CE5ARE BECCARIATraduo: J. CRETELLA JR. e AGNES CRETELLA
DOSDELITOSe DAS
PENAS2.a edio revista
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rI1ascido em 1738 e falecido em 1793,aos 55 anos, CESARE BECCARIA,conhecido como o Marqus de Beccaria, o famoso autor do livroDos Delitos e das Penas, escrito aos26 anos de idade, livro que revolucionouo Direito Penal e o Direito Processual Penal.Natural de Milo, cursou Direito naUniversidade de Pavia. Tendo tido umconflito com o pai, que se opusera a seucasamento com Teresa de Blasco, foipreso e atirado de repente ao crcere,por influncia do genitor, contrrio unio dos jovens.Pde ento observar e sentir, na prpriacarne, as agruras de uma priso demasmorra do sculo XVIII, assistindo deperto ao horror das torturas infligidas.A educao recebida dos jesutas, nainfncia, foi contrabalanada, najuventude, pela leitura de Maquiavel, deGalileu, dos enciclopedistas e dosiluministas franceses.Voltaire, que Beccaria visitou emGenebra, Diderot, D'Alembert,Montesquieu, que conheceu em Paris,modificaram-lhe o modo de pensar e,quando regressou Itlia, s no foiretaliado pelos inimigos e pela Inquisiopor causa da proteo que lhe deu oConde Firmiani, a quem prestara servios,quando este governou a Lombardia.Resistindo a todos os ataques,sobrevivendo a todas as perseguies, opequeno grande livro de Beccaria foiconsagrado pelas geraes posteriores,registrando, na cincia do direito penal, oteorema da proporcionalidade entre o delito Ucometido e a pena aplicada, como uma dasgrandes conquistas do moderno direitocriminal.
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RT TEXTOS FUNDAMENTAIS
DOS DELITOSE DAS PENAS
RT TEXTOS FUNDAMENTAIS
Publicados nesta Coleo
A luta pelo Direito. Rudolf von Ihering. Traduo de J. Cretella Jr. eAgnes Cretella. 1. ed., 2. tir. , So Paulo : RT, 1999.
O Prncipe. Maquiavel. Traduo de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 2.ed., 2. tir., So Paulo : RT, 1999.
Dados Internadonals de Catalogao na Publicao (CIP)(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Beccaria, Cesare Bonesana. Marchesi di. 17381793.Dos delitos e das penas I Cesare Beccaria; I traduo J. Cretella Jr. e Agnes
Cretella I. - 2. ed. rev., 2. tiro - So Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1999.(RT textos fundamentais).
ISBN 852031442-2I. Direito penal 2. Crime e criminosos 3. Penas (Direito penal) 4. Pena
de morte 5. Tortura I. Ttulo.96-3563 CDU-343ndices para catlogo sistemtico: 1. Direito penal 343
CESARE BECCARIA
DOS DELITOSE DAS PENAS
Traduo:
J. CRETELLA JR.e
AGNES CRETELLA
2.a ediorevista
2.a tiragem
EDITORAmREVISTA DOS TRIBUNAIS
RT TEXTOS FUNDAMENTAISDOS DELITOS E DAS PENASCESARE BECCARIA
Traduo: Jos CRETELLA JR. e AGNES CRETELLADa edio Dei Delitti e delle Pene, de Cesare Beccaria,UTET, Unione Tipografico - Editrice Torinese (MiloRoma - Npoles), nuova ristampa, 1911, em XLVIIcaptulos, p. 17-97.
2." edio revista, 2." tiragem
desta edio: 1999
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Impresso no Brasil (08 - 1999)ISBN 85-203-1442-2
ln rebus quibuscurnque difficilioribus nonexpectandum ut quis simul et serat et metat, sed
preparatione opus est, ut per gradus maturescant.*
BACON
SO TREU WIE MOGLIG.SO FREI WIE NOTIG.**
(0) E dm to as as matrias e, em especial, nas mais difceis, no se deve
esperar que algum semeie e colha, ao mesmo tempo, pois precisoum perodo de preparao para que as coisas amadureamgradativamente.
(00) T fio leI quanto possvel, to livre quanto necessrio.
SUMRIO
Sobre Beccaria 9
Nota dos Tradutores L" edio 13
DOS DELITOS E DAS PENAS
A quem ler 17
Introduo.......... 23
I. Origem das penas............ 27II. Direito de punir 28
m. Conseqncias 30IV. Interpretaes das leis 32V. Obscuridade das leis 35
VI. Proporo entre os delitos e as penas 37VII. Erros na medida das penas.............................................. 40
vm. Diviso dos delitos 42IX. Da honra.............................. 45X. Dos duelos 48
XI. Da tranqilidade pblica 50XII. Finalidades da pena 52
xm. Das testemunhas 53XIV. Indcios e formas de julgamento 56XV. Acusaes secretas 59
XVI. Da tortura 61XVII. Do fisco 67
XVIII. Dos juramentos............... 69XIX. Rapidez da pena............................... 71
8 DOS DELITOS E DA PENAS
XX. Violncias 73XXI. Penas aplicadas aos nobres 74
XXII. Furtos 76xxrn. Infmia 78XXIV. Os ociosos 80XXV. Banimento e confisco 82
XXVI. Do esprito de famlia................. 84XXVII. Brandura das penas 87
XXVill. Da pena de morte 90XXIX. Da priso 98XXX. Processos e prescries.... 101
XXXI. Delitos de prova difciL.................................................. 104XXXII. Suicdio.......................................... 108xxxm. Contrabando 112XXXIV. Dos devedores 114XXXV. Asilos 117
XXXVI. Da recompensa 118XXXVII. Tentativas, cmplices e impunidade 120XXXVill. Interrogatrios sugestivos e depoimentos 122
XXXIX. De um gnero particular de delitos 124XL. Falsas idias de utilidade.................................................. 126
XLI. Como prevenir os delitos 128XLII. Das cincias 130
XLill. Dos magistrados 133XLIV. Prmios 134XLV. Educao 135
XLVI. Das graas 136XLVII. Concluso............................................................................ 139
Respostas s "Notas e Observaes de um frade dominicano" sobreo livro Dos Delitos e das Penas....................................................... 141
I. Acusaes de impiedade 142II. Acusaes de sedio 147
SOBRE BECCARIA
Cesare Beccaria nasceu na cidade de Milo no ano de 1738.Tendo freqentado, em Paris, o Colgio dos Jesutas, estudou,ento, Literatura, Filosofia e Matemtica.
As leituras das Lettres Persanes de Montesquieu e DeL'Esprit de Helvetius muita influncia exerceram em sua for-mao. Suas preocupaes, orientadas para o estudo da Filosofia,levaram-no a fundar a sociedade literria que se formou em Miloe que divulgou os princpios fundamentais da nova Filosofiafrancesa. Para divulgar, na Itlia, as novas idias, hauridas naFrana, Beccaria fez parte daredao do jornal O Caf, publicadoem 1764.
Tendo conhecido as agruras do crcere, para onde foienviado por injusta interferncia paterna, logo ao sair se insurgiuBeccaria contra as injustias dos processos penais em voga,discutindo com os amigos, entre os quais se destacavam osirmos Pietro e Alessandro Verri, os diversos problemas rela-cionados com a priso, as torturas e a desproporo entre o delitoe a pena. Nasceu, assim, o livro Dei Delitti e delle Pene, escritoaos 26 anos de idade. Receoso de possveis perseguies,imprimiu a obra, secretamente, em Livorno, e, mesmo assim,abrandando sua colocao crtica com expresses vagas egenricas.
O livro Dos Delitos e das Penas , de certo modo, aFilosofia francesa aplicada legislao penal da poca. Contraa tradio clssica, invoca a razo. Torna-se o arauto do protestopblico contra os julgamentos secretos, o juramento imposto aoacusado, a tortura, o confisco, a pena infamante, a delao, adesigualdade diante da sano e a atrocidade do suplcio. Aosustentar que "as mesmas penas devem ser aplicadas aos
10 DOS DELITOS E DA PENAS SOBRE BECCARIA 11
poderosos e aos mais humildes cidados, desde que hajamcometido os mesmos crimes", Beccaria proclamou comdesassombro, pela primeira vez, o princpio da igualdade perantea lei. Estabeleceu limites entre a justia divina e a justiahumana, entre o pecado e o crime. Condenou o pseudodireitode vingana, tomando por base o ius puniendi e a utilidade social.Considerou sem sentido a pena de morte e verberou comveemncia a desproporcionalidade entre a pena e o delito, assimcomo a separao do Poder Judicirio do Poder Legislativo. Osucesso da obra foi imediato, principalmente entre os filsofosfranceses. O abade Morellet traduziu para o francs o livro DosDelitos e das Penas.
Diderot anotou-o, Voltaire colocou-o nas nuvens e comen-tou-o. D'Alembert, Buffon e Helvetius manifestaram desde logoadmirao e entusiasmo pelo novo e audacioso autor. Em 1766,tendo ido a Paris, foi alvo das maiores demonstraes de apoio.Regressando, porm, a Milo, teve de suportar infamante cam-panha por parte dos inimigos, que se apegavam aos preconceitospara acus-lo de heresia e de desobedincia contra a Igreja econtra o Governo. A denncia no teve maiores conseqncias,mas Beccaria, da por diante, foi mais reservado, com medo deque novas perseguies o levassem priso.
Em 1768, o Governo da ustria, sabendo que ele recusaraas ofertas de Catarina II, da Rssia, que o convidara para lecionarem So Petersburgo, criou, especialmente para Beccaria, aCtedra de Economia Poltica.
Cesare Beccaria morreu em Milo, em 1793, legando aomundo o seu pequeno grande livro Dos Delitos e das Penas,obra notvel, cujo remate, apresentado no teorema f
