AGRICULTURA

Apoiar e Fortalecer a Economia Solidária, como fator estratégico para

promover o desenvolvimento econômico e mudança social da Agricultura

Familiar;

Fortalecer as Parcerias com Órgãos Governamentais, (ATER- Assistência

Técnica e Extensão Rural, Elaboração de Projetos, Facilidades Creditícias),

visando melhorias quantitativa e qualificativa da produção da Agricultura

Familiar;

Apoiar os Programas Governamentais que priorizam benefícios da Agricultura

Familiar, considerando-se a importância deste segmento na Economia do País,

representando cerca de 70% de toda a produção Nacional;

Implantar e incentivar a conscientização do cooperativismo e da importância do

Associativismo, dentro da Agricultura Familiar;

Intermediar o Fortalecer o Atendimento Especializado nos Bancos, aos

Agricultores Familiares;

Fortalecer e agilizar a Titulação das Propriedades dos Agricultores Familiares;

Incentivar e Apoiar Cursos de Capacitação Agrícola, exclusivamente para

Agricultores Familiares nas suas diversas atividades;

Incentivar e Apoiar a criação de Pequenas Fábricas de Derivados de Mandioca

e de Poupa de Frutas Regionais, exclusivas da Agricultura Familiar;

Incentivar e Apoiar a Fruticultura da Agricultura Familiar;

Promover cursos profissionalizantes para agricultores familiares para a

fabricação de compostos orgânicos, através de resíduos da mandioca para

utilização como adubo;

Apoiar e estimular a realização de cursos profissionalizantes para agricultura

orgânica de pequenos produtores;

Fortalecer a agricultura familiar na produção de alimentos com mão-de-obra

especializada, priorizando a Merenda Escolar;

Apoiar a implantação de sistema de irrigação, através de poços tubulares,

visando atender a produção orgânica de agricultores familiares;

Apoiar e Incentivar o sistema de análise de solo, objetivando benefícios na

produtividade da Agricultura Familiar;

Apoiar a Implantação da ATER- Assistência Técnica e Extensão Rural, criada

pelo Governo Federal para assegurar desenvolvimento na Agricultura Familiar;

Apoiar a implantação da distribuição de água potável para a agricultura familiar;

Apoiar programas governamentais que assegurem melhorias para os

Agricultores Familiares e seus familiares, assim como, a sua permanência no

Campo;

Apoiar a implantação do Governo do Estado na construção de uma unidade

frigorífica, a fim de atender a demanda Municipal;

Apoiar a Construção de um Abatedouro Bovino, adequado com as

necessidades municipais;

Apoiar a infraestrutura para a realização de Feiras e Exposições.

OBRAS E INFRAESTRUTURA

Saneamento Básico, Água e Esgoto – Ações contínuas, para garantir melhor

qualidade de vida e prevenção de doenças;

Programa de Pavimentação, Calçamento e Drenagem de Ruas – Acabando

com a lama e a poeira, este projeto virá embelezar a cidade, valorizar o seu

imóvel e trazer uma vida mais digna e confortável para todos. O projeto se

estenderá aos povoados;

Melhoria Habitacional – Com a implantação do programa Minha Casa Minha

Vida em parceria com o Governo Federal, colocaremos o sonho da casa

própria ao alcance de nossa gente;

Recuperação de Praças e Jardins – Com a humanização e reabilitação dos

logradouros, vamos deixar a cidade mais bonita e trazer de volta o lazer

comunitário;

Programa de Combate à Poluição Visual, Sonora e Ambiental – Através de

ações de orientação, educação e fiscalização efetiva, em defesa da qualidade

de vida da população;

Construção de Sistema de Abastecimento de Água nas comunidades rurais

ainda não beneficiadas – A água é um direito e uma necessidade essencial do

ser humano;

Meta 100% de luz no município - Ampliação, reforma e manutenção da rede de

iluminação pública;

Ordenamento do Trânsito e Sinalização das Ruas – Com o objetivo de

organizar o nosso tráfego e aumentar a segurança nas vias públicas;

Recuperação do Mercado Municipal, Ordenamento das Feiras Livres e Apoio

Logístico aos Feirantes – Reforma, obedecendo às normas de conforto e

higiene, para a proteção dos comerciantes, e de toda a população;

Programa Cidade Limpa – Uma cidade mais bonita, com higiene e segurança

para nossa gente, com o aperfeiçoamento da coleta de lixo e implantação de

containers de coleta seletiva;

Aquisição de máquinas e caçambas – Garantindo assim a melhoria da

infraestrutura para manutenção das estradas vicinais;

Recuperação e criação de abrigos nos pontos de paradas de ônibus – Com o

intuito de promover a segurança e o conforto dos usuários.

SAÚDE

Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,

assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à

expectativa da população;

Atender à demanda gerada no município dentro do princípio da universalidade,

com atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade;

Adequação da maternidade, garantido o atendimento da demanda de partos

dentro do município;

Aprimorar o fornecimento gratuito do medicamento à população na rede de

saúde;

Informatização dos serviços municipais em saúde;

Expansão do Programa Medicamento em Casa para todo o município;

Contratação de novas especialidades médicas para melhorar a assistência à

saúde da população, proporcionando maior cobertura aos pacientes;

Implantação as Sala de Estabilização e aquisição de uma Unidade Básica do

SAMU;

Ampliação e melhoria das instalações e aquisição de novos equipamentos para

melhor atendimento de urgência e emergência aos cidadãos;

Fortalecimento do Programa de Saúde da Família e estreitamento do elo com o

hospital local;

Ampliação do PMAQ – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da

Atenção Básica com implantação de metas de atendimento nas unidades, com

premiações para motivar e valorizar os profissionais de saúde, visando

aumentar o comprometimento da população;

Implementação da Central de Marcação de Consultas para melhor agilidade e

mais comodidade aos usuários;

Desenvolvimento de políticas na área de saúde mental;

Fortalecimento do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família;

Construção, reforma e ampliação de 03 Unidades de Saúde da Família

garantindo assistência de qualidade a cada um de nossos cidadãos;

Formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate

a Endemias no intuito de melhorar a promoção e prevenção da saúde no

município;

Implantação de serviços que ofereça especialidades médicas necessárias ao

atendimento às mulheres e crianças do município;

Apoio ao transporte emergencial do homem do campo com garantia de

transporte que atenda em tempo hábil nos casos de emergência, com

disponibilização de veículo para pacientes da zona rural, incluindo os locais de

difícil acesso;

Desenvolver políticas de Educação Permanente em Saúde, ampliando a

qualificação e a valorização profissional;

Implementar o PSE – Programa de Saúde na Escola com ações voltadas a

melhoria da saúde dos escolares;

Fazer gestões junto ao governo do Estado para regularizar o fornecimento de

medicamentos de alto custo;

Expandir o Programa de Saúde Bucal para 100%, ou seja, para cada Equipe

de Saúde da Família, uma Equipe de Saúde Bucal, e ainda inserir o técnico de

Higiene Dental nestas equipes;

Implementar as ações de Vigilância à Saúde (Vigilância Epidemiológica,

Vigilância Sanitária, Vigilância do Trabalhador e Vigilância Ambiental);

Fortalecimento do Conselho Municipal de Saúde através de capacitações dos

conselheiros;

Buscar captação de recursos através da elaboração de projetos;

Criar o Portal da Saúde com total transparência das informações do setor.

EDUCAÇÃO

Municipalizar as séries finais do ensino fundamental II;

Informatizar a matrícula – Implantação de uma central de matrícula, com

tecnologia de ponta, para dar mais conforto e maior comodidade aos pais e

alunos;

Implantar políticas educacionais que estabeleçam um padrão de qualidade na

rede municipal, de forma a garantir o bom andamento a todos os alunos, sem

restrição;

Construção de novas creches e ampliação do número de vagas na zona rural,

dando continuidade às reformas das já existentes;

Valorizar ainda mais os profissionais da educação, aperfeiçoando o plano de

carreira, reconhecendo seus esforços com uma política salarial ainda mais

adequada com aperfeiçoamento contínuo;

Realizar programa de capacitação de professores que atuam na Educação

Infantil, bem como nas primeiras séries do Fundamental I, em consonância

com a política de atendimento e as diretrizes pedagógicas já exercitadas no

município desde 2009;

Fortalecer, enriquecer o programa de merenda escolar, diversificando ainda

mais o cardápio e os alimentos “in natura”;

Garantir a continuidade do Programa Saúde na escola, ampliando a

disponibilização de consultas e tratamentos nas áreas de psicologia,

fonoaudiologia, odontologia e nutrição;

Consolidar a capacitação dos educadores e profissionais administrativos na

utilização da informática e de outras linguagens de comunicação;

Implantar o Programa de Educação para o Trabalho, dirigido aos adolescentes,

estabelecendo parcerias e possibilitando o aumento de ofertas de cursos

profissionalizantes;

Adequação de uma sala multifuncional com acompanhamento

psicopedagógico, para garantir a inclusão das crianças com necessidades

especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e capacitação para os

profissionais da rede municipal de ensino;

Criar o Programa de Formação Continuada para os funcionários de apoio

administrativo;

Manter, ampliar e aperfeiçoar a oferta de transporte escolar gratuito;

Aprimorar a politica de entrega dos uniformes e materiais didáticos,

assegurando sua qualidade e prazos de entrega;

Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento;

Garantir e ampliar o número de vagas do curso pré-vestibular Universidade

Para Todos, visando atender aos jovens das localidades rurais;

Implantação de um Centro de Psicopedagogia – com atenção a toda

comunidade escolar (alunos, pais e professores);

Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de

segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outros;

CULTURA

Criar o Sistema Municipal de Cultura;

Reconstruir o Centro Cultural: O local será transformado em sede da Secretaria

de Cultura, Esporte e Lazer, como também transformar o espaço em área para

apresentações diversas, exposições de obras de arte e oficinas;

Implantar o programa Teatro e Cinema nos Bairros;

Apoiar e reeditar o livro “Memória, minha terra, minha gente”, do grande

memorialista, o saudoso Geraldo Coni Caldas;

Apoiar integralmente os eventos religiosos para fortalecer a fé e promover a

paz;

Resgatar, em parceria com o comércio, a grande Micareta de Aniversário da

Cidade;

Investir e prestigiar a Filarmônica Lira Almeidense, as Fanfarras e a Banda

Musical dos Escoteiros, para que funcionem como verdadeiras escolas de

iniciação musical;

Revitalizar e promover os Grupos de Samba e os Ternos de Reis do município;

Instituir o calendário anual de eventos artísticos e culturais;

Apoiar a música religiosa e “gospel” através de festivais, concursos e shows;

Instalar em pontos estratégicos da cidade, esculturas, grafites e pinturas

produzidos por artistas da cidade e região;

Estimular a criação de um Ponto de Cultura em torno do nosso Patrimônio

Imaterial;

Criar o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico Material da

cidade;

Criar a Virada Cultural de Conceição do Almeida;

Incentivar o FACOR – Festival de Arte, Cultura e Oportunidade do Recôncavo;

Exposição Itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade, com

palestras e atividades desses artistas com os alunos;

Criar o Programa Conceição do Almeida Acolhedora, inclusiva e de

oportunidades;

Criar o museu do Recôncavo com imagens e peças do século XVIII e XIX. Com

foco;

Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas,

com atividades voltadas para diferentes grupos (adeptos do Rock, do Hip-Rop,

das Histórias em quadrinhos, entre outros), alcançando as comunidades da

Zona Rural e Sede;

Criar anualmente a festa “Encontro dos Almeidenses“ em Conceição do

Almeida e incentivar a festa dos Almeidenses em Salvador, como forma de

aproximar os amigos e conterrâneos na terra onde nasceram.

ESPORTE E LAZER

Construção de Ginásios de Esportes – Para possibilitar a divulgação dos

esportes de quadra, viabilizando participação do município em campeonatos de

futebol, vôlei, basquete e jogos abertos do interior;

Recuperar e criar áreas de esporte e lazer, parques infantis na sede e zona

rural;

Recuperação e Construção de Quadras Esportivas na Sede e em comunidades

rurais;

Incentivar e apoiar as academias de boxe, capoeira e karatê, integrando-as ao

projeto de desenvolvimento dos esportes;

Construção do Espaço de Lazer, Entretenimento e Eventos – Este espaço virá

possibilitar a realização de eventos de maior porte, beneficiando toda a

comunidade.

Arte, Teatro e Dança – Realização de cursos e apresentações destas

manifestações culturais e artísticas, que podem oferecer novas perspectivas

para nossos jovens;

Programa Integrado Esporte e Cultura – Projeto específico, com profissionais

especializados, promovendo a saúde física e mental, para o perfeito

crescimento dos nossos jovens;

Campeonato Municipal – Revitalização desta grande promoção esportiva que

mobiliza o Município, promovendo a integração entre os distritos,

desenvolvendo a esportividade e revelando novos talentos;

Olimpíadas estudantis – Além de proporcionar saúde, esporte e diversão, este

projeto trará um intercâmbio positivo entre as nossas escolas, com evidentes

benefícios para os estudantes;

Incentivo à Seleção – Apoio à nossa seleção, para disputa do Campeonato

Intermunicipal de Futebol;

Apoio aos Campos de Futebol da Zona Rural – Melhorar as condições físicas e

estruturais destes campos, a fim de proporcionar uma boa condição de lazer

para as pessoas da Zona Rural;

Criar o Programa de Clubes Escola “Bom de Escola, Bom de Bola”;

Fortalecer o conceito de Educação Física como instrumento de formação

integral dos alunos da rede pública municipal;

Ampliação e renovação do acervo de livros e periódicos na Biblioteca Municipal

e nas Escolas Municipais;

Desenvolver parcerias estratégicas com Confederações, Federações, Terceiro

Setor e Iniciativa Privada, a fim de incentivar o esporte de alto rendimento e

contribuindo para o futuro olímpico da Bahia e do Brasil.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Criação do “BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL” como forma de ampliar o número de

famílias atendidas pelos programas de transferências de renda;

Ampliar a rede de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para

atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade;

Criar o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS);

Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito,

capacitação profissional, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte

e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social;

Implantar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em parceria com a

SEDES;

Ampliação do Programa “NOSSA SOPA” em parceria com as Voluntárias

Sociais, e da distribuição de pães nas áreas com famílias em situação de risco;

Aumentar o número de gestantes atendidas pelo Programa Municipal Kit

Enxoval;

Fortalecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);

Ampliar a mobilização social para prevenção e combate ao uso de drogas e o

programa de apoio a dependentes e suas famílias;

Ampliar o número de vagas nos cursos profissionalizantes, visando à

autonomia financeira das mulheres.

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas

as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus tratos,

exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente;

Privilegiar atividades socioeducativas e políticas públicas voltadas para a

criança e o adolescente;

IGUALDADE RACIAL

Elaborar um mapa socioeconômico da etnia negra para orientar as ações

transversais entre secretarias;

Implantar o programa da saúde da população negra que, entre outras ações,

especialize profissionais em doenças com agravo nesta população;

Adequar o currículo escolar municipal à Lei Federal 10.639/03, que institui o

ensino de História e Cultura Afro-Brasileira;

Apoiar as iniciativas e as atividades ligadas à expressão da cultura hip-hop,

capoeira e a dança afro;

Garantir no acervo de memória e patrimônio da cidade informações que

valorizem a participação da população negra, contribuindo com o debate sobre

o enfrentamento à intolerância.

MULHERES E POLÍTICA DE GÊNERO

Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às

mulheres vítimas de violência;

Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em

situação de risco social;

Priorizar as mulheres chefes de famílias e de baixa renda nos diversos

programas sociais do Município;

Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados às

mulheres nos equipamentos públicos municipais.

JUVENTUDE

Transformar as praças públicas em espaços destinados às ações esportivas e

culturais;

Realizar parcerias com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos

diversos espaços e regiões da cidade;

Criação do Programa Jovem Aprendiz, por meio de adequações de cursos que

atendam as reais necessidades dos jovens da cidade;

Implantar PROJOVEM em parceria com o Governo Federal, visando ampliar o

atendimento aos jovens entre 15 e 29 anos, excluídos da escola e da formação

profissional e trabalhando em três eixos: elevação escolar, qualificação

profissional e ação comunitária;

Ampliação do projeto NARCOM (Núcleo de Artes nas Comunidades), visando

fortalecer as manifestações culturais e a produção audiovisual nas

comunidades e nas escolas;

Desenvolver na cidade o programa Juventude e Meio Ambiente, que visa a

formação e o fortalecimento de lideranças e ambientalistas jovens;

Implantar o projeto Primeiro Emprego, em parceria com o Governo Federal,

para oferecer qualificação sócio profissional a jovens de 16 a 24 anos,

desempregados, com a renda mensal per capita de até meio salário mínimo;

Promover campanhas informativas sobre sexualidade.

PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo Governo Federal de forma

integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência,

descentralizando a oferta dos serviços;

Assegurar o esporte para pessoas com deficiência nas diversas modalidades

como basquete, futebol de cinco e atletismo, entre outras;

Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com

necessidades especiais;

Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a

adaptação de calçadas e acessos aos prédios públicos, o transporte especial, o

acesso a órteses e próteses e a capacitação de familiares para reabilitação

baseada na comunidade, de acordo com o Decreto Federal 5296/04.

TERCEIRA IDADE

Ampliar as condições de utilização, pelos idosos dos espaços existentes, com

ofertas de serviços e atividades de conveniência;

Ampliar o número de grupos da terceira idade, sobretudo nos bairros e

comunidades rurais com maior concentração de pessoas idosas;

Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas idosas;

Realizar parceria com as Universidades Abertas da Terceira idade;

Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às

suas necessidades e direitos, conforme rege o Estatuto do Idoso.

POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS

Promover a inclusão social, política e institucional, elevando os índices de

qualidade de vida da população, em seus diferentes níveis de inserção

comunitária;

Reformular e ajustar a gestão pública visando uma administração ainda mais

solidária, democrática e participativa, capaz de desempenhar o papel de

reguladora e articuladora, respeitando e reafirmando a pluralidade dos

interesses individuais e coletivos;

Buscar a simplificação tributária, em especial nas obrigações acessórias

devidas pelos contribuintes, com objetivo de facilitar a vida dos cidadãos;

Otimizar as receitas públicas, promovendo maior justiça fiscal, com vistas à

redução da carga tributária individual dos que contribuem, sem prejudicar as

receitas municipais. Qualificar as despesas, com vistas a sua eficácia;

Adaptar a Administração Tributária Municipal ao novo conceito constitucional

aprovado pela recente Emenda Constitucional 42/2003, de atividade essencial

ao funcionamento do Estado, exercida por servidores de carreiras específicas,

com priorização de recursos financeiros para o seu desempenho e atuação

integrada com os demais Entes Federados.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Criação do Distrito Industrial em parceria com o Governo Estadual ou através

de investimentos privados para criação de Loteamentos Indústrias;

Fortalecer nossa parceria com o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) na área do

micro crédito e com o SEBRAE na formação e capacitação de

Empreendedores Individuais;

Apoiar a indústria calçadista do município, promovendo cursos

profissionalizantes e de capacitação, exclusivamente para moradores do

município;

Apoiar e incentivar a realização de cursos de capacitação para profissionais do

comércio;

Apoiar e incentivar o Programa MEI (Micro Empreendedor Individual);

Apoiar e incentivar cursos de capacitação para profissionais na área de corte e

costura;

Fortalecer a parceria com CDL (Câmara Diretores Logísticos).

MEIO AMBIENTE

Promover Campanhas Educacionais para a preservação do Meio Ambiente;

Apoiar a Implantação de programas de sustentabilidades de recursos naturais;

Assegurar o cumprimento das Leis de Crimes e Licenciamentos Ambientais;

Promover e apoiar campanhas no combate utilização de agrotóxicos, a fim de

garantir a preservação dos mananciais;

Apoiar, incentivar e realizar palestras, seminários e eventos de educação

ambiental, nas escolas do município;

Apoiar programas e oficinas de reciclagens, destinadas a alunos da rede

municipal de ensino;

Criação do horto municipal, e distribuição de mudas frutíferas e ornamentais;

Apoiar e incentivar a realização de cursos de capacitação de reciclagens de

resíduos sólidos.

TURISMO

Criação do Órgão Municipal de Turismo com o objetivo de definir políticas,

diretrizes, ações e planejamento para o desenvolvimento sustentável do

turismo local, organizar e articular os segmentos envolvidos, assegurar a

infraestrutura, buscar e direcionar recursos, estabelecer parcerias e

implementar a promoção e qualificação do produto turístico;

Inventariação da Oferta Turística do Município e do calendário turístico;

Produção associada ao turismo

Capacitação para melhoria da qualidade do artesanato, da produção de doces

caseiros, da culinária regional, da agricultura familiar e orgânica e das diversas

manifestações culturais;

Apoiar o turismo rural de Conceição do Almeida, através de participação de

feiras, seminários e articular a promoção dos Hotéis Fazenda junto aos órgãos

governamentais de promoção do turismo (Bahiatursa e Setur-BA).

Conceição do Almeida, 29 de Junho de 2012.

ADAILTON CAMPOS SOBRAL,

CANDIDATO À REELEIÇÃO.