Portal de convnios siconv (fernanda lyra e rosana pereira)

  • View
    1.232

  • Download
    2

Embed Size (px)

DESCRIPTION

Palestra de Fernanda Lyra e Rosana Pereira - Portal de Convênios SICONV. #FLA2012

Text of Portal de convnios siconv (fernanda lyra e rosana pereira)

  • 1. SICONV Novas funcionalidades e aPortaria Interministerial 507/2011

2. LEGISLAO 3. Repasse de Recursos Como realizado o repasse para aAdministraoPblica Municipal 4. Modalidade deTransferncias da Unio Transferncias Constitucionais Transferncias Legais Transferncias Voluntrias 5. TransfernciasConstitucionais 6. Transferncias Legais 7. Transferncias Voluntarias 8. Contrato de Repasse 9. Termo de Parceria Lei n 9.790/99 Exclusivo paraentidadesqualificadas comoOrganizaes daSociedade Civilde InteressePblico - OSCIP 10. Convnio 11. Instrumentos Assinados1 semestre 2009/2010/201120102.934 2009 716 2011 449 12. Valor de Repasse1 semestre 2009/2010/20112010R$1.636.212.359,182009R$ 426.591.439,302011 R$290.530.792,03 13. Evoluo 14. Como era? 15. IN 01 Toda documentao daentidade original ouautenticada. 3 cpias do pr-projetoimpresso 16. IN 01 Toda documentao daentidade original ouautenticada. 3 cpias do pr-projetoimpresso Sempre que tivessealterao outras 3cpias 17. Como ficou em 2008? 18. Siconv em 2008 Projetosarquitetnicos Instrumentosassinados pelaspartes 19. A critrio doorgo doconcedente 20. Durante a execuo o convenenteficava livre para informar no Siconv Prestao de contas nica ao final doconvnio 21. Como est em 2012? 22. Acompanhamento eFiscalizao Em 16 de janeiro 30 dias pararesponder assolicitaes 30 dias para devolvero recurso 23. Novas Funcionalidades Em 02 de maio de 2012 Chamamento Pblico Modulo especifico para Termos de Parceria Cotao Prvia de Preos para entidades privadas sem fins lucrativos Tomada de Contas Especial 24. Novas Funcionalidades At 30 de julho de 2012 Ordem Bancria de transfernciasvoluntrias 25. Formalizao dos instrumentos 26. Do Chamamento Pblico 27. Do Chamamento Pblico Art. 8 A formao de parceria paraexecuo descentralizada de atividades,por meio de convnio ou termo deparceria, com entidades privadas sem finslucrativos dever ser precedida dechamamento pblico ou concurso deprojetos a ser realizado pelo rgo ouentidade concedente, visando seleode projetos ou entidades que tornemeficaz o objeto do ajuste. 28. Arquivo de documentos 29. Legislao CONSTITUIO FEDERAL PPA LDO LOA Lei n 8.666/93 institui normas para licitaes Lei n 10.520/2002 modalidade de licitao denominada prego Lei n 12507 de acesso a informao Decreto 6.170/2007 Portaria Interministerial 507/2011 29 30. Oramento da Unio PPA Plano Plurianual LDO Lei de Diretrizes Oramentaria LOA Lei Oramentaria Anual 31. Emendas Parlamentares 32. Fluxo Operacional PublicaoPrestao deCelebrao ExecuoContasEncerramento 33. Dvidas 34. S de Sacanagem 35. Obrigadawww.slideshare.net/ferlyra