MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO SECRETARIA DE
LOGSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAO DEPARTAMENTO DE GESTO ESTRATGICA
DA INFORMAO
Portal dos Convnios - SICONV
Abertura Automtica de contas -
Incluso e Envio de Propostas
Manual do Usurio Verso 7 14/07/2011
Sumrio
1.
Introduo..................................................................................................
03 2. Plano de
Trabalho.........................................................................................
03 3. Acesso ao Portal dos Convnios
SICONV............................................. 06 4. Menu
Proposta de
Convnio.........................................................................
08 4.1. Consultar
Programa.................................................................................
09 4.2. Incluir
Proposta........................................................................................
09 4.2.1. Buscar Programas para
Proposta................................................ 10
4.2.2. Selecionar o(s) Programa(s) / Cadastrar os Dados da 14
Proposta............................................................................................................
4.2.3. Incluir
Participantes.......................................................................
24 4.2.4. Incluir Cronograma
Fsico..............................................................
26 4.2.5. Incluir Cronograma
Desembolso................................................... 36
4.2.6. Incluir Plano de Aplicao
Detalhado............................................ 44 4.2.7.
Visualizar Plano de Aplicao Consolidado
................................. 52 4.2.8. Incluir
Anexos................................................................................
53 4.2.9. Incluir Projeto Bsico/Termo de
Referncia.................................. 55 4.3. Enviar Proposta
para
Anlise...................................................................
57 4.3.1. Enviar Proposta para uma ou mais Emenda(s)
Parlamentar(es). 63 5. Saiba
Mais.....................................................................................................
69 6. Em caso de
dvidas......................................................................................
69
2
1. IntroduoO Portal dos Convnios SICONV um sistema desenvolvido
em plataforma web que permite aos rgos concedente e convenente o
gerenciamento on-line de todos os convnios cadastrados. Neste
mdulo, ser apresentada a funcionalidade para incluso e envio de
proposta. O Portal poder ser acessado pelo endereo
www.convenios.gov.br.
2. Plano de TrabalhoO Plano de trabalho o instrumento que
integra s solicitaes de convnios que contm todo o detalhamento das
responsabilidades assumidas por cada um dos participantes. No pode
ser elaborado de forma genrica, devendo trazer de forma clara e
sucinta todas as informaes suficientes para a identificao do
projeto, atividade ou evento de durao certa. A celebrao do
instrumento depende da aprovao prvia do plano de trabalho,
apresentado pelo beneficirio dos recursos. O proponente credenciado
no Portal dos Convnios - SICONV poder manifestar seu interesse em
celebrar os instrumentos mediante apresentao de proposta de
trabalho. No momento do cadastramento do programa, o C oncedente
tem a possibilidade de exigir que o proponente, obrigatoriamente,
apresente na proposta, o plano de trabalho: Cronograma Fsico;
Cronograma Desembolso; e Plano de Aplicao Detalhado.
3
Se for determinado que ser obrigatria a apresentao dos itens
citados, no ato de cadastramento da proposta essas informaes sero
requeridas pelo sistema. Caso se opte pela no obrigatoriedade,
essas informaes devero ser prestadas em momento a n terior a
celebrao do instrumento. A proposta de trabalho dever ser enviada
ao rgo concedente por meio do Portal dos Convnios SICONV. O
proponente dever acessar o Portal e seguir os seguintes passos :
Seleo do(s) programa(s) que ser(o) selecionado(s); Seleo de
objeto(s) do programa(s), e preenchimento dos valores (valor
global, valor de repasse, valor de contrapartida financeira e valor
de contrapartida de bens e servios da proposta); Registro da
justificativa, objeto do convnio, capacidade tcnica e gerencial,
dados bancrios, perodo de vigncia do convnio; Insero do cronograma
oramentrio do valor do repasse, onde devero ser informados os
valores que sero empenhados no oramento de cada exerccio; Incluso
de participantes (interveniente, quando houver); Registro do
cronograma fsico, cronograma desembolso e plano de aplicao
detalhado (bens e servios a serem adquiridos); Incluso de anexos e
projeto bsico/termo de referncia, se for o caso.
4
No cronograma fsico devem ser especificadas as metas da proposta
e suas respectivas etapas (fases). Em cronograma desembolso, deve
ser indicada a previso mensal de liberao dos recursos e,
consequentemente, o incio da efetivao das despesas. Para cada meta
do cronograma fsico deve ser especificada a previso (parcela) de
liberao de recursos por parte do concedente e do convenente
(contrapartida), devendo ser associado a cada parcela as metas e
etapas. No plano de aplicao detalhado deve especificar todos os
bens, obras, tributos e servios relacionados execuo do(s) objeto(s)
do instrumento. Informado o plano de aplicao detalhado, o sistema
disponibilizar o plano de aplicao consolidado dos recursos a serem
desembolsados pelo concedente e da contrapartida, caso necessrio. O
plano de aplicao consolidado apresenta para cada obra, bens,
servio, tributo e outros a informao do valor de custo e se ser
adquirido com recursos do convnio ou de contrapartida de bens e
servios. O sistema disponibiliza tambm a funcionalidade para
incluir arquivos na opo de anexos e projeto bsico/termo de
referncia. Podem ser includos arquivos contendo, por exemplo,
planta da obra, foto do terreno onde ser realizada a obra, laudos e
pareceres tcnicos etc.
5
3. Acesso ao Portal dos Convnios - SICONVNa pgina inicial do
Portal, no endereo: www.convenios.gov.br, o menu Acesso Livre,
permite aos usurios visualizar os programas disponveis. O Portal
disponibiliza para os rgos concedentes e convenentes rea restrita
para acesso ao sistema de convnios. Os rgos cadastrados devero, na
pgina inicial, clicar em Acessar o SICONV, conforme Figura 1.
Figura 1
Ao clicar em Acessar o SICONV, o sistema solicitar CPF e Senha
de acesso, conforme Figura 2.
6
Figura 2
Aps realizar login, o sistema disponibilizar suas
funcionalidades de acordo com o perfil do usurio. No exemplo, o
usurio possui perfil de Cadastrador de Proposta. Observe que no
campo superior da tela, consta o CPF e nome do usurio logado no
sistema, bem como a opo de alterar senha, alterar meus dados e sair
do sistema. apresentado tambm o menu principal de acordo com o
perfil de cada usurio, que neste exemplo de Cadastrador de
Proposta, conforme Figura 3.
Figura 3
7
4. Menu Proposta de ConvnioAps acessar o SICONV , o sistema
disponibiliza o menu Propostas. As principais opes do menu
Propostas que sero utilizadas apresentam as seguintes
funcionalidades: Consultar Propostas: possibilita consultar,
alterar, cancelar e enviar para anlise propostas cadastradas;
Enviar p/ Anlise : envia a proposta para a anlise do rgo
concedente. Incluir Proposta : permite incluir a proposta.
Conforme Figura 4.
Figura 4
8
4.1. Consultar ProgramaAntes de incluir uma proposta, o usurio
dever consultar os programas disponibilizados pelos rgos. Os
procedimentos para Consultar Programas encontram-se disponveis no
Manual Disponibilizao de Programas, nos seguintes passos: Acesse o
link www.convenios.gov.br; Acesse a aba Manuais; Na seo de Manuais
de Capacitao Concedente, clique no manual de Disponibilizao de
Programas. Consulte o item 3.2 Consultar Programas
4.2. Incluir PropostaO processo de incluso de Proposta contempla
os seguintes passos: Buscar Programas para Proposta Selecionar o(s)
programa(s) / Cadastrar os Dados da Proposta Informar
participantes, se for o caso; Informar cronograma fsico, se exigido
pelo rgo que disponibilizou o programa; Informar cronograma de
desembolso, se exigido pelo rgo que disponibilizou o programa;
Informar o plano de aplicao detalhado, se exigido pelo rgo que
disponibilizou o programa;
9
4.2.1. Buscar Programas para Proposta Para selecionar um ou mais
programas para o envio de proposta, o usurio dever, no menu
Propostas, clicar em Incluir Propostas. Ao clicar nesta opo, o
sistema exibir tela com campos a serem preenchidos. O usurio dever
preencher os campos de acordo com a consulta que deseja realizar e
informar pelo menos o cdigo do rgo, que um campo obrigatrio. Se o
cdigo do rgo for desconhecido, dever clicar na lupa, conforme
Figura 5.
Figura 5
Para selecionar o cdigo do rgo, o usurio dever clicar na lupa e
o sistema exibir tela com campos a serem preenchidos. Caso no saiba
nenhuma das informaes solicitadas, basta clicar no boto Consultar,
conforme Figura 6.
10
Figura 6
O sistema disponibilizar o cdigo, nome, nome do rgo superior e o
boto Selecionar, ou seja, todos os rgos que tenham programas
disponibilizados. Aps localizar o rgo desejado, o usurio dever
clicar no boto Selecionar, conforme Figura 7.
Figura 7
O sistema exibe as funcionalidades de Nova Consulta e Opes para
exportar. Importante: Sempre que a opo Opes para exportar estiver
disponvel, o usurio poder exportar os dados da tela para arquivos
nos formatos CSV, Excel, XML e PDF.11
Aps o usurio clicar no boto Selecionar do rgo desejado, o
sistema exibir o cdigo do rgo, que foi escolhido. No exemplo, ser
selecionado o cdigo do rgo 20113. O usurio poder preencher outros
campos de acordo com a consulta que deseja realizar, seguindo as
seguintes orientaes: Qualificao da Proposta: poder ser selecionada
a qualificao da proposta que poder ser: Proposta Voluntria: so
propostas de Proponentes para programas que atendem a vrios entes e
entidades sem ter proponentes especficos. Podem ser includas por
qualquer Proponente seguindo os critrios estabelecidos pelo
programa; Proposta de Proponente Especfico do Concedente: so
propostas de Proponentes especficos definidos pelo Concedente para
determinados programas; Proposta de Proponente de Emenda
Parlamentar: so propostas de proponentes especficos definidos
atravs de emendas parlamentares para determinados programas.
Nmero Emenda Parlamentar: poder ser informado o nmero da emenda
parlamentar que o usurio deseja pesquisar. Ano do Programa: poder
ser informado o ano que o programa foi disponibilizado. Cdigo do
Programa: poder ser informado o cdigo do programa que o usurio
deseja pesquisar. Nome do Programa: poder ser digitada parte do
nome do programa. Descrio do Programa: poder ser digitada parte da
descrio do programa.12
Objeto do Programa: poder ser digitada parte do nome objeto do
programa. Modalidade: poder ser selecionada uma das modalidades:
Termo de Cooperao; Termo de Parceria; Contrato de Repasse; e
Convnio.
Aps o preenchimento dos campos, o usurio dever clicar no boto
Buscar Programas para Seleo, conforme Figura 8.
Figura 8
13
4.2.2. Selecionar o(s) programa(s) / Cadastrar os Dados da
Proposta Aps o usurio clicar no boto Buscar Programas para Seleo, o
sistema exibir tela com todos os programas disponibilizados para o
rgo selecionado. O cdigo de um programa constitudo pela formao do
cdigo do rgo + ano corrente + numerao sequencial. Exemplo: 20113 +
2011 + 0678. O usurio dever selecionar (marcar) o(s) programa(s)
para o(s) qual(is) ir encaminhar proposta e clicar no boto
Selecionar, conforme Figura 9.
Figura 9
Aps clicar no boto Selecionar o sistema exibir a lista dos
programas selecionados. Importante: O proponente poder enviar
proposta para mais de um programa do mesmo rgo, mesma modalidade do
instrumento e que tenham objetos 1 similares. Para estas propostas
ser gerado apenas um convnio.
1
Objetos o produto do convnio ou contrato de repasse ou termo de
parceria, observados o programa de trabalho e as suas
finalidades;
14
Para preencher os valores de cada proposta para o(s) programa(s)
selecionado(s), o usurio dever clicar no boto Selecionar Objetos /
Preencher Valores, conforme Figura 10.
Figura 10
O sistema exibir tela para o preenchimento dos campos com os
valores da proposta de cada programa. A seguir, as orientaes sobre
cada campo : Objetos: deve ser selecionado o objeto do programa que
ser executado pelo proponente. Regra de Contrapartida: deve ser
selecionada a regra de contrapartida, se houver. Valor Global do(s)
Objeto(s) (R$): deve ser informado o valor global do objeto do
convnio. Total de Contrapartida (R$): soma da contrapartida
financeira + contrapartida em bens e servios. Contrapartida
Financeira (R$): deve ser informado o valor da contrapartida
financeira, observando-se os percentuais definidos para o
programa.
15
Contrapartida Bens e Servios (R$): deve ser informado o valor da
contrapartida de bens e servios, observando-se os percentuais
definidos para o programa.
Valor de Repasse: O sistema calcula automaticamente este valor.
Valor Repasse Voluntrio (R$):deve ser informado o valor do repasse
voluntrio do rgo concedente..
Aps o preenchimento dos campos, o usurio dever clicar no boto
Salvar, conforme Figura 11.
Figura 11
Aps o usurio clicar no boto Salvar, o sistema disponibilizar o
valor global do(s) objeto(s) do(s) programa(s) selecionado(s). Caso
tenha mais de um programa selecionado, o usurio dever repetir o
passo anterior para todos os programas.
16
Aps o preenchimento do(s) valor(es) do(s) programa(s), o usurio
dever clicar no boto Finalizar Seleo, conforme Figura 12.
Figura 12
Ao finalizar a seleo , o sistema disponibilizar os campos
restantes para o cadastramento dos dados da proposta. A seguir, as
orientaes sobre os campos: Proponente: exibe o CNPJ e a razo social
do proponente que est cadastrando a proposta.17
rgo: exibe o cdigo e o nome do rgo concedente. Programas: exibe
o cdigo, o nome do programa e o valor global da proposta. O boto
Alterar Programas possibilita a alterao dos valores da proposta,
excluir um programa selecionado e incluir outros programas.
Modalidade: exibe a modalidade do instrumento informada no
programa. Justificativa: deve ser informada a justificativa da
proposta para execuo do objeto. Descrever os objetivos e benefcios
a serem alcanados com a execuo do objeto do convnio/contrato de
repasse. Objeto do Convnio: deve ser informado o objetivo do
convnio. Descrever o objeto a que se destina o convnio/contrato de
repasse de forma clara e resumida. Capacidade Tcnica e Gerencial:
poder ser informado a capacidade tcnica e gerencial do proponente
em fazer a gesto e execuo do objeto do convnio. Anexo Capacidade
Tcnica: po der se r anexado um docu men to que comprove a
capacidade tcnica do proponente. Banco: deve ser selecionado um dos
bancos oficiais onde ser depositado e gerido os recursos do
convnio. Agncia: deve ser informado a agncia onde ser depositado e
gerido os recursos do convnio. Data Incio Vigncia : deve ser
informada a data de incio de vigncia da execuo do objeto do
convnio.
18
Data Trmino Vigncia : deve ser informada a data de trmino de
vigncia da execuo do objeto do convnio. Os campos Valor Global
(R$), Valor de Repasse (R$), Valor da Contrapartida (R$), Valor da
Contrapartida Financeira (R$) e Valor da Contrapartida de Bens e
Servios (R$), foram preenchidos anteriormente. Na seo Cronograma
oramentrio do valor do repasse, devero ser preenchidos os campos:
Ano do Repasse: deve ser informado o ano do repasse. Valor do
Repasse: deve ser informado o valor de repasse.
Aps informar todos os campos da seo Cronograma oramentrio do
valor do repasse, o usurio dever clicar no boto Adicionar Repasse,
conforme Figura 13.
Figura 13
O sistema exibir nova tela com os campos do cronograma
preenchidos e na rea Cronograma oramentrio do valor do repasse, o
usurio poder excluir os dados informados, atravs do boto Remover
Repasse, conforme Figura 14.
Figura 14 19
Caso haja repasse em exerccios futuros, devero ser informados o
ano e o valor do repasse no respectivo ano e novamente clicar no
boto Adicionar Repasse. Para cadastrar a proposta, aps informar
todos os campos, o usurio dever clicar no boto Cadastrar Proposta,
conforme Figura 15.
Figura 15
Aps clicar no boto Cadastrar Proposta, o sistema exibir a
mensagem Proposta cadastrada com sucesso e informando, neste
momento, que a situao da proposta Proposta/Plano de Trabalho
Cadastrados e o nmero gerado para a proposta, na aba Dados,
conforme Figura 16.
20
Figura 16
Ateno: O sistema disponibiliza 11(onze) abas, que compem o Plano
de Trabalho. Exibe tambm no rodap da tela os botes para Alterar,
Cancelar Proposta, Enviar para Anlise, (se o perfil do usurio for
Gestor de Convnio do Proponente) e Gerar Extrato Proposta, conforme
Figura 17.
21
Figura 17
Veja abaixo as orientaes para cada aba: Dados: apresenta os
dados cadastrados para a proposta e o boto Detalhar onde so
exibidos os dados do cadastro do proponente e os membros
cadastrados. Programas: apresenta os programas relacionados para a
proposta, podendo ser excludos, editados e detalhados.
22
Participantes: exibe informao sobre os participantes do
instrumento e possvel incluir a figura do interveniente, se houver.
Cronograma Fsico: utilizada para incluso das metas e etapas do
convnio. Cronograma Desembolso: utilizada para incluso do(s)
valor(es) da(s) parcela(s) a ser(em) liberada(s) pelo concedente e
pelo convenente, caso haja contrapartida. Plano de Aplicao
Detalhado: utilizada para cadastrar os bens e servios a serem
adquiridos ou produzidos (aqueles que pela sua natureza, aumentam o
patrimnio). Dever ser informada a natureza da despesa e o subitem
de cada item. Plano de Aplicao Consolidado: apresenta um resumo das
informaes includas no Plano de Aplicao Detalhado. Anexos: utilizada
para anexar arquivos relevantes, quando necessrio. Podem ser
includos arquivos contendo por exemplo, planta da obra, foto do
terreno onde ser realizada a obra, laudos e pareceres tcnicos etc.
Estes arquivos devero conter no mximo 1 MB (1024 kbytes), podendo
ser includos vrios arquivos com nomes diferentes. Projeto Bsico /
Termo de Referncia: apresenta documentos/anexos sobre os dados de
obras (Projeto Bsico), contratao de servios e aquisio de material
(Termo de Referncia). Pareceres: apresenta informaes sobre os
pareceres do analista tcnico, jurdico, gestor financeiro e gestor
de convnio do concedente. NEs: apresenta informaes sobre as nota(s)
de empenho(s) gerada(s) no sistema.
23
Importante: O plano de trabalho poder ser alterado aps a
publicao do convnio se existir a necessidade de alterao do projeto
bsico ou do termo de referncia. Neste caso, devero ser realizadas
alteraes nos cronogramas fsicos e de desembolso. 4.2.3. Incluir
Participantes Para incluir um novo participante, o usurio dever
clicar na aba Participantes, conforme Figura 18.
Figura 18
O sistema disponibiliza o boto Detalhar, para visualizar os
dados do Proponente, o boto Alterar, para alterar o Responsvel
Proponente e o boto Incluir Interveniente caso seja necessrio a
incluso de interveniente(s). Para incluir um Interveniente, o
usurio dever clicar no boto Incluir Interveniente e o sistema
exibir tela para o preenchimento dos seguintes campos: Tipo de
Identificao: dever informar se o interveniente possui CNPJ ou
Inscrio Genrica (Organismos Internacionais).
24
Identificao: dever informar o CNPJ ou a Inscrio Genrica,
conforme seleo do campo Tipo de Identificao.
Importante: o interveniente que ser includo, obrigatoriamente,
dever estar cadastrado no Portal dos Convnios. Aps preencher os
campos de acordo com a identificao do participante, o usurio dever
digitar os caracteres da figura e clicar no boto Incluir, conforme
Figura 19.
Figura 19
O sistema exibir a mensagem Interveniente adicionado proposta
com sucesso. Observe que o interveniente j est cadastrado no Portal
dos Convnios e, portanto o sistema busca todos os dados do CNPJ
informado. Uma proposta pode ter mais de um Interveniente includos
e os mesmos so exibidos na parte inferior da tela. Para cada
interveniente, o sistema disponibiliza o boto Excluir, que permite
sua excluso, caso necessrio e o boto Alterar Responsvel caso seja
necessrio alterar o responsvel do interveniente, conforme Figura
20.25
Figura 20
4.2.4. Incluir Cronograma Fsico Para incluir o Cronograma Fsico,
o usurio dever clicar na aba Crono Fsico. No exemplo, sero includas
01(uma) meta, com 02(duas) etapas. O usurio dever clicar no boto
Incluir Meta, conforme Figura 21.
Figura 21
26
Aps o usurio clicar no boto Incluir Meta, o sistema exibir os
campos a serem preenchidos conforme a seguir: Programa: O nome
programa exibido na tela. Se a proposta for enviada para mais de um
programa, o usurio dever selecionar o programa para o qual est
incluindo a meta do Cronograma Fsico. Especificao: deve ser
informada uma descrio/especificao para a meta. Unidade
Fornecimento: deve ser informada a unidade de fornecimento da meta
no padro estabelecido pelo sistema. Caso seja necessrio, o usurio
poder clicar na lupa e pesquisar a unidade de fornecimento
desejada, conforme Figura 22.
Figura 22
27
Valor Total R$: deve ser informado o valor total da meta, no
formato de duas casas decimais. Quantidade: deve ser informada a
quantidade da unidade de fornecimento da meta, no formato de duas
casas decimais. Valor Unitrio R$: ser calculado automaticamente
pelo sistema em relao ao valor total e a quantidade informada. Data
de Incio: deve ser informada a data de incio da execuo da meta.
Data de Trmino: deve ser informada a data de trmino da execuo da
meta. UF: poder ser informada a unidade de federao do endereo de
localizao. Municpio: poder ser informado o cdigo do municpio do
endereo de localizao. Endereo: poder ser informado o endereo de
localizao de onde a meta ser executada. CEP: poder ser informado o
CEP de localizao de onde a meta ser executada.
Aps preencher os campos, o usurio dever clicar no boto Incluir,
conforme Figura 23.
28
Figura 23
O sistema exibir a mensagem Meta foi includa com sucesso e
quando o valor total das metas for igual ao valor global do
convnio, ser exibida tambm a mensagem: Valor total da meta atingiu
o valor do convnio, conforme Figura 24.
Figura 24
29
O sistema incluir os dados da meta includa na seo de Listagem de
Metas Cadastradas. Importante: para cada meta, ser necessrio
incluir no mnimo uma etapa. Para isso, o usurio dever clicar no
boto Incluir Etapa, conforme Figura 25.
Figura 25
O sistema exibir a tela com a listagem da meta includa e os
campos para o preenchimento dos Dados da Etapa, conforme orientaes
abaixo: Especificao: deve ser informada a identificao e a descrio
da etapa. Unidade Fornecimento: deve ser informada a unidade de
fornecimento da etapa. Valor Total R$: deve ser informado o valor
total da etapa, no formato de duas casas decimais. Quantidade: deve
ser informada a quantidade da unidade de fornecimento da etapa, no
formato de duas casas decimais. Valor Unitrio R$: ser calculado
automaticamente pelo sistema em relao ao valor total e a quantidade
informada. Data de Incio: deve ser informada a data de incio da
execuo da etapa. Data de Trmino: deve ser informada a data de
trmino da execuo da etapa.
30
UF: poder ser informada a unidade de federao do endereo de
localizao. Municpio: poder ser informado o cdigo do municpio do
endereo de localizao. Endereo: poder ser informado o endereo de
localizao de onde a etapa ser executada. CEP: poder ser informado o
CEP de localizao de onde a etapa ser executada.
Aps preencher os campos, o usurio dever clicar no boto Incluir
Etapa, conforme Figura 26.Figura 26
31
O sistema exibir a mensagem Etapa includa com sucesso, e exibir
os dados da etapa includa na seo de Listagem de Etapas Cadastradas.
Para dar continuidade ao exemplo e incluir a Etapa 2 da Meta 1, o
usurio dever preencher os campos de Dados da Etapa, conforme
orientado anteriormente. Note que o sistema repete os dados do
endereo, sendo possvel realizar alteraes. Aps preencher os campos
da Etapa 2, o usurio dever clicar no boto Incluir Etapa, conforme
Figura 27.
32
Figura 27
33
Aps o preenchimento de todas etapas da Meta, o sistema exibir as
mensagens: Etapa includa com sucesso e quando a soma do valor das
etapas atingir o valor da meta em questo. o sistema exibir tambm a
mensagem: Valor de etapas atingiu o valor da meta, conforme Figura
28.
Figura 28
As etapas includas para a Meta, constam na seo de Listagem de
Etapas Cadastradas. Para visualizar a(s) etapa(s) includa(s), o
usurio dever clicar no boto Voltar, conforme Figura 29.
Figura 29
O sistema disponibiliza, para cada etapa includa, os botes
Excluir, Detalhar Etapa e Alterar, que permitem a excluso,
detalhamento e alterao de cada etapa, caso necessrio, conforme
Figura 30.
34
Figura 30
importante lembrar que: O somatrio das etapas deve totalizar o
valor da respectiva meta; e O somatrio das metas deve ser igual ao
valor global do convnio (valor de repasse + valor de
contrapartida).
35
4.2.5. Incluir Cronograma Desembolso Para incluir o Cronograma
Desembolso, o usurio dever clicar na aba Crono Desembolso. No
exemplo, sero includas 02(duas) parcelas. O usurio dever clicar no
boto Incluir Parcela do Cronograma de Desembolso, conforme Figura
31.
Figura 31
Aps o usurio clicar no boto Incluir Parcela do Cronograma de
Desembolso, o sistema exibir os campos a serem preenchidos conforme
a seguir: Responsvel: deve ser selecionado o responsvel pela
liberao da parcela, sendo o concedente e/ou convenente, de acordo
com o cronograma do Proponente. Ms: deve ser selecionado o ms de
liberao da parcela. Ano: deve ser selecionado o ano de liberao da
parcela. Valor da Parcela (R$): deve ser informado o valor da
parcela a ser liberada.
36
Aps preencher os campos, o usurio dever clicar no boto Incluir
Parcela. conforme Figura 32.
Figura 32
O sistema exibir mensagem Parcela inserida com sucesso. Associe
as metas que sero contempladas por esta parcela. Para realizar a
associao da parcela meta, o usurio dever preencher os campos,
conforme orientaes abaixo: Meta: selecionar a meta que ser
contemplada pela parcela. Valor da Meta (R$): deve ser informado o
valor da parcela que vai ser associada a meta. Aps o preenchimento
dos campos, o usurio dever clicar no boto Associar Meta, conforme
Figura 33.
37
Figura 33
O sistema exibir a mensagem Meta associada com sucesso e os
dados da parcela na seo de Listagem de Metas. Aps associar a
parcela meta, o usurio dever tambm associar a parcela etapa. Para
isto, o usurio dever clicar no boto Associar Etapa, conforme Figura
34. Importante: uma parcela pode ser associada a mais de uma meta.
As metas associadas so exibidas na parte inferior da tela. Para
cada meta associada, o sistema disponibiliza os botes Associar
Etapa e Excluir, que permite sua excluso, caso necessrio. possvel
tambm a incluso de uma nova associao de meta na parcela
correspondente no boto Associar Meta.
38
Figura 34
O sistema exibir a tela com os dados da meta selecionada, as
especificaes da etapa e valor(es) disponvel(is) para vincular (s)
etapa(s). O usurio dever clicar no boto Associar Valor, conforme
Figura 35.Figura 35
39
Aps o usurio clicar no boto Associar Valor, o sistema exibir
tela com os dados da etapa e da meta e o campo Valor Vincular a ser
preenchido. Aps o preenchimento do valor, o usurio dever clicar no
boto Salvar, conforme Figura 36.
Figura 36
O sistema exibir a mensagem Valor associado etapa com sucesso e
observe que o valor disponvel foi vinculado etapa. Exibe tambm os
botes Associar Valor e Desassociar Valor. O boto Desassociar Valor
poder ser utilizado para retirar o valor vinculado etapa. Para
visualizar a listagem de Parcelas Includas j includas, o usurio
dever clicar no boto Voltar 2 (duas) vezes, conforme Figura 37.
40
Figura 37
Ao clicar no boto Voltar, o sistema exibir a Listagem de Metas
cadastradas e o usurio dever clicar novamente no boto Voltar,
conforme Figura 38.
41
Figura 38
Aps clicar duas vezes no boto Voltar, o sistema exibir a
Listagem de Parcelas cadastradas e para cada parcela, s o
disponibilizados os botes: Excluir, Alterar e Metas Associadas.
Para dar continuidade ao exemplo e incluir a prxima parcela
(Convenente), o usurio dever seguir as mesmas orientaes informadas
anteriormente e clicar no boto Incluir Parcela do Cronograma de
Desembolso, conforme Figura 39.
Figura 39
42
Aps a incluso de toda(s) a(s) parcela(s) de desembolso, o
sistema exibir tela com as parcelas que foram includas e os botes
Excluir, Alterar e Metas Associadas. A soma da(s) parcela(s) tem
que ser o valor total do objeto de convnio, conforme Figura 40.
Figura 40
4.2.6. Incluir Plano de Aplicao Detalhado Para incluir o Plano
de Aplicao de Trabalho, isto , para incluir bens, obras, servios,
tributos, despesas administrativas e outros, o usurio dever clicar
na aba Plano de Aplicao de Trabalho, conforme Figura 41.
43
Figura 41
No exemplo, ser includo 1(um) servio e 2(dois) bens. O sistema
exibir o campo Tipo Despesa para a seleo e os botes Filtrar e
Incluir. No campo Tipo Despesa, o usurio dever clicar na caixa de
seleo e selecionar o tipo de despesa. Ao selecionar o tipo de
despesa desejado, o usurio dever clicar no boto Incluir. Aps clicar
no boto Incluir, o sistema exibir tela com os campos que devero ser
preenchidos conforme orientaes a seguir: Programa: O nome programa
exibido na tela. Se a proposta for enviada para mais de um
programa, o usurio dever selecionar o programa para o qual est
incluindo o Plano de Aplicao Detalhado. Tipo Despesa: informado,
pelo sistema, o tipo de despesa informado anteriormente. Descrio do
item: deve ser informada a descrio completa do item. Natureza da
Aquisio:44
deve ser selecionada a opo Recurso do Convnio quando o item ser
adquirido com o recurso do valor do repasse ou com o recurso da
contrapartida financeira; e deve ser selecionada a opo
Contrapartida bens e servios quando o recurso for da contrapartida
de bens e servios.
Cdigo da Natureza de Despesa: deve ser selecionado o cdigo da
natureza de despesa com subitem, conforme orientaes a seguir: O
sistema disponibiliza a funcionalidade para consultar o cdigo da
natureza de despesa com o subitem; Para selecionar o Cdigo da
Natureza de Despesa, o usurio dever clicar na lupa; Ser exibida
tela para consulta. O usurio dever clicar no boto Consultar,
conforme Figura 42;
Figura 42
Ser exibido todos os Cdigos, Subitens e Descrio da Natureza de
Despesas (ND's); Observe que para o Tipo de Despesa Servio, existem
7 (telas). O usurio dever selecionar a ND que melhor ir se adequar
ao seu item, conforme Figura 43;
45
Figura 43
Ser exibida nova tela com os Cdigos dos Itens, Subitens e a
Descrio; O usurio dever clicar no boto Selecionar referente ao item
desejado; Ao clicar no boto Selecionar, o sistema envia o cdigo
para o campo Cdigo da Natureza de Despesa.
Descrio da Natureza de Despesa: preenchido automaticamente pelo
sistema, aps a seleo no campo Cdigo da Natureza de Despesa. Unidade
Fornecimento: deve ser informada a unidade de fornecimento no padro
estabelecido pelo sistema. Caso seja necessrio, o usurio poder
clicar na lupa e pesquisar a unidade de fornecimento desejada.
Valor Total (R$): deve ser informado o valor total do item.
Quantidade: deve ser informada a quantidade do item.
46
Valor Unitrio (R$): este campo preenchido automaticamente pelo
sistema. Endereo de Localizao: deve ser informado o endereo onde
ser executado o servio, instalado o bem ou a localizao da obra.
CEP: deve ser informado o CEP do endereo de execuo do servio, da
instalao do bem ou da localizao da obra. Cdigo do Municpio: deve
ser informado o municpio do endereo de execuo do servio, da
instalao do bem ou da localizao da obra, informando o cdigo do
municpio ou pode ser pesquisado, clicando na lupa ao lado. UF: ser
preenchida automaticamente pelo sistema de acordo com o municpio
informado. Observao: podem ser registradas outras informaes
relevantes referentes ao item.
Aps preencher os campos, o usurio dever clicar no boto
Incluir,conforme Figura 44.
47
Figura 44
48
O sistema exibir a mensagem Bem/Servio includo com sucesso,
conforme Figura 45.
Figura 45
Aps incluir um item, o sistema disponibiliza a opo de recuperar
o ltimo endereo cadastrado. Exibir tambm na parte inferior da tela,
o item includo e para incluir um outro item de Tipo de Despesa
diferente da incluso atual, o usurio dever clicar no boto Encerrar,
conforme Figura 46.
Figura 46 49
Para dar continuidade ao exemplo e incluir os itens restantes, o
usurio dever preencher os campos conforme orientado anteriormente.
Aps o preenchimento do ltimo e de todos os itens, o sistema exibir
as mensagens: Bem/Servio includo com sucesso e quando a soma do
valor dos itens atingir o valor global do convnio, o sistema exibir
tambm a mensagem:Valor total dos bens e servios atingiu o valor
total do objeto, conforme Figura 47.
Figura 47
Na seo de Valores Totais, o sistema contabiliza e atualiza os
valores informados para cada item includo e observe que os itens
includos podero ser alterados ou excludos, conforme Figura 48.
50
Figura 48
Importante: Para os programas includos e disponibilizados pelo
rgo Concedente com a lista de itens, o Proponente, ao incluir a
Proposta, na aba Plano de Aplicao Detalhado, s poder incluir os
itens que constam relacionados na lista de itens. Para consultar a
Lista de Itens - Tipo de Despesa do programa, o usurio dever
acessar o Portal dos Convnios com login e senha, clicar no menu
"Programas/Consultar Programas", no campo Cdigo do Programa
informar o cdigo do programa e clicar em consultar, clicar na aba
Lista de Itens - Tipo de Despesa, baixar a planilha e verificar os
itens. Observao: Caso o item no conste na lista de itens, o usurio
poder verificar com o Concedente se possvel alterar a lista de
itens no programa.
51
4.2.7. Visualizar Plano de Aplicao Consolidado Informada a relao
do(s) item(ns) de tipo de despesa, o sistema disponibilizar o Plano
de Aplicao Consolidado dos recursos a serem desembolsados pelo
Concedente e Convenente em forma de contrapartida, se for o caso. O
Plano de Aplicao Consolidado apresenta para cada item includo, os
campos de Classificao de Despesas, Recursos Convnio, Contrapartida
Bens e Servios e o Total. Para visualizar o Plano de Aplicao
Consolidado, o usurio dever clicar na aba Plano de Aplicao
Consolidado, conforme Figura 49.
Figura 49
52
4.2.8. Incluir Anexos Para incluso de arquivos anexos, o usurio
dever acessar a aba Anexos. Podem ser includos arquivos contendo
por exemplo, planta da obra, foto do terreno onde ser realizada a
obra, laudos, pareceres tcnicos e etc com at 1MB (1024 kbytes). Os
campos devem ser preenchidos conforme orientaes a seguir : Arquivo:
deve ser informado o caminho do arquivo a ser anexado. Descrio:
deve ser informada uma descrio para o arquivo.
Aps o preenchimento dos campos, o usurio dever clicar no boto
Anexar,conforme Figura 50.
Figura 50
53
Ao clicar no boto Anexar, o sistema exibir a mensagem Envio do
arquivo realizado com sucesso. Uma proposta pode ter mais de um
anexo. Os anexos includos so exibidos na parte inferior da tela.
Para cada anexo, o sistema disponibiliza os botes de Abrir e
Excluir, que permitem sua visualizao ou excluso, caso necessrio,
conforme Figura 51.
Figura 51
Importante: As extenses permitidas para os anexos so: pdf, jpg,
gif, png, mpeg, avi e txt.
54
4.2.9. Incluir Projeto Bsico/Termo de Referncia Para incluso de
Projeto Bsico/Termo de Referncia, o usurio dever acessar a aba
Projeto Bsico/Termo de Referncia. Pode(m) ser includo(s)
documento(s) (arquivos) contendo por exemplo, os dados da obra
(Projeto Bsico), a contratao de servios e aquisio de material
(Termo de Referncia). Para isto, o usurio dever clicar no boto
Incluso de Projeto Bsico/Termo de Referncia, conforme Figura
52.
Figura 52
Aps o usurio clicar no boto Incluso de Projeto Bsico/Termo de
Referncia, o sistema exibir tela com os campos a serem preenchidos
conforme orientaes a seguir: Descrio do documento: deve ser
informada uma descrio completa para o documento. Tipo: deve ser
selecionado se Projeto Bsico ou Termo de Referncia. Descrio para o
arquivo: deve ser informada uma descrio para o arquivo a ser
inserido. Arquivo: deve ser informado o caminho do arquivo a ser
inserido.
55
Aps o preenchimento dos campos, o usurio dever clicar no boto
Inserir, conforme Figura 53.
Figura 53
Ao clicar no boto Inserir, o sistema exibir a mensagem Anexo
salvo com sucesso. Uma proposta pode ter mais de um arquivo de
projeto bsico/termo de referncia. Os arquivos includos so exibidos
na parte inferior da tela. Para cada arquivo, o sistema
disponibiliza os botes de Excluir, Detalhar e Baixar, que permitem
sua excluso, detalhamento ou download, caso necessrio, conforme
Figura 54.
56
Figura 54
Importante: As extenses permitidas para os anexos so: txt, doc,
xls, ods, odt, pdf, cad, dwg, gif, jpg, jpeg e png.
4.3. Enviar Proposta para AnliseCadastrados os dados, o
proponente poder enviar sua proposta para anlise do Concedente.
Para enviar a proposta para anlise, o usurio dever ter o perfil de
Gestor de Convnio do Convenente. O usurio dever acessar o Portal
dos Convnios, informar CPF e senha de acesso e clicar no menu
Propostas, em seguida clicar em Enviar p/ Anlise, conforme Figura
55.
Figura 55
57
Ao clicar nesta opo de Enviar p/Anlise, o sistema exibir tela
com campos a serem preenchidos. O usurio dever preencher os campos
de acordo com a consulta que deseja realizar e informar pelo menos
o cdigo do rgo da proposta/convnio, caso o nmero da proposta ou do
convnio no for informado. No exemplo, a pesquisa ser realizada
utilizando o nmero da proposta 002459/2011, no filtro de Nmero da
Proposta. Aps o usurio preencher o campo Nmero da Proposta, dever
clicar no boto Consultar, conforme Figura 56.
58
Figura 56 59
Aps clicar no boto Consultar, o sistema exibira tela com os
dados da proposta desejada, conforme Figura 57.
Figura 57
Para enviar a proposta para anlise, o usurio dever rolar o
contedo da tela e clicar no boto Enviar para Anlise, conforme
Figura 58.
Figura 58 60
O sistema exibir a mensagem Tem certeza que deseja enviar a
proposta/plano de trabalho para anlise?, pedindo a confirmao de
envio, conforme Figura 59.
Figura 59
Aps o usurio clicar no boto Sim, o sistema exibir a mensagem
Proposta enviada para anlise, informando que a proposta/plano de
trabalho foi enviada(o) para anlise. A situao da proposta foi
alterada para Proposta/Plano de Trabalho enviado para Anlise,
conforme Figura 60.
Figura 60
A partir desse instante, os dados da proposta no podem mais ser
alterados e o go concedente analisar a proposta quanto sua
viabilidade e adequao aos objetivos do programa. O sistema
disponibiliza o boto Gerar Extrato Proposta, contendo todos os
dados registrados para a proposta, conforme Figura 61.61
Figura 61
Aps clicar no boto Gerar Extrato Proposta, o sistema
disponibiliza o extrato em formato PDF, conforme Figura 62.
Figura 62
62
4.3.1. Enviar Proposta para uma ou mais Emenda(s)
Parlamentar(es)Ao buscar programa(s) para o envio de proposta, o
usurio poder selecionar mais de uma emenda parlamentar. Para isto,
o usurio dever, aps acessar o sistema com CPF e senha, no menu
Propostas, clicar em Incluir Propostas. Ao clicar nesta opo, o
sistema exibir tela para seleo do Proponente para o qual pretende
cadastrar a proposta. Importante: Est tela s ser apresentada quando
o usurio for responsvel por mais de um Proponente. Aps selecionar o
Proponente, o usurio dever clicar no boto Escolher Proponente,
conforme Figura 63.
Figura 63
O sistema exibir tela para a seleo do programa. O usurio dever
preencher alguns dados para a consulta e clicar no boto Buscar
Programas para seleo, conforme Figura 64.
63
Figura 64
O sistema exibir os programas de acordo com os critrios de busca
informado. O usurio dever selecionar o(s) programa(s) desejado(s) e
clicar no boto Selecionar . O sistema exibir tela com o cdigo, nome
e os botes Selecionar Objetos/Preencher Valores e Excluir Seleo. O
usurio dever clicar no boto Selecionar Objetos/Preencher Valores,
conforme Figura 65.Figura 65
64
Ser exibida tela para o preenchimento dos campos Valor Global
do(s) Objeto(s) (R$), Total de Contrapartida (R$), Contrapartida
Financeira (R$), Contrapartida em Bens e Servios (R$), Valor de
Repasse (R$), Valor Repasse Voluntrio (R$) ,Valor Emenda 13132013
(R$), Valor Emenda 12345678 (R$), Valor Emenda 12122012 (R$) e os
botes Salvar e Voltar. No exemplo a seguir ser includa uma proposta
com os recursos de repasse voluntrio, contrapartida e 2(duas)
emendas parlamentares. No campo: Valor Global do(s) Objeto(s) (R$)
- valor de R$ 300.000,00; No campo: Contrapartida Financeira (R$) -
valor de R$ 30.000,00; No campo: Valor Repasse Voluntrio (R$) -
valor de R$ 60.000,00; No campo Valor Emenda 12122012 (R$): valor
de R$ 60.000,00; No campo Valor Emenda 12345678 (R$) : valor de R$
150.000,00. Observe que os campos Total de Contrapartida (R$) e
Valor de Repasse (R$) so preenchidos automaticamente pelo sistema
de acordo com os valores informados nos demais campos. Importante:
Para a emenda parlamentar 12345678, ser utilizado parte do recurso,
e no ser utilizado recurso da emenda parlamentar 13132013, nesta
proposta. O somatrio dos campos preenchidos dever ser igual ao
valor do campo Valor Global do(s) Objeto(s).
Aps o preenchimento dos campos, o usurio dever clicar no boto
Salvar, conforme Figura 66.
65
Figura 66
O sistema exibir tela, com o campo Valor Global do(s) Objeto(s)
(R$) preenchido. O usurio dever clicar no boto Finalizar Seleo,
conforme Figura 67.
Figura 67 66
O sistema exibir tela com campo Programa preenchido, conforme
Figura 68.
Figura 68
Os prximos campos devero serem preenchidos conforme 4.2. Incluir
Proposta deste Manual. Se o usurio salvar a proposta em rascunho ou
cadastrar a proposta, o valor informado no(s) campo(s) da(s)
emenda(s) parlamentar(es) sero debitados do valor mximo registrado
em cada emenda. No exemplo, o recurso da Emenda 12122012 foi
utilizado o valor mximo disponvel.67
O recurso da Emenda 12345678 foi utilizado 150.000,00 do valor
mximo disponvel e a Emenda 13132013 no foi utilizado nenhum valor
do recurso, conforme Figura 69.
Figura 69
Para incluir outra proposta para o mesmo programa, utilizando o
restante do recurso disponvel nas emendas parlamentares, o usurio
dever seguir os passos do item 4.3. Enviar Proposta para uma ou
mais Emenda(s) Parlamentar(es) deste manual. Observe que o sistema
exibir na tela de incluso de proposta, os campos das emendas com o
restante do valor que no foram utilizados na proposta anterior. O
campo do valor da Emenda 12122012 no est exibido porque foi
utilizado o valor mximo da emenda. O campo da Emenda 12345678 vem
com o valor restante do recurso e a informao: Valor mximo: R$
10.000,00, o valor restante desta Emenda j foi utilizado em
outra(s) proposta(s).
O campo da Emenda 13132013 vem com o valor total do recurso (uma
vez que no foi utilizado na proposta anterior) e a informao: Valor
mximo: R$ 100.000,00, conforme Figura 70.
68
Figura 70
Importante: Sendo a proposta cancelada ou rejeitada, o valor
informado na proposta retornar para o recurso da emenda
parlamentar. Para finalizar o cadastro da proposta e a incluso do
Plano de Trabalho, o usurio dever seguir os passos contidos no item
4.2. Incluir Proposta deste Manual. 5. Saiba Mais Caso necessite ou
queira saber mais sobre Portal dos Convnios - SICONV, veja os
Simuladores Interativos e os demais Manuais, de seu interesse,
disponvel no Portal.
6. Em caso de dvidas
Central de Servio Serpro: Acionamento Web 0800-978.2340
[email protected]
