BRASILInformativo semanal da Advocacia-Geral da União 20/06/2016 – Nº 59
SAÚDE
Reabilitação de dependentesquímicos / 02
ADMINISTRAÇÃO
CGAU apresenta nova equipe / 08
GADE
Ciclo de avaliação de desempenho / 12
PROJETO ESTIMULA TRATAMENTO E RETORNO
À VIDA SOCIAL
Reabilitação de dependentes
químicos
SAÚDE O uso de drogas é um assunto delicado, que exige paciência e cuidado daqueles que estão ao redor de um dependente. Este é um problema presente em qual-quer faixa etária, como mostra o Re-latório Mundial sobre Drogas das Or-ganizações da Nações Unidas (ONU), publicado em 2015, que indica que cer-ca de 5% da população mundial, entre 15 e 64 anos, são usuárias de substân-cias ilícitas, o que corresponde a apro-ximadamente 246 milhões de pessoas.
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Foto: rio.rj.gov.br
Atenta a esse grave proble-ma social, a Advocacia-Geral da União, por meio da Pro-curadoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4) aderiu, em maio de 2016, ao projeto “Justiça Inclusiva” da Justiça Federal em Porto Alegre, que incentiva dependentes quími-cos a procurarem tratamento e a se reabilitarem para a vida social e o trabalho. Nesse pro-jeto, a PRF4 atua em casos de usuários de drogas que en-tram na justiça contra o Ins-tituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para conseguir a concessão ou a manutenção de benefícios de incapacida-de, como o auxílio-doença.O papel da procuradoria é propor um acordo, em que oferece a concessão ou o re-estabelecimento do benefício por um ano, além do paga-mento parcelado de eventuais
valores retroativos cobrados na justiça. Em compensação, o beneficiado tem a respon-sabilidade de comprovar que permaneceu em tratamento durante o período. A AGU ve-rificou que os segurados rece-biam os benefícios previden-ciários, mas, sem tratamento, tendiam a eternizar a necessi-dade de amparo previdenciá-rio, com o pagamento durante anos de auxílio-doença.
Para o procurador-regio-nal federal da 4ª Região, Sérgio Augusto Montardo, a iniciativa da PRF4 tem mui-to a oferecer para os benefi-ciados. “O poder público não acena apenas com o benefí-cio financeiro, mas também, através de ações conjuntas, reinsere essas pessoas na so-ciedade”, explica.
Montardo defende, ainda, que “a consequência aos de-
pendentes consiste na reapro-ximação da condição de ci-dadania. Mais que o amparo financeiro, há a necessidade de apoio social, ajuda médica para que consigam viver à sombra do vício, sentindo-se capacita-dos a trabalhar e a envolver-se emocionalmente em socieda-de”, completa o procurador.
O objetivo da PRF4 é ex-pandir o projeto para toda a 4ª Região (Paraná, Santa Ca-tarina e Rio Grande do Sul). Por enquanto, a Justiça In-clusiva restringe-se apenas à Porto Alegre e Canoas, e conta com a atuação de dois procuradores e de uma servi-dora de modo eventual.
A iniciativa é um grande avanço na vida de dependen-tes químicos. Para a assistente social Juliana Paiva, o proje-to possibilita o acesso dessas pessoas ao acompanhamento
SAÚDE
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médico e psicossocial. Porém, é muito importante salientar que a pessoa que faz uso ou é dependente químico tem que desejar o tratamento, ou seja, precisa compreender a impor-tância disso para sua vida, não pode ser uma imposição.
Há nove anos na profissão, Paiva conta que o encaminha-mento dessas pessoas para a rede médica assistencial é de total importância. “Sabemos o quão restrito é a rede de aten-dimento para a dependência química, onde a maior parte dos serviços tem sido ofer-tada por comunidades tera-pêuticas. Neste sentido, é im-portante que seja reforçada a rede de atendimento para que seja possível encaminhar de fato essas pessoas aos servi-ços, sob pena de inviabilizar a proposta por falta de vagas, por exemplo”, explica.
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SAÚDE
Saiba como funciona
• As conciliações são uma oportunidade de encon-trar soluções pacíficaspara os litígios judiciais e, ao mesmo tempo, es-timular a reabilitação dos dependentes químicos.
• Todos os processos submetidos à concilia-ção são previamente se-lecionados pela Justiça após avaliação especia-lizada de um assistente social,quetambémficaresponsável por indicar unidades de saúde pú-blica em que o segura-do poderá obter o auxí-lio médico e psicológico adequado.
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O que você acha da iniciativa da AGU?
“Acho justo que o Estado acompanhe o tratamento do benefi ciá-rio, para que ele possa superar a dependência das drogas, e, por conseguinte, também superar a dependência econômica do Es-tado, conquistando sua autonomia plena como cidadão. Achei uma iniciativa necessária”
José AlexandreAdvogado da União – CJU/SC
“Excelente iniciativa da PRF4 em aderir esse projeto pioneiro da Justiça Federal, batizado de Justiça Inclusiva, porém é de funda-mental importância que a pessoa que enfrenta essa situação de dependência química realmente queira se reabilitar para ter no-vamente uma vida normal, voltar ao mercado de trabalho. Acho
também que o papel da equipe (médicos, psicólogos, assistentes sociais, etc.) que irão fazer o acompanhamento do benefi ciário será
fundamental para o sucesso desse projeto” Francinete da SilvaAgente Administrativo – PU/PA
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CGAU apresenta
nova equipe
ADMINISTRAÇÃO
DTI LANÇA PILOTO DE FERRAMENTA QUE
VIRTUALIZA O DESKTOP
O novo corregedor-geral da AGU, André Luiz Mendonça, apresentou sua equipe aos servidores da Corregedo-ria na última sexta-feira. O evento no auditório da Escola da AGU, na Sede II, contou também com a presença do advogado-geral da União substituto, Luís Carlos Júnior. Durante a apresentação, foi ressalta-da a importância do órgão atender ao interesse público e estabelecer uma relação de confiança com os cidadãos.
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A Corregedoria-Geral não só é instrumento de preservação da confiança que a sociedade brasileira tem na nossa insti-tuição, mas deve ser também um modelo de gestão dentro da AGU”, explicou André Mendonça.
O novo corregedor-geral também disse que o lema da sua gestão será servir de mo-delo para toda a instituição. Ressaltou ainda que gosta de trabalhar com metas e resul-tados, e que espera que os servidores deem sempre o seu melhor no desempenho de suas atividades.
Ao apresentar sua nova equipe, André Mendonça ex-plicou a reestruturação orga-nizacional que já está sendo implementada e anunciou os nomes dos novos correge-
dores-auxiliares: Elmar Luis Kichel, Cristiane de Cas-tro Gusmão, André de Sou-sa Vérri, Francisco de Assis Oliveira Duarte e Edimar Fernandes de Oliveira, todos membros da AGU.
“A escolha da equipe re-presenta a memória da ins-tituição”, segundo André Mendonça. “São pessoas ex-perientes na área correicio-nal, que aliam competência, credibilidade e integridade”.
Já o advogado-geral da União substituto Luís Carlos Júnior ressaltou a ideia de que a função da Corregedoria-Ge-ral não é de vigiar e punir, mas de auxiliar os servidores a não cometerem equívocos e combater o patrimonialismo na administração. Ele lem-brou ainda a importância do
órgão dentro da estrutura da AGU e disse que a equipe de André Mendonça terá todo o apoio do advogado-geral Fá-bio Medina Osório.
“Eu vim aqui hoje sob de-legação do advogado-geral da União para demonstrar que essa gestão tem um com-prometimento com a ética e com a transparência”, es-clareceu Luís Carlos Júnior. Durante sua exposição, o ad-vogado-geral da União subs-tituto reforçou também que o compromisso da nova gestão da AGU é fortalecer a insti-tuição e seus membros.
ADMINISTRAÇÃO
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A Advocacia-Geral da União (AGU) esteve presente no 3º Seminário Planejamento Es-tratégico Sustentável Do Po-der Judiciário, que aconteceu no Superior Tribunal de Justi-ça (STJ), nos dias 15 e 16 de junho. A advogada da União Teresa Villac, membro do Nú-cleo Especializado Sustentabi-lidade, Licitações e Contratos (Neslic) da Consultoria-Geral da União (CGU), apresentou uma palestra sobre a experi-ência da instituição com licita-ções sustentáveis.
Villac discorreu sobre a re-alidade da administração pú-
blica brasileira, ainda presa à cultura patrimonialista e ao excesso de burocracia; sobre o desafio de superar a falta de conscientização, planejamen-to estratégico e comunicação interna nos governos; e com-partilhou as experiências da AGU na tentativa de imple-mentar a sustentabilidade.
“O desenvolvimento susten-tável é de uma magnitude tal que também deve ser consi-derado na compra de papel, de copos, ou na reforma de um edifício. Não apenas em uma perspectiva macro, de implementação de uma políti-ca pública, mas pontualmente em cada um dos objetos con-tratuais”, disse a representan-te da AGU em sua palestra.
O programa de licitações
Experiência da AGU é levada ao STJ
SUSTENTABILIDADE
sustentáveis da AGU é um processo sistêmico que pro-cura não tratar os procedimen-tos licitatórios de forma iso-lada, mas englobar todas as quatro fases das contrações públicas de serviços, obras e aquisições: planejamento, elaboração de editais, execu-ção contratual, e destinação adequada de resíduos.
José Alberto/SCO/STJ
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Ciclo de avaliação de desempenhoGADE
As metas institucionais a serem alcançadas coletiva-mente pelos servidores da AGU no próximo ciclo de avaliação de desempenho já estão defi nidas. Uma porta-ria editada na última segun-da-feira detalhou os indica-dores a serem alcançados entre 1º de julho de 2016 e 30 de julho de 2017, assim como a forma de cálculo e o método de verifi cação.
Essa medição é essencial para o cálculo das gratifi ca-ções de desempenho de Ati-vidades de Cargos Específi -cos (GDace) e de Atividades de Apoio Administrativo
(GDAA), que serão recebi-das por 1.499 colaboradores da AGU. É que 80% do va-lor dessa gratifi cação é resul-tado do cumprimento dessas metas institucionais. Os ou-tros 20% são ligados ao de-sempenho individual de cada servidor da instituição.
A Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) explica que todo ano são estabe-lecidos objetivos factíveis que estimulem o trabalho e o alcance dos objetivos da AGU, sempre procurando avançar em relação ao ciclo
anterior. Também é impor-tante lembrar que um índice de 80% de sucesso nas me-tas instrucionais garante a totalidade do valor da parte das gratifi cações referente à avaliação coletiva.
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I - Manter ou reduzir o tempo de conclusão das tarefas admi-nistrativas pelos servidores
II - Analisar, redesenhar e im-plementar melhoria nos pro-cessos de trabalho fi nalísticos da AGU
III - Inventariar 100% dos ati-vos físicos de TI
IV - Mensurar o percentual de eventos de capacitação mi-nistrados por integrantes da AGU, em relação ao total de eventos de capacitação orga-nizados pela Escola da AGU
V - Responder 100% das de-mandas feitas à Ouvidoria da AGU
Metasinstitucionais
VI - Aplicar checklist eletrôni-co 2016 do Programa Instala-ções Efi cientes e Sustentáveis (IES) em 80% das unidades no-vas ou com avaliação “ruim” ou “péssima” em 2015
VII - Alcançar o índice de 70% de contratos ativos cadastra-dos no sistema CONTA, com manifestação dos fi scais sobre o desempenho dos contratos no período
VIII - Realizar 4 ações de âm-bito nacional integrantes do Programa AGU Mais Vida
IX - Capacitar 20% dos servi-dores técnico-administrativos em exercício na AGU, em, pelo menos, 2 horas de treina-mento
X - Implantar cinco temas do PLS nos edifícios das capitais jurisdicionadas
XI - Mapear, remodelar, im-plementar e avaliar o processo de nomeação de pessoal
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Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima
edição! [email protected]
[email protected](61) 2026-8524
Coord. e Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá
Redação: Letícia Sá e Laís do Valle
Arte e imagens: Alex Próspero, Renato Menezes e Roberto Ferreira
Assessoria de Comunicação
Social
Em entrevista, o novo dire-
to do DGE, Eduardo Lang, ex-plica que a ava-
liação de d e s e m p e -
nho institucio-nal é fundamen-
tal para aferir o desempenho da instituição como um todo no alcance dos seus objetivos e metas globais eestratégicas.
Qual é a importância das metas escolhidas?As metas em si consistem em objetivos diretamente relacio-nados às atividades da Advo-cacia-Geral da União, mensu-ráveis e observáveis em um período anual. Elas são defi ni-das com o intuito de elevar a instituição a um novo patamar de qualidade, por meio do es-forço e da dedicação.Como essas metas foram escolhidas?As metas são fi xadas anual-mente pelo Advogado-Geral, após ouvir os órgãos centrais da instituição, utilizando como parâmetros indicadores que vi-sam aferir a qualidade dos ser-viços relacionados à atividade
fi nalística da AGU, observa-dos os índices alcançados nos exercícios anteriores. Que resultado será con-siderado um suces-so pelo DGE no fi naldo ciclo?A expectativa do DGE é de que as metas institucionais sejam sempre integralmente alcançadas.
Como sãodefi nidas
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