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1. Criaremos a CORREGEDORIA MUNICIPAL que terá como uma de
suas principais metas a implementação do programa CORRUPÇÃO
ZERO “0”, com a implantação de uma ouvidoria municipal para
receber denúncias, que poderão ser anônimas, sobre desvio de
verbas, desvio de conduta de servidores e agentes públicos, obras
inacabadas, obras mal feitas, bem como, tudo aquilo que o cidadão
queira denunciar. A Corregedoria Municipal terá como atribuição,
ainda, dentre outras, fiscalizar e punir os gestores de contratos que
não atingirem suas metas e nos casos que venham a perder
recursos orçamentários de repasses federais e estaduais de ações
públicas não executadas. A Corregedoria terá como outra forte
bandeira a formalização do processo que venha a tornar uma
empresa inidônea para contratar com a Prefeitura de Ouro Preto por
inexecução do que venha ser contratado ou entrega de materiais
diversos do que fora do especificado.
2. Construção de um CENTRO ADMINISTRATIVO, PRÓPRIO
MUNICIPAL, PARA AGRUPAR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
dentre outros setores administrativos num mesmo local,
objetivando redução de despesas com aluguéis, deslocamento de
protocolos e documentos, limpeza, vigilância, bem como todos os
custos que envolvam o funcionamento dos órgãos públicos
municipais;
3. Construção de uma USINA DE ASFALTO MUNICIPAL para
asfaltamento de todas as estradas vicinais que ligam a sede do
Município aos distritos e sub distritos de Ouro Preto. Esta usina de
asfalto atenderá ainda a demanda de asfaltamento das ruas dos
bairros e distritos, incluindo os sub distritos de Ouro Preto. Todas as
demandas de asfaltamento em Ouro Preto serão atendidas e
concluídas durante o Mandato 2013/2016. Seguem alguns trechos a
título de sugestão inicial:
- Asfaltamento de Santa Rita de Ouro Preto até a vizinha cidade de
Piranga;
- Asfaltamento do Distrito de Antônio Pereira até o Bairro Morro de
Santana;
- Asfaltamento da Estrada Real até o Distrito de Santo Antônio do
Salto, passando pelo Sub Distrito da Chapada, até Santa Rita de
Ouro Preto;
- Asfaltamento até o Distrito de São Bartolomeu, incluindo os
acessos pelo trevo de Ouro Preto, quanto pelo acesso ao Distrito de
Cachoeira do Campo;
- Asfaltamento da Rodovia dos Inconfidentes até a Serra do
Siqueira;
- Asfaltamento de Santo Antônio do Leite até a BR 040, passando
por Miguel Burnier, Engenheiro Corrêa e Mota;
Bem como asfaltar todas as estradas vicinais de Ouro Preto;
Asfaltar ainda, todas as Ruas da sede, distritos e sub distritos de
Ouro Preto, com a devida aprovação da Secretaria de Patrimônio de
Ouro Preto e do IPHAN.
4. No nosso governo, METADE DOS CARGOS DE CONFIANÇA (DE
LIVRE NOMEAÇÃO) DA PREFEITURA DE OURO PRETO, SERÃO
OCUPADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DE CARREIRA,
CONCURSADOS. Sendo que todos os cargos de confiança da
Prefeitura serão ocupados por pessoas residentes e domiciliadas em
Ouro Preto.
5. Faremos uma NOVA LICITAÇÃO PARA GESTÃO DO LIXO de toda a
cidade de Ouro Preto, com os distritos e sub distritos, incluindo
capina, poda de árvores, limpeza de bueiros e córregos, sendo que a
cidade será dividida em pelo menos quinze setores, para que
empresas sediadas em Ouro Preto venham a participar da licitação,
a fim de evitar que apenas uma empresa de coleta de lixo venha a
operar na nossa cidade e ficar com um contrato único, estima-se
que seja em torno de meio milhão de reais por mês.
6. Ampliaremos o PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS, com a implantação de um ponto de coleta em cada
bairro, em cada distrito e em cada sub distrito, a fim de que os
cidadãos e cidadãs possam reciclar o lixo de suas casas, bem como
de suas empresas. No mesmo sentido criaremos o bônus de IPTU,
incluindo outros impostos municipais, para que os(as) contribuintes
possam pagar seus impostos com bônus de lixo reciclado.
7. Criaremos uma USINA DE BENEFICIAMENTO DE ENTULHOS, onde
operacionalizaremos formas para buscar os restos de obras nas
casas, bem como nas empresas sediadas em Ouro Preto, reduzindo
assim o custo de vida em nossa cidade.
8. Criaremos o BRECHÓ DA CONSTRUÇÃO CIVIL para que as sobras
reaproveitáveis das obras sejam recolhidas e doadas ou revendidas
para pessoas carentes com preços populares.
9. Implantaremos RESTAURANTES POPULARES NOS BAIRROS E
DISTRITOS de Ouro Preto.
10. Construiremos um PARQUE DE EXPOSIÇÕES para nossa cidade.
11. Implantaremos ACADEMIAS POPULARES em todos os bairros,
distritos e sub distritos de Ouro Preto, com monitores capacitados
permanentes.
12. Implantaremos QUADRAS POLIESPORTIVAS em todos os
bairros, distritos e sub distritos de Ouro Preto.
13. Buscaremos criar e ampliar os CONVÊNIOS DE ESTÁGIOS PARA
ESTUDANTES, entre a Prefeitura de Ouro Preto e instituições de
ensino da cidade, como UFOP, IFMG, FAOP, dentre outras.
14. Implantaremos o MEIO PASSE PARA ESTUDANTES E IDOSOS no
transporte urbano, reduzindo assim o custo de vida de nossa cidade.
15. Criaremos CASA(S) DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES
QUÍMICOS, podendo ser uma fazenda, a ser desapropriada pela
prefeitura.
16. Criaremos a SECRETARIA MUNICIPAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA AS MULHERES.
17. Apoiaremos a AMPLIAÇÃO DOS GRUPOS DA TERCEIRA E/OU
MELHOR IDADE nos bairros, distritos e sub distritos de Ouro Preto,
bem como fortaleceremos os já existentes.
18. Criaremos o PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS com o compromisso de que cada
associação tenha a sua sede própria, com linha telefônica, acesso a
internet, conta de luz e um(a) funcionário(a), custos estes arcados
pela Prefeitura. Na sede de cada associação poderão ser exercidas
atividades de oficinas culturais, centro de inclusão digital, reuniões,
bem como todas as atividades sociais que venham a atender a
demanda coletiva da comunidade. A Prefeitura dará apoio contábil e
jurídico à todas associações para se legalizarem, bem como
manterem suas documentações dentro da extrema legalidade.
19. Criaremos o PROGRAMA MUNICIPAL DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA POPULAR, para atender pessoas de baixa renda na
elaboração de projetos arquitetônicos, bem como outros das áreas
da engenharia, para apresentação junto a Secretaria de Patrimônio
da Prefeitura e no IPHAN. ESTE PROGRAMA FARÁ TAMBÉM
PROJETOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA TODAS AS
EMPRESAS DE OURO PRETO.
20. Apoiaremos a CRIAÇÃO DO INSTITUTO GEOTÉCNICO DE OURO
PRETO / IGEO – Ouro Preto, elaborado pelo engenheiro Romero
César Gomes. A proposta é para que seja uma autarquia de natureza
técnico-consultiva coordenada por um superintendente que deverá
trabalhar com bolsistas e com a participação de voluntários. “É um
instrumento de muito pouco impacto econômico para o município”,
avalia o geólogo ouro-pretano Romerinho. A ação do Instituto seria
a de dar continuidade à Carta Geológica e Geotécnica de Ouro Preto,
da qual Romerinho é um dos autores, por esta se tratar de um
documento dinâmico que tem a necessidade de se manter
atualizada conforme o desenrolar dos acontecimentos. Com o IGEO,
a Prefeitura de Ouro Preto terá um instrumento para evitar o corte
indevido nos pés de taludes ou sobrecargas nos topos das serras. Os
estudos geotécnicos mostram de forma hierárquica a situação dos
taludes, indicando a prioridade na aplicação de recursos. A
prevenção de riscos poderá ser feita com meses, e até mesmo com
anos, de antecedência. (fonte ouropreto.com.br)
21. Levaremos em PARCERIA COM O PROJETO SORRIA, novas
unidades para os bairros e distritos que ainda não sejam sede das
Unidades do Projeto Sorria e que efetivamente possuam a demanda.
22. Implantação do FRIGORÍFICO MUNICIPAL em parceria com
pecuaristas e açougues de nosso Município.
23. Implantaremos a LEI MUNICIPAL NO SENTIDO QUE CINCO POR
CENTO (5%) DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL SEJA INVESTIDA NO
ESPORTE, incluindo todas as ações que envolvam a cadeia
esportiva, como construção, manutenção e ampliação de quadras
poliesportivas, campos de areia, campos de futebol, academias
populares, apoio às ligas esportivas, pagamento de monitores,
árbitros, fornecimento de uniformes, pagamento de despesas de
viagens de delegações e/ou atletas que venham a representar Ouro
Preto nas competições estaduais, nacionais e internacionais,
aumento dos valores das subvenções para os times de todas as
modalidades de esportes.
24. Implantaremos em Ouro Preto CURSOS GRATUITOS
PERMANENTEMENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA, em
parceria com a Associação Comercial de Ouro Preto, com a ADOP
(Agência de Desenvolvimento de Ouro Preto), com a UFOP, com o
IFMG, com a FAOP, com o Governo de Minas, com o Governo
Federal, com a iniciativa privada, bem como todas as instituições
sejam públicas e/ou privadas que queiram dar as mãos à Prefeitura
de Ouro Preto na busca permanente da excelência no atendimento
ao público, bem como para que os ouropretanos venham a ocupar
os postos de trabalhos que existam ou venham a existir na nossa
cidade e bem como na Região dos Inconfidentes.
25. Criaremos ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE / zelo para os
funcionários públicos concursados em todas as áreas da
administração pública com o objetivo de economia dos gastos
públicos.
26. Criaremos um SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA
PROJETOS DA PREFEITURA de Ouro Preto. Atualmente existem
recursos públicos sobrando nos Governo de Minas e Federal. Faltam
projetos para resgatá-los. Neste sentido supriremos esta demanda.
27. Implantaremos TRÊS SUBPREFEITURAS no Município de Ouro
Preto. UMA EM SANTA RITA DE OURO PRETO, OUTRA EM
CACHOEIRA DO CAMPO E UMA EM ANTÔNIO PEREIRA. Com esta
ação buscaremos aproximar as ações da Prefeitura juntos aos
moradores dos distritos e sub distritos.
28. Implantaremos o PROGRAMA OURO PRETO FÁCIL ONDE O
CIDADÃO PODERÁ TIRAR TODOS OS SEUS DOCUMENTOS, teremos a
arquitetura e engenharia popular, a defensoria pública, o PROCON
Municipal, a farmácia popular, centro de apoio ao cidadão, internet
popular, casa lotérica, agências bancárias, agência de correios,
enfim todas as ações que venham a facilitar e desburocratizar a vida
dos cidadãos, comerciantes e empresários.
29. Criaremos e ampliares os programas já existentes através de
COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA na sede, distritos e sub distritos de Ouro Preto, apoiando a
vocação de cada comunidade nas áreas do artesanato, economia
familiar, com o fomento permanente do pequeno empreendedor.
30. Criaremos um PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PARA A SEDE, DISTRITOS E SUB DISTRITOS, TENDO COMO META
QUE NO PERÍODO DE 2013 A 2016 TODOS OS IMÓVEIS DE OURO
PRETO TENHAM SUA ESCRITURA PÚBLICA REGULARIZADA JUNTO
AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OURO PRETO,
possibilitando aos ouropretanos o acesso a linhas de crédito dentre
outros benefícios que os títulos de propriedade do imóveis
possibilitam.
31. Criaremos um PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO DE
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E INDÚSTRIAS no Município de
Ouro Preto, com apoios logísticos como doação de terrenos e
benefícios legais, com a finalidade de gerar emprego e renda no
nosso Município.
32. É sabido que vários(as) ouropretanos(as) cursam faculdade em
outras cidades e acabam deixando seus cursos por falta de recursos
financeiros. Neste sentido criaremos um PROGRAMA MUNICIPAL
PARA IMPLANTAÇÃO EM OURO PRETO DE FACULDADES
PARTICULARES, BEM COMO CRIAREMOS BOLSAS PARA CUSTEAR O
TRANSPORTE DOS ALUNOS RESIDENTES EM OURO PRETO QUE
ESTUDAM EM OUTROS MUNICÍPIOS.
33. PROGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE INTERNET GRATUITA PARA
TODA OURO PRETO, SEDE, DISTRITO E SUB DISTRITOS.
34. IMPLANTAÇÃO DO CENTRO AUTOMOTIVO MUNICIPAL, COM A
FINALIDADE DE AGRUPARMOS OFICINAS mecânicas, elétricas,
pintura e lanternagem, lava-jatos, som automotivo, alinhamento e
balanceamento, afins, com toda infra-estrutura de caixas
separadoras de óleo, coleta de resíduos gerados pelas atividades
automotivas. A Prefeitura construirá um grande complexo para
incentivar a retirada de oficinas informais que utilizam as vias
públicas para realizarem seus serviços, através de incentivos
fiscais.
35. IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL 24H EM
CACHOEIRA DO CAMPO.
36. CRIAÇÃO DE UM PORTO SECO EM OURO PRETO PARA SERVIR DE
ENTREPOSTO PARA ABASTECIMENTO DO MERCADO INTERNO DA
CIDADE.
37. CRIAÇÃO DO CEASA MUNICIPAL de Ouro Preto, para que nossos
produtores rurais possam fazer o escoamento da produção local,
possibilitando o aquecimento do agronegócio em nossa cidade que
historicamente não tem traços marcantes em nossa economia.
38. Criaremos o BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL para famílias carentes.
39. Criaremos a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E
TRÂNSITO, que, dentre outras atribuições, fará a gestão do lixo, do
trânsito, da guarda municipal, de todos os contratos de máquinas
pesadas, caminhões, carros de passeio, vans, bem como a
Prefeitura fará uma nova licitação para fornecimento de
combustíveis com a implantação de um posto de gasolina com
gestão própria da Prefeitura como fora outrora, com a finalidade
expressa de contenção de gastos.
40. PROGRAMA PARA AUDITAR OS IMPOSTOS RECEBIDOS DA
ATIVIDADE MINERADORA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO, visando
aumento de receitas.
41. O DEPARTAMENTO DE COMPRAS PASSARÁ A FAZER PARTE DO
GABINETE DO PREFEITO E OS PAGAMENTOS PASSAM A SER
LIQUIDADOS EM CINCO DIAS ÚTEIS APÓS O RECEBIMENTO DOS
PRODUTOS OU SERVIÇOS PELOS GESTORES DE CADA CONTRATO.
Com esta medida visamos dar mais segurança comercial aos
fornecedores e teremos preços mais vantajosos para a
administração pública, com grande redução de custos para sobrar
mais recursos para investirmos em ações sociais.
42. Implantação do CENTRO DE VIVÊNCIA PANORÂMICO DO MORRO
DA FORCA, com anfiteatros, restaurantes, bares, lanchonetes,
cinemas, elevadores panorâmicos, boates e passarela de caminhada
entre o antigo supermercado varejão da estação até a o final do
Beco da Mãe Chica na Bairro da Barra.
43. criação de UMA AUTARQUIA MUNICIPAL PARA GESTÃO DOS
PARQUES ECOLÓGICOS SEDIADOS EM OURO PRETO, com o fim de
fomentar o ecoturismo.
44. Criaremos o CENTRO COMERCIAL DO ARTESANATO DE OURO
PRETO. É sabido que vários(as) artesãos(ãs) de nossa cidade
acabam enfrentando altos custos de aluguéis, luz, dentre outros,
para manterem seus ateliers e pequenas lojinhas. Neste sentido a
Prefeitura dará incentivos fiscais para que tenhamos este centro
para agregar valores culturais e reduzir os custos operacionais e
comerciais individuais de cada artesão(ã) e/ou artista plástico.
45. Criaremos um PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO NA ÁREA
DE SAÚDE COM UM AMPLO BANCO DE DADOS DE TODOS OS
CIDADÃOS RESIDENTES E DOMICILIADOS EM OURO PRETO, para
que cada cidadão(ã) faça exames preventivos de rotina pelo menos
uma vez por ano (exames de glicemia capilar para se evitar o
diabetes, medidas para evitar o infarto, medidas para se prevenir o
derrame, exames para se constatar o câncer com a devida
antecedência para se buscar a cura o quanto antes, prevenção de
doenças respiratórias, dentre outras).
46. Reformularemos o CALENDÁRIO DE EVENTOS DE OURO PRETO,
COM A IMPLANTAÇÃO DO NATAL DE LUZ DE OURO PRETO,
INSPIRADO NO NATAL DE LUZ DE GRAMADO / RS, A SER
REALIZADO DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO. Resgate do
Festival de Culinária e Artesanato de Ouro Preto, do Festival de
Vinhos e Queijos, dentre outros eventos.
47. Criaremos uma LEI MUNICIPAL PARA INVESTIRMOS PELO
MENOS CINCO POR CENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL NO
FOMENTO A CULTURA E AO TURISMO DE OURO PRETO. É sabido que
o minério não dá mais de uma safra, e que dentro de algumas
décadas nosso minério vai se exaurir. Neste sentido temos que
preparar Ouro Preto com mecanismos de geração de emprego e
renda, que garantirão o sustento de nossas gerações futuras
através da indústria do turismo e da valorização de nossa cultura.
48. A CASA DOS CONSELHOS PASSARÁ A SER CASA DOS CONSELHOS
E DA FAMOP (FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE
OURO PRETO), com ampliação da estrutura apoio jurídico e
implantação de uma estrutura de assessoramento contábil para
todas as entidades. É sabido que várias entidades acabam se
complicando jurídica e contabilmente por falta de orientação precisa
e preventiva. Com nosso projeto, esta realidade será superada.
49. Criaremos o PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTABILIDADE
POPULAR PARA TIRARMOS EMPRESAS DA INFORMALIDADE. No
nosso governo, daremos aos(às) cidadãos(ãs) este mecanismo de
incentivo a legalização das atividades comerciais, que abrirão
portas para linhas de crédito dentre outros benefícios fiscais e
comerciais.
50. Criaremos uma LEI MUNICIPAL QUE GARANTA DUAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE OBRAS DA PREFEITURA junto a
Associação Comunitária respectiva, uma para apresentação do
edital de licitação de uma obra a ser realizada pela Prefeitura num
determinado bairro, distrito ou sub distrito, onde será esclarecido a
todos(as) o que será realizado / contratado naquela obra, com a
previsão dos custos financeiros. E a realização de uma segunda
audiência pública para apresentação do contrato firmado entre a
Prefeitura e o(a) Licitante vencedor com apresentação da planilha
dos valores dos serviços contratados, com a especificação dos
cronogramas físico-financeiro da obra e previsão de conclusão da
mesma. Esta ação visa o amplo controle dos gastos públicos, sendo
um grande mecanismo de controle social, onde as Associações
Comunitárias indicarão seus representantes para fiscalizarem o
andamento das obras públicas.
51. Implantaremos IMPOSTÔMETROS EM TODAS AS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS (secretarias, postos de saúde, creches,
quadras, associações comutárias, dentre outros) COM
INFORMAÇÕES DETALHADAS DE CADA BAIRRO, DISTRITO E SUB
DISTRITO, CONSTANDO A ARRECADAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE E
DOS VALORES DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INVESTIDOS
NA MESMA COMUNIDADE, COM QUADROS COMPARATIVOS GERAIS
DA ARRECADAÇÃO E GASTOS DE TODO O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO.
52. Criaremos o PROGRAMA MUNICIPAL DE DESATERRO DE LOTES E
REMOÇÃO DE ENTULHOS para atender a uma grande demanda da
população ouro-pretana.
53. Criação do MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DE OURO PRETO,
INSPIRADO NO MUSEU INHOTIM, localizado na cidade de
Brumadinho / MG.
54. Construção de PISTAS DE CAMINHADAS E CICLOVIAS do Bairro
Passa Dez até o trevo de Ouro Preto, margeando toda a Rodovia do
Contorno que liga Ouro Preto a Mariana, passando pelo Bairro
Saramenha, Hospital, Cooperouro até chegar a antiga fábrica de
tecidos. Estas pistas de caminhadas e ciclovias também serão
implantadas em acessos aos distritos e sub distritos de Ouro Preto.
55. CONSTRUIREMOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013, O TÃO
SONHADO ACESSO PARA CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA
RETIRAR O TRÁFEGO DE TAIS VEÍCULOS DO BAIRRO SARAMENHA.
56. Construiremos um LOCAL PARA GRANDES EVENTOS COMO O
MEGA SPACE localizado na cidade de Santa Luzia / MG e a Praça de
Eventos de Ouro Branco /MG, com o fim de proporcionar geração de
emprego e renda em Ouro Preto e, principalmente, entretenimento
e diversão para todos.
57. Construiremos a CIDADE SATÉLITE “OURO PRETO DO SÉCULO
XXI” ao longo da Estrada Real que liga Ouro Preto a Ouro Branco,
com toda infra-estrutura urbanística.
58. Elaboraremos PROJETOS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE
ESTACIONAMENTOS NO CENTRO DE OURO PRETO, podendo ser
localizados na encosta do D. Pedro, bem como na encosta localizada
entre o Prédio da Antiga Santa Casa de Ouro Preto até Rua
Professor Henri Gorceix.
59. Implantaremos o PROJETO DO PRIMEIRO EMPREGO MUNICIPAL
PARA JOVENS, através de incentivos fiscais para empresas sediadas
em Ouro Preto.
60. Criaremos uma LEI MUNICIPAL PARA CIDADÃOS(ÃS)
RESIDENTES E DOMICILIADOS EM OURO PRETO, BEM COMO
EMPRESAS SEDIADAS EM OURO PRETO, PARA TRANSFERIREM SEUS
VEÍCULOS PARA OURO PRETO, ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS,
que aumentarão as receitas de IPVA do nosso Município.
61. FAREMOS, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2013, A LICITAÇÃO
PÚBLICA DO TRANSPORTE COLETIVO DE OURO PRETO, na sede,
distritos e sub distritos, com a inclusão do meio passe para
estudantes e idosos.
62. Implantaremos o SISTEMA DE TELEFÉRICOS PARA ACESSO AO
PICO DO ITACOLOMY, incentivando a geração de emprego e renda,
bem como o ecoturismo.
63. Criaremos UM GRANDE PROJETO DE APOIO AOS
TRABALHADORES E PRODUTORES RURAIS EM PARCERIA COM O
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OURO PRETO, com o
fim de estimular o agronegócio e a fixação do homem e da mulher
do campo no campo.
64. Criaremos um PROGRAMA MUNICIPAL PARA REFORMA E
RESTAURAÇÃO DE FAZENDAS E PROPRIEDADES RURAIS, PARA
INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTES, PESQUES-PAGUE,
HOTÉIS, POUSADAS, SPAS E AFINS; com a finalidade de geração de
emprego e renda para os moradores do campo, bem como estímulo
ao turismo rural e de aventura.
65. RESGATAREMOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE OURO PRETO:
EVENTOS DE ENDURO EM MOTOS, ENCONTRO DE MOTOS, CROSS
COUNTRY, EVENTOS CICLÍSTICOS, CAMPEONATOS DE TODAS AS
MODALIDADES ESPORTIVAS, INCLUINDO ARTES MARCIAIS, RALLY
EM CARROS, OURO PRETO NÃO SERÁ MAIS CONHECIDA APENAS
COMO CIDADE REFERÊNCIA NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO, MAS TAMBÉM NO FOMENTO AO ESPORTE,
ENTRETENIMENTOS E LAZER PARA TODOS, TURISTAS E,
PRINCIPALMENTE, NOSSO POVO QUE SOFRE PELA CARÊNCIA DE
POLÍTICAS PÚBLICAS NESTAS ÁREAS.
66. Criaremos um PROGRAMA MUNICIPAL PARA REBOCAR CASAS,
PINTÁ-LAS E SUBSTITUIR TELHAS DE AMIANTO E GALVANIZADAS
POR TELHAS CERÂMICAS. É sabido que a secretaria de patrimônio
vem notificando os particulares para substituição de telhas coloniais
ou ecológicas, mas muitas famílias não têm condições financeiras
para tal, neste sentido este programa visa suprir esta demanda de
pessoas carentes.
67. Criaremos um PROGRAMA MUNICIPAL PARA COLOCAÇÃO DE
AQUECEDORES SOLARES EM RESIDÊNCIAS E EMPRESAS SEDIADAS
EM OURO PRETO, visando reduzir o custo de vida em Ouro Preto,
que é sabido muito alto.
68. Faremos ESTUDOS TÉCNICOS PARA LIGAR O ACESSO DE
VEÍCULOS DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ PASSANDO PELA RUA
ALBINO SARTORI ATÉ O BAIRRO JARDIM ALVORADA.
69. Faremos um ACESSO ENTRE O BAIRRO DA ESTAÇÃO, PASSANDO
PELA ANTIGA LINHA FÉRREA COM ACESSO AO BAIRRO JARDIM
ALVORADA E AO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES, buscando
desafogar e aliviar o trânsito de nossa cidade que está se tornando
caótico.
70. Faremos ESTUDOS PARA SE APROVEITAR O ESPAÇO DO LAGO
DE REJEITOS DA ANTIGA ALCAN, localizado no Bairro Jardim
Alvorada, para uma finalidade coletiva.
71. Faremos ESTUDOS PARA TENTARMOS CRIAR UMA VIA DE
ACESSO ENTRE A RUA DOS PINHEIROS, LOCALIZADA NO MORRO
SÃO SEBASTIÃO, PASSANDO PELA VILA JOSÉ PATROCÍNIO
MARTINS, ATÉ O MORRO DO PIOLHO.
72. Implantaremos uma ÁREA DE LAZER NA VOLTA DO CÓRREGO
LOCALIZADA À RUA PADRE ROLIM, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO.
73. Implantaremos PORTAIS DE ACESSO NAS ENTRADAS DA CIDADE
DE OURO PRETO, por Belo Horizonte, por Passagem de Mariana, pela
Rodovia do Contorno entre Mariana e Ouro Preto e pela Estrada
Real, com toda infra-estrutura de policiamento, monitoramento de
câmeras, controle de acesso de veículos, motos, caminhões e
ônibus, mais receptivos turísticos, dentre outros equipamentos
urbanos e serviços.
74. Implantaremos PRAÇAS DE ESPORTES COMO O OPTC (OURO
PRETO TÊNIS CLUBE) EM TODOS OS DISTRITOS DE OURO PRETO,
buscando suprir a grande carência de lazer e fomento ao esporte em
nossa cidade.
75. Faremos um PROJETO DE REURBANIZAÇÃO E ALARGAMENTO DA
RUA MACIEL NO BAIRRO ALTO DA CRUZ, visando melhorias no
trânsito.
76. A PREFEITURA ASSUMIRÁ AS NEGOCIAÇÕES JUNTO AOS
ÓRGÃOS COMPETENTES A PARTIR DE JANEIRO DE 2013, PARA
REGULARIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS PEDREIRAS DE QUARTZITO
(PEDRAS OURO PRETO) DO BAIRRO TAQUARAL / PEDREIRAS DO
SAMPAIO E ADJACÊNCIAS, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DA
EXPLORAÇÃO DA PEDRA-SABÃO NO DISTRITO DE SANTA RITA DE
OURO PRETO E ADJACÊNCIAS. É sabido que muitos ouropretanos
vêm sendo tratados como marginais, por apenas quererem
trabalhar e os poderes públicos não tem criado mecanismos de
apoio e assessoramento para regularização de tais atividades. Se
uma empresa igual a Vale consegue licenciar suas atividades
mineradoras, por quê os pequenos não conseguirão? Neste sentido
vamos suprir tais demandas.
77. NÃO CONTRATAREMOS AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA
REALIZAR AS AÇÕES DE MÍDIA DO NOSSO FUTURO GOVERNO.
Entendemos que tudo que uma agência de publicidade faz, pode ser
contratado diretamente pela Prefeitura, prestigiando a economia
local, O QUE GERARÁ UMA ECONOMIA ESTIMADA DE VINTE POR
CENTO NAS VERBAS DE PUBLICIDADE, com isso poderemos investir
estes recursos em áreas sociais.
78. FORNECER UNIFORME ESCOLAR COMPLETO A TODOS OS
ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
79. AMPLIAR AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EM TODA REDE DE
ENSINO MUNICIPAL.
80. ABERTURA DAS ESCOLAS NOS FINAIS DE SEMANA PARA
INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA E FAMÍLIA, com atividades culturais,
sociais e esportivas.
81. AUMENTO DE NÚMERO DE SALAS DE AULA POR ESCOLA PARA
DIMINUIÇÃO DE ALUNOS POR TURMA, melhorando com isso o
rendimento escolar.
82. O RETORNO NA GRADE CURRICULAR DAS DISCIPLINAS
EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, BEM COMO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
E POLÍTICA BRASILEIRA (OSPB), A FIM DE ESTIMULAR CIDADANIA.
83. RESGATAR AS FEIRAS E GINCANAS ESCOLARES como incentivo
para desenvolvimento acadêmico e integração de toda a rede de
ensino de Ouro Preto.
84. AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO DA EFETIVA APLICAÇÃO dos
recursos nas áreas de saúde e educação.
85. TRANSFORMAR O PROJETO EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, NUM
DEPARTAMENTO LIGADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, que terá,
dentre outras atribuições difundir a história de Ouro Preto na rede
pública municipal, bem como levar o conhecimento de nossa
história a todos os ouropretanos através de projetos de cooperações
com a sociedade civil, iniciativa privada, bem como nas instituições
públicas.
86. AMPLIAR OS CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL.
87. QUALIFICAR NOSSOS PRESTADORES DE SERVIÇOS para o
grande fluxo de turistas, com vistas a Copa de 2014 e as Olimpíadas
de 2016, bem como melhoria permanente dos serviços em nossa
cidade.
88. CRIAR BOLSAS GRATUITAS PARA A POPULAÇÃO OUROPRETANA
TER ACESSO A CURSOS DE INGLÊS E ESPANHOL.
89. BUSCAR ENTENDIMENTOS ENTRE A PREFEITURA E OS PADRES
SALESIANOS, PARA DAR UMA DESTINAÇÃO ACADÊMICA AO ANTIGO
COLÉGIO DOM BOSCO, COM A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM
CAMPUS DA UFOP E/OU INCENTIVAR FACULDADES PARTICULARES
PARA LÁ SE INSTALAREM.
90. DAREMOS APOIO LOGÍSTICO A TODAS AS AGREMIAÇÕES
CARNAVALESCAS, INCLUINDO BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA PARA
EXERCEREM SUAS ATIVIDADES O ANO INTEIRO, ONDE EM SUAS
SEDES FUNCIONARÃO COM OFICINAS PERMANENTES DE ARTES
PLÁSTICAS, COM AULAS DE DANÇAS E MÚSICA, INCLUINDO TODAS
AS ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A CADEIA DO CARNAVAL.
BUSCAREMOS PROFISSIONALIZAR NOSSO CARNAVAL COMO É
FEITO NO RIO DE JANEIRO E SALVADOR.
91. DAREMOS TODO APOIO LOGÍSTICO ÀS BANDAS DE MÚSICA,
CORAIS, ORQUESTRAS, e afins, para que estas entidades exerçam
suas atividades plenamente com repasses anuais compatíveis às
suas demandas, para custear suas atividades, tanto na sede do
município, quanto nos distritos e sub distritos
92. BUSCAREMOS PERMANENTEMENTE TODOS OS CONVÊNIOS DE
REPASSES DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DE MINAS E AO
GOVERNO FEDERAL PARA TRAZER RECURSOS E MELHORIAS PARA
NOSSA CIDADE.
93. POR FIM, DAREMOS CONTINUIDADE EM TODOS OS PROGRAMAS
JÁ EXISTENTES E EM FUNCIONAMENTO EM OURO PRETO, NAS SUAS
RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO.
94. ESTE PLANO DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO “OURO PRETO DE
CARA NOVA”, NÃO DEIXARÁ DE REALIZAR OUTRAS TANTAS AÇÕES
POSITIVAS QUE VENHAM A SER APRESENTADAS À NOSSA FUTURA
GESTÃO, BEM COMO PELOS PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR, E
AINDA, OS PROJETOS DE INICIATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES.
95. QUE FIQUE CLARO QUE NOSSO PROGRAMA DE GOVERNO
DEPENDERÁ DA APROVAÇÃO DOS FUTUROS VEREADORES E
VEREADORAS QUE NOS REPRESENTARÃO NO MANDATO 2013/2016.
Cordialmente,
Gleiser Lúcio Boroni Soares
Candidato a Prefeito de Ouro Preto pelo PTC/OP
COLIGAÇÃO OURO PRETO DE CARA NOVA - PTC/PMN
Rosely Arlinda de Freitas
Candidata a Vice-Prefeita de Ouro Preto pelo PTC/OP
COLIGAÇÃO OURO PRETO DE CARA NOVA – PTC/PMN