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De 03-02-2014 a 09-02-2014
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REVISTA SEMANAL 118
DE 03-02-2014 A 09-02-2014
BRIEFING INTELI|CEIIA » TRANSPARÊNCIA || 2014
Revista de Imprensa10-02-2014
1. (PT) - Público, 04/02/2014, Corrupção afecta o dia-a-dia de 36% dos portugueses 1
2. (PT) - OJE, 04/02/2014, Falta a Portugal estratégia anti-corrupção 4
3. (PT) - Jornal de Notícias, 04/02/2014, "Tempo de impunidade" mantém-se no País 6
4. (PT) - Jornal de Negócios, 04/02/2014, Portugueses vêem corrupção generalizada 9
5. (PT) - i, 04/02/2014, Relatório da UE. Justiça portuguesa sem capacidade para reprimir corrupção deforma eficaz
10
6. (PT) - Diário Económico, 04/02/2014, Bruxelas critica escassez de condenações por corrupção 13
7. (PT) - Diário de Notícias, 04/02/2014, Só 10% de condenações em processos de corrupção 15
8. (PT) - Correio da Manhã, 04/02/2014, Corrupção generalizada 17
9. (PT) - Correio da Manhã, 04/02/2014, «Má gestão tem levado o País à ruína» - Entrevista a Luís de Sousa 18
10. (PT) - Bola, 04/02/2014, Iniciou-se julgamento de megacaso de corrupção 19
11. (PT) - Bola, 04/02/2014, Corrupção, mal generalizado 20
12. (PT) - i, 05/02/2014, Olímpicos são fachada de esquema de corrupção? 21
13. (PT) - Diário de Notícias, 05/02/2014, Justiça deixa prescrever sete mil crimes em cinco anos 23
14. (PT) - Diário de Notícias, 05/02/2014, Foi a cobiça que moveu vítimas do BPP, diz Rendeiro 25
15. (PT) - Diário de Notícias, 05/02/2014, 57% das empresas acham corrupção muito comum 27
16. (PT) - Correio da Manhã, 05/02/2014, Tribunal decreta prisão de deputado 28
17. (PT) - Correio da Manhã, 05/02/2014, A vergonha europeia 29
18. (PT) - Jornal de Notícias, 06/02/2014, Juiz impede pergunta do MP sobre financiamento ao PSD 30
19. (PT) - Jornal de Notícias, 06/02/2014, Enriquecimento ilícito vai avançar 32
20. (PT) - i, 07/02/2014, Corrupção e desemprego económico: o caso português 33
21. (PT) - Diário de Notícias, 07/02/2014, Só três condenações em 63 casos de corrupção 34
22. (PT) - Diário de Notícias, 07/02/2014, Tribunal avalia pedido de Isaltino Morais para sair da prisão 36
23. (PT) - Jornal de Notícias, 08/02/2014, Defesa no caso "secretas" acusa MP de violar segredo 37
24. (PT) - Jornal de Notícias, 08/02/2014, Infanta Cristina é hoje ouvida pelo juiz 38
25. (PT) - i, 08/02/2014, Secretas. Defesa de Vasconcellos diz que acusação é "paranóica" e entrou numaonda de "histerismo"
39
26. (PT) - i, 08/02/2014, Justiça. Isaltino pode estar a um mês de regressar a casa 40
27. (PT) - Expresso - Revista, 08/02/2014, O Estado da Corrupção na Europa 42
28. (PT) - Diário de Notícias, 08/02/2014, Penedos pede nulidade das escutas 43
29. (PT) - Diário de Notícias, 08/02/2014, Isaltino Morais assume culpa para sair da cadeia 44
30. (PT) - Diário de Notícias, 08/02/2014, Ex-espião disposto a revelar relações entre secretas e privados 45
31. (PT) - Jornal de Notícias, 09/02/2014, Infanta Cristina nega todas as acusações 47
32. (PT) - Diário de Notícias, 09/02/2014, Infanta defende-se: "Confiava no meu marido" 48
33. (PT) - Correio da Manhã, 09/02/2014, "Confiava muito no meu marido" 50
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Tiragem: 37425
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
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Corrupção afecta o dia-a-dia de 36%dos portuguesesComissão Europeia diz que não há uma estratégia nacional de luta contra a corrupção e recorda que este crime custa à economia de todos os Estados-membros cerca de 120 mil milhões de euros por ano
A corrupção está generaliza-
da, piorou nos últimos três
anos e afecta o dia-a-dia de
mais de um terço da popu-
lação. O retrato traçado pe-
lo Eurobarómetro baseia-se
em percepções sobre o problema,
mas mostra que a efi cácia no combate
a este crime está longe de convencer
os portugueses. A Comissão Europeia
também parece ter a mesma opinião.
E ontem, no primeiro relatório que
divulgou sobre anticorrupção na
Europa, teceu duras críticas à situ-
ação nacional.
Apesar das iniciativas e novas leis,
“não existe em Portugal uma estraté-
gia nacional de luta em vigor contra
a corrupção”, acusou Bruxelas, que
incita o país a apresentar um registo
de resultados comprovados dos pro-
cessos judiciais. A comissão diz que
o “exercício efectivo da acção penal
nos casos de corrupção de alto nível
continua a ser um desafi o”. E cita da-
dos da Procuradoria-Geral da Repú-
blica e do Departamento Central de
Investigação e Acção Penal (DCIAP)
para justifi car o diagnóstico: apenas
8,5% de um total de 838 casos inves-
tigados por corrupção entre 2004 e
2008 resultaram em decisões judi-
ciais, que foram, por sua vez, conhe-
cidas até 2010.
Neste período, apenas 6,9% mere-
ceram uma condenação na primeira
instância e a média de duração dos
“que sejam realizados esforços suple-
mentares para responder adequada-
mente aos confl itos de interesses e
para divulgar o património dos fun-
cionários a nível local”.
“A transparência e os mecanismos
de controlo dos procedimentos de
adjudicação de contratos públicos
devem ser reforçados. Além disso,
Portugal deve identifi car os factores
de risco de corrupção nas decisões
de planeamento urbano local”, de-
fende Bruxelas. Outra das questões
levantadas no documento prende-se
com a falta de mecanismos de protec-
ção a quem denuncia más práticas,
e a inexistência de leis que regulem
a actividade de lobistas e o seu con-
tacto com entidades ofi ciais.
Reagindo ao documento, a associa-
ção cívica TIAC – Transparência e In-
tegridade diz que o problema do país
são as “reformas para inglês ver que
não trouxeram mais efi cácia ao com-
bate à corrupção”. “Portugal gosta
de mudar leis e criar organismos em
resposta a avaliações internacionais,
mas na prática pouco muda. Infeliz-
mente, as autoridades portuguesas
são muito lestas no plano formal,
mas muito inefi cazes em termos de
resultados”, diz a direcção da TIAC,
em comunicado. Já o Conselho de
Prevenção de Corrupção preferiu
destacar as “referências positivas”
do relatório a algumas das recomen-
dações feitas por este organismo.
Ainda assim, lamenta que não tenha
tido uma participação “mais activa
e atempada” no relatório, uma vez
RELATÓRIO DE BRUXELAS
Ana Rute Silva
Dinamarca
Finlância
Luxemburgo
Suécia
Alemanha
Holanda
Reino Unido
Estónia
Áustria
Bélgica
França
UE 27
Chipre
Irlanda
Polónia
Letónia
Malta
Bulgária
Hungria
Eslováquia
Portugal
Eslovénia
Roménia
Croácia
Rep. Checa
Espanha
Lituânia
Itália
Grécia
Dinamarca
Suécia
Holanda
Finlândia
Reino Unido
Alemanha
Malta
Áustria
Luxemburgo
Letónia
UE 27
Estónia
Bélgica
Portugal
Irlanda
Polónia
França
Rep. Checa
Espanha
Roménia
Eslováquia
Eslovénia
Bulgária
Lituânia
Grécia
Hungria
Itália
Croácia
Chipre
A corrupção é um problematotalmente generalizado no país % de inquiridos que concordamcom a afirmação
Única forma de ter sucesso empresarial é com ligações políticas% de inquiridos que concordamcom a afirmação
99
97
95
95
95
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93
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39
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28
22
22
15
Fonte: Relatório Anticorrupção da Comissão Europeia 2014 e Eurobarómetro
Eurobarómetro sobre a corrupção na Europa
processos variava entre 14 meses em
2007 e 12 meses em 2011. “Há exem-
plos de casos que envolvem suspeitas
de alto nível de corrupção ou fi nan-
ciamento ilegal de partidos em que
os procedimentos judiciais demo-
raram mais de seis anos”, lamenta
Bruxelas. A Comissão Europeia de-
fende que Portugal tem de preparar
os tribunais, o Ministério Público e as
“autoridades coercivas” para lidarem
com estes casos.
Exemplos mediáticos não faltam.
Apito Dourado, “Freeport”, “Subma-
rinos”, “Taguspark” e Face Oculta são alguns dos casos de corrupção
investigados pela Justiça portuguesa
e apenas num deles, o primeiro, foi
condenada a maioria dos suspeitos
de corrupção, neste caso todos liga-
dos ao futebol português.
Lento corre o processo dos subma-
rinos. Há quase oito anos que o Mi-
nistério Público investiga as circuns-
tâncias em que o Estado português
comprou ao consórcio alemão GSC
dois submarinos, mas o caso corre o
risco de prescrever. Ainda em aber-
to está o desfecho do processo Face Oculta. Vai entrar nas alegações fi -
nais, estando prevista uma decisão
do colectivo de juízes até ao Verão.
Na lista de recomendações que
Bruxelas divulgou ontem está ainda
a adopção de medidas preventivas
contra as práticas de corrupção no
fi nanciamento dos partidos e a exis-
tência de códigos de conduta apli-
cáveis aos funcionários públicos
eleitos. A Comissão sugere também
que tem elementos que permitem
caracterizar a corrupção”.
A julgar pelos dados do Euroba-
rómetro, citados no relatório, para
90% dos portugueses a corrupção é
generalizada, uma das percentagens
mais elevadas entre os 28 Estados-
membros (ver infografi a). Para 72%,
o problema piorou nos últimos três
anos. Mais de um terço dos inquiri-
dos garantem que são afectados no
seu dia-a-dia pela corrupção (26% na
UE). Mas quando questionados sobre
as suas experiências directas, apenas
1% admite que lhes foi solicitado o pa-
gamento de um suborno em 2013 (a
média europeia é de 4%).
Na Europa, quatro em cada dez
empresas consideram que este é um
obstáculo à sua actividade empresa-
rial, valor que sobe em Portugal: 68%
dos inquiridos dizem que a corrup-
ção é um “problema sério ou mui-
to sério”. Quase 80% garantem que
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País: Portugal
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Nenhum país a salvo
Nenhum país europeu está a salvo da corrupção e todos podem fazer mais para a combater, diz um
relatório da Comissão Europeia.O relatório mostra uma
diferença entre a experiência pessoal da corrupção e a percepção de que a corrupção é um problema no país. O Reino Unido é o Estado onde menos pessoas dizem ter-se encontrado numa situação em que é esperado que paguem um suborno (menos de 1%, o valor mais baixo de toda a UE), mas 64% dos inquiridos acham que a corrupção é um problema no país. No outro extremo, na Lituânia e na Roménia, 29% e 52% dos inquiridos disseram já ter sido esperado de si um pagamento de um suborno. Já o país que mais vê ter um problema de corrupção generalizado é a Grécia, onde 99% dos inquiridos o apontam.
Entre os países com mais recomendações de melhoria estão a Bulgária e a Roménia. Em Bucareste, foi preso o antigo primeiro-ministro Adrian Nastase, condenado a quatro anos de prisão por aceitar subornos. No ano passado, houve também a condenação, na Grécia, do antigo ministro da Defesa Akis Tsochatzopoulos, por lavagem de dinheiro em contratos de compra de equipamento militar. O relatório diz ainda que, apesar de questões específicas em cada país, há uma zona problemática comum: a atribuição de contratos públicos e a conduta de políticos. A Comissão aponta, por exemplo, à Alemanha o “fenómeno de porta giratória”, em que responsáveis de cargos públicos vão para empresas que podem ter ajudado. Este é um debate no país, depois de Ronald Pofalla, ex-chefe de gabinete de Merkel, sair para a ferroviária Deutsche Bahn e de o ex-ministro Eckart von Klaeden ter ido para a empresa de automóveis Daimler. Maria João Guimarães
É importante que o tema
do combate contra a
corrupção seja devidamente
ponderado em três
domínios: a prevenção, a
investigação criminal e o
aperfeiçoamento da legislação.
Registamos as referências positivas
a ações de prevenção como as
recomendações relativas aos
planos de prevenção de riscos
de corrupção e aos confl itos de
interesses. Precisamos de leis
claras, simples e acessíveis – que
permitam a produção de prova nos
casos de infração, de modo a que
haja consequências em termos de
responsabilidade.
A corrupção é um fenómeno
complexo que começa num
pequeno favor e que se transforma
facilmente num crime. Os cidadãos
devem, por isso, empenhar-se
em prevenir e em denunciar as
práticas que se traduzam em
favores ilegítimos e em corrupção.
Não podemos, por isso, deixar de
criar uma estratégia efi caz que
permita o combate a este fl agelo.
Os últimos anos têm conhecido
em Portugal uma melhor
cooperação entre a prevenção e a
investigação – o que obriga, agora,
a redobrar esforços no sentido
de combater a impunidade e de
consagrar instrumentos efi cazes de
dissuasão que impeçam a difusão
do fenómeno.
O relatório evidencia sinais
Por todos e todos os dias
Opinião Guilherme d’Oliveira Martins
D esde 2010 que o Estado por-
tuguês está a ser avaliado pe-
lo Grupo de Estados Contra
a Corrupção (Greco), uma
organização do Conselho da
Europa vocacionada para a
monitorização da aplicação de nor-
mas anticorrupção no continente.
Na terceira ronda de avaliações, o
processo chegou a correr mal, com o
Greco a classifi car, em Dezembro de
2012, como “globalmente não-satis-
fatório” o “baixo nível de aplicação
das recomendações” feitas ao Estado
português durante o processo. A si-
tuação só foi revertida em Outubro
de 2013, aquando da quarta fase de
avaliação, quando o Greco contabili-
zou metade das recomendações co-
mo aplicadas e outras parcialmente
acolhidas. Caso a situação não tivesse
sido corrigida, Portugal teria passado
por um processo em que a organi-
zação avançaria com uma “declara-
ção pública”, denunciando a “não-
observância” dos princípios a que o
Greco detectou falhas na fiscalização do tráfico de influências
Nuno Sá Lourençopaís está obrigado pela assinatura da
Convenção Anticorrupção.
De acordo com os relatórios pro-
duzidos ao longo dos últimos anos,
foi possível documentar que o bra-
ço-de-ferro se centrou no tráfi co de
infl uências. Logo em 2010, depois
do processo de avaliação ao país, fez-
se um conjunto de recomendações.
Entre estas estava a equiparação
para o sector privado “do período
de prescrição da fi gura do tráfi co de
infl uências” aplicado ao sector públi-
co, a “criminalização do tráfi co de
infl uências activo e passivo no que
diz respeito a funcionários estran-
geiros/internacionais”, o “reforço
das sanções criminais para o tráfi co
de infl uências e para o suborno no
sector privado, de forma a garantir
sanções efectivas, proporcionais e
dissuasivas”. Mas também a exten-
são de medidas sancionatórias para
o suborno de responsáveis estrangei-
ros, a revisão do perdão concedido a
corruptos arrependidos e o “reforço
de meios para que o Tribunal Consti-
tucional e a Entidade das Contas para
o Financiamento Partidário possam
levar a cabo as suas missões de uma
forma célere e efi ciente”.
Em Dezembro de 2012, o Greco da-
va conta de que Portugal implemen-
tara “satisfatoriamente apenas uma
das 13 recomendações constantes do
Relatório de Avaliação”. E classifi ca
o esforço português como “global-
mente não-satisfatório”. Só em Ou-
tubro de 2013 a organização reviu a
classifi cação por ver “parcialmente
implementadas” as recomendações
relacionadas com o tráfi co de infl u-
ências e suborno de responsáveis
estrangeiros. Mas dava um prazo ao
Estado português – até 31 de Julho
deste ano – para “fornecer um rela-
tório sobre as acções levadas a cabo
para aplicar” as recomendações ape-
nas parcialmente adoptadas.
de perceção que devem ser
analisados com especial cuidado,
uma vez que denotam um
empenhamento insufi ciente
dos cidadãos no combate ao
fenómeno, nos domínios da vida
quotidiana.
Sem a cooperação ativa de todos,
a corrupção continuará a ser vista
como algo distante e inatingível, o
que favorecerá a sua continuação.
A prevenção da corrupção faz-se
por todos e todos os dias. A lição
fundamental na União Europeia
obriga a que haja mais cooperação
entre os Estados-membros e
que haja medidas concretas
que contrariem os efeitos muito
negativos de existência de paraísos
fi scais onde a corrupção se
desenvolve sem controlo.
Organização defendeu mais recursos para o Tribunal Constitucional e Entidade das Contas
Nos últimos 12 meses foi vítima ou presenciou casos de corrupção?% que respondereu "não"
Média UE
Portugal
90
94
Subornos e contactos pessoais são formas mais fáceis de aceder a determinados serviços públicos%
Média UE
Portugal
69
79
Os esforços do Governo para combater a corrupção são eficazes%
Média UE
Portugal
23
15
Subornar ou ser subornado e abusar do poder em benefício pessoal é prática comum em:%
Tribunais
Bancos e instituições financeiras
Polícia, serviços alfandegários
Empresas privadas
Funcionários que emitem licenças de construção
Funcionários que adjudicam concursos públicos
Políticos a nível nacional, regional ou local
Partidos políticos
PÚBLICO
5959
5956
4145
4343
3538
4338
4736
4323
subornos e o uso de contactos são,
com frequência, formas mais fáceis
de aceder a determinados serviços
públicos (69% na Europa). Para 60%,
a única forma de conseguir ter suces-
so nos negócios é mesmo através de
ligações políticas.
Pelas contas de Bruxelas, a corrup-
ção custa à União Europeia cerca de
120 mil milhões de euros por ano e
o problema está longe de se resolver
(ver caixa). com Mariana OliveiraPresidente do Conselho de Prevenção da Corrupção
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Tiragem: 37425
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Âmbito: Informação Geral
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Relatório da Comissão Europeia diz que não há uma estratégia nacional de luta contra a corrupção p2/3
Corrupção afecta o dia-a-dia de 36%dos portugueses
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Âmbito: Economia, Negócios e.
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Corte: 1 de 2ID: 52157566 04-02-2014
EM PORTUGAL, falta uma estraté-gia nacional de luta contra a cor-rupção e uma ação penal mais efi-caz, segundo um relatório divulga-do pela Comissão Europeia, em Bru-xelas, que analisa os esforços anti-corrupção nos 28 Estados-mem-bros.
“Apesar de terem sido implemen-tadas várias iniciativas de luta con-tra a corrupção ao longo da últimadécada, incluindo nova legislação,não existe uma estratégia nacionalde luta contra a corrupção em vi-gor”, destaca o primeiro RelatórioAnticorrupção da União Europeia(UE). Bruxelas assinala ainda que “oexercício efetivo da ação penal noscasos de corrupção de alto nívelcontinua a ser um desafio”, em Por-tugal.
Neste sentido, Bruxelas sugere“que Portugal assegure que as auto-ridades coercivas, o Ministério Pú-blico e os tribunais estão bem pre-parados para lidar eficazmente comos processos de corrupção comple-
xos e apresenta um registo de resul-tados comprovados nos processosde corrupção”.
A Comissão Europeia consideraainda que “devem ser tomadas maismedidas preventivas contra as prá-ticas de corrupção no financiamen-to dos partidos e estabelecidos códi-gos de conduta aplicáveis aos fun-cionários públicos eleitos”.
O relatório sugere também quehaja um esforço suplementar pararesponder adequadamente aos con-flitos de interesses, para divulgar opatrimónio dos funcionários a nívellocal e reforçar a transparência e osmecanismos de controlo dos pro-cedimentos de adjudicação de con-tratos públicos.
Falta a Portugalestratégia anti-corrupção
COMISSÃO EUROPEIA
CUSTOS DE CONTEXTO
Para Bruxelas, a corrupção continua aser um problema na UE, afetando todosos Estados-Membros da UE e custandoà economia europeia cerca de 120 milmilhões de euros por ano. Os Estados-Membros tomaram iniciativas, mas osresultados são desiguais
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EconomiaFalta a Portugalestratégiaanticorrupção Pág. 5
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Bruxelas critica escassez decondenações por corrupçãoFilipe Garcia e Márcia Galrã[email protected]
Dos 838 casos de corrupçãoque entre 2004 e 2008 chega-ram aos tribunais portuguesesapenas 71 (8.5%) tiveram con-clusão até 2010 e, entre essesapenas 58, (6.9%) resultaramnuma condenação em primei-ra instância. Nos últimos dezanos apenas foram registadas549 condenações, uma médiapouco superior a 50 por ano ereduzida num país em que90% dos portugueses conside-ra a corrupção uma prática ge-neralizada. A leitura destesnúmeros é parte da razão quejustifica o alerta ontem lança-do no primeiro relatório anti--corrupção da União Euro-peia, apresentado ontem.
Para Bruxelas é precisoapetrechar o sistema judicialde forma a conseguir umamaior taxa de sucesso nos ca-sos judiciais relacionados comcorrupção, aumentar a coope-ração entre os mecanismos decontrolo e a justiça, assimcomo criar códigos de condu-ta para os gestores públicos etornar mais transparentes osnegócios com dinheiro públi-cos - seja na gestão das em-presas estatais, seja na criação
de parcerias público privadas.“Há muito poucas condena-
ções e o sistema de justiça estáatravancado por uma ineficá-cia enorme, com legislaçãopouco clara, falta de meios euma grande dispersão por di-ferentes entidades”, alertaJoão Paulo Batalha, do orga-nismo Transparência e Inte-gridade. “A nossa justiça temuma capacidade manietadapara atacar os grandes casos decorrupção, por isso os índicesde condenações por corrupçãosão tão baixos”.
Segundo o relatório ontemdivulgado pela Comissão Euro-peia, em Portugal nos últimosanos têm sido registadas me-lhorias na legislação de comba-te à corrupção, mas muito con-tinua por fazer. Em Bruxelas,registou-se que o Governo dePassos Coelho se comprometeua “terminar com o tempo daimpunidade”, que discutiu a “apossibilidade de criminalizar oenriquecimento ilícito” e queviu “os primeiros passos numaestratégia nacional de combateà corrupção”.
No entanto, os númeroscontinuam pouco animadores- e a percepção geral sobre oproblema é sombria. Se emPortugal menos de 1% dos in-
quiridos diz já ter tido contac-to com uma tentativa de su-borno, 90% da população vê opaís como corrupto, 36% sen-tem-se afectados no dia-a-diae mais de 70% acredita que opanorama piorou nos últimostrês anos. Além dos resultadosdo inquérito, também a Co-missão Europeia alerta para aausência de uma estratégianacional de efectivo combate àcorrupção.
“Tem toda a razão a Comis-são relativamente à ausênciade uma estratégia para comba-ter a corrupção em Portugal.Mas este relatório demonstraque a corrupção é, de facto,um flagelo europeu que galgafronteiras”, defendeu ontem aeurodeputada socialista AnaGomes para quem a soluçãopassará por “mecanismos maisfortes para combater a corrup-ção ao nível da UE”.
Financiamento dos partidosA nível europeu o financia-mento dos partidos políticos évisto como um dos pontos fra-cos no combate à corrupção eem Portugal o cenário encon-trado não é mais animador. Se-gundo o relatório a legislaçãode financiamento de partidosaprovada em Dezembro de 2010“introduziu novas formas de fi-nanciamento aos partidos epode abrir alguns riscos”. Alémdisso, continua a faltar que de-fina as balizas morais para osgestores dos dinheiro públicos.“Não há códigos de condutaaplicáveis a detentores de car-gos públicos a nível central oulocal ou quaisquer sanções paraquebras na integridade”, apon-ta o relatório. O documentoidentificaoutro terreno fértilpara práticas de corrupção: o“planeamento urbano”, vistocomo “um dos sectores maisvulneráveis à corrupção”.
Ontem em comunicado oConselho de Prevenção deCorrupção congratulou-se pe-las “referências positivas” quemereceu no relatório e deixoua sua sugestão para que o com-bate à corrupção seja reforça-do com o “aperfeiçoamento esimplificação da legislação eda investigação criminal”. ■
Relatório Maioria dos portugueses acreditam que a corrupção aumentou nos últimos três anos.Comissão Europeia alerta para falta de intensidade no combate ao fenómeno em Portugal.
JOÃO PAULO BATALHA
Membro da direcção da Transparênciae Integridade
TRÊS PERGUNTAS A...
“Portugal não é umpaís corrupto, masestá corrompido”João Paulo Batalha não alinhavê em Portugal um país corruptopara olha para o “eixo” entreparlamento, governo e gruposeconómicos como o ponto central
da corrupção nacional.
Faz falta uma estratégianacional de combate àcorrupção?É isso que tem faltado emPortugal onde há uma série demedidas casuística, mas onde faltauma estratégia ambiciosa quedefina prioridades e metas. O quese tem feito é reagir a relatórioscomo este para mostrar que seacolhem as recomendações,mas sem resultados práticos.Os portugueses acham quePortugal é um país corrupto.É uma percepção quecorresponde à realidade?A ideia de que Portugal é um paíscorrupto é uma ideia utilizadapara mistificar o debate e paradizer que é uma questão cultural.Portugal não é um país corrupto eos portugueses também não o
são, mas é um país corrompido.Os mecanismos que deviamcontrolar os grandes negóciospúblicos não funcionam e issoabre o caminho à grandecorrupção, seja nas ParceriasPúblico Privadas ou asprivatizações que estão a serfeitas ao abrigo da ‘troika’e que fogem ao controlo.Em Portugal, qual é o maiorpotenciador da corrupção?O grande eixo da corrupção estáentre o parlamento, Governo e osgrandes grupos económicos. Esteestudo mostra que os portuguesesnão têm experiência compequenos subornos de agentespúblicos como, por exemplo,acontece na Grécia. O problemaestá nos grandes negócios, porexemplo nas PPP, ou nas rendasenergéticas que são negócioscompletamente opacos.
A criação de códigosde conduta paragestores públicose o reforço da eficáciados tribunais sãoduas das sugestõesapresentadas norelatório da ComissãoEuropeia.
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Um crime quecusta 120 milmilhões de eurospor ano à EuropaFinanciamento partidárioe governos locais e regionaisvisto com um problema.
A corrupção custa 120 mil mi-lhões de euros à zona euroanualmente, avança o primeirorelatório anti-corrupção daComissão Europeia. Um sinalde alerta para um continenteem que os euros continuam anão sobrar.
O financiamento dos parti-dos políticos e a integridade daclasse política são dois dos pro-blemas identificados no relató-rio ontem divulgado pela Co-missão Europeia e onde se des-taca um número: 76% dos euro-peus acredita que a corrupçãoestá generalizada no velho con-tinente e mais de metade (56%)está convencida que a situaçãoe agravou nos últimos três anos.
“A integridade na políticacontinua a ser um problema emmuitos dos Estados-membro” ea legislação relativa ao financia-mento dos partidos políticoscontinua “consideravelmenteineficaz”, conclui o relatório.
A Alemanha está entre osmelhores países da União Euro-peia no que diz respeito aocombate à corrupção. No en-tanto, também no país de An-gela Merkel há trabalho por fa-zer - nomeadamente, no refor-ço dos poderes das entidadessupervisionadoras. No topo docontrolo da corrupção surge aDinamarca, onde apenas 20%dos cidadãos a encaram comoum problema. No extremooposto está a Roménia onde,
diz o relatório da Comissão Eu-ropeia, “a corrupção continua aser um problema significativo”,ocupando o último lugar, comapenas 44 pontos, na eficiênciagovernativa de controlo dacorrupção - parâmetro lidera-do pela Finlândia.
Se entre os 28 países não fal-tam quadros díspares, as reco-mendações para o combate àcorrupção apresentadas porBruxelas são transversais. Aaposta deve passar pelas medi-das preventivas - aplicação decódigos de conduta e maioracesso a informação de interessepúblico - pelo reforço dos me-canismos de controlo nacionaise pela aplicação de quadros le-gais mais eficazes. ■ F.G.
Infografia: Marta Carvalho | [email protected]
Um museu para a corrupção políticaE se fosse criado o primeiromuseu exclusivamente dedicadoà corrupção política? A ideiafoi lançada em Agosto doano passado em Albany, nosEstados Unidos, por BruceRoter apostado em rentabilizaros casos de corrupção paraaumentar o número de visitasturísticas à cidade capitaldo estado de Nova Iorque.Para o projecto, que já mereceuhonras de reportagem naconceituada New Yorker, ainda
procura financiamento, masnão lhe falta ambição. “Seráum local de educação, ummuseu merecedor de visitas deescolas e quero ter conferênciase palestras sobre os problemasda corrupção”, disse Roternuma entrevista ao HuffingtonPost no final do ano passado.Quanto ao funcionamento,também não faltam ideias –em vez de bilhete, Roter querque os visitantes subornemalguém para entrar. F.G.
Em grande partedos Estados-membroos mecanismosinternos de combateà corrupçãosão “fracos edescoordenados”,conclui o relatório.
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