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1. Criaremos a CORREGEDORIA MUNICIPAL que terá como uma de suas principais metas a implementação do programa CORRUPÇÃO ZERO “0”, com a implantação de uma ouvidoria municipal para receber denúncias, que poderão ser anônimas, sobre desvio de verbas, desvio de conduta de servidores e agentes públicos, obras inacabadas, obras mal feitas, bem como, tudo aquilo que o cidadão queira denunciar. A Corregedoria Municipal terá como atribuição, ainda, dentre outras, fiscalizar e punir os gestores de contratos que não atingirem suas metas e nos casos que venham a perder recursos orçamentários de repasses federais e estaduais de ações públicas não executadas. A Corregedoria terá como outra forte bandeira a formalização do processo que venha a tornar uma empresa inidônea para contratar com a Prefeitura de Ouro Preto por inexecução do que venha ser contratado ou entrega de materiais diversos do que fora do especificado. 2. Construção de um CENTRO ADMINISTRATIVO, PRÓPRIO MUNICIPAL, PARA AGRUPAR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, dentre outros setores administrativos num mesmo local, objetivando redução de despesas com aluguéis, deslocamento de protocolos e documentos, limpeza, vigilância, bem como todos os custos que envolvam o funcionamento dos órgãos públicos municipais; 3. Construção de uma USINA DE ASFALTO MUNICIPAL para asfaltamento de todas as estradas vicinais que ligam a sede do Município aos distritos e sub distritos de Ouro Preto. Esta usina de asfalto atenderá ainda a demanda de asfaltamento das ruas dos bairros e distritos, incluindo os sub distritos de Ouro Preto. Todas as demandas de asfaltamento em Ouro Preto serão atendidas e concluídas durante o Mandato 2013/2016. Seguem alguns trechos a título de sugestão inicial: - Asfaltamento de Santa Rita de Ouro Preto até a vizinha cidade de Piranga;

Programa de governo-Gleiser Boroni

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Page 1: Programa de governo-Gleiser Boroni

1. Criaremos a CORREGEDORIA MUNICIPAL que terá como uma de

suas principais metas a implementação do programa CORRUPÇÃO

ZERO “0”, com a implantação de uma ouvidoria municipal para

receber denúncias, que poderão ser anônimas, sobre desvio de

verbas, desvio de conduta de servidores e agentes públicos, obras

inacabadas, obras mal feitas, bem como, tudo aquilo que o cidadão

queira denunciar. A Corregedoria Municipal terá como atribuição,

ainda, dentre outras, fiscalizar e punir os gestores de contratos que

não atingirem suas metas e nos casos que venham a perder

recursos orçamentários de repasses federais e estaduais de ações

públicas não executadas. A Corregedoria terá como outra forte

bandeira a formalização do processo que venha a tornar uma

empresa inidônea para contratar com a Prefeitura de Ouro Preto por

inexecução do que venha ser contratado ou entrega de materiais

diversos do que fora do especificado.

2. Construção de um CENTRO ADMINISTRATIVO, PRÓPRIO

MUNICIPAL, PARA AGRUPAR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS,

dentre outros setores administrativos num mesmo local,

objetivando redução de despesas com aluguéis, deslocamento de

protocolos e documentos, limpeza, vigilância, bem como todos os

custos que envolvam o funcionamento dos órgãos públicos

municipais;

3. Construção de uma USINA DE ASFALTO MUNICIPAL para

asfaltamento de todas as estradas vicinais que ligam a sede do

Município aos distritos e sub distritos de Ouro Preto. Esta usina de

asfalto atenderá ainda a demanda de asfaltamento das ruas dos

bairros e distritos, incluindo os sub distritos de Ouro Preto. Todas as

demandas de asfaltamento em Ouro Preto serão atendidas e

concluídas durante o Mandato 2013/2016. Seguem alguns trechos a

título de sugestão inicial:

- Asfaltamento de Santa Rita de Ouro Preto até a vizinha cidade de

Piranga;

Page 2: Programa de governo-Gleiser Boroni

- Asfaltamento do Distrito de Antônio Pereira até o Bairro Morro de

Santana;

- Asfaltamento da Estrada Real até o Distrito de Santo Antônio do

Salto, passando pelo Sub Distrito da Chapada, até Santa Rita de

Ouro Preto;

- Asfaltamento até o Distrito de São Bartolomeu, incluindo os

acessos pelo trevo de Ouro Preto, quanto pelo acesso ao Distrito de

Cachoeira do Campo;

- Asfaltamento da Rodovia dos Inconfidentes até a Serra do

Siqueira;

- Asfaltamento de Santo Antônio do Leite até a BR 040, passando

por Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa e Mota;

Bem como asfaltar todas as estradas vicinais de Ouro Preto;

Asfaltar ainda, todas as Ruas da sede, distritos e sub distritos de

Ouro Preto, com a devida aprovação da Secretaria de Patrimônio de

Ouro Preto e do IPHAN.

4. No nosso governo, METADE DOS CARGOS DE CONFIANÇA (DE

LIVRE NOMEAÇÃO) DA PREFEITURA DE OURO PRETO, SERÃO

OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DE CARREIRA,

CONCURSADOS. Sendo que todos os cargos de confiança da

Prefeitura serão ocupados por pessoas residentes e domiciliadas em

Ouro Preto.

5. Faremos uma NOVA LICITAÇÃO PARA GESTÃO DO LIXO de toda a

cidade de Ouro Preto, com os distritos e sub distritos, incluindo

capina, poda de árvores, limpeza de bueiros e córregos, sendo que a

cidade será dividida em pelo menos quinze setores, para que

empresas sediadas em Ouro Preto venham a participar da licitação,

a fim de evitar que apenas uma empresa de coleta de lixo venha a

operar na nossa cidade e ficar com um contrato único, estima-se

que seja em torno de meio milhão de reais por mês.

6. Ampliaremos o PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS

RECICLÁVEIS, com a implantação de um ponto de coleta em cada

bairro, em cada distrito e em cada sub distrito, a fim de que os

cidadãos e cidadãs possam reciclar o lixo de suas casas, bem como

de suas empresas. No mesmo sentido criaremos o bônus de IPTU,

incluindo outros impostos municipais, para que os(as) contribuintes

possam pagar seus impostos com bônus de lixo reciclado.

7. Criaremos uma USINA DE BENEFICIAMENTO DE ENTULHOS, onde

operacionalizaremos formas para buscar os restos de obras nas

Page 3: Programa de governo-Gleiser Boroni

casas, bem como nas empresas sediadas em Ouro Preto, reduzindo

assim o custo de vida em nossa cidade.

8. Criaremos o BRECHÓ DA CONSTRUÇÃO CIVIL para que as sobras

reaproveitáveis das obras sejam recolhidas e doadas ou revendidas

para pessoas carentes com preços populares.

9. Implantaremos RESTAURANTES POPULARES NOS BAIRROS E

DISTRITOS de Ouro Preto.

10. Construiremos um PARQUE DE EXPOSIÇÕES para nossa cidade.

11. Implantaremos ACADEMIAS POPULARES em todos os bairros,

distritos e sub distritos de Ouro Preto, com monitores capacitados

permanentes.

12. Implantaremos QUADRAS POLIESPORTIVAS em todos os

bairros, distritos e sub distritos de Ouro Preto.

13. Buscaremos criar e ampliar os CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS PARA

ESTUDANTES, entre a Prefeitura de Ouro Preto e instituições de

ensino da cidade, como UFOP, IFMG, FAOP, dentre outras.

14. Implantaremos o MEIO PASSE PARA ESTUDANTES E IDOSOS no

transporte urbano, reduzindo assim o custo de vida de nossa cidade.

15. Criaremos CASA(S) DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES

QUÍMICOS, podendo ser uma fazenda, a ser desapropriada pela

prefeitura.

16. Criaremos a SECRETARIA MUNICIPAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

PARA AS MULHERES.

17. Apoiaremos a AMPLIAÇÃO DOS GRUPOS DA TERCEIRA E/OU

MELHOR IDADE nos bairros, distritos e sub distritos de Ouro Preto,

bem como fortaleceremos os já existentes.

18. Criaremos o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS

ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS com o compromisso de que cada

associação tenha a sua sede própria, com linha telefônica, acesso a

internet, conta de luz e um(a) funcionário(a), custos estes arcados

pela Prefeitura. Na sede de cada associação poderão ser exercidas

atividades de oficinas culturais, centro de inclusão digital, reuniões,

bem como todas as atividades sociais que venham a atender a

demanda coletiva da comunidade. A Prefeitura dará apoio contábil e

jurídico à todas associações para se legalizarem, bem como

manterem suas documentações dentro da extrema legalidade.

Page 4: Programa de governo-Gleiser Boroni

19. Criaremos o PROGRAMA MUNICIPAL DE ARQUITETURA E

ENGENHARIA POPULAR, para atender pessoas de baixa renda na

elaboração de projetos arquitetônicos, bem como outros das áreas

da engenharia, para apresentação junto a Secretaria de Patrimônio

da Prefeitura e no IPHAN. ESTE PROGRAMA FARÁ TAMBÉM

PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA TODAS AS

EMPRESAS DE OURO PRETO.

20. Apoiaremos a CRIAÇÃO DO INSTITUTO GEOTÉCNICO DE OURO

PRETO / IGEO – Ouro Preto, elaborado pelo engenheiro Romero

César Gomes. A proposta é para que seja uma autarquia de natureza

técnico-consultiva coordenada por um superintendente que deverá

trabalhar com bolsistas e com a participação de voluntários. “É um

instrumento de muito pouco impacto econômico para o município”,

avalia o geólogo ouro-pretano Romerinho. A ação do Instituto seria

a de dar continuidade à Carta Geológica e Geotécnica de Ouro Preto,

da qual Romerinho é um dos autores, por esta se tratar de um

documento dinâmico que tem a necessidade de se manter

atualizada conforme o desenrolar dos acontecimentos. Com o IGEO,

a Prefeitura de Ouro Preto terá um instrumento para evitar o corte

indevido nos pés de taludes ou sobrecargas nos topos das serras. Os

estudos geotécnicos mostram de forma hierárquica a situação dos

taludes, indicando a prioridade na aplicação de recursos. A

prevenção de riscos poderá ser feita com meses, e até mesmo com

anos, de antecedência. (fonte ouropreto.com.br)

21. Levaremos em PARCERIA COM O PROJETO SORRIA, novas

unidades para os bairros e distritos que ainda não sejam sede das

Unidades do Projeto Sorria e que efetivamente possuam a demanda.

22. Implantação do FRIGORÍFICO MUNICIPAL em parceria com

pecuaristas e açougues de nosso Município.

23. Implantaremos a LEI MUNICIPAL NO SENTIDO QUE CINCO POR

CENTO (5%) DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL SEJA INVESTIDA NO

ESPORTE, incluindo todas as ações que envolvam a cadeia

esportiva, como construção, manutenção e ampliação de quadras

poliesportivas, campos de areia, campos de futebol, academias

populares, apoio às ligas esportivas, pagamento de monitores,

árbitros, fornecimento de uniformes, pagamento de despesas de

viagens de delegações e/ou atletas que venham a representar Ouro

Preto nas competições estaduais, nacionais e internacionais,

aumento dos valores das subvenções para os times de todas as

modalidades de esportes.

24. Implantaremos em Ouro Preto CURSOS GRATUITOS

PERMANENTEMENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA, em

Page 5: Programa de governo-Gleiser Boroni

parceria com a Associação Comercial de Ouro Preto, com a ADOP

(Agência de Desenvolvimento de Ouro Preto), com a UFOP, com o

IFMG, com a FAOP, com o Governo de Minas, com o Governo

Federal, com a iniciativa privada, bem como todas as instituições

sejam públicas e/ou privadas que queiram dar as mãos à Prefeitura

de Ouro Preto na busca permanente da excelência no atendimento

ao público, bem como para que os ouropretanos venham a ocupar

os postos de trabalhos que existam ou venham a existir na nossa

cidade e bem como na Região dos Inconfidentes.

25. Criaremos ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE / zelo para os

funcionários públicos concursados em todas as áreas da

administração pública com o objetivo de economia dos gastos

públicos.

26. Criaremos um SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA

PROJETOS DA PREFEITURA de Ouro Preto. Atualmente existem

recursos públicos sobrando nos Governo de Minas e Federal. Faltam

projetos para resgatá-los. Neste sentido supriremos esta demanda.

27. Implantaremos TRÊS SUBPREFEITURAS no Município de Ouro

Preto. UMA EM SANTA RITA DE OURO PRETO, OUTRA EM

CACHOEIRA DO CAMPO E UMA EM ANTÔNIO PEREIRA. Com esta

ação buscaremos aproximar as ações da Prefeitura juntos aos

moradores dos distritos e sub distritos.

28. Implantaremos o PROGRAMA OURO PRETO FÁCIL ONDE O

CIDADÃO PODERÁ TIRAR TODOS OS SEUS DOCUMENTOS, teremos a

arquitetura e engenharia popular, a defensoria pública, o PROCON

Municipal, a farmácia popular, centro de apoio ao cidadão, internet

popular, casa lotérica, agências bancárias, agência de correios,

enfim todas as ações que venham a facilitar e desburocratizar a vida

dos cidadãos, comerciantes e empresários.

29. Criaremos e ampliares os programas já existentes através de

COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E

RENDA na sede, distritos e sub distritos de Ouro Preto, apoiando a

vocação de cada comunidade nas áreas do artesanato, economia

familiar, com o fomento permanente do pequeno empreendedor.

30. Criaremos um PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

PARA A SEDE, DISTRITOS E SUB DISTRITOS, TENDO COMO META

QUE NO PERÍODO DE 2013 A 2016 TODOS OS IMÓVEIS DE OURO

PRETO TENHAM SUA ESCRITURA PÚBLICA REGULARIZADA JUNTO

AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OURO PRETO,

possibilitando aos ouropretanos o acesso a linhas de crédito dentre

Page 6: Programa de governo-Gleiser Boroni

outros benefícios que os títulos de propriedade do imóveis

possibilitam.

31. Criaremos um PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO DE

IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E INDÚSTRIAS no Município de

Ouro Preto, com apoios logísticos como doação de terrenos e

benefícios legais, com a finalidade de gerar emprego e renda no

nosso Município.

32. É sabido que vários(as) ouropretanos(as) cursam faculdade em

outras cidades e acabam deixando seus cursos por falta de recursos

financeiros. Neste sentido criaremos um PROGRAMA MUNICIPAL

PARA IMPLANTAÇÃO EM OURO PRETO DE FACULDADES

PARTICULARES, BEM COMO CRIAREMOS BOLSAS PARA CUSTEAR O

TRANSPORTE DOS ALUNOS RESIDENTES EM OURO PRETO QUE

ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS.

33. PROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA PARA

TODA OURO PRETO, SEDE, DISTRITO E SUB DISTRITOS.

34. IMPLANTAÇÃO DO CENTRO AUTOMOTIVO MUNICIPAL, COM A

FINALIDADE DE AGRUPARMOS OFICINAS mecânicas, elétricas,

pintura e lanternagem, lava-jatos, som automotivo, alinhamento e

balanceamento, afins, com toda infra-estrutura de caixas

separadoras de óleo, coleta de resíduos gerados pelas atividades

automotivas. A Prefeitura construirá um grande complexo para

incentivar a retirada de oficinas informais que utilizam as vias

públicas para realizarem seus serviços, através de incentivos

fiscais.

35. IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL 24H EM

CACHOEIRA DO CAMPO.

36. CRIAÇÃO DE UM PORTO SECO EM OURO PRETO PARA SERVIR DE

ENTREPOSTO PARA ABASTECIMENTO DO MERCADO INTERNO DA

CIDADE.

37. CRIAÇÃO DO CEASA MUNICIPAL de Ouro Preto, para que nossos

produtores rurais possam fazer o escoamento da produção local,

possibilitando o aquecimento do agronegócio em nossa cidade que

historicamente não tem traços marcantes em nossa economia.

38. Criaremos o BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL para famílias carentes.

39. Criaremos a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E

TRÂNSITO, que, dentre outras atribuições, fará a gestão do lixo, do

trânsito, da guarda municipal, de todos os contratos de máquinas

pesadas, caminhões, carros de passeio, vans, bem como a

Page 7: Programa de governo-Gleiser Boroni

Prefeitura fará uma nova licitação para fornecimento de

combustíveis com a implantação de um posto de gasolina com

gestão própria da Prefeitura como fora outrora, com a finalidade

expressa de contenção de gastos.

40. PROGRAMA PARA AUDITAR OS IMPOSTOS RECEBIDOS DA

ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, visando

aumento de receitas.

41. O DEPARTAMENTO DE COMPRAS PASSARÁ A FAZER PARTE DO

GABINETE DO PREFEITO E OS PAGAMENTOS PASSAM A SER

LIQUIDADOS EM CINCO DIAS ÚTEIS APÓS O RECEBIMENTO DOS

PRODUTOS OU SERVIÇOS PELOS GESTORES DE CADA CONTRATO.

Com esta medida visamos dar mais segurança comercial aos

fornecedores e teremos preços mais vantajosos para a

administração pública, com grande redução de custos para sobrar

mais recursos para investirmos em ações sociais.

42. Implantação do CENTRO DE VIVÊNCIA PANORÂMICO DO MORRO

DA FORCA, com anfiteatros, restaurantes, bares, lanchonetes,

cinemas, elevadores panorâmicos, boates e passarela de caminhada

entre o antigo supermercado varejão da estação até a o final do

Beco da Mãe Chica na Bairro da Barra.

43. criação de UMA AUTARQUIA MUNICIPAL PARA GESTÃO DOS

PARQUES ECOLÓGICOS SEDIADOS EM OURO PRETO, com o fim de

fomentar o ecoturismo.

44. Criaremos o CENTRO COMERCIAL DO ARTESANATO DE OURO

PRETO. É sabido que vários(as) artesãos(ãs) de nossa cidade

acabam enfrentando altos custos de aluguéis, luz, dentre outros,

para manterem seus ateliers e pequenas lojinhas. Neste sentido a

Prefeitura dará incentivos fiscais para que tenhamos este centro

para agregar valores culturais e reduzir os custos operacionais e

comerciais individuais de cada artesão(ã) e/ou artista plástico.

45. Criaremos um PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO NA ÁREA

DE SAÚDE COM UM AMPLO BANCO DE DADOS DE TODOS OS

CIDADÃOS RESIDENTES E DOMICILIADOS EM OURO PRETO, para

que cada cidadão(ã) faça exames preventivos de rotina pelo menos

uma vez por ano (exames de glicemia capilar para se evitar o

diabetes, medidas para evitar o infarto, medidas para se prevenir o

derrame, exames para se constatar o câncer com a devida

antecedência para se buscar a cura o quanto antes, prevenção de

doenças respiratórias, dentre outras).

46. Reformularemos o CALENDÁRIO DE EVENTOS DE OURO PRETO,

COM A IMPLANTAÇÃO DO NATAL DE LUZ DE OURO PRETO,

Page 8: Programa de governo-Gleiser Boroni

INSPIRADO NO NATAL DE LUZ DE GRAMADO / RS, A SER

REALIZADO DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO. Resgate do

Festival de Culinária e Artesanato de Ouro Preto, do Festival de

Vinhos e Queijos, dentre outros eventos.

47. Criaremos uma LEI MUNICIPAL PARA INVESTIRMOS PELO

MENOS CINCO POR CENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL NO

FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO DE OURO PRETO. É sabido que

o minério não dá mais de uma safra, e que dentro de algumas

décadas nosso minério vai se exaurir. Neste sentido temos que

preparar Ouro Preto com mecanismos de geração de emprego e

renda, que garantirão o sustento de nossas gerações futuras

através da indústria do turismo e da valorização de nossa cultura.

48. A CASA DOS CONSELHOS PASSARÁ A SER CASA DOS CONSELHOS

E DA FAMOP (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE

OURO PRETO), com ampliação da estrutura apoio jurídico e

implantação de uma estrutura de assessoramento contábil para

todas as entidades. É sabido que várias entidades acabam se

complicando jurídica e contabilmente por falta de orientação precisa

e preventiva. Com nosso projeto, esta realidade será superada.

49. Criaremos o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE

POPULAR PARA TIRARMOS EMPRESAS DA INFORMALIDADE. No

nosso governo, daremos aos(às) cidadãos(ãs) este mecanismo de

incentivo a legalização das atividades comerciais, que abrirão

portas para linhas de crédito dentre outros benefícios fiscais e

comerciais.

50. Criaremos uma LEI MUNICIPAL QUE GARANTA DUAS

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE OBRAS DA PREFEITURA junto a

Associação Comunitária respectiva, uma para apresentação do

edital de licitação de uma obra a ser realizada pela Prefeitura num

determinado bairro, distrito ou sub distrito, onde será esclarecido a

todos(as) o que será realizado / contratado naquela obra, com a

previsão dos custos financeiros. E a realização de uma segunda

audiência pública para apresentação do contrato firmado entre a

Prefeitura e o(a) Licitante vencedor com apresentação da planilha

dos valores dos serviços contratados, com a especificação dos

cronogramas físico-financeiro da obra e previsão de conclusão da

mesma. Esta ação visa o amplo controle dos gastos públicos, sendo

um grande mecanismo de controle social, onde as Associações

Comunitárias indicarão seus representantes para fiscalizarem o

andamento das obras públicas.

51. Implantaremos IMPOSTÔMETROS EM TODAS AS REPARTIÇÕES

PÚBLICAS MUNICIPAIS (secretarias, postos de saúde, creches,

Page 9: Programa de governo-Gleiser Boroni

quadras, associações comutárias, dentre outros) COM

INFORMAÇÕES DETALHADAS DE CADA BAIRRO, DISTRITO E SUB

DISTRITO, CONSTANDO A ARRECADAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE E

DOS VALORES DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS

NA MESMA COMUNIDADE, COM QUADROS COMPARATIVOS GERAIS

DA ARRECADAÇÃO E GASTOS DE TODO O MUNICÍPIO DE OURO

PRETO.

52. Criaremos o PROGRAMA MUNICIPAL DE DESATERRO DE LOTES E

REMOÇÃO DE ENTULHOS para atender a uma grande demanda da

população ouro-pretana.

53. Criação do MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DE OURO PRETO,

INSPIRADO NO MUSEU INHOTIM, localizado na cidade de

Brumadinho / MG.

54. Construção de PISTAS DE CAMINHADAS E CICLOVIAS do Bairro

Passa Dez até o trevo de Ouro Preto, margeando toda a Rodovia do

Contorno que liga Ouro Preto a Mariana, passando pelo Bairro

Saramenha, Hospital, Cooperouro até chegar a antiga fábrica de

tecidos. Estas pistas de caminhadas e ciclovias também serão

implantadas em acessos aos distritos e sub distritos de Ouro Preto.

55. CONSTRUIREMOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013, O TÃO

SONHADO ACESSO PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA

RETIRAR O TRÁFEGO DE TAIS VEÍCULOS DO BAIRRO SARAMENHA.

56. Construiremos um LOCAL PARA GRANDES EVENTOS COMO O

MEGA SPACE localizado na cidade de Santa Luzia / MG e a Praça de

Eventos de Ouro Branco /MG, com o fim de proporcionar geração de

emprego e renda em Ouro Preto e, principalmente, entretenimento

e diversão para todos.

57. Construiremos a CIDADE SATÉLITE “OURO PRETO DO SÉCULO

XXI” ao longo da Estrada Real que liga Ouro Preto a Ouro Branco,

com toda infra-estrutura urbanística.

58. Elaboraremos PROJETOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE

ESTACIONAMENTOS NO CENTRO DE OURO PRETO, podendo ser

localizados na encosta do D. Pedro, bem como na encosta localizada

entre o Prédio da Antiga Santa Casa de Ouro Preto até Rua

Professor Henri Gorceix.

59. Implantaremos o PROJETO DO PRIMEIRO EMPREGO MUNICIPAL

PARA JOVENS, através de incentivos fiscais para empresas sediadas

em Ouro Preto.

Page 10: Programa de governo-Gleiser Boroni

60. Criaremos uma LEI MUNICIPAL PARA CIDADÃOS(ÃS)

RESIDENTES E DOMICILIADOS EM OURO PRETO, BEM COMO

EMPRESAS SEDIADAS EM OURO PRETO, PARA TRANSFERIREM SEUS

VEÍCULOS PARA OURO PRETO, ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS,

que aumentarão as receitas de IPVA do nosso Município.

61. FAREMOS, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013, A LICITAÇÃO

PÚBLICA DO TRANSPORTE COLETIVO DE OURO PRETO, na sede,

distritos e sub distritos, com a inclusão do meio passe para

estudantes e idosos.

62. Implantaremos o SISTEMA DE TELEFÉRICOS PARA ACESSO AO

PICO DO ITACOLOMY, incentivando a geração de emprego e renda,

bem como o ecoturismo.

63. Criaremos UM GRANDE PROJETO DE APOIO AOS

TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS EM PARCERIA COM O

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OURO PRETO, com o

fim de estimular o agronegócio e a fixação do homem e da mulher

do campo no campo.

64. Criaremos um PROGRAMA MUNICIPAL PARA REFORMA E

RESTAURAÇÃO DE FAZENDAS E PROPRIEDADES RURAIS, PARA

INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTES, PESQUES-PAGUE,

HOTÉIS, POUSADAS, SPAS E AFINS; com a finalidade de geração de

emprego e renda para os moradores do campo, bem como estímulo

ao turismo rural e de aventura.

65. RESGATAREMOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE OURO PRETO:

EVENTOS DE ENDURO EM MOTOS, ENCONTRO DE MOTOS, CROSS

COUNTRY, EVENTOS CICLÍSTICOS, CAMPEONATOS DE TODAS AS

MODALIDADES ESPORTIVAS, INCLUINDO ARTES MARCIAIS, RALLY

EM CARROS, OURO PRETO NÃO SERÁ MAIS CONHECIDA APENAS

COMO CIDADE REFERÊNCIA NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

HISTÓRICO, MAS TAMBÉM NO FOMENTO AO ESPORTE,

ENTRETENIMENTOS E LAZER PARA TODOS, TURISTAS E,

PRINCIPALMENTE, NOSSO POVO QUE SOFRE PELA CARÊNCIA DE

POLÍTICAS PÚBLICAS NESTAS ÁREAS.

66. Criaremos um PROGRAMA MUNICIPAL PARA REBOCAR CASAS,

PINTÁ-LAS E SUBSTITUIR TELHAS DE AMIANTO E GALVANIZADAS

POR TELHAS CERÂMICAS. É sabido que a secretaria de patrimônio

vem notificando os particulares para substituição de telhas coloniais

ou ecológicas, mas muitas famílias não têm condições financeiras

para tal, neste sentido este programa visa suprir esta demanda de

pessoas carentes.

Page 11: Programa de governo-Gleiser Boroni

67. Criaremos um PROGRAMA MUNICIPAL PARA COLOCAÇÃO DE

AQUECEDORES SOLARES EM RESIDÊNCIAS E EMPRESAS SEDIADAS

EM OURO PRETO, visando reduzir o custo de vida em Ouro Preto,

que é sabido muito alto.

68. Faremos ESTUDOS TÉCNICOS PARA LIGAR O ACESSO DE

VEÍCULOS DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ PASSANDO PELA RUA

ALBINO SARTORI ATÉ O BAIRRO JARDIM ALVORADA.

69. Faremos um ACESSO ENTRE O BAIRRO DA ESTAÇÃO, PASSANDO

PELA ANTIGA LINHA FÉRREA COM ACESSO AO BAIRRO JARDIM

ALVORADA E AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, buscando

desafogar e aliviar o trânsito de nossa cidade que está se tornando

caótico.

70. Faremos ESTUDOS PARA SE APROVEITAR O ESPAÇO DO LAGO

DE REJEITOS DA ANTIGA ALCAN, localizado no Bairro Jardim

Alvorada, para uma finalidade coletiva.

71. Faremos ESTUDOS PARA TENTARMOS CRIAR UMA VIA DE

ACESSO ENTRE A RUA DOS PINHEIROS, LOCALIZADA NO MORRO

SÃO SEBASTIÃO, PASSANDO PELA VILA JOSÉ PATROCÍNIO

MARTINS, ATÉ O MORRO DO PIOLHO.

72. Implantaremos uma ÁREA DE LAZER NA VOLTA DO CÓRREGO

LOCALIZADA À RUA PADRE ROLIM, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.

73. Implantaremos PORTAIS DE ACESSO NAS ENTRADAS DA CIDADE

DE OURO PRETO, por Belo Horizonte, por Passagem de Mariana, pela

Rodovia do Contorno entre Mariana e Ouro Preto e pela Estrada

Real, com toda infra-estrutura de policiamento, monitoramento de

câmeras, controle de acesso de veículos, motos, caminhões e

ônibus, mais receptivos turísticos, dentre outros equipamentos

urbanos e serviços.

74. Implantaremos PRAÇAS DE ESPORTES COMO O OPTC (OURO

PRETO TÊNIS CLUBE) EM TODOS OS DISTRITOS DE OURO PRETO,

buscando suprir a grande carência de lazer e fomento ao esporte em

nossa cidade.

75. Faremos um PROJETO DE REURBANIZAÇÃO E ALARGAMENTO DA

RUA MACIEL NO BAIRRO ALTO DA CRUZ, visando melhorias no

trânsito.

76. A PREFEITURA ASSUMIRÁ AS NEGOCIAÇÕES JUNTO AOS

ÓRGÃOS COMPETENTES A PARTIR DE JANEIRO DE 2013, PARA

REGULARIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS PEDREIRAS DE QUARTZITO

(PEDRAS OURO PRETO) DO BAIRRO TAQUARAL / PEDREIRAS DO

Page 12: Programa de governo-Gleiser Boroni

SAMPAIO E ADJACÊNCIAS, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DA

EXPLORAÇÃO DA PEDRA-SABÃO NO DISTRITO DE SANTA RITA DE

OURO PRETO E ADJACÊNCIAS. É sabido que muitos ouropretanos

vêm sendo tratados como marginais, por apenas quererem

trabalhar e os poderes públicos não tem criado mecanismos de

apoio e assessoramento para regularização de tais atividades. Se

uma empresa igual a Vale consegue licenciar suas atividades

mineradoras, por quê os pequenos não conseguirão? Neste sentido

vamos suprir tais demandas.

77. NÃO CONTRATAREMOS AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA

REALIZAR AS AÇÕES DE MÍDIA DO NOSSO FUTURO GOVERNO.

Entendemos que tudo que uma agência de publicidade faz, pode ser

contratado diretamente pela Prefeitura, prestigiando a economia

local, O QUE GERARÁ UMA ECONOMIA ESTIMADA DE VINTE POR

CENTO NAS VERBAS DE PUBLICIDADE, com isso poderemos investir

estes recursos em áreas sociais.

78. FORNECER UNIFORME ESCOLAR COMPLETO A TODOS OS

ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

79. AMPLIAR AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EM TODA REDE DE

ENSINO MUNICIPAL.

80. ABERTURA DAS ESCOLAS NOS FINAIS DE SEMANA PARA

INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, com atividades culturais,

sociais e esportivas.

81. AUMENTO DE NÚMERO DE SALAS DE AULA POR ESCOLA PARA

DIMINUIÇÃO DE ALUNOS POR TURMA, melhorando com isso o

rendimento escolar.

82. O RETORNO NA GRADE CURRICULAR DAS DISCIPLINAS

EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, BEM COMO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

E POLÍTICA BRASILEIRA (OSPB), A FIM DE ESTIMULAR CIDADANIA.

83. RESGATAR AS FEIRAS E GINCANAS ESCOLARES como incentivo

para desenvolvimento acadêmico e integração de toda a rede de

ensino de Ouro Preto.

84. AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DA EFETIVA APLICAÇÃO dos

recursos nas áreas de saúde e educação.

85. TRANSFORMAR O PROJETO EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, NUM

DEPARTAMENTO LIGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, que terá,

dentre outras atribuições difundir a história de Ouro Preto na rede

pública municipal, bem como levar o conhecimento de nossa

história a todos os ouropretanos através de projetos de cooperações

Page 13: Programa de governo-Gleiser Boroni

com a sociedade civil, iniciativa privada, bem como nas instituições

públicas.

86. AMPLIAR OS CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL.

87. QUALIFICAR NOSSOS PRESTADORES DE SERVIÇOS para o

grande fluxo de turistas, com vistas a Copa de 2014 e as Olimpíadas

de 2016, bem como melhoria permanente dos serviços em nossa

cidade.

88. CRIAR BOLSAS GRATUITAS PARA A POPULAÇÃO OUROPRETANA

TER ACESSO A CURSOS DE INGLÊS E ESPANHOL.

89. BUSCAR ENTENDIMENTOS ENTRE A PREFEITURA E OS PADRES

SALESIANOS, PARA DAR UMA DESTINAÇÃO ACADÊMICA AO ANTIGO

COLÉGIO DOM BOSCO, COM A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM

CAMPUS DA UFOP E/OU INCENTIVAR FACULDADES PARTICULARES

PARA LÁ SE INSTALAREM.

90. DAREMOS APOIO LOGÍSTICO A TODAS AS AGREMIAÇÕES

CARNAVALESCAS, INCLUINDO BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA PARA

EXERCEREM SUAS ATIVIDADES O ANO INTEIRO, ONDE EM SUAS

SEDES FUNCIONARÃO COM OFICINAS PERMANENTES DE ARTES

PLÁSTICAS, COM AULAS DE DANÇAS E MÚSICA, INCLUINDO TODAS

AS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A CADEIA DO CARNAVAL.

BUSCAREMOS PROFISSIONALIZAR NOSSO CARNAVAL COMO É

FEITO NO RIO DE JANEIRO E SALVADOR.

91. DAREMOS TODO APOIO LOGÍSTICO ÀS BANDAS DE MÚSICA,

CORAIS, ORQUESTRAS, e afins, para que estas entidades exerçam

suas atividades plenamente com repasses anuais compatíveis às

suas demandas, para custear suas atividades, tanto na sede do

município, quanto nos distritos e sub distritos

92. BUSCAREMOS PERMANENTEMENTE TODOS OS CONVÊNIOS DE

REPASSES DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DE MINAS E AO

GOVERNO FEDERAL PARA TRAZER RECURSOS E MELHORIAS PARA

NOSSA CIDADE.

93. POR FIM, DAREMOS CONTINUIDADE EM TODOS OS PROGRAMAS

JÁ EXISTENTES E EM FUNCIONAMENTO EM OURO PRETO, NAS SUAS

RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.

94. ESTE PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO “OURO PRETO DE

CARA NOVA”, NÃO DEIXARÁ DE REALIZAR OUTRAS TANTAS AÇÕES

POSITIVAS QUE VENHAM A SER APRESENTADAS À NOSSA FUTURA

GESTÃO, BEM COMO PELOS PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR, E

AINDA, OS PROJETOS DE INICIATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES.

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95. QUE FIQUE CLARO QUE NOSSO PROGRAMA DE GOVERNO

DEPENDERÁ DA APROVAÇÃO DOS FUTUROS VEREADORES E

VEREADORAS QUE NOS REPRESENTARÃO NO MANDATO 2013/2016.

Cordialmente,

Gleiser Lúcio Boroni Soares

Candidato a Prefeito de Ouro Preto pelo PTC/OP

COLIGAÇÃO OURO PRETO DE CARA NOVA - PTC/PMN

Rosely Arlinda de Freitas

Candidata a Vice-Prefeita de Ouro Preto pelo PTC/OP

COLIGAÇÃO OURO PRETO DE CARA NOVA – PTC/PMN