas tradicionais do município, exem-plo, Festa de São José, Festa de Aniversário da Cidade, Boi da Manta e Carnaval.

• Implantar políticas, projetos e programas de preser-vação da memória e do patrimônio histórico material e imaterial da Cidade.

• Fazer o tombamento cultural da Corporação Musical Santa Cecília.

• Destinar anualmente recursos financeiros para a ma-nutenção, da escola de música e para as atividades da Corporação.

• Consolidar e fortalecer a Biblioteca Municipal.


• Realizar anualmente a Conferência Municipal de Cultura.

• Realizar periodicamente o Fórum Municipal da Cultura.

Instituir a Feira Municipal de Artesanato.

• Construir a Casa da Cultura (oficinas de teatro, músicas, artes plásticas e outros)

• Construir o Parque de Exposições e eventos.

• Estimular a criação da Rádio Comunitária do Município.

ESPORTE E LAZER

• Reconhecer o Esporte e o Lazer como instrumentos de inclusão, formação humana e promoção da saúde.

• Universalizar o acesso e diversificar as práticas esporti-vas no município.

• Construir Poliesportivos no município (Praça da Juven-tude) com vistas a fortalecer as práticas esportivas e a formação de atletas.

• Criar programa municipal de atletismo preparando nossa cidade para as Olimpíadas de 2016.

• Desenvolver o Para desporto.

• Reformar os campos e quadras do município dando a estes uma função multiuso, preparando o município para a Copa do Mundo em 2014 e para as Olimpíadas de 2016 no Brasil.

• Priorizar o esporte educacional e de participação es-timulando e financiando as escolinhas de futebol e de outras modalidades esportivas.

• Implantar, ampliar e consolidar o Programa 2º Tempo no município.

• Implantar a gestão colegiada dos equipamentos públi-cos do esporte, democratizando o uso.

• Apoiar o futebol amador e fortalecer suas competições tradicionais.

• Apoiar e fortalecer os torneios de férias.

• Criar o Bolsa Atleta Municipal com vistas a apoiar o atleta de rendimentos e alto rendimento do município.

• Criar o projeto Escola Aberta disponibilizando as qua-dras das escolas municipais a noite durante a semana e nos finais de semana durante todo o dia.

• Construir a Praça de Esporte de Inácia de Carvalho

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Transformar a Secretaria Municipal de Assistência So-cial na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Cidadania.

• Elaborar o Plano Municipal de Assistência Social.

• Efetivar a integração ao SUAS (Sistema Único de Assis-tência Social).

• Consolidar a implantação da LOAS (Lei Orgânica da As-sistência Social).

• Consolidar o CRAS definindo sua área de abrangência.

• Estabelecer um percentual da receita municipal para o Fundo Municipal da Assistência Social.

• Fortalecer o Conselho Municipal da Assistência Social.

• Implantar o Programa de Segurança Alimentar e Nutri-cional e o Projeto de Abastecimento Popular.

• Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (CONSEA)

• Construção do Velório de Inácia de Carvalho.

• Fortalecer o programa de auxílio Funeral.

COMBATE A POBREZA

• Redução das desigualdades sociais e regionais com o estabelecimento de um plano de metas voltado a redu-ção da pobreza na cidade.

• Desenvolver ação integrada como estratégia de com-bate às desigualdades e a pobreza, envolvendo e articu-lando ações de saúde, educação, habitação, assistência social e de geração de emprego e renda.

EDUCAÇÃO

• Criar o Sistema Municipal de Ensino.

• Desenvolver o Plano Municipal de Educação.

• Criar o Conselho Municipal de Educação.

• Desenvolver projeto pedagógico da educação especial.

• Sair da tutela do estado.

• Eleição direta para a direção das escolas.

• Formação continuada dos professores e compromisso com o plano de carreira.

• Expandir a EJA (Educação de Jovens e Adultos)

• Fortalecer e ampliar as Unidades de Ensino Infantil, assegurando o atendimento de 100% da demanda do Município.

• Implantar a Escola Integral.

SAÚDE

• Priorizar a prevenção a saúde.

• Consolidar o SUS (Sistema Único da Saúde).

• Ampliação das equipes do programa de saúde da família (PSF)


• Inclusão da oferta de serviços de medicina alternati-va na rede municipal de saúde.

• Formação continuada dos servidores da saúde para uma assistência humanizada.

• Criar e fortalecer programas para atenção integral à saúde da Mulher, idosos, das pessoas com deficiência das crianças e do trabalhador.

• Reforma e construção de unidades de saúde.

• Levar para todos os postos de saúde a distribuição gratuita dos medicamentos.

• Construção e manutenção da maternidade de São José da Lapa.

• Criar um centro de referência e tratamento de usu-ários de drogas.

• Garantir em uma das policlínicas todas as especiali-dades médicas.

SEGURANÇA PÚBLICA • Aprofundar a articulação com as polícias militar, civil e guarda municipal com o poder judiciário, o Ministério Público e as cidades da região metropolitana para esta-belecimento de uma estratégia de segurança pública para a nossa cidade.

• Atuar sobre as raízes da violência urbana, através da ampliação de programas de redução das desigualda-des sociais.

• Fortalecer o projeto Rede de Comércio e Vizinhos Pro-tegidos.

• Estimular a criação do Conselho Municipal de Segu-rança Pública (CONSEP)

• Desenvolver campanhas educativas sobre uso indevi-do de drogas e pela cultura da paz.

• Estabelecer parcerias com o governo do estado para implantação do Programa Fica Vivo.

• Assegurar a participação do governo municipal nos fóruns articulados pela Agência de Desenvolvimento Metropolitano onde se discute políticas, programas, projetos e parcerias relacionados ao processo de desen-volvimento da região metropolitana de BH e em espe-cial o desenvolvimento do vetor norte.

• Construir um novo modelo de desenvolvimento, base-ado nas potencialidades locais, integrado ao desenvol-vimento regional e comprometido com o bem estar da população.

• Identificar e desenvolver as vocações e potencialida-des do município.

• Desenvolver e fortalecer a prática do cooperativismo, associativismo e da economia solidária.

• Promover o alto desenvolvimento do município atra-vés do acesso a lei geral das micro e pequenas empresas e os programas de apoio ao micro empreendedor indivi-dual, estimulando a cooperação.

• Promover a desoneração tributária das atividades eco-

3. DeseNvOLviMeNtO ecONÔMicO sUsteNtÁveL LOcaL e MetrOPOLitaNO

nômicas, estabelecendo políticas incentivo fiscal, com vistas a atrair novas empresas e novos investimentos para o município.

• Dialogar com as empresas mineradoras, com o Minis-tério Público, com os órgãos de fiscalização ambiental do estado e do governo federal e negociar um Termo de Ajuste de Conduta, com vistas a diminuir os impactos da poluição do ar e a degradação dos cursos d’água e do paisagismo.

• Contratar empresa especializada para medir o nível da poluição no município e assessorar o governo municipal nas negociações dos termos do ajuste de conduta a ser estabelecido com as empresas instaladas no município.

• Negociar com o governo federal a implantação no mu-nicípio de uma extensão de ensino técnico e superior, levando em conta a vocação econômica do Município.

• Implantar um programa de auxílio transporte para es-tudantes de escolas técnicas e superior.

• Criar o SINE em nosso município.



• Rever, atualizar e articular a aprovação do Plano Diretor da Cidade.• Realizar a obra de recuperação e tratamento ambien-tal do córrego Carrancas, assegurando a implantação da mata ciliar e a criação do parque linear, bem como a construção de pistas de rolamento nas suas laterais, li-gando a região do Bairro Dom Pedro ao Centro de São José da Lapa, através de uma transposição da MG 424 com recursos financeiros do município, do governo do estado e do governo federal. PAC Saneamento.• Negociar com o governo estadual e o governo federal a revitalização do trevo da MG 424 renovando e valori-zando a entrada da Cidade. (Projeto paisagístico, ilumi-nação e placas de sinalização)• Iluminação da Rua José Antonio do Santos do trevo da MG424 até o B. Maravilha.• Revitalização da Av. Transamazônica e construção de equipamentos de esporte e lazer no canteiro central.• Construção das passarelas na MG424.• Revitalizar o centro de São José da Lapa assegurando a mobilidade urbana, a segurança no trânsito e o direi-to ao acesso das pessoas com deficiência. (Programa de construção e reforma de passeios), fortalecendo o co-mercio do Centro da Cidade.• Criar o centro comercial do B. Dom Pedro I e desenvol-ver projeto de revitalização urbana em seu entorno.• Fortalecer o Orçamento Participativo de Obras com vistas a assegurar um contínuo processo de urbanização do município e a inversão de prioridades.• Buscar uma identidade urbana renovada, valorizando os espaços públicos como lugar do encontro, de viven-cias e de fortalecimento da diversidade cultural.• Desenvolver e realizar um plano municipal de ilumina-ção pública.• Tornar o paisagismo elemento constitutivo do desen-volvimento urbano da cidade.• Combater a especulação imobiliária e a segregação so-cial e territorial.• Aprimorar o sistema de planejamento e gestão da Cidade.

TRANSPORTE E TRÂNSITO

• Municipalizar o trânsito e implantar o transporte urbano do município, através de concessão pública, criando a li-

4. DeseNvOLviMeNtO UrbaNO

nha Bairro a Bairro com vistas a integrar todo o município.• Desenvolver um Plano Municipal de transito com vis-tas a implantar a sinalização e fiscalização do sistema vi-ário que assegure segurança e agilidade no trânsito.

HABITAÇÃO

• Desenvolver o Plano Municipal de Habitação de inte-resse Social integrado e articulado ao Plano diretor. • Criar o fundo Municipal de Interesse Social e o seu Con-selho Gestor integrando o município ao Sistema Nacio-nal de Habitação.• Aquisição de áreas para implantação do Programa Mi-nha casa Minha vida para famílias de baixa renda.• Implantar política de regularização fundiária.• Remoção e reassentamento de famílias residentes em áreas de risco e de preservação permanente.• Implantação efetiva da Defesa Civil, elaboração do mapa de risco, plano de contingências, fiscalização e monitoramento.

MEIO AMBIENTE

• Fortalecer e equipar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.• Desenvolver campanhas educativas e envolver a po-pulação para reciclar e reaproveitar materiais, reduzindo o lixo e as mais variadas fonte de poluição e implantar a coleta seletiva.• Estimular as práticas de redução, reutilização e recicla-gem de resíduos sólidos e organizar o mercado de reci-clados.• Afirmar o paisagismo como valor e marca de São José da Lapa.• Controlar as diversas formas de poluição e degradação ambiental.• Implantar a agenda 21 local.• Criar um centro de referência e educação ambiental.• Propor uma nova legislação ambiental para o Muni-cípio que busque assegurar a diminuição dos impactos gerados pelas atividades mineradoras.• Divulgar a nova legislação de uso e ocupação do solo e desenvolver campanhas educativas do uso racional do território e suas riquezas naturais.

Conheça abaixo os vereadores da Coligação

Todos JUnTos Por UM FUTUro Melhor

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