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Comrcio Internacional em questes comentadas para AFRFBProf. Thlis Andrade

Prof. Thlis Andrade www.pontodosconcursos.com.br 1

Aula 0

1. Polticas comerciais. Protecionismo e livre cambismo. Polticas comerciais estratgicas. 1.1.Comrcio internacional e desenvolvimento econmico. 1.2. Barreiras tarifrias. 1.2.1 Modalidades

de Tarifas. 1.3. Formas de protecionismo no tarifrio.

Salve, salve concurseiros de todo o Brasil...

Mal saiu de cena o concurso de ACE/MDIC e j temos recm sado do fornoo edital para Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Aps quase 3anos de espera, voltamos com fora total para conquistar aquela to almejadavaga no certame!

Muitos que acabaram de prestar a prova do MDIC devem me conhecer dasaulas aqui do ponto. Outros, que estejam totalmente imersos nos estudos paraAFRFB, talvez ainda no me conheam. Por isso... let me introduce myself.

Meu nome Thlis Andrade. Sou mestre em Direito Internacional e integroa carreira de Analista de Comrcio Exterior (ACE) do Ministrio doDesenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MDIC). Desde 2009, atuo comoprofessor de DIP e Comrcio Internacional em cursos de Ps Graduao peloBrasil, alm de ministrar cursos preparatrios presenciais e aqui no ponto dosconcursos.

Sobre minha atuao profissional, fui investigador no DECOM/SECEX emprocessos de defesa comercial e atuei na Secretaria-Executiva da CAMEX comnegociaes internacionais. Atualmente estou lotado no DECEX, na Coordenaode Normas e Assuntos Econmicos (CONAE).

Posso dizer que em todas essas tarefas a interao entre MDIC e RFB muito prxima, quase simbitica! Mas alm do contato entre as carreiras, o cargode AFRFB possui um enorme vnculo com a nossa matria de ComrcioInternacional.

Em exemplos curtos, podemos citar os procedimentos de defesa comercial,em que vocs cuidaro da arrecadao das medidas de defesa comercial;podemos mencionar ainda a classificao aduaneira/fiscal que vocs faro sobreas mercadorias que entram e saem do pas; ou ainda, destacar o controleaduaneiro que vocs exercero sobre as mercadorias submetidas a regimesaduaneiros especiais.

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Tudo isso s para demonstrar a vocs o quanto fascinante a carreiraque vocs pleiteiam a vaga e como apaixonante a disciplina de Comrcio

Internacional.Muitos de vocs podem no ser apaixonados pelo tema. Mas, minha tarefa

ser, alm de lecionar esta matria, aproximar vocs ao mximo dela, pois setrata de pedra fundamental para o concurso de vocs. No a subestimem, poisseu contedo deveras importante para qualquer futuro AFRFB que se preze, ok?

Antes de vermos nosso cronograma, vale pena verificamos as inovaesna matria de Comrcio Internacional trazidas pelo novo edital de AFRFB emrelao ao ltimo certame de 2009.

Primeiro destaquemos as incluses:1 - o novo edital traz de forma explcita os temas polticas comerciais

estratgicas,modalidades de tarifase formas de protecionismo notarifrio. Ao meu ver, tudo isso demonstra o claro propsito de atualizar oprograma com o momento protecionista que o pas e o cenrio internacionalesto passando.

2 - inclui-se na parte de integrao, as regras especficas do artigoXXIV do GATTe da Clusula de Habilitao.Essas regras h muito j sodescritas individualmente em nosso curso e certamente sero cobradas pela

banca com maior nvel de detalhe!

3 - o bloco do CARICOMaparece como mais uma possibilidade entreos vrios que j eram exigidos pela banca.

4 - aparece o tpico chamado exportaese incentivos fiscais sexportaes. Alm disso, aparece o item importaes e CIDE-combustveis. Esses temas so inditos para a RFB, mas, para quem j foinosso aluno, sabe bem que eles foram recentemente exigidos no edital de 2012do certame de ACE/MDIC.

De outro lado, tivemos a excluso do tema valorao aduaneira eum tema que foi totalmente deslocado para a nova matria chamada delegislao aduaneira, que exige o conhecimento do Regulamento Aduaneiro porinteiro (Decreto n 6.759/09). Da mesma forma, no h mais a menoespecfica a cada regime aduaneiro, aparecendo somente, de forma genrica, aexpresso regimes aduaneiros.

Percebam ainda que este tema est na disciplina de legislao aduaneira.Ao que parece, a matria de legislao aduaneira foi introduzida no edital para

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reafirmar a competncia da RFB sobre o tema, evitando a tentativa de outrosrgos em cooptar a rea aduaneira para si.

Bom, essas algumas impresses pessoais minhas. Mas vamos ento aoque interessa. Para cobrirmos nossa empreitada, dividi nossas aulas em 8encontros, da seguinte forma:

AULA 0 1. Polticas comerciais. Protecionismo e livre cambismo. Polticas comerciaisestratgicas. 1.1. Comrcio internacional e desenvolvimento econmico. 1.2. Barreiras tarifrias.1.2.1 Modalidades de Tarifas. 1.3. Formas de protecionismo no tarifrio.

AULA 1 (23/07) 2. A Organizao Mundial do Comrcio (OMC): textos legais, estrutura,funcionamento. 2.1. O Acordo Geral Sobre Tarifas e Comrcio (GATT-1994); princpios bsicos eobjetivos. 2.2. O Acordo Geral sobre o Comrcio de Servios (GATS). Princpios bsicos, objetivose alcance.

AULA 2 (30/07) 6. Prticas desleais de comrcio. 6.1. Defesa comercial. MedidasAntidumping, medidas compensatrias e salvaguardas comerciais.

AULA 3 (06/08) 3. Sistemas preferenciais. 3.1. O Sistema Geral de Preferncias (SGP).3.2. O Sistema Global de Preferncias Comerciais (SGPC) 4. Integrao comercial: zona depreferncias tarifrias; rea de livre comrcio; unio aduaneira. 4.1 Acordos regionais decomrcio e a Organizao Mundial de Comrcio (OMC): o Artigo 24 do GATT; a Clusula deHabilitao. 4.2. Integrao comercial nas Amricas: ALALC, ALADI, MERCOSUL, ComunidadeAndina de Naes; o Acordo de Livre Comrcio da Amrica do Norte; CARICOM.

AULA 4 (13/08) 5. MERCOSUL. Objetivos e estgio atual de integrao. 5.1. Estruturainstitucional e sistema decisrio. 5.2. Tarifa externa comum: aplicao; principais excees. 5.3.Regras de origem.

AULA 5 (20/08)10. Exportaes. 10.1 Incentivos fiscais s exportaes. 11. Importaes.11.1. Contribuio de Interveno no Domnio Econmico. Combustveis: fato gerador, incidnciae base de clculo. 7. Sistema administrativo e instituies intervenientes no comrcio exterior noBrasil. 7.1. A Cmara de Comrcio Exterior (CAMEX). 7.2. Receita Federal do Brasil. 7.3 Secretariade Comrcio Exterior (SECEX). 7.4. O Sistema Integrado de Comrcio Exterior (SISCOMEX). 7.5.Banco Central do Brasil (BACEN). 7.6. Ministrio das Relaes Exteriores (MRE).

AULA 6 (27/08)8. Classificao aduaneira. 8.1. Sistema Harmonizado de Designao e deCodificao de Mercadorias (SH). 8.2. Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM).

AULA 7 (03/09) 9. Contratos de Comrcio Internacional. 9.1. A Conveno das NaesUnidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias. 12. TermosInternacionais de Comrcio (INCOTERMS 2010).

AULA 8 (10/09) 13. Regimes aduaneiros.

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Ento meus amigos, com o edital 2012 de AFRFB na praa, no temosmais tempo a perder. Nossa ideia aqui neste curso dissertar sobre as questescobradas pela banca sobre cada tpico, sem prejuzo de analisarmos questesinditas e de outras bancas quando for conveniente.

Alm disso, teremos nosso bom e velho frum tira-teima!

Ou seja, leu os comentrios das questes e ainda ficou com dvidas?Mandem-nas no frum que responderei o mais breve possvel.

Para fechar essa apresentao e seguirmos para nossa aula degustativa

propriamente dita, encerro com um pensamento de um grande cara, que semdvida se aplica ao nosso universo concurseiro.

O nico lugar onde o sucesso vem antes do trabalho no dicionrio.(Albert Einstein).

Portanto, a hora de por em prtica os estudos agora, meus amigos. Oestudo de qualidade exige sacrifcios, ausncia do lar, dos amigos, de festas,

etc...Mas isso passageiro, e todo esforo ser recompensado!

Vamo que vamo!

Prof. Thlis AndradeJulho/2012

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Aula Demonstrativa Questes comentadas de Poltica Comercial

1. (ESAF/AFRBF/2002-1) Assinale a opo que melhor define "ComrcioInternacional".

a) A expresso "Comrcio Internacional" designa, unicamente, a troca demercadorias entre diferentes pases, no abrangendo servios nem aspectosligados sua execuo, como o transporte e o pagamento.

b) A expresso "Comrcio Internacional", refere-se s trocas de mercadoriasentre diferentes pases exclusivamente por compra e venda internacional eabrange tudo o que for ligado sua execuo, incluindo transporte e pagamento.

c) A expresso "Comrcio Internacional" designa a troca de mercadorias eservios entre os pases signatrios do GATT.

d) A expresso "Comrcio Internacional" designa a troca de mercadorias entre oBrasil e os pases do Mercosul.

e) A expresso "Comrcio Internacional" designa a troca de mercadorias eservios de todos os tipos entre diferentes pases em tudo o que for ligado suaexecuo, incluindo transporte e pagamento.

Comentrio: Gabarito letra E. Comrcio Internacional mais que comrcioexterior. Envolve todas as regras internacionais que o regulam, alm de aspectosque lhes do suporte para que essas regras funcionem, como logstica, cmbio,pagamentos, seguros, etc.

Por isso, meus amigos, percebam que a matria de legislao aduaneira vaicuuidar de Comrcio Exterior puro, ou seja, normas estritamente nacionais. Jnossa matria de Comrcio Internacional, cuida dessas regras no mbitointernacional, podendo alcanar os acordos da OMC, e todos os demais

regulamentos internacionais que cuidarem de algum aspecto deste assunto!

2. (ESAF/AFRFB/2000) Ao conjunto dinmico do intercmbio fsico debens e de servios, bem como dos fluxos financeiros correspondentes,entre os diversos pases, regies e grupos econmicos do mundo,resultante da diviso internacional do trabalho, da dotao diferenciadados fatores de produo e da diversidade das habilidades adquiridas porcada participante, poder-se-ia denominar

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a) Balana de Servios

b) Comrcio Fronteirioc) Comrcio Exterior

d) Comrcio Intrazonal

e) Comrcio Internacional

Comentrio: Gabarito letra E. Como j dissemos, Comrcio Internacional mais que comrcio exterior, o que abrange todo tipo de intercmbio comercial,como bens, servios investimentos e tudo o mais que d suporte a essas trocas.

3. (ESAF/AFRFB/2000) Julgue as opes abaixo e assinale a correta.

a) O livre-cambismo uma doutrina de comrcio estabelecida atravs de tarifasprotecionistas, a subveno de crditos, a adoo de cmbios diferenciados.

b) O livre-cambismo rege que a livre troca de produtos no campo internacional,os quais seriam vendidos a preos mnimos, num regime de mercado, seaproximaria ao da livre concorrncia perfeita.

c) O livre-cambismo uma doutrina pela qual o governo no prov a remoodos obstculos legais em relao ao comrcio e aos preos.

d) O livre-cambismo s beneficia os pases em desenvolvimento, que apresentamuma pauta de exportaes onde a maioria dos produtos possui demandainelstica.

e) O livre-cambismo defende a adoo de tarifas em situao de defesa nacional.

Comentrio: Gabarito letra B.

Livre-cambismo o mesmo que livre comrcio (liberalismo). Neste sentidogovernos devem remover todos os obstculos para que as trocas ocorramlivremente, sem barreiras. Da mesma forma, devem eliminar apoiosgovernamentais como subsdios que distorcem os preos internacionais. Ao faz-lo, os bens ficam sujeitos a um regime livre concorrncia de modo s irpermanecer aqueles que obtiverem preos mnimos (mais competitivos). A regrageral, portanto, que os governos faam a menor interveno possvel nosmercados, deixando o comrcio se auto regular pela suposta mo invsivel,conforme sugeriu o filsofo Adam Smith.

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4. (ESAF/AFTN/96): O livre-cambismo uma doutrina de comrcio queparte do pressuposto de que a natureza desigual dos pases e regiestorna a especializao uma necessidade, sendo o comrcio o meio peloqual todos os participantes obtm vantagens dessa especializao.

Cada pas deveria especializar-se na produo de bens onde consegue maioreficincia, trocando o excedente por outros bens que outros pases produzem commais eficincia. O principal argumento contra o livre-cambismo, desde o sculoXIX (A. Hamilton e F.List), se concentra na idia de que:

a) O livre-cambismo incapaz de promover a justia social;

b) No livre-cambismo, somente se beneficiam do comrcio os pases queapresentam uma pauta de exportaes onde a maioria dos produtos possuidemanda inelstica. Quando isso no ocorre, a concorrncia predatria;

c) O livre-cambismo bom para os pases de economia madura, mas os pasescom indstrias nascentes necessitam de alguma forma de proteo;

d) O livre-cambismo atende apenas aos interesses dos grandes exportadores, queusam a liberdade econmica para estabelecer monoplios e cartis;

e) Na verdade no existe livre-cambismo na prtica. Todos os pases soprotecionistas em razo da interveno do Estado.

Comentrio: Gabarito letra C. O principal argumento contra o Livre-cambismo que algumas economias ainda no atingiram um estado de maturaosuficientes para enfrentar a voraz concorrncia internacional, encontrando-se,portanto, num estgio de indstria nascente. Assim, necessitam de proteotemporria at que ganhem musculatura suficiente para enfrentar a concorrnciaexterna.

Vale destacar, meus caros, que um pas pode ser tachado de liberal, ainda que se

valha de instrumentos protecionistas. Um bom exemplo so os EUA, que temtarifa mdia de importao de apenas 3,7%, mas que um dos maioresaplicadores de medidas antidumping do mundo! Isso no o submete categoriade pas protecionista.

No entanto, a teoria pura do liberalismo, demanda a remoo total dasbarreiras e intervenes do Estado no Comrcio Internacional! Esse oentendimento que deve ser adotado para a prova!

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5. (ESAF/AFRF/98) No verdadeiro, em relao ao Livre-Cambismo,que:

a) Todas as moedas devem ser conversveis em ouro.

b) O governo deve remover todos os obstculos legais para o funcionamento deum comrcio livre.

c) Existe uma diviso internacional do trabalho.

d) O governo deve se limitar manuteno da lei e da ordem.

e) Existe uma especializao de funes, motivada pela distribuio desigual de

recursos naturais ou por outros motivos.Comentrio: Gabarito letra A. No livre comrcio, o governo no deve intervirna atividade econmica. Portanto, ele remove as formas de protecionismo(obstculos). H tambm uma diviso do trabalho e ainda uma dotao defatores naturais que podem levar especializao de cada pas.

Por outro lado, no pressuposto dessa doutrina a necessidade de que todas asmoedas sejam conversveis em ouro. Lembremos que em 1971, sentindo quesuas reservas de ouro estavam baixando rapidamente, e que outros pasespoderiam tambm pedir a converso, o governo Americano decidiu

unilateralmente acabar com a livre converso dolar-ouro, o que ps fim aosistema Bretton Woods. Todavia, esse fato de modo algum acabou com o livrecambismo.

6. (ESAF/AFTN/98) Entre as opes abaixo, indique aquela que noconstitui argumento utilizado pelo protecionismo:

a) preciso manter as indstrias de um pas em um nvel tal que possam atender demanda em caso de um corte de fornecimento externo devido a uma guerra.

b) O comrcio e a indstria so mais importantes para um pas do que aagricultura e, portanto, devem ser submetidos a tarifas para evitar a concorrnciacom produtos estrangeiros.

c) A adoo de tarifas favorece a criao de empresas nacionais.

d) Quando h capacidade ociosa, as tarifas contribuem para aumentar o nvel deatividade e de emprego, e, portanto, de renda de um dado pas.

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e) As indstrias-chave da defesa nacional devem ser protegidas para evitar aao de fornecedores estrangeiros.

Comentrio: Gabarito letra B. O protecionismo, de modo geral, no abordaqual setor ser privilegiado pela proteo. Isso s aparece com as novascorrentes (ex. polticas comerciais estratgicas). O protecionismo, como ideiageral, busca apenas proteger sua indstria domstica da concorrncia com osimportados (ex. tarifas, cotas), bem como garantir artificialmente o mercado paraos seus produtos nacionais (ex. subsdios produo).

Vejam ainda que pano de fundo para o protecionismo a ideia de que h perigosdecorrentes da diviso da produo. Isso porque o pas no produz tudo queprecisa e, em eventual guerra, pode ficar suscetvel ao desabastecimento, tal

como ocorreu na crise de 1929. Por isso, proteger alguns setores como o dealimentos seria fundamental!

7. (ESAF/AFRFB/2000) Julgue as opes abaixo e assinale a correta:


b) O livre-cambismo s beneficia os pases em desenvolvimento, que apresentam

uma pauta de exportaes onde a maioria dos produtos possui demandainelstica.


d) O livre-cambismo defende a adoo de tarifas em situao de defesa nacional.

e) O livre-cambismo rege que a livre troca de produtos no campo internacional,os quais seriam vendidos a preos mnimos, num regime de mercado, seaproximaria ao da livre concorrncia perfeita.

Comentrio: Gabarito letra E. Como dissemos, o Livre-cambismo o mesmoque livre comrcio, ou seja, governos devem remover todos os obstculos paraque as trocas ocorram livremente, sem barreiras. Da mesma forma, devemeliminar apoios governamentais como subsdios que distorcem os preosinternacionais. Ao faz-lo, os bens ficam sujeitos a um regime livre concorrnciade modo s ir permanecer aqueles que obtiverem preos mnimos (maiscompetitivos). A regra geral, portanto, que os governos faam a menorinterveno possvel nos mercados.

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8. (ESAF/AFRFB/2000) Para explicar a relao entre comrcio deprodutos primrios e industrializados, a Comisso Econmica para

Amrica Latina (CEPAL) apresentou uma srie de estudos e propostas.Acerca da CEPAL pode-se fazer as seguintes afirmativas abaixo, exceto:

a) A CEPAL teve um papel decisivo na criao da ALALC.

b) Os pases produtores de bens primrios deveriam diversificar sua produo,deixando de ser produtores de monoculturas.

c) Os pases em desenvolvimento deveriam abrir suas economias para torn-lasmais competitivas e assim conquistarem espao no comrcio internacional.

d) Os pases em desenvolvimento deveriam procurar exportar produtosmanufaturados.

e) O comrcio internacional tendia a gerar uma desigualdade bsica nas relaesde troca (uma deteriorao nas relaes de troca) pois os preos das matrias-primas (dos pases em desenvolvimento) tendia a declinar a longo prazo,enquanto o preo dos produtos manufaturados (fabricados em geral em pasesdesenvolvidos) tendia a subir.

Comentrio: Gabarito letra C. A CEPAL apoia a industrializao dos pases emdesenvolvimento (diversificao do perfil agrcola para produo industrial de

manufaturados), com base na substituio das importaes, ou seja, por meio deprotecionismo. Isso porque julgava que os pases em desenvolvimento possuamum perfil exportador de commodities enquanto, os desenvolvidos, de produtosindustrializados. Essa relao, no longo prazo, levaria a uma deteriorao dostermos de troca (seria preciso exportar cada vez mais produtos agrcolas paracomprar a mesma quantidade de bens industriais). Com esta bandeira, assumiuum papel decisivo na criao da ALALC, que permitiu integrao entre as naeslatino-americanas sem observncia da NMF.

9. (ESAF/AFRFB/2000) Entre as razes abaixo, indique aquela que noleva adoo de tarifas alfandegrias.

a) Aumento de arrecadao governamental;

b) Proteo indstria nascente;

c) Estmulo competitividade de uma empresa;

d) Segurana nacional (defesa);

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e) Equilbrio do Balano de Pagamentos.

Comentrio: Gabarito letra C.Sobre a letra A, destacamos que o aumento da arrecadao governamental no utilizado como motivo para o aumento de tarifas no comrcio exterior. Por issomesmo o II classificado como um tributo extrafiscal. Todavia, claro que seuaumento incrementa as receitas do governo num primeiro momento, masperceba que ele desestimula a importao, o que, pode inclusive, representarqueda nas receitas em razo da diminuio do volume de importaes. Portanto,a regra que o aumento de tarifas no se constitui em sada para aumentararrecadao governamental!

Da mesma forma, o aumento de tributos no estimula a competitividade. Issoporque competitividade no tem a ver com o fato de encarecer a entrada deprodutos estrangeiros, pois as tarifas apenas mascaram um cenrio deineficincia daqueles produtores diante do comrcio exterior. Para darcompetitividade preciso estimular a reduo de custos de produo nacionalcomo a desonerao tributria, melhoria infra-estrutura logstica, ampliao delinhas de financiamento inovao, etc.

10. (ESAF/ACE-MDIC/2002) O argumento em favor da proteo s

indstrias nascentes ganhou fora com a publicao do Report onManufactures, de Alexander Hamilton, que defendeu o desenvolvimentonos Estados Unidos da Amrica e o uso de tarifas para promov-lo. Arespeito dos instrumentos de proteo a indstrias nascentes corretoafirmar que:

a) o argumento que analisa as economias de escala produzidas pela proteo aindstrias nascentes defende como instrumento principal as firmas, em vez deindstrias, uma vez que, ao concentrar os benefcios nas mos de poucos agentesprivados, preferencialmente um monoplio, criam-se condies para que aindstria local se desenvolva mais rapidamente.

b) desde que ocorra, a proteo a indstrias nascentes atinge os resultadospretendidos a custos semelhantes, no importando muito se utiliza instrumentostais como cotas, subsdios ou tarifas.

c) o argumento que analisa a aquisio de experincia pela economia nacional,baseado no princpio de se aprender fazendo, o que permite justificar aproteo a tais indstrias por tempo indeterminado, preferencialmente longo, j

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que a inovao condio necessria manuteno da competitividadeindustrial.

d) entre as principais crticas aos instrumentos utilizados para proteger indstriasnascentes esto os argumentos que apontam algumas de suas implicaes, aexemplo da dificuldade de se escolher corretamente as indstrias que devemreceber proteo, a relutncia das indstrias a dispensar a proteo recebida eseus efeitos deletrios sobre outras indstrias.

e) entre as principais crticas aos instrumentos utilizados para proteger indstriasnascentes esto os argumentos que apontam algumas de suas implicaes, aexemplo da dificuldade de se combinar as indstrias que devem receber proteocom o modelo de substituio de importaes, a concordncia das indstrias em

dispensar a proteo recebida e seus efeitos deletrios sobre outras indstrias.

Comentrio: Gabarito letra D.

A letra A est errada, pois esse instrumento no faz distino entre firmas eindstrias. Isso vem da teoria dos ganhos de escala que uma teoria liberal. Aproteo indstria tambm no implica monoplio nacional, pois pode haverconcorrncia internamente.

Sobre o erro da letra B, sabemos que a cota o instrumento mais gravoso aocomrcio internacional, pois em dado momento no permite mais a entrada de

determinado produto. Seu custo, no entanto, menor que o do subsdio, pois,neste, o governo (por meio dos recursos pagos pela sociedade) financiar aproduo. Assim, os diferentes mecanismos de proteo da indstria possuemcustos diferentes para a sociedade.

Sobre o erro do item C, a OMC permite essa proteo, no entanto, ela deve serpor prazo determinado.

A letra D est correta, pois, a grande dificuldade do governo escolhercorretamente as indstrias que devem receber proteo (ex. setor automotivo etxtil no Brasil sero um dia competitivos?). Alm disso, as indstrias que

recebem a proteo so as mais articuladas junto ao governo, havendo,consequentemente, forte relutncia em dispensar a proteo recebida. A alocaoineficiente dessa proteo, consequentemente, pode encarecer outras indstriasque dependiam daquele insumo, gerando efeitos negativos.

O erro da alternativa E est em dizer que a crtica a essa teoria seria adificuldade em combinar os instrumentos de proteo a indstria com o modelode substituio de importao. No h problema algum nessa combinao, tantoque ela foi feita no passado por diversos governos, dentre eles o Brasil.

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11. (ESAF/AFRFB/2000) Durante crise de encomendas produointerna de determinado produto do pas A, ameaada pelo aumentodesproporcional das importaes similares dos pases B e C, quesubsidiam fortemente a produo e a exportao desse produto, asautoridades econmicas do pas A, a fim de obterem uma reduoimediata da quantidade do produto importado - bem conhecendo apreferncia de seus consumidores pela oferta estrangeira e a inferiorqualidade da mercadoria domstica - devero adotar como medida maiseficaz a seus propsitos

a) o contingenciamento dos produtos importados, fixando quotas ao produto para

os pases exportadores

b) a criao de subsdios produo e comercializao do produtomanufaturado no pas

c) o aumento da tarifa aduaneira nas posies referentes a esse produto, a fim deencarecer os importados, para benefcio da indstria nacional

d) o aumento dos impostos de exportao, a fim de desestimular as exportaesdo produto domstico para mercados tradicionais

e) o estmulo preferncia pelo produto nacional, mediante a promoo desorteios de prmios para seus consumidores

Comentrio: Gabarito letra A. A cota (contigenciamento) a medida maiseficaz para se fazer protecionismo, pois, quando for atingido o seu limite, a cotaliteralmente probe a entrada do produto no pas, seja qual for o preo a serpago! Isso afasta as demais alternativas.

12. (ESAF/AFRFB/2000) As Barreiras No-Tarifrias (BNT) so

freqentemente apontadas como grandes obstculos ao comrciointernacional. Podem vir a se constituir Barreiras No-Tarifrias (BNT)todas as modalidades abaixo, exceto:

a) Medidas fitossanitrias

b) Normas de segurana

c) Direitos Aduaneiros

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d) Sistemas de Licena de Importao

e) Quotas

Comentrio: Gabarito letra C. Conforme aparece explicitamente em nossoedital, BNT se revestem de inmeras formas de protecionismo no tarifrio (ex.subsdios, dumping, cotas, barreiras tcnicas, licenas, certificaes, pauta depreos mnimos, etc). Seu conceito residual e inclui, portanto, todas as formasde protecionismo que sejam diferentes diferentes do Imposto de Importao(tarifa).

13. (ESAF/AFRFB/2000) Os fundadores da teoria do desenvolvimento,que provinham principalmente da economia dos anos cinqenta, comoNurkse, Myrdall, Rosenstein-Rodan, Singer, Hirschmann, Lewis e,certamente, Prebisch, no s centraram sua anlise nas diferenasestruturais existentes entre os pases desenvolvidos e os pases emdesenvolvimento, mas tambm postularam, a partir de ngulos distintos,que a forma de funcionar dos pases desenvolvidos constitui a causaprincipal do subdesenvolvimento destes ltimos.

As estratgias de desenvolvimento recomendadas e seguidas nospases subdesenvolvidos e especialmente na Amrica Latina tenderam a ser diametralmente opostas s polticas dos pasesindustriais. Com efeito, devido tendncia secular de deteriorao dostermos de intercmbio dos produtos industriais que os pasesdesenvolvidos exportavam e os bens primrios que exportavam os pasesatrasados, a nica soluo a mdio e longo prazos para estes ltimosseria modificar sua insero na economia mundial, produzindolocalmente aqueles bens industriais que antes importavam, atravs depolticas que procurassem substituir essas importaes, criando umaindstria nacional protegida pelo Estado.

a) Por essa razo, pases como o Brasil, procuraram dedicar-se somente produo de um nico artigo (soja, por exemplo). Dessa forma, ele poderutilizar parte dos fatores na produo da soja, mas o restante poder aplicar naproduo de outros artigos, mesmo sofisticados, como automveis, computadorese avies.

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c) tendncia liberalizao impulsionada por medidas unilaterais, por acordosbilaterais e regionais bem como por compromissos assumidos multilateralmente.

d) fracasso das negociaes multilaterais no marco do GATT.

e) proliferao de acordos de integrao econmica entre pases desenvolvidos eem desenvolvimento.

Comentrio: Gabarito letra C. A dcada de 90 foi um momento mpar nahistria do a liberalizao do comrcio internacional, pois tivemos o desfecho daRodada Uruguai, criando a OMC (liberalizao multilateral), diversos acordosregionais celebrados (ex. MERCOSUL, NAFTA), alm de o governo Collor terreduzido unilateralmente nossas tarifas de importao. Portanto, no houve

recrudescimento (aumento), mas sim, diminuio do protecionismo!Lembramos que pases desenvolvidos que so grandes exportadores de serviospara os pases em desenvolvimento, tornando errada a letra B.

Vale destacar que na letra E, ainda que tenham ocorrido alguns acordos desseformato (ex. NAFTA), a proliferao de acordos de integrao econmica entrepases desenvolvidos e em desenvolvimento vem com vigor na dcada seguinte.Portanto, ficamos com a C que a mais correta.

15. (ESAF/AFRBF/2002-2) Com relao s prticas protecionistas, talcomo observadas nas ltimas cinco dcadas, correto afirmar-se que:

a) assumiram expresso preponderantemente no-tarifria medida que, porfora de compromissos multilaterais, de acordos regionais e de iniciativasunilaterais, reduziram-se as barreiras tarifrias.

b) voltaram a assumir expresso preponderantemente tarifria em razo decompromisso assumido no mbito do Acordo Geral de Comrcio e Tarifas (GATT))de tarificar barreiras no-tarifrias, com vistas progressiva reduo e

eliminao futura das mesmas.c) encontram amparo na normativa da Organizao Mundial do Comrcio (OMC),quando justificadas pela necessidade de corrigir falhas de mercado, protegerindstrias nascentes, responder a prticas desleais de comrcio e corrigirdesequilbrios comerciais.

d) recrudesceram particularmente entre os pases da Organizao de Cooperaoe Desenvolvimento Econmico (OCDE), na segunda metade dos anos noventa,em razo da desacelerao das taxas de crescimento de suas economias.

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e) deslocaram-se do campo estritamente comercial para vincularem-se a outrasreas temticas como meio ambiente, direitos humanos e investimentos.

Comentrio: Gabarito letra A, pois ela bem identifica a ideia das BNTs. Com adiminuio das tarifas negociadas a cada rodada, os pases passaram a lanarmo de novos artifcios para protegerem seus mercados, proliferando as BNTs.Alis, elas no encontram amparo para correo de desequilbrios comerciais oufalhas de mercado, mas sim para corrigir desequilbrios no balano depagamentos, prticas desleais de comrcio e como proteo indstriasnascentes.

Sobre a letra D elas no ocorreram somente entre membros da OCDE, mas emrelao a todos os pases.

Na E, de fato, houve um deslocamento para outros temas como meio ambiente(selo ambiental), direitos humanos (produtos pago com salrios em condiesdignas) e investimentos (exigncias de contedo nacional). No vislumbramos oerro dessa alternativa. De todo modo, na dvida, sempre h uma alternativamelhor e a letra A pega na veia o conceito que procuramos.

16. (ESAF/AFRFB/2002-2) A literatura econmica afirma, com base emargumentos tericos e empricos, que o comrcio internacional confereimportantes estmulos ao crescimento econmico. Entre os fatores queexplicam o efeito positivo do comrcio sobre o crescimento destacam-se:

a) a crescente importncia dos setores exportadores na formao do ProdutoInterno dos pases; as presses em favor da estabilidade cambial e monetriaque provm do comrcio; e o aumento da demanda agregada sobre a renda.

b) a melhor eficincia alocativa propiciada pelas trocas internacionais; asubstituio de importaes; e a conseqente gerao de supervits comerciais.

c) a crescente importncia das exportaes para o Produto Interno dos pases; aimportncia das importaes para o aumento da competitividade; e o melhoraproveitamento de economias de escala.

d) os efeitos sobre o emprego e sobre a renda decorrentes do aumento dademanda agregada; e o estmulo obteno de saldos comerciais positivos.

e) a ampliao de mercados; os deslocamentos produtivos; e o equilbrio dastaxas de juros e dos preos que o comrcio induz.

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Comentrio: Gabarito letra C.

Na letra A, a estabilidade cambial no explica o efeito positivo do comrciosobre o crescimento, mas uma condio necessria para que as trocasinternacionais possam crescer cada vez mais. O Comrcio Exterior (no caso doBrasil) tambm tem uma relevncia pequena no PIB (cerca de 10%). Issodepende do perfil de cada pas. No Chile, essa participao de 60% do PIB.Portanto, errado o item.

O item B est errado, pois a substituio das importaes uma formaprotecionismo.

No item C, est certo dizer que o comrcio permite a concorrncia com

produtos importados, e tambm tem o vis de exportao que aproveita osganhos de escala da indstria.

O erro da assertiva D est no fato de que o comrcio no implicanecessariamente no aumento da demanda agregada (PIB), pois ela depende deoutros fatores como investimentos, consumo e gastos do governo. Mesmo comcomrcio superavitrio, possvel que o consumo (que representa 70% do PIB)tenha uma retrao que diminua portanto a demanda agregada no total.Portanto, errado o item.

J o erro da letra E est no fato de que o comrcio no importa

necessariamente em taxas de juros equilibradas. Veja o caso do Brasil que possuiuma das taxas mais altas do mundo. Uma das causas da alta taxa anecessidade de financiar a dvida pblica, atraindo capital para o pas. Essaatrao de capital por sua vez, faz com que o real se valorize frente ao dlar,promovendo as importaes. Portanto, esse equilbrio uma equao que no respondida pelo comrcio exterior. Errada portanto esta alternativa.

17. (ESAF/AFRFB/2003) Sobre o protecionismo, em suas expressescontemporneas, correto afirmar-se que:

a) tem aumentado em razo da proliferao de acordos de alcance regional quemitigam o impulso liberalizante da normativa multilateral.

b) possui expresso eminentemente tarifria desde que os membros da OMCacordaram a tarifao das barreiras no-tarifrias.

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c) assume feies preponderantemente no-tarifrias, associando-se, entreoutros, a procedimentos administrativos e adoo de padres e de controles

relativos s caractersticas sanitrias e tcnicas dos bens transacionados.d) vem diminuindo progressivamente medida que as tarifas tambm soreduzidas a patamares historicamente menores.

e) associa-se a estratgias defensivas dos pases em desenvolvimento frente spresses liberalizantes dos pases desenvolvidos.

Comentrio: Gabarito letra C. Como j dissemos, com a reduo das tarifas oprotecionismo continua hoje sob novas roupagens, que so as Barreiras NoTarifrias (ex. licenas, certificados, controles, padres de metrologia, defesa

comercial, etc).

18. (ESAF/AFRFB/2003) Com o surgimento do Acordo Geral de Comrcioe Tarifas (GATT), iniciou-se um movimento de progressiva liberalizaodas trocas comerciais em escala global; ainda, aps mais de cincodcadas, o protecionismo subsiste e apresenta-se sob novas roupagens.So exemplos de formas contemporneas de protecionismo observadasno mbito da Organizao Mundial do Comrcio (OMC):

a) restries ao investimento e clusulas sociais nos acordos de integrao.b) o recurso abusivo a medidas anti-dumping e concesso de subsdios produo e exportao.

c) a adoo de quotas e outras restries de natureza quantitativa.

d) arranjos preferenciais bilaterais e acordos regionais de integrao.

e) direitos compensatrios e regras sobre direitos de propriedade intelectual.

Comentrio: Gabarito letra B. O recurso abusivo ao antidumping e ossubsdios so hoje a preocupao da OMC dentre as formas contemporneas deprotecionismo.

19. (ESAF/ACE-MDIC/2002) A respeito dos processos de industrializaopor substituio de importaes correto afirmar o seguinte:

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a) historicamente, tais processos favoreceram o desenvolvimento tecnolgico emescala global, j que as economias mais atrasadas alcanam condies para

desenvolver indstrias que passaro a competir com as das economiasdesenvolvidas.

b) no que concerne s polticas pblicas implementadas pelos governos,assemelham-se aos processos de industrializao baseados em atividadesorientadas para exportaes. Diferenciam-se apenas pela nfase na diversificaoda pauta de importaes.

c) mostraram-se eficientes ao longo do sculo XX, como ilustra o desempenhodos chamados Tigres Asiticos.

d) aceitando-se que podem ser bem sucedidos, implicam a necessidade da opo,pela sociedade que os implementam, de financiar um setor econmico especfico,uma vez que requerem a imposio de polticas que distorcem, a um tempo, osfluxos comerciais e a alocao eficiente dos fatores de produo internos.

e) para que sejam implementados inteiramente, requerem a efetiva realizao deuma reforma agrria.


A letra A est errada, pois a escolha do processo de industrializao por

substituio das importaes atrasa o desenvolvimento tecnolgico (no hinvestimento em inovao, mas mera proteo). O processo de industrializaopor substituio de importaes que favorece a acomodao da industrianacional, no incentivando o desenvolvimento tecnolgico.

A B est errada, pois a industrializao por substituio e industrializaoorientada para exportaes so totalmente opostas; enquanto a primeira orientapara o mercado interno, a segunda procura o mercado externo. E mais. Enquantoa primeira promove uma defasagem tecnolgica da indstria nacional a segundano, pois expe seus produtos concorrncia estrangeira.

O erro da C est no modelo escolhido. Os Tigres asiticos optaram pelaindustrializao voltado exportao.

O erro da E est em colocar a reforma agrria como condio, o que no verdade.

20. (ESAF/AFRFB-2009) A participao no comrcio internacional importante dimenso das estratgias de desenvolvimento econmico dos

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pases, sendo perseguida a partir de nfases diferenciadas quanto aograu de exposio dos mercados domsticos competio internacional.

Com base nessa assertiva e considerando as diferentes orientaes quepodem assumir as polticas comerciais, assinale a opo correta.

a) As polticas comerciais inspiradas pelo neo-mercantilismo privilegiam aobteno de supervits comerciais notadamente pela via da diversificao dosmercados de exportao para produtos de maior valor agregado.

b) Pases que adotam polticas comerciais de orientao liberal so contrrios aosesquemas preferenciais, como o Sistema Geral de Preferncias, e aos acordosregionais e sub-regionais de integrao comercial celebrados no marco daOrganizao Mundial do Comrcio por conterem, tais esquemas e acordos,

componentes protecionistas.

c) A poltica de substituio de importaes valeu-se preponderantemente deinstrumentos de incentivos produo e s exportaes, tendo o protecionismotarifrio importncia secundria em sua implementao.

d) A nfase ao estmulo produo e competitividade de bens de alto valoragregado e de maior potencial de irradiao econmica e tecnolgica a seremdestinados fundamentalmente para os mercados de exportao caracteriza aspolticas comerciais estratgicas.

e) As economias orientadas para as exportaes, como as dos pases do SudesteAsitico, praticam polticas comerciais liberais em que so combatidos osincentivos e quaisquer formas de proteo setorial, privilegiando antes a criaode um ambiente econmico favorvel plena competio comercial.

Comentrio: gabarito Letra D.

Esse tema aparece no edital AFRFB 2012 explicitamente e deve voltar tonaneste certame com mais detalhes.

De fato, as polticas comerciais inspiradas pelo neo-mercantilismo privilegiam a

obteno de supervits comerciais. No entanto, no neomercantilismo (que omercantilismo da atualidade), ainda aparece o vis de obter este supervit scustas de restries s importaes. A diversificao dos mercados de exportaopara produtos de maior valor agregado caracterstica que aparece noliberalismo e no no neomercantilismo. Portanto, errada a letra A.

O erro da letra B est em se afirmar que pases liberais so contrrios aoregionalismo. Ora, salvo a Monglia, todos os membros da OMC faziam parte dealgum arranjo regional. Como ento os pases liberais seriam contrrios a sua

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celebrao? Na verdade eles no so contrrios, mas sim, apostam na suacelebrao para tambm se alcanar mais liberalizao.

A letra C est errado, pois a substituio de importaes tinha como focoprimordial reduzir as importaes, no focando, num primeiro momento, emcompetividade ou conquista do mercado externo.

A letra D est correta. De fato, a interveno estatal diante de uma falha demercado, d origem chamada poltica comercial estratgica. Segundo estateoria, h dificuldade de apropriao dos conhecimentos em algumas reas e quejustificaria a interveno governamental (ex. subsdio pesquisa em altatecnologia). Assim, essa indstria de alta tecnologia gera conhecimento queoutras possam se utilizar sem pagar por isso, evidenciando um benefcio marginal

ao se incentivar esse setor, ou seja, uma externalidade positiva que se irradiasobre as demais empresas.

O erro da letra E errada, pois as empresas dos pases do Sudeste Asitico, secaracterizaram pela poltica orientada para exportaes. Nesta poltica, hinterveno estatal sob a forma de subsdios e incentivos s exportaes. Muitosdesses pases, inclusive, se valeram de proteo a setores menos eficientes paraque, depois de alcanada a competividade, pudessem competirinternacionalmente.

21. (ESAF/ACE/MDIC-2012) Considerando-se a ao governamental nomodelo de industrializao orientada para as exportaes, corretoafirmar que

a) limitada em razo do protagonismo central dos agentes econmicos privadosnacionais e estrangeiros atuantes na atividade exportadora na realizao deinvestimentos produtivos e em relao aos fatores que garantem competitividadenos mercados internacionais.

b) semelhante desenvolvida no modelo de substituio de importaes na

medida em que est centrada na aplicao de instrumentos tarifrios e incentivos produo.

c) de carter subsidirio e envolve fundamentalmente a promoo de marcospolticos, jurdicos e institucionais favorveis aos investimentos e atividadeeconmica.

d) prescinde de formas de interveno econmica e concentra-se na proteo dalivre iniciativa, da competio e dos fluxos de comrcio e de investimento.

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e) de grande alcance, envolvendo o apoio ao desenvolvimento dainfraestrutura, a concesso de incentivos fiscais e creditcios, o financiamento da

produo e das exportaes e investimentos em educao e qualificaoprofissional.

Comentrio: Gabarito letra E.Na industrializao voltada exportao o Estadotem um papel central (protagonista) para o sucesso desta poltica e nosubsidirio. Portanto erradas as letras A e C.

Este modelo, diferente da substituio das importaes, no busca fechar o seumercado s importaes, no se utilizando de tarifas, mas sim de subsdios e

incentivos indstria exportadora. Errada tambm a letra B.Apesar de se aproximar em alguns pontos com o modelo liberal, na medida emque expe as empresas concorrncia internacional, o modelo ainda se utiliza deforte interveno econmica (no prescinde da interveno econmica), que soos subsdios. Errada a letra D.

Por fim, a letra E est correta. Trata-se de modelo com forte subsdio estatal,mas que expe concorrncia internacional, demandando investimentos,inovao, financiamento, capacitao profissional, etc. Seu alcance grande emrazo de o Estado difundi-lo em diversos setores (ex. Tigres Asiticos).

22. (Indita) So modalidades de tarifas:

a) tarifas ad mensuram e mistas.

b) IPI, PIS-Importao e COFINS-Importao.

c) medidas de defesa comercial aplicadas sobre formas ad valorem.

d) salvaguardas aplicadas como adicionais Tarifa Externa Comum.e) CIDE-Combustveis.

Comentrio: Gabarito letra A.

Tarifa sinnimo de Imposto de Importao (II). No Brasil, portanto se trata donico tributo que passvel de utilizao discriminatria no Comrcio

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Internacional. Portanto, o II tem seu a consolidao de seu teto negociado junto OMC, e dele no pode ser extrapolado.

Isso no obstante, a OMC no probe que os Estados, desde que respeitado esteteto, formulem tarifas sobre modalidades diferentes da ad valorem (ex.especfica, mista, composta ou tcnica). O II, por exemplo, pode ser especfico(ad mensuram) aplicado com base numa unidade de medida. Assim, US$ 15 porgarrafa de vinho uma modalidade de tarifa.

Esta ainda pode mesclar uma unidade de medida com um percentual (admensuram + ad valorem), sendo chamada de tarifa mista. Esta pode sercalculada como alternativa entre o direito ad valorem e especfico. Dessa forma,se tivssemos 7% ou R$ 5,00/quilo o que for menor.

Podemos tambm ter uma espcie de tarifa composta, que conjuga uma tarifa advalorem adicionada ou subtrada de uma tarifa especfica.

Por fim, a tarifa tcnica calculada com base em contedo especfico do produtoimportado, ou seja, leva em conta seus componentes ou faz referncia aosdireitos aplicveis a determinados itens (ex. R$ 0,40/kg de cloreto de sdio).

Em relao a letra B, vejam que outros tributos incidentes na importao, noso tarifas, mas sim direitos aduaneiros incidentes na importao. Estes tributosno podem ser maiores nem menores que os cobrados das mercadorias internas.

Tambm no so tarifas as medidas de defesa comercial cobradas, ainda que emforma de alquotas especficas. Lembrem-se que essas medidas no seguem osprincpios tributrios, sendo somente instrumentos de poltica comercial. Omesmo ocorre com a salvaguarda, quando aplicada na forma de adicional TEC.Como no tributo, mas sim medida de defesa comercial, ela pode extrapolar oII consolidado.

A CIDE-Combustveis, por sua vez, tributo que incide na importao decombustveis, mas que no guarda relao com o II, no sendo tarifa!

23. (Indita) Sobre protecionismo e barreiras ao comrcio, assinale aalternativa correta:

a) A substituio de importaes uma forma de industrializao empreendidapelos pases em desenvolvimento na dcada de 60; apesar de ter tido sucesso emalguns pases, nunca foi levada efeito no Brasil pela dificuldade de se eleger umsetor prioritrio.

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b) Apesar da valorizao do real na economia, no se verifica grande utilizao demedidas de defesa comercial pelo governo brasileiro. Esta uma das razes pela

qual o Brasil nunca foi demandado na OMC sobre este tema.c) A elevao de outros tributos incidentes na importao diferente das tarifas,no se constitui num elemento protecionista, pois os pases no outorgaram paraesses mecanismos as consolidaes tarifrias.

d) Diante de argumentos de desindustrializao, o Brasil poderia utilizar,quantos fossem os segmentos da indstria prejudicados, a aplicao de medidasantidumping, desde que comprovados requisitos que justifiquem a imposiodessas medidas.

e) O Brasil no busca outras formas de proteo alm do tarifria, uma vez queas tarifas nacionais esto entre as mais altas do mundo, sendo suficientes paragarantir a proteo indstria nacional.


A substituio de importaes uma forma de industrializao empreendida pelospases em desenvolvimento na dcada de 60 que foi levada efeito no Brasil(setor de informtica). Errada, portanto, a letra A.

A elevao de outros tributos incidentes na importao diferente das tarifas (ex.IPI, PIS-Importao, COFINS-Importao, ICMS) tambm elementoprotecionista, que pode inclusive ensejar soluo de controvrsias. Erradas asletras C e E.

O Brasil busca diversas outras formas de proteo alm do tarifria, pois sofrecom a valorizao do real, se valendo do uso de diversas medidas antidumping(entre outras medidas de defesa comercial). Errada portanto a letra B e correta aletra D.

Bom pessoal, essa foi nossa aula degustativa!Espero que tenham gostado.

No dia 23/07 ns comearemos a todo vapor com um tema pesado!Portanto, preparem seus coraes e at a prxima!

Um grande abrao!

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Questes resolvidas nesta aula (sem os comentrios)

1. (ESAF/AFRBF/2002-1) Assinale a opo que melhor define "ComrcioInternacional".

a) A expresso "Comrcio Internacional" designa, unicamente, a troca demercadorias entre diferentes pases, no abrangendo servios nem aspectosligados sua execuo, como o transporte e o pagamento.

b) A expresso "Comrcio Internacional", refere-se s trocas de mercadoriasentre diferentes pases exclusivamente por compra e venda internacional e

abrange tudo o que for ligado sua execuo, incluindo transporte e pagamento.c) A expresso "Comrcio Internacional" designa a troca de mercadorias eservios entre os pases signatrios do GATT.

d) A expresso "Comrcio Internacional" designa a troca de mercadorias entre oBrasil e os pases do Mercosul.

e) A expresso "Comrcio Internacional" designa a troca de mercadorias eservios de todos os tipos entre diferentes pases em tudo o que for ligado suaexecuo, incluindo transporte e pagamento.

2. (ESAF/AFRFB/2000) Ao conjunto dinmico do intercmbio fsico debens e de servios, bem como dos fluxos financeiros correspondentes,entre os diversos pases, regies e grupos econmicos do mundo,resultante da diviso internacional do trabalho, da dotao diferenciadados fatores de produo e da diversidade das habilidades adquiridas porcada participante, poder-se-ia denominar

a) Balana de Servios

b) Comrcio Fronteirio

c) Comrcio Exterior

d) Comrcio Intrazonal

e) Comrcio Internacional

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3. (ESAF/AFRFB/2000) Julgue as opes abaixo e assinale a correta.


b) O livre-cambismo rege que a livre troca de produtos no campo internacional,os quais seriam vendidos a preos mnimos, num regime de mercado, seaproximaria ao da livre concorrncia perfeita.


d) O livre-cambismo s beneficia os pases em desenvolvimento, que apresentam

uma pauta de exportaes onde a maioria dos produtos possui demandainelstica.

e) O livre-cambismo defende a adoo de tarifas em situao de defesa nacional.

4. (ESAF/AFTN/96): O livre-cambismo uma doutrina de comrcio queparte do pressuposto de que a natureza desigual dos pases e regiestorna a especializao uma necessidade, sendo o comrcio o meio peloqual todos os participantes obtm vantagens dessa especializao.

Cada pas deveria especializar-se na produo de bens onde consegue maioreficincia, trocando o excedente por outros bens que outros pases produzem commais eficincia. O principal argumento contra o livre-cambismo, desde o sculoXIX (A. Hamilton e F.List), se concentra na idia de que:

a) O livre-cambismo incapaz de promover a justia social;

b) No livre-cambismo, somente se beneficiam do comrcio os pases queapresentam uma pauta de exportaes onde a maioria dos produtos possuidemanda inelstica. Quando isso no ocorre, a concorrncia predatria;

c) O livre-cambismo bom para os pases de economia madura, mas os pasescom indstrias nascentes necessitam de alguma forma de proteo;

d) O livre-cambismo atende apenas aos interesses dos grandes exportadores, queusam a liberdade econmica para estabelecer monoplios e cartis;

e) Na verdade no existe livre-cambismo na prtica. Todos os pases soprotecionistas em razo da interveno do Estado.

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5. (ESAF/AFRF/98) No verdadeiro, em relao ao Livre-Cambismo,que:

a) Todas as moedas devem ser conversveis em ouro.

b) O governo deve remover todos os obstculos legais para o funcionamento deum comrcio livre.

c) Existe uma diviso internacional do trabalho.

d) O governo deve se limitar manuteno da lei e da ordem.

e) Existe uma especializao de funes, motivada pela distribuio desigual derecursos naturais ou por outros motivos.

6. (ESAF/AFTN/98) Entre as opes abaixo, indique aquela que noconstitui argumento utilizado pelo protecionismo:

a) preciso manter as indstrias de um pas em um nvel tal que possam atender demanda em caso de um corte de fornecimento externo devido a uma guerra.

b) O comrcio e a indstria so mais importantes para um pas do que aagricultura e, portanto, devem ser submetidos a tarifas para evitar a concorrnciacom produtos estrangeiros.

c) A adoo de tarifas favorece a criao de empresas nacionais.

d) Quando h capacidade ociosa, as tarifas contribuem para aumentar o nvel deatividade e de emprego, e, portanto, de renda de um dado pas.

e) As indstrias-chave da defesa nacional devem ser protegidas para evitar aao de fornecedores estrangeiros.

7. (ESAF/AFRFB/2000) Julgue as opes abaixo e assinale a correta:


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b) O livre-cambismo s beneficia os pases em desenvolvimento, que apresentamuma pauta de exportaes onde a maioria dos produtos possui demanda

inelstica.c) O livre-cambismo uma doutrina pela qual o governo no prov a remoodos obstculos legais em relao ao comrcio e aos preos.

d) O livre-cambismo defende a adoo de tarifas em situao de defesa nacional.

e) O livre-cambismo rege que a livre troca de produtos no campo internacional,os quais seriam vendidos a preos mnimos, num regime de mercado, seaproximaria ao da livre concorrncia perfeita.

8. (ESAF/AFRFB/2000) Para explicar a relao entre comrcio deprodutos primrios e industrializados, a Comisso Econmica paraAmrica Latina (CEPAL) apresentou uma srie de estudos e propostas.Acerca da CEPAL pode-se fazer as seguintes afirmativas abaixo, exceto:

a) A CEPAL teve um papel decisivo na criao da ALALC.

b) Os pases produtores de bens primrios deveriam diversificar sua produo,deixando de ser produtores de monoculturas.

c) Os pases em desenvolvimento deveriam abrir suas economias para torn-lasmais competitivas e assim conquistarem espao no comrcio internacional.

d) Os pases em desenvolvimento deveriam procurar exportar produtosmanufaturados.

e) O comrcio internacional tendia a gerar uma desigualdade bsica nas relaesde troca (uma deteriorao nas relaes de troca) pois os preos das matrias-primas (dos pases em desenvolvimento) tendia a declinar a longo prazo,enquanto o preo dos produtos manufaturados (fabricados em geral em pases

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