Resumo - Contabilidade Geral - IMPORTANTISSIMO

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    RESUMOBSICODE

    CONTABILIDADE

    BSICA

    Contedo

    1. Estrutura Conceitual Bsica da Contabilidade pag. 022. Patrimnio pag. 053. Conceitos de Capital pag. 084. Escriturao Contbil pag. 095. Receitas e Despesas pag. 206. Tratamento dos Estoques pag. 437. Contabilizao de algumas contas especficas pag. 498. Depreciao e Amortizao pag. 539. Tratamento de Receitas e Despesas Antecipadas pag. 58

    10. Demonstraes Contbeis Obrigatrias pag. 6211. Fatos que Modificam Compras e Vendas pag. 69

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    1. ESTRUTURA CONCEITUAL BSICA DACONTABILIDADE

    ConceitosContabilidade: um instrumento da funo administrativa que tem por finalidade

    controlar o patrimnio, apurar o resultado e prestar informaes sobre opatrimnio das empresas.

    Patrimnio: o conjunto de elementos necessrios existncia de uma entidade(empresa), ou seja, oconjunto de bens, direitos e obrigaes

    Objeto da Contabilidade: o patrimnio das empresas (entidades)

    Aziendas: entidades econmico-administrativas (pessoas fsicas ou jurdicas) que paraatingirem seu objetivo, seja ele econmico ou social, utilizam bens patrimoniaise necessitam de um rgo administrativo que pratique atos de naturezaeconmica necessrios a seus fins. Os elementos constitutivos das aziendasso: pessoas e bens.

    Campo de Aplicao da Contabilidade: asAziendas

    Empresa ou Entidade: qualquer pessoa fsica ou jurdica detentora de um patrimnio.Resulta da combinao de 3 fatores de produo: Natureza,Capital e Trabalho.

    Gesto: o conjunto de eventos ocorridos na entidade, consentidos ou no pelaadministrao.

    Gesto de natureza tcnica: realiza o objetivo social da entidade, comoa produo de bens e servios.;

    Gesto de natureza administrativa procura orientar a utilizao dos

    recursos humanos disponveis em busca dos objetivos sociais da entidade;

    Rdito: o resultado da atividade econmica que provoca variao patrimonial (lucro ouprejuzo)

    Regime de Caixa: regime pelo qual o rdito apurado pelo confronto entre osrecebimentos e os pagamentos no decorrer do perodoadministrativo. o regime utilizado pelas entidades sem finslucrativos.

    Regime de Competncia: regime pelo qual o rdito apurado pelo confronto entre asreceitas e as despesas incorridas durante o exercciosocial. o regime utilizado pelas entidades com finslucrativos.

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    Funes da Contabilidade:

    Administrativa: objetiva controlar o patrimnio das entidades e prestar

    informaes; Econmica: objetiva apurar o Rdito (Lucro ou Prejuzo)

    Tcnicas Contbeis Escriturao: registro dos fatos patrimoniais de forma contnua e metdica, tendo

    como apoio a documentao relativa a estes fatos;

    Demonstrao: processo de prestao de informaes teis, oportunas eadequadas, conforme a necessidade do usurio;

    Auditoria ou reviso: a inspeo que se realiza sobre a escriturao contbilcom a finalidade de verificar a exatido dos fatos administrativos;

    Anlise de Balanos: processo de transformao dos dados em informaesteis aos diversos usurios da informao contbil.

    Princpios Contbeis FundamentaisSo os preceitos fundamentais em que se baseiam a doutrina e a tcnica contbil.

    PRINCPIO DA ENTIDADE: reconhece o patrimnio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia

    patrimonial, onde no se pode confundir o patrimnio da entidade com o patrimnio deseus proprietrios;

    PRINCPIO DA CONTINUIDADE: .

    a continuidade ou no da entidade, bem como sua vida estabelecida ou provvel,devem ser considerados quando da classificao e avaliao das mutaespatrimoniais, quantitativas e qualitativas

    PRINCPIO DA OPORTUNIDADE: refere-se, simultaneamente, tempestividade e integridade do registro das

    mutaes patrimoniais (deve ser feito no tempo certo e com a extenso correta);

    PRINCPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL: ;

    os componentes do patrimnio devem ser registrados pelo valor original dastransaes, expressos em valor presente na moeda do Pas

    PRINCPIO DA ATUALIZAO MONETRIA: os efeitos da alterao do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser

    reconhecidos nos registros contbeis atravs do ajustamento da expresso formal dos

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    valores; no representa nova avaliao, mas to somente o ajustamento dos valoresoriginais;

    PRINCPIO DA COMPETNCIA: as receitas e as despesas devem ser includas na apurao do resultado do perodo

    em que ocorrem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentede recebimento ou pagamento;

    PRINCPIO DA PRUDNCIA: determina a adoo do menor valor para os componentes do ativo e do maior valor

    para os componentes do passivo, ou seja, o Princpio da Prudncia impe a escolhada hiptese de que resulte o menor patrimnio lquido.

    Exerccio Social: o espao de tempo (12 meses), findo o qual as pessoas jurdicasapuram seus resultados; ele pode coincidir, ou no, com o ano-calendrio, de acordo com o que dispuser o estatuto ou o contratosocial.

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    2. PATRIMNIO

    2.1. CONCEITO CONTBIL E COMPONENTES PATRIMONIAIS

    PATRIMNIO: O CONJUNTO DE BENS, DIREITOS E OBRIGAES.

    BENS: tudo que pode ser avaliado economicamente e que satisfaa as necessidadeshumanas;

    Tangveis: tm existncia fsica, existe como coisa ou objeto. Ex.: Dinheiro,mercadoria p/ revenda, imveis, mquinas, veculos, mveis, equipamentos, etc.

    Intangveis: Exs.: Marcas e patentes, aes ou Quotas de Capital.

    DIREITOS : so bens de nossa propriedade que se encontram em poder deterceiros. (valores a receber). Ex.: duplicatas a receber, ttulos areceber, notas promissrias a receber, aluguis a receber, clientes,

    dinheiro em banco, aplicaes financeiras, etc.

    OBRIGAES: so bens de propriedade de terceiros que se encontram em nossopoder. (valores a pagar). Ex.: duplicatas a pagar, ttulos a pagar, notas promissrias a pagar, aluguis a pagar, fornecedores, impostos arecolher, etc.

    Propriedade Plena - quando uma entidade tem posse e domnio sobre determinado bem.

    2.2. ITENS PATRIMONIAIS

    ATIVO: conjunto de bens e direitos (parte positiva). Chamado de Patrimnio Bruto

    PASSIVO: conjunto de obrigaes (parte negativa). Tambm chamado de Capital de

    Terceiros ou Passivo Exigvel.

    PATRIMNIO LQUIDO: diferena entre o Ativo e o Passivo. Representa asobrigaes da entidade para com os scios ou acionistas. a parte do Patrimnio que vai medir ou avaliar a situao

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    ou condio da entidade; chamado, tambm, de Passivono exigvel ou Situao Lquida.

    2.3. EQUAO PATRIMONIAL E SUAS VARIAES

    PATRIMNIO LQUIDO = ACTIVO - PASSIVO

    Situaes Patrimoniais

    a) ATIVO > PASSIVO Patrimnio Lquido POSITIVO / SUPERAVITRIO Situao Favorvel PL + ou SL + Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) excedem o valor das obrigaes com

    terceiros (Passivo Exigvel)

    b) ATIVO < PASSIVO Patrimnio Lquido NEGATIVO / DEFICITRIO Situao Desfavorvel PL (-) ou SL (-) ou Passivo a Descoberto Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) forem menores que as obrigaes com

    terceiros (Passivo Exigvel)

    c) ATIVO = PASSIVO Patrimnio Lquido NULO / EQUILIBRADO Situao NULA, Equilbrio Aparente A = PE, logo PL = 0 Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) forem iguais s obrigaes com terceiros

    (Passivo Exigvel); nessa hiptese o patrimnio lquido ser nulo.

    d) ATIVO = PATRIMNIO LQUIDO Situao Plena ou Propriedade Total A = PL, logo PE = 0 Ocorre quando os bens e direitos (Ativo) forem iguais ao patrimnio lquido; nessa

    hiptese , as obrigaes com terceiros (Passivo Exigvel) sero nulas.

    e) PASSIVO EXIGVEL = PATRIMNIO LQUIDO Situao de Inexistncia de Ativos PE = ( PL ) , logo A = 0

    Ocorre quando as obrigaes com terceiros (Passivo Exigvel) for igual aopatrimnio lquido negativo; nessa hiptese, o ativo ser nulo.

    2.4.REPRESENTAO

    GRFICA DOSESTADOSPATRIMONIAIS

    PATRIMNIO

    BENS

    DIREITOS

    OBRIGAES

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    Na representao grfica apresentada temos, de um lado, os Bens e os Direitos, que

    formam o grupo dos ELEMENTOS POSITIVOS; e, do outro lado, as Obrigaes, queformam o grupo dos ELEMENTOS NEGATIVOS.

    Na maioria das empresas comerciais, o Ativo suplanta o Passivo Exigvel(obrigaes). Assim, a representao mais comum do patrimnio de uma empresacomercial assume a forma:

    Ativo = Passivo Exigvel + Patrimnio Lquido

    Diz-se que a:

    o Situao Lquida Negativa quando o Ativo Total :

    menor que o Passivo Exigvel.

    o Situao Patrimonial inconcebvel quando a:

    Situao Lquida maior que o Ativo.

    o Aumenta o patrimnio lquido quando h:

    Recebimento de duplicatas com juros.

    o Diminui o patrimnio lquido quando h:

    Pagamento de duplicatas com juros.

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    3. CONCEITOS DE CAPITAL

    CAPITAL SOCIAL a obrigao da empresa para com os scios originria daentrega de recursos para a formao do capital da entidade.Corresponde ao patrimnio lquido (PL)

    CAPITAL PRPRIO so os recursos originrios dos scios ou acionistas da entidadeou decorrentes de suas operaes sociais.

    CAPITAL DE TERCEIROS representam recursos originrios de terceiros utilizadospara a aquisio de ativos de propriedade da entidade.Corresponde ao passivo exigvel (PE)

    CAPITAL REALIZADO corresponde ao valor dos recursos entregues pelosscios e disposio da entidade (em caixa, nos bancos,em imveis, etc).

    CAPITAL A REALIZAR o capital com que a entidade foi registrada mas quepor algum motivo ainda no foi colocado totalmente disposio da entidade. Com o desenrolar dos negcios,este capital ser posto disposio da entidade, sejaatravs de dinheiro ou outros bens.

    CAPITAL TOTAL A DISPOSIO DA EMPRESA corresponde soma do capitalprprio com o capital deterceiros. tambm igual ao

    total do ATIVO da entidade.

    DIFERENA ENTRE CAPITAL E PATRIMNIO

    CAPITAL: o conjunto de elementos que o proprietrio da empresa possui para iniciarsuas atividades. Ex.: Lcia vai abrir uma papelaria. Ela possui, para esse fim,R$ 10.000 em dinheiro. Logo, esses R$ 10.000 em dinheiro constituem o seuCapital Inicial.

    O Capital Inicial pode ser composto por: Dinheiro Mveis Veculos Imveis Promissrias a Receber etc.

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    PATRIMNIO: o conjunto que COMPREENDE os bens da empresa (dinheiro emcaixa, contas a receber, imveis, veculos., etc), seus direitos (contas areceber) e suas obrigaes para com terceiros (contas a pagar)

    4. ESCRITURAO CONTBIL

    4.1. CONCEITO DE DBITO E CRDITO

    um alerta para no confundir termos da linguagem comum, quando usados na

    terminologia contbil.

    DBITO: na linguagem comum, significa: dvida situao negativa estar em dbito com algum estar devendo para algum etc.

    Quando falarmos na palavra dbito, procure no ligar o seu significado do ponto devista tcnico com o que ela representa na linguagem comum.

    Na terminologia contbil, essa palavra tem vrios significados, os quaisraramente correspondem aos da linguagem comum. Enquanto no seconscientizar disso, dificilmente aceitar que dbito pode representar elementospositivos, o que prejudica sensivelmente a aprendizagem. Portanto, muitocuidado com a terminologia.

    CRDITO: na linguagem comum, significa: ter crdito com algum, em uma loja etc.

    situao positiva poder comprar a prazo etc.

    Na terminologia contbil, a palavra crdito tambm possui vrios significados.As mesmas observaes que fizemos para a palavra dbito aplicam-se palavracrdito. Portanto importante memorizar :

    a. No grfico das Contas Patrimoniais, o lado direito o lado do Crdito,exceto para as Contas Retificadoras.

    b. No grfico das Contas de Resultado, o lado direito o lado do Crdito.

    Portanto:

    DBITO uma situao de dvida ou de responsabilidade da conta para comentidade;

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    CRDITO uma situao de direito ou de haverda conta em relao entidade;

    SALDO a diferena entre o total dos dbitos e o total dos crditosefetuados numa conta; O saldo pode ser:

    devedor - quando a soma dos dbitos formaiordo que a soma dos crditos; credor - quando a soma dos dbitos formenordo que a soma dos crditos; nulo - quando a soma dos dbitos forigual a soma dos crditos;

    4.2. CONTAS CONTBEIS: SUA NATUREZA E SUA MOVIMENTAO

    Razonete

    Nome da ContaDbitos

    ( D )

    Crditos

    ( C )Devedor Credor

    Saldo

    Mecanismo de Dbito e Crdito

    Contas NATURE

    ZA Aumentos DiminuiesATIVO Dv D C

    PASSIVO Cr C DDESPESAS Dv D CRECEITAS Cr C DSITUAO LQUIDACr C D

    Dv - conta de natureza DEVEDORA; D - debitarCr - conta de natureza CREDORA; C - creditar

    Contas - so denominaes contbeis que identificam e controlam os elementoscontbeis de natureza semelhante.

    Teoria das Contas

    ATIVO PASSIVOCONTAS

    DERESULTADO

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    Teoria dasContas

    BENS DIREITOS OBRIGAES PATRIMNIOLQUIDO

    RECEITAS&

    DESPESAS

    Teoria PersonalistaContas Pessoas

    Dbito/Crdito Entidade

    Contas dosAgentes

    Consignatrios

    Contas dos AgentesCorrespondentes

    Contas dosProprietrios

    Teoria MaterialistaContas Material Entidade

    Contas Integrais Contas Diferenciais

    Teoria PatrimonialistaObjeto PatrimnioFinalidade controle,apurao dos resultados eprestao de informaes

    Contas PatrimoniaisContas

    deResultado

    Teoria Personalista as contas representam pessoas que se relacionam com aentidade em termos de dbito e crdito;

    Teoria Materialista as contas e a entidade mantm uma relao material, eno pessoal;

    Teoria Patrimonialista o objeto da Contabilidade o patrimnio dasentidades e a sua finalidade o controle do patrimnio, a apurao dosresultados e a prestao de informaes;

    Contas de Resultado = compreendem as Receitas e as Despesas, quedevem ser encerradas quando da apurao do resultado do exerccio. Esteresultado, lucro ou prejuzo, ser incorporado ao patrimnio da entidadeatravs da conta do patrimnio lquido Lucros Acumuladosou Prejuzos

    Acumulados

    PLANO DE CONTAS: constitudo pelo conjunto de normas e procedimentos sobre autilizao das contas integrantes do sistema contbil da entidade.

    O Plano de Contas composto pelas seguintes partes: Elencodas contas, Codificao das Contas, Funo das Contas eFuncionamento das Contas.

    Elenco das Contas conhecido como estrutura do plano de contas, consiste narelao ordenada de todas as contas utilizadas para o registro dos fatos contbeisde uma entidade.

    Exemplo de Plano de Contas

    Ativo Ativo CirculanteDisponibilidadesDireitos RealizveisEstoquesDespesas do Exerccio seguinte

    Ativo Realizvel a Longo PrazoAtivo Permanente

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    InvestimentoImobilizadoDiferido

    Passivo

    Passivo CirculantePassivo Exigvel a Longo PrazoResultado de Exerccios FuturosPatrimnio Lquido

    Capital SocialReservas de CapitalReservas de LucrosLucros ou Prejuzos Acumulados

    Codificao das Contas a codificao tem por objetivo simplificar aclassificao das contas nos respectivos grupos e subgrupos

    Exemplo: arbitramos o cdigo 1 para o Ativo e 2 para o Passivo, orestanteficaria:

    1. Ativo1.1. Ativo Circulante1.2. Ativo Realizvel a Longo Prazo1.3. Ativo Permanente1.3.1. Investimento

    1.3.2. Imobilizado

    Funo das Contas tem como finalidade explicar a razo da existncia daconta, para que serve, onde se aplica, como se trabalha com ela. Ex.: a contaCAIXA representa o dinheiro, recebendo a dbito os recebimentos e a crdito os

    pagamentos efetuados em dinheiro;

    Funcionamento do Plano de Contas a parte do Plano de Contas quedemonstra o relacionamento de uma conta com as demais, assim como a sua

    abertura, movimentao e encerramento.

    4.3. MTODOS DE ESCRITURAO

    MTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS- o mtodo pelo qual cada dbito efetuado emuma ou mais contas, deve corresponder um

    crdito em uma ou mais contas, de tal formaque o total debitado seja sempre igual aototal creditado.

    PARTIDAS MENSAIS: admite-se a escriturao resumida no dirio, por totais que noexcedam ao perodo de um ms, relativamente a contas cujas

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    operaes sejam numerosas ou realizadas fora da srie doestabelecimento, desde que utilizados livros auxiliares pararegistro individualizado e conservados os documentos quepermitam sua perfeita verificao.

    Escriturao: o conjunto de lanamentos contbeis. A Escriturao completa composta pelos lanamentos contbeis e pelas demonstraesfinanceiras elaboradas no encerramento de cada exerccio social.

    Funo da Escriturao:

    Histrica = consiste no registro dos fatos na ordem cronolgica (Livro Dirio);

    Sistmica = consiste na organizao dos elementos contbeis de acordo com suanatureza e valores respectivos (Livro Razo);

    Processo de Escriturao:

    Pode ser manual, mecanizado ou por processamento de dados; Todo lanamento deve estar apoiado em documentos hbeis e idneos e

    adequados ao tipo de operao. Ex.: compra de mercadorias documento hbil a nota fiscal;

    Registro dos fatos no livro Dirio; Transcrio dos registros para o livro Razo; Elaborao do Balancete de Verificao; Apurao do Resultado e elaborao das demonstraes contbeis (Balano

    Patrimonial e Demonstrao do Resultado do Exerccio), transcrevendo-se estasdemonstraes no livro Dirio.

    4.3.1. LANAMENTOS

    Lanamento

    Ex.: Compra de um veculo vista, no dia 01/04/02, conforme NF n 51, no valor de $700.000, emitida pela MARELA.

    S J Rio Preto, 01 de abril de 2002

    Veculosa Caixa ......................... $ 700.000

    Frmulas de Lanamento

    1 - Frmula Simples apenas uma conta debitada e uma nica conta creditada.Ex.: compra de uma bicicleta, vista, por $ 1.000

    Veculosa Caixa ......................... $ 1.000

    2 - Frmula Composta - apenas uma conta debitada e mais de uma conta creditada.

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    Ex.: compra de uma bicicleta por $ 1.000, pagando-se $500 com cheque do Banco do Brasil e aceitando umaduplicata pelo restante, $ 500.

    Veculos

    a Diversosa Banco c/ Movimento .. $ 500a Duplicatas a Pagar...... $ 500 $ 1.000

    3 - Frmula Composta - mais de uma conta debitada e uma nica conta creditada.Ex.: Integralizao do capital Social no valor de $ 15.000,sendo $ 5.000 em mveis e $ 10.000 em dinheiro.

    Diversosa Capital SocialCaixa ........................... $ 10.000Mveis e Utenslios.... $ 5.000 $ 15.000

    4 - Frmula Complexa - mais de uma conta debitada e mais de uma conta creditada.Ex.: pagamento do aluguel do ms no valor de $ 40.000 ede uma duplicata no valor de $ 90.000, com a utilizao de$ 30.000 em dinheiro e $ 100.000 em cheque.

    Dbito CrditoDiversosa Diversos

    Despesa de Aluguel .......... $ 40.000Duplicatas a Pagar............. $ 90.000

    a Caixa ....................................................... $ 30.000a Bancos c/ Movimento .............................. $ 100.000

    Partcula a apenas indicadora da contra creditada, sendo seu uso facultativo.

    4.4. PRINCIPAIS LIVROS CONTBEIS

    Dos vrios livros usados pelas empresas, vamos mencionar apenas os utilizados pelacontabilizao dos atos e fatos administrativos.

    Os principais livros utilizados pela Contabilidade so:

    Livro Dirio Livro Razo Livro Caixa Livro Contas-Correntes

    4.4.1. LIVRO DIRIO

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    O Dirio um livro obrigatrio pela legislao comercial. Por ser obrigatrio, o Dirioest sujeito s formalidades legais extrnsecas e intrnsecas.

    Objetivo: cumprimento da funo histrica da Contabilidade (ordem cronolgica dos fatos

    ocorridos). O livro Dirio o mais importante livro contbil. Caso hajaextravio dos demais livros fiscais, com o livro Dirio possvel a recuperaodos mesmos.

    Formalidades do Livro Dirio

    Formalidades extrnsecas ( ou externas): o livro Dirio deve ser encadernado com folhasnumeradas em seqncia, tipograficamente.Deve conter, ainda, os termos de abertura e

    de encerramento e ser submetido autenticao do rgo competente do Registrodo Comrcio.

    Formalidades intrnsecas ( ou internas ): a escriturao do Dirio deve ser completa,em idioma e moedas nacionais, em formamercantil, com individuao e clareza, porordem cronolgica de dia, ms e ano, semintervalos em branco nem entrelinhas,borraduras, rasuras, emendas e transportespara as margens.

    O livro Dirio tradicional pode ser substitudo por fichas ( contnuas, emforma de sanfona, soltas ou avulsas ).Porm, a adorao desse sistema noexclui a empresa de obedincia aos requisitos intrnsecos, previstos na leifiscal e comercial para o livro Dirio. As empresas que utilizam fichas soobrigadas a adotar o livro prprio para a inscrio das demonstraesfinanceiras.

    Os Termos de Abertura e de Encerramento devem ser transcritos na primeira e na

    ltima pgina do livro Dirio, respectivamente. Esses termos so colocados na pocada abertura dos livros, conforme o seguinte modelo:

    Elementos Essenciais do Lanamento no Livro Dirio

    1 - local e data; 2 - conta ou contas debitadas;

    3 - conta ou contas creditadas, precedida(s) da partcula a; 4 - Histrico da operao; 5 - valor da operao.

    4.4.2. Livro Razo

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    O Razo um livro de grande utilidade para contabilidade porque registra omovimento de todas as contas. A escriturao do livro Razo passou a ser obrigatriaa partir de 1991. Na Contabilidade moderna, o Razo escriturado em fichas.

    4.4.3. LIVRO CONTAS-CORRENTES

    O Contas-Correntes o livro auxiliar do Razo. Serve para controlar as contas querepresentam Direitos e Obrigaes para a empresa.

    4.4.4. LIVRO CAIXA

    O livro Caixa tambm auxiliar. Nele so registrados todos os fatos administrativosque envolvam entradas e sadas de dinheiro.

    4.5. ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS

    4.5.1. CONCEITOS

    Atos Administrativos: so os atos que no provocam alteraes nos elementos do

    Patrimnio ou do Resultado, portanto no interessam aContabilidade.

    Fatos Administrativos : so os acontecimentos que de alguma forma alteram opatrimnio das entidades, quer sob o aspecto qualitativo,quer sob o aspecto quantitativo. So chamados, tambm,de Fatos Contbeis. Ex.: emisso de cheques, depsitosbancrios, compra de veculos, compra de materiais,

    pagamento de obrigaes, recebimentos de direitos, vendade mercadorias, etc.

    4.5.2. CLASSIFICAO DOS FATOS ADMINISTRATIVOS

    Fatos Permutativos: so fatos que alteram o patrimnio da entidade sem alterar oseu patrimnio lquido. Refletem trocas entre os elementospatrimoniais. Ex.: - compra de mercadorias vista (bens porbens ); compra de mercadorias a prazo (bens por obrigaes);recebimento de valor pela quitao de uma duplicata; aumento docapital social com lucros acumulados;

    Fatos Modificativos: so aqueles que alteram o patrimnio da entidade e o patrimnio lquido, aumentando (fato modificativoaumentativo) ou diminuindo (fato modificativo diminutivo) ariqueza prpria do patrimnio.

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    fato modificativo aumentativo = qualquer tipo de receita quando lanada aoResultado, aumento do Capital Social;

    fato modificativo diminutivo = qualquer tipo de despesa quando lanada aoResultado, Distribuio de lucros ou dividendos;

    Fatos Mistos ou Compostos: aqueles que combinam fatos contbeis permutativos e modificativos. Podem seraumentativos ou diminutivos, conforme alterem paramaior ou menor o patrimnio lquido.

    Misto aumentativo =venda de mercadorias com lucro; recebimento de umaduplicata com juros;

    Misto diminutivo =venda de mercadorias com prejuzo; pagamento de umaduplicata com juros;

    Registro dos Fatos Contbeis Passos

    1 passo identificar as contas envolvidas (pelo menos duas contas);2 passo identificar a que grupo cada conta pertence. Uma conta s pode

    pertencer a um determinado grupo, tais como:ATIVO PASSIVO PATRIMNIO LQUIDO RECEITA DESPESA

    3 passo identificar qual o efeito do fato sobre cada conta envolvida, ou seja,qual elemento contbil aumenta ou diminui devido a este fato;

    4 passo efetuar o lanamento, segundo o mecanismo de dbito e crdito.

    Balancete de Verificao

    Aps efetuarmos todos os lanamentos nos razonetes, devemos apurar os saldos detodas as contas.

    Balancete de Verificao

    ContasSaldos

    Devedores( D )

    Credores( C )

    Total

    BALANO PATRIMONIAL - conceitos

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    ATIVO: No Ativo, as contas sero dispostas em ordem decrescente do grau de liquidez,em 3 grandes grupos:

    AtivoAtivo Circulante

    Ativo Realizvel a Longo PrazoAtivo Permanente

    Ativo Circulante representa os valores passveis de serem transformados emdinheiro a curto prazo, ou seja, tudo o que for se realizar dentro do exerccio socialseguinte. Exs.: dinheiro em Caixa, contas corrente em Banco, Aplicaes Financeiras decurto prazo, Estoques de mercadorias, Duplicatas a Receber, Clientes, etc.

    Exerccio Social - o espao de 12 meses, findo o qual aspessoas jurdicas apuram os seus resultados.

    Ativo Realizvel a Longo Prazo so os valores passveis de transformaesem moeda a Longo Prazo, ou seja, aps o decurso do exerccio social subseqente ao daelaborao do Balano Patrimonial. Exs.: direitos a Longo Prazo, emprstimoscompulsrios Unio, adiantamentos ou emprstimos a scios, acionistas e despesasantecipadas.

    Ativo Permanente representa aplicao permanente ou fixa dos recursos daempresa e, a princpio, no esto destinados venda ou realizao.

    Investimentos - Exs.: participaes permanentes em outras sociedadese os imveis de renda;

    Imobilizado bens e direitos necessrios manuteno das atividadesprodutivas da empresa. Exs.: mquinas, equipamentos, veculos, imveisde uso, marcas e patentes, fundo de comrcio, etc.

    Diferido compreende as aplicaes de recursos em despesas quecontribuiro para a formao do resultado em mais de um exerccio social.Exs.: despesas incorridas na fase pr-operacional da empresa, despesascom pesquisas cientficas ou tecnolgicas, etc.

    PASSIVO: as contas sero dispostas em ordem decrescente do grau de exigibilidade, e sedividem em 4 grandes grupos:

    PassivoPassivo CirculantePassivo Exigvel a Longo PrazoResultado de Exerccios FuturosPatrimnio Lquido

    Passivo Circulante compreende as obrigaes ou dvidas a curto prazo. Exs.:Duplicatas a Pagar, Fornecedores, Obrigaes Fiscais, Trabalhistas e Sociais, Aluguis,

    Impostos a Recolher, etc.

    Passivo Exigvel a Longo Prazo compreende as: Obrigaes a Longo Prazo,inclusive emprstimos recebidos de scios e acionistas, etc.

    Resultado de Exerccios Futuros compreende as: receitas de exercciosfuturos, diminudas dos custos e despesas a elas correspondentes;

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    Patrimnio Lquido corresponde diferena entre os valores que compem oAtivo, o Passivo Exigvel e o Resultado de Exerccios Futuros. Divide-se em:

    Capital Social - divide-se em:

    Capital Subscrito - compromisso assumido pelos scios ouacionistas;

    Capital Realizado - pagamento efetivo do compromisso pelosscios ou acionistas;

    Capital a Realizar - parcela do compromisso assumido pelosproprietrios e ainda no quitada.

    Reservas so parcelas do patrimnio lquido que excedem o valor doCapital Social integralizado:

    Reservas de Lucros so obtidas pela apropriao dos Lucros, deacordo com exigncia legal;

    Reservas de Capital so contribuies recebidas dosproprietrios ou de 3s, que nada tm a ver com as receitas ouganhos.

    Reservas de Reavaliao indicam acrscimos de valor ao custo

    de aquisio de Ativos baseados em preos de mercado;

    Lucros ou Prejuzos Acumulados ficam em destaque, legalmente;enquanto no so distribudos ou capitalizados so considerados comoreserva de lucros, tecnicamente.

    Contas Retificadoras so contas redutoras do Patrimnio Lquido.Exs.: Capital Social a Realizar (integralizar), Aes em Tesouraria ouquotas, Dividendos distribudos antecipadamente;

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    5. RECEITAS E DESPESAS

    5.1. CONCEITOS

    RECEITAS: so ingressos patrimoniais decorrentes da utilizao dos recursos daempresa e que geram gastos para a mesma. As receitas aumentam ariqueza prpria do patrimnio.

    DESPESAS: so gastos executados com a finalidade de gerar receitas. Asdespesas podem diminuir o ativo ou aumentar o passivo, mas sempreprovocam diminuies no patrimnio lquido. As despesasreduzem a riqueza prpria do patrimnio.

    RESULTADO = RECEITAS - DESPESAS

    a) LUCRO Despesas < Receitas

    b) PREJUZO Despesas > Receitas

    c) NULO Despesas = Receitas

    Receitas e Despesas Financeiras

    Operaes Financeiras so aquelas realizadas com a finalidade de CAPTAR ouAPLICAR recursos financeiros

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    Dividem-se, portanto, em OPERAES ATIVAS (destinadas aplicao derecursos) e OPERAES PASSIVAS (praticadas com a finalidade de captao de recursosfinanceiros)

    RECEITAS FINANCEIRAS: correspondem aos ingressos patrimoniais originados dasaplicaes de recursos financeiros, tais como:

    receitas de juros; descontos condicionais obtidos; variaes monetrias pr-fixadas ativas (excedentess ps-fixadas)

    Ateno: obedecendo ao regime de competncia do exerccio, quando derivadasde operaes ou ttulos com vencimento posterior ao encerramento doexerccio social, as receitas financeiras podem ser distribudas

    proporcionalmente aos perodos-base a que competirem, podendotambm, a critrio da empresa, ser apropriadas integralmente no

    perodo-base correspondente realizao da operao.

    DESPESAS FINANCEIRAS: correspondem aos gastos incorridos nas operaes decaptao de recursos financeiros, tais como:

    despesas de juros; descontos condicionais concedidos; correo monetria pr-fixada;

    Ateno: as despesas financeiras pagas antecipadamente DEVERO serapropriadas,pr rata tempore, por exerccios sociais a que competirem.J as despesas financeiras incorridas na fase pr-operacionalseroregistradas como ativo diferido, paraposterior amortizao.

    Contabilizao:

    Ex.: Aquisio de um CDB em 01/11/X1, com vencimento em 01/02/X2, no valor de$ 7.000, com ganho pr-fixado de $ 2.100.

    1. antecipando o reconhecimento da receita

    Aplicaes Financeiras CDBa Diversosa Caixa / Bancos .................................. $ 7.000a Receitas Financeiras ........................ $ 2.100 $ 9.100

    neste caso, a receita financeira foi apropriada integralmente aoresultado do exerccio social X1

    2. apropriando a receita segundo o regime de competncia

    - quando da operao (01/11/X1):

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    Aplicaes Financeiras CDBa Diversosa Caixa / Bancos ................................... $ 7.000a Receitas Financeiras a Apropriar ....... $ 2.100 $ 9.100

    - em 31 de dezembro de X1:

    Receitas Financeiras a Apropriara Receitas Financeiras ............................ $ 700

    5.2. RESULTADO COM MERCADORIAS, PRODUTOS E SERVIOS

    Mercadorias so os bens que as empresas comerciais adquirem com a finalidade derevenda, sem industrializ-las. So revendidas da mesma forma como

    foram adquiridas.Compreendem: o registro dos fatos envolvendo as mercadorias: estoque inicial, compras, vendas

    e estoque final; apurao do custo das mercadorias vendidas (CMV); apurao do resultado com mercadorias (RCM);

    CMV Custo das Mercadorias Vendidas

    CMV = Ei + C - EfOnde:

    Ei Estoque InicialC Compras LquidasEF Estoque Final

    RCM Resultado com Mercadorias = LUCRO BRUTO

    RCM = V - CMVOnde:

    V Vendas LquidasCMV Custo das Mercadorias Vendidas

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    Inventrio a verificao de existncias patrimoniais por meio de levantamentoindividualizado e completo dos bens e valores ativos e passivos de uma empresa. Pode serPeridico ou Permanente.

    Inventrio Peridico

    ocorre quando os estoques existentes so avaliados na data deencerramento do balano, atravs de contagem fsica, obtendo-se o valor do estoque final(Ef). O preo utilizado para sua avaliao o de custo ou de mercado, dos dois o menor.

    o Estoque Final (Ef) de um exerccio o Estoque Inicial (Ei) do exerccioseguinte, e assim por diante.3

    Utiliza-se a conta Mercadorias Mista

    Conta Mercadorias Mista no incio do exerccio esta conta patrimonial (refleteo valor do estoque inicial). No decorrer do exerccio social, com entradas e sadas,esta conta passa a ser conta de resultado. Aps o registro do inventrio final, osaldo desta conta representa o RCM.

    Estoque Inicial corresponde ao saldo da conta Mercadorias em estoque noencerramento anterior.

    Mercadorias Mistaa Mercadorias em Estoque

    Compras de Mercadorias lanadas a dbito da conta Mercadorias Mista, tendocomo contrapartida lanamentos a crdito das contas Caixa, Bancos, Contas a Pagar,etc.

    Mercadorias Mista.a Caixa / Bancos / Contas a Pagar

    Venda de Mercadorias lanadas a crdito da conta Mercadorias Mista, tendocomo contrapartida lanamentos a dbito das contas Caixa, Bancos, Contas aReceber, etc.

    Caixa / Bancos / Contas a Receber.a Mercadorias Mista

    Estoque Final no encerramento do exerccio, faz-se o inventrio das mercadoriasque se encontram em estoque e o valor ser lanado a dbito da conta patrimonialMercadorias em Estoque, e em contrapartida a crdito da conta Mercadorias Mista

    Mercadorias em Estoque.a Mercadorias Mista

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    Compras Vendas

    Redutores de Vendas Redutores de Compras

    Aumentos de Compras

    Estoque Inicial (EI) Estoque Final (EF)

    Mercadorias Mista

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    Resultado Final o saldo da conta Mercadorias Mista ser o RCM

    Obs.: a apurao contbil do CMV obrigatria; a apurao do RCM facultativa

    5.3. APURAO DO RESULTADO LQUIDO DO EXERCCIO

    Demonstrao do Resultado do Exerccio (DRE) o objetivo dessa demonstrao fornecer o resultado lquido do exerccio, ou seja, as Receitas e Despesas do Exerccioapuradas segundo o regime de Competncia (as receitas e despesas so consideradasindependentemente de seus recebimentos ou pagamentos).

    VENDAS BRUTAS

    (-) DEDUES DE VENDAS(=) VENDAS LQUIDAS

    (-) CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS (CMV)(=) LUCRO BRUTO / LUCRO OPERACIONAL BRUTO (LOB)

    (-) DESPESAS OPERACIONAIS

    (+-) RESULTADO FINANCEIRO (Receitas + Despesas Financeiras)(=) RESULTADO OPERACIONAL

    (+) RECEITAS NO OPERACIONAIS

    (-) DESPESAS NO OPERACIONAIS(=) LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA

    (-) CONTRIBUIO SOCIAL S/LUCRO(-) PROVISO PARA IMPOSTO DE RENDA(=) LUCRO ANTES DAS PARTICIPAES

    (-) PARTICIPAES(=) LUCRO LQUIDO (LL)

    5.4. RESULTADO OPERACIONAL BRUTO

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    Operaes com mercadorias Como vimos, as mercadorias compreendem todos os Bens que as empresas

    comerciais compram para revender. As operaes que envolvem as compras e asvendas de mercadorias constituem a atividade principal das empresas comerciais.

    Como contabilizar as operaes com mercadorias? Para contabilizar as operaescom mercadorias existem dois mtodos:

    MTODO DA CONTA MISTA: consiste em utilizar uma nica conta, que poder serchamada de Mercadorias, ou Estoque de Mercadorias, ou outra similar, para registrartodas as operaes com mercadorias (estoques inicial e final, compras, vendas, devoluesde compras e devolues de vendas).

    MTODO DA CONTA DESDOBRADA: consiste em utilizar as trs contas bsicas:Estoque de Mercadorias (para registrar os estoques inicial e final), Compras deMercadorias e Vendas de Mercadorias. Podem, ainda, ser utilizadas as contas Compras

    Anuladas (para registrar as devolues de compras) e Vendas Anuladas (para registrar asdevolues de vendas).

    A empresa poder optar por um dos dois mtodos, mas no poder utilizarambos ao mesmo tempo, para no prejudicar a uniformidade de seus registroscontbeis.

    Seja qual for o mtodo utilizado, a empresa poder, ainda, adotar um dosseguintes sistemas:

    INVENTRIO PERMANENTE: consiste em controlar permanentemente ovalor do estoque de mercadorias. Assim, a cada compra efetuada, seucusto includo no estoque; e a cada venda efetuada, seu custo diminudo do estoque, permitindo que o estoque de mercadorias fiqueatualizado constantemente.

    INVENTRIO PERIDICO: por este sistema, o valor do estoque s conhecido no final do perodo, mediante levantamento (inventrio) fsicorealizado.

    Fizemos estas consideraes porque, a partir de agora, adotaremos o mtodo da

    conta desdobrada com inventrio peridico

    Registro das compras e das vendas de mercadorias durante o ano

    a) Compras de mercadorias

    Exemplo:Compra de mercadorias, conforme Nota Fiscal n. 85, do fornecedor Luzeletrica Ltda., novalor de R$ 10.000, vista.

    Registro no livro Dirio:Compras de Mercadoriasa Caixa

    Nota Fiscal n. 85, de Luzeletrica Ltda ......................................... 10.000

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    Desta forma, toda vez que a empresa comprar mercadorias, a conta a ser debitadaser Compras de Mercadorias e a conta a ser creditada poder ser Caixa, BancosConta Movimento, Fornecedores ou Duplicatas a Pagar, conforme o caso.

    b) Fatos que alteram o valor das comprasCOMPRAS ANULADAS: consistem na devoluo total ou parcial das mercadorias

    adquiridas, tendo em vista fatos desconhecidos no momento dacompra.

    Exemplo:Nossa devoluo de parte da compra de mercadorias do fornecedor All-Pack Ltda., conformenossa Nota Fiscal n. 323, no valor de R$ 2.000. O fornecedor nos devolveu a importnciaem dinheiro.

    Registro no livro Dirio:

    Caixaa Compras Anuladas

    Nossa devoluo de parte das mercadorias adquiridas doFornecedor All-Pack Ltda., conf. N/ NF n. 323 ...................... 2.000

    DESCONTOS OU ABATIMENTOS INCONDICIONAIS OBTIDOS: consistem nos descontosobtidos do fornecedor no momento da compra das mercadorias, os quais vm destacados naprpria Nota Fiscal de compra, desde que no dependam, para sua concesso, de eventosposteriores emisso da Nota Fiscal.

    Exemplo:

    Compra de mercadorias, vista, do fornecedor Monitor S/A, conforme Nota Fiscal n. 9730,no valor de R$ 4.000. Houve desconto destacado na Nota Fiscal no valor de R$ 400.

    Registro no livro Dirio:

    A contabilizao desse tipo de desconto, do ponto de vista tcnico, desnecessria, sendo acompra registrada pelo seu valor lquido. Entretanto, havendo interesse, a contabilizaopoder ser feita da seguinte maneira:

    Compras de Mercadoriasa Diversos

    Nossa compra, conf. NF n. 9730 do fornecedorMonitor S/A, como segue:

    a CaixaValor lquido pago .............................................................. 3.600

    a Descontos Incondicionais Obtidos10% destacados na NF supra ........................................ 400 4.000

    FRETES E SEGUROS SOBRE COMPRAS: correspondem importncia paga diretamenteao fornecedor ou a uma empresa transportadora, referente a despesas com seguros etransporte.

    Exemplo:Paga empresa Transportadora Conde S/A a importncia de R$ 3.000, referente a fretes eseguros, conforme Nota Fiscal de Servio de Transporte n. 475.

    Pelo sistema que estamos adotando para registro das operaes com mercadorias, esse fatopoder ser contabilizado da seguinte maneira:

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    Registro no livro Dirio:

    Fretes e Seguros sobre Comprasa Caixa

    Fretes e seguros pagos Transportadora CondeS/A, conf. NF de Servio de Transporte n. 475 ........................ 3.000

    c) Vendas de mercadorias

    Exemplo:Nossas vendas de mercadorias, vista, conforme nossas Notas Fiscais n.os 725 a 786, novalor de R$ 15.000.

    Registro no livro Dirio:

    Caixaa Vendas de Mercadorias

    Vendas de mercadorias, conforme nossasNotas Fiscais n.os 725 a 786 ...................................................... 15.000

    Assim, toda vez que ocorrer vendas de mercadorias durante o ano, a conta a sercreditada ser sempre Vendas de Mercadorias e a conta a ser debitada poder serCaixa, Clientes ou Duplicatas a Receber, conforme o caso.

    d) Fatos que alteram o valor das vendas

    VENDAS ANULADAS: comum as empresas receberem de seus clientes mercadoriasem devoluo total ou parcial, por motivos tambm desconhecidosno momento da venda.

    Exemplo:Recebemos do cliente Forte S/A, em devoluo, mercadorias no valor de R$ 6.000,referentes parte de nossa venda atravs da nossa NF n. 4475. Foi restitudo ao cliente ovalor em dinheiro.

    Registro no livro Dirio:

    Vendas Anuladasa Caixa

    Devoluo de vendas recebida do cliente Forte S/Aref. parte de nossa NF n. 4475 .......................................... 6.000

    DESCONTOS OU ABATIMENTOS INCONDICIONAIS CONCEDIDOS: independentementede qualquer condio posterior emisso da Nota Fiscal, nossa empresa tambm poderoferecer descontos, destacando-os nas Notas Fiscais de venda.

    Exemplo:Venda de mercadorias a Matheus & Lucas Ltda, conforme nossa Nota Fiscal n. 230, novalor de R$ 8.000, tendo sido concedido desconto incondicional, destacado na prpria NF,igual a R$ 800.

    Registro no livro Dirio:

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    Diversosa Vendas de Mercadorias

    Nossa NF n. 230, ref. venda a Matheus & Lucas Ltda,Como segue:

    Caixa

    Valor lquido da Nota ............................................. 7.200Descontos Incondicionais Concedidos10% destacados na NF supra ............................... 800 8.000

    e) Imposto e contribuies incidentes sobre as vendas

    ICMS: o Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de Mercadorias e sobrePrestaes de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicao um imposto de competncia estadual, incidente sobre a circulao de mercadorias e sobre aprestao de alguns servios, como o fornecimento de energia eltrica, transporte e

    comunicaes.

    At agora, quando no referimos a compras e vendas de mercadorias, no nospreocupamos com o ICMS, mas esse imposto incide sobre a maioria dessasoperaes.

    O valor do ICMS j vem includo no valor das mercadorias constantes da NotaFiscal.

    ICMS incidente nas compras

    Vamos citar o exemplo de uma Nota Fiscal no valor de R$ 1.000 de mercadorias incluindoR$ 180 de ICMS (calculado com base em uma alquota de 18 %)

    Registro no livro Dirio:

    Diversosa Caixa

    Nota Fiscal n345, de Gabriel S/Aem geral:Compras de Mercadorias

    Valor lquido da compra ................................... 820

    ICMS a recuperar18% sobre a NF supra ...................................... 180 1.000

    Observaes: A conta Compras de Mercadorias, que de apurao do Resultado Bruto, foi

    debitada pelo valor lquido da compra, ou seja, pelo valor pago, menos o valor doICMS. O saldo desta conta ser transferido para a conta Custo das MercadoriasVendidas no momento da apurao do Resultado Bruto.

    28

    Compras de Mercadorias

    820

    ICMS a Recuperar

    180

    Compras de Mercadorias

    820

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    Conta ICMS a Recuperar, do Ativo Circulante, foi debitada pelo valor do ICMSincidente nessa compra. Esse valor representa Direito para a empresa, que podercompens-lo no valor do ICMS devido nas vendas efetuadas no mesmo ms.

    ICMS incidente nas vendasExemplo: Nota Fiscal, referente venda de mercadorias vista com n. 4521 da empresaLuzeletrica S/A, no valor de R$ 500 (alquota do ICMS = 18 %)

    Registro no livro Dirio:

    Caixaa Venda de Mercadorias

    Nossa Nota Fiscal n.4521, ref. venda deMercadorias .............................................................................. 500

    ICMS sobre Vendas

    a ICMS a RecuperarValor do ICMS incidente sobre a venda supra ...................... 90

    Veja a posio das contas envolvidas nos respectivos Razonetes, aps os trslanamentos efetuados:

    Observaes:

    A conta vendas de Mercadorias foi creditada no lanamento n. 2 por R$ 500,correspondentes ao valor da venda bruta. Essa conta representa Receita Bruta deVendas e seu saldo ser transferido para a conta Resultado da Conta

    Mercadorias no momento da apurao do Resultado Bruto.

    A conta ICMS sobre Vendas foi debitada no lanamento n. 3 por R$ 90,correspondente ao valor do ICMS incidente sobre a venda. Essa conta redutorada Receita Bruta de Vendas e seu saldo ser transferido para a conta Resultadoda Conta Mercadorias no momento da apurao do Resultado Bruto.

    29

    Compras de Mercadorias

    820

    ICMS a Recuperar

    90 180

    Caixa

    820

    500

    ICMS sobre Vendas

    90

    Vendas de Mercadorias

    500

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    No lanamento n. 1, a conta ICMS a Recuperarfoi debitada pelo valor do ICMSincidente sobre a compra (Direito da empresa), e no lanamento n. 3 foi creditadapelo valor do ICMS incidente sobre a venda (Obrigao da empresa).

    Como voc pode observar, nas compras de mercadorias com incidncia do

    ICMS basta um lanamento para registrar o valor lquido das compras demercadorias e o valor do ICMS a dbito da conta ICMS a Recuperar. Por outrolado, nas vendas de mercadorias com incidncia do ICMS so necessrios doislanamentos: um para registrar o valor da venda bruta e outro para registrar ovalor do ICMS incidente na venda.

    Voc pode notar, ainda, que a conta ICMS a Recuperar foi debitada no lanamenton. 1 pelo valor do ICMS incidente sobre a compra e creditada no lanamento n. 3pelo ICMS incidente sobre a venda. Veja novamente o respectivo Razonete:

    Essa conta funciona como conta corrente do ICMS, j que o valor desse impostopertence ao Governo do Estado. Assim, nas compras a empresa tem o direito derecuperar o valor do ICMS pago ao fornecedor, e nas vendas, tem a obrigao de

    recolher ao Governo do Estado o respectivo valor do ICMS incidente.

    No final de cada ms, as empresas devero apurar o saldo da conta corrente doICMS (que estamos chamando de ICMS a Recuperar) para verificar se amovimentao das mercadorias durante o ms acarretou direito ou obrigao daempresa para com o Governo do Estado.

    Se, no ltimo dia do ms, a conta ICMS a Recuperarapresenta saldo devedor,significa que a empresa teve direito no referido ms; caso contrrio, o valor deveser recolhido ao Governo do Estado, j que representa obrigao.

    Dessa forma, sendo o saldo credor, no ltimo dia do ms dever ser feito oseguinte lanamento no livro Dirio:

    ICMS a Recuperara ICMS a Recolher

    Transferncia ref. saldo credor do perodo .................................... R$ 90

    Com esse lanamento, a conta ICMS a Recuperarfica com saldo igual a zero, e aconta ICMS a Recolher, sendo creditada, representa a obrigao que a empresater que recolher ao Governo do Estado nos primeiros dias do ms seguinte.

    Quando, no final do ms, o saldo da conta ICMS a Recuperarfordevedor, nohaver ajuste contbil a ser feito, pois esse saldo representa direito da empresa,e a referida conta, sendo do Ativo Circulante, reflete tal situao.

    30

    ICMS a Recuperar

    90180

    saldo: 90

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    PIS SOBRE FATURAMENTO : o Plano de Integrao Social uma contribuio queas empresas comerciais devem efetuar mensalmente ao Governo Federal, com base em seufaturamento, e destina-se ao pagamento do seguro-desemprego e do abono anual que aCaixa Econmica Federal paga aos trabalhadores cadastrados.

    Atualmente, a alquota de 0,65%, calculada sobre o faturamento.

    CONTRIBUIO SOCIAL: a Contribuio Social sobre o Faturamento COFINS tambm uma contribuio que as empresas comerciais devem efetuar mensalmente aoGoverno Federal, com base no faturamento, e destina-se ao financiamento da seguridadesocial.

    Atualmente, a alquota de 2%, calculada sobre o valor da receita bruta dasvendas de mercadorias, de mercadorias e servios e de servios de qualquernatureza, menos as vendas anuladas, menos os descontos incondicionaisconcedidos e menos as vendas anuladas, menos os descontos incondicionais

    concedidos e menos o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados, quandointegrar o valor da receita bruta das vendas (empresas industriais).

    5.4.1. RESULTADO DA CONTA MERCADORIAS LUCRO BRUTO

    LUCRO BRUTO: a diferena entre a receita lquida de vendas de bens ou servios e o

    custo das mercadorias vendidas ou dos servios prestados.

    Para apurarmos no final do ano o resultado da conta Mercadorias, precisamos,inicialmente, verificar no livro Razo os saldos das contas utilizadas durante o anopara o registro das operaes com mercadorias.

    Suponhamos que os saldos dessas contas em uma determinada empresa, em 31 dedezembro, tenham sido os seguintes:

    Pelo mtodo por ns adotado, ou seja, conta desdobrada com inventrioperidico, para apurarmos o resultado da conta Mercadorias em 31 de dezembro,alm das contas acima (que representam o estoque inicial e as compras e as vendasde mercadorias efetuadas no perodo), precisamos conhecer o valor das mercadoriasem estoque no ltimo dia do ano. Com esse objetivo, feita uma contagem fsica(inventrio) das mercadorias.

    31

    Estoque de Mercadorias

    5.000

    Compra de Mercadorias

    20.000

    Vendas de Mercadorias

    23.000

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    Supondo que o inventrio fsico realizado em 31 de dezembro tenha sido de R$12.000, vamos estudar dois processos de apurao: extracontbil e contbil.

    APURAO EXTRACONTBIL1 frmula:

    CMV = Ei + C - Ef

    onde:

    CMV = Custo das Mercadorias VendidasEi = Estoque Inicial de mercadoriasC = Compras de mercadoriasEf = Estoque Final de mercadorias

    Assim, temos:

    CMV = 5.000 + 20.000 12.000 = 13.000

    2 frmula:

    RCM = V - CMV

    onde:

    RCM = Resultado da Conta MercadoriasV = Vendas de mercadoriasCMV = Custo das Mercadorias Vendidas, apurado pela primeira frmula

    Logo:

    RCM = 23.000 13.000 = 10.000

    Sendo o RCM positivo (o valor das vendas supera o valor do custo), ele corresponde a lucro.Esse o Lucro Bruto do Exerccio, ou seja, o lucro apurado nas vendas.

    APURAO CONTBIL

    Para contabilizar o Resultado da Conta Mercadorias, tanto no Dirio como no Razoou Razonete, vamos tomar como roteiro as duas frmulas apresentadas e procederaos lanamentos, seguindo a ordem em que as contas aparecem nas respectivasfrmulas.

    Comecemos pelo Custo das Mercadorias Vendidas (CMV). Como essa conta no foimovimentada durante o ano, vamos abrir um Razonete para ela:

    32

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    Custo das Mercadorias Vendidas

    Seguindo a primeira frmula, temos:

    CMV = Ei + ...

    A primeira conta que aparece na frmula o Ei (Estoque Inicial) e seu valor estregistrado, na Contabilidade, na conta Estoque de Mercadorias, que apresenta saldodevedor de R$ 5.000. A transferncia do saldo dessa conta para a conta CMV feitaatravs do seguinte lanamento:

    Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)a Estoque de MercadoriasValor que se transfere para apurao do CMV, ref.

    ao Estoque Inicial .............................................................................. 5.000

    Veja como ficaram as contas envolvidas neste lanamento em seus respectivos Razonetes:

    Note que, aps o lanamento, a conta Estoque de Mercadorias ficou com saldo iguala zero, j que seu valor foi transferido para a conta CMV.

    Continuando a frmula, temos:

    CMV = Ei + C

    A transferncia do saldo da conta Compras de Mercadorias para a conta CMV feitaatravs do seguinte lanamento:

    Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)a Compras de Mercadorias

    Transferncia do valor das compras paraApurao do CMV ...................................................................... 20.000Veja a posio das contas envolvidas em seus respectivos Razonetes:

    33

    Estoque de Mercadorias

    5.0005.000

    Custo de Mercadorias

    Vendidas (CMV)

    5.000

    Custo de MercadoriasVendidas (CMV)

    5.000 20.000

    Compras de Mercadorias

    20.000

    20.000

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    Note que a conta Compras de Mercadorias ficou com saldo igual a zero, pois seusaldo, de R$ 20.000, devedor, do transferido para a conta CMV.

    Continuemos com a frmula:

    CMV = Ei + C - Ef

    O valor do Estoque Final, conforme dissemos, apurado mediante levantamentofsico efetuado em 31 de dezembro; logo, at o presente, esse valor no foi registradopela Contabilidade. Porm, o seu registro simples:

    Estoque de Mercadoriasa Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)

    Registro do Estoque Final, conforme inventrioFsico realizado ............................................................................. 12.000

    Veja a posio das contas envolvidas em seus respectivos Razonetes:

    Note que a conta Estoque de Mercadorias, que teve seu saldo inicial de R$ 5.000transferido para a conta CMV atravs do lanamento n. 1, foi reaberta nestelanamento pelo valor do Estoque Final.

    Chegamos, assim, ao final da frmula do CMV; no h mais nenhuma conta a serlanada. Vamos, ento, apurar o saldo da conta CMV, que dever coincidir com ovalor apurado extracontabilmente:

    O prximo passo proceder da mesma maneira com a segunda frmula (do RCM).Essa conta tambm no foi movimentada durante o ano; por isso, vamos abrir umRazonete para ela neste momento:

    34

    Estoque de Mercadorias

    5.000 5.000

    12.000

    Custo das MercadoriasVendidas (CMV)

    5.000 20.000 12.000

    Custo de MercadoriasVendidas (CMV)

    5.000

    20.000

    soma: 25.000

    saldo: 13.000

    12.000

    Resultado da ContaMercadorias (RCM)

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    Seguindo a frmula do RCM, temos:

    RCM = V - ...

    A primeira conta que aparece na frmula Vendas de Mercadorias. A transfernciado saldo desta conta para a conta RCM feita atravs do seguinte lanamento:

    Vendas de Mercadoriasa Resultado da Conta de Mercadorias (RCM)

    Transferncia do valor das vendas para apuraodo RCM ................................................................................. 23.000

    Veja a posio das contas envolvidas em seus respectivos Razonetes:

    Note que, aps este lanamento, a conta Vendas de Mercadorias ficou com saldoigual a zero, pois teve seu valor transferido para a conta RCM.

    Continuando a frmula, temos:

    RCM = V- CMV

    A transferncia do CMV para o RCM feita atravs do seguinte lanamento:

    Resultado da Conta Mercadorias (RCM)a Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)

    Transferncia do CMV para apurao do RCM ................. 13.000

    Veja a posio das contas envolvidas em seus respectivos Razonetes:

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    Venda de Mercadorias

    23.00023.000

    Resultado da ContaMercadorias (RCM)

    23.000

    Custo das MercadoriasVendidas (CMV)

    13.000 13.000

    Resultado da ContaMercadorias (RCM)

    13.000 23.000

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    Note que, aps este lanamento, a conta Custo das Mercadorias Vendidas, tendoseu saldo transferido para a conta Resultado da Conta Mercadorias, ficou comsaldo igual a zero.

    Como na frmula no h mais nenhuma conta para ser lanada, vamos, agora, apurar

    o saldo da conta RCM, o qual dever coincidir com o valor apurado atravs dosclculos extracontbeis.

    Se o saldo da conta RCM dor devedor, corresponder a PREJUZO BRUTO, ou seja,Prejuzo sobre Vendas; se for credor, corresponder a Lucro Bruto, ou seja, Lucrosobre Vendas. Vejamos:

    Com este lanamento n. 5, encerramos os procedimentos necessrios apuraodo RESULTADO DA CONTA MERCADORIAS.

    Note que, aps esse procedimento, permaneceram abertos, com saldos, apenas osRazonetes das seguintes contas:

    Estoque de Mercadorias: com dbito de R$ 12.000, cujo valor corresponde aoEstoque Final de mercadorias existente em 31 dedezembro;

    Resultado da Conta Mercadorias (RCM): com saldo credor de R$ 10.000, cujo valorcorresponde ao Lucro Bruto.

    A conta Estoque de Mercadorias representa Bens; portanto, conta Patrimonial edeve constar do Balano Patrimonial no grupo do Ativo Circulante.

    A conta Resultado da Conta Resultado (RCM), que representa o LUCROBRUTO DO EXERCCIO

    , ter o seu saldo transferido para a conta Resultado doExerccio no momento da Apurao do Resultado Lquido do Exerccio. Entretanto,para fixar melhor o resultado apurado nas operaes com mercadorias,didaticamente podemos transferi-lo para uma conta que reflita o respectivoresultado. Assim, como no nosso caso o resultado foi lucro, podemos efetuar oseguinte lanamento:

    Resultado da Conta Mercadorias (RCM)a Lucro sobre Vendas

    Lucro bruto apurado ................................................................. 10.000

    5.4.2. RESULTADO OPERACIONAL LQUIDO

    Resultado Operacional Lquido: o resultado do Lucro Bruto menos as DespesasOperacionais, menos o Resultado Financeiro(Receitas Despesas Financeiras)

    36

    Resultado da ContaMercadorias (RCM)

    13.000 23.000

    10.000

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    DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS

    DESPESAS OPERACIONAIS: so aquelas decorrentes do desenvolvimento das atividadesnormais da empresa.

    Elas podem ser agrupadas do seguinte modo:DESPESAS COM VENDASPessoal. Comisses sobre Vendas. Encargos Sociais. Salrios

    Outras. Despesas com Crditos de Liquidao Duvidosa. Fretes e Carretos. Material de Embalagem. Propaganda e Publicidade

    DESPESAS FINANCEIRAS. Descontos Concedidos. Despesas Bancrias. Juros Passivos

    DESPESAS ADMINISTRATIVASPessoal. Caf e Lanches. Conduo e Transporte. Encargos Sociais. Honorrios da Diretoria. Pr-labore. Salrios

    Gerais. gua e Esgoto. Aluguis Passivos. Amortizao. Combustveis. Depreciao. Luz e Telefone. Material de Expediente. Prmios de Seguro. Despesas Eventuais

    Tributrias. Impostos e Taxas

    Outras. Servios de Terceiros. Despesas Eventuais

    OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS. Multas Fiscais. Variaes Monetrias Passivas. Perdas No-cobertas por Seguros

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    Receitas Operacionais: so tambm aquelas decorrentes do desenvolvimento dasatividades normais da empresa.

    As mais comuns so:

    RECEITA BRUTA. Vendas de Mercadorias. Receitas de Servios

    RECEITAS FINANCEIRAS. Descontos Obtidos. Juros Ativos. Rendimentos sobre Aplicaes Financeiras

    OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS. Aluguis Ativos. Perdas recuperadas. Variaes Monetrias Ativas. Receitas EventuaisDESPESAS E RECEITAS NO-OPERACIONAIS

    DESPESAS NO-OPERACIONAIS: so aquelas decorrentes de transaes no-includas nas atividades principais ou acessriasda empresa, como, por exemplo, o custo (valorcontbil) de Bem do Ativo Permanente que deve serapurado quando este for alienado, baixado ouliquidado.

    Quando o resultado apurado nessas transaes for negativo, ele poder serrepresentado pela conta Perdas em Transaes do Ativo Permanente.

    RECEITAS NO-OPERACIONAIS: so aquelas provenientes de transaes no-includas nas atividades principais ou acessriasque constituem objeto da empresa, como, porexemplo, o montante obtido na alienao de Bens ouDireitos integrantes do Ativo Permanente.

    Quando o resultado dessas transaes for positivo, ele poder ser registrado na

    conta Ganhos em Transaes do Ativo Permanente

    5.3.4. APURAO DO RESULTADO DO EXERCCIO RESULTADO LQUIDO

    Voc deve ter percebido que, aps os lanamentos exemplificativos apresentadosneste captulo, quase sempre inserimos esta frase:

    O saldo desta conta ser transferido para a conta Resultado doExerccio no momento da apurao do Resultado Lquido.

    Quando chegamos a este ponto, aps termos efetuados todos os ajustes eapropriaes necessrios, para apurar o Resultado do Exerccio, basta transferirtodas as despesas e encargos do perodo, bem como todas as receitas , para aconta Resultado do Exerccio. Se o saldo desta conta for devedor, corresponder aPREJUZO LQUIDO; se for credor, corresponder a Lucro Lquido. Isso ocorreporque esta conta recebe a dbito todas as despesas e encargos e a crdito oResultado da Conta Mercadorias (saldo credor), bem como todas as demaisreceitas do perodo.

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    Esse procedimento compem, basicamente, de dois lanamentos:a. Debita-se a conta Resultado do Exerccio e creditam-se todas as Contas de

    Despesas e encargos do perodo.

    b. Debitam-se a conta Resultado da Conta Mercadorias (se credor) e todas asdemais receitas do perodo e credita-se a conta Resultado do Exerccio.

    Suponhamos que a conta Resultado do Exerccio, aps efetuado os dois lanamentosacima, tenha apresentado a seguinte situao:

    Observe que o saldo da conta RESULTADO DO EXERCCIO credor de R$414.300. Esse saldo representa LUCRO, pois as receitas superaram as despesas.Sobre esse lucro, as empresas devem calcular e contabilizar a PROVISO paraPagamento da Contribuio Social e a PROVISO para Pagamento do Impostode Renda.

    PROVISO PARA CONTRIBUIO SOCIAL

    Trata-se de uma contribuio destinada ao financiamento da seguridade social devidapelas empresas ao Governo Federal, com base no Resultado do Exerccio apuradono final de cada perodo, que poder ser um ms, de um ano ou outro, conformeestabelea a legislao.

    Normalmente, a base para o clculo desta proviso o Resultado do Exerccioantes de calculada a Proviso para o Imposto de Renda, ajustado conforme determinaa legislao.

    Portanto, para se calcular adequadamente o valor a ser provisionado, precisoefetuar clculos extracontbeis para se ajustar o Resultado do Exerccio e, emseguida, aplicar, nesse Resultado ajustado, a alquota que estiver em vigor norespectivo ano.

    PROVISO PARA IMPOSTO DE RENDA

    Com base no Resultado do Exerccio apurado no final de cada perodo, que poderser de um ms, de um ano ou outro, conforme estabelea a legislao, as empresasesto obrigadas a pagar ao Governo Federal uma importncia a ttulo de Imposto deRenda.

    Para fazer face a esse compromisso fiscal, como ocorre com a Contribuio Social, nomomento da apurao do Resultado do Exerccio, criada uma proviso,contabilizada na conta Proviso para Imposto de Renda.

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    Resultado do Exerccio

    1.298.2001.712.500

    R$ 414.300

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    Exclusivamente para fins didticos, o seguinte:

    alquota igual a 25%; base de clculo igual ao Resultado do Exerccio antes das provises (a mesma

    base de clculo da Proviso para Contribuio Social).

    Entretanto, importante saber que esta proviso deve ser calculada,legalmente, com base no Lucro Real.

    LUCRO REAL: o Lucro Lquido do Exerccio, ajustado pelas adies, excluses oucompensaes prescritas ou autorizadas pela legislao tributria. OLucro Real determinado com base na escrita que o contribuinte devemanter, observando as leis comerciais e fiscais, e demonstrado no Livrode Apurao do Lucro Real LALUR.

    Assim, no LALUR o LUCRO LQUIDO DO EXERCCIO ( LL ) ajustado observandoas adies, excluses e compensaes.

    Devem serADICIONADOS: custos, despesas, encargos, perdas, provises, participaes e quaisqueroutros valores DEDUZIDOS na apurao do Lucro Lquido que, de acordo com alegislao tributria, no sejam dedutveis na determinao do Lucro Real;

    resultados, rendimentos, receitas e quaisquer outros valores NO-INCLUDOS na apurao do Lucro Lquido que, de acordo com a legislao tributria,

    devem ser computados na determinao do Lucro Real.

    Devem serEXCLUDOS: valores cuja DEDUO seja autorizada pela legislao tributria e queno tenham sido computados na apurao do Lucro Lquido do perodo-base;

    resultados, rendimentos, receitas e quaisqueroutros valores INCLUDOS naapurao do Lucro Lquido que, de acordo com a legislao tributria, no sejamcomputados no Lucro Real.

    Podero ser compensados, total ou parcialmente, vontade do contribuinte,os prejuzos fiscais de exerccios anteriores, LIMITADOS AO LUCRO REAL doexerccio da compensao, observados os prazos previstos no Regulamento do Impostode Renda.

    O prejuzo fiscal o apurado na demonstrao do Lucro Real e registradono LALUR.

    PREJUZOS ACUMULADOS

    Os Prejuzos Acumulados correspondem a prejuzos apurados pela contabilidade emexerccios anteriores, que estejam devidamente contabilizados a dbito da contaLucros ou Prejuzos Acumulados.

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    Esses prejuzos devero ser compensados pelo lucro apurado no exerccioatual, aps as dedues da Proviso para Contribuio Social e da Proviso para oImposto de Renda.

    PARTICIPAES Conforme a legislao atual, aps apurado o Resultado do Exerccio e calculadas

    as Provises para Contribuio Social e para pagamento do Imposto de Renda,devero ser calculadas e contabilizadas as participaes:

    Debntures; Empregados; Administradores; Partes beneficirias; contribuies para instituies ou fundos de assistncia ou previdncia de

    empregados.

    Assim, o Resultado do Exerccio, aps a Proviso para o Imposto de Renda, menosas participaes, denomina-se Lucro Lquido do Exerccio.

    5.5. DISTRIBUIO E DESTINAO DO RESULTADO DO EXERCCIO

    5.5.1. TRANSFERNCIA PARA LUCROS OU PREJUZOS ACUMULADOS

    O Lucro do Exerccio, que no nosso exemplo foi igual a R$ 282.478, ser transferido

    para a conta Lucros ou Prejuzos Acumulados atravs do seguinte lanamento:

    Resultado do Exerccioa Lucros ou Prejuzos Acumulados

    Transferncia que se processa referente ao LucroLquido do Exerccio ....................................................................... 282.478

    Veja a posio das contas envolvidas em seus respectivos Razonetes:

    Observaes:

    A conta Resultado do Exerccio, sendo debitada por R$ 282.478, fica comsaldo igual a zero, encerrando-se, pois seu saldo foi transferido para a conta Lucrosou Prejuzos Acumulados.

    A conta Lucros ou Prejuzos Acumulados recebeu a crdito o Lucro

    Lquido do Exerccio, o qual ter as destinaes constantes dos itens a seguir.

    O Lucro Lquido do Exerccio poder se destinar formao de Reservas, distribuio aos scios ou, ainda, parte dele poder permanecer na prpriaconta Lucros ou Prejuzos Acumulados.

    41

    Resultado do Exerccio282.478

    S 20.000

    282.478

    Lucros ou PrejuzosAcumulados

    S 20.000

    282.478

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    RESERVAS

    As reservas podem ser dos seguintes tipos:

    a. Reservas de Lucros: so extrados do Lucro Lquido apurado pelas empresas epodem ser:

    Reserva Legal: segundo artigo 193 da Lei n. 6.404/76

    Do lucro lquido do exerccio, 5% (cinco por cento) sero aplicados, antes de qualqueroutra destinao, na constituio da reserva legal, que no exceder de 20% (vinte

    por cento) do capital social. 1 A companhia poder deixar de constituir a reserva legal no exerccio em que o

    saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital de que trata o 1 doart. 182, exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.

    2 A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somentepoder ser utilizada para compensar prejuzos ou aumentar o capital.

    Reservas Estatutrias: so aquelas criadas em virtude de disposies contidas nosestatutos (sociedades por aes), os quais fixaro seus limites edestinao. Nos demais tipos de sociedades, essas reservas soconhecidas porReservas Contratuais.

    Reservas Livres: so aquelas criadas livremente pela assemblia geral (sociedadespor aes), por proposta dos rgos da administrao com finsespecficos, como, por exemplo, as Reservas paraContingncias e as Reservas de Lucros a Realizar.

    b. Reservas de Capital: so aquelas constitudas pelos gios obtidos na colocao deaes da empresa, pelo produto da alienao de partesbeneficirias e bnus de subscrio, pelo prmio recebido naemisso de debntures bem como as constitudas pelorecebimento de doaes e as subvenes para investimentos(art. 182 da Lei n. 6.404/76). A Reserva de Correo Monetriado Capital tambm Reserva de Capital.

    c. Reservas de Reavaliao: so constitudas pelos aumentos de valor atribudos aoselementos do Ativo em virtude de novas avaliaes, desdeque superiores aos acrscimos decorrentes da correomonetria das demonstraes financeiras.

    DIVIDENDOS

    Os dividendos correspondem parte do Lucro Lquido que distribuda aosacionistas.

    As sociedades por aes so obrigadas a distribuir anualmente dividendos aos seusacionistas, conforme determina o artigo 202 da Lei n. 6.404/76:

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    Os acionistas tm direito de receber como dividendo obrigatrio, em cada exerccio, a parcelados lucros estabelecia no estatuto, ou, se este for omisso, metade do lucro lquido doexerccio diminudo ou acrescido dos seguintes valores:

    I quota destinada constituio da reserva legal (art.193);II importncia destinada formao de reservas para contingncia (art.195), e

    reverso das mesmas reservas formadas em exerccios anteriores;

    III lucros a realizar transferidos para a respectiva reserva (art.197), e lucrosanteriormente registrados nessa reserva que tenham sido realizados no exerccio. 1 O estatuto poder estabelecer o dividendo como porcentagem do lucro ou docapital social, ou fixar outros critrios para determin-lo, desde que sejam reguladoscom preciso e mincia e no sujeitem os acionistas minoritrios ao arbtrio dosrgos de administrao ou da maioria.

    Os critrios para distribuio dos dividendos devem constar dos estatutos dacompanhia, pois a lei assim determina. Desse modo, a porcentagem, bem como abase sobre a qual sero calculados os dividendos, podero ser diferentes em cadaempresa, porm, quando nos estatutos no constarem critrios para adistribuio, os ACIONISTAS TERO DIREITO DE RECEBER 50% do LucroLquido, conforme consta do artigo 202, transcrito anteriormente.

    6. TRATAMENTO DOS ESTOQUES

    6.1. CONCEITOS CONTBEIS APLICADOS E PRINCIPAIS CONTAS

    Custos so gastos incorridos na aquisio de bens ou servios. Quando se adquire umbem, no h movimentao no ativo da empresa, visto que a mesma no tevediminuda sua riqueza patrimonial. um fato permutativo bens x bens

    Inventrio Permanente quando acompanhamos passo a passo todos os fatos queenvolvem mercadorias; podemos saber a qualquermomento o valor das mercadorias em estoque. A contaMercadorias em Estoque essencialmentePATRIMONIAL.

    Para se efetuar este controle, indispensvel a utilizao de um sistema extra-contbil, a Ficha de Controle e Avalizao de Estoque, ou Ficha de Estoque.

    Mercadoria: Mtodo:

    DataHistrico

    Entrada Sada Saldo

    Qtd. PU Total Qtd. PU Total Qtd. PU Total

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    Mtodo CMPM Custo Mdio Ponderado Mvel consiste em se atribuir s mercadorias vendidas o preo mdio das mercadoriasem estoque

    Mtodo PEPS Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair consiste em se atribuir ao CMV os preos das primeiras compras, ficando oestoque remanescente avaliado pelo valor das ltimas aquisies;

    Mtodo UEPS ltimo a Entrar, Primeiro a Sair consiste em se atribuir ao CMV os preos das ltimas compras, ficando o estoqueremanescente avaliado pelo valor das primeiras aquisies;

    Mtodo CMPF - Custo Mdio Ponderado Fixo consiste em se identificar o custo real para cada unidade vendida. Este mtodosomente aplicvel em produtos de valor significativo. Ex.: automveis, terrenos, etc.

    1. Mtodo do Custo Mdio Ponderado Mvel (CMPM)Exemplo:

    Compras

    1. Valor Total $ 6.341,46 - ICMS $ 1.141,26 = Lquido $ 5.200,002. Valor Total $ 10.670,73 - ICMS $ 1.920,73 = Lquido $ 8.750,003. Valor Total $ 8.033,05 - ICMS $ 1.440,25 = Lquido $ 6.562,50

    Vendas

    4. Valor Total $ 13.800,00 - ICMS $ 2.484,00 = Lquido $ 11.316,005. Valor Total $ 10.600,00 - ICMS $ 1.908,00 = Lquido $ 8.692,006. Valor Total $ 3.000,00 - ICMS $ 540,00 = Lquido $ 2.460,00

    Mercadoria: Mtodo: CMPM

    Data Hist.Entrada Sada Saldo

    Qtd. PU Total Qtd. PU Total Qtd. PU Total

    5 1 400 13,00 5.200,00 - - - 400 13,00 5.200,00

    10 2 500 17,50 8.750,00 - - - 900 15,50 13.950,00

    15 4 - - - 600 15,50 9.300,00 300 15,50 4.650,00

    20 3 350 18,75 6.562,50 - - - 650 17,25 11.212,50

    25 5 - - - 450 17,25 7.762,50 200 17,25 3.450,00

    30 6 - - - 100 17,25 1.725,00 100 17,25 1.725,00

    MERCADORIAS C/C ICMS Caixa / Fornecedores1 5.200,00 9.300,00 4 1 1.141,26 2.484,00 4 6.341,46 1

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    2 8.750,00 7.762,50 5 2 1.920,73 1.908,00 5 10.670,33 23 6.562,50 1.725,00 6 3 1.440,55 540,00 6 8.003,05 3

    1.725,00 ( S) 429,46 (S) 25.014,84 (S)

    CAIXA / CLIENTES VENDAS C.M.V.4 13.800,00 11.316,00 4 4 9.300,005 10.600,00 8.692,00 5 5 7.762,505 3.000,00 2.460,00 6 6 1.725,00

    (S) 27.400,00 22.468,00 (S) (S) 18.787,50

    RCM (Lucro Bruto) = Vendas Lquidas - CMV

    RCM = 22.468,00 18.787,50 = $ 3.680,50 RCM/Vendas = 16.38 %2. Mtodo PEPS Primeiro que entra / Primeiro que sai

    Exemplo:

    Compras1. Valor Total $ 6.341,46 - ICMS $ 1.141,26 = Lquido $ 5.200,002. Valor Total $ 10.670,73 - ICMS $ 1.920,73 = Lquido $ 8.750,003. Valor Total $ 8.033,05 - ICMS $ 1.440,25 = Lquido $ 6.562,50

    Vendas4. Valor Total $ 13.800,00 - ICMS $ 2.484,00 = Lquido $ 11.316,005. Valor Total $ 10.600,00 - ICMS $ 1.908,00 = Lquido $ 8.692,006. Valor Total $ 3.000,00 - ICMS $ 540,00 = Lquido $ 2.460,00

    Mercadoria: Mtodo: PEPS

    Data Hist.Entrada Sada Saldo

    Qtd. PU Total Qtd. PU Total Qtd. PU Total

    5 1 400 13,00 5.200,00 - - - 400 13,00 5.200,00

    10 2 500 17,50 8.750,00 - - - 500 17.50 8.750,00

    15 4 - - - 400 13,00 5.200,00 - - -

    200 17,50 3.500,00 300 17,50 5.250,00

    600 8.700,00

    20 3 350 18,75 6.562,50 - - - 300 17,50 5.250,00

    350 18,75 6.562,50

    25 5 - - - 300 17,50 5.250,00 - - -

    150 18,75 2.812,50

    450 8.062,50 200 18,75 3.750,00

    30 6 - - - 100 1.875,00 100 18,75 1.875,00

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    MERCADORIAS C/C ICMS Caixa / Fornecedores1 5.200,00 8.700,00 4 1 1.141,26 2.484,00 4 6.341,46 12 8.750,00 8.062,50 5 2 1.920,73 1.908,00 5 10.670,33 23 6.562,50 1.875,00 6 3 1.440,55 540,00 6 8.003,05 3

    1.875,00 ( S) 429,46 (S) 25.014,84 (S)

    CAIXA / CLIENTES VENDAS C.M.V.4 13.800,00 11.316,00 4 4 8.700,005 10.600,00 8.692,00 5 5 8.062,505 3.000,00 2.460,00 6 6 1.875,00

    (S) 27.400,00 22.468,00 (S) (S) 18.637,50

    RCM (Lucro Bruto) = Vendas Lquidas - CMV

    RCM = 22.468,00 18.637,50 = $ 3.830,50

    RCM/Vendas = 17.05 %

    3. Mtodo UEPS ltimo que entra / Primeiro que sai

    Exemplo:

    Compras1. Valor Total $ 6.341,46 - ICMS $ 1.141,26 = Lquido $ 5.200,002. Valor Total $ 10.670,73 - ICMS $ 1.920,73 = Lquido $ 8.750,003. Valor Total $ 8.033,05 - ICMS $ 1.440,25 = Lquido $ 6.562,50

    Vendas4. Valor Total $ 13.800,00 - ICMS $ 2.484,00 = Lquido $ 11.316,005. Valor Total $ 10.600,00 - ICMS $ 1.908,00 = Lquido $ 8.692,006. Valor Total $ 3.000,00 - ICMS $ 540,00 = Lquido $ 2.460,00

    Mercadoria: Mtodo: UEPS

    Data Hist.Entrada Sada Saldo

    Qtd. PU Total Qtd. PU Total Qtd. PU Total

    5 1 400 13,00 5.200,00 - - - 400 13,00 5.200,00

    10 2 500 17,50 8.750,00 - - - 500 17.50 8.750,00

    15 4 - - - 500 17,50 8.750,00 - - -

    100 13,00 1.300,00 300 17,50 5.250,00

    600 10.050,00

    20 3 350 18,75 6.562,50 - - - 300 17,50 5.250,00

    350 18,75 6.562,50

    25 5 - - - 350 18,75 6.562,50 - - -

    100 13,00 1.300,00450 8.062,50 200 13,00 2.600,00

    30 6 - - - 100 13,00 1.300,00 100 13,00 1.300,00

    MERCADORIAS C/C ICMS Caixa / Fornecedores1 5.200,00 12.250,00 4 1 1.141,26 2.484,00 4 6.341,46 1

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    2 8.750,00 7.862,50 5 2 1.920,73 1.908,00 5 10.670,33 23 6.562,50 1.300,00 6 3 1.440,55 540,00 6 8.003,05 3

    1.300,00 ( S) 429,46 (S) 25.014,84 (S)

    CAIXA / CLIENTES VENDAS C.M.V.

    4 13.800,00 11.316,00 4 4 12.250,005 10.600,00 8.692,00 5 5 7.862,505 3.000,00 2.460,00 6 6 1.300,00

    (S) 27.400,00 22.468,00 (S) (S) 21.412,50

    RCM (Lucro Bruto) = Vendas Lquidas - CMV

    RCM = 22.468,00 18.637,50 = $ 21.412,50 RCM/Vendas = 4.70 %

    4. Mtodo do Custo Mdio Ponderado Fixo (CMPF)Exemplo:

    Compras

    1. Valor Total $ 6.341,46 - ICMS $ 1.141,26 = Lquido $ 5.200,002. Valor Total $ 10.670,73 - ICMS $ 1.920,73 = Lquido $ 8.750,003. Valor Total $ 8.033,05 - ICMS $ 1.440,25 = Lquido $ 6.562,50

    Vendas

    4. Valor Total $ 13.800,00 - ICMS $ 2.484,00 = Lquido $ 11.316,005. Valor Total $ 10.600,00 - ICMS $ 1.908,00 = Lquido $ 8.692,006. Valor Total $ 3.000,00 - ICMS $ 540,00 = Lquido $ 2.460,00

    Mercadoria: Mtodo: CMPF

    Data Hist.Entrada Sada Saldo

    Qtd. PU Total Qtd. PU Total Qtd. PU Total

    5 1 400 13,00 5.200,00 - - - 400 13,00 5.200,00

    10 2 500 17,50 8.750,00 - - - 900 15,50 13.950,00

    15 4 - - - 600 300 15,50 4.650,00

    20 3 350 18,75 6.562,50 - - - 650 17,25 11.212,50

    25 5 - - - 450 200 17,25 3.450,00

    30 6 - - - 100 100 17,25 1.725,00

    Totais 1250 20.512,50 1150 16,41 18.871,50 100 16,41 1.641,00

    MERCADORIAS C/C ICMS Caixa / Fornecedores

    20.512,50 22.468,00 4.502,54 4.932,00 25.014,84

    1.955,50 (s) 429,46 (s) 25.014,84 (S)

    CAIXA / CLIENTES VENDAS C.M.V.27.400,00 22.468,00 18.871,50

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    (S) 27.400,00 22.468,00 (s) (S) 18.871,50

    Clculo Toma-se o total financeiro das Entradas ($ 20.512,50), divide-se pelo total fsicodas Entradas (1.250) e multiplica-se pelo total fsico das sadas (1.150) = $ 18.871,50

    RCM (Lucro Bruto) = Vendas Lquidas - CMV

    RCM = 22.468,00 18.871,50 = $ 3.596,50 RCM/Vendas = 16.01 %

    Resumo dos Mtodos o Mtodo PEPS subavalia o CMV e superavalia o estoque final;

    o Mtodo UEPS superavalia o CMV e subavalia o estoque final (no aceito pelaLegislao do Imposto de Renda);

    o Mtodo do Custo Mdio Ponderado CMP, mantm o CMV e o estoque final (Ef)entre os valores obtidos atravs dos mtodos anteriores;

    Observe que as nicas alteraes existentes nos trs mtodos esto no valor doestoque final (Ef) e no valor do custo das mercadorias vendidas (CMV);

    No inventrio peridico, o estoque final (Ef) avaliado ao preo de custo dasltimas unidades adquiridas, partindo do pressuposto que as primeiras unidadescompradas, foram vendidas tambm em primeiro lugar.

    No inventrio permanente mtodo PEPS os pressupostos so idnticos, logoos inventrios se eqivalem, o que nos fora a concluir que o resultado final obtidono PEPS do inventrio permanente o mesmo obtido no inventrio peridico.

    No inventrio permanente a cada operao de venda, imediatamente, possvelidentificar o CMV; enquanto que no perodo-base, quando da apurao do CMVatravs de contagem fsica do estoque final e uso da frmula (CMV = Ei + C Ef),motivo pelo qual a conta Mercadorias Mista utilizada apenas no inventrioperidico;

    Representam mercadorias disponveis para venda durante o perodo o valor doestoque inicial mais o valor das compras Mercadorias = Ei + C

    Seja qual for o inventrio utilizado, peridico ou permanente, o valorcorrespondente ao estoque existente no final do perodo-base, dever serregistrado em livro fiscal denominado Registro de Inventrio.

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    7. CONTABILIZAO DE ALGUMAS CONTAS ESPECFICAS

    OPERAES COM DUPLICATAS

    Nas operaes mercantis de venda, existe uma transferncia de bens do vendedor para ocomprador. Logo, o comprador assume uma obrigao (de pagar) com o vendedor, e este,por sua vez, adquire um direito (de receber) com o comprador.

    vendedor considerado Emitente, Sacador, Cedente, Credor comprador considerado Aceitante, Sacado, Devedor, Cliente

    I. COBRANA SIMPLES Com a cobrana simples o Banco apenas recepciona asduplicatas recebidas atravs de border pela empresa (emitente). Para o registro dacobrana, a empresa poder manter um controle extra-contbil das duplicatas enviadas ouutilizar CONTAS DE COMPENSAO dentro da prpria contabilidade.

    Conta de Compensao so contas de uso paralelo e optativo, sendo criadas contas noAtivo e no Passivo, somente para controle dos ttulos que esto em cobrana, no afetando oPatrimnio da empresa.

    Ex.: Utilizando a Conta de Compensao

    a) Remessa ao Banco conforme border:

    Dbito Banco Conta Cobrana Simples (ATIVO)Crdito Efeitos para Cobrana (PASSIVO)

    Obs.: se no optar pela Conta de Compensao no se deve proceder a nenhumlanamento

    b) Pelo recebimento das duplicatas pelo Banco:

    Dbito Banco Conta MovimentoCrdito Clientes (Duplicatas a Receber)Dbito Efeitos para Cobrana (PASSIVO)Crdito Banco Conta Cobrana Simples (ATIVO)

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    Obs.: no caso de cobrana de duplicatas com juros, proceder o lanamento dos juros naconta Juros Ativos

    Na empresa devedora dever ser processado o seguinte lanamento:Dbito FornecedoresCrdito Disponvel (CAIXA / BANCO)

    Obs.: no caso de pagamento com juros, proceder o lanamento na conta Juros Passivos

    II. DESCONTO DE DUPLICATAS uma operao onde a empresa detentora dos ttulosrecebe os valores dos ttulos antecipadamente, como se o banco estivesse fazendo um

    emprstimo empresa e esta tivesse dado as duplicatas como garantia. Quando do enviodos ttulos para desconto, a empresa transfere os direitos de recebimento para a entidadefinanceira que a descontou. Entretanto, caso o devedor no honre o pagamento do ttulo, asolidariedade entre devedor e credor d instituio financeira o direito de receber docredor.

    a Conta Duplicatas Descontadas deve ser classificada como REDUTORA no AC- Ativo Circulante ou ARLP Ativo Realizvel a Longo Prazo, dependendo dovencimento das duplicatas.

    Os encargos financeiros decorridos da transao representam DESPESASANTECIPADAS e tambm devem ser classificadas no AC ou ARLP, e, sendo

    apropriados em contas de resultado medida que forem sendo incorridos,proporcionalmente ao prazo de vencimento das duplicatas. Quando do desconto, ocorrem 3 etapas, a saber: desconto, quando o cliente paga

    a duplicata e quando o cliente no paga a duplicata.

    Ex.: A empresa envia ao banco uma duplicata de $ 10.000 com vencimento em 10/01/2002;o banco realiza o desconto em 21/12/2001, cobrando juros de $ 600.Juros p/ dia de atraso: $ 5

    Clientes Banco (-) Duplicatas Descontadas

    1 10.000 10.000 2 1 9.400 10.000 3 2 10.000 10.000 150 4 3 10.000

    Encargos Financeiros1 6004 50

    1. No momento do Desconto na contabilidade do emitente: DEBITA-SE a conta BANCO pelo valor lquido; DEBITA-SE a conta ENCARGOS FINANCEIROS pelo valor dos juros; CREDITA-SE a conta DUPLICATAS DESCONTADAS pelo valor bruto;

    2. No recebimento da Duplicata descontada quando a Duplicata Descontada PAGA pelo devedor, no vencimento. na contabilidade do emitente:

    DEBITA-SE a conta DUPLICATAS DESCONTADAS;

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    CREDITA-SE a conta CLIENTES; na contabilidade do devedor:

    DEBITA-SE a conta FORNECEDOR; CREDITA-SE a conta CAIXA ou BANCO

    3. Quando o devedor no paga a duplicata e a mesma debitada pelo banco na contabilidade do emitente:

    DEBITA-SE a conta DUPLICATAS DESCONTADAS; CREDITA-SE a conta BANCO

    4. Se o banco cobrar juros pelos dias de atraso = 10 dias aps o vencimento DEBITA-SE a conta ENCARGOS FINANCEIROS CREDITA-SE a conta BANCO

    No caso em questo, foi descontada uma duplicata no dia 21/12/2001 e o seu vencimentoera para 10/01/2002. Logo devemos considerar como despesas 10 dias para o exerccio de

    2001 e 10 dias para o exerccio de 2002. No encerramento do ms de dezembro/2001, a empresa dever proceder ao

    seguinte lanamento:

    DBITO Encargos FinanceirosCRDITO Juros a Vencer.................. $ 300 (600/20 x 10 = 300)

    No encerramento do ms de janeiro/2002, a empresa dever apropriar o restante(10 dias) em conta de resultado:

    DBITO Encargos FinanceirosCRDITO Juros a Vencer .................. $ 300 (600/20 x 10 = 300)

    III. ADIANTAMENTOS DIVERSOS no considerado despesa nem receita; Adiantamento concedido DIREITO; Adiantamento recebido OBRIGAO;

    Adiantamento Viagens CAIXA Despesas de Viagem500 500 1 3 100 500 1 600

    500 2 100 1 2 500500 3 3 400

    Ex.: feito um adiantamento para despesas de viagem no valor de R$ 500

    DEBITA-SE a conta ADIANT. VIAGENS pelo valor do adiantamento CREDITA-SE a conta CAIXA pelo valor do adiantamento;

    Quando do acerto, podem ocorrer 3 momentos 1. o valor gasto em despesas de viagem foi maiorque o adiantamento

    DEBITA-SE a conta DESP. VIAGEM pelo valor correto dasdespesas; CREDITA-SE a conta CAIXA pelo valor da diferena quesobrou;

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    CREDITA-SE a conta ADIANT. VIAGENS pelo valor do adiantamento;

    2. O valor gasto em despesas de viagem foi igual ao valor do adiantamento; DEBITA-SE a conta DESP. VIAGEM pelo valor correto dasdespesas;

    CREDITA-SE a conta ADIANT. VIAGENS pelo valor do adiantamento; 3. O valor gasto em despesas de viagem foi menorque o valor do adiantamento;

    DEBITA-SE a conta DESP. VIAGEM pelo valor correto dasdespesas; DEBITA-SE a conta CAIXA pelo valor da diferena quefaltou; CREDITA-SE a conta ADIANT. VIAGENS pelo valor do adiantamento;

    IV. ALUGUIS A VENCER mais uma situao em que a conta se encontra no ATIVO,sub-grupo DESPESAS DO EXERCCIO SEGUINTE. Geralmente devemos pegar o valor totalda despesa e dividir pelo perodo em que esta despesa ser realizada.

    Ex.: A empresa XYZ aluga um imvel comercial de outra empresa, a BOA VIDA Ltda. Oprazo de vigncia do aluguel ser 3 meses. O contrato assinado em 30/11/2001. O valordo aluguel seria R$ 1.200 mensais, pagveis todo dia 30 do ms. Mas a empresa XYZconsegue um desconto de R$ 600 para pagamento vista. Como ser a situao em31/12/2001 (a) para a contabilidade da empresa XYZ e da BOA VIDA ?

    XYZ - LOCATRIO ( pagador )

    Aluguel a Vencer Caixa ou Banco Despesas de Aluguel1 3.000 1.000 a 3.000 1 a 1.000

    .BOA VIDA LOCADOR ( recebedor )

    REF (Result. Exerc. Futuros) Caixa ou Banco Aluguis Ativosa 1.000 3.000 1 1 3.000 1.000 a

    Obs.: No contab