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PLANO INSTRUCIONAL 1. Curso: CAPACITAÇÃO DE · PDF file Prática Simulada Avaliação por meio de prova subjetiva ... c. Roteiro/Modelo 3. Apresentação de vídeo (Etapa 1) Identificar

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  • PLANO INSTRUCIONAL

    1. Curso: CAPACITAO DE CONCILIADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS TURMA III

    2. Coordenador do curso: Rosemeire Gushiken

    3. Instrutor (es):

    Nome e-mail

    Ana Valria Silva Gonalves [email protected]

    Franco Vicente Piccoli [email protected]

    Luciana Lopes Rocha [email protected]

    Silvana da Silva Chaves [email protected]

    Rogrio da Silva Cordeiro [email protected]

    4. Objetivo Geral: Os participantes, ao final do curso, devero aplicar o procedimento previsto na Lei 9.099/95 e as tcnicas prprias da conciliao nas

    sesses de conciliao nos Centros judicirios e nos Juizados Especiais.

    5. Justificativa: Qualificar os conciliadores que atuam e aqueles que atuaro nas conciliaes dos Centros Judicirios de Soluo de Conflitos e nos Juizados

    Especiais Cveis e Criminais do DF, dentro dos parmetros dispostos na Resoluo N. 125 do CNJ, para elevar o ndice de acordos com consequente

    satisfao das partes.

    6. Contedos/ Objetivos Especficos/Metodologia/Avaliao do cursista:

    - Mdulo I Enfoque Normativo dos Juizados Especiais

    Contedos-Enfoque normativo Cvel Objetivos especficos Metodologia Avaliao de aprendizagem

    1 - Lei n. 9099/95

    1- Identificar a legislao pertinente aos Juizados Especiais Cveis e aplicabilidade

    .

  • 2-Fundamentos dos Juizados Conciliao e transao

    3-Procedimento sumarssimo 4-Sesso de Conciliao

    5-Audincia de instruo e julgamento 6-Reduo a termo do acordo, total ou parcial, e homologao por sentena. 7-Sesso de conciliao nas aes de execuo judicial e extrajudicial.

    dos seus princpios. 2-Identificar vantagens da conciliao e transao, bem como riscos e consequncias do litgio. 3- Listar os quatro critrios de identificao de competncia dos Juizados Especiais Cveis e os critrios de identificao da capacidade de ser parte nos Juizados Especiais Cveis, 4- Identificar consequncias legais para ausncia das partes; necessidade e papel do advogado; documentos a ser apresentados quando a parte r for pessoa jurdica; formalidades legais para validade da citao e intimaes 5- Descrever os passos da audincia de instruo e julgamento. 6- Identificar os elementos essenciais do acordo e clusulas facultativas e listar os feitos da sentena homologatria do acordo. 7- Descrever as etapas do procedimento nas audincias de conciliao nas execues de ttulos judiciais e extrajudiciais.

    - Aula Expositiva e dialogada.

    Avaliao por meio de prova subjetiva.

    Contedos- Enfoque normativo Criminal Objetivos especficos Metodologia Avaliao de aprendizagem

    1. Lei 9099/95; - Cdigo Penal Brasileiro e 1. Identificar a legislao pertinente ao 1. Aula expositiva

  • Cdigo de Processo Penal -;

    2. Procedimento Criminal na fase preliminar (art. 69 a 76 da Lei 9099/97) e o Procedimento Sumarssimo - peculiadirades no mbito criminal (art. 77 a 83 e 89 da Lei 9099/95;

    3. As Medidas Despenalizado-

    ras da Lei 9099/95 e seus objetivos.

    Juizado Especial Criminal, nomenclatura, seus princpios e sua aplicabilidade.

    2. a)Identificar as etapas do

    procedimento criminal na fase preliminar, b)Identificar o momento em que se encarra a fase preliminar;

    3. a)Diferenciar quais so as medidas

    despenalizado- ras da Lei 9099/95 e b)Identificar a finalidade bsica destas formas de resoluo de conflitos de natureza criminal

    e dialogada; 2. Prtica Simulada

    Avaliao por meio de prova subjetiva

    Mdulo II Noes Preliminares

    Contedo Objetivos especficos Metodologia Avaliao de aprendizagem

    Moderna Teoria do Conflito 1. Conceitos de conflito. 2. Percepo, ao e reao ao conflito nas

    perspectivas destrutiva e construtiva 3. Processos cooperativos e competitivos 4. Espirais de conflito

    Conceituar conflito;

    Identificar as percepes, aes e

    reaes, construtivas e destrutivas,

    possveis diante de um conflito;

    Diferenciar os processos competitivos dos

    cooperativos;

    Conceituar espirais de conflito.

    - Indicao de leitura domiciliar para esclarecimento de dvidas em sala de aula - Reforo do contedo durante exposio do contedo do Mdulo III

    Avaliao somativa por meio de prova objetiva.

    Introduo aos Meios de Administrao e Resoluo de Conflitos

    1. O contexto em que se posiciona a

    Identificar onde se encontra a conciliao

    dentre as vrias formas de administrao

    e resoluo de conflitos;

  • conciliao e a mediao de conflitos

    2. Conceitos de negociao, mediao, conciliao, arbitragem e outros

    3. Diferenas e semelhanas entre autocomposio e heterocomposio

    Diferenciar conciliao de mediao;

    Diferenciar os processos

    autocompositivos dos

    heterocompositivos.

    Polticas Pblicas de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse

    1. A Resoluo N. 125 do CNJ implicaes e impacto na Justia brasileira

    2. A estrutura da autocomposio nos Tribunais de Justia

    a. Nupemec b. Cejuscs

    Identificar as principais mudanas e

    propostas decorrentes da Resoluo N.

    125 do CNJ, seus impactos, mudanas e

    significado em termos de poltica pblica

    no Poder Judicirio brasileiro.

    Qualidade em Programas Autocompostivos de Soluo de Conflitos

    1. Qualidade em conciliao a. Qualidade social b. Qualidade ambiental c. Qualidade tcnica d. Qualidade tica: Cdigo de tica

    da Resoluo 125 do CNJ

    Distinguir os indicadores de qualidade que mensuraro o grau de sucesso da conciliao e guiaro o processo de certificao dos conciliadores.

    Mdulo III Introduo e O Processo de Conciliao Conceitos, Etapas, Ferramentas e Tcnicas

    Contedo Objetivos especficos Metodologia Avaliao de aprendizagem

    Introduo ao processo de conciliao 1. Conceito 2. Vantagens, objetivos 3. Sujeitos

    a. Partes b. Representantes

    Identificar as fases do processo de conciliao.

    Aula expositiva e dialogada. Indicao de leitura de captulo do Manual de Conciliao Judicial.

    Avaliao normativa e participao em simulao.

  • c. Juiz d. Conciliador:

    i. Papeis ii. Competncias: formulrio

    de avaliao para certificao de conciliadores

    4. Etapas da audincia panorama geral

    Etapa 1 Preparo e incio da conciliao 1. Qualidades pessoais - Item A do

    formulrio de avaliao a. Aparncia e vestimenta b. Rapport c. Controle emocional d. Conforto fsico e emocional das

    partes 2. Declarao de abertura - Item B do

    formulrio de avaliao a. Propsito b. Elementos c. Roteiro/Modelo

    3. Apresentao de vdeo (Etapa 1)

    Identificar as qualidades pessoais essenciais ao conciliador (aparncia, vestimentas, estabelecimento do rapport, controle emocional, preocupao com conforto fsico e emocional das partes);

    Realizar uma declarao de abertura completa.

    Aula expositiva e dialogada. Aplicao de exerccio de realizao de declarao de abertura. Indicao de leitura de texto do Manual de Conciliao Judicial. Simulaes e dramatizaes de casos. Apresentao de vdeos de declarao de abertura. Observao de declarao de abertura do instrutor

    Etapa 2 Reunio de informaes - Item C do formulrio de avaliao

    1. Propsito 2. Critrios para ordem das falas

    a. Transio

    Identificar as formas mais utilizadas para reunir as informaes necessrias de maneira organizada e produtiva (critrio para ordem das falas, controle de interrupes,

    Aula expositiva e dialogada. Indicao de leitura de texto do Manual de

  • 3. Manuteno do ambiente adequado

    para a apresentao das narrativas a. Lidando com interrupes

    4. Ateno, linguagem verbal e no verbal a. Escuta ativa

    5. Equilbrio do tempo 6. Apresentao de Vdeo (Etapa 2)

    tempo, escuta ativa).

    Conciliao Judicial. Simulaes e dramatizaes de casos. Apresentao de vdeo.

    Etapa 3 Identificao de questes, interesses e sentimentos e esclarecimento da controvrsia - Item D do formulrio de avaliao

    1. Propsito 2. Questes

    a. Conceito e exemplos 3. Interesses

    a. Conceito e exemplos 4. Validao de sentimentos

    a. Conceito e exemplos 5. Resumo

    a. Propsito b. Quando utilizar c. Reenquadramento d. Tcnica do texto nico e exemplo

    6. Exerccios de identificao de questes e interesses

    7. Apresentao de vdeo (Etapa 3)

    Identificar e analisar questes, interesses e sentimentos envolvidos no conflito.

    Realizar um resumo adequado aps a narrativa das partes.

    Aula expositiva e dialogada. Indicao de leitura de texto do Manual de Conciliao Judicial. Realizao de exerccios de identificao de questes e interesses e elaborao de resumo. Simulaes e dramatizaes de casos. Apresentao de vdeo.

    Etapa 4 Resoluo de questes - item E do formulrio de avaliao

    1. Organizao e seleo das questes 2. Fundamentos de Negociao

    a. Negociao por posies i. Conceito

    ii. Elementos

    Identificar os objetivos e possveis resultados da negociao por posies e por interesses;

    Distinguir os princpios da negociao baseada em interesses, de acordo com o modelo de Harvard;

    Aplicar as ferramentas para

    Aula expositiva e dialogada. Indicao de leitura de texto do Manual de Conciliao Judicial.

  • b. Negociao por interesses

    i. Conceito ii. Passos

    iii. Princpios de negociao 3. Ferramentas para provocar mudanas

    a. Sesses Privadas (item F do formulrio de avaliao)

    b. Recontextualizao c. Audio de propostas implcitas d. Afago e. Silncio f. Troca de papis g. Testes de realidade h. Perguntas orientadas gerao

    de opes i. Normalizao j. Enfoque prospectivo k. Validao de sentimentos

    4. Apresentao de Vdeo