Classificacao risco agentes_biologicos

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  • 1. MINISTRIO DA SADESecretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos Departamento de Cincia e Tecnologia Classicao de Risco dosAgentes BiolgicosSrie A. Normas e Manuais Tcnicos Braslia DF 2006

2. 2006 Ministrio da Sade.Todos os direitos reservados. permitida a reproduo parcial ou total desta obra, desde que citada a fontee que no seja para venda ou qualquer m comercial.A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra da rea tcnica.A coleo institucional do Ministrio da Sade pode ser acessada, na ntegra, na Biblioteca Virtual emSade do Ministrio da Sade: http://www.saude.gov.br/bvsO contedo desta e de outras obras da Editora do Ministrio da Sade pode ser acessado na pgina:http://www.saude.gov.br/editoraSrie A. Normas e Manuais TcnicosTiragem: 1. edio 2006 3.000 exemplaresElaborao, distribuio e informaes:MINISTRIO DA SADESecretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos EstratgicosDepartamento de Cincia e TecnologiaComisso de Biossegurana em SadeEsplanada dos Ministrios, Edifcio Sede, bloco G, 8. andar, sala 848CEP: 70058-900, Braslia DFTels.: (61) 3315-3465E-mail: cbiotec@saude.gov.brImpresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalogrca Brasil. Ministrio da Sade. Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos. Departamento deCincia e Tecnologia.Classicao de risco dos agentes biolgicos / Ministrio da Sade, Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos Estratgicos, Departamento de Cincia e Tecnologia. Braslia : Editora do Ministrio da Sade, 2006.36 p. (Srie A. Normas e Manuais Tcnicos)ISBN 85-334-1216-9 1. Classicao e identicao por risco de substncias, produtos e materiais. 2. Fatores de risco. I. Ttulo. II. Srie. NLM WA 671Catalogao na fonte Coordenao-Geral de Documentao e Informao Editora MS OS 2006/1156Ttulos para indexao:Em ingls: Risk Classication of Biological AgentsEm espanhol: Classicacin de Riesgo de los Agentes BiolgicosEDITORA MSDocumentao e InformaoSIA trecho 4, lotes 540/610CEP: 71200-040, Braslia DF Equipe editorial:Tels.: (61) 3233-1774 / 2020Normalizao: Juliane SousaFax: (61) 3233-9558Reviso: Mara Rejane Soares Pamplona eE-mail: editor.ms@saude.gov.br Lilian Alves Assuno de SousaHome page: www.saude.gov.br/editoraDiagramao, capa e projeto grco: Leandro Arajo 3. LISTA DE SIGLASAisa Assessoria de Assuntos Internacionais de SadeAnvisa Agncia Nacional de Vigilncia SanitriaCBS Comisso de Biossegurana em SadeFiocruz Fundao Oswaldo CruzFunasa Fundao Nacional de SadeLCM coriomeningite linfocticaMS Ministrio da SadeNB nvel de biosseguranaOGM organismo geneticamente modicadoSAS Secretaria de Ateno SadeSCTIE Secretaria de Cincia, Tecnologia e Insumos EstratgicosSVS Secretaria de Vigilncia em Sade 4. SUMRIOApresentao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71 Introduo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .92 Classicao de Risco . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .132.1 Classe de Risco 1 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .142.2 Classe de Risco 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .152.3 Classe de Risco 3 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .252.4 Classe de Risco 4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .27Referncias Bibliogrcas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29Glossrio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31Equipe Tcnica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 5. APRESENTAO Em 19 de fevereiro de 2002, a Comisso de Biossegurana em Sade (CBS)foi instituda no mbito do Ministrio da Sade (MS) pela Portaria GM/MS n. 343,posteriormente revogada e substituda pela Portaria GM/MS n. 1.683, de 28de agosto de 2003. Essa comisso coordenada pela Secretaria de Cincia,Tecnologia e Insumos Estratgicos (SCTIE) e composta por representantesdesta, da Secretaria de Vigilncia em Sade (SVS), da Secretaria de Ateno Sade (SAS), da Assessoria de Assuntos Internacionais de Sade (Aisa), daFundao Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Fundao Nacional de Sade (Funa-sa) e da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa).A CBS, desde sua criao, possui como objetivo principal a implemen-tao de aes relacionadas Biossegurana, procurando sempre o melhorentendimento entre o Ministrio da Sade e as instituies que lidam como tema.A proposta de publicar a Classicao de Risco dos Agentes Biolgi-cos pelo MS advm da necessidade de padronizao e categorizao dosagentes biolgicos que so manipulados por diferentes instituies de ensi-no e pesquisa e estabelecimentos de sade. Os critrios de classicao tmcomo base diversos aspectos, tais como: virulncia, modo de transmisso,estabilidade do agente, concentrao e volume, origem do material poten-cialmente infeccioso, disponibilidade de medidas prolticas ecazes, dis-ponibilidade de tratamento ecaz, dose infectante, tipo de ensaio e fatoresreferentes ao trabalhador. Cabe ressaltar que os pases possuem classica-es diferentes desta em virtude de fatores regionais especcos que iroinuenciar na sobrevivncia do agente biolgico e na sua endemicidade. Inicialmente, este documento havia sido concebido como um anexo da1. edio do documento Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenocom Material Biolgico, mas em virtude de sua grande importncia e ne-cessidade de estar presente em todas as instituies de ensino e pesquisa, e7 6. estabelecimentos de sade que trabalham com material biolgico, foi pro-posta sua publicao em separado.Espera-se, portanto, que este documento venha a contribuir com o pre-enchimento de lacunas existentes na normativa nacional ocial referente Biossegurana envolvendo agentes biolgicos patognicos e, sua classica-o em relao ao risco biolgico, assegurando o conhecimento necessriopara a manipulao desses agentes, tanto para os trabalhadores, como paraa sociedade em geral, servindo tambm como documento de refernciapara as publicaes deste Ministrio na rea de Biossegurana.Suzanne Jacob Serruya Diretora do Departamento de Cincia e Tecnologia8 7. 1 INTRODUO O conceito de Biossegurana e sua respectiva aplicao tm como ob-jetivo principal dotar os prossionais e as instituies de ferramentas quevisem desenvolver as atividades com um grau de segurana adequado sejapara o prossional de sade, seja para o meio ambiente ou para a comu-nidade. Nesse sentido, podemos denir Biossegurana como sendo acondio de segurana alcanada por um conjunto de aes destinadasa prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes s atividades quepossam comprometer a sade humana, animal, vegetal e o ambiente.A avaliao de risco incorpora aes que objetivam o reconhecimentoou a identicao dos agentes biolgicos e a probabilidade do dano pro-veniente destes. Tal anlise ser orientada por vrios critrios que dizemrespeito no s ao agente biolgico manipulado, mas tambm ao tipo deensaio realizado, ao prprio trabalhador e, quando pertinente, espcieanimal utilizada no ensaio. Deve contemplar as vrias dimenses que en-volvem a questo, sejam elas relativas a procedimentos (boas prticas: pa-dres e especiais), a infra-estrutura (desenho, instalaes fsicas e equipa-mentos de proteo) ou informacionais (qualicao das equipes). Tambma organizao do trabalho e as prticas gerenciais passaram a ser reconhe-cidas como importante foco de anlise, seja como causadoras de acidentes,doenas e sofrimento, ou como integrantes fundamentais de um programade Biossegurana nas instituies. Portanto, o estabelecimento de uma relao direta entre a classe derisco do agente biolgico e o nvel de biossegurana (NB) uma diculda-de habitual no processo de denio do nvel de conteno. Por exemplo,estabelecer que para os agentes biolgicos de classe de risco 3 deve-setrabalhar em um ambiente de trabalho NB-3, sem levar em conta a meto-dologia diagnstica que ser utilizada. No caso exemplar do diagnstico daMycobacterium tuberculosis, que de classe de risco 3, a execuo de umabaciloscopia no exige desenvolv-la numa rea de conteno NB-3, e simnuma rea NB-2, utilizando-se uma cabine de segurana biolgica. J se aatividade diagnstica exigir a reproduo da bactria (cultura), bem como9 8. testes de sensibilidade, situao em que o prossional estar em contatocom uma concentrao aumentada do agente, recomenda-se, a sim, queas atividades sejam conduzidas numa rea NB-3.Por outro lado, h situaes em que o diagnstico de um agente bio-lgico de classe de risco 2, que deve ser trabalhado em reas de contenoNB-2. Porm, se para algum estudo especco houver a necessidade de umaumento considervel de sua concentrao ou de seu volume, produo emgrande escala, este ento dever ser realizado numa rea NB-3.Os tipos, subtipos e variantes dos agentes biolgicos patognicos en-volvendo vetores diferentes ou raros, a diculdade de avaliar as medidasde seu potencial de amplicao e as consideraes das recombinaesgenticas e dos organismos geneticamente modicados (OGMs) so algunsdos vrios desaos na conduo segura de um ensaio. Portanto, para cadaanlise ou mtodo diagnstico exigido, os prossionais devero proceder auma avaliao de risco, onde ser discutido e denido o nvel de contenoadequado para manejar as respectivas amostras. Nesse processo temos queconsiderar, tambm, todos os outros tipos de riscos envolvidos. Diante de tal complexidade no processo de avaliao de risco para otrabalho com agentes biolgicos, devemos considerar uma srie de crit-rios, dos quais destacamos: Virulncia A virulncia do agente biolgico para o homem e para os animais um dos critrios de maior importncia. Uma das formas de mensur-la a taxa de fatalidade do agravo causado pelo agente patognico, que podevir a causar morte ou incapacidade em longo prazo. Segundo esse critrio,a tuberculose, as encefalites virais e a coriomeningite linfoctica (LCM) sobons exemplos de doenas cujos agentes biolgicos causadores possuemalta virulncia e, portanto, alto risco. O Staphilococcus aureus, que rara-mente provoca uma doen