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    DIRETRIZES BSICAS

    PARA

    ELABORAO DE ESTUDOS

    E

    PROJETOS RODOVIRIOS

    ( ESCOPOS BSICOS / INSTRUES DE SERVIO )

    1999

    MINISTRIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE ROD AGEM

    DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO

    70720

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    MINISTRO DOS TRANSPORTESDr. Eliseu Lemos Padilha

    DIRETOR GERAL DO DNERDr. Gensio Bernardino de Souza

    DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICOEng Chequer Jabour Chequer

    CHEFE DA DIVISO DE CAPACITAO TECNOLGICAEng Gabriel de Lucena Stuckert

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    DIRETRIZES BSICAS

    PARA

    ELABORAO DE ESTUDOS

    E

    PROJETOS RODOVIRIOS

    ( ESCOPOS BSICOS / INSTRUES DE SERVIO )

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    EQUIPE DE CONSULTORES INDEPENDENTES

    Eng.oHaroldo Stewart Dantas(Coordenao)

    Eng.oJoo Menescal Fabrcio(Pavimentao)

    Eng.oRoberto Dantas Guerra(Trfego)

    Eng.oJos Alberto Jordo de Oliveira(Geometria)

    COLABORADORES

    Eng Jorge Nicolau Pedro(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

    Eng.olvaro Siqueira Pitta(IGUATEMI Ltda.)

    Eng.oPedro Mansour(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

    Eng Tina Marcele Elias Mansur(Consultor Independente)

    Eng.aRozana Diniz Brando(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

    Eng Jos Lcio Dutra Moreira(Consultor Independente)

    Eng.oGervsio Rateke Eng.oAlberto Fabrcio Caruso(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem) (Consultor Independente)

    Eng Alvimar Mattos de Paiva(Consultor Independente)

    Eng.oElzo Jorge Nassaralla(ENECON S/A)

    SUPERVISO TCNICA

    Eng.oSilvio Figueiredo Mouro(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

    Eng.oGabriel de Lucena Stuckert(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

    Eng.oArjuna Sierra(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

    Eng.oJos Carlos Martins Barbosa(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

    COMISSO DE REVISO TCNICA

    Eng.oHenrique Wainer(Associao Brasileira de Normas Tcnicas)

    Eng.oGuioberto Vieira de Rezende(Associao Brasileira de Normas Tcnicas)

    Eng.oPaulo Jos Guedes Pereira(Associao Brasileira de Normas Tcnicas)

    Econ. Nilza Mizutani(Associao Brasileira de Normas Tcnicas)

    Eng.oRaymundo Carlos de Montalvo Barretto(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

    EDITORAO GRFICA E PROGRAMAO VISUAL

    Luiz Eduardo Oliveira dos Santos

    (Associao Brasileira de Normas Tcnicas)

    Eng.oRaymundo Carlos de Montalvo Barretto

    (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem)

    - Reproduo permitida desde que citado o DNER como fonte.

    Brasil. Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.Diretoria de Desenvolvimento Tecnolgico. Divisode Capacitao Tecnolgica.

    Diretrizes bsicas para elaborao de estudos e projetosrodovirios (escopos bsicos/instrues de servio). -Rio de Janeiro, 1999.

    375p. ( IPR. Publ., 707 ).

    1. Rodovias Projetos . I. Srie. II. Ttulo.

    CDD 625.722

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    MINISTRIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

    DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICODIVISO DE CAPACITAO TECNOLGICA

    DIRETRIZES BSICAS

    PARA

    ELABORAO DE ESTUDOS

    E

    PROJETOS RODOVIRIOS

    ( ESCOPOS BSICOS / INSTRUES DE SERVIO )

    RIO DE JANEIRO1999

    70720

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    DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMDIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICODIVISO DE CAPACITAO TECNOLGICARodovia Presidente Dutra, km 163 - Centro Rodovirio21240-330 - Rio de Janeiro - RJ.Tel.: (021) 371-5888Fax.: (021) 471-6133

    TTULO: DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS (escopos bsicos /instrues de servio).

    Reviso: DNER/ABNTContrato: DNER/ABNT PG 182/95-00

    Aprovado pelo Conselho Admin istrativo do DNERem 21 de dezembro de 1999, Resoluo no 16/99,Sesso CA n o 08, processo no 51.100.012.005/97-94.

    Impresso no Brasil / Printed in Brazil

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    i MT/DNER/IPR

    APRESENTAO

    O Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, por intermdio da Diretoria de Desenvolvimento

    Tecnolgico (IPR), vem ao longo dos anos, desenvolvendo extensa atividade de elaborao, reviso eatualizao de Normas e Manuais Tcnicos, necessrios sua prpria atuao e de outros rgos rodoviriosde todo o Pas, sempre com a preocupao do estabelecimento de critrios para os diversos procedimentosintervenientes em cada uma das fases do empreendimento rodovirio.

    Neste contexto, surgiu a necessidade de se promover a reviso e atualizao dos Volumes 2.3 - EscoposBsicos e 2.4.1/2.4.2 - Instrues de Servio, integrantes do Manual de Servios de Consultoria para

    Estudos e Projetos Rodovirios, editado em 1978 pela Diretoria de Planejamento do DNER.

    Em face do tempo decorrido desde essa edio e, sobretudo, tendo em vista a profunda alterao no perfil daprogramao das obras rodovirias - com prioridade para as obras de reabilitao de rodovias - a necessidadede incorporao das inovaes tecnolgicas, as exigncias ambientais e de segurana de trnsito e os novos

    processos computacionais, a reviso dos procedimentos relativos elaborao de estudos e projetos deengenharia rodoviria tornou-se extremamente oportuna.

    Assim, asDiretrizes Bsicas para Elaborao de Estudos e Projetos Rodoviriosora elaborada e entregue comunidade rodoviria do Pas, prope-se a atender essa mudana de nfase no projeto e construo,desenvolvendo orientaes para definio e enquadramento dos servios a executar, conforme os EscoposBsicos e as Instrues de Servios indicados.

    Solicita-se, pois, aos que utilizarem esta publicao que enviem suas contribuies, por intermdio de crticas esugestes, para a Diretoria de Desenvolvimento Tecnolgico (IPR), na Rodovia Presidente Dutra, km 163,Centro Rodovirio, Vigrio Geral, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21240-330, aos cuidados da Diviso deCapacitao Tecnolgica.

    Eng.oChequer Jabour ChequerDiretor de Desenvolvimento Tecnolgico

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    iii MT/DNER/IPR

    RESUMO

    Este documento contm a relao e o detalhamento dos Escopos Bsicos e Instrues de Servio utilizados no

    DNER, contendo procedimentos para a realizao de estudos e projetos rodovirios.

    Os diferentes Escopos Bsicos visam atender diversificao dos tipos de atividades envolvidas nos trabalhosrodovirios, seja a implantao de rodovia em terreno virgem, sejam melhorias ou restauraes de segmentosexistentes. Os servios a serem executados objetivam sobretudo melhorar as condies de fluidez do trfego,segurana e conforto do usurio, alm da durabilidade e segurana da prpria rodovia.

    As Instrues de Servio indicam as fases e procedimentos tcnicos adotados na elaborao dos estudos eprojetos rodovirios, tendo sido atualizadas e complementadas com base nas modernas tcnicas, no que tange s

    metodologias, equipamentos e materiais atualmente empregados internacionalmente na construo rodoviria.

    Tanto os Escopos Bsicos como Instrues de Servio que integram as Diretrizes Bsicas para a Elaborao deEstudos e Projetos Rodovirios representam as eficientes ferramentas utilizadas pelo DNER na integrao do

    processo de custo-vida til das rodovias federais. Ou seja, o processo de integrao do projeto, construo,manuteno, reabilitao e restaurao, visando maximizar os benefcios aos usurios e minimizar os custos totaisdo patrimnio pblico e dos prprios usurios.

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    ABSTRACT

    The National Highway Department is permanently worried to bring up-to-date his lot of Standards and Technical

    Handbooks that are essential to his and to the others State Highway Departments performance.

    To this matter, the Consulting Services for Study and Project of Highways Manual, published in 1978, due to thetime elapsed until now and to the changes of the highway works when is emphasized the rehabilitation services,

    besides the technological evolution that is easily seen, brings to the conclusion that is very suitable the revision thatis now leading to the highway community under the generic name of Basic Directives to Improvement of Studiesand Projects of Highways.

    The Directives have as a great aim the integration of design, construction, maintenance and rehabilitation of

    highway to increase the process of life-cycle cost to add the maximum the benefits to users and reduce to theminimum, the total costs.

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    SUMRIOPGINA

    APRESENTAO....................................................................................................................................i

    RESUMO................................................................................................................................................. iii

    ABSTRACT ..............................................................................................................................................v

    INTRODUO....................................................................................................................................... 1

    CAPTULO 1 - ESCOPOS BSICOS .................................................................................................. 3

    1.1 Definio................................................................................................................... 3

    1.2 Relao dos escopos bsicos..................................................................................... 3

    1.3 Reviso e atualizao dos escopos bsicos................................................................. 4

    1.4 Detalhamento dos escopos bsicos ............................................................................ 6

    EB-101 - Estudos de Viabilidade Tcnica e Econmicade Rodovias ........................................................................................... 7

    EB-102 - Projeto de Engenharia para Construo de Rodoviasno Submetidas a Estudos de Viabilidade Tcnica eEconmica............................................................................................ 19

    EB-103 - Projeto de Engenharia para Construo de RodoviasSubmetidas a Estudos de Viabilidade Tcnica e Econmica................... 23

    EB-104 - Projeto de Engenharia de Rodovias Implantadas.................................. 27

    EB-105 - Projeto de Engenharia para Reabilitao do Pavimentode Rodovia Incluindo Melhoramentos Fsicos e OperacionaisDecorrentes de Intervenes de Baixo Custo........................................ 33

    EB-106 - Projeto de Engenharia para Reabilitao do Pavimentode Rodovia com Melhoramentos........................................................... 45

    EB-107 - Estudos para Adequao da Capacidade e Segurana de

    Rodovias Existentes.............................................................................. 57EB-108 - Projeto de Engenharia de Duplicao de Rodovia ................................. 63

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    viii MT/DNER/IPR

    EB-109 - Projeto de Engenharia para Construo deRodovias Vicinais ................................................................................. 71

    EB-110 - Projeto de Engenharia para Estabilizao de

    Taludes de Rodovias............................................................................. 75

    EB-111 - Programa de Explorao de Rodovia (PER).......................................... 81

    EB-112 - Projeto Bsico para Reabilitao do Pavimento de Rodovia ................. .97

    EB-113 - Cadastramento Rodovirio.................................................................. 107

    EB-114 - Projeto As Built............................................................................... 111

    CAPTULO 2 - INSTRUES DE SERVIO .................................................................................. 113

    2.1 Definio............................................................................................................... 113

    2.2 Relao de instrues de servio............................................................................ 113

    2.3 Reviso e atualizao das instrues de servio ...................................................... 115

    2.4 Detalhamento das instrues de servios ................................................................ 118

    IS-201 - Estudos de Trfego em Rodovias........................................................ 119

    IS-202 - Estudos Geolgicos ............................................................................ 125

    IS-203 - Estudos Hidrolgicos.......................................................................... 131

    IS-204 - Estudos Topogrficos para Anteprojeto .............................................. 137

    IS-205 - Estudos Topogrficos para Projeto ..................................................... 141

    IS-206 - Estudos Geotcnicos........................................................................... 147

    IS-207 - Estudos Preliminares de Engenharia paraRodovias (estudos de traado)............................................................ 155

    IS-208 - Projeto Geomtrico ............................................................................ 167

    IS-209 - Projeto de Terraplenagem................................................................... 173

    IS-210 - Projeto de Drenagem.......................................................................... 177

    IS-211 - Projeto de Pavimentao (pavimentosflexveis)............................................................................................. 183

    IS-212 - Avaliao Estrutural e Projeto de Reabilitao doPavimento........................................................................................... 187

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    ix MT/DNER/IPR

    IS-213 - Projeto de Intersees, Retornos e Acessos........................................ 195

    IS-214 - Projeto de Obras-de-arte Especiais .................................................... 199

    IS-215 - Projeto de Sinalizao......................................................................... 207IS-216 - Projeto de Paisagismo......................................................................... 211

    IS-217 - Projeto de Dispositivos de Proteo(defensas e barreiras).......................................................................... 217

    IS-218 - Projeto de Cercas............................................................................... 221

    IS-219 - Projeto de Desapropriao................................................................. 223

    IS-220 - Oramento da Obra............................................................................ 231IS-221 - Projeto de Operao e Gesto da Rodovia ......................................... 235

    IS-222 - Plano de Execuo da Obra................................................................ 247

    IS-223 - Avaliao e Redimensionamento de Obras-de-arte Especiais Existentes ................................................................ 249

    IS-224 - Projeto de Sinalizao da Rodovia Durante aExecuo de Obras e Servios............................................................ 253

    IS-225 - Projeto de Pavimentao (pavimento rgido)........................................ 255

    IS-226 - Cobertura Aerofotogramtrica paraAnteprojeto de Rodovia...................................................................... 259

    IS-227 - Restituio Aerofotogramtrica e Apoio deCampo para Anteprojeto de Rodovia.................................................. 265

    IS-228 - Projeto de Passarela para Pedestres.................................................... 277

    IS-229 - Estudos de Viabilidade Econmica deRodovias (rea rural) .......................................................................... 285

    IS-230 - Estudos de Trfego em reas Urbanas ............................................... 291

    IS-231 - Estudos de Plano Funcional com Vistas Melhoria da Capacidade e da Segurana deRodovias em Projetos de Duplicao.................................................. 295

    IS-232 - Estudos de Definio de Programa paraAdequao da Capacidade e Segurana (PACS)................................ 299

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    x MT/DNER/IPR

    IS-233 - Projeto de Engenharia das Melhorias TipoPACS ................................................................................................ 307

    IS-234 - Projeto Geomtrico de Rodovias - rea

    urbana ................................................................................................ 315

    IS-235 - Projeto de Iluminao de Vias Urbanas............................................... 323

    IS-236 - Estudos de Trfego no Projeto de Engenhariade Rodovias Vicinais........................................................................... 327

    IS-237 - Estudos Topogrficos para Anteprojeto nosProjetos de Engenharia de Rodovias Vicinais....................................... 329

    IS-238 - Estudos Topogrficos para Projeto de

    Engenharia de Rodovias Vicinais ......................................................... 333

    IS-239 - Estudos Hidrolgicos para Projeto deEngenharia de Rodovias Vicinais ......................................................... 339

    IS-240 - Estudos Geotcnicos e Geolgicos paraProjeto de Engenharia de Rodovias Vicinais ....................................... 343

    IS-241 - Projeto Geomtrico nos Projetos de Engenhariade Rodovias Vicinais........................................................................... 349

    IS-242 - Projeto de Drenagem nos Projetos de Engenhariade Rodovias Vicinais........................................................................... 353

    IS-243 - Projeto de Terraplenagem nos Projetos deEngenharia de Rodovias Vicinais ......................................................... 357

    IS-244 - Projeto de Obras-de-arte Especiais nos Projetosde Engenharia de Rodovias Vicinais ................................................... 361

    IS-245 - Projeto de Cercas nos Projetos de Engenharia

    de Rodovias Vicinais........................................................................... 365

    IS-246 - Componente Ambiental dos Projetos de EngenhariaRodoviria.......................................................................................... 367

    BIBLIOGRAFIA ................................................................................................ 373

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    INTRODUOEsta publicao destina-se a definir diretrizes para elaborao de estudos e projetos de engenharia rodoviria,com base em reviso e atualizao procedida nos Volumes 2.3 - Escopos Bsicos, 2.4.1 e 2.4.2 - Instrues deServio, doManual de Servios de Consultoria para Estudos e Projetos Rodovirios.

    Referido Manual, aprovado e editado em 1978, teve por objetivo ordenar, padronizar e consolidar a experinciaadquirida pela Diviso de Estudos e Projetos - DEP/DNER e pelas empresas de consultoria que trabalham parao rgo desde 1968, constituindo-se em compilao, complementao e adequao de vrios documentos

    tcnicos, instrues de servio e circulares vigentes at o momento de sua edio.

    Em face do tempo decorrido desde essa edio e, sobretudo, tendo em vista a profunda alterao no perfil daprogramao das obras rodovirias - com prioridade para as obras de reabilitao de rodovias - a necessidadede incorporao das inovaes tecnolgicas, as exigncias ambientais e de segurana de trnsito e os novos

    processos computacionais, a reviso dos procedimentos relativos a elaborao de estudos e projetos deengenharia rodoviria tornou-se extremamente oportuna.

    Neste sentido, a reviso e atualizao dos volumes desse Manual, 2.3, 2.4.1, 2.4.2 foi includa no Programa de

    Reviso e Atualizao de Normas e Manuais Tcnicos do DNER, desenvolvido pela Diviso de CapacitaoTecnolgica, da Diretoria de Desenvolvimento Tecnolgico (IPR), com apoio tcnico da Associao Brasileirade Normas Tcnicas - ABNT.

    A extenso e diferenciao dos assuntos abordados, os vrios critrios adotados no seu desenvolvimento, aconstante evoluo dos procedimentos, a possibilidade de se utilizar, cada vez mais, a experincia de todos ostcnicos intervenientes com o setor e vrios outros fatores, faz com que a Diretoria de DesenvolvimentoTecnolgico (IPR) no considere o presente documento uma abordagem final da matria. Recomenda,entretanto, sua utilizao imediata e cada vez maior, no sentido de que, com sua aplicao, sejam detectadas,revistas e melhoradas as possveis deficincias.

    Esta publicao foi estruturada considerando os dois captulos a seguir:

    O Captulo 1 compreende a relao e o detalhamento dos Escopos Bsicos mais utilizados no DNER em seusestudos e projetos de engenharia rodoviria, sendo destinados ao seu corpo tcnico, para a definio e oenquadramento de servios a executar e no acompanhamento de sua elaborao.

    O Captulo 2 compreende a relao e o detalhamento das Instrues de Servios a serem adotadas nosEscopos Bsicos correspondentes, onde so definidas as fases e os procedimentos a serem adotados na

    elaborao de estudos e projetos.

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    CAPTULO 1

    1. ESCOPOS BSICOS

    1.1 Definio

    Diretrizes bsicas para o desenvolvimento dos diversos tipos de estudos e projetos de engenharia rodoviria,

    com indicao dos procedimentos referentes s sucessivas etapas tcnicas a serem cumpridas, incluindodefinio, fases, elaborao e apresentao de resultados.

    1.2 Relao dos escopos bsicos

    EB-1999 Atividade EB-1978

    101 Estudos de viabilidade tcnica , econmica e ambiental de rodovias 08

    102Projeto de engenharia para construo de rodovias no submetidas a estudosde viabilidade tcnica e econmica

    01

    103Projeto de engenharia para construo de rodovias submetidas a estudos deviabilidade tcnica e econmica

    02

    104 Projeto de engenharia de rodovias implantadas 03

    105Projeto de engenharia para reabilitao do pavimento de rodovia incluindomelhoramentos fsicos e operacionais decorrentes de intervenes de baixocusto

    04

    106Projeto de engenharia para reabilitao do pavimento de rodovia commelhoramentos

    05

    107 Estudos para adequao da capacidade e segurana de rodovias existentes 12108 Elaborao de projeto de engenharia de duplicao de rodovia 06

    109 Projeto de engenharia para construo de rodovias vicinais 13

    110Projeto de engenharia para estabilizao de de rodovias

    -

    111 Programa de explorao de rodovia (PER) -

    112 Projeto bsico para reabilitao de rodovia

    113 Cadastramento rodovirio 10

    114 Projeto as built -

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    1.3 Reviso e atualizao dos escopos bsicos

    No que respeita a reviso e atualizao dos Escopos Bsicos, foram adotados os seguintes procedimentos:

    Escopos Bsicos revistos a partir do Volume 2.3 do Manual, sem modificaes de metodologia:

    EB-1999 Atividade EB-1978

    102Projeto de engenharia para construo de rodovias no submetidas a estudosde viabilidade 01

    103Projeto de engenharia para construo de rodovias submetidas a estudos deviabilidade 02

    104 Projeto de engenharia de rodovias implantadas 03

    109 Projeto de engenharia para construo de rodovias vicinais 13

    Escopos Bsicos revistos a partir do Volume 2.3 do Manual, com modificaes de metodologia:

    EB-1999 Atividade EB-1978

    105Projeto de engenharia para reabilitao do pavimento de rodovia incluindomelhoramentos fsicos e operacionais decorrentes de intervenes de baixocusto

    04

    106Projeto de engenharia para reabilitao do pavimento de rodovia com

    melhoramentos05

    107 Projeto de engenharia de duplicao de rodovia 06

    108Estudos para adequao da capacidade e segurana de rodovias existentes

    12

    113 Cadastramento rodovirio 10

    Escopo Bsico integrante do Volume 2.3 do Manual e revisto a partir do Relatrio de Atividades doGrupo Tcnico DEP/RJ - 1991/1992, com modificao de metodologia:

    EB-1999 Atividade EB-1978101 Estudos de viabilidade tcnica e econmica de rodovias 08

    Escopo Bsico no integrante do Volume 2.3 do Manual e revisto a partir do Relatrio de Atividades doGrupo Tcnico DEP/RJ - 1991/1992, sem modificao de metodologia:

    EB-1999 Atividade EB-1978

    110Projeto de engenharia para estabilizao de de rodovias

    -

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    5 MT/DNER/IPR

    Escopo Bsico no integrante do Volume 2.3 do Manual e adaptado a partir dos Termos de Refernciado Edital no 030/97-00 (aprovados pelo Banco Internacional de Reconstruo e Desenvolvimento -BIRD):

    EB-1999 Atividade EB-1978

    111 Programa de explorao de rodovia (PER) -

    Escopo Bsico no integrante do Volume 2.3 do Manual:

    EB-1999 Atividade EB-1978

    112

    Projeto bsico para reabilitao do Pavimento de rodovia

    -114 Projeto as built -

    Escopos Bsicos excludos:

    EB Atividade

    EB - 07 Projeto simplificado de restaurao de rodovias

    EB - 09 Planos funcionais de rodovias

    EB - 11 Estudos de trfego e pedgio em rodovias em reas rurais

    EB - 14 Projeto expedito de restaurao de rodovias

    - Justificativas

    Na verso atual, foram eliminados os escopos bsicos EB - 07 - Projeto simplificado de restaurao derodovias, EB - 09 - Planos funcionais de rodovias, EB - 11 - Estudos de trfego e pedgio em rodoviasem reas rurais e EB - 14 - Projeto expedito de restaurao de rodovias que integravam a verso de 1978.

    Assim, o antigo EB-07: Escopo bsico para execuo de projeto simplificado de restaurao derodovia trata de melhoramentos a serem executados em pequenas extenses de rodovia. Admite-se queos escopos EB-105e EB-106, referentes a melhorias de baixo custo e melhorias de grande porte, atendemaos objetivos.

    O EB-09: Escopo bsico para planos funcionais de rodovias , e o EB-11: Escopo bsico para estudosde trfego e pedgio em rodovias em reas rurais , tambm foram excludos em face da matria sertratada de forma bastante adequada no EB-108: Escopo bsico para elaborao de estudos paraadequao da capacidade e segurana de rodovias existentes.

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    6 MT/DNER/IPR

    Vale ressaltar que os objetivos bsicos observados no antigo EB-09 so os mesmos propostos no EB-108 oqual, por sua vez, abrange questes no consideradas no EB substitudo. Por exemplo, a etapa bsica comoo estudo e alocao de trfego e o enfoque do relacionamento com o poder pblico local, consideradosaspectos relevantes a serem tratados objetivando o aumento da capacidade da via, so abordados de

    maneira semelhante nos dois escopos. O EB-108 apresenta ainda enfoque bastante direcionado sobre aquesto de segurana de trnsito, assunto que vem sendo tratado com nfase cada vez maior pela reatcnica nos ltimos anos.

    Desta maneira, a deciso de se manter os dois ltimos escopos citados, tratando o mesmo assunto,promoveria redundncia no desejada ao trabalho como um todo, devido a superposio de atividadesconcernentes a estes escopos.

    No que se refere ao EB-11 - Escopo bsico para estudos de trfego e pedgio em rodovias em reas

    ruraisa sua eliminao, tambm est relacionada com o novo escopo bsico EB-111 - Escopo bsico paraelaborao de programa de explorao de rodovia com projeto bsico.

    1.4 Detalhamento dos escopos bsicos

    Nas pginas seguintes so apresentados os Escopos Bsicos detalhados.

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    DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

    EB-101

    ESCOPO BSICO PARA ELABORAO DE ESTUDOS DEVIABILIDADE TCNICA E ECONMICA DE RODOVIAS

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    EB-101 7 MT/DNER/IPR

    1. DEFINIO

    Denomina-seestudo de viabilidade tcnica e econmica de rodoviaso conjunto de estudos desenvolvidospara avaliao dos benefcios sociais e econmicos decorrentes dos investimentos em implantao de novasrodovias ou melhoramentos de rodovias j existentes. A avaliao apura se os benefcios estimados superamos custos com os projetos e execuo das obras previstas.

    2. FASES DOS ESTUDOS

    Os estudos sero desenvolvidos em duas fases: Preliminar;

    Definitiva.

    3. ELABORAO DOS ESTUDOS

    3.1 Consideraes gerais

    Os estudos de viabilidade tcnica e econmica devero demonstrar se a alternativa escolhida, sob o enfoquede traado e caractersticas tcnicas e operacionais, oferece maior benefcio que outras, em termos decustos.

    Ser imprescindvel, a realizao de estudos relativos ao impacto da rodovia sobre o meio ambiente e afixao de cronograma para a execuo das obras, de acordo com a disponibilidade dos recursosfinanceiros.

    Para fins de elaborao do anteprojeto das obras e viabilidade de implantao de rodovia, ou melhoramentosem rodovia existente, haver necessidade de estimar trfego - atual e futuro, estabelecer as caractersticastcnicas e operacionais, fixar as possveis diretrizes do eixo e locao planialtimtrica da rodovia.

    3.2 Fase preliminarNa fase preliminar sero desenvolvidas as atividades seguintes:

    Estudos ambientais;

    Determinao das diretrizes das alternativas;

    Pesquisas complementares;

    Determinao do trfego atual e futuro;

    Avaliao da capacidade e nveis de servio;

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    EB-101 8 MT/DNER/IPR

    Levantamento scio-econmico;

    Avaliao econmica dos benefcios;

    Processos de avaliao econmica dos investimentos rodovirios.

    Os estudos preliminares de engenharia abrangem as atividades de coleta de dados, estudos de alternativas detraado e respectivos custos, quanto as avaliaes das alternativas e a elaborao de anteprojetos. Nodesenvolvimento desta fase dever ser utilizada a metodologia seguinte:

    Instruo de Servio Atividade

    IS-207 Estudos preliminares de engenharia para rodovias (estudos detraado)

    3.2.1 Estudos ambientais

    Objetivam apresentar ao processo decisrio do Estudo de Viabilidade Tcnica e Econmica o diagnsticoambiental das alternativas em estudo, que fundamentar a Avaliao Ambiental dessas alternativas.

    Os Estudos Ambientais devem ser desenvolvidos em conformidade com as Normas e Instrues do DNER,buscando obedincia aos preceitos do desenvolvimento sustentvel e princpios estabelecidos na PolticaAmbiental do DNER, visando assegurar a melhoria contnua de sua gesto ambiental.

    No Diagnstico Ambiental sero levantados e analisados os possveis impactos ambientais das alternativas,adotando-se a metodologia preconizada no Corpo Normativo Ambiental para EmpreendimentosRodovirios, do DNER atravs das ISA 01 Impactos da fase de Planejamento de rodovias e ISA 02 Estudo de Alternativas de Traado.

    Na seleo das alternativas devero ser identificadas e ponderadas as reas privilegiadas por lei (ReservasBiolgicas e Indgenas, Unidades de Conservao, etc.)

    Durante a elaborao dos estudos ambientais sero desenvolvidas tambm as atividades seguintes:

    a) acompanhamento da elaborao dos estudos da engenharia rodoviria, verificando sua adequaoambiental e apresentando, se necessrio, solues destinadas a eliminar ou minimizar os impactos

    detectados;b) elaborao de pareceres que subsidiem as decises da equipe de projeto em relao s reas indicadas

    como fontes de materiais de construo, bem como, proposies de recuperao ambiental destas reas;

    c) verificao junto aos rgos competentes da existncia de fatores restritivos ao uso do solo pela rodovia(reas urbanas e Unidades de Conservao);

    d) proposio de medidas para evitar ou mitigar problemas ambientais identificados atravs dos estudos;

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    EB-101 9 MT/DNER/IPR

    e) elaborao do Relatrio de Avaliao Ambiental das Alternativas, contendo asexigncias/condicionantes dos rgos ambientais para o anteprojeto do empreendimento rodovirio emestudo.

    3.2.2 Determinao das diretrizes das alternativas

    Devero ser determinados:

    A rea de influncia de estudo, zonas de trfego, diretrizes tecnicamente possveis, trfego provvel dasdiversas alternativas, classe e padro da rodovia. Para tanto, podero ser utilizados levantamentos,informaes e outros dados disponveis a respeito da regio considerada, como:

    Mapas, cartas geogrficas, aerofotogrametria, estudos geolgicos e geotcnicos, dados das contagensvolumtricas, obtidas nos estudos de trfego j realizados na rea de interesse dos estudos de viabilidade,e os custos unitrios de construo.

    Nessa fase, devero ser mantidos contatos com as administraes federal, estadual e municipal, presentes narea de interesse dos estudos, no sentido de se conhecer eventuais projetos de natureza diversa, que estejamsendo executados ou programados simultaneamente, e que possam de alguma forma vir a interferir naimplantao da rodovia.

    Tero por finalidade a possibilidade de integrar os projetos, desenvolvidos por outras instituies do setorpblico aos de iniciativa do DNER.

    3.2.3 Pesquisas complementares

    Para complementar e atualizar as informaes disponveis sero necessrias ainda as pesquisas seguintes:

    a) Contagens volumtricas classificatrias para aferir e atualizar as informaes de volume de trfegoexistentes por tipo de veculo nas alternativas. Para tanto, os locais dos postos de contagem devero serselecionados mediante visita de inspeo aos trechos e em funo das necessidades estabelecidas emestudo scio-econmico. A coleta de dados ser efetuada durante 3 (trs) dias teis, 24 horas por dia e,em postos distintos, cujo quantitativo permita cobrir todos os deslocamentos que possam vir a utilizar aligao em estudo.

    Com base nas recomendaes da IS-201: Estudos de Trfego, para cada posto de contagem seroobtidos:

    Volume de trfego, para cada dia, devidamente classificado por tipo de veculo;

    Relatrio contendo distribuio percentual, por dia da semana e por sentido.

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    EB-101 10 MT/DNER/IPR

    b) Pesquisas de origem e destino a serem desenvolvidas durante trs dias teis, 16 horas por dia e, empostos previamente selecionados, cobrindo todos os deslocamentos que possam vir a utilizar o segmentoem estudo, os quais sero obrigatoriamente os mesmos das pesquisas volumtricas. Estas deveroabranger a amostra mnima, que represente com confiabilidade estatstica de 95% de certeza, a sercoletada de maneira uniforme ao longo das 16 horas dirias. Os produtos a serem obtidos nas pesquisasde O/D devero conter as informaes seguintes:

    principais plos de origem e destino das viagens;

    composio da frota de veculos e participao de cada categoria nas rodovias;

    motivo de viagem e freqncia de utilizao das rodovias;

    opinio do usurio.

    c) Cadastro expedito: aps pesquisa e anlise dos dados disponveis percorrer as alternativas objetivandoidentificar o relevo, classificando as alternativas quanto importncia, registrando os locais dos principaisacessos, verificando o estado de conservao do pavimento, observaes relativas ao perfil do trfego,geometria da via e dados relevantes, como o manejo ambiental das alternativas consideradas, porexemplo.

    3.2.4 Determinao do trfego atual e futuro

    De posse dos levantamentos e pesquisas complementares, devero ser determinados os parmetros detrfego atual, em cada alternativa por tipo de veculo. Com estas informaes e com o modelo de

    crescimento do trfego, determinado na anlise scio-econmica, projetar o trfego para o perodo de 20anos. Devero ser obtidas as parcelas estimadas de trfego cativo, gerado e transferido.

    Devero ser apresentados os produtos seguintes:

    a) indicao do fator de pico da ksimahora, com vistas aos estudos de capacidade da via;

    b) tabela de volume de trfego potencial, atual e futuro, para cada alternativa at o horizonte de 20 anos doprojeto. Estes elementos devero considerar cada ano e o tipo de veculo (automveis, nibus ecaminhes);

    c) perfil da variao sazonal de trfego, bem como, as alteraes mdias ao longo do dia.

    3.2.5 Avaliao da capacidade e dos nveis de servio

    Considera-se relevante, no estudo de trfego, a determinao das capacidades de escoamento e o clculodos nveis de servio dos diversos trechos rodovirios, considerando a situao atual e a introduo demelhoramentos na infra-estrutura existente.

    Para a compreenso da importncia destes clculos ser importante frisar que a avaliao identifica osestrangulamentos do trfego nos segmentos estudados, analisando os efeitos nos nveis de servio da rodovia

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    EB-101 11 MT/DNER/IPR

    e, conseqentemente, a rentabilidade da introduo dos melhoramentos propostos. Para tal objetivo deverser adotado o roteiro e a metodologia recomendada no Highway Capacity Manual - HCM.

    3.2.6 Levantamento scio-econmico

    O levantamento scio-econmico incluir as seguintes atividades, indispensveis consecuo dos objetivosdos estudos:

    a) definio do zoneamento de trfego a ser adotada nos estudos;

    b) anlise da situao existente, incluindo clima, solos, populao, atividades econmicas, produo local,produtividade e mercados;

    c) anlise preliminar do potencial econmico da regio e das alternativas dos traados e caractersticasfuncionais para a rodovia;

    d) definio dos parmetros a utilizar nas projees de trfego;

    e) definio das hipteses a adotar na quantificao dos benefcios;

    3.2.7 Avaliao econmica dos benefcios

    Com base nas potencialidades de cada alternativa estudada, e na metodologia adotada nas projees detrfego, os benefcios aos usurios sero definidos conforme indicado a seguir:

    a) benefcios diretos: resultantes de investimentos que impliquem em minimizao dos custos de transporte,considerando a reduo dos custos operacionais dos veculos, e ainda do tempo de viagem, custos de

    manuteno e nmero de acidentes. Os benefcios se aplicam aos trfegos normal, desviado e gerado.

    b) benefcios indiretos: decorrentes do desenvolvimento social e econmico da regio em face dosinvestimentos rodovirios realizados. Os benefcios indiretos se expressam em termos do crescimento lquidoda produo local, da valorizao real das propriedades localizadas na rea de influncia da rodovia, damaior arrecadao fiscal, e sobretudo da evoluo social, da renda e da redistribuio adequada da

    populao domiciliada na regio estudada. Quando necessrio para melhor representar os custos dever seradotada a teoria de shadow-prices.

    3.2.8 Processos de avaliao econmica dos investimentos rodovirios

    3.2.8.1 Em reas com desenvolvimento consolidado

    No caso de rodovias a serem implantadas ou melhoradas, em reas onde o processo de desenvolvimento seencontra consolidado e em expanso, ser adotada a quantificao da reduo dos custos de transporte.

    3.2.8.2 Em reas em vias de desenvolvimento

    No caso de rodovias a serem implantadas ou melhoradas, em reas ainda em vias de desenvolvimento, almda necessria quantificao dos custos de transporte, dever ser efetuada a anlise econmica dos benefciosindiretos.

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    EB-101 12 MT/DNER/IPR

    3.2.8.3 Precaues recomendadas nos processos de avaliao econmica

    Por se constiturem em grandezas equivalentes, o valor lquido do incremento da produo local no deverser acrescido ao valor dos benefcios decorrentes do trfego gerado.

    Os benefcios resultantes da valorizao das propriedades localizadas na rea de influncia direta da rodoviaa ser implantada ou melhorada, devero, somente, ser incorporados aos benefcios com reduo dos custosoperacionais dos veculos e, com o tempo despendido nas viagens de longo percurso, com origem e destinosituados fora dos limites da rea considerada.

    3.2.8.4 Clculo dos benefcios

    a) benefcios diretos

    Sero calculados a partir de anlise comparativa entre os custos operacionais dos veculos, manutenoviria, acidentes e tempo de viagem, apurados nas alternativas existentes e os mesmos custos esperados emface da implantao da nova rodovia ou dos melhoramentos implementados na rodovia j existente,calculados para cada alternativa estudada.

    Custos operacionais dos veculos: sero calculados de acordo com os procedimentos adotados peloDNER, preconizados nas normas e especificaes vigentes. Os valores unitrios sero atualizados para oano-base do projeto de engenharia rodoviria.

    Custos de acidentes: a segurana do trnsito para o usurio se configura como fator da mximaimportncia nos projetos de implantao ou de melhoramentos de rodovias. Os custos de acidentes sero

    quantificados em grandezas tais que tornem possvel o inter-relacionamento com os benefcios obtidos.Os valores relativos a custos de acidentes devero ser justificados por meio de comparao com outrosde estudos realizados em rodovias de caractersticas semelhantes. Para clculo recomenda-se ametodologia adotada pelo DNER.

    Custos de manuteno viria: em funo das condies das vias, nos cenrios atual e futuro, deveroser calculados os custos anuais de rotina e programados nas rodovias, com base nos respectivos volumesde trfego.

    Outras recomendaes a serem observadas no clculo dos benefcios

    Os benefcios diretos apurados devero ser apresentados, separadamente, para cada modalidade detransporte que sirva a rea objeto dos estudos de viabilidade. Os benefcios diretos devero sercalculados para o ano-base (data prevista para a abertura da rodovia ao trfego), para o horizonte do

    projeto (normalmente fixado em 20 anos, contados a partir da abertura da rodovia) e para um dosanos intermedirios.

    Os benefcios esperados para os demais anos intermedirios sero estimados por interpolao. Nocarregamento do trfego para o horizonte do projeto, sero tomadas precaues no sentido de noadmitir incluso de benefcios decorrentes do trfego que exceda a capacidade da rodovia estudada.

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    EB-101 13 MT/DNER/IPR

    Devero ainda ser levantadas e, devidamente analisadas as implicaes das transferncias intermodaispossveis justificando com clareza as hipteses formuladas.

    b) benefcios indiretos

    Esses benefcios correspondem s vantagens estimadas em decorrncia da implantao ou de melhoramentosde rodovias que se refletem na coletividade, como conseqncia do desenvolvimento da regio.

    Os benefcios indiretos, para efeito de avaliao, sero agrupados da forma seguinte:

    Benefcios resultantes do crescimento da produo agropecuria

    Sero levantados e analisados os seguintes fatores:

    condies climticas e solo da regio;

    produo, produtividade e preos atualizados;

    demanda futura para a produo local;

    planos existentes para a regio (infra-estrutura energtica, irrigao, armazenagem e outros), uma vezque, a rodovia no se constituir, provavelmente, como nica responsvel pelo desenvolvimento local;

    rendimentos de outras regies semelhantes que possuam infra-estrutura adequada de transporte paraefeito comparativo com a regio estudada, antes mesmo de se estimar o incremento esperado da

    produo local. Dificilmente se poder atribuir implantao da rodovia beneficio de mais de 30% doincremento previsto para o valor agregado da produo agropecuria.

    Benefcios resultantes da valorizao dos imveis

    A valorizao dever ser estimada atravs da anlise comparativa de valores de reas situadas em outrasregies semelhantes, que j disponham de transporte adequado, considerando as distncias dos grandescentros urbanos e as diferenas que eventualmente ocorram, em relao aos demais itens referentes infra-estrutura.

    Ser necessrio para fins de comparao, confrontao do "fator de valorizao imobiliria", com osbenefcios diretos aos usurios, evitando a computao, indevida, de outros benefcios decorrentes da

    influncia positiva sobre as atividades econmicas de centros afastados da rea interceptada pela rodovia,objeto dos estudos. Os benefcios dessa natureza sero computados como tal aos usurios de viagens delongo percurso. Os benefcios obtidos para trfego entre as localidades situadas ao longo do traado nodevero ser adicionados aos provenientes da valorizao dos terrenos, localizados na regio atravessada pelarodovia.

    3.2.8.5 Prazo para a realizao dos benefcios resultantes do desenvolvimento scio-econmico daregio

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    EB-101 14 MT/DNER/IPR

    O prazo para a realizao dos benefcios poder vir a ser longo, razo porque as taxas possveis decrescimento devem ser avaliadas com muita precauo e a estimativa elaborada dever reproduzir com amxima exatido, a situao futura da rea estudada.

    3.3 Fase definitiva

    3.3.1 Definio e clculo dos custos de investimento

    Os custos de investimento nas anlises econmicas visam obter:

    a) custos econmicos necessrios anlise de viabilidade econmica (relao benefcio/custo);

    b) custos financeiros necessrios aos cronogramas de desembolso financeiro.

    O investimento necessrio para cada alternativa estudada dever incluir custos de construo, de acordo com

    os seguintes itens, assim relacionados:

    Terraplenagem;

    Drenagem;

    Obras-de-arte correntes;

    Obras-de-arte especiais;

    Pavimentao;

    Relocao de servios pblicos locais; Iluminao;

    Sinalizao;

    Obras complementares;

    Desapropriao da faixa de domnio e compra de direitos de acesso;

    Medidas de proteo ambiental e recuperao do Passivo Ambiental;

    Reassentamento de populao afetada pelo empreendimento;

    Paisagismo e urbanizao;

    Obras temporrias para a manuteno do trfego durante a construo;

    Custo do projeto de engenharia rodoviria e superviso na fase de construo;

    Custos eventuais;

    Custos de operao e manuteno para o perodo de vida til (a ser definido).

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    EB-101 15 MT/DNER/IPR

    Os componentes dos custos em moeda estrangeira, provenientes de operaes de crdito e com importaode equipamentos, veculos, materiais de construo, combustveis e outros, sero determinados e indicadosem colunas prprias nas planilhas de composio de custos.

    3.3.2 Custos econmicos e financeiros a serem calculados

    Os custos a que se refere o presente tpico so os de implantao, conservao, manuteno, infra-estruturaoperacional da via, e operacionais dos veculos, includos os custos de congestionamentos e de acidentes.

    3.3.3 Custos de implantao

    As estimativas de custo de cada alternativa sero baseadas em valores mdios de projetos, considerando asprincipais caractersticas dos trechos levantadas pelo cadastro expedito. Neste sentido, a Consultora devercalcular parmetros a serem aplicados nas diversas alternativas, de acordo com as caractersticas bsicas

    seguintes: Ampliao da rodovia de duas para quatro faixas de trfego;

    Reabilitao da rodovia com duas faixas;

    Reabilitao de rodovia com quatro faixas;

    Novos contornos urbanos com duas ou quatro faixas;

    Incorporao de melhoramentos especficos ou localizados (travessias urbanas, 3asfaixas, alargamentos depontes, e outros).

    Para cada categoria acima relacionada ser conveniente considerar o relevo (plano, ondulado oumontanhoso), os valores mdios para as desapropriaes das faixas de domnio, eventuais obras-de-arteespeciais, tneis, etc.

    3.3.4 Custos de conservao

    Custo do conjunto das intervenes de carter rotineiro/preventivo/peridico destinadas a manter a rodoviadentro de adequadas condies tcnico-operacionais, ao longo de cada ciclo de vida til da via (em geralfixada em 10 ou 15 anos).

    Atravs destas intervenes atenua-se ou controla-se o desgaste natural da via, no se oneram os custosoperacionais do trfego usurio e, tambm, protege-se/preserva-se o investimento de toda a infra-estrutura.

    Desta forma, as intervenes so: reparos localizados, defeitos nas pistas ou acostamentos, preservaoregular do sistema de drenagem, reposio do revestimento vegetal de taludes, da sinalizao, da faixa dedomnio, entre outras. Os valores mdios adotados sero coerentes com os praticados pelo rgo.

    3.3.5 Custos de manuteno

    Custo do conjunto de intervenes, de carter peridico, efetivado ao final de cada ciclo de vida til da

    rodovia, para fornecer suporte estrutural, compatvel com a estrutura existente e o trfego esperado, e tornar

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    EB-101 16 MT/DNER/IPR

    a rodovia apta a cumprir novo ciclo de vida.

    Tais intervenes compreendem, em especial, o recapeamento da pista e dos acostamentos, bem como arestaurao de elementos e acessrios outros, com base no EB-106: Projeto de reabilitao do

    pavimento com melhorias. Os valores mdios adotados sero coerentes com os praticados pelo rgo.

    3.3.6 Custos de infra-estrutura operacional da rodovia

    Custos dos investimentos que assegurem os padres de fluidez e segurana do trnsito e de prestao eficazde servios aos usurios. Os valores mdios adotados sero coerentes com aqueles praticados pelo rgo.

    3.3.7 Custo de operao dos veculosOs custos de operao dos veculos sero os obtidos atravs da metodologia do modelo "Highway DesignMaintenance", de uso corrente no meio rodovirio. Os valores mdios adotados devero ser coerentes com

    aqueles praticados pelo rgo.Os custos correspondentes a estes eventos devero ser obtidos a partir da anlise das condies de trfegode cada alternativa, verificando a existncia de pontos crticos e pontos de baixa capacidade de trfego.Aps a realizao destes levantamentos sero calculados os custos correspondentes. Os valores mdios

    praticados devero ser coerentes com os praticados pelo rgo.

    3.3.8 Comparao entre benefcios e custos

    Ser elaborada anlise comparativa entre os benefcios de cada alternativa e custos estimados paraimplantao. Haver necessidade de atualizao dos benefcios e de alguns dos custos, pela aplicao deuma taxa de oportunidade de capital. Dever ser calculada a relao absoluta B/C (benefcio/custo) e, ainda,as relaes incrementais e a taxa interna de retorno (TIR).

    Ser apresentada anlise de sensibilidade que considere os efeitos sobre os resultados das variaes dosprincipais parmetros tais como estimativas de trfego, valor alocado ao tempo de viagem dos usurios, taxade oportunidade de capital e custos de construo.

    3.3.9 Indicadores de viabilidade

    Para cada alternativa em estudo sero calculados os seguintes indicadores de viabilidade:

    TIR - Taxa interna de retorno;

    B-C - Benefcio lquido atualizado (Net Present Value ) taxa real de juros de 12% ao ano;

    B/C - Relao benefcio/custo, taxa real de juros de 12% ao ano.

    Estes indicadores sero calculados (econmico e financeiro), e feita anlise de sensibilidade, com sucessivasvariaes nos custos e benefcios.

    3.3.10 Elaborao de anteprojeto

    Aprovadas as concluses e recomendaes da fase definitiva, e elaborar o anteprojeto, atendendo as

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    EB-101 17 MT/DNER/IPR

    recomendaes das instrues de servio seguintes:

    Instruo de servio Atividades

    I S-204 Estudos topogrficos para anteprojeto

    IS-207 Estudos preliminares de engenharia para rodovias (estudos de traado)

    IS-227 Restituio aerofotogramtrica e apoio de campo para anteprojeto de rodovia

    IS-246 Componente ambiental dos projetos rodovirios

    4. APRESENTAO

    A apresentao dos trabalhos ser realizada de acordo com as recomendaes das Instrues para

    Apresentao de Relatrios, do DNER e constituir-se- nos relatrios da fase preliminar e da fasedefinitiva.

    4.1 Fase preliminar

    Ser apresentado o Relatrio Preliminar contendo as concluses dos estudos desenvolvidos na fasepreliminar, alm das recomendaes relativas aos trabalhos a serem realizados na fase definitiva.

    Este Relatrio Preliminar dever ser submetido apreciao do DNER para aprovao e, uma vez aprovado,possibilitar o prosseguimento dos trabalhos na fase definitiva.

    4.2 Fase definitiva

    O Relatrio Final, contendo as concluses dos estudos de viabilidade para cada alternativa considerada, sersubmetido aprovao do DNER, com base em pareceres conclusivos da Diviso de Estudos e Projetos edo Distrito Rodovirio Federal jurisdicionado.

    Ser, inicialmente, apresentado em forma de minuta e, posteriormente como impresso definitiva,constituindo-se basicamente dos seguintes documentos:

    O Volume 1 - Relatrio do Estudo, dever descrever de forma sucinta os estudos e projetos, os resultadosobtidos e as concluses decorrentes e, ainda, reunir os elementos que sejam de interesse para a licitao dafase seguinte, relativa elaborao do projeto de engenharia do segmento rodovirio correspondente.

    O Volume 2 - Anteprojeto de Engenharia, dever incluir o quadro de caractersticas tcnicas e operacionais,os quadros de quantidades de servios e os anteprojetos.

    No Volume 3 - Memria Justificativa, dever constar de justificativas tcnicas e econmicas para todas asalternativas propostas, com exposio clara das metodologias adotadas, do desenvolvimento dos estudosrealizados e resultados obtidos. Dever contribuir, como subsdio e elemento de consulta para a fase

    posterior de elaborao do projeto de engenharia rodoviria.

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    EB-101 18 MT/DNER/IPR

    O Volume 3, para melhor efeito de apresentao, dever ser desdobrado nos volumes 3.1 e 3.2, queabordaro os seguintes assuntos:

    3.1 Estudos econmicos e trfego;

    3.2 Estudos e anteprojetos de engenharia.

    No Volume 4 ser apresentado o oramento, com os custos de todos os servios necessrios s anliseseconmicas, para cada alternativa estudada, indicando e justificando os mtodos adotados.

    Relatrio Final

    FORMATO

    VOLUME DISCRIMINAO/MATRIAS Minuta Impressodefinitiva

    1

    Relatrio do Estudo

    Descrio sucinta das concluses e resultados dosestudos e anteprojetos;

    Relatrio de Avaliao Ambiental das Alternativas

    A4 A4

    2

    Anteprojeto de Engenharia Quadro com as caractersticas tcnicas e operacionais;

    Quadro de quantidades de servios;

    Anteprojetos.

    A1 A3

    3

    Memria Justificativa

    Volume 3.1;

    Estudos econmicos e de trfego;

    Volume 3.2;

    Estudos e anteprojetos de engenharia.

    A4 A4

    4Oramento

    Custos dos ServiosA4 A4

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

    EB-102

    ESCOPO BSICO PARA ELABORAO DE PROJETO DEENGENHARIA PARA CONSTRUO DE RODOVIAS NOSUBMETIDAS A ESTUDOS DE VIABILIDADE TCNICA E

    ECONMICAp. 01/04

    EB-102 19 MT/DNER/IPR

    1. DEFINIO

    Denomina-se projeto de engenharia para construo de rodovias no submetidas a estudos de viabilidade oconjunto de estudos e projetos a ser desenvolvido para definir o projeto de uma rodovia, da qual no sedispe de estudo prvio de viabilidade tcnica e econmica.

    2. FASES DO PROJETO

    Este projeto se desdobrar em trs fases: Preliminar;

    Anteprojeto;

    Projeto.

    3. ELABORAO DO PROJETO

    3.1 Fase preliminar

    Caracterizada pela coleta e anlise de dados existentes, com a finalidade da escolher o traado para arodovia.

    Preparo de relatrio contendo a descrio, plantas dos estudos efetuados e o plano de trabalho para oprosseguimento do projeto. Este se fundamentar nas concluses e recomendaes do estudo embasado emanlise econmica sumria, como recomendado nas instrues seguintes:

    Instruo de servio Atividade

    IS-201 Estudos de trfego

    IS-202 Estudos geolgicos

    IS-203 Estudos hidrolgicos

    IS-207 Estudos preliminares de engenharia para rodovias (estudos de traado)

    IS-208 Projeto geomtrico

    IS-246 Componente ambiental de projetos de engenharia rodoviria

    A concluso desta fase ser apresentada no Relatrio Parcial 01.

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    EB-102 20 MT/DNER/IPR

    Como o projeto de uma rodovia interfere, quase sempre, com outros projetos previstos para a rea, a equipede trabalho da projetista dever, na fase atual, estabelecer e manter contatos com as autoridades federais,estaduais e municipais da rea envolvida no estudo, a fim de inteirar-se de outros empreendimentos previstos

    para a regio

    Estes contatos tero a finalidade de informar outros rgos do projeto em elaborao, desenvolvendoesforos para integrar planos e projetos em andamento, com melhoramentos rodovirios em estudo. Osresultados constaro dos relatrios mensais e as decises finais do relatrio parcial. As relaes fundamentaisestabelecidas, sero tomadas em presena de representante do DNER, lavrando-se uma ata sobre o assunto.

    3.2 Fase de anteprojetoAprovadas as concluses e recomendaes da fase preliminar, iniciar a fase de anteprojeto, para estudar,mais profundamente, as alternativas de traado julgadas convenientes na fase preliminar, atendendo srecomendaes das instrues de servio seguintes:

    Instruo de servio Atividades

    I S-204 Estudos topogrficos para anteprojeto

    IS-207 Estudos preliminares de engenharia para rodovias ( estudos de traado)

    IS-227 Restituio aerofotogramtrica e apoio de campo para anteprojeto de rodovia

    IS-246 Componente ambiental dos projetos de engenharia rodoviria

    3.2.1 Restituio aerofotogramtrica

    No desenvolvimento dos trabalhos desta fase de elaborao do anteprojeto, seguir a IS - 208, fase definitiva,adotando como norma geral de estudo topogrfico, a utilizao de restituio aerofotogramtrica. Aconcluso desta fase ser apresentada no Relatrio Parcial 02.

    3.3 Fase de projeto

    Com a aprovao das concluses e recomendaes da fase de anteprojeto ser iniciada a fase de projetocom a finalidade de detalhar a soluo selecionada, fornecendo plantas, desenhos e notas de servio que

    permitam a construo da rodovia.

    As atividades a serem desenvolvidas nesta fase so as seguintes:

    Instruo de servio Atividades

    IS- 205 Estudos topogrficos

    IS- 206 Estudos geotcnicos

    IS-208 Projeto geomtrico

    IS-209 Projeto de terraplenagem

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    EB-102 21 MT/DNER/IPR

    IS-210 Projeto de drenagem

    IS-211 Projeto de pavimentao (pavimentos flexveis)

    IS-213 Projeto de intersees, retornos e acessos

    IS-214 Projeto de obras-de-arte especiais

    IS-215 Projeto de sinalizao

    IS-216 Projeto de paisagismo

    IS-217 Projeto de defensas e barreiras

    IS-218 Projeto de cercas

    IS-219 Projeto de desapropriao

    IS-220 Oramento da obraIS-222 Plano de execuo da obra

    IS-223 Avaliao e dimensionamento de obras-de-arte especiais existentes

    IS-224 Projeto de sinalizao da rodovia durante a execuo de obras e servios

    IS-225 Projeto de pavimentao (pavimentos rgidos)

    IS-246 Componente Ambiental dos projetos de engenharia rodoviria.

    4. APRESENTAO

    4.1 Fase preliminar

    Ao trmino da fase preliminar ser apresentado o Relatrio Parcial 01, contendo as concluses dos estudosdesenvolvidos e as recomendaes a respeito dos trabalhos a serem cumpridos na fase seguinte, o qual serconstitudo pelos volumes discriminados a seguir:

    Volume Discriminao Formato

    1 Relatrio da Fase Preliminar Texto A42 Relatrio da Fase Preliminar - Textos e Quadros A4

    4.2 Fase de anteprojeto

    Ao trmino da fase de anteprojeto ser apresentado o Relatrio Parcial 02, contendo as solues propostas,quadros indicativos das caractersticas tcnicas e operacionais, quantitativos dos servios e anteprojetos,constitudo pelos volumes seguintes:

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    EB-102 22 MT/DNER/IPR

    Volume Discriminao Formato

    1 Relatrio do Anteprojeto Texto A4

    2 Anteprojeto de Execuo A13 Memria Justificativa A4

    4 Estimativa de Custos A4

    4.3 Fase de projeto

    Ao trmino da fase de projeto ser apresentado o Relatrio Final, inicialmente sob a forma de minuta. Apso exame do DNER e as eventuais correes efetuadas pelo projetista, ser apresentada a impressodefinitiva.

    O Relatrio Final ser constitudo pelos seguintes volumes:

    FORMATO

    VOLUME DISCRIMINAO Minuta Impressodefinitiva

    1 Relatrio do Projeto e Documentos de Licitao A4 A4

    2 Projeto de Execuo A1 A3

    3 Memria Justificativa A4 A4

    3 B Estudos Geotcnicos A4 A4

    3 C Memria de Clculo de Estruturas A4 A4

    3 D Nota de Servios e Clculo de Volumes A4 A4

    3 E Projeto de Desapropriao A4 A4

    4 Oramento e Plano de Execuo da Obra A4 A4

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

    EB-103

    ESCOPO BSICO PARA ELABORAO DE PROJETO DEENGENHARIA PARA A CONSTRUO DE RODOVIAS

    SUBMETIDAS A ESTUDOS DE VIABILIDADE TCNICA EECONMICA

    p. 01/03

    EB-103 23 MT/DNER/IPR

    1. DEFINIO

    Denomina-se projeto de engenharia para a construo de rodovias submetidas a estudos de viabilidadetcnica e econmica, o conjunto de estudos e projetos a ser desenvolvido para definir o projeto de umarodovia, da qual se dispe de estudo prvio de viabilidade tcnica e econmica, observadas as caractersticastcnicas contidas nas instrues de servio do DNER.

    2. FASES DO PROJETO

    O projeto ser desenvolvido em duas fases, a saber:

    Preliminar;

    Projeto.

    3. ELABORAO DO PROJETO

    3.1 Fase preliminar

    Nesta fase ser procedida a reavaliao do estudo de viabilidade com os seguintes objetivos:

    Avaliao do projeto a ser desenvolvido, considerando os servios necessrios execuo e custoscorrespondentes;

    Apresentao de toda e qualquer observao considerada pertinente e que venha modificar algumaconcluso ou recomendao do estudo;

    Elaborao de parecer conclusivo quanto aos resultados apresentados no volume 2 - Anteprojeto deEngenharia, integrante do Relatrio Final do Estudo de Viabilidade Tcnica e Econmica (EB-101).

    3.2 Fase de projeto

    A elaborao do projeto ter incio com a locao do anteprojeto geomtrico, desenvolvido no estudo deviabilidade e se constituir das seguintes atividades:

    Instruo de servio Atividade

    IS-205 Estudos topogrficos

    IS-206 Estudos geotcnicos

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    EB-103 24 MT/DNER/IPR

    IS-203 Estudos hidrolgicos

    IS-208 Projeto geomtrico

    IS-209 Projeto de terraplenagem

    IS-210 Projeto de drenagem

    IS-211 Projeto de pavimentao (pavimentos flexveis)

    IS-213 Projeto de intersees, retornos e acessos

    IS-214 Projeto de obras-de-arte especiais

    IS-215 Projeto de sinalizao

    IS-216 Projeto de paisagismo

    IS-217 Projeto de defensas e barreirasIS-218 Projeto de cercas

    IS-219 Projeto de desapropriao

    IS-220 Oramento das obras

    IS-222 Plano de execuo da obra

    IS-225 Projeto de pavimentao (pavimentos rgidos)

    IS-246 Componente ambiental de projetos de engenharia rodoviria

    4. APRESENTAO

    4.1 Fase preliminar

    Ao trmino da fase preliminar ser apresentado o Relatrio Parcial 01, contendo as concluses dos estudosdesenvolvidos e as recomendaes a respeito dos trabalhos a serem cumpridos na fase seguinte, o qual serconstitudo pelos volumes discriminados a seguir:

    Volume Discriminao Formato

    1 Relatrio da Fase Preliminar Texto A4

    2 Relatrio da Fase Preliminar - Textos e Quadros A4

    4.2 Fase de projeto

    Finalizando a fase de projeto ser apresentado o Relatrio Final, inicialmente sob a forma de minuta. Apsexame e aprovao do DNER, ser apresentado sob a forma de impresso definitiva. O Relatrio Final serconstitudo pelos seguintes volumes:

    p. 02/03

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    EB-103 25 MT/DNER/IPR

    Relatrio Final

    FORMATO

    VOLUME DISCRIMINAO Minuta Impresso

    definitiva

    1 Relatrio do Projeto e Documentos de Licitao A4 A4

    2 Projeto de Execuo A 1 A3

    3 Memria Justificativa A4 A4

    3 B Estudos Geotcnicos A4 A4

    3 C Memria de Clculo de Estruturas A4 A4

    3 D Nota de Servios e Clculo de Volumes A4 A4

    3 E Projeto de Desapropriao A4 A44 Oramento e Plano de Execuo da Obra A4 A4

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    EB-103 26 MT/DNER/IPR

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

    EB-104

    ESCOPO BSICO PARA ELABORAO DE PROJETO DEENGENHARIA DE RODOVIAS IMPLANTADAS

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    EB-104 27 MT/DNER/IPR

    1. DEFINIO

    Denomina-se projeto de engenharia de rodovias implantadaso conjunto de estudos e projetos desenvolvidopara melhoria das caractersticas tcnicas e operacionais de rodovias implantadas, objetivando a economia, oconforto e segurana dos usurios.

    2. FASES DO PROJETO

    Este projeto ser desenvolvido em duas fases:

    Anteprojeto; Projeto.

    3. ELABORAO DO PROJETO

    3.1 Fase de anteprojeto

    3.1.1 Consideraes gerais

    A fase de anteprojeto caracteriza-se pelo estudo das condies atuais da rodovia a fim de avaliar sua

    adequao aos objetivos propostos. A existncia de rodovia implantada que se pretenda melhorar no geranecessidade de estudo de traado como definido na instruo IS-207 (Estudos preliminares de engenhariapara rodovias).

    Entretanto, sero analisadas as condies geomtricas da rodovia e, determinada sua capacidade de trfegopor um perodo de 20 anos, propondo, apenas, melhoramentos localizados nos pontos de estrangulamentoencontrados.

    Sempre que possvel, aproveitar os servios existentes, verificando as condies de aproveitamento destessegundo o padro de qualidade estabelecido pelas instrues de servio especficas e pelo Manual deprojeto geomtrico de rodovias ruraisDNER/IPR. Norteado por este esprito, assegura-se ascondies de estabilidade dos taludes de cortes e aterros existentes, a capacidade e o estado de conservaodas obras de drenagem.

    Consolidar em relatrio, segundo o recomendado na IS-207 no que tange apresentao de relatrios, asproposies para o desenvolvimento do projeto.

    3.1.2 Detalhamento do anteprojeto

    Desenvolver o anteprojeto de acordo com as instrues de servio a seguir relacionadas:

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    EB-104 28 MT/DNER/IPR

    Instruo de servio Atividade

    IS-201 Estudos de trfego

    IS-202 Estudos geolgicosIS-203 Estudos hidrolgicos

    IS-204 Estudos topogrficos para anteprojeto

    IS-206 Estudos geotcnicos

    IS-208 Projeto geomtrico

    IS-210 Projeto de drenagem

    IS-211 Projeto de pavimentao (pavimento flexvel)

    IS-213 Projeto de intersees, retornos e acessos

    IS-214 Projeto de obras-de-arte especiais

    IS-216 Projeto de paisagismo

    IS-219 Projeto de desapropriao

    IS-220 Oramento da obra

    IS-223 Avaliao e redimensionamento de obras-de-arte especiais existentes

    IS-225 Projeto de pavimentao (pavimento rgido)

    IS-232 Estudos de definio de programa para adequao da capacidade e segurana

    (PACS)

    IS-246 Componente ambiental de projetos de engenharia rodoviria

    3.1.2.1 Estudos de trfego

    Realizar de acordo com a IS-201 e as seguintes recomendaes:

    a) Avaliar a capacidade de trfego da rodovia por perodo de 20 anos, por segmento homogneo.

    b) Determinar o Nmero N do projeto. Nas projees e alocao de trfego manter os fatores de

    crescimento e as premissas de alocao estabelecidas no Plano Diretor Rodovirio, elaborado peloDNER para a regio. Na execuo dos servios de estatstica de trfego seguir as instrues do DNERsobre o assunto.

    3.1.2.2 Estudos de segurana de trnsito

    Os estudos de segurana de trnsito sero realizados nos segmentos que apresentem locais crticos no trechoe tomaro como base o Relatrio de sees crticas, elaborado pela Diviso de Engenharia e Seguranade Trnsito - DEST/DNER. Ser adotada a metodologia indicada noGuia de Reduo de Acidentes comBase em Medidas de Engenharia de Baixo Custo - DNERe o que determina a instruo de servio IS-232.

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    EB-104 29 MT/DNER/IPR

    3.1.2.3 Estudos geolgicos

    Seguir a IS-202, objetivando, principalmente, o seguinte:

    A localizao de ocorrncia de materiais para pavimentao.3.1.2.4 Estudos hidrolgicos

    Seguir a IS-203, no que se refere a anteprojeto, objetivando principalmente:

    Fornecer elementos para o projeto de drenagem; e

    Fornecer elementos para a determinao dos custos de construo e o plano de ataque da obra.

    3.1.2.5 Estudos topogrficos

    Seguir a IS-204.

    3.1.2.6 Estudos geotcnicos

    Seguir as recomendaes da IS-206 com a finalidade de estudar:

    O subleito da rodovia;

    As ocorrncias de materiais para pavimentao; e

    A estabilidade de taludes de corte e aterro, os bota-foras e as caixas de emprstimo.

    3.1.2.7 Anteprojeto geomtricoO estudo topogrfico possibilitar obter o cadastro da rodovia existente, base para desenhar os elementos

    principais em planta e em perfil, seguindo as recomendaes contidas na IS-208. Caso o estudo decapacidade venha a demonstrar a necessidade de melhoramentos na rodovia existente, este ser desenvolvidoa partir dos elementos de estudo topogrfico executado, ou do projeto da rodovia (se for disponvel). Oanteprojeto deste melhoramento seguir as recomendaes da IS-208, a apresentao grfica dever contera situao da rodovia atual, justamente com o melhoramento proposto.

    3.1.2.8 Anteprojeto de pavimentao

    Com base nos estudos seguir as recomendaes da IS-211 ou IS-225.

    3.1.2.9 Desenvolvimento de outros anteprojetos

    Inclui os de terraplenagem, drenagem, obras-de-arte especiais e paisagismo. Sero elaborados osanteprojetos respectivos seguindo as recomendaes das IS-209, IS-210, IS-213, IS-214 e IS-216.

    3.1.2.10 Componente ambiental do anteprojeto

    Seguir as recomendaes da IS-246 para estudos ambientais e anteprojeto ambiental.

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    EB-104 30 MT/DNER/IPR

    3.2 Fase de projeto

    Aprovado o anteprojeto, elaborar o projeto segundo as instrues de servio relacionadas abaixo:

    Instruo de servio Atividade

    IS-205 Estudos topogrficos para projeto

    IS-206 Estudos geotcnicos

    IS-208 Projeto geomtrico

    IS-209 Projeto de terraplenagem

    IS-210 Projeto de drenagem

    IS-211 Projeto de pavimentao (pavimento flexvel)

    IS-213 Projeto de intersees, retornos e acessos

    IS-214 Projeto de obras-de-arte especiais

    IS-215 Projeto de sinalizao

    IS-216 Projeto de paisagismo

    IS-217 Projeto de dispositivos de proteo (defensas e barreiras)

    IS-218 Projeto de cercas

    IS-219 Projeto de desapropriao

    IS-220 Oramento da obraIS-222 Plano de execuo da obra

    IS-223 Avaliao e redimensionamento de obras-de-arte especiais existentes

    IS-224 Projeto de sinalizao durante a execuo de obras e servios

    IS-225 Projeto de pavimentao (pavimento rgido)

    IS-246 Componente ambiental de projetos de engenharia rodoviria

    A verificao da capacidade das obras de drenagem existentes, o dimensionamento das novas obras e oeventual prolongamento destas seguir a IS-210.

    As obras-de-arte especiais existentes sero vistoriadas e consignadas em laudo tcnico, seguindo asrecomendaes da IS-223. Caso alguma obra venha a ser condenada, o projeto de sua substituio seguiras recomendaes da IS-214 e IS-223.

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    EB-104 31 MT/DNER/IPR

    4. ELABORAO DO RELATRIO AMBIENTAL RA

    O RA constitui-se no documento bsico para os entendimentos do DNER com o rgo ambiental

    competente para proceder ao licenciamento do empreendimento ou do segmento rodovirio.

    As alteraes/adequaes no Estudo Ambiental e no Projeto Ambiental decorrentes de eventuais exignciasformuladas pelos rgos ambientais, devem ser atendidas, consolidadas no Relatrio Ambiental eidentificadas parte, para fins de registro e reconhecimento das solues adotadas.

    O RA deve ser composto de:

    Dados do empreendimento histrico e objetivos do empreendimento; justificativasquanto aos aspectos tcnicos, econmicos, sociais e

    ambientais; localizao geogrfica com a malha rodoviriaexistente e principais ncleos urbanos; e rgo financiador.

    Resumo do Projeto das Obras caracterizao da rodovia; descrio das obras; quadro dequantidades; listagem e diagramas unifilares dos acessos,obras de arte correntes e especiais, reas de emprstimos,

    jazidas, pedreiras, bota-foras e canteiros.

    Cpia integral dos Estudos Ambientais.

    Cpia integral do Projeto Ambiental.

    Quando o projetista estiver desenvolvendo projetos de mais de um lote da mesma rodovia, o RA poderenglobar todos os lotes de segmentos situados no mesmo Estado.

    Deve ser apresentada a equipe tcnica responsvel pela elaborao do Componente Ambiental do Projeto,indicando o nome, a rea profissional e o nmero do registro no respectivo Conselho de Classe de cadamembro da equipe.

    5. APRESENTAO

    5.1 Fase de anteprojeto

    Ao trmino da fase de anteprojeto ser apresentada documentao contendo as solues propostas, quadrosindicativos das caractersticas tcnicas e operacionais, quantitativos dos servios e anteprojetos, constituda

    pelos volumes seguintes:

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    EB-104 32 MT/DNER/IPR

    Volume Discriminao Formato

    1 Relatrio do Anteprojeto Texto A4

    2 Anteprojeto de Execuo A13 Memria Justificativa A4

    4 Estimativa de Custo das Obras A4

    5.2 Fase de projeto

    Terminada a fase de projeto sero apresentadas a minuta e impresso definitiva do Relatrio Final, as quais

    consistiro dos volumes a seguir discriminados:

    FORMATO

    VOLUME DISCRIMINAO Minuta Impressodefinitiva

    1 Relatrio do Projeto e Documentos para Licitao A4 A4

    2 Projeto de Execuo A1 A3

    3 Memria Justificativa A4 A43 A Relatrio Ambiental A4 A4

    3 B Estudos Geotcnicos A4 A4

    3 C Memria de Clculo de Estruturas A4 A4

    3 D Notas de Servios e Clculo de Volumes A4 A4

    3 E Projeto de Desapropriao A4 A4

    4 Oramento e Plano de Execuo da Obra A4 A4

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    DIRETRIZES BSICAS PARA ELABORAO DE ESTUDOS E PROJETOS RODOVIRIOS

    DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM

    EB-105

    ESCOPO BSICO PARA ELABORAO DE PROJETO DEENGENHARIA PARA REABILITAO DO PAVIMENTO DE

    RODOVIA INCLUINDO MELHORAMENTOS FSICOS EOPERACIONAIS DECORRENTES DE INTERVENES DE BAIXO

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    EB-105 33 MT/DNER/IPR

    1. DEFINIES

    1.1 ReabilitaoOprojeto de engenharia para reabilitao do pavimento de rodovia, incluindo melhoramentos fsicos eoperacionais decorrentes de interveno de baixo custo, consiste no conjunto de estudos e projetosdesenvolvidos com o objetivo primordial de reforar o pavimento existente, por adio de novas camadas

    estruturais ou por substituio de uma ou mais camadas, de forma que a estrutura resultante possaeconomicamente suportar a repetio das cargas por eixo incidentes durante o novo perodo de projetoestabelecido, em condies de conforto e segurana para o usurio.

    1.2 Melhoramentos fsicos e operacionais decorrentes de interveno de baixo custoConsisteem melhoramentos a serem implementados visando o incremento das condies de capacidade esegurana nos segmentos includos no projeto de engenharia que apresentem pontos ou segmentos crticosquelas condies, nos quais os estudos de segurana de trnsito devero ser desenvolvidos com fundamentono Guia de Reduo de Acidentes com Base em Medidas de Engenharia de Baixo Custo -DNER/IPR.

    2. FASES DO PROJETOO projeto de reabilitao do pavimento ser desenvolvido em duas fases:

    Anteprojeto; Projeto.

    3. ELABORAO DO PROJETO

    3.1 Fase de anteprojeto

    3.1.1 Consideraes geraisA fase de anteprojeto se caracteriza pelo estudo das condies atuais da rodovia com a finalidade deestabelecer projeto para recuperao, diagnstico e recomendaes. Este conjuga medidas de recuperaode rodovia existente, abrangendo o passivo ambiental,no havendo necessidade de desenvolver estudo detraado. Entretanto, preciso, atravs de anlise das condies geomtricas, determinar a capacidade detrfego. Esta determinao definir as limitaes da rodovia existente e poder, entre outras, restringir a vidatil do projeto de reabilitao.

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    Simultaneamente anlise da geometria do projeto existente, na fase de anteprojeto, ser feito estudo do graude degradao alcanado pelo pavimento, determinando suas causas e avaliando preliminarmente o custo darecuperao.

    Sendo comum rodovias com pistas pavimentadas, com acostamentos em terra e desprovidas de obra dedrenagem superficial, entende-se que em conjunto com a recuperao do pavimento das pistas de rolamentodeve-se estudar o sistema de drenagem superficial e verificar a necessidade de se pavimentar osacostamentos.

    Considerando-se a tnica de aproveitamento dos servios executados anteriormente num projeto dereabilitao de pavimento cuida-se verificar se os mesmos apresentam estado satisfatrio e de acordo com o

    padro de qualidade que sepretende alcanar. Verificar a estabilidade dos cortes e dos aterros existentes, arecuperao de reas degradadas, a capacidade e o estado de conservao dos bueiros, a necessidade desubstituio do pavimento em segmentos degradados.

    As anlises feitas no anteprojeto finalizam com o relatrio contendo os estudos realizados e propondo aconcepo do projeto de reabilitao a ser desenvolvido.

    3.1.2 Detalhamento do anteprojeto

    Para atingir os objetivos propostos em 3.1.1 ser necessrio desenvolver as seguintes atividades:

    Estudos de trfego;

    Estudos de segurana de trnsito;

    Estudos geolgicos;

    Estudos hidrolgicos;

    Estudos geotcnicos;

    Estudos topogrficos;

    Componente Ambiental;

    Avaliao do pavimento existente;

    Anteprojeto de pavimentao; Desenvolvimento de outros anteprojetos;

    Quantitativos e oramento.

    Estes estudos devero ser realizados conforme discriminado a seguir.

    3.1.2.1 Estudos de trfego

    Estes estudos sero executados segundo a IS-201: Estudos de trfego e tero por objetivo avaliar acapacidade de trfego da rodovia, por subtrecho homogneo, no perodo da vida til, contado a partir da

    liberao do trecho ao trfego, com base no projeto geomtrico existente e nos estudos topogrficos

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    efetuados. Para efeito deste escopo, entende-se por subtrecho homogneo, aquele que possui as mesmascaractersticas geomtricas e os mesmos volumes e composies de trfego.

    Devero abranger as seguintes atividades:

    Coleta de dados histricos;

    Contagens volumtricas, direcionais e classificatrias;

    Pesagem de veculos comerciais;

    Processamento dos dados;

    Projees do trfego;

    Determinao do nmero N.

    Instruo de servio Atividade

    IS-201 Estudos de trfego

    Na realizao destes estudos sero adotados os seguintes critrios:

    Proceder a contagens volumtricas e classificatrias durante sete dias consecutivos, em perodos de 24horas, em nmero de postos compatveis com a variao do fluxo;

    Realizar as contagens direcionais em intersees problemticas durante trs dias nos perodos maiscrticos;

    Introduzir as correes sazonais dos dados , com base naqueles disponveis;

    Adotar fatores de veculos de pesagens de trfego disponveis, caso necessrio, realizando pesagens.Nestas pesagens sero determinados os pesos, por eixo/conjunto-de-eixos, dos diversos tipos de veculosque compem a frota usuria do trecho considerado;

    Adotar taxa de crescimento de estudos econmicos consistentes, com base nas premissas de alocao detrfego estabelecidas no Plano Diretor Rodovirio, elaborado pelo DNER para a regio, ou na existnciade dados histricos que permitam projees confiveis;

    Determinar o nmero N de operao do eixo padro durante o perodo fixado para o projeto, utilizandoos coeficientes de equivalncia de cargas por eixo preconizados nos documentos seguintes:

    Norma Ttulo

    - Mtodo de dimensionamento de pavimentos flexveis do DNER

    DNER-PRO 159 Projeto de restaurao de pavimentos flexveis e semi-rgidos

    Na execuo dos servios de estatstica de trfego seguir as instrues do DNER sobre o assunto.

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    3.1.2.2 Estudos de segurana de trnsito

    Os estudos de segurana de trnsito tm como finalidade avaliar as condies operacionais da rodovia sob oenfoque da segurana viria. Os elementos obtidos sero utilizados com o objetivo de assegurar que o

    projeto de reabilitao inclua todas as medidas de engenharia de trfego, necessrias para minimizar os riscosde ocorrncia de acidentes de trnsito, no trecho em estudo, dentro do horizonte de projeto. Para tanto,devero ser realizadas as seguintes atividades:

    a) Anlise e diagnstico

    Identificao dos segmentos concentradores de acidentes

    Ser obtida com base na anlise do Sistema de Processamento de Dados de Acidentes, daDEST/DNER, atravs de consulta aos seguintes documentos:

    Cadastro do trecho;

    Listagem de Sees Crticas;

    Listagem Relao de Acidentes em Locais Concentradores de Acidentes.

    Coleta e anlise dos dados existentes sobre ocorrncias de acidentes no trecho;

    Ser realizada com base nas atividades de levantamento de dados de acidentes e na consulta a projetosque englobem o segmento rodovirio em estudo.

    Inspeo dos segmentos selecionadosProcedimentos sero utilizados os seguintes, na inspeo do trecho:

    Confirmar ou reavaliar as possveis causas de acidentes cadastrados;

    Verificar a viabilidade de eventuais solues tcnicas definidas nas etapas anteriores;

    Pesquisar novas solues;

    Verificar as eventuais ocorrncias com o fluxo de pedestres;

    Realizar contagens expeditas de trfego nas intersees;

    Observar e registrar o estado de conservao da pista;

    Outras.

    Planejamento da inspeo

    Ter como objetivo identificar o segmento crtico vistoriado em funo da preponderncia em relao a:

    Tipo de acidente;

    Condio de circulao no local;

    Geometria do segmento;

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    Sazonalidade;

    Restrio visibilidade;

    Outros.

    Seleo dos locais de parada

    Refere-se observao do comportamento dos motoristas, em locais adequados, nos segmentosconcentradores de acidentes;

    Percurso atravs do segmento

    Deslocamento realizado no segmento concentrador de acidentes, em ambos sentidos, em velocidadeprxima desenvolvida pelos veculos no local, tentando identificar as condies de comportamento dosmotoristas.

    Diagnstico

    Com base no conhecimento adquirido do segmento e identificados os tipos de acidentes em cada local eas causas correspondentes, sero selecionadas as medidas de baixo custo adequadas para solucionar e/ouamenizar os problemas caracterizados nas etapas anteriores.

    b) Proposio de melhorias atravs de medidas de engenharia de trfego de baixo custo

    Estes tipos de melhorias so recomendados aps a realizao do estudo das alternativas mais apropriadas emcada caso, para aplicao nos trechos rodovirios que apresentem deficincias de projeto e manutenoinadequada, exigindo reduzidos investimentos e elevado retorno em termos de reduo de acidentes e

    benefcio/custo.

    c) Tipos de melhorias de baixo-custo

    Os tipos mais utilizados so os seguintes:

    Sinalizao vertical intensa de advertncia e regulamentao;

    Sinalizao horizontal incluindo pintura de mensagens de advertncia em locais crticos;

    Sonorizadores;

    Implantao de delineadores;

    Construo de reas nos acostamentos para converses localizadas;

    Melhoria das condies de visibilidade nas intersees;

    Separao fsica de pedestres e veculos nas travessias urbanas;

    Implantao de defensas e cercas para proteo e bloqueios;

    Melhoria das condies de resistncia derrapagem;

    Utilizaes de dispositivos com elementos refletivos, como balizadores, tachas e taches;

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