CARACTERÍSTICAS DAS SECÇÕES DOS TRIBUNAIS DE …§ão-Tribunais-1... · caracterÍsticas das secÇÕes dos tribunais de primeira instÂncia a serem providas em primeira nomeaÇÃo

CARACTERÍSTICAS DAS SECÇÕES DOS TRIBUNAIS DE PRIMEIRA

INSTÂNCIA

A SEREM PROVIDAS EM PRIMEIRA NOMEAÇÃO (ACESSO)

ACTUALIZAÇÃO DE MAIO 2015

FONTES DE INFORMAÇÃO:

- INQUÉRITOS DIRIGIDOS AOS JUÍZES EM 2006, 2007, 2008, 2009, 2010; 2012 E 2015.

- RELATÓRIO DOS SERVIÇOS DE INSPECÇÃO DO CSM

- CONSULTA DE PÁGINAS ELECTRÓNICAS DA INTERNET

NOTAS:

- AS DILAÇÕES DE AGENDAMENTO E NÚMERO DE DILIGÊNCIAS AGENDADAS REPORTAM-SE ÀS

DATAS DAS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS.

- NÃO SENDO EXPECTÁVEIS, EM REGRA, GRANDES ALTERAÇÕES NESSES DADOS, PARECEU

ADEQUADO INCLUIR AS INFORMAÇÕES AINDA NÃO ACTUALIZADAS POR MANTEREM UTILIDADE

INFORMATIVA.

- AS COMARCAS DE PRIMEIRO ACESSO E AGREGAÇÕES ESTÃO ACTUALIZADAS DE ACORDO COM O

ANEXO II QUE CONCRETIZA O ARTIGO 7º, N.º5 DO D.L. N.º 49/2014, DE 27.03.

- O DOCUMENTO IRÁ SENDO ACTUALIZADO ATÉ AO PRAZO FINAL DO CONCURSO À MEDIDA QUE

NOS FOREM CHEGANDO MAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES.

- OS CASOS EM QUE A INFORMAÇÃO ESTÁ ACTUALIZADA EM 2009 JÁ INCLUEM DADOS SOBRE

INFANTÁRIOS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

- TODAS AS SECÇÕES FORAM ACTUALIZADAS NO QUE CONCERNE À IDENTIFICAÇÃO DE FREGUESIAS

E EQUIPAMENTOS EM MAIO DE 2009.

CONSULTA

- O DOCUMENTO É APRESENTADO NO FORMATO WORD, PELO QUE A BUSCA DE TRIBUNAIS

ESPECÍFICOS PODE SER FEITA COM A FERRAMENTA ESPECÍFICA DO PROGRAMA.

- É IMPORTANTE A CONSULTA DOS OUTROS ELEMENTOS INFORMATIVOS DISPONÍVEIS NESTA

PÁGINA, ESPECIALMENTE OS RELATIVOS PENDÊNCIAS E MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS.

- PARA ALÉM DAS SECÇÕES QUE SE NÃO MOSTRAM ATUALIZADAS NÃO FORAM DISPOSNIBILIZADOS

QUAISQUER ELEMENTOS QUANTO ÁS SECÇÕES DE OLEIROS E VALPAÇOS

A DN DA ASJP DESEJA A TODOS OS COLEGAS QUE AGORA INICIAM A CARREIRA NAS COMARCAS DE

PRIMEIRO ACESSO BOA CONSULTA DESTE DOCUMENTO E BOA SORTE NA COLOCAÇÃO E NO

DESEMPENHO NO FUTURO TRIBUNAL

ALIJÓ

(DADOS ACTUALIZADOS EM MAIO DE 2015)

Alijó é uma vila portuguesa pertencente ao Distrito de Vila Real, região Norte e sub-região do Douro, com cerca de 2 800 habitantes. É sede de um município com 297,57 km² de área e 14 320 habitantes (2001), subdividido em 19 freguesias. O município é limitado a norte pelos municípios de Vila Pouca de Aguiar e Murça, a leste por Carrazeda de Ansiães, a sul por São João da Pesqueira e a oeste por Sabrosa.

I – IDENTIFICAÇÃO

INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Alijó

TRIBUNAL COMARCA DE: Vila Real

DISTRITO JUDICIAL DE: Porto

ENDEREÇO: R. José Rufino, 5070-031 - Alijó

TELEFONE: 259957210

FAX: 259959412

E-MAIL: [email protected]

II – COMPETÊNCIA PROCESSUAL E LITIGIOSIDADE

COMPETÊNCIA NA JURISDIÇÃO LABORAL: não

COMPETÊNCIA NA JURISDIÇÃO TUTELAR: sim

COMPETÊNCIA NA JURISDIÇÃO DE INSTRUÇÃO CRIMINAL: sim

JULGADO DE PAZ INSTALADO: sim, em Santa Marta de Penaguião

LITIGIOSIDADE TÍPICA: -

III – DADOS SÓCIO-GEOGRÁFICOS

CONCELHOS ABRANGIDOS: Alijó

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 19 (Alijó, Amieiro, Carlão, Casal de Loivos, Castedo, Favaios, Pegarinhos, Pinhão,

Pópulo, Ribalonga, São Mamede de Ribatua, Sanfins do Douro, Santa Eugénia, Vale de Mendiz, Vila Chã, Vila

Verde, Vilar de Maçada e Vilarinho de Cotas).

NÚMERO DE HABITANTES: 13.942 (em 2004 segundo http//pt.wikipedia.org)

PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: IP4

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: Camionagem e caminho-de-ferro, com estações em Tua e Pinhão

IV – INSTALAÇÕES E FUNCIONALIDADE

EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: construído de raiz

IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: 47/50 anos

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: Razoáveis. Muito fria no inverno, não tem ar condicionado, nem

acesso para pessoas portadoras de deficiência. Teve obras de remodelação completa há 12 anos. Dois gabinetes

para magistrados, sala de audiências, espaços razoáveis, secretaria e secção de processos

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: sim

GABINETE DE TRABALHO PRÓPRIO PARA O JUIZ: sim

SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRÉVIAS: Biblioteca

EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA USO EXCLUSIVO DO JUIZ: sim

ACESSO FÁCIL À INTERNET: sim

BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: sim, mas os livros não são recentes, na sua

maior parte.

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: RAZOÁVEIS, SENDO EXTREMAMENTE FRIA NO INVERNO

(E PARTE DO OUTONO E PRIMAVERA)

CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: Sem condições de habitabilidade. Aguarda venda. Recheio vendido.

ACESSO AO TRIBUNAL A PARTIR DA CASA DE FUNÇÃO: -

ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: -quartos na quinta da Seixeda, pelo valor de 600€.

Apartamentos menos dispendiosos na vila, por cerca de € 400 euros, mas com fracas condições de habitabilidade.

Possibilidade de ficar em Vila Real (30 Km)

V – RECURSOS HUMANOS PRÓPRIOS E ENVOLVENTES

JUIZ AUXILIAR EM 2013/2014: não

REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Procurador adjunto

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: Quadro preenchido. dotação: 6,

preenchido: 6.

NÚMERO DE ADVOGADOS INSCRITOS: 13

NÚMERO DE SOLICITADORES DE EXECUÇÃO INSCRITOS: 1

COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES: sim

SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: em Mirandela e Vila Real

VI – VOLUME E CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO JUDICIAL

CLASSIFICAÇÃO DA CARGA MÉDIA DE SERVIÇO DE ACORDO COM O CSM: NORMAL

NÚMERO DE PROCESSOS ENTRADOS NO ANO DE 2014, POR ÁREAS DE JURISDIÇAO

CÍVEL – 155

PENAL - 102

FAMÍLIA E MENORES – DEIXOU DE TER

NÚMERO DE PROCESSOS PENDENTES EM 1 DE JANEIRO DE 2015, POR ÁREAS DE JURISDIÇÃO

CÍVEL – 374

PENAL – 78

FAMÍLIA E MENORES – DEIXOU DE TER

ATUAL DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS – CERCA DE 4 MESES

ATUAL NÚMERO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS AGENDADOS – NESTE MOMENTO OUTUBRO

NÚMERO MÉDIO APROXIMADO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS – 20/25

VII – APOIO À FAMÍLIA

EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? EXISTEM. SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALIJÓ.

NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: - 259 95 92 48

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? EM VILA REAL.

PARA QUE ANOS DE ESCOLARIDADE? -

CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: -

É POSSÍVEL GARANTIR QUE ESSES ESTABELECIMENTOS (INFANTÁRIOS E ENSINO PRIVADO) ACEITAM INSCRIÇÕES DE

FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? PREJUDICADA PELAS RESPOSTAS ANTERIORES: - SIM

VIII - EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DE LAZER

FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado Municipal: 11 de Novembro. Pesca desportiva. Auditório,

Biblioteca Municipal, piscinas, campo de ténis e campo de futebol, parque de diversões e campo de tiro.

IX – OUTRAS FONTES DE INFORMAÇÃO SOBRE A ENVOLVÊNCIA SOCIAL, CULTURAL E GEOGRÁFICA DO TRIBUNAL

CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-alijo.pt, www.ngravuraalijo.no.sapo.pt,

www.rtsmarao.pt, www.folhadouro.no.sapo.pt

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ALMEIDA


Almeida é uma vila portuguesa pertencente ao Distrito da Guarda, região Centro e sub-região da Beira Interior Norte, com cerca de 1 500 habitantes. É sede de um município com 520,55 km² de área e 8 423 habitantes (2001), subdividido em 29 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Figueira de Castelo Rodrigo, a leste pela Espanha, a sul pelo Sabugal e a oeste pela Guarda e por Pinhel. Recebeu foral de D. Dinis em 1296.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Almeida

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Guarda

DISTRITO JUDICIAL DE: Coimbra

ENDEREÇO: - Praça da Liberdade, 6350-130 Almeida

TELEFONE: - 271570040

FAX: - 271570041

E-MAIL: - [email protected]





JULGADO DE PAZ INSTALADO: não

LITIGIOSIDADE TÍPICA: Na área penal são frequentes os crimes de falsificação e os primeiros interrogatórios de

arguidos estrangeiros em situação irregular. Na área cível são frequentes as acções reais. Na área de família

existem poucos processos, sendo a maior parte deles relativos à regulação do exercício das responsabilidades

parentais.


CONCELHOS ABRANGIDOS: ALMEIDA

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 29 (Ade, Aldeia Nova, Almeida, Azinhal, Cabreira, Castelo Bom, Castelo Mendo,

Freineda, Freixo, Junca, Leomil,Malhada Sorda, Malpartida, Mesquitela, Mido, Miuzela, Monte Perobolço, Nave

de Haver, Naves, Parada, Peva, Porto de Ovelha, São Pedro de Rio Seco, Senoras, Vale da Mula, Vale de Coelha,

Vale Verde e Vilar Formoso).


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: A23 e A25

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: - comboio apenas na Guarda


EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: construído de raíz

IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: 100 anos (últimas obras em 22.09.1990)

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: Más. Não tem sistema de aquecimento (embora disponha de

aquecedores a óleo), as janelas dos gabinetes e telhado deixam entrar água e a sala de audiências não tem

iluminação adequada.

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: não, embora seja fácil o estacionamento nas imediações do

edifício do Tribunal.


SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRELIMINARES: não, mas pode ser utilizada

a biblioteca para esse efeito.



BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: os livros não estão actualizados.

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: más, em particular sem iluminação adequada.

CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: não


ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: existem duas casas normalmente arrendadas pelos

magistrados por € 250,00 a € 300,00 sem incluir despesas, assim como duas residenciais com alojamento mensal

ao preço de € 250,00 a € 300,00. Existe igualmente uma pousada de Portugal com preços mais elevados.



REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Procuradora-Adjunta

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: não, falta escrivão (preenchido

interinamente) e dois auxiliares




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: sim, na Guarda


CLASSIFICAÇÃO DA CARGA MÉDIA DE SERVIÇO DE ACORDO COM O CSM: REDUZIDA


CÍVEL – 114

PENAL - 66

FAMÍLIA E MENORES - 9


CÍVEL – 284

PENAL – 173

FAMÍLIA E MENORES – 8

ATUAL DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS – 2 MESES

ATUAL NÚMERO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS AGENDADOS - 70

NÚMERO MÉDIO APROXIMADO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS - 15

OUTROS DADOS QUE CONSIDERE RELEVANTES (EX. PENDÊNCIAS ACUMULADAS NO JUIZ, NO MP

OU NA UNIDADE ORGÂNICA/SECÇÃO DE PROCESSOS)

COMARCA DE FRONTEIRA COM ESPECIFICIDADES E DIFICULDADES NA NOTIFICAÇÃO DE

ARGUIDOS ESTRANGEIROS EM PROCESSO PENAL, TENDO 125 PROCESSOS EM QUE OS ARGUIDOS

SE ENCONTRAM DECLARADOS CONTUMAZES.

ESTATÍSTICA OFICIAL - JUSTIÇA CÍVEL

Unidade Orgânica Pendentes antes de 01-

10-2014 Entrados entre 01-10-

2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015

Pendentes depois de 28-02-2015

Almeida - Inst. Local - Sec. Comp. Gen. - J1 291 55 64 282

ESTATÍSTICA DA SECRETARIA - JUSTIÇA CÍVEL



2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015



ESTATÍSTICA OFICIAL - JUSTIÇA PENAL



2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015



ESTATÍSTICA DA SECRETARIA - JUSTIÇA PENAL



2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015



ESTATÍSTICA OFICIAL - JUSTIÇA TUTELAR



2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015



ESTATÍSTICA DA SECRETARIA - JUSTIÇA TUTELAR



2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015



ESTATÍSTICA OFICIAL - INSTRUÇÃO CRIMINAL



2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015



ESTATÍSTICA DA SECRETARIA - INSTRUÇÃO CRIMINAL



2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015



VII - APOIO À FAMÍLIA

EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? SIM

CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO

SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ALMEIDA 271 571 110 (SECRETARIA)

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? SÓ OFICIAL MAS COM BOAS CONDIÇÕES;

PARA QUE ANOS DE ESCOLARIDADE? DO 1.º AO 12.º ANO DE ESCOLARIDADE


ESCOLA SECUNDÁRIA DR. JOSÉ CASIMIRO MATIAS, 6350 ALMEIDA (TEL: 271.574.112)


FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? GERALMENTE ACEITAM

VIII – EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DE LAZER

FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 2 de Julho. Cinema, piscinas municipais, ginásio,

picadeiro com aulas de equitação e associação ASTA com actividades culturais.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: Posto de Turismo: 21570020/21, www.cm-almeida.pt

Ao nível dos equipamentos culturais e de lazer, não existem, à excepção de alguns eventos culturais organizados

pela Câmara Municipal e das piscinas municipais.

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ALMODÔVAR

(ATUALIZADO EM MAIO DE 2015)

Almodôvar é uma vila portuguesa pertencente ao Distrito de Beja, região do Alentejo e sub-região do Baixo Alentejo, com cerca de 3 600 habitantes. É sede de um município com 775,88 km² de área e 8 145 habitantes (2001), subdividido em 8 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Castro Verde, a leste por Mértola, a sueste por Alcoutim, a sul por Loulé, a sudoeste por Silves e a oeste e noroeste por Ourique. Anualmente, realiza-se a Feira de Artes e Cultura de Almodôvar - a FACAL.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Almodôvar

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Beja

DISTRITO JUDICIAL DE: Évora

ENDEREÇO: Rua 1º de Maio, 7700-078 Almodôvar

TELEFONE: 286660060

FAX: 286662664






JULGADO DE PAZ INSTALADO: - Sim, mas apenas com competência para a área territorial de Castro Verde



CONCELHOS ABRANGIDOS: Almodôvar e Castro Verde

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 8 (Aldeia dos Fernandes, Almodôvar, Gomes Aires, Rosário, São Barnabé, Santa Clara-

a-Nova, Santa Cruz, Senhora da Graça de Padrões).


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: -

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: -


EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: instalado em casa de habitação social

IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: 22 anos

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: Boas

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: -Sim

GABINETE DE TRABALHO PRÓPRIO PARA O JUIZ: -Sim

SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRÉVIAS: -Não

EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA USO EXCLUSIVO DO JUIZ: -Sim

ACESSO FÁCIL À INTERNET: -Sim

BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: -Não

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: RAZOÁVEIS, APESAR DE PEQUENA

CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: Não

ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: - Há possibilidade de se arrendarem apartamentos, a

particulares, (sobretudo em Julho – altura em que as casas vagam), sendo que a renda das casas ronda os

220,00€/230,00€ mensais


JUIZ AUXILIAR EM 2013/2014: NÃO

REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Procurador

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: Sim, embora faltem três funcionários,

face ao que estava previsto para o quadro, sendo certo que essa falta não se sente, já que os funcionários em

exercício efectivo de funções são suficientes para o adequado funcionamento do Tribunal

NÚMERO DE ADVOGADOS INSCRITOS: -6

NÚMERO DE SOLICITADORES DE EXECUÇÃO INSCRITOS: -

COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES: -Sim




CÍVEL – 121

PENAL - 54

FAMÍLIA E MENORES – NÃO HÁ


CÍVEL – 253

PENAL – 29

FAMÍLIA E MENORES – NÃO HÁ

ATUAL DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS – UM MÊS

ATUAL NÚMERO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS AGENDADOS PARA SETEMBRO – TRÊS PROCESSOS, UM DELES COM

4 SESSÕES DE JULGAMENTO AGENDADAS.

NÚMERO MÉDIO APROXIMADO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS – 15


EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? SIM, O DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE

ALMODÔVAR

CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: PRAÇA REPÚBLICA EDIFÍCIO

MISERICÓRDIA, 7700-023 ALMODÔVAR, 286662639

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? NÃO HÁ.

É POSSÍVEL GARANTIR QUE ESSES ESTABELECIMENTOS (INFANTÁRIOS E ENSINO PRIVADO) ACEITAM

INSCRIÇÕES DE FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? SIM.

VIII-EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DE LAZER

FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado Municipal: 17 de Abril. Biblioteca, cine-teatro municipal, cinema,

museu Severo Portela e Museu da Escrita do Sudoeste.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-almodovar.pt, www.quefazemos.com,

www.bib-severo-portela.rts.pt, www.almodovar.com.pt

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BAIÃO

(DADOS ACTUALIZADOS EM MAIO DE 2012, EXCEPTO PENDÊNCIA OFICIAL)

Baião é uma vila portuguesa no Distrito do Porto, região Norte e sub-região do Tâmega, com cerca de 2 800 habitantes.

É sede de um município com 175,71 km² de área e 22 355 habitantes (2001), subdividido em 20 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Amarante, a leste pelo Peso da Régua e por Mesão Frio, a sul por Resende e Cinfães e a oeste pelo Marco de Canaveses.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Baião

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Porto Este


ENDEREÇO: Rua Cidade do Porto, 151, 4640-151 Baião

TELEFONE: 255540100

FAX: 255541477




COMPETÊNCIA NA JURISDIÇÃO TUTELAR: não

COMPETÊNCIA NA JURISDIÇÃO DE INSTRUÇÃO CRIMINAL: não


LITIGIOSIDADE TÍPICA: acções de direitos reais, ofensas, injúrias e crimes rodoviários


CONCELHOS ABRANGIDOS: Baião

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 20 (Ancede, Campelo, Gestaçô, Gove, Grilo, Loivos da Ribeira, Loivos do Monte,

Mesquinhata, Ovil, Ribadouro, Santa Cruz do Douro, Santa Leocádia, Santa Marinha do Zêzere, São Tomé de

Covelas, Teixeira, Teixeiró, Tresouras, Valadares e Viariz).


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: A4 e Via-rápida





CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: boas. Edifício bem dimencionsado. Não tem ar condicionado, o

que causa desconforto no inverno (aquecimento insuficiente) e no verão (calor excessivo). Foi criada 2.ª sala de

audiências em 2010, único local com ar condicionado



SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRELIMINARES: sim



BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: há biblioteca mas com poucos livros e

antigos

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: boas, excepto as questões relacionadas com a falta de

ar condicionado numa das salas acima assinaladas


ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento com oferta limitada a cerca de 400€


JUIZ AUXILIAR EM 2013/2014:

REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: quadro suficiente e preenchido




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: em Penafiel



PENDÊNCIA OFICIAL: 337

NÚMERO APROXIMADO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS: 25

OUTROS DADOS RELEVANTES: Em 2011 entraram 641 processos na área civil, 161 em penal.



NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO:

JARDIM DE INFÂNCIA DE PRANHÔ – PRANHÔ, CAMPELO, BAIÃO TELF. 255 541 170 / 255 540500 - DR. GUSTAVO

CASTRO

OBER (OBRA DO BEM-ESTAR RURAL) – RUA ENGº. ADE.LINO AMARO DA COSTA4640-141 CAMPELO BAIÃO

TEL.255 541 270 – DR. NUNES MARTINS

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? SIM - OBER

PARA QUE ANOS DE ESCOLARIDADE? 3 ANOS / ENTRADA NA PRIMÁRIA

CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: RUA ENGº. ADELINO AMARO DA COSTA,

CAMPELO


FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? SÓ OBER. ACEITAM EM JULHO E EM CERTAS CONDIÇÕES EM AGOSTO


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado Municipal: 24 de Agosto. Museu, auditório municipal, circuitos

turísticos, praia fluvial, pavilhão multiusos, piscinas municipais, parque arqueológico, centro hípico, minigolfe,

Casa de Tormes, escola de Karaté

CASA DA JUVENTUDE E DESPORTO DE BAIÃO, COM NÚCLEO ETNOGRÁFICO DO MUSEU

MUNICIPAL;

CASA DAS BENGALAS, GESTAÇÔ;

CASA DO LAVRADOR – MUSEU RURAL E ETNOGRÁFICO;

CENTRO INTERPRETATIVO DO VINHO E DA VINHA – MOSTEIRO DE SANTO ANDRÉ DE

ANCEDE;

CONJUNTO MEGALÍTICO DA SERRA DA ABOBOREIRA;

CASA DE TORMES – FUNDAÇÃO EÇA DE QUEIRÓZ – NÚCLEO MUSEOLÓGICO;

NÚCLEO DE ARQUEOLOGIA – MUSEU MUNICIPAL DE BAIÃO;

VÁRIOS CIRCUITOS TURÍSTICOS PELA SERRA DA ABOBOREIRA E PELO RIO DOURO.


CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA HERÓIS DO ULTRAMAR, 4640-158 CAMPELO, BAIÃO, TEL.

255540500

POSTO DE TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO, TEL. 255540562

CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-baiao.pt, www.rtsmarao.pt,

www.geira.pt/mbaiao

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CABECEIRAS DE BASTO

(DADOS ACTUALIZADOS EM MAIO DE 2012, EXCETO PENDÊNCIA)

Cabeceiras de Basto é uma vila portuguesa no Distrito de Braga, região Norte e sub-região do Tâmega, com cerca de 4 400 habitantes. É sede de um município com 240,88 km² de área e 17 846 habitantes (2001), subdividido em 17 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Montalegre, a nordeste por Boticas, a leste por Ribeira de Pena, a sueste por Mondim de Basto, a sul por Celorico de Basto, a oeste por Fafe e a noroeste por Vieira do Minho.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Cabeceiras de Basto

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Braga


ENDEREÇO: Praça da República

TELEFONE: 253669140

FAX: 253661304







LITIGIOSIDADE TÍPICA: direitos reais


CONCELHOS ABRANGIDOS: Cabeceiras de Basto

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 17 (Abadim, Alvite, Arco de Baúlhe, Basto, Buços, Cabeceiras de Basto, Cavez, Faia,

Gondiães, Outeiro, Painzela, Passos, Pedraça, Refojos de Basto, Rio Douro, Vila Nune e Vilar de Cunhas).


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: A3, A11, A7

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: não


EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: NOVO, CONSTRUÍDO DE RAIZ

IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: - 3 anos

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: MUITO BOAS. O EDIFÍCIO TEM TODOS OS EQUIPAMENTOS

NECESSÁRIOS E EM ÓPTIMO ESTADO. TEM DUAS SALAS DE AUDIÊNCIAS, SENDO UMA COM GABINETES DE TRADUÇÃO

SIMULTÂNEA E VIDEOCONFERÊNCIA, GABINETES INDIVIDUAIS E CASA DE BANHO PRIVATIVA DE MAGISTRADOS,

BIBLIOTECA, SALAS DE REUNIÕES, SALA DE TESTEMUNHAS E GARAGEM.

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: sim, garagem fechada, com acesso ao gabinete pelo interior.





BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: SIM

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: boas

CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: não existe

ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: - T2 €230/250 euros T3 €280/300 euros


JUIZ AUXILIAR EM 2011/2012: NÃO

REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ATÉ MARÇO DE 2012 EXISTIA UM REPRESENTANTE (QUE TRAMITAVA

OS PROCESSOS DE SECÇÃO E COMPARECIA NAS DILIGÊNCIAS) E UM MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (EM

ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES) QUE TRAMITAVA OS INQUÉRITOS. DESDE MARÇO DE 2012 QUE NO TRIBUNAL EXERCE

FUNÇÕES UM MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: Não, estão em falta dois funcionários

para que o quadro esteja completo (sendo certo que no último ano passaram pelo Tribunal diversos funcionários

em consequência de baixas médicas, pelo que o preenchimento do quadro não é certo e está em constante

mutação)

NÚMERO DE ADVOGADOS INSCRITOS: - 10



SERVIÇOS DO INSTITUTO DE REINSERÇÂO SOCIAL: Não, só em Guimarães


CLASSIFICAÇÃO DA CARGA MÉDIA DE SERVIÇO DE ACORDO COM O CSM: ELEVADA


CÍVEL - 675

PENAL - 199


NÚMERO DE PROCESSOS PENDENTES EM 1 DE JANEIRO DE 2012, POR ÁREAS DE JURISDIÇÃO (FOI CONSIDERADA A

PENDÊNCIA ESTATÍSTICA)

CÍVEL – 1083

PENAL – 79


DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS – UM A DOIS MESES.

NÚMERO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS AGENDADOS – CERCA DE 50.

NÚMERO APROXIMADO MÉDIO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS – DEPENDE DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS QUE ESTIVER

EFECTIVAMENTE A TRABALHAR, MEDIANDO ENTRE AS 20 E AS 40

PENDÊNCIA ABRIL 2015: 204



NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: Centro Social de Cabeceiras de Basto – Cerca dos Frades, Rua Dr.

Manuel Fraga, n.º 280, Cabeceiras de Basto. Telefone 253.662.520

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? SIM, EXISTE UM EXTERNATO SEMI

PRIVADO

PARA QUE ANOS DE ESCOLARIDADE? -12.º ANO DE ESCOLARIDADE

CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: - EXTERNATO S. MIGUEL DE REFOJOS,

MOSTEIRO DE S. MIGUEL DE REFOJOS, TELEFONE 253669020


FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? NÃO


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 29 de Setembro. Piscina municipal, Casa de Cultura,

Biblioteca. Centro hípico e quatro praias fluviais.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-cabeceiras-basto.pt, www.jornalregional.com,

www.forumcabeceirense.com, www.ecosdobasto.com

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CASTELO DE PAIVA

(DADOS ACTUALIZADOS EM MAIO DE 2015) Castelo de Paiva é uma vila portuguesa no Distrito de Aveiro, região Norte e sub-região do Tâmega, com cerca de 2 900 habitantes. É sede de um município com 114,67 km² de área e 17 338 habitantes (2001), subdividido em 9 freguesias. O município é limitado a norte pelos municípios de Penafiel e Marco de Canaveses, a leste por Cinfães, a leste e a sul por Arouca e a oeste por Gondomar. O concelho designava-se Paiva até ao início do século XIX.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Castelo de Paiva

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Aveiro


ENDEREÇO: Largo do Palácio da Justiça, 4550-100 Castelo de Paiva

TELEFONE: 255690560

FAX: 255698881






JULGADO DE PAZ INSTALADO: - não



CONCELHOS ABRANGIDOS: Castelo de Paiva

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 9 (Bairros, Fornos, Paraíso, Pedorido, Raiva, Real, Santa Maria de Sardoura, São

Martinho de Sardoura e Sobrado).







CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: Boas, sendo um tribunal de construção recente, com boas

instalações, uma boa sala de audiências, gabinetes e salas com condições de conforto.



SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRÉVIAS: na biblioteca

EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA USO EXCLUSIVO DO JUIZ: sim.

ACESSO FÁCIL À INTERNET: sim, mas lento

BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: Poucos livros disponíveis.

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: boas condições de funcionalidade.

CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: não existe

ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: - estabelecimentos hoteleiros, cuja estimativa diária ronda os

€ 35 euros e parque destinado a arrendamento, cuja estimativa mensal se situa nos € 150/€200 euros.



REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS:

NÚMERO DE ADVOGADOS INSCRITOS: - 12.

NÚMERO DE SOLICITADORES DE EXECUÇÃO INSCRITOS: - 1


SERVIÇOS DE REINSERÇÂO SOCIAL: Em Penafiel.




CÍVEL – 283

PENAL - 167

FAMÍLIA E MENORES -


CÍVEL – 182

PENAL – 73

FAMÍLIA E MENORES –

ATUAL DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS – 5 MESES





NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: Infantário “Os cucos”, localizado em Bairros, Castelo de Paiva;

Infantário do Centro Social e Paroquial de Sobrado, Castelo de Paiva, tel.25568482

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? não




FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? NÃO


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 24 de Junho. Auditório Municipal, biblioteca

municipal, piscina e alguns recintos para a prática desportiva de diferentes modalidades.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-castelo-paiva.pt, www.acmpaiva.com

www.cm-castelo-paiva.pt, www.acmpaiva.com

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CELORICO DE BASTO

(DADOS ACTUALIZADOS EM MAIO DE 2009, EXCETO PENDÊNCIA OFICIAL)

Celorico de Basto é uma vila portuguesa no distrito de Braga, região Norte e sub-região do Tâmega, com cerca de 2 500 habitantes. É sede de um município com 181,10 km² de área e 20 466 habitantes (2001), subdividido em 22 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Cabeceiras de Basto, a leste por Mondim de Basto, a sul por Amarante, a sudoeste por Felgueiras e a oeste por Fafe.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Celorico de Basto

TRIBUNAL DE COMARCA DE: Braga


ENDEREÇO: Avenida João Pinto Ribeiro

TELEFONE: 255320180

FAX: 255321067







LITIGIOSIDADE TÍPICA: reais (reivindicação, servidão, águas), condução sem carta e em estado de embriaguez,

injúrias, ofensas e abuso de confiança fiscal


CONCELHOS ABRANGIDOS: Celorico de Basto

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 22 (Agilde, Arnóia, Borba de Montanha, Britelo, Caçarilhe, Canedo de Basto, Carvalho,

Codeçoso, Corgo, Fervença, Gagos, Gémeos, Infesta, Molares, Moreira do Castelo, Ourilhe, Rego, Ribas, Santa

Tecla de Basto, São Clemente de Basto, Vale de Bouro e Veade).


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: A4, IP4

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: autocarro



IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: 37

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: boas, amplas e bem conservadas






BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: sim



ACESSO AO TRIBUNAL A PARTIR DA CASA DE FUNÇÃO:

ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento por 300€/500€ mensais



REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Procurador Adjunto

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: quadro preenchido e suficiente.

dotação: 10, preenchido: 10




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: em Penafiel



PENDÊNCIA OFICICAL: 240

NÚMERO MÉDIO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS: 30/35


EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? SIM.


- DA STª CASA DA MISERICÓRDIA DE ARNOIA

- DA CÂMARA MUNICIPAL

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? NÃO.




FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? NÃO. ENCERRAM DURANTE ESSES MESES.


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 25 de Julho, biblioteca municipal, cinema e parque


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.mun-celoricodebasto.pt, www.rtsmarao

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CELORICO DA BEIRA

(ACTUALIZADO POR REPORTE A FEVEREIRO DE 2015)

Celorico da Beira é uma vila portuguesa pertencente ao Distrito da Guarda, região Centro e sub-região da Beira Interior Norte, com cerca de 2 600 habitantes. É sede de um município com 249,93 km² de área e 8 875 habitantes (2001),

subdividido em 22 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Trancoso, a nordeste por Pinhel, a sueste pela Guarda, a sudoeste por Gouveia e a oeste por Fornos de Algodres.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Celorico da Beira



ENDEREÇO: Praça da República, 6360-000 Celorico da Beira

TELEFONE: 271747490

FAX: 271748043



COMPETÊNCIA NA JURISDIÇÃO LABORAL: sim




LITIGIOSIDADE TÍPICA: expropriações, inventários, acções reais, ofensas à integridade física, injúrias, difamação,

condução sem carta e condução sob o efeito de álcool


CONCELHOS ABRANGIDOS: Celorico da Beira

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 22 (Açores, Baraçal, Cadafaz, Carrapichana, Casas do Soeiro, Cortiço da Serra,

Fornotelheiro, Lajeosa do Mondego, Linhares, Maçal do Chão, Mesquitela, Minhocal, Prados, Rapa, Ratoeira,

Salgeirais, Santa Maria, São Pedro, Vale de Azares, Velosa, Vide Entre Vinhas e Vila Boa do Mondego).


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: IP5, IP3, A25, A26, EN16

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: caminho-de-ferro e autocarro




CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: razoáveis; só há uma sala de audiências, o que por vezes cria

dificuldades com o agendamento do juiz de círculo; o edifício precisa de pintura e reparação, nomeadamente nas

casas de banho; o aquecimento não funciona convenientemente e não há ar condicionado

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: não


SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRELIMINARES: não



BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: não

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: sim


ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento por cerca de 200€/€300 mensais, mas é difícil

encontrar casas que não estejam degradadas, porque o mercado de arrendamento é reduzido



REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Representante substituto do Ministério Público.

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS:







Unidade Orgânica Pendentes antes

de 01-10-2014 Entrados entre 01-10-

2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015


Celorico Beira - Inst. Local - Sec. Comp. Gen. - J1 305 129 115 319




2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015





INFANTÁRIO SANTA LUZIA, BAIRRO DE SANTA LUZIA, CELORICO DA BEIRA, TEL. 271 776 204.

CASA D.JOÃO DE CIMEIRA MATOS, AV. DOS BOMBEIROS, CELORICO DA BEIRA, TEL. 271 742 517.

CRECHE "O MOINHO" , RUA DA CARREIRA, CELORICO DA BEIRA, TEL. 271 743 116.

FUNDAÇÃO CELORICO DA BEIRA, LARGO DA CORREDOURA, CELORICO DA BEIRA.

NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: -

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? NÃO




FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? - SIM


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 23 de Maio. Castelo, Museu do Queijo. Rotas

turísticas (visita ao centro histórico, aldeia do Fornotelheiro, aldeia de Açores e a Linhares da Beira – aldeia

histórica), museu do agricultor e do queijo, piscinas municipais, centro cultural e solar do queijo.

VIII – OUTRAS FONTES DE INFORMAÇÃO SOBRE A ENVOLVÊNCIA SOCIAL, CULTURAL E GEOGRÁFICA DO TRIBUNAL

CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-celoricodabeira.pt,

www.portugal.monranet.com/celorico/indexpt

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CINFÃES


Cinfães é uma vila portuguesa no Distrito de Viseu, Região Norte e sub-região do Tâmega, com cerca de 3 300 habitantes. É sede de um município com 241,71 km² de área e 22 424 habitantes (2001), subdividido em 17 freguesias. O município é limitado a norte pelos municípios de Marco de Canaveses e Baião, a leste por Resende, a sul por Castro Daire e Arouca e a oeste por Castelo de Paiva.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Cinfães

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Viseu


ENDEREÇO: Rua Major Monteiro Leite, 4690-030 Cinfães

TELEFONE: 255560130

FAX: 255563581









CONCELHOS ABRANGIDOS: Cinfães

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 17 (Alhões, Bustelo, Cinfães, Espadanedo, Ferreiros de Tendais, Fornelos, Gralheira,

Moimenta, Nespereira, Oliveira do Douro, Ramires, Santiago de Piães, São Cristóvão de Nogueira, Souselo,

Tarouquela, Tendais e Travanca).


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: auto-estrada (a 40km)

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: Autocarro e caminho-de-ferro (estação a 8 km)




CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: boas, sofreu obras de beneficiação recentemente









ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: -




SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: Dotação: 6, preenchido: 6. quadro

preenchido, mas insuficiente.




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: próximos


CLASSIFICAÇÃO DA CARGA MÉDIA DE SERVIÇO DE ACORDO COM O CSM:

PENDÊNCIA OFICIAL: 145



EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? NORMAIS


- RUA GENERAL HUMBERTO DELGADO, 4690-040, CINFÃES; TEL: 255561421





FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? -


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 24 de Junho. Piscina, casa de Cultura e centro de

estágio náutico


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-cinfaes.pt, www.palhotarural.com.sapo.pt,

www.jornaldocentro.com camâra municipal: 255560560; GNR: 255561438

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CONDEIXA-A-NOVA


Condeixa-a-Nova é uma vila portuguesa no Distrito de Coimbra, região Centro e sub-região do Baixo Mondego, com cerca de 4 000 habitantes. Situa-se a 12 km da capital do distrito.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Condeixa-a-Nova

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Coimbra


ENDEREÇO: Praça do Município, 3150-140 Condeixa-a-Nova

TELEFONE: 239949240

FAX: 239941365







LITIGIOSIDADE TÍPICA: Falências, insolvências, execuções, inventários, interdições, expropriações, acções reais,

acidentes de viação, acções de dívida, crimes rodoviários, crimes fiscais, crimes de ofensa à integridade física e

crimes de furto.


CONCELHOS ABRANGIDOS: Condeixa-a-Nova

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 10 (Anobra, Belide, Bem da Fé,Condeixa-a-Nova, Condeixa-a-Velha, Ega, Furadouro,

Sebal, Vila Seca e Zambujal).


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: EN1, A1 e A8

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: Comboio e autocarro


EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: Construído de raiz


CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: Boas, no entanto elevador avariado (da garagem para o piso do

tribunal) e falta de rampa de acesso ou qualquer outro mecanismo elevatório para acesso de utentes portadores de

dificência física.





ACESSO FÁCIL À INTERNET: Sim




ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: 300€-350€ (RENDAS).




SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: Quadro preenchido



COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES: não

SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: em Coimbra




EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? -

NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO -

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? -

PARA QUE ANOS DE ESCOLARIDADE? –

CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO –

É POSSÍVEL GARANTIR QUE ESSES ESTABELECIMENTOS (INFANTÁRIOS E ENSINO PRIVADO) ACEITAM INSCRIÇÕES

DE FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? -


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 24 de Julho. Pavilhões desportivos, piscinas,

anfiteatro, cinema, circuito de manutenção, parques verdes, ruínas de Conimbriga, associações culturais e

desportivas, biblioteca, museu Fernando Namora, Pousada Santa Cristina, feiras de artesanato, palácios, castelos

e pelourinhos


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: Câmara Municipal: 239949120, www.cm-condeixa.pt,

www.conimbriga.pt

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CUBA


Cuba é uma vila portuguesa pertencente ao Distrito de Beja, região do Alentejo e sub-região do Baixo Alentejo, com cerca de 3 100 habitantes. É sede de um município com 171,32 km² de área e 4 994 habitantes (2001), subdividido em 4 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Portel, a leste pela Vidigueira, a sul por Beja e a oeste por Ferreira do Alentejo e pelo Alvito.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Cuba



ENDEREÇO: Largo Cristóvão Colon

TELEFONE: 284415117

FAX: 284415136







LITIGIOSIDADE TÍPICA: Crime: crimes rodoviários, ofensas à integridade física, ameaças e injúrias. Cível: acções

reais (perferêrncia, demarcação e servidões); incumprimento contratual e arrendamento rural.


CONCELHOS ABRANGIDOS: Cuba, Alvito e Vidigueira

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 4 de Cuba (Cuba, Faro do Alentejo, Vila Alva e Vila Ruiva), 2 de Alvito e 4 de Vidigueira

NÚMERO DE HABITANTES: 4.775 em Cuba, 2.708 em Alvito e 6.019 em Vidigueira (em 2004 segundo

http//pt.wikipedia.org)

PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: A2, IP8, IP2

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: Comboio intercidades (estação de Cuba) e autocarros

TRANSPORTES COLECTIVOS DE LIGAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS AGREGADOS/ACUMULADOS: não

TEMPO/DISTÂNCIA MÉDIA DO PERCURSO DE LIGAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS POR AUTOMÓVEL: 25km/20 minutos

(acesso pelo IP2)


EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: edifício independente com 2 pisos

IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: - 74 anos.

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: boas

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: sim, há dois lugares para o Tribunal.









ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento de 350€/400€ mensais




SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: suficiente mas não preenchido




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: sim, em Beja




CÍVEL – 398

PENAL - 131

FAMÍLIA E MENORES – SEM ELEMENTOS.


CÍVEL – 1097

PENAL – 67

FAMÍLIA E MENORES – NÃO TEM COMPETÊNCIA.

ATUAL DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS – 45 DIAS

ATUAL NÚMERO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS AGENDADOS – 58 DILIGENCIAS





SANTA CASA DA MISERICÓRDIA





FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? ACEITAM INSCRIÇÕES EM JULHO


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado Municipal: segunda-feira depois do Domingo de Páscoa.

Biblioteca Municipal. Museu de Arte Sacra e Arqueologia de Vila Alva, Museu do Tesouro, Biblioteca Municipal,

Centro Cultural Fialho de Almeida, piscinas. Pavilhão gimnodesportivo com ginásio.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-cuba.pt, tel. 284 419 900 www.cuba.no.sapo.pt,

www.historiaselendas.no.sapo.pt

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FERREIRA DO ALENTEJO

(DADOS ACTUALIZADOS EM MAIO DE 2009, EXCETO PENDÊNCIA ESTATÍSTICA)

Ferreira do Alentejo é uma vila portuguesa pertencente ao Distrito de Beja, região do Alentejo e sub-região do Baixo Alentejo, com cerca de 4 900 habitantes. É sede de um município com 648,45 km² de área e 9 010 habitantes (2001), subdividido em 6 freguesias. O município é limitado a norte pelos municípios de Alcácer do Sal e do Alvito, a leste por Cuba e por Beja, a sul por Aljustrel, a sudoeste por Santiago do Cacém e a oeste por Grândola.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Ferreira do Alentejo

CÍRCULO JUDICIAL DE: Beja


ENDEREÇO: - Rua Dr. Ant. Matos de Sousa, n.º 17, 7900 Ferreira do Alentejo

TELEFONE: - 284738030

FAX: -284739212



COMPETÊNCIA NA JURISDIÇÃO LABORAL: - não





LITIGIOSIDADE TÍPICA: - acções de direitos reais e execuções


CONCELHOS ABRANGIDOS: Ferreira do Alentejo e Aljustrel (parte)

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 6 de Ferreira do Alentejo (Alfundão, Canhestros, Ferreira do Alentejo, Figueira dos

Cavaleiros, Odivelas e Peroguarda) e 1 de Aljustrel (S. João de Negrilhos)

NÚMERO DE HABITANTES: 8.505 de Ferreira do Alentejo e 1.723 de São João de Negrilhos(em 2004 segundo


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: A2 com a saída mais próxima a cerca de 30 km (Santa Margarida do Sado)

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: expresso




CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: razoáveis – o ar condicionado da sala de audiências não é

suficiente para uma climatização adequada

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: - sim

GABINETE DE TRABALHO PRÓPRIO PARA O JUIZ: - sim

SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRELIMINARES: - sim

EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA USO EXCLUSIVO DO JUIZ: - sim

ACESSO FÁCIL À INTERNET: - sim

BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: - sim

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: - boas, com a ressalva da climatização supra referida

CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: - sim, mas sem condições de habitabilidade

ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: - arrendamento entre € 300,00 e € 400,00, sem recibo


JUIZ AUXILIAR EM 2008/2009: - Existe um Juiz da Bolsa em substituição do titular

REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: - representante

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: - quadro suficiente e preenchido


NÚMERO DE SOLICITADORES DE EXECUÇÃO INSCRITOS: -0

COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES: - sim

CSERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: - sim, em Beja



PENDÊNCIA ESTATÍSTICA (SECRETARIA): 877 (601 EXECUÇÕES)










FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 5 de Março


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-ferreira-alentejo.pt, www.rt-laniciedourada.pt

Tem biblioteca e cinema (ao fim de semana)

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FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO


Figueira de Castelo Rodrigo é uma vila portuguesa pertencente ao Distrito da Guarda, região Centro e sub-região da Beira Interior Norte, com cerca de 2 300 habitantes. É sede de um município com 508,57 km² de área e 7 158 habitantes (2001), subdividido em 17 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Freixo de Espada à Cinta, a leste pela Espanha, a sul por Almeida, a sudoeste e oeste por Pinhel e a noroeste por Vila Nova de Foz Côa.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Figueira de Castelo Rodrigo

TRIBUNAL DE COMARCA DE: Guarda


ENDEREÇO: Avenida Heróis de Castelo Rodrigo

TELEFONE: 271312731

FAX: 271312867






JULGADO DE PAZ INSTALADO: sim

LITIGIOSIDADE TÍPICA: reais, família, injúria, difamação, homicídio negligente


CONCELHOS ABRANGIDOS: Figueira de Castelo Rodrigo

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 17 (Algodres, Almofala, Castelo Rodrigo, Cinco Vilas, Colmeal, Escalhão, Escarigo,

Figueira de Castelo Rodrigo, Freixeda de Torrão, Mata de Lobos Penha de Águia, Quinta de Pêro Martins,

Reigada, Vale de Alfonsinho, Vermiosa, Vilar de Amargo e Vilar Torpim).


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: do Porto: IP5, de Coimbra: IP3 e IP5 e de Lisboa A1 e A23





CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: Razoáveis. NÃO TEM AQUECIMENTO CENTRAL ADEQUADO ÀS

NECESSIDADES E À DIMENSÃO DO ESPAÇO; NÃO TEM AR CONDICIONADO; AS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS NECESSITAM DE SER

MUDADAS (JÁ HOUVE CURTO-CIRCUITOS); NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE ISOLADO EM TERMOS DE PORTAS E JANELAS; LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: não


SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRÉVIAS: Há uma biblioteca que só é usada

para essas diligências







ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento escasso e a custo variável (entre 250€ e os

350€)


JUIZ AUXILIAR EM 2013/2014 - não

REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Este ano foi representado por substituto (cerca de 1 mês) e depois por

procuradores-adjuntos

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: O quadro sim, mas uma funcionária

está permanentemente afecta à instância local de Almeida.

NÚMERO DE ADVOGADOS INSCRITOS: 3/4



SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: na Guarda



NÚMERO DE PROCESSOS ENTRADOS NO ANO DE 2014, POR ÁREAS DE JURISDIÇÃO

CÍVEL – 160

PENAL - 55



CÍVEL – 586

PENAL – 93


ATUAL DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS - 1 MÊS.

ATUAL NÚMERO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS AGENDADOS - CERCA DE 15 (UMA MÉDIA DE 4/6 DILIGÊNCIAS POR

SEMANA, MAS DEPENDE DA ALTURA DO ANO).

NÚMERO MÉDIO APROXIMADO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS - DEPENDE DA ALTURA DO ANO. NESTE MOMENTO CERCA

DE 10, NO INÍCIO E MEIO DO ANO JUDICIAL HÁ UM POUCO MAIS.

OUTROS DADOS QUE CONSIDERE RELEVANTES - GRANDE PERCENTAGEM DE ACÇÕES DE DIREITOS REAIS, QUE

NORMALMENTE SÃO UM POUCO MAIS TRABALHOSAS E TÊM MENOS ACORDOS QUE AS OBRIGACIONAIS. O

MAGISTRADO DO MP É PARTILHADO COM OUTRAS INSTÂNCIAS LOCAIS LIMÍTROFES E POR ISSO SÓ COSTUMA ESTAR

DOIS DIAS POR SEMANA (PODE TRANSTORNAR UM POUCO OS AGENDAMENTOS, MAS ATÉ HOJE NÃO HOUVE

QUALQUER PROBLEMA DE MAIOR).




2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015


Fig. Cast. Rodrigo - Inst. Local - S. Comp. Gen. - J1 376 114 77 413




2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015




EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? SIM. SÓ EXISTE UM INFANTÁRIO EM FIGUEIRA DE CASTELO

RODRIGO.


FUNDAÇÃO ANA PAULA MASCARENHAS E DR. GARCIA

AVENIDA HERÓIS DE CASTELO RODRIGO, Nº 68

6440-113 FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO

TELEFONE 271 312 680


PARA QUE ANOS DE ESCOLARIDADE? -----

CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO -----


FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? SIM


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 7 de Julho. Convento, Barragem. Castelo Rodrigo.

Alto da Serra de Marofa. Museu, roteiros turísticos, biblioteca e piscinas municipais, cinema no auditório casa da

cultura.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-fcr.pt, www.gov-

civ.guarda.pt/acessivel/distrito/fcrodrigo

_____________________________________________________

FIGUEIRÓ DOS VINHOS


Figueiró dos Vinhos é uma vila portuguesa no Distrito de Leiria, região Centro e sub-região do Pinhal Interior Norte, com cerca de 3 800 habitantes. É sede de um município com 171,95 km² de área e 7 352 habitantes (2001), subdividido em 5 freguesias. O município é limitado a norte pelo município da Lousã, a leste por Castanheira de Pêra e Pedrógão Grande, a sueste pela Sertã, a sul por Ferreira do Zêzere, a oeste por Alvaiázere, Ansião e Penela e a noroeste por Miranda do Corvo


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Figueiró dos Vinhos

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Leiria


ENDEREÇO: Avenida José Malhoa, 3260-402 Figueiró dos Vinhos

TELEFONE: 236552311

FAX: 236552772







LITIGIOSIDADE TÍPICA: reais, inventários, promoção e protecção d emenores, regulação do poder paternal


CONCELHOS ABRANGIDOS: Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra e Pedrógão Grande

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 5 de Figueiró dos Vinhos (Aguda, Arega, Bairradas, Campelo e Figueiró dos Vinhos), 2

de Castanheira de Pêra e 3 de Pedrógão Grande

NÚMERO DE HABITANTES: 7.080 em Figueiró dos Vinhos, 3.464 em Castanheira de Pêra e 4.262 em Pedrógão

Grande (em 2004 segundo http//pt.wikipedia.org)

PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: IC3, IC8




IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: -




SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRELIMINARES: -



BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: existe mas com livros desactualizados,

excepto a CJ


CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: sim




JUIZ AUXILIAR EM 2008/2009: sim

REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: procurador-adjunto

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: Dotação: 7, preenchido: 7




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: -



ESTATISTICA OFICIAL: 190





PARA QUE ANOS DE ESCOLARIDADE? -----

CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO -----




FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 24 de Junho. Centro hípico, circuito de manutenção,

campo de ténis, piscina municipal, pavilhão gimnodesportivo, biblioteca municipal.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-figueirodosvinhos.pt,

www.figueirodosvinhos.no.sapo.pt

_____________________________________________________

FRONTEIRA

(DADOS ACTUALIZADOS EM ABRIL DE 2012)

Fronteira é uma vila portuguesa no Distrito de Portalegre, região Alentejo e sub-região do Alto Alentejo, com cerca de 2 300 habitantes. É sede de um município com 245,20 km² de área e 3 732 habitantes (2001), subdividido em 3 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Alter do Chão, a leste por Monforte, a sueste por Estremoz, a sul por Sousel e a oeste por Avis. O foral do concelho foi concedido por Manuel I de Portugal a 1 de Junho de 1512.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Fronteira

TRIBUNAL DE COMARCA DE: Portalegre


ENDEREÇO: Palácio da Justiça

TELEFONE: 245600120

FAX: 245609033









CONCELHOS ABRANGIDOS: Fronteira, Alter do Chão (parte) e Monforte (parte)

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 3 de Fronteira (Cabeço de Vide, Fronteira e São Saturnino) , 2 de Alter do Chão (Alter

do Chão e Seda) e 1 de Monforte (Vaiamonte)

NÚMERO DE HABITANTES: 3.422 em Fronteira, 2645 em Alter do Chão e Seda e 671 em Vaimonte (em 2004

segundo http//pt.wikipedia.org)




TEMPO/DISTÂNCIA MÉDIA DO PERCURSO DE LIGAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS POR AUTOMÓVEL: 30 minutos, 25 km




CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: razoáveis

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: não, mas há lugares para o Tribunal







CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: sim, mas com sem condições de habitabilidade

ACESSO AO TRIBUNAL A PARTIR DA CASA DE FUNÇÃO: 2 minutos a pé

ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: - arrendamento 300€ mensais




SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: Dotação: 4, preenchido: 4







CÍVEL – 287

PENAL - 110



CÍVEL – 560

PENAL – 38


ACTUAL DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS – A NECESSÁRIA PARA GARANTIR A

REALIZAÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES E O DECURSO DOS PRAZOS LEGAIS

ACTUAL NÚMERO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS AGENDADOS - 29

NÚMERO APROXIMADO MÉDIO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS - 30

PENDÊNCIA ESTATÍSTICA ABRIL 2015: 848 CÍVEIS (479 EXECUÇÕES) E 57 CRIME



CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

DE FRONTEIRA, LARGO DA ESTAÇÃO, FRONTEIRA, TELEFONE: 245.600130, INFANTÁRIO DA SANTA

CASA DA MISERICÓRDIA, ESTRADA NACIONAL N.º 245, FRONTEIRA, TELEFONE: 245.604450.



INSCRIÇÕES DE FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? NÃO.

VIII- EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DE LAZER

FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 6 de Abril. Biblioteca, termas, piscina municipal,

centro hípico, passeios pedestres.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-fronteira.pt,

_____________________________________________________

IDANHA-A-NOVA


Idanha-a-Nova é uma vila portuguesa no Distrito de Castelo Branco, região Centro e sub-região da Beira Interior Sul, com cerca de 2 500 habitantes. É sede de um dos maiores municípios de Portugal, com 1 412,73 km² de área e 11 662 habitantes (2001), subdividido em 17 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Penamacor, a leste e sul pela Espanha e a oeste por Castelo Branco e pelo Fundão.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Idanha-a-Nova

TRIBUNAL DE COMARCA DE: Castelo Branco


ENDEREÇO: Praça do Município

TELEFONE: 277200530

FAX: 277208003






JULGADO DE PAZ INSTALADO: -

LITIGIOSIDADE TÍPICA: reais, inventários, execuções e pequena criminalidade


CONCELHOS ABRANGIDOS: Idanha-a-Nova

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 17 (Alcafozes , Aldeia de Santa Margarida , Idanha-a-Nova , Idanha-a-Velha , Ladoeiro,

Medelim , Monfortinho , Monsanto , Oledo , Penha Garcia , Proença-a-Velha , Rosmaninhal , Salvaterra do

Extremo , São Miguel D' Acha , Segura , Toulões e Zebreira).




TRANSPORTES COLECTIVOS DE LIGAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS AGREGADOS/ACUMULADOS: -

TEMPO MÉDIO DO PERCURSO DE LIGAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS POR TRANSPORTES PÚBLICOS: -

TEMPO/DISTÂNCIA MÉDIA DO PERCURSO DE LIGAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS POR AUTOMÓVEL: 37km/40 minutos


EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: instalado no edifício da Câmara Municipal











ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: Arrendamento t2 por 200€ a 300€




SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: sim mas faltam 2 adjuntos







CÍVEL – 254

PENAL - 84



CÍVEL – 510

PENAL – 129

FAMÍLIA E MENORES – INEXISTEM. CORREM OS SEUS TERMOS NO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES

ATUAL DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS – JULGAMENTOS DE 1 MÊS A 1 MÊS E 15

DIAS. OUTRAS DILIGÊNCIAS 15 A 20 DIAS.

ATUAL NÚMERO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS AGENDADOS – 13 JULGAMENTOS (UNICAMENTE PRIMEIRAS

DATAS) E 10 DILIGÊNCIAS

NÚMERO MÉDIO APROXIMADO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS – 10 A 20




SANTA CASA MISERICÓRDIA, RUA MOVIMENTO FORÇAS ARMADAS, 6060-102 IDANHA-A-NOVA, TELF.

277 202 161, FAX: 277 202 540

INFANTÁRIO PÚBLICO



INSCRIÇÕES DE FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? - SIM

VIII-EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DE LAZER

FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 8 de Maio. Biblioteca municipal, aldeias históricas,

percursos pedestres, termas de Monfortinho, cinema, piscinas, barragem.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-idanhanova.pt, http://194.65.1.1., www.am-

raiapinhal.com

_____________________________________________________

MELGAÇO

(DADOS ACTUALIZADOS EM MAIO DE 2010 EXCETO ESTATÍSTICA)

Melgaço é uma vila portuguesa no Distrito de Viana do Castelo, região Norte e sub-região do Minho-Lima, com cerca de 1 300 habitantes. É sede de um município com 239,04 km² de área e 9 996 habitantes (2001), subdividido em 18 freguesias. O município é limitado a norte e leste pela Espanha, a sudoeste pelo município de Arcos de Valdevez, e a oeste por Monção. É o município mais setentrional do país.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Melgaço

TRIBUNAL DE COMARCA DE: Viana do Castelo


ENDEREÇO: Largo Hermenegildo Soalheiro, 4960-551 Melgaço

TELEFONE: 251400120

FAX: 251400129







LITIGIOSIDADE TÍPICA: Acções relacionadas com direitos reais (águas, nomeadamente) e inventários. Processos

de pequena criminalidade (injúrias, ameaças, ofensas)


CONCELHOS ABRANGIDOS: Melgaço

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 18 (Alvaredo, Castro Laboreiro, Chaviães, Cousso, Cristoval, Cubalhão, Fiães, Gave,

Lamas de Mouro, Paços, Paderne, Parada do Monte Penso, Prado, Remoães, Roussas, São Paio e Melgaço).


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: A1 (até Valença) e EN202 até Melgaço (40km)

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: Autocarro expresso directo ou comboio até Valença e depois autocarro




CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: boas. Sala de audiências com equipamento moderno e ar

condicionado. Gabinetes e secções com equipamento e ar condicionado. Sala para Advogados e biblioteca.

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: sim (garagem)





BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: sim, actualizada


CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: não, foi cedida ao Município de Melgaço.


ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamentos de apartamentos T2, T3, entre € 250 e € 350.



REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Representante substituto de Procurador-Adjunto.

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: Sim, embora o quadro não esteja

preenchido, faltando dois escrivões-adjuntos.




SERCIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: em Viana do Castelo (100km).



ESATÍSTICA: 284 (132 EXECUÇÕES)



CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA. 251 402

646

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? NÃO EXISTEM ESTABECIMENTOS DE

ENSINO PRIVADO.

PARA QUE ANOS DE ESCOLARIDADE? - ATÉ 12ª ANO DE ESCOLARIDADE.



FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? INFANTÁRIOS SIM.


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: quinta-feira de Ascensão. Museu do Cinema,

Biblioteca/Casa de Cultura, Solar do Alvarinho, Centro de Estágios junto ao Rio Minho com SPA e Piscina

municipal


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: Câmara Municipal: 251410100, Posto de turismo:

251402440 www.cm-melgaco.pt, www.jornalregional.com, www.melgacoradical.com, rtam.melgaç[email protected]

_____________________________________________________

MOGADOURO

(DADOS ACTUALIZADOS EM MAIO DE 2012, EXCETO ESTATÍSTICA)

Mogadouro é uma vila portuguesa, pertencente ao Distrito de Bragança, Região Norte e sub-região do Alto Trás-os-Montes, com cerca de 3 600 habitantes. É sede de um município com 757,98 km² de área e 11 235 habitantes (2001), subdividido em 28 freguesias. O município é limitado a norte pelos municípios de Macedo de Cavaleiros e de Vimioso, a nordeste por Miranda do Douro, a sueste pela Espanha, a sul por Freixo de Espada à Cinta e por Torre de Moncorvo e a oeste por Alfândega da Fé. O concelho recebeu foral de D. Afonso III em 1272.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Mogadouro

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Bragança


ENDEREÇO: Largo Duarte Pacheco, 5200-212 Mogadouro

TELEFONE: 279101530

FAX: 279101539









CONCELHOS ABRANGIDOS: Mogadouro

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 28 (Azinhoso, Bemposta, Bruçó, Brunhoso, Brunhozinho, Castanheira, Castelo Branco,

Castro Vicente, Meirinhos, Mogadouro, Paradela, Penas Róias, Peredo da Bemposta, Remondes, Saldanha,

Sanhoame, São Martinho do Peso, Soutelo, Tó, Travanca, Urros, Vale da Madre, Vale de Porco, Valverde,

Ventozelo, Vila de Ala, Vilar de Rei e Vilarinho dos Galegos).





EDIFÍCIO DO TRIBUNAL:

IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: 50 anos, tendo sofrido pequenas obras de beneficiação

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: razoáveis com limatização insuficiente






BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: existe, bem organizada mas com poucos

livros recentes

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: suficiente



ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento cerca de 280€



REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: representante

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: sim




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: não há próximos




CÍVEL – 279

PENAL - 140



CÍVEL – 597

PENAL – 58


NÚMERO APROXIMADO MÉDIO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS - 20

ESTATÍSTICA DE ABRIL 2015: 491 (261 EXECUÇÕES)


EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? - SIM

CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? – NÃO






FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 15 de Outubro. Aeródromo e Castelo.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-mogadouro.pt,

_____________________________________________________

MOIMENTA DA BEIRA

Moimenta da Beira é uma vila portuguesa no Distrito de Viseu, Região Norte e sub-região do Douro, com cerca de 2 400 habitantes. É sede de um município com 219,75 km² de área e 11 074 habitantes (2001), subdividido em 20 freguesias. O município é limitado a nordeste pelo município de Tabuaço, a sueste por Sernancelhe, a sul por Sátão, a oeste por Vila Nova de Paiva e Tarouca e a noroeste por Armamar.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Moimenta da Beira

TRIBUNAL DE COMARCA DE: Lamego


ENDEREÇO: Praceta Fernão Magalhães, 3620-325

TELEFONE: 254520200

FAX: 2545834244







LITIGIOSIDADE TÍPICA: reais, criminalidade rodoviária, ofensas, injúrias e inventários


CONCELHOS ABRANGIDOS: Moimenta da Beira, Sernancelhe e Penedono (parte)

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 20 de Moimenta da Beira (Aldeia da Nacomba, Alvite, Arcozelos, Ariz, Baldos,

Cabaços, Caria, Castelo, Leomil, Moimenta da Beira, Nagosa, Paradinha, Passo, Pêra Velha, Peva, Rua, Sarzedo,

Segões, Sever, Vilar), 17 de Sernancelhe e 1 em Penedono (Beselga)

NÚMERO DE HABITANTES: 11.053 em Moimenta da Beira, 8.367 em Sernancelhe e 354 em Beselga (em 2004


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: IP3, IP5, A24

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: autocarro




CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: razoáveis, em mau estado de conservação, designadamente no

soalho e pinturas, com problemas de segurança no acesso aos gabinetes








CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: sim, com más condições de habitabilidade, devoluta há mais de seis anos

ACESSO AO TRIBUNAL A PARTIR DA CASA DE FUNÇÃO: um minuto a pé

ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento T3 por 250€, T2 por 200€ ou hotel por 750€




SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: dotação: 7, preenchido: 7






ESTATÍSTICA: 419

VII – EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DE LAZER

FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 24 de Junho. Piscina, biblioteca, pavilhão

gimnodesportivo e praia fluvial


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-moimenta.pt, posto de turismo: 254520670

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MONTALEGRE


Montalegre é uma vila portuguesa no Distrito de Vila Real, Região Norte e sub-região do Alto Trás-os-Montes, com cerca de 1 800 habitantes. É sede de um município com 806,19 km² de área e 12 762 habitantes (2001), subdividido em 35 freguesias. O município é limitado a norte pela Espanha, a leste por Chaves, a sueste por Boticas, a sul por Cabeceiras de Basto, a sudoeste por Vieira do Minho e a oeste pelas Terras de Bouro.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Montalegre

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Vila Real


ENDEREÇO: Praça do Município, 5470-214 Montalegre

TELEFONE: 276512157

FAX: 276518272







LITIGIOSIDADE TÍPICA: homicídio, ofensas corporais, injúrias e difamação, reais, promoção e protecção de

menores


CONCELHOS ABRANGIDOS: Montalegre

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 35 (Cabril, Cambeses do Rio, Cervos, Chã, Contim, Covelães, Covelo do Gerês, Donões,

Ferral, Fervidelas, Fiães do Rio, Frades do Rio, Gralhas, Meixedo, Meixide, Montalegre, Morgade, Mourilhe,

Negrões, Outeiro, Padornelos, Padroso, Paradela, Pitões das Júnias, Pondras, Reigoso, Salto, Santo André,

Sarraquinhos, Sezelhe, Solveira, Tourém, Venda Nova, Viade de Baixo e Vilar de Perdizes).


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: auto-estrada




CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: Más. Não tem condições de climatização para as baixas

temperaturas que se fazem sentir na zona. Sistema de aquecimento insuficiente, tendo as janelas e portas

insuficiente isolamento do frio; gabinetes dos magistrados junto à zona pública; falta de luzes no corredor.



SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRELIMINARES: a biblioteca


ACESSO FÁCIL À INTERNET: No Tribunal é a rede dos Tribunais, através de cabo. Fora do tribunal a cobertura das

operadoras não é grande coisa, a MEO é a que tem melhor cobertura.


CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: Boas

CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: sem condições de habitabilidade, desabitada há cerca de 20 anos, servindo de

depósito de materiais


ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: Arrendamento por 250/300€ mensais. Hotel € 500/€ 600.


JUIZ AUXILIAR EM 2013/2014: Teve em situações esporádicas. terá um no ano judicial 2015-2016 que acumulará

com Vila Pouca de Aguiar.

REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Procurador

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: Actualmente sim. esteve muito tempo

com quadro deficitário e corre o risco de ficar novamente, prevendo-se a saída de uma funcionária do ministério

público adro suficiente e preenchido.




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: Sim, em Chaves



NÚMERO DE PROCESSOS ENTRADOS NO ANO DE 2014, POR ÁREAS DE JURISDIÇAO: A ESTATÍSTICA DO SISTEMA CITIUS

NÃO É FIÁVEL, DESDE A ENTRADA DO NOVO MAPA JUDICIÁRIOS, MESMO RELATIVAMENTE A PERÍODOS ANTERIORES.

EM JULHO DE 2014 A ESTATÍSTICA AINDA ERA FIÁVEL E ERA A SEGUINTE A PENDÊNCIA NO DIA 15 DE JULHO DE 2014:

CÍVEL – 611

PENAL - 92


INSTRUÇÃO CRIMINAL – 7

CONSULTADA ESTA MESMA DATA – 15/7/2014 – NA DATA PRESENTE APARECEM DADOS COMPLETAMENTE

DIFERENTES, QUE SE RELACIONAM COM A INSTABILIDADE DO CITIUS E A CONSIDERAÇÃO COMO NOVOS DE

PROCESSOS QUE JÁ EXISTIAM, EM VIRTUDE DA REDISTRIBUIÇÃO DE QUE MUITOS PROCESSOS FORAM OBJECTO COM O

NOVO MAPA JUDICIÁRIO. ESTA INFORMAÇÃO JÁ FOI CONFIRMADA COM OUTROS COLEGAS E COM O PRÓPRIO

CONSELHO E O SR. JUIZ PRESIDENTE.

ENTRETANTO TAMBÉM SAÍRAM DESTE TRIBUNAL AS EXECUÇÕES (EXCEPTO AS DO MINISTÉRIO PÚBLICO), AS ACÇÕES

SUPERIORES A 50.000,00€ (NÚMERO RESIDUAL) E OS PROCESSOS CRIME COLECTIVOS (TAMBÉM RESIDUAL).

POR FIM, ESTE TRIBUNAL JÁ NÃO ACUMULA COM BOTICAS, TRIBUNAL QUE FOI EXTINTO.


CÍVEL – CFR. RESPOSTA PONTO ANTERIOR

PENAL – CFR. RESPOSTA PONTO ANTERIOR

FAMÍLIA E MENORES – CFR. RESPOSTA PONTO ANTERIOR

ATUAL DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS – JULGAMENTOS 10 MESES. OUTRAS

DILIGENCIAS 1 A 4 MESES.

ATUAL NÚMERO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS AGENDADOS – CFR. NÃO FOI POSSÍVEL OBTER ESSA INFORMAÇÃO

ATÉ AO PRAZO LIMITE DE ENTREGA DESTE DOCUMENTO. MAS OS AGENDAMENTOS ESTÃO, COMO SE DISSE, ATÉ

MARÇO DE 2016, SENDO AGENDADAS DILIGÊNCIAS E JULGAMENTOS TODAS AS 2.ªS, 3.ªS E 5.ªS O DIA TODO.


ESTE TRIBUNAL TEVE DURANTE ALGUM TEMPO MUITOS PROCESSOS PARADOS EM FASE DE SANEAMENTO, OS QUAIS

FORAM ENTRETANTO TODOS TRAMITADOS E, POR ESSA RAZÃO, SEGUIRAM QUASE TODOS PARA A FASE DO

JULGAMENTO. JÁ NÃO HÁ PROCESSOS PARADOS OU ATRASOS. O QUE HÁ É UMA AGENDA PESADA E DILATADA EM

VIRTUDE DE SE TEREM POSTO TODOS OS PROCESSOS A ANDAR.

PENDÊNCIA NÃO MUITO PESADA.

POUCOS PROCESSOS ENTRADOS NOVOS.

AGENDAMENTO PESADO PARA TENTAR CORRIGIR AGENDAMENTO DILATADO. MAS POSSÍVEL, SEXTAS-FEIRAS

LIVRES. ESTE AGENDAMENTO PESADO É “TEMPERADO” POR UM NÚMERO RELATIVAMENTE BAIXO DE CONCLUSÕES

DIÁRIAS DESDE QUE O TRIBUNAL DEIXOU DE ACUMULAR COM BOTICAS.

COLOCAÇÃO DE JUIZ AUXILIAR EM 2015/2016 COM A FINALIDADE DE ULTRAPASSAR ESSA QUESTÃO.

TERRA MUITO FRIA AO LONGO DE QUASE TODO O ANO.

TRIBUNAL COM FRACAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA. SEM SEGURANÇA, SEM VIDEOVIGILÂNCIA, SEM CANCELA NO

PARQUE DE ESTACIONAMENTO. EMBORA A GENERALIDADE DA POPULAÇÃO SEJA CORDATA E EDUCADA, NOS TRÊS

ÚLTIMOS ANOS DUAS JUÍZES FORAM ABALROADAS NOS SEUS VEÍCULOS PELO MESMO INDIVÍDUO, CORRENDO O

RESPECTIVO PROCESSO-CRIME, E UMA VIU O SEU CARRO INCENDIADO NO PARQUE DO TRIBUNAL, TENDO SIDO O

PROCESSO ARQUIVADO POR FALTA DE PROVA.

JULGAMENTOS SEMPRE COM MUITAS TESTEMUNHAS E FREQUENTEMENTE IMPLICAM DESLOCAÇÃO AO LOCAL, A

QUAL POR VEZES TOMA MUITO TEMPO CONSIDERANDO A EXTENSA ÁREA GEOGRÁFICA DA COMARCA.

ELEVADO NÍVEL DE LITIGIOSIDADE E CONFLITUOSIDADE, POUCO MITIGADO PELOS RESTANTES OPERADORES

JUDICIÁRIOS.

PAISAGENS NATURAIS MUITO BONITAS.



NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: INFANTÁRIO DE MONTALEGRE


PARA QUE ANOS DE ESCOLARIDADE?





FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 9 de Junho. Pista automóvel, piscinas municipais,

pavilhão multiusos, percursos pedestres.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-montalegre.pt, www.rt-atb.pt,

www.opovodebarroso.com

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MOURA


Moura é uma cidade portuguesa pertencente ao Distrito de Beja, região do Alentejo e sub-região do Baixo Alentejo, com cerca de 9 200 habitantes. É sede de um município com 957,73 km² de área e 16 590 habitantes (2001), subdividido em 8 freguesias. O município é limitado a nordeste pelo município de Mourão, a leste por Barrancos, a leste e sul pela Espanha, a sudoeste por Serpa, a oeste pela Vidigueira e a noroeste por Portel e por Reguengos de Monsaraz.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Moura

TRIBUNAL DE COMARCA DE: Beja


ENDEREÇO: - Largo de Santa Clara, 7860-204 Moura

TELEFONE: - 285250830

FAX: - 285251173







LITIGIOSIDADE TÍPICA: - nada a assinalar em particular


CONCELHOS ABRANGIDOS: Moura e Barrancos

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 8 de Moura e 1 de Barrancos (Amareleja, Póvoa de São Miguel, Safara, Santo

Agostinho, Santo Aleixo da Restauração, Santo Amador, São João Baptista e Sobral da Adiça (Moura) e

Barrancos).

NÚMERO DE HABITANTES: 16.411 em Moura e 1.825 em Barrancos (em 2004 segundo http//pt.wikipedia.org)

PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: - Porto – A1, A13, A6, IP2; Coimbra – A1, A13, A6, IP2; Lisboa – A2, A6 e IP2

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: - expresso


EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: - construído de raiz

IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: - cerca de 40 anos

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: - Más. Típico edifício do Estado Novo, com amplas divisões, pé

direito alto, com fracas condições de salubridade, secção com falta de funcionários.

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: - Sim, mas é impraticável devido à numerosa população de

pombos e andorinhas que, com os dejectos, danificam as viaturas.

GABINETE DE TRABALHO PRÓPRIO PARA O JUIZ: - Sim, mas a signatária desde outubro de 2014 está instalada na

biblioteca do tribunal por força do gabinete ter sofrido inundação e não ter sido reparado.

SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRELIMINARES: - Só na biblioteca



BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: - Não, só Diários da República, algumas

Colectâneas de Jurisprudência e alguns livros, de edições antigas.

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: - Boas.

CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: - não

ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: - arrendamento por cerca de € 300,00/350,00 (as escolas

secundárias têm uma lista que se pode consultar). Residenciais e um hotel de moura, cerca de € 400,00 mensais.


JUIZ AUXILIAR EM 2013/2014: - não

REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: procurador adjunto

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: Não, faltam 2/3 funcionários.




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: - em Beja




CÍVEL – 1/09/2014-31/12/2014: 104

PENAL - 1/09/2014-31/12/2014 :29



CÍVEL – 797

PENAL –40



ATUAL NÚMERO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS AGENDADOS – ACTUALMENTE, ENCONTRAM-SE AGENDADOS

CINCO JULGAMENTOS PARA SETEMBRO, SENDO ALTAMENTE PREVISÍVEL QUE O NÚMERO AUMENTE ATÉ 15 DE

JULHO, POR FORÇA DAS MARCAÇÕES QUE ENTRETANTO SE IRÃO EFECTUAR.



EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? - SIM


EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? –NÃO






FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 24 de Junho. Posto de Turismo em frente ao Tribunal.

Biblioteca municipal, cine teatro Caridade, espaços desportivos, pavilhão de exposições (eventos tais como

espectáculos de teatro), circuitos turísticos em Moura (oração ao sol) e no concelho.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-moura.pt, www.mouradigital.com,

CÂMARA MUNICIPAL DE MOURA_ 285250400

JUNTA DE FREGUESIA DE S. JOÃO BAPTISTA_ 285 252 134

JUNTA DE FREGUESIA DE SANTO AGOSTINHO_ 285 252 499

CENTRO DE SAÚDE DE MOURA_ 285 254 900, 285 251 552 (LINHA AZUL)

CENTRO DE EMPREGO DE MOURA_ 285 200 000

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS_ 285 250 250

POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA_ 285 251 203

GUARDA NACIONAL REPUBLICANA_ 285 254 619

SERVIÇO LOCAL DE SEGURANÇA SOCIAL_ 285 251 270

PRAÇA DE TÁXIS_ 285 252 202

PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO MUNICIPAL_ 285 251 046

BIBLIOTECA MUNICIPAL_285 250 446

MUSEU MUNICIPAL DE MOURA_ 285 253 978

NÚCLEO ÁRABE PRIMEIRA RUA DA MOURARIA, N.º 11

GALERIA MUNICIPAL DE ARTE_ 285 252 49

ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL_285 252 26

POSTO DE TURISMO_ 285 251 37

ESPAÇO INTERNET POSTO DE ATENDIMENTO AO TURISTA_ 285 251 013

PISCINA MUNICIPAL COBERTA_ 285 251 66

PISCINA MUNICIPAL COBERTA_ 285 251 660

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NELAS

(DADOS ACTUALIZADOS EM MAIO DE 2008, EXCETO A ESTATÍSTICA)

Nelas é uma vila portuguesa no Distrito de Viseu, região Centro e sub-região do Dão-Lafões, com cerca de 4 100 habitantes. É sede de um município com 127,82 km² de área e 14 283 habitantes (2001), subdividido em 9 freguesias. O município é limitado a nordeste pelo município de Mangualde, a sueste por Seia e Oliveira do Hospital, a oeste por Carregal do Sal e a noroeste por Viseu. O concelho designou-se Senhorim até 1852 quando a sede passou para Nelas.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Nelas

TRIBUNAL DE COMARCA DE: Viseu


ENDEREÇO: Praça do Município, 3520-001 Nelas

TELEFONE: 232914360

FAX: 232914369







LITIGIOSIDADE TÍPICA: acções reais, com reflexo na criminalidade conexa (crimes contra a honra e integridade

física), muitos crimes rodoviários.


CONCELHOS ABRANGIDOS: Nelas

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 9 (Aguieira, Canas de Senhorim, Carvalhal Redondo, Lapa do Lobo, Moreira, Nelas,

Santar, Senhorim e Vilar Seco).

NÚMERO DE HABITANTES: 14.504

PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: A1 para IP3 e para IC12 ou IP5 para IC37

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: caminho-de-ferro (Intercidades), autocarro


EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: instalado em edifício multiusos inicialmente destinado a centro de dia


CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: más, sendo o edifício estruturalmente inadequado ao

funcionamento do Tribunal e encontrando-se em mau estado de conservação, com falta de acessibilidades para

deficientes à sala de audiências, piso em péssimo estado, necessidade de pintura interior e exterior, persistente

odor proveniente da casa de banho. Má mobilidade entre os 2 pisos, sendo que num dos pisos funcionam

associações recreativas. Falta de segurança.






BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: sim, mas desactualizada

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: más, com fios a descoberto, cadeiras inseguras e

degradadas, má ventilação. O acesso do público à sala de audiências é comum a uma associação desportiva.



ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento de T1 por 350€ mensais


JUIZ AUXILIAR EM 2007/2008: sim, a tempo parcial



NÚMERO DE ADVOGADOS INSCRITOS: 19 (incluindo 2 em regime de estágio)





ESTATÍSTICA: 121


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 24 de Junho. 2 piscinas municipais, feira/festa do

vinho do Dão


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-nelas.pt, www.amr-planaltobeirao.pt/nelas

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OLEIROS


Oleiros é uma vila portuguesa pertencente ao Distrito de Castelo Branco, região Centro e sub-região do Pinhal Interior Sul, com menos de 2 000 habitantes. É sede de um município com 471,09 km² de área2 e 5 721 habitantes (2011),3 4 subdividido em 10 freguesias.5 O município é limitado a norte pelo município do Fundão, a leste por Castelo Branco, a sul por Proença-a-Nova, a sudoeste pela Sertã e a noroeste por Pampilhosa da Serra.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Oleiros

TRIBUNAL DE COMARCA DE: Castelo Branco


ENDEREÇO: LARGO DO MUNICIPIO 6160-409 OLEIROS

TELEFONE: 272091500

FAX:

E-MAIL:





JULGADO DE PAZ INSTALADO: Sim, em Proença-a-Nova

LITIGIOSIDADE TÍPICA: CÍVEL: reais e inventários. CRIME: ofensas, injúrias e álcool.


CONCELHOS ABRANGIDOS: Oleiros

FREGUESIAS ABRANGIDAS: . 10 freguesias: Álvaro; Cambas; Estreito - Vilar Barroco; Isna; Madeirã; Mosteiro;

Oleiros - Amieira; Orvalho; Sarnadas de São Simão e Sobral

NÚMERO DE HABITANTES: 2000

PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO:

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: autocarros a partir de Castelo Branco



IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: mais de 20 anos











ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento por cerca de € 250.



REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Procurador-Adjunto.

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: SIM, MAS SEM PREENCHIMENTO DO

QUADRO, FALTA SECRETÁRIO E ESCRIVÃO.


NÚMERO DE SOLICITADORES DE EXECUÇÃO INSCRITOS:

COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES:




CÍVEL – 226

PENAL - 41



CÍVEL – 418

PENAL – 24



ATUAL NÚMERO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS AGENDADOS –ENCONTRAM-SE AGENDADOS CERCA DE 30.

NÚMERO MÉDIO APROXIMADO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS – CERCA DE 15


EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES?


EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES?






FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: ginásio e piscina municipal


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS:

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PINHEL


Pinhel é uma cidade portuguesa, pertencente ao Distrito da Guarda, região Centro e sub-região da Beira Interior Norte, com cerca de 3 500 habitantes. É sede de um município com 486,15 km² de área e 10 954 habitantes (2001), subdividido em 27 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Vila Nova de Foz Côa, a nordeste por Figueira de Castelo Rodrigo, a leste por Almeida, a sul pela Guarda e a oeste por Celorico da Beira, Trancoso e Meda.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Pinhel



ENDEREÇO: Av. Frederico Ulrich, 6400-378 Pinhel

TELEFONE: 271412161

FAX: 271412842







LITIGIOSIDADE TÍPICA: CÍVEL: reais, inventários, expropriações e incolvências. CRIME: ofensas, injúrias e álcool.

MENORES: regulações do exercício do poder paternal.


CONCELHOS ABRANGIDOS: Pinhel

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 27 (Alverca da Beira, Atalaia, Azevo, Bogalhal, Bouça Cova, Cerejo, Cidadelhe, Ervas

Tenras, Ervedosa, Freixedas, Gouveias, Lamegal, Lameiras, Manigoto, Pala, Pereiro, Pinhel, Pínzio, Pomares,

Póvoa de El-Rei, Safurdão, Santa Eufémia, Sorval, Souro Pires, Valbom, Vale de Madeira e Vascoveiro).


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: A1, A25, A23 e EN221

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: autocarros a partir da Guarda. Até à Guarda, comboio e expresso.






GABINETE DE TRABALHO PRÓPRIO PARA O JUIZ: sim, com acesso directo à sala de audiências

SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRELIMINARES: na biblioteca



BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: muito desactualizada

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: boas, com ar condicionado

CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: sim, em más condições de conservação, a carcer de obras gerais.


ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento por cerca de € 250.



REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Representante substituto de Procurador-Adjunto.

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: SIM.









2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015


Pinhel - Inst. Local - Sec. Comp. Gen. - J1 333 110 117 326




2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015





JARDIM DE INFÂNCIA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA, 1400-329 PINHEL, TEL.271412324

JARDIM DE INFÂNCIA DE PINHEL, AV. CARNEIRO DE GUSMÃO, 6400-307 PINHEL, TEL. 271 411 495.






FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? - NÃO. MAS EXISTE UM SERVIÇO DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO -

"DESPORTO E TEMPOS LIVRES" - QUE ASSEGURA A OCUPAÇÃO DAS CRIANÇAS DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO

DOS PAIS.


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 25 de Agosto. Centro recreativo, biblioteca e museu.

Academia de Música de Pinhel, piscinas ao ar livre, banda filarmónica, escola de andebol, design, actividades

desportivas.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-pinhel.pt, tel. 217 413 882 www.rt-

serradaestrela.pt/regiao/concelho, www.gov-civ-guarda.pt/distrito/pinhel

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PORTO SANTO


Porto Santo é o nome de um município português que ocupa toda a ilha de Porto Santo, Região Autónoma da Madeira, numa área de 42,17 km². Nele vivem 4 474 habitantes (2001). É um dos cinco municípios de Portugal que têm uma única freguesia, a qual tem o mesmo nome. O município que lhe é mais próximo é o do Machico, na ilha da Madeira, situado a sudoeste. Apesar de se localizar muito perto da ilha maior do arquipélago da Madeira, não podia diferir mais da Ilha da Madeira: o seu solo é completamente arenoso e muito pobre em nutrientes; a pluviosidade é baixíssima comparada com a da Madeira; é extremamente plana; tem belas praias de areia (a mais extensa e principal tem 9 km de comprimento); e tem grande quantidade de palmeiras - fazendo pensar tratar-se mais de uma praia do Oceano Pacífico do que do Atlântico. Segundo reza a história da mesma, Cristóvão Colombo habitou essa ilha, tendo casado com uma das filhas do seu primeiro capitão donatário Bartolomeu Perestrelo. O município de Porto Santo tem a particularidade de estar sedeado num povoado com um nome diferente do município: a cidade de Vila Baleira. O concelho foi criado em 1835.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Porto Santo

TRIBUNAL DE COMARCA DE: Funchal

DISTRITO JUDICIAL DE: Lisboa

ENDEREÇO: Largo do Pelourinho, 9400 Porto Santo

TELEFONE: 291985229

FAX: 291983862







LITIGIOSIDADE TÍPICA: reais (reivindicação, divisão coisa comum, preferência), despejo, empreitada; condução

com álcool, desobediência, condução perigosa; regulação de poder paternal, promoção e protecção de menores;

divórcios, inventários, expropriações, falências


CONCELHOS ABRANGIDOS: Porto Santo

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 1 (Porto Santo)




IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: 17 anos (sofreu obras de conservação em 2006).

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: RAZOÁVEIS, O EDÍFIO É TÉRREO, DIFICULTANDO A

ABERTURA DAS JANELAS QUE SE SITUAM AO NÍVEL DA PASSAGEM DOS TRANSEUNTES. NÃO

EXISTE SALA OU LOCAL ADEQUADO PARA A PERMANÊNCIA DAS TESTEMUNHAS,

PERMANECENDO ESTAS NO HALL DE ENTRADA, CONTÍGUO À SALA DE AUDIÊNCIAS.

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: SIM. EM ESTACIONAMENTO COBERTO A CERCA DE

50 METROS DO TRIBUNAL.


SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRELIMINARES: NÃO. É UTILIZADA A

BIBLIOTECA, QUE SE REVELA ADEQUADA PARA O EFEITO.


ACESSO FÁCIL À INTERNET: SIM, EMBORA LENTO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE.


CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: razoáveis


ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: EXISTE GRANDE DISPONIBILIDADE DE

HABITAÇÃO PARA ARRENDAR APÓS O PERÍODO BALNEAR, COM RENDAS DE

APROXIMADAMENTE €350 MENSAIS.



REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Representante

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: sim, pese embora com o escrivão de

direito com baixa médica prolongada

NÚMERO DE ADVOGADOS INSCRITOS: quatro



SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: no Funchal



ESTATÍSTICA: 400

VII – APOIO À FAMÍLIA:


NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO

INFANTÁRIO “O MOINHO”, SÍTIO DOS SALÕES, PORTO SANTO, TEL. 291982535.

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? SIM

PARA QUE ANOS DE ESCOLARIDADE? PRÉ-PRIMÁRIA E PRIMÁRIA

NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SÍTIO DAS

PEDRAS PRETAS, PORTO SANTO


DE FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? SÓ EM JULHO, ENCERRAM EM AGOSTO.


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 24 de Junho. CLUBE DE GOLF, ESCOLA DE

MERGULHO E CENTRO CULTURAL E DE CONGRESSOS (COM ACTIVIDADES REDUZIDAS FORA

DO PERÍODO BALNEAR).


POSTO DE TURISMO DO PORTO SANTO, AVENIDA HENRIQUE VIEIRA E CASTRO, PORTO SANTO,

TEL. 291985189.

CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-portosanto.pt

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REDONDO


Redondo é uma vila portuguesa, no Distrito de Évora, região Alentejo e sub-região do Alentejo Central, com cerca de 5 800 habitantes. É sede de um município com 369,75 km² de área e 7 036 habitantes (2001), subdividido em 2 freguesias. O município é limitado a norte pelos municípios de Estremoz e de Borba, a leste por Vila Viçosa e pelo Alandroal, a sueste por Reguengos de Monsaraz e a oeste por Évora.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Redondo

TRIBUNAL DE COMARCA DE: Évora


ENDEREÇO: Praça da República

TELEFONE: 266989270

FAX: 266909195







LITIGIOSIDADE TÍPICA: pequena criminalidade, crimes fiscais, crimes estradais, direitos reais, despejos e

inventários


CONCELHOS ABRANGIDOS: Redondo e Alandroal (parte)

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 2 de Redondo Montoito e Redondo e 4 de Alandroal (Capelins, Nossa Senhora da

Conceição, Santiago Maior e Terena).

NÚMERO DE HABITANTES: 6.990 em Redondo e 6.027 em Capelins, Nossa Senhora da Conceição, Santiago Maior

e Terena (em 2004 segundo http//pt.wikipedia.org)


ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: caminho-de-ferro e autocarro




CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: boas. Sala de audiências espaçosa, gabinete acolhedor, mas sem

ar condicionado no tribunal. Tem caldeira de aquecimento.






BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: não; poucos livros.




ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento entre os 350€ e 500€ mensais








SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: Évora



ESTATÍSTICA: 133


EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? NÃO




CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO -




FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: segunda-feira depois do Domingo de Páscoa. Piscina

municipal, tauromaquia, cinema (fins de semana), museu do vinho e enoteca. Centro cultural do Redondo.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-redondo.pt, www.cm-alandroal.pt, Câmara

Municipal Redondo: 266989210, Câmara Municipal de Alandroal: 268440040

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REGUENGOS DE MONSARAZ


Reguengos de Monsaraz é uma cidade portuguesa, no Distrito de Évora, região Alentejo e sub-região do Alentejo Central, com cerca de 7 100 habitantes. É sede de um município com 461,22 km² de área e 11 382 habitantes (2001), subdividido em 5 freguesias. O município é limitado a norte pelo município do Alandroal, a leste por Mourão, a sueste por Moura, a sudoeste por Portel, a oeste por Évora e a noroeste pelo Redondo. Tornou-se sede de concelho pela primeira vez em 1838 e definitivamente em 1851. Foi elevada à categoria administrativa de vila em 1840 e elevada a cidade em 9 de Dezembro de 2004.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Reguengos de Monsaraz

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Évora


ENDEREÇO: Campo 25 de Abril

TELEFONE: 266503772

FAX: 266502779







LITIGIOSIDADE TÍPICA: CRIME: condução sem habilitação legal e em estado de embriaguez, ofensas à

integridade física, abuso de confiança fiscal e recursos de contra-ordenação. CÍVEL: cumprimento de obrigações,

reivindicação, inventários, expropriações e acções executivas. MENORES: regulações do exercício do poder

paternal e processos de promoção e protecção.


CONCELHOS ABRANGIDOS: Reguengos de Monsaraz e Mourão

FREGUESIAS ABRANGIDAS: Campinho, Campo, Corval, Monsaraz, Reguengos de Monsaraz (Reguengos de

Monsaraz), Granja, Luz e Mourão (Mourão).

NÚMERO DE HABITANTES: 11.460 em Reguengos e 3.348 em Mourão (em 2004 segundo http//pt.wikipedia.org)


ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: Autocarro



IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: 30/40

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: Boas. Teve obras de beneficiação recentes. Bons gabinetes, ar

condicionado, mobiliário adequado. Só peca pela segurança já que qualquer pessoa pode aceder ao gabinete do

magistrado






BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: não, só o básico




ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento por € 300/400€ mensais.




SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: dotação: 6, preenchido: 6. quadro

preenchido e suficiente




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: Évora



ESTATÍSTICA: CÍVEL-192 CRIME-916

DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO (EM MESES):

AUDIÊNCIAS PENAIS 1

AUDIÊNCIAS CÍVEIS 1

OUTRAS DILIGÊNCIAS 1



EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? – NÃO




CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO -


DE FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? -NÃO


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 13 de Junho. Barragem de Alqueva, cine-teatro, bares

e discotecas, piscinas e equipamentos desportivos


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-reguengos-monsaraz.pt, www.reguengos.com

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SANTA CRUZ DAS FLORES


Santa Cruz das Flores é uma vila portuguesa na ilha das Flores, Região Autónoma dos Açores, com cerca de 1 800 habitantes.

É sede de um pequeno município com 72,11 km² de área e 2 493 habitantes (2001), subdividido em 4 freguesias. O município é limitado a sul pelo município das Lajes das Flores e está rodeado pelo oceano Atlântico por todas as restantes direcções. Foi elevada a vila em 1548.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Santa Cruz das Flores

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Açores


ENDEREÇO: Rua da Esperança 9970-320

TELEFONE: 292590220/1/2

FAX: 292590228









CONCELHOS ABRANGIDOS: Santa Cruz das Flores, Lajes das Flores e Corvo

FREGUESIAS ABRANGIDAS: Ponta Delgada, Cedros, Santa Cruz e Caveira (Santa Cruz das Flores), Fajã Grande,

Fajãzinha, Fazenda, Lajedo, Lajes das Flores, Lomba e Mosteiro (Lajes das Flores) e Corvo (não tem freguesias).

NÚMERO DE HABITANTES: 2.500 em Santa Cruz das Flores, 1.491 em Lajes das Flores e 451 Corvo (em 2004





CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: boas. TRIBUNAL DE CONSTRUÇÃO MUITO RECENTE, COM

INSTALAÇÕES AMPLAS, QUER PARA MAGISTRADOS, FUNCIONÁRIOS, ADVOGADOS E CIDADÃOS.



SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRÉVIAS: sim



BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: não. poucos livros


CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: sim. AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE SERÃO BOAS LOGO QUE O LOCAL SEJA

SUJEITO A LIMPEZA, UMA VEZ QUE A SUA UTILIZAÇÃO PELOS MAGISTRADOS QUE TÊM EXERCIDO FUNÇÕES NESTA

COMARCA É RARA.

ACESSO AO TRIBUNAL A PARTIR DA CASA DE FUNÇÃO: 10 minutos a pé

ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: fácil arrendar casa ou quarto de hotel com contrato anual e

preços razoáveis




SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: quadro suficiente e preenchido.




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: NÃO, OS MAIS PRÓXIMOS ESTÃO INSTALADOS NA CIDADE DA HORTA, ILHA DO

FAIAL.



ESTATÍSTICA: 267


EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? HÁ INFANTÁRIO.

NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: O GIRASSOL, JARDIM –ESCOLA - R FLORES , STª CRUZ

FLORES 9970-323 SANTA CRUZ DAS FLORES, TEL. 292 592 443

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? NÃO. EXISTE APENAS ESCOLA PÚBLICA






FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 24 de Junho. Museu das Flores, piscinas naturais,

passeios náuticos, observação de cetáceos, pesca desportiva, caça submarina e mergulho. “A Jangada”, Grupo de

Teatro.



www.anmmp.pt, www.virtualazores.com/cmsc, www.azoresguide.net/flores, cm-

santacruzdasflores.azoresdigital.pt

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SANTA CRUZ DA GRACIOSA


Santa Cruz da Graciosa é uma vila portuguesa na ilha Graciosa, Região Autónoma dos Açores, com cerca de 1 800 habitantes. É sede de um pequeno município com 60,94 km² de área e 4 780 habitantes (2001), subdividido em 4 freguesias. O município ocupa toda a ilha Graciosa, estando, portanto, rodeado pelo oceano Atlântico. O município mais próximo é o das Velas, na ilha de São Jorge, a sul. O concelho recebeu foral em 1486.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Santa Cruz da Graciosa

TRIBUNAL DE COMARCA DE: Açores


ENDEREÇO: Rebentão, 9880-316 Santa Cruz da Graciosa

TELEFONE: 295730100

FAX: 295732523







LITIGIOSIDADE TÍPICA: CÍVEL: reais e incumprimento contratual. CRIME: condução em estado de embriaguez e

sem habilitação legal, desobediência, ameaça, difamação/injúria e ofensa à integridade física simples.


CONCELHOS ABRANGIDOS: Santa Cruz da Graciosa

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 4 (Guadalupe, Luz, Santa Cruz e São Mateus).





CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: boas.






BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: sim, mas com necessidade de

actualização.

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: boas, embora com difícil acesso para Advogados,

testemunhas e arguidos utilizadores de cadeira de rodas.



ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento por cerca de 400€ mensais



REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: agora está destacada uma Procuradora, mas costuma ser

Representante

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: sim




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: não




CÍVEL – 21

PENAL - 12



CÍVEL – 166

PENAL – 14



ATUAL NÚMERO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS AGENDADOS – 9



EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? HÁ INFANTÁRIO, EM INSTALAÇÕES TEMPORÁRIAS, A 80 METROS DO

TRIBUNAL.

NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: “JARDIM DE INFÂNCIA O BALÃO”; SITO NO REBENTÃO; TELEF. 295 712

430.

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? NÃO. EXISTE APENAS ESCOLA PÚBLICA

EB 2,3/S, EM FRENTE AO TRIBUNAL.




FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? NÃO.


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 24 de Junho. Centro cultural com actividades de

teatro, concertos e cinema, equitação, clubes recreativos e culturais, clube naval, Museu da Graciosa com

organização de roteiros geo-turísticos pela ilha, mergulho subaquático, biblioteca e piscina municipais, pavilhão

gimnodesportivo, circuitos e percursos turísticos, museu etnográfico, ilhéu da baleia e da praia, furna do enxofre,

termas do carapacho, centro cultural, pesca desportiva e caça submarina.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: CÂMARA MUNICIPAL 295 730 040 MUSEU DA GRACIOSA

295 712 429 www.cm-graciosa.pt, www.azoresguide.net/graciosa, www.cm-graciosa.azoresdigital.pt,

www.museus.azores.gov.pt

X - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

NO PERÍODO DE OUTUBRO A ABRIL, É REDUZIDO O N.º VOOS DE E PARA A GRACIOSA. TODOS OS VOOS PARA A

GRACIOSA SOFREM UMA ESCALA NA ILHA TERCEIRA. É TAMBÉM REDUZIDO O N.º DE VOOS PARA A GRACIOSA A

PARTIR DO PORTO.

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SÃO ROQUE DO PICO


São Roque do Pico é uma vila portuguesa na ilha do Pico, Região Autónoma dos Açores, com cerca de 1 400 habitantes. É sede de um município com 144,31 km² de área e 3 629 habitantes (2001), subdividido em 5 freguesias. O município é limitado a sul pelo município de Lajes do Pico, a oeste pela Madalena e a norte tem litoral no oceano Atlântico. O concelho foi criado em 1542.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: São Roque do Pico



ENDEREÇO: Cais do Pico, edifício Polivalente, 9940-355 S. Roque do Pico

TELEFONE: 292648060

FAX: 292642912







LITIGIOSIDADE TÍPICA: crimes rodoviários, reais, inventários, crimes contra o património e contra as pessoas,

tráfico e abusos sexuais.


CONCELHOS ABRANGIDOS: São Roque do Pico, Lajes do Pico e Madalena

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 5 de São Roque do Pico 6 de Lajes do Pico e 6 de Madalena

NÚMERO DE HABITANTES: 3.705 em São Roque do Pico, 4.840 em Lajes do Pico e 6.184 em Madalena (em 2004


ACESSO POR TRANSPORTES: 1 voo semanal directo para a Ilha do Pico (custo ida e volta: 220€);



IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: construído em 1984

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: RAZOÁVEIS. ENTRA ÁGUA DA CHUVA NAS INSTALAÇÕES ATRAVÉS

DAS JANELAS; O SISTEMA ELÉCTRICO APRESENTA ESPORADICAMENTE FALHAS DE ENERGIA; INEXISTE ELEVADOR OU

SISTEMA ELEVATÓRIO DE CADEIRAS DE RODAS. COMEÇA A FICAR CONGESTIONADA COM PROCESSOS DADO QUE O

ARQUIVO SE APRESENTA LOTADO. SÓ TEM UM SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA (QUANDO HÁ PEDIDOS DE

VIDEOCONFERÊNCIA NÃO PODEM SER REALIZADOS JULGAMENTOS EM SIMULTÂNEO).






BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: PARCA E POUCO ATUALIADA




ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento entre 300€ a 400€




SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: quadro não preenchido e insuficiente.

O QUADRO LEGALMENTE PREVISTO É DE 8 FUNCIONÁRIOS E APENAS ESTÃO 3 AO SERVIÇO (1 NO

MINISTÉRIO PÚBLICO E NA SECÇÃO 1 ESCRIVÃO-ADJUNTO E 1 ESCRIVÃ AUXILIAR)

FALTAM 2 ESCRIVÃES AUXILIARES, 2 ADJUNTOS E 1 ESCRIVÃO DE DIREITO



COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES: sim, existem 3 (uma para cada vila – Madalena, Lajes e São Roque)

SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: na ilha do Faial




CÍVEL – 229

PENAL - 79


LABORAL – 31


CÍVEL – 661 (588 EM 01/05/2015)

PENAL – 13 (45 EM 01/05/2015)

FAMÍLIA E MENORES – 21 (34 EM 01/05/2015)

LABORAL – 28 (15 EM 01/05/2015)

ATUAL DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS – 1 MÊS E MEIO





CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: - SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE SÃO

ROQUE DO PICO (CAIS DO PICO – SENSIVELMENTE A 300M DO TRIBUNAL)

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? NÃO EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE

ENSINO PRIVADO.






FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 16 de Agosto, Biblioteca pública moderna, Centro

Multimédia e Filarmónicas



www.cmsrp.pt, www.azoresguide.net/pico, http://cm-saoroquedopico.azoresdigital.pt

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SATÃO


Sátão é uma vila portuguesa no Distrito de Viseu, região Centro e sub-região do Dão-Lafões, com cerca de 3 700 habitantes. É sede de um município com 198,40 km² de área e 13 144 habitantes (2001), subdividido em 12 freguesias. O município é limitado a norte pelos municípios de Moimenta da Beira e Sernancelhe, a leste por Aguiar da Beira, a sul por Penalva do Castelo, a oeste por Viseu e a noroeste por Vila Nova de Paiva.

O concelho de Sátão recebeu foral em 1111.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Sátão

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Viseu


ENDEREÇO: Praça Paulo VI 3560-154 Sátão

TELEFONE: 232980060

FAX: 232981273







LITIGIOSIDADE TÍPICA: cível: reais


CONCELHOS ABRANGIDOS: Sátão e Vila Nova de Paiva (parte)

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 12 de Sátão (Águas Boas, Avelal, Decermilo, Forles, Ferreira de Aves, Mioma, Rio de

Moinhos, Romãs, Sátão, São Miguel de Vila Boa, Silvã de Cima e Vila Longa) e 4 de Vila Nova de Paiva (Alhais,

Fráguas, Queiriga e Vila Nova de Paiva)

NÚMERO DE HABITANTES: 13.419 em Sátão e 2.929 em Alhais, Fráguas, Queiriga e Vila Nova de Paiva (em 2004





TEMPO/DISTÂNCIA MÉDIA DO PERCURSO DE LIGAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS POR AUTOMÓVEL: 1 hora (60km)




CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: más, com avarias do sistema de gravação, falta de aquecimento

na sala, mal dimensionado e com mobiliário velho, sem sala de testemunhas, sem instalações próprias para

detidos e apenas com um WC para todos os utilizadores







CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: más, com muita humidade, sem aquecimento, soalho

que faz muito barulho, interferindo com a gravação



ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: - arrendamento a 200/250€ mensais





dotação: 4, preenchido:4




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: próximos



ESTATÍSTICA: 136

NÚMERO APROXIMADO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS: 35/40

OUTROS DADOS RELEVANTES: INSTALAÇÕES EXIGUAS


EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES: SIM






FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 20 de Agosto. Biblioteca municipal, casa museu

Camila Loureiro, piscina municipal, pavilhão gimnodesportivo, cinema municipal, rotas turísticas (rota do sol,

estrada do nascente, terras do alto Vouga, rota arqueológica).


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-satao.pt, www.amr.planaltobeirao.pt/satao

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SERPA


Serpa é uma cidade portuguesa pertencente ao Distrito de Beja, região do Alentejo e sub-região do Baixo Alentejo, com cerca de 6 600 habitantes.

É sede de um dos maiores municípios de Portugal, com 1 103,74 km² de área e 16 723 habitantes (2001), subdividido em 7 freguesias. O município é limitado a norte pelo município da Vidigueira, a nordeste por Moura, a leste pela Espanha, a sul por Mértola e a oeste por Beja. A 27 de Abril de 2006 a GE Energy Financial Services, a PowerLight Corporation e a Catavento Lda. anunciaram que vão construir o maior projecto de energia solar fotovoltaica do Mundo. A nova unidade de produção de energia solar de 11-megawatts inclui 52 000 módulos fotovoltaicos e será construída num único local em Serpa, numa das áreas de maior exposição solar da Europa.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Serpa



ENDEREÇO: Avenida Capitães de Abril, 7830-000 Serpa

TELEFONE: 284540080

FAX: 284549286







LITIGIOSIDADE TÍPICA: direitos reais, execuções, regulações do exercício do poder paternal, ofensas à integridade

física, condução em estado de embriaguez e sem carta, injúrias.


CONCELHOS ABRANGIDOS: Serpa

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 7 (Brinches, Pias, Salvador, Santa Maria, Vale de Vargo, Vila Nova de S. Bento e Vila

Verde de Ficalho).







CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: Edifício novo de um único piso com execelentes condições,

muita luz, gabinetes com áreas desafogadas, jardim interior e cerca de 15 lugares de estacionamento.

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: não, mas o Tribunal tem 15 lugares de estacionamento

público ao ar livre





BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: sim.

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: razoáveis. O FUNCIONAMENTO DO AR CONDICIONADO

(IMPORTANTE NO ALENTEJO EM ÉPOCA DE VERÃO) INTERFERE COM A BOA GRAVAÇÃO DOS DEPOIMENTOS EM

SISTEMA AUDIO

CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: não, tendo sido alienadas ao Município

ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento por 350€ a 400€ mensais



REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Procurador-Adjunto

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: quadro não preenchido e insuficiente.

FALTA 1 ESCRIVÃO AUXILIAR. SERIA ACONSELHÁVEL, ALÉM DO MAIS, A INSERÇÃO DE UM ESCRIVÃO DE DIREITO NO

QUADRO.




SERVIÇOS DE REINSERÇÂO SOCIAL: Em Beja



ESTATÍSTICA: 809 (519 EXECUÇÕES)

NÚMERO APROXIMADO MÉDIO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS: 20

VII- APOIO À FAMÍLIA



JARDIM DE INFÂNCIA DE SERPA – PÓLO 4, Rua Dr. Luís Almeida de Albuquerque, 7830 Serpa

Telefone: 284 544 712 – ext. 27, E-mail: [email protected]

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? CRECHE/JARDIM NOSSA

SENHORA DA CONCEIÇÃO, Largo das Portas de Moura, 7830-384 Serpa

Telefone e Fax: 284 549 494

CRECHE/JARDIM DA FUNDAÇÃO VISCONDES MESSANGIL, Rua João Tiago Coelho, 7830-275 Pias SRP

Telefone: 284 858 510, Fax: 284 858 052, E-mail: [email protected]

PARA QUE ANOS DE ESCOLARIDADE? ATÉ AO 12.º ANO DE ESCOLARIDADE

CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: ESCOLA BÁSICA DO 2º E 3º CICLO

ABADE CORREIA DA SERRA, Urbanização da Cruz Nova, 7830-331 Serpa, Telefone: 284 544 712, Fax: 284

544 836, E-mail: [email protected] , [email protected] ESCOLAS DO 1º CICLO

PÓLO 1, Rua Dr. Eduardo Fernandes Oliveira, 7830 Serpa, Telefone: 284 544 712 – ext. 32

E-mail: [email protected], [email protected] , URL: www.eb1-serpa-n1-jardim.rcts.pt

PÓLO 2, Bairro Operário, 7830 Serpa, Telefone: 284 544 712 – ext. 20

E-mail: [email protected], [email protected] URL: www.eb1-serpa-n2-forte.rcts.pt

PÓLO 3, Rua Manuel de Moura, 7830 Serpa, Telefone: 284 544 712 – ext. 26, E-mail: [email protected]

URL: www.eb1-serpa-n3.rcts.pt

ESCOLA SECUNDÁRIA DE SERPA, Rua José Maria da Graça Affreixo, 7830-358 Serpa

Telefone: 284 540 200, Fax: 284 540 202, E-mail: [email protected], URL: www.esec-serpa.rcts.pt


DE FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? NÃO


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: terça-feira depois do Domingo de Páscoa. Ginásio,

cine-teatro, piscina coberta e descoberto, cinema, restaurantes variados e de qualidade, arquivo e biblioteca

municipal, museus (arqueológico, etnográfico, de Vila Nova de S. Bento, de Vila Verde de Ficalho e do Relógio

António Tavares d´Almeida).


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-serpa.pt

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TÁBUA

(ACTUALIZADO EM MAIO 2010, EXCETO ESTATÍSTICA)

A Tábua é uma vila portuguesa no Distrito de Coimbra, região Centro e sub-região do Pinhal Interior Norte, com cerca de 3 000 habitantes. É sede de um município com 132,49 km² de área e 6 594 habitantes (2001), subdividido em 15 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Carregal do Sal, a leste por Oliveira do Hospital, a sul por Arganil, a oeste por Penacova e a noroeste por Santa Comba Dão.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Tábua

TRIBUNAL DE COMARCA DE: Coimbra


ENDEREÇO: Palácio da Justiça, 3420-307 Tábua

TELEFONE: 235412260

FAX: 235412194









CONCELHOS ABRANGIDOS: Tábua

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 15 (Ázere, Covas, Mildões, Sinde, Vila Nova deOliveirinha, Candosa, Covelo,

Mouronho, São João da Boa Vista, Pinheiro de Coja, Carapinha, Espariz, Meda de Mouros, Tábua e Póvoa de

Midões).





EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: Edifício construído de raiz




GABINETE DE TRABALHO PRÓPRIO PARA O JUIZ: sim, grande e amplo







ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: Arrendamento de T1/T2 cerca de 250€ mensais











EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES?







ESTATÍSTICA: 137


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 10 de Abril, piscinas municipais e biblioteca

municipal João Brandão.



Câmara Municipal: 235410340. www.eprep-tabua.rcts.pt (informações úteis), www.jornaldetabua.pt, (Semanário

Regional) www.regiaocentro.net/lugares/tabua, www.amr.planaltoribeiroa.pt/tabua, www.cm-tabua.pt

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TORRE DE MONCORVO


Torre de Moncorvo (muitas vezes chamado simplesmente de Moncorvo), é uma vila portuguesa, pertencente ao Distrito de Bragança, Região Norte e sub-região do Douro, com cerca de 3 000 habitantes. É sede de um município com 532,77 km² de área e 9 919 habitantes (2001), subdividido em 17 freguesias. O município é limitado a norte pelos municípios de Vila Flor, Alfândega da Fé e Mogadouro, a sueste por Freixo de Espada à Cinta, a sudoeste por Vila Nova de Foz Côa e a oeste por Carrazeda de Ansiães. O concelho recebeu foral de D. Sancho II em 1225.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Torre de Moncorvo



ENDEREÇO: Praça Francisco Meireles

TELEFONE: 279200270

FAX: 279258181







LITIGIOSIDADE TÍPICA: Acções de direitos reais. Promoção e protecção de menores. Dívida, execuções, falências,

expropriações


CONCELHOS ABRANGIDOS: Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 17 de Torre de Moncorvo e 6 de Freixo de Espada à Cinta (Açoreira, Adeganha, Cabeça

Boa, Carviçais, Castedo, Felgar, Felgueiras, Horta de Vilariça, Larinho, Lousa, Maçores, Mós, Peredo

Castelhanos, Souto da Velha, Torre de Moncorvo e Urros).

NÚMERO DE HABITANTES: 9.408 em Torre de Moncorvo e 4.014 em Freixo de Espada à Cinta (em 2004 segundo


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: A23, IP3, IP4 e IP5

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: Comboio e autocarro


TEMPO/DISTÂNCIA MÉDIA DO PERCURSO DE LIGAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS POR AUTOMÓVEL: 45 minutos




CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: BOAS, EMBORA SEM AR CONDICIONADO







CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: Sim, embora sem ar condicionado



ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento por 300€ mensais



REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Procuradora

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: quadro preenchido, mas insuficiente.




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: em Mirandela.







JARDIM DE INFANCIA Nº 2 DE TORRE DE MONCORVO

LARGO ST ANTÓNIO

5160-236 TORRE DE MONCORVO

GPS: 41.168070,-7.177379

TELEFONE: 279 253 303

FAX: 279 253 303

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? NÃO EXISTEM.


DE FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? SIM (O INFANTÁRIO)

VII - EQUIPAMENTOS CULTURAIS E DE LAZER

FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 19 de Março, biblioteca municipal, praia fluvial da

foz do Sabor e piscina coberta. Biblioteca Municipal.

Cine-Teatro

Escola Sabor Artes

Centro de Memória

Museu do Ferro

Oficina Vinária

Auditório Celeiro


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-moncorvo.pt, www.espigueiro.pt,

[email protected]

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TRANCOSO


Trancoso é uma cidade portuguesa, pertencente ao Distrito da Guarda, região Centro e sub-região da Beira Interior Norte, com cerca de 3 500 habitantes. É sede de um município com 364,54 km² de área e 10 889 habitantes (2001), subdividido em 29 freguesias. O município é limitado a norte pelo município de Penedono, a nordeste por Meda, a leste por Pinhel, a sul por Celorico da Beira, a sudoeste por Fornos de Algodres, a oeste por Aguiar da Beira e a noroeste por Sernancelhe.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Trancoso



ENDEREÇO: Largo das Portas do Prado

TELEFONE: 271829330

FAX: 271829330







LITIGIOSIDADE TÍPICA: cível em cerca de 70%, nomeadamente inventários; no crime, frequentes os recursos de

contra-ordenação de infracções contra o ambiente e estradais


CONCELHOS ABRANGIDOS: Trancoso e Aguiar da Beira

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 29 de Trancoso e 13 de Aguiar da Beira (Aldeia Nova, Carnicães, Castanheira, Cogula,

Cótimos, Feital, Fiães, Freches, Granja, Guilheiro, Moimentinha, Moreira de Rei, Palhais, Póvoa do Concelho,

Reboleiro, Rio de Mel, Santa Maria, São Pedro, Sebadelhe da Serra, Souto Maior, Tamanhos, Terrenho, Torre do

Terrenho, Torres, Valdujo (Trancoso) e Aguiar da Beira, Carapito, Cortiçada, Coruche, Dornelas, Eirado,

Forninhos, Gradiz, Pena Verde, Pinheiro, Sequeiros, Souto de Aguiar da Beira e Valverde (Aguiar da Beira)).

NÚMERO DE HABITANTES: 10.639 em Trancoso e 6.270 em Aguiar da Beira (em 2004 segundo


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: EN226 (de Lamego) e EN102, da A25 (IP5 – Celorico da Beira)

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: caminho-de-ferro, com saída em Celorico-Gare ou Vila Franca das Naves;

autocarros expresso, com ligação a Guarda e Viseu



IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: cerca de 40 anos

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: Más. Não tem aquecimento o que leva a que no Inverno tenha

temperaturas negativas no Inverno.



SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRÉVIAS: existe um gabinete livre, embora

sem disponibilidade de meios de gravação



BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: sim, mas com livros desatualizados

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: não, sem aquecimento, atingindo temperaturas

negativas no Inverno.


ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento de moradia por 350€ mensais ou hotel (cerca

de 500/600€ mês). T1 a cerca de 250€ ou T3 a cerca de 400€ mensais.








SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: Guarda




CÍVEL – 239

PENAL - 80



CÍVEL – 459

PENAL – 24


ATUAL DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS – 1 MÊS/1 MÊS E MEIO






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015


Trancoso - Inst. Local - Sec. Comp. Gen. - J1 435 126 146 415




2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015




EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES: -

NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: “INFANTÁRIO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA.

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? NÃO EXISTEM.


DE FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO?


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 29 de Maio. Cinema. Piscinas, centro cultural,

pavilhão multiusos, espaço Internet, complexo desportivo, parque municipal, zona histórica, solar, restauração e

hotelaria de qualidade


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: câmara municipal: 271829120, posto de turismo: 271811147,

www.trancoso.com.sapo.pt, www.cm-trancoso.pt, www.rt-serradaestrela.pt, www.gov-civ-guarda.pt/distrito/trancoso,

www.cm-aguiardabeira.pt, www.jornalaguiardabeira.com WWW.PORTALDETRANCOSO.NET

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VELAS


Velas é uma vila portuguesa na São Jorge, Região Autónoma dos Açores, com cerca de 1 900 habitantes. É sede de um município com 119,08 km² de área e 5 605 habitantes (2001), subdividido em 6 freguesias. O município é limitado a leste pelo município da Calheta, e tem litoral no oceano Atlântico em todas as outras direcções. Velas foi elevada a vila em 1500.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Velas

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Açores


ENDEREÇO: Rua Santo André, 9880-537, Velas

TELEFONE: 295430170

FAX: 295416729







LITIGIOSIDADE TÍPICA: Condução sem habilitação legal e/ou em estado de embriaguês, pequenos furtos, ofensas

corporais simples, incumprimento de obrigações pecuniárias, empreitadas, regulação e alteração do exercício das

responsabilidades parentais, promoção e protecção de menores


CONCELHOS ABRANGIDOS: Velas e Calheta

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 6 em Velas e 5 em Calheta (Manadas, Santo Amaro, Norte Grande, Urzelina, Rosais,

Velas, Calheta, Norte Pequeno, Ribeira Seca, Santo Antão e Topo).

NÚMERO DE HABITANTES: 5.585 em Velas e 3.972 em Calheta (em 2004 segundo http//pt.wikipedia.org)



IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: Data dos anos 70 sem obras de conservação.

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: Razoáveis

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: Sim


SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRÉVIAS: biblioteca com condições para o

efeito



BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: há biblioteca mas insuficiente

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: sim

CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: Não


ALTERNATIVAS: MARIA DO CÉU (SENHORIA) TELEMÓVEL N.º 91 742 18 30, T3, COM PISCINA, DOIS WC´S, €450, 00, AO

QUE ACRESCEM DESPESAS LUZ E ÁGUA, COM CONTRATO DE ARRENDAMENTO; TEM, TAMBÉM, APARTAMENTOS T1

DISPONÍVEIS, NAS VELAS, LOCALIDADE DO TRIBUNAL




SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: Não, só tem 2 funcionários

NÚMERO DE ADVOGADOS INSCRITOS: 7/8



SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: O MAIS PRÓXIMO E QUE TEM COMPETÊNCIA SOBRE A ILHA DE SÃO JORGE, ENCONTRA-SE

SEDIADO NA HORTA, ILHA DO FAIAL. (NÃO EXISTINDO LIGAÇÃO AÉREA DIRECTA, E AS LIGAÇÕES MARÍTIMAS SEREM

FREQUENTEMENTE CANCELADAS DURANTE UM GRANDE PERÍODO DO ANO DEVIDO ÀS CONDIÇÕES ADVERSAS DO ESTADO DO MAR)




CÍVEL –

PENAL -



CÍVEL –

PENAL –


ATUAL DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS – UM MÊS, MÊS E MEIO PARA

JULGAMENTOS, 15 A 20 DIAS CONFERÊNCIAS.




EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? SIM. APENAS UM PRIVADO.

NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: JARDIM-DE-INFÂNCIA DA SANTA CASA DA MISERIDÓRDIA. RUA DR.

MIGUEL TEIXEIRA, Nº1 2800-550 VELAS 295 430 010

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? APENAS UMA ESCOLA PROFISSIONAL.

PARA QUE ANOS DE ESCOLARIDADE? 7.º A 12.º ANO DE ESCOLARIDADE.

CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: ESCOLA PROFISSIONAL DE SÃO JORGE

RUA DR. LEONEL NAZÁRIO NUNES 9800-566, VELAS TEL: 295 432 341/2 / FAX: 295 432 343 HTTP://WWW.EPISJ.COM

É POSSÍVEL GARANTIR QUE ESSES ESTABELECIMENTOS (INFANTÁRIOS E ENSINO PRIVADO) ACEITAM NSCRIÇÕES DE

FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? -SIM


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 23 de Abril. Auditório municipal com cinema à Sexta

e Domingo. Eventos culturais LOCAIS DE GRANDE BELEZA NATURAL, COMO O PARQUE NATURAL DAS SETE FONTES,

VÁRIOS MIRADOUROS E AS FAJÃS, COMO A DE SANTO CRISTO.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.anmp.pt, www.azores.gov.pt, HTTP://CM-

VELAS.AZORESDIGITAL.PT/,HTTP://WWW.AVENTOUR-NET.COM Posto de turismo: 295412440

SR. LUÍS PAULO- AVENTOUR- TURISMO E AVENTURA, AÇORES

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VILA FLOR

Vila Flor é uma vila portuguesa, pertencente ao Distrito de Bragança, Região Norte e sub-região do Douro, com cerca de 2 500 habitantes. É sede de um município com 265,52 km² de área e 7 913 habitantes (2001), subdividido em 19 freguesias. O município é limitado a nordeste pelo município de Macedo de Cavaleiros, a leste por Alfândega da Fé, a sueste por Torre de Moncorvo, a sudoeste por Carrazeda de Ansiães e a noroeste por Mirandela.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Vila Flor



ENDEREÇO: Av. Marechal Carmona, 5360-303 Vila Flor

TELEFONE: 278510010

FAX: 278510019







LITIGIOSIDADE TÍPICA: execuções, reais, promoção e protecção de menores


CONCELHOS ABRANGIDOS: Vila Flor

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 19 (Assares, Benlhevai, Candoso, Carvalho de Egas, Freixiel, Lodões, Mourão, Nabo,

Róios, Samões, Sampaio, Santa Comba de Vilariça, Seixo de Manhoses, Trindade, Vale de Torno Vale Frechoso,

Vila Flor, Vilarinho das Azenhas e Vilas Boas).




TRANSPORTES COLECTIVOS DE LIGAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS AGREGADOS/ACUMULADOS: -


TEMPO/DISTÂNCIA MÉDIA DO PERCURSO DE LIGAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS POR AUTOMÓVEL: 19km


EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: instalado em edifício as Câmara Municipal

IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: -

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: -





ACESSO FÁCIL À INTERNET: -


CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: -

CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: sem condições de habitabilidade


ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento de T3 com aquecimento central por 300€





NÚMERO DE ADVOGADOS INSCRITOS: -


COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES: -





FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 24 de Agosto


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-vilaflor.pt, www.espigueiro.pt, www.vila-

flor.net/index.asp

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VILA FRANCA DO CAMPO


Vila Franca do Campo é uma vila portuguesa na ilha de São Miguel, Região Autónoma dos Açores, sede de um município com 78,00 km² de área e 11 150 habitantes (2001), subdividido em 6 freguesias. O município é limitado a norte pelo município da Ribeira Grande, a leste pela Povoação, a oeste por Lagoa e a sul tem litoral no oceano Atlântico. Localiza-se à latitude de 37.71667 (37°41') Norte e longitude de 2.433 (25°26') Oeste. Frente a Vila Franca do Campo, a cerca de 1200 m do porto do Tagarete, localiza-se o ilhéu de Vila Franca, um cone litoral de tufos palagoníticos fortemente litificados, que contém no seu interior uma caldeira inundada de forma quase perfeitamente circular. O Ilhéu de Vila Franca é desde 1993 uma reserva natural, constituindo ainda um importante local de veraneio.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Vila Franca do Campo



ENDEREÇO: Praça do Município, 9680-115 Vila Franca do Campo

TELEFONE: 296539070

FAX: 296582367







LITIGIOSIDADE TÍPICA: crime: injúrias, furtos, ofensas, maus tratos; cível: reais, contratos


CONCELHOS ABRANGIDOS: Vila Franca do Campo

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 6 (Matriz (São Miguel Arcanjo), São Pedro. Água d'Alto, Ribeira Seca, Ribeira das

Tainhas e Ponta Garça).



EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: instalado em edifício adaptado, cedido pela Câmara Municipal

IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: mais de 300 anos

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: PÉSSIMAS

DESCREVA, SUMARIAMENTE, PORQUÊ: REDUZIDAS DIMENSÕES; SALA DE AUDIÊNCIAS NUMA CAVE

SEM JANELAS; GABINETE DE JUIZ SEPARADO DA SECÇÃO POR CONTRAPLACADO (OUVE-SE TUDO);

MUSGO E TINTA A CAIR DAS PAREDES; NÃO EXISTE UMA SALA DE REUNIÕES (O JUIZ TEM DE

CEDER O SEU GABINETE E FICAR NA SECÇÃO QUANDO OS JUIZES DE CÍRCULO TÊM DE REUNIR-SE

COM OS ADVOGADOS); UM ÚNICO WC PARA MAGISTRADOS, FUNCIONÁRIOS E PÚBLICO; PARA

ENTRAR E SAIR DO GABINETE É PRECISO ATRAVESSAR A SECÇÃO, ETC…






BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: não há biblioteca. Livros no gabinete do

Juiz, se bem que antigos e desactualizados

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: Muito húmida, sem ar condicionado. SISTEMA DE

GRAVAÇÃO DEFICIENTE; SALA NUMA CAVE; A PORTA DE ENTRADA DÁ DIRECTAMENTE PARA A VIA

PÚBLICA; A SALA DAS TESTEMUNHAS É CONTÍGUA À DE AUDIÊNCIA E OUVE-SE TODO O

JULGAMENTO; UMA ÚNICA BANCADA PARA ADVOGADOS.


ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento entre 300€ e 500€ mensais.




SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: preenchido e suficiente (1 escrivão de

direito, dois escrivões adjuntos e dois escrivões auxiliares).




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: não há próximo



ESTATÍSTICA: CÍVEL- 759 (423 EXECUÇÕES) CRIME-43




NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: “OS CORDEIRINHOS”. RUA CÓNEGO SENA FREITAS, 7, VILA FRANCA DO

CAMPO. TEL: 296581459.

EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? NÃO EXISTEM ESTABELECIMENTOS

PRIVADOS.


DE FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO?


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 24 de Junho. Mergulho, pesca, pesca submarina, vela,

canoagem, surf, wale watching, trilhos pedestres, ginásio, natação e golf (nas Furnas, a 20Km).


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cmvfc.pt, www.azores.gov.pt, www.cm-

vilafrancadocampo.azoresdigital.pt

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VILA NOVA DE CERVEIRA


Vila Nova de Cerveira (conhecida frequentemente apenas por Cerveira) é uma vila portuguesa no Distrito de Viana do Castelo, região Norte e sub-região do Minho-Lima, com cerca de 1 300 habitantes. É sede de um município com 108,46 km² de área e 8 852 habitantes (2001), subdividido em 15 freguesias. O município é limitado a nordeste pelo município de Valença, a leste por Paredes de Coura, a sueste por Ponte de Lima, a sudoeste por Caminha e a noroeste pela Espanha.

I- IDENTIFICAÇÃO

INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Vila Nova de Cerveira

TRIBUNAL DA COMARCA DE: Viana do Castelo


ENDEREÇO: - Av.ª Heróis do Ultramar, 4920-284 Vila Nova de Cerveira

TELEFONE: -251708080

FAX: - 251792165







LITIGIOSIDADE TÍPICA: - CÍVEL: acidentes de viação, reais, inventários e execuções; CRIME: ofensas, injúrias e

fiscais; MENORES: RPP, Promoção e Protecção


CONCELHOS ABRANGIDOS: Vila Nova de Cerveira

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 15 (Campos, Candemil, Cornes, Covas, Gondar, Gondarém, Loivo, Lovelhe,

Mentrestido, Nogueira, Reboreda, Sapardos, Sopo e Vila Meã).


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: - do Porto: EN13 (até Valença) e A28 (até Caminha)

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: - comboio e autocarro

TRANSPORTES COLECTIVOS DE LIGAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS AGREGADOS/ACUMULADOS: não há

TEMPO/DISTÂNCIA MÉDIA DO PERCURSO DE LIGAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS POR AUTOMÓVEL: 25 minutos



IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: - inaugurado em Maio de 1999

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: - boas: instalações modernas, espaçosas e bem conservadas

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: - sim


SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRELIMINARES: - na biblioteca



BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: - desactualizada, à excepção das

Colectâneas de Jurisprudência

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: - boas





REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: - procurador adjunto



NÚMERO DE SOLICITADORES DE EXECUÇÃO INSCRITOS: - 3


SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: sim



ESTATÍSTICA: CÍVEL-492 (300 EXECUÇÕES)



EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES: -


EXISTEM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADO COM BOAS CONDIÇÕES? –




FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 1 de Outubro. Piscina, praia fluvial, parque de lazer,

actividades culturais promovidas pela câmara municipal.


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Praça do Município

4920 - 284 Vila Nova de Cerveira

Geral: 251 70 80 20 | Fax. 251 70 80 22

Tlm: 919 787 668 | 936 708 022 | 961 958 854 | 935 708 020

E-mail: [email protected], http://www.cm-vncerveira.pt/portal/page/vilanovadecerveira/portal_municipal,

http://www.cm-vncerveira.pt/portal/page/vilanovadecerveira/portal_municipal/Turismo

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VILA NOVA DE FOZ CÔA


Vila Nova de Foz Côa é uma cidade portuguesa, pertencente ao Distrito da Guarda, Região Norte e sub-região do Douro, com cerca de 3 300 habitantes. É sede de um município com 395,88 km² de área e 8 494 habitantes (2001), subdividido em 17 freguesias. O município é limitado a norte pelos municípios de Carrazeda de Ansiães e Torre de Moncorvo, a nordeste por Freixo de Espada à Cinta, a sueste por Figueira de Castelo Rodrigo e Pinhel, a sul por Meda e a oeste por Penedono e São João da Pesqueira.

I- IDENTIFICAÇÃO

INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Vila Nova de Foz Côa



ENDEREÇO: - Praça do Município, n.º 27, 5160-642 V.N.Foz Côa

TELEFONE: - 279762378

FAX: - 279764153







LITIGIOSIDADE TÍPICA: direitos reais, expropriações, insolvências, inventários, criminalidade fiscal, crimes contra

a honra e contra a integridade física, regulações do exercício do poder paternal e processos de promoção e

protecção.


CONCELHOS ABRANGIDOS: Vila Nova de Foz Côa

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 17 (Almendra, Castelo Melhor, Cedovim, Chãs, Custóias, Freixo de Numão, Horta,

Mós, Murça, Muxagata, Numão, Santa Comba, Santo Amaro, Sebadelhe, Seixas, Touca e Vila Nova de Foz Côa).


PRINCIPAIS VIAS DE COMUNICAÇÃO: - A25 – IP4; EN102 – IP2

ACESSO POR TRANSPORTES PÚBLICOS: - autocarro e comboio

TRANSPORTES COLECTIVOS DE LIGAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS AGREGADOS/ACUMULADOS: - não há


TEMPO/DISTÂNCIA MÉDIA DO PERCURSO DE LIGAÇÃO ENTRE TRIBUNAIS POR AUTOMÓVEL: - 25 minutos



IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL: - 22 anos

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: - Boas. Falta de segurança na sala de audiências e acesso aos

gabinetes dos magistrados, falta de sistema de refrigeração. Inexiste alarme e falta sala exclusiva de vídeo-

conferência

LUGAR DE ESTACIONAMENTO PRÓPRIO PARA O JUIZ: - não


SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRELIMINARES: - não



BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: - não

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: - boas.



ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamento a particular com custo médio de 200€



REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Procurador-Adjunto

SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: Não, falta um escrivão adjunto


NÚMERO DE SOLICITADORES DE EXECUÇÃO INSCRITOS: -0


SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: - sim, na Guarda




CÍVEL – 283

PENAL - 116



CÍVEL – 837

PENAL – 211


ATUAL DILAÇÃO MÉDIA DO AGENDAMENTO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS – DOIS MESES

ATUAL NÚMERO DE JULGAMENTOS E DILIGÊNCIAS AGENDADOS – 10 JULGAMENTOS AGENDADOS A

PARTIR DE SETEMBRO DE 2015.

NÚMERO MÉDIO APROXIMADO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS – 20/25

2013 é de 12.027 habitantes.




2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015


V. N. Foz Côa - Inst. Local - Sec. Comp. Gen. - J1 575 154 198 531




2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015






2014 e 28-02-2015 Findos entre 01-10-2014 e 28-02-2015





CASO EXISTAM, INDIQUE O NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO:

JARDIM DE INFÂNCIA DE VILA NOVA DE FOZ CÔA – RUA DR. JOSÉ AUGUSTO SARAIVA DE AGUILAR –

TELEFONE: 279764507

CRECHE DE SANTO ANTÓNIO – RUA ENGENHEIRO CARLOS LACERDA – TELEFONE 279762317

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE VILA NOVA DE FOZ CÔA – RUA PADRE CASTILHO – TELEFONE

279765032


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 21 de Maio. Casa da cultura, parque

arqueológico/gravuras ruprestres, piscina, empresas privadas de desporto/aventura e de descidas no rio Douro


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-fozcoa.pt, www.gov.civ.guarda.pt, www.cm-

vnfcoa.espigueiro.pt, www.espigueiro.pt

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VILA DO PORTO


Vila do Porto é uma vila portuguesa na Ilha de Santa Maria, Região Autónoma dos Açores, com cerca de 3 000 habitantes. É a mais antiga vila açoriana. Está dividida em 2 partes: abaixo da Igreja Matriz, mantém o traçado primitivo das ruas de cariz medieval; acima da Igreja Matriz, mais recente, desenvolve-se ao longo de uma rua comprida e larga, sobre uma lomba entre duas ribeiras (a Grande, hoje chamada de São Francisco, e a do Sancho).


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA DE: Vila do Porto



ENDEREÇO: Avenida de Santa Maria, nº16, 9580 Vila do Porto

TELEFONE: 296090010

FAX: 296090019







LITIGIOSIDADE TÍPICA: promoção e protecção de menores, reais, inventários pequena criminalidade e acidente de

viação


CONCELHOS ABRANGIDOS: Vila do Porto

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 5 (Almagreira, Stª Bárbara, Santo Espírito e S. Pedro).




IDADE DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL:

CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: Boas.






BIBLIOTECA COM OS LIVROS ESSENCIAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO: SIM




ALTERNATIVAS DE HABITAÇÃO E RESPECTIVO CUSTO: arrendamentos de diversas tipologias entre 250€ a 750€




SUFICIÊNCIA E PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS: quadro suficiente mas não

preenchido.




SERVIÇOS DE REINSERÇÃO SOCIAL: em Ponta Delgada





NÚMERO MÉDIO DE CONCLUSÕES DIÁRIAS: 10


EXISTEM INFANTÁRIOS COM BOAS CONDIÇÕES? SÓ EXISTE UM DA SANTA CASA DA MISERICORDIA

NOME, MORADA E CONTACTO TELEFÓNICO: JARDIM-DE-INFÂNCIA DA SANTA CASA DA MISERIDÓRDIA DE VILA DO

PORTO – RUA DA MÃE DE DEUS, VILA DO PORTO – TEL: 296882172




É POSSÍVEL GARANTIR QUE ESSES ESTABELECIMENTOS (INFANTÁRIOS E ENSINO PRIVADO) ACEITAM NSCRIÇÕES DE

FILHOS DE JUÍZES EM JULHO/AGOSTO? Está fechado a partir de 15 de Julho até finais de Agosto de cada ano.


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 24 de Junho. Ginásio, cinema/teatro e biblioteca.

Complexo Desportivo de Santa Maria (com piscina, campo de futebol e ginásio); campo de ténis, equitação,

parques florestais, parque de aves exóticas, pesca desportiva, passeios de barco, turismo rural, ginásios privados,

piscinas naturais, praia, boas condições para a prática de desportos náuticos, Clube Asas do Atlântico com

estação emissora de rádio; Clube Desportivo os Marienses.



Câmara Municipal de Vila do Porto – 296 820 000;

Posto de Turismo – 296 886 355

www.cm-viladoporto.pt

http://www.marinasazores.com/Default.aspx?alias=www.marinasazores.com/vdp ;

http://www.asasdoatlantico.pt/

http://maredeagosto.com/

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VILA VIÇOSA

Vila Viçosa é uma vila portuguesa, no Distrito de Évora, região Alentejo e sub-região do Alentejo Central, com cerca de 5 400 habitantes. É sede de um município com 194,62 km² de área e 8 871 habitantes (2001), subdividido em 5 freguesias. O município é limitado a norte e leste pelo município de Elvas, a sul pelo Alandroal, a oeste pelo Redondo e a noroeste por Borba. Em Vila Viçosa mantiveram os duques de Bragança durante vários séculos até à Proclamação da República as suas propriedades e o magnífico Paço Ducal de Vila Viçosa.


INSTÂNCIA LOCAL GENÉRICA : Vila Viçosa

TRIBUNAL DE COMARCA DE: Évora


ENDEREÇO: Largo Gago Coutinho

TELEFONE: 268980463

FAX: 268980298









CONCELHOS ABRANGIDOS: Vila Viçosa, Borba e Alandroal (parte)

FREGUESIAS ABRANGIDAS: 5 de Vila Viçosa, 4 de Borba e 1 de Alandroal (São Brás dos Matos)

NÚMERO DE HABITANTES: 8.745 em Vila Viçosa, 7.545 em Borba e 412 em São Brás dos Matos (em 2004 segundo







CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO TRIBUNAL: -



SALA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E AUDIÊNCIAS PRÉVIAS: não




CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DA SALA DE AUDIÊNCIAS: razoáveis

CASA DE FUNÇÃO PARA USO DO JUIZ: sim, mas sem condições de habitabilidade







NÚMERO DE ADVOGADOS INSCRITOS: -





Estatística: 278


FERIADO MUNICIPAL E EQUIPAMENTOS: Feriado municipal: 16 de Agosto e Museu do Mármore


CONTACTOS TELEFÓNICOS E ENDEREÇOS ELECTRÓNICOS: www.cm-vilavicosa.pt

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CARACTERÍSTICAS DAS SECÇÕES DOS TRIBUNAIS DE …§ão-Tribunais-1... · caracterÍsticas das secÇÕes dos tribunais de primeira instÂncia a serem providas em primeira nomeaÇÃo