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Programa de Governo Romeu 22

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É TEMPO DE UMA GRANJA MELHOR PARA TODOS.

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  • TEMPO DE UMA GRANJA MELHOR PARA TODOS O Partido da Repblica - PR e todos os partidos e todas as pessoas que se unem a nosso propsito acreditam na inovao e na necessidade de se fazer polticas pblicas voltadas para o bem coletivo. Acreditam que todo projeto poltico-administrativo depende de iniciativas que busquem coisas novas. Para transformar preciso conhecer, entender e investir nos anseios e necessidades das pessoas, principalmente as que mais precisam. papel da poltica brasileira combater a desigualdade social e a excluso dos mais carentes e com isso garantir uma vida melhor para as pessoas. O PR e a nossa coligao possui uma viso libertadora, onde todas as pessoas possam ser livres e felizes. Mas para isso, elas necessitam de condies de desenvolvimento como emprego, educao, sade e infra-estrutura. No contexto do municpio de Granja os desafios so inmeros. Mas o desafio o combustvel para a inovao. Atrair novas indstrias para gerar emprego; oferecer mais mdicos e profissionais da sade para seus cidados; garantir abastecimento e saneamento eficientes; construir calamentos e estradas; proporcionar um ensino de qualidade com professores preparados, escolas com infra-estrutura e merenda escolar dentre diversas aes, so primordiais para Granja se tornar um municpio melhor para todos. O PR um partido que sonha com um novo tempo para as pessoas, onde a qualidade de vida seja a realidade para todos e no um privilgio para poucos. Romeu Aldigueri

  • ENTRE AS PRINCIPAIS BANDEIRAS DEFENDIDAS PELO PR E QUE NS ESTENDEMOS COMO PRINCPIOS BASILARES DO NOSSO PROGRAMA DE GOVERNO, DESTACAM-SE: SISTEMA ELEITORAL - O PR defende a punio severa ao abuso do poder econmico nas campanhas eleitorais, e a fraude nas apuraes. O Partido da Repblica (PR) defende eleies diretas para a chefia do Executivo, em todos os nveis. O sufrgio livre e secreto, devendo a lei propiciar a todos os candidatos a possibilidade de comunicao de suas idias, observada as disposies partidrias. A lei deve punir severamente o abuso do poder econmico nas campanhas eleitorais, e a fraude nas apuraes. DISTRIBUIO DO PODER - A autonomia dos Estados, no plano poltico e econmico, deve ser assegurada, sendo fundamentais reformas tributrias, que reduzam gradualmente a concentrao de rendas da Unio. O Partido da Repblica (PR) defende a consulta popular para qualquer alterao na diviso administrativa do pas. REFORMA TRIBUTRIA - A lei federal utilizando, sobretudo, uma poltica de incentivos coerente, deve propiciar a reduo das injustas desigualdades regionais, privilegiando o Nordeste e o Norte do pas. Alm de reformas tributrias, que reduzam gradualmente a concentrao de rendas da Unio. REGIME DEMOCRTICO - O Legislativo deve examinar e aprovar todos os oramentos, inclusive o monetrio. A inviolabilidade da tribuna parlamentar deve ser assegurada, sem que a se inclua o direito impunidade, nos casos de crime comum. Todos os acordos e tratados internacionais devem ser submetidos ao Poder Legislativo, ressalvados aqueles referentes aos direitos humanos que devem ser de imediato recepcionados pela Constituio.

  • JUDICIRIO - Ao Poder Judicirio devem ser asseguradas prerrogativas e garantias que lhe permitam o julgamento sereno e livre de presses. PENSAMENTO ECONMICO - Definido como partido crtico s solues que preconizem a recesso econmica, o PR pode ser definido como legenda que abriga o desenvolvimentismo. Defensor da atividade econmica desenvolvida pela empresa privada e livre, os republicanos admitem a interveno do Estado para dirimir conflitos; para impedir a formao de monoplios e oligoplios; para a defesa da empresa nacional; para a produo de bens e servios indispensveis, que caracterizam deveres do Estado, como os necessrios para o equipamento urbano (gua, luz, energia, transporte, etc.) ou que tenham relevante significao estratgica para a soberania ou segurana do pas. Para os republicanos do PR. o enriquecimento no deve ter como objetivo o acmulo de riqueza ou poder pelo Estado, mas sim o fortalecimento econmico do cidado, para que possa viver com mais dignidade e conforto. Segundo o pensamento dos formulares do iderio republicano, a poltica econmica de uma nao solidria no deve ser como a de um emprio que visa a propiciar lucros no final de um exerccio; ela se destina a dar a todos os homens, de forma bem distribuda, melhores condies de vida. O PR tem compromisso com governos que visem o crescimento econmico integrado, o aumento do mercado de trabalho, a reduo da dependncia do exterior, a ampliao do mercado interno, sempre combinados s polticas de correo das injustias e desigualdades sociais e regionais. A PROPRIEDADE PRIVADA E A REFORMA AGRRIA - O Partido da Repblica (PR) considera o direito propriedade como natural, inalienvel e anterior lei positiva, ainda que faa a defesa de uma legislao tributria que desestimule e penalize o latifndio improdutivo ou a concentrao de imveis urbanos ociosos. Na viso do PR, a propriedade necessria e justifica-se como instrumento para assegurar uma sociedade livre. Por outro lado, os republicanos defendem que o Estado tem o dever de impedir o abuso do direito de propriedade quando ela se

  • torna instrumento de dominao ou fonte de injustias. Por fim, o PR propes que a propriedade um direito que deve ser estendido aos brasileiros sem terra e populao urbana carente e de mdia e baixa renda. A Reforma Agrria defendida pelo PR deve propiciar aos pequenos proprietrios os benefcios do equipamento rural, da educao, do financiamento e da assistncia tcnica, alm de estimular o cooperativismo e proteger o produtor da ao de intermedirios ou especuladores. EMPRESA NACIONAL E CAPITAL ESTRANGEIRO - O PR um partido confessadamente favorvel empresa nacional. Para o iderio do PR so indispensveis as medidas de proteo empresa brasileira, que no tenha ainda chegado ao nvel da competio internacional. O PR, no entanto, define como "bem vinda" a participao do capital externo para a formao da riqueza nacional vedando-lhes qualquer ingerncia na vida poltica do pas. Pelo proposto, as atividades de capital estrangeiro ter a justa remunerao, impedidos os abusos, disciplinando remessas de lucros e o pagamento de "royalties" e impedindo "dumpings". Um dado importante n este particular a exigncia de transferncia sempre atualizada de tecnologia. As empresas estrangeiras, sobretudo as supranacionais, devem ser severamente impedidas de qualquer ingerncia na vida poltica do pas. A PEQUENA E MDIA EMPRESA - A pequena e mdia empresa devem ser estimuladas com privilgios de natureza fiscal, financeira e creditcia. Entendida como um freio desumanizao e indevida concentrao de poder, a pequena empresa deve ser protegida, sobretudo contra a ao dos conglomerados e das supranacionais. Participao dos Lucros e Co-Gesto - A efetiva participao do trabalhador no lucro e na gesto da empresa fundamental para a democratizao da sociedade: a empresa deve ser entendida como uma comunidade prestadora de servios e no como um palco de luta entre o capital e o trabalho. LUTAS DE CLASSES E ENDIVIDAMENTO PBLICO - Segundo o ponto de vista do PR, a recusa da luta de classes no pode ser confundida com conformismo diante da atual prevalncia dos interesses do capital. A Dvida Pblica - As grandes cifras da dvida brasileira so conseqncia de processos acumulados de espoliao,

  • dominao e incompetncia. Seu agigantamento beneficiou os grandes banqueiros que, s nossas custas, se acostumaram a fazer com que dinheiro gerasse dinheiro, cobrando taxas abusivas e humilhantes. Apesar desses vcios, o Brasil deve honrar os compromissos legalmente assumidos, exigindo condies e prazos que no sacrifiquem o povo, tornando-o escravo dos especuladores internacionais. Por outro lado, o ritmo de pagamentos no deve comprometer a taxa de poupana interna, indispensvel para o desenvolvimento do pas e fundamental para a sua libertao do jugo internacional. As empresas transnacionais, tambm responsveis pelo alto nvel do endividamento, devem assumir a sua parcela na soluo do problema. O Partido da Repblica (PR) defende ainda o maior entendimento entre os pases devedores, sobretudo da Amrica Latina, para a negociao do seu dbito. PLANEJAMENTO URBANO - O iderio do PR aponta para a exploso demogrfica como importante fator da desordem urbana brasileira. O crescimento demogrfico desordenado impossibilita a criao, concomitante ao crescimento, da indispensvel infra-estrutura urbana. O Estado deve desestimular tal processo e facilitar outros que conduzam melhor distribuio demogrfica, sempre ouvidas as comunidades interessadas. E entre estes, devem ser considerados prioritariamente investimentos racionais na infra-estrutura e no equipamento de regies menos povoadas, estmulo ao transporte urbano gratuito e rpido, integrao de conjuntos habitacionais com fbricas e empresas geradoras de trabalho e com centros de lazer. A legislao sobre ocupao do solo urbano, no caso das grandes metrpoles, deve ser desenvolvida dentro da perspectiva da regio metropolitana. A legislao federal poder justificar-se quando se conflitam poderosos interesses imobilirios em pequenas comunidades, com reduzida capacidade de defesa contra o abuso do poder econmico. TRANSPORTE URBANO - O Partido da Repblica (PR) defende a cr

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