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Resumo II - Contabilidade Intermediaria

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RESUMO CONTABILIDADE INTERMEDIRIA ATIVO REALIZVEL LONGO PRAZO Para classificar um direito como Ativo Realizvel Longo Prazo, tem-se que levar em considerao os seguintes aspectos: Prazo: Os direitos realizveis aps o trmino do exerccio seguinte (tendo como base a data do encerramento do balano), ou seja, num perodo superior a 12 meses aps o levantamento do balano. Por determinao legal (independente do prazo): Os direitos derivados de: vendas, adiantamentos ou emprstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que no constiturem negcios usuais na explorao do objeto da empresa. Transaes No Operacionais: So transaes que no esto caracterizadas como sendo o objeto da companhia. Exemplo: vendas de imveis efetuadas por uma fbrica de brinquedo. Componentes do Ativo Realizvel Longo Prazo: Contas a Receber: Contas a Receber Longo Prazo (qualquer das especificadas no Ativo Circulante); Crditos de acionistas Transaes no operacionais; Crditos de diretores Transaes no operacionais; Crditos de coligadas e controladas Transaes no operacionais; Adiantamentos a terceiros, etc. Investimentos Temporrios Longo Prazo (qualquer dos especificados no Ativo Circulante) Aplicaes em Incentivos Fiscais: Despesas Antecipadas Longo Prazo (qualquer das especificadas no Ativo Circulante) SOCIEDADE COLIGADA So coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influncia significativa. Considera-se que h influncia significativa quando a investidora detm ou exerce o poder de participar nas decises das polticas financeiras ou operacional da investida, sem control-la. presumida a influncia significativa quando a investidora for titular de 20% ou mais do capital votante da investida, sem control-la. SOCIEDADE CONTROLADA Essa denominao apropriada quando a sociedade controladora, direta ou indiretamente, for titular de direitos acionrios que assegurem, de modo permanente, preponderncia nas deliberaes sociais, bem como o poder de eleger a maioria dos administradores (conselho de administrao e diretores). Em termos quantitativos, quando possuir 50% das aes + 1 (uma) das aes com direito a voto (aes ordinrias). 1

INVESTIMENTOS A Lei das S.A. estabelece que devam ser classificadas em Investimentos as participaes permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza que no se destinem manuteno da atividade da empresa e no se classifiquem no Ativo Circulante ou Realizvel Longo Prazo. Exemplos de aplicaes neste grupo: Participaes Permanentes em outras Sociedades: Este item engloba as participaes de capital em outras empresas na forma de aes ou de quotas com caractersticas de investimentos permanentes. Os valores de aquisies de aes de sociedades coligadas ou controladas que permita investidora manter o poder de deciso ou de deliberao nas assemblias gerais dos acionistas ou scio-quotistas ou, ento, ter influncia na administrao da empresa investida. Os valores de aquisies de aes de empresas no conceituadas como coligadas ou controladas. Outros Investimentos Permanentes: So representados por diversos investimentos, sempre desvinculados da atividade principal da empresa. Exemplos: Quadros e Obras de Arte (no sujeitos a depreciao); Imveis alugados a terceiros; Terrenos para futura expanso (no utilizados, no momento pela empresa); Ttulos Patrimoniais ou de Scio-Proprietrio. Apresentao do subgrupo Investimentos e suas principais contas no Balano Patrimonial

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Proviso para Perdas (conta redutora de investimentos): Essa proviso tem como finalidade eliminar do grupo investimentos a parcela que provavelmente no ser recuperada, ou as possveis perdas de carter permanente. Essa proviso se refere aos investimentos avaliados pelo Mtodo de Custo e no os avaliados por equivalncia patrimonial (investimentos em coligadas e em controladas), j que estes ltimos so anualmente atualizados com base no Patrimnio Lquido da outra empresa.

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IMOBILIZADO Classificam-se no Imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpreos destinados manuteno das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operaes que transfiram companhia os benefcios, riscos e controle desses bens. A Lei 11.638/07 reconhece como ativo, os bens no pertencentes entidade, cujos riscos e cujos benefcios passem entidade, como por exemplo, arrendamento mercantil financeiro. Arrendamento mercantil financeiro aquele que transferido ao arrendatrio parte substancial dos riscos e benefcios, independentemente da propriedade jurdica. Para ser classificado no Ativo Imobilizado o bem tem que atender concomitantemente essas trs caractersticas. Natureza relativamente permanente; Ser utilizado na operao dos negcios; No se destinar venda Exemplos de aplicaes neste grupo: Terrenos: Esta conta compreende as aplicaes efetuadas pela empresa na aquisio de terrenos, incluindo os gastos legais com escritura e registros. Apenas os terrenos utilizados nas operaes da empresa devem estar aqui compreendidos. Os terrenos relativos a construes em andamento devem estar classificados em Obras em Andamento, enquanto eventuais terrenos adquiridos para especulao, para aluguel ou expanso devem ser classificados em Investimentos. Construes: Incluem-se nesta conta todos os gastos incorridos pela empresa na construo de edifcios utilizados nas operaes da empresa, tanto industriais como de administrao e vendas. No caso de imveis adquiridos, esta conta poder ser substituda pela intitulada Imveis ou Edificaes. Instalaes: Devem ser registrados nesta conta todos os gastos necessrios ao funcionamento da empresa despendidos na instalao das divisrias, estantes, prateleiras, bem como as instalaes especiais eltricas e hidrulicas requeridas para melhor funcionamento ou por condies especiais das operaes da empresa; Mquinas e Equipamentos: Incluem-se nesta conta todos os gastos havidos na aquisio e instalao de mquinas e equipamentos, ou seja, todos os gastos alm dos preos pagos aos fornecedores, como impostos, transportes, preparao para instalao etc. Mveis e Utenslios: Esta conta registra todos os bens representados por cadeiras, mquinas de escrever e calcular, arquivos, armrios etc. Benfeitorias em Imveis de Terceiros: Esta conta registra todos os gastos com melhorias, reformas, pinturas, construes e adaptaes efetuadas em imveis de terceiros. Veculos: Incluem-se nesta conta todos os gastos com aquisio de veculos de transporte externos empresa, tanto utilizados pela administrao, como por vendas e pela produo. Obras em Andamento: Esta conta registra todos os gastos incorridos pela empresa na construo de unidades fabris, comerciais e administrativas. 4

Conveno da Materialidade Sero considerados como despesa do exerccio os bens de natureza permanente cuja vida til seja inferior a 1 ano, ou cujo valor unitrio no supere o limite fixado na legislao tributria, mesmo que o prazo de vida til seja superior a 1 ano.

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INTANGVEL Classificam no Intangvel os direitos que tenham por objeto bens incorpreos destinados manuteno da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive fundo de comrcio adquirido (Includo pela Lei n. 11.638/07). Aplicaes Intangveis como aquelas que no tm substncia fsica e que, por serem abstratas, no podem ser tocadas (palpadas), mas que possui valor econmico Exemplos de aplicaes intangveis: Marcas e Patentes: Incluem-se nesta conta todos os gastos da empresa com registros de marca, nome, invenes prprias alm de desembolsos a terceiros por contratos de uso de marcas, patentes ou processos de fabricao (tecnologia). Direitos sobre Recursos Naturais: Incluem-se nesta conta todos os gastos com aquisio de direitos para explorao de jazidas de minerais, reservas florestais, etc. Fundo de Comrcio adquirido (Ponto Comercial): Corresponde ao valor do ponto comercial, isto , numa loja, est relacionado aos ganhos que se espera auferir nas vendas a clientes que j esto acostumados a encontrar os produtos que procuram em determinada loja. Goodwill: o valor resultante de uma aquisio de empresa em valor superior ao valor de mercado de seu patrimnio lquido. A expresso Goodwill comumente traduzida para o portugus como Fundo de Comrcio, embora os significados de ambos os termos sejam diferentes. Goodwill comumente definido, de forma no perfeita, como um Ativo Intangvel que pode ser identificado pela diferena entre o valor contbil e o valor de mercado de uma empresa. Mas propriamente, a diferena entre o Valor de Mercado dos Ativos e Passivos e o valor de mercado da Empresa. Em outras palavras, diz-se que Goodwill uma espcie de gio, de um valor agregado que tem a empresa em funo da lealdade dos clientes, da imagem, da reputao, do nome da empresa, da marca de seus produtos, do ponto comercial, de patentes registradas, de direitos autorais, de direitos exclusivos de comercializao, de treinamento e habilidade de funcionrios etc. Direitos Autorais, Direitos de concesso so exemplos de Ativos Intangveis. ATIVO DIFERIDO O Ativo Diferido foi revogado pela Medida Provisria n. 449/08. Algumas consideraes a respeito das aplicaes que eram classificadas no Ativo Diferido e como sero tratadas a partir da MP 449/08: As despesas properacionais devero simplesmente desaparecer. Veja o que diz as normas internacionais a respeitos dos gastos que eram classificados como despesas pr-operacionais: Se os gastos se referirem colocao das mquinas e dos equipamentos em condies de funcionamento, sero tratados como custo desses mesmos ativos imobilizados; Os gastos com treinamento de pessoal administrativos, vendas, reorganizao etc. que antes eram ativados, agora sero jogados diretamente no resultado do exerccio como despesas do exerccio. 6

Os gios que antes eram ativados se forem genuinamente vinculados expectativa de gerao de rentabilidade futura (goodwill), iro para o Ativo Intangvel. Se vinculados diferena entre o valor do mercado e o v