PLATAFORMA +BRASIL

Departamento de Transferências da União

Novembro de 2019

O QUE SÃO?

Instrumentos destinados a repasse de recursosda União para a execução descentralizada depolíticas públicas.

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

OBJETIVOS DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

TIPOS DE TRANSFERÊNCIAS

TERMO DE COLABORAÇÃO

CONVÊNIO

CONTRATO DE REPASSE

TERMO DE COMPROMISSO

CULTURAL

FUNDOS

TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

TRANSFERÊNCIAS PARA O SETOR PRIVADO

29 instrumentos distintos para transferências de recursos

PROBLEMAS COMPLEXOSCompliance

2007 – Criação do Siconv

2012 – Implementaçãoda OBTV

2015 – Surgimento da Rede Siconv

2018 – Novos Sistemas naPlataforma

2019 – Plataforma +BRASIL

2022 – 100% das transferênciasna Plataforma +BRASIL

ESCOPO

Escopo proposto Plataforma +Brasil

Escopo do Siconv

Como são executadas as Políticas Públicas?

• Pelo próprio governo federal

Execução direta

Descentralização de recursos para outros órgãos federais (TED)

Contratação de bens e serviços

Compra centralizada e doação para estados e municípios (ex. ônibus escolares)

• Transferindo recursos para estados, municípios e organizações da sociedade civil

Transferências voluntárias

Transferências obrigatórias

• Renúncia fiscal

• Parcerias com entidades paraestatais (contratos de gestão)

Módulo de

Obras

Melhorar a gestão das obras públicas e a efetividade do gasto

Reduzir o tempo de entrega das politicas públicas

Padronizar e otimizar o processo de gestão das obras

Automatizar os instrumentos de medição de resultado sobre os serviços prestados

Qualificar o processo decisório dos gestores envolvidos

Agilidade: 20 minutos (análise informatizada) versus 3meses (análise detalhada)

Aplicabilidade: todos os órgãos concedentes cominstrumentos na Plataforma +Brasil

Conformidade: Modelo baseado em evidências. CGUaplicou trilhas de auditoria em todos os instrumentos

Racionalização no processo: Critérios de priorização paraanálise das demais PC não elegíveis à aplicação dométodo

Van

tage

ns

PRESTAÇÃO DE CONTA INFORMATIZADA

INTEGRAÇÃO DA PLATAFORMA COM OS

SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS

Reduzir o esforço operacional dos atores

Melhorar a qualidade do gasto público

Reduzir o tempo de licitação nos convenentes e acelerar a entrega das políticas públicas

Ampliar a competitividade dos certames licitatórios

Módulo Fundo a Fundo

• Fundos Penitenciário, de Segurança Pública e Antidrogas (MJ)

• Fundo de Amparo ao Trabalhador (ME)

CRONOGRAMA DE INTERNALIZAÇÕES

2019

Convênios

Contratos de Repasse

Termo de Colaboração

Termo de Fomento

Termo de Parceria

FASE 1

Fundo de Amparo ao Trabalhador

Fundo Nacional de Segurança Pública

Fundo Penitenciário Nacional

Fundo Nacional Antidrogas

4º Trimestre de 2019

01

2020

02

2021

04

2022

06

Fundos dos Ministérios

da Economia e da Justiça

FASE 2Termo de Compromisso

Transferências Simplificadas

Lei de Incentivo ao Esporte

Lei de Incentivo à Cultura

2º Trimestre de 2020 2º Trimestre de 2021

0503

4º Trimestre de 2020

Jun 2020

FASE 3

Proteção a Pessoas Ameaçadas

Convênios de Ciência, Tecnologia e

Inovação

Termo de Execução Descentralizada

Dez 2020

FASE 4

Fundo de Calamidades Públicas

Defesa Civil

Fundo Nacional de Assistência Social

Termo de Compromisso Cultural

Termo de Cooperação

Jun 2021

4º Trimestre de 2021

2º Trimestre de 2022

FASE 5

Recursos de Prognóstico

Transferências Automáticas

Sistema Único de Saúde

Fundo Nacional de Saúde

Dez 2021Nov 2019

Jun 2022

FASE 6Plano de Ações Articuladas

Fundo de Compensação pela Exportação de

Produtos Industrializados - FPEX

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica - FUNDEB

Intercâmbio Cultural

Evolução da Plataforma em números*

HOJE

2,58%Nov/2019

3,23%Jan/2020

6,17%Mai/2020

35,28%

R$ 9,8 bi

*Estimativa mínima

2022

100%

R$ 134,0 biR$ 23,44 biR$ 12,3 bi R$ 379,8 bi

Mapa da Rede +Brasil

Comitê

Gestor

Rede Siconv

Unidades da Federação

AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF,

ES, GO, MA, MG, MS, MT,

PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN,

RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO.

Órgãos de Controle

TCE

AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, MA, MG, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO RR,

RS, SC, SE e TO. TCM

BA, CE,

PA, RJ e

SP.

TCU, CGU, IRB e Atricon

CNMP, MPF e MPT

. MPE

AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF,

ES, GO, MA, MG, MS, MT,

PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN,

RO, RR, RS, SC, SE, SP e

TO.

Instituições deEnsino

Inst. Serzedello Correia, Universidade

Caixa, Universidade BB e ENAP.

Outros Parceiros Fundação Nacional da Qualidade

Cons. Fed. Administração

Observatório Social Br.

148 Parceiros

Entidades Municipalistas

ABM, CNM e FRENTE

Estaduais

AC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MG,

MT, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RO, RR,

RS (2), SC, SE (2), SP e TO.

Pendentes: MA e MS

Municípios

(capitais)

Aracajú/SE

Rio Branco/AC

Poder Executivo Federal

Assinados

MAPA, MCTIC, MD, MJ, MS, MTur, MMA, MMFDH

- MDS, MinC, MEsp (2019 incorporados pelo M Cidadania)

- MDIC (2019 Secretaria do ME)

- MI, MCidades (2019 incorporados pelo MDR)

- SEAD/CC (2019 Secretaria do MAPA)

Embratur, Incra, Funasa, Sudeco.

CONDESCON (PR)

+ Monitoramento digital das políticas

públicas com fortalecimento do

controle social

+ Possibilidade de denunciar

irregularidades

+ Rastreabilidade das ações dos

gestores

+ Otimização dos gastos de recursos

públicos

+ Integridade das informações

+ Acompanhar resultados para a

sociedade

Cid

ad

ão

+B

rasi

lCONTROLE SOCIAL

+ Público alvo: Gestores públicos

da União, dos Estados e dos

Municípios

+ Objetivo: Apoiar a gestão das

transferências e aumentar a

transparência junto a sociedade.

Gestão públicano seu celular

Ge

stã

o +

Bra

sil

GESTÃO

Fis

ca

liza

çã

o +

Bra

sil

MONITORAMENTO

Capacitações em transferências voluntárias

Capacitados presencialmente:Total geral: 7.079

Capacitados EaD:Total geral: 176.924

Multiplicadores da Rede +BRASIL:Total geral: 923

Pa

iné

is G

ere

ncia

isTRANSPARÊNCIA

CONSTRUÇÃO COLABORATIVA

Capacitações

Painéis Gerenciais

Aplicativos

Como aderir a Rede +Brasil

Procure um Coordenador da Redee venha fazer parte desse timeque está trabalhando para

construir um BRASIL...

+ÍNTEGRO

+INTEGRADO

+INOVADOR

+SIMPLES

+EFETIVO

+TRANSPARENTE

PILARES DOS PROJETOS APRESENTADOS

• Cultura • Capacitação • Orçamento• Desenvolvimento

APOIO PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS

Órgãos de

Controle