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REVISTA SEMANAL ↘ 18.07 - 24.07_2011

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Índice

Corrupção: mais de mil denunciam 4

Correio da Manhã

Judiciária investiga desaparecimento de €800 milhões 5

Expresso

Apito Dourado: Nacional da Madeira acusado de fraude 7

i informação

Vice-presidente da FIFA ofereceu envelopes com dinheiro 8

Público

Godinho pode ter de pagar 7 milhões ao Fisco 9

i informação

Julgamento do Face Oculta pode ser anulado 10 Sol

Ordem avança com acusação contra Ricardo Sá Fernandes 11

Diário de Notícias

“Quero combater os corruptos” – Entrevista a António José Seguro 12

Correio da Manhã

Marinho Pinto quer ver advogados fora do parlamento 15 i informação Alerta à corrupção 16

Correio da Manhã

Parlamento “não tem idoneidade” para travar corrupção 17


Médicos do SNS acusados pelo DIAP de corrupção 18

Jornal de Notícias

Fraude fiscal aumentou de forma “assustadora” 20 Destak Corrupção denunciada 22

Metro

Cravinho elogia Governo por prioridade dada à Corrupção 23

Público


Julgamento do Face Oculta é marcado hoje 24

Público

Mais agentes de Cascais suspeitos de corrupção 25


Tiragem: 160521

País: Portugal

Period.: Semanal

Âmbito: Informação Geral

Pág: 5

Cores: Cor

Área: 7,62 x 6,85 cm²

Corte: 1 de 1ID: 36659117 24-07-2011 | Domingo

Tiragem: 126575

País: Portugal

Period.: Semanal


Pág: 13

Cores: Preto e Branco

Área: 10,37 x 31,58 cm²

Corte: 1 de 2ID: 36645142 23-07-2011 | Economia

Tiragem: 126575

País: Portugal

Period.: Semanal


Pág: 1


Área: 5,07 x 5,54 cm²

Corte: 2 de 2ID: 36645142 23-07-2011 | Economia

Tiragem: 27259

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 7


Área: 4,78 x 7,53 cm²

Corte: 1 de 1ID: 36648065 23-07-2011

Tiragem: 51029

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 35

Cores: Cor

Área: 5,75 x 16,17 cm²

Corte: 1 de 1ID: 36642373 23-07-2011

Vice-presidente da FIFA ofereceu envelopes com dinheiro

a O antigo vice-presidente da FIFA, Jack Warner, ofereceu envelopes com dinheiro a vários presidentes de fe-derações de futebol das Caraíbas em Maio deste ano, noticiou ontem a BBC, baseando-se num relatório do secre-tário-geral da União de Futebol das Caraíbas. Cada envelope teria mon-tantes de 40 mil libras (cerca de 45 mil euros) destinados a garantir o voto em Mohamed Bin Hammam nas eleições para a presidência da FIFA.

Warner demitiu-se em Junho de todos os cargos que ocupava no fu-tebol, após surgirem suspeitas de corrupção. O documento citado pela BBC revela que, em Maio, o dirigente tobaguense promoveu uma reunião com vários presidentes de federações para promover a candidatura de Bin Hammam, que acabou por desistir de concorrer contra Blatter, após a de-núncia deste escândalo.

O relatório demonstra que Warner está mais implicado no caso do que sempre disse, embora não estabeleça uma relação directa entre o dinheiro e Bin Hammam, que está a ser julgado pelo comité de ética da FIFA.

Futebol

Tiragem: 27259

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 7

Cores: Cor

Área: 9,44 x 14,97 cm²

Corte: 1 de 1ID: 36622260 22-07-2011

Tiragem: 62845

País: Portugal

Period.: Semanal


Pág: 16


Área: 7,14 x 35,65 cm²

Corte: 1 de 1ID: 36629665 22-07-2011

Tiragem: 57850

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 18

Cores: Cor

Área: 20,66 x 21,67 cm²

Corte: 1 de 1ID: 36602183 21-07-2011

Tiragem: 160521

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 28

Cores: Cor

Área: 26,62 x 34,30 cm²

Corte: 1 de 3ID: 36583131 20-07-2011

Tiragem: 160521

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 29

Cores: Cor

Área: 11,12 x 34,44 cm²

Corte: 2 de 3ID: 36583131 20-07-2011

Tiragem: 160521

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 1

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Área: 3,15 x 2,82 cm²

Corte: 3 de 3ID: 36583131 20-07-2011

Tiragem: 27259

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 5

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Área: 9,10 x 21,72 cm²

Corte: 1 de 1ID: 36582908 20-07-2011

Tiragem: 160521

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 25

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Área: 10,58 x 6,94 cm²

Corte: 1 de 1ID: 36583003 20-07-2011

Tiragem: 57850

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 8

Cores: Cor

Área: 26,53 x 32,48 cm²

Corte: 1 de 1ID: 36582567 20-07-2011

Tiragem: 122218

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 3

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Área: 26,67 x 33,15 cm²

Corte: 1 de 2ID: 36582574 20-07-2011

Tiragem: 122218

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 1

Cores: Cor

Área: 20,77 x 12,38 cm²

Corte: 2 de 2ID: 36582574 20-07-2011

Tiragem: 135000

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 6

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Área: 13,76 x 23,30 cm²

Corte: 1 de 2ID: 36564388 19-07-2011

Num momento em que o tema da corrupção

está na ordem do dia, com a nova ministra da Justiça a de-fender que é um «objectivo es-tratégico» para o Governo, a directora do DCIAP – Depar-tamento Central de Investiga-ção e Acção Penal – defende que a prioridade deveria ir pa-ra o crime económico e para a fraude fiscal. Em entrevista à Lusa, Cândida Almeida diz desconhecer a quantidade de crimes de corrupção, mas ga-rante que «a fraude fiscal, sim, é maior e de uma maneira assustadora e esmagadora».

A magistrada diz mesmo que «se todos pagassem os im-postos e se não se pusesse di-nheiro lá fora nas off-shores’ provavelmente não era preci-so esta ajuda internacional e não estávamos nesta crise».

Cândida Almeida lamenta ainda que haja uma confusão do conceito de corrupção com o de fraude e burla, já para não falar das dificuldades de pro-var e detectar a corrupção por esta ser um crime normal-mente «silencioso e secreto» e apenas entre duas pessoas.

A magistrada aponta ainda o dedo a uma falha na lei

JUSTIÇA Directora do DCIAP alerta para dificuldade de provar a corrupção

Fraude fiscal aumentou de forma ‘assustadora’ PGR recebeu 125 denúncias por mês desde Novembro num total de 1002. Contudo só 6 geraram inquérito

PATRÍCIA SUSANO FERREIRA [email protected]

PEDRO CATARINO/CM

que faz com que haja poucos ‘arrependidos’ a colaborarem com a Justiça e a beneficiarem de uma pena mais leve ou suspensa. Apesar de a figura do arrependido nos processos de corrupção estar prevista, até hoje não existiu «nem um colaborador», porque a legis-lação prevê um tempo limite: até 30 dias antes da abertura do inquérito. Cândida Almei-da espera ainda que haja um reforço de meios no combate à corrupção e aos crimes modernos, nomeadamente a burla informática, que exige mais apoios técnicos, huma-nos e tecnológicos.

Cândida Almeida espera que haja um reforço de meios e recursos

A linha aberta ao cidadão para denunciar crimes de

corrupção, no site da Procu-radoria-Geral da República, recebeu desde Novembro de 2010 um total de 1002 participações. No entanto, apenas seis deram lugar a inquéritos para processo-cri-me e 83 a averiguações pre-ventivas. Irregularidades com licenciamentos de acti-vidades ou estabelecimen-tos são o mais frequente.

Mil participações desde Novembro

Tiragem: 135000

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 1

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Área: 5,03 x 9,69 cm²

Corte: 2 de 2ID: 36564388 19-07-2011

ACTUALIDADE PÁGINA 06

Fraude fiscal aumentou de forma «assustadora», garante Cândida Almeida

Tiragem: 130000

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 5


Área: 4,32 x 8,38 cm²

Corte: 1 de 1ID: 36564314 19-07-2011

CorrupçãodenunciadaUma linha aberta ao cida-dão para denunciar crimesde corrupção, no site daProcuradoria-Geral da Re-pública, recebeu desde No-vembro mais de 1.000 par-ticipações, mas apenas seistrês deram lugar a inquéri-tos para processo-crime.Esta linha de participaçãopública no combate à cor-rupção surgiu após umarecomendação da OCDE.A linha permite que quemconheça casos de corrup-ção os possa denunciar.

Tiragem: 51029

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 9


Área: 29,32 x 13,08 cm²

Corte: 1 de 1ID: 36563398 19-07-2011

Cravinho elogia Governo por prioridade dada à corrupção

São José Almeida

a O socialista João Cravinho não pou-pa elogios ao novo Governo e ao que são as medidas anunciadas na área do combate à corrupção.

Afirmando-se “muito satisfeito com a declaração de Paula Teixeira da Cruz”, a nova ministra da Justi-ça, sobre a intenção de legislar so-bre o enriquecimento ilícito, João Cravinho, administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e De-senvolvimento, comenta com ironia: “Afi nal, será um Governo tão liberal e tão de direita que — ao cumprir esse ponto do programa — estará a prestar um grande serviço ao país, que o PS se recusou a prestar.”

sustenta, acrescentando: “Podem fazê-lo anulando o regime de nome-ações por confi ança política.”

Detentor de um currículo marcan-te no combate à corrupção, em que se destaca a sua acção enquanto mi-nistro das Obras Públicas de António Guterres, Cravinho garante que “a despartidarização da administração pública é uma coisa tão importante como o combate ao défi ce”.

E propõe: “A própria Constitui-ção deveria mudar. Onde diz que os funcionários públicos são, em regra, nomeados por concurso, deve fi car apenas que os funcionários públicos são designados por concurso públi-co”. Isto porque “uma administração pública partidarizada vive sob o im-pério do tráfi co de infl uências”.

Cravinho reconhece que viu “se-rem recuperados no discurso políti-co do PSD sobre o assunto alguns dos princípios” que propôs no passado, “nomeadamente a constituição de uma comissão independente que se-leccione os candidatos” aos cargos públicos. E frisa: “Eu propus, aliás,

uma solução que é a usada na Bélgi-ca, não tem nada de original.”

Ainda sobre a acção do Gover-no nesta área, sublinha que está “a acompanhar o que vai ser feito”, mas sublinha que tal tarefa “não se pode fi car a meio caminho”. E ga-rante: “Todas as nomeações têm de ser feitas por concurso. A prerroga-tiva do ministro é fazer o caderno de encargos e, se tiver um candidato que considera eminente para o car-go, indica-o no início. Ele concorre com os outros e a comissão, no fi nal, selecciona dois ou três nomes e o ministro tem o poder de escolher entre os nomes seleccionados. Mas não cozinha o concurso. Se quiser fazer cozinha que a faça em casa, que faça bolos.”

Sem problemas em elogiar os ad-versários políticos, Cravinho insiste: “Se este Governo fi zer estas mudan-ças estará a prestar um enorme ser-viço ao país neste aspecto, lamen-tando eu que o PS tenha dado ao país um exemplo do que não deve-ria ser.”

Travado pelo PS quando procurou, há mais de cinco anos, legislar contra o enriquecimento ilícito, Cravinho congratula-se com o anúncio de medidas

A directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal diz que “há uma confusão de conceitos” e que quando se fala de corrupção as pessoas estão a referir-se a burlas ou fraudes. Cândida Almeida diz até ter dúvidas sobre se há tanta corrupção como se diz e defende que a prioridade deveria ir para o crime económico e a fraude fiscal, áreas em que a criminalidade “é assustadora”, segundo declarou à agência Lusa. Neste aspecto, a procuradora-geral adjunta pede alterações à lei no combate à fraude fiscal, que actualmente faz parar a investigação se os arguidos decidirem pagar os impostos em falta. Tem que ser decidido primeiro o processo fiscal e os crimes acabam em regra por prescrever, alertou.

Confusão de conceitosSobre o enriquecimento ilícito,

que a ministra anunciou ir ser pe-nalizado através de uma nova lei, Cravinho sublinha que este “é irre-gular e não transparente”, quando “a transparência é um dos pilares do Estado democrático”. Por isso, Cra-vinho — que tentou sem êxito, logo no início da primeira maioria de José Sócrates, aprovar esta lei — sublinha que, “se houver revisão constitucio-nal, deveria ser consagrado consti-tucionalmente a explicitação da transparência como pilar do Estado democrático”.

Administração por concursoOutro motivo que leva Cravinho a elogiar o Governo liderado por Pas-sos Coelho prende-se com o anúncio da mudança das regras da admissão na função pública. “Importante é também o facto de o Governo, con-tra aquilo que fi zeram todos os ante-riores governos, estar disposto a to-mar medidas para a qualifi cação da administração pública em função do mérito reconhecido publicamente”,

Tiragem: 51029

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 9

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Área: 11,11 x 19,08 cm²

Corte: 1 de 1ID: 36563424 19-07-2011

Julgamento do caso Face Oculta é marcado hoje

a O juiz que vai presidir ao colectivo encarregado de proceder ao julga-mento do caso Face Oculta vai marcar hoje a data para o início da audiên-cia, que deverá realizar-se a partir dos últimos dias de Outubro ou no início de Novembro. A informação foi transmitida à agência Lusa pelo juiz presidente da comarca do Baixo Vou-ga, Paulo Brandão, que confi rmou também o Tribunal de Aveiro para a realização do julgamento.

Segundo o magistrado, o local des-tinado é a maior sala de audiências do Palácio da Justiça de Aveiro, que vai ser alvo de obras de adaptação para poder acolher as 34 pessoas e os representantes das duas empresas acusados e respectivas equipas de advogados, devendo o julgamento decorrer de forma contínua.

“Já conseguimos a nomeação de três juízes para substituir os mem-bros do colectivo [que será presidido pelo juiz Raul Cordeiro] que estarão dedicados a este julgamento”, disse Paulo Brandão, adiantando que de-verá haver sessões todos os dias. Por isso, vai ser também criada no Tribu-nal de Aveiro uma outra sala de audi-ências, de forma a não prejudicar o andamento de outros processos.

Entretanto, a defesa de do ex-pre-sidente da REN, José Penedos, fez entrar no fi nal da semana passada um recurso pedindo a nulidade do despacho da juíza do Tribunal de Ovar que não admitiu o recurso do despacho de pronúncia. Porque este recurso tinha sido apresentado no Tribunal Central de Instrução Crimi-nal, onde foi proferida a pronúncia, os defensores de Penedos entendem que só o mesmo seria competente para avaliar o pedido.

O ex-presidente da REN, que está acusado de corrupção e participação económica em negócio, entende que lhe são apontados factos e crimes so-bre os quais não teve oportunidade de se pronunciar na fase de inquéri-to. Além de Penedos, entre os acusa-dos está o seu fi lho Paulo, ex-assessor jurídico da PT, e o ex-administrador do BCP e antigo ministro socialista Armando Vara. O principal protago-nista do caso é o empresário Manuel Godinho, acusado de ter montado uma rede de corrupção com ligações aos meios políticos, fi nanceiros e em-presariais com vista a favorecer os seus negócios de sucatas. PÚBLICO/LusaJosé Penedos apresentou recurso

Tiragem: 57850

País: Portugal

Period.: Diária


Pág: 20

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Área: 20,77 x 15,65 cm²

Corte: 1 de 1ID: 36551997 18-07-2011

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