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A Invenção Da Transexualidade

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A Invenção Da Transexualidade

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  • III Simpsio Nacional Discurso, Identidade e Sociedade (III SIDIS)DILEMAS E DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE

    A INVENO DA TRANSEXUALIDADE: DISCURSOS, PRTICAS E MODOS DE SUBJETIVIDADES.

    Ftima lima1

    Apresentao

    Pensar e definir a transexualidade no constitui uma tarefa fcil. Classificaes esto

    presentes, tanto no ethos da sade, expressas atravs de discursos e prticas,

    envolvendo uma rede multiprofissional e diferentes especialidades; quanto no imaginrio

    social, retroalimentado por diferentes ideias do que vem a ser as experincias trans. A

    temtica levanta polmicas que abrangem discusses acerca do corpo, da sexualidade e

    da identidade, provocando inquietaes em torno de pares dicotmicos clssicos como

    sexo/gnero, natureza/cultura, normal/patolgico e sade/doena. Nesse contexto, as

    estruturas binrias que parecem organizar o campo social e cultural, principalmente no

    que se refere aos comportamentos sexuais, tm sido colocadas cada vez mais em

    debate, ameaando os alicerces slidos nos quais se constituram. Dessa forma,

    dissertar sobre a transexualidade discutir como a cultura ocidental tem construdo e

    naturalizado categorias como corpo/sexo/sexualidade. Nas ltimas dcadas, vrias (os)

    transexuais ganharam visibilidades, alargando as fronteiras do gnero estabelecidas pela

    dicotomia feminino/masculino.

    Tomando as ideias do pensamento do Michel Foucault (1984; 1985; 1997; 2002) e da

    Judith Butler (1993; 1997) sobre os enunciados, discursos e prticas sobre os corpos,

    sexualidades e desejos; o presente texto tem como proposta analisar as produes

    discursivas sobre as transexualidades2 no contexto dos servios de sade ou no. Como

    ideia central trabalha-se a fora dos enunciados que transformam as experincias trans

    em patologia expressa atravs da norma psiquitrica F.64x3.

    1 Antroploga, Doutora em Sade Coletiva pelo Instituto de Medicina Social/IMS da Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ. Professora Adjunta de Sade Coletiva do curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ campus de Maca.

    2 A presente reflexo parte da tese de doutoramento intitulada A construo do Dispositivo da Transexualidade: saberes, tessituras e singularidades nas experincias trans defendida no Instituto de Medicina Social/IMS da Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ sob a orientao de Mrcia Arn.

    3 Atualmente, a transexualidade conhecida como Transtorno de Identidade de Gnero, denominao que ganhou legitimidade no Diagnostic and Statistic Manual of Mental Disorders - DSM IV. No DSM IV a transexualidade passou a ser considerada um Transtorno de Identidade de Gnero ( F64.x) com caractersticas diagnstica definidas, principalmente uma identificao com o gnero oposto e um desconforto com o prprio corpo. Em relao ao CID 10 a classificao da transexualidade aparece dentro dos Transtornos de Identidade de Gnero F.64 que se encontra entre os Transtornos de Personalidade e Comportamento.

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    A partir de uma pesquisa emprica que consistiu na realizao de entrevistas semi-

    estruturadas com transexuais; profissionais de sade, entre outros sujeitos sociais que

    interagem de alguma forma com as experincias trans foi possvel observar que o

    conceito de transexualidade est permanentemente em negociao e abarca uma

    diversidade de experincias. Nesse sentido, a metodologia adotada toma como

    referncia as discusses no mbito da Sade Coletiva, das Cincias Sociais,

    principalmente a Cincia Antropolgica, atravs das discusses que tomam os discursos

    enquanto produes culturais (texto cultural) possveis de interpretao. Seguindo essa

    perspectiva, as entrevistas foram consideradas material etnogrfico, textos discursivos

    cujo objetivo interpretar os sentidos presentes em cada fala bem como a rede de

    significados que estabelecem entre si.

    Questes como: partindo dos e em relao aos domnios e s prticas discursivas em

    torno da transexualidade, como os sujeitos que vivenciam a experincia transexual se

    relacionam consigo mesmos, com seus desejos e modos de ser?, quais as negociaes

    permutadas constantemente entre sujeitos, saberes e prticas de poder? e, como os

    discursos institudos podem ser ressignificados e/ou subvertidos nas prticas cotidianas

    dos diferentes sujeitos transexuais? so norteadoras nas reflexes aqui apresentadas.

    A produo do dispositivo trans

    O conceito de dispositivo no pensamento de Michel Foucault uma ferramenta chave na

    compreenso da produo da transexualidade enquanto patologia. Deleuze (1990)

    discutindo o conceito de dispositivo no pensamento de Michel Foucault coloca que

    A filosofia de Foucault muitas vezes se apresenta como uma anlise de dispositivos concretos. Mas o que um dispositivo? Em primeiro lugar, uma espcie de novelo ou meada, um conjunto multilinear. composto por linhas de natureza diferente e essas linhas do dispositivo no abarcam nem delimitam sistemas homogneos por sua prpria conta (o objeto, o sujeito, a linguagem), mas seguem direes diferentes, formam processos sempre em desequilbrio, e essas linhas tanto se aproximam como se afastam uma das outras (DELEUZE, 1990, p.1).

    Percebe-se, dessa forma, que o dispositivo funciona como uma maquinaria que captura

    nas suas engrenagens sujeitos e corpos de forma plural, heterognea e difusa.

    importante perceber que o dispositivo no constitui um elemento fechado, mas um

    conjunto de diferentes linearidades que se articulam e rearticulam constantemente,

    conservando, no seu interior, a caracterstica das tenses e das contradies. O

    dispositivo por excelncia contraditrio, pois desvela o jogo paradoxal que se

    estabelece entre sujeitos e normas, revelando as sedimentaes e as fissuras

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    constituintes dele. Assim, compe-se tanto por enunciados, discursos, falas como por

    aes e prticas, no se configurado nem em sujeitos ou objetos, mas num regime de

    enunciaes que necessrio definir em funo do visvel e do enuncivel, com suas

    derivaes, suas transformaes, suas mutaes. E em cada dispositivo, as linhas

    atravessam limiares em funo dos quais so estticas, cientficas, polticas, etc.

    (DELEUZE, 1990, p. 2).

    Dessa maneira, apresentado-se de forma plural e heterognea, congregando desde

    instituies at as mais diferentes formaes discursivas, o dispositivo apresentado por

    Foucault (2002) atravs de trs possibilidades:

    [...] em primeiro lugar, um conjunto decididamente heterogneo que engloba discursos, instituies, organizaes arquitetnicas, decises regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados cientficos, proposies filosficas, morais filantrpicas. Em suma, o dito e o no dito so elementos do dispositivo. O dispositivo a rede que se pode estabelecer entre estes elementos. Em segundo lugar, gostaria de demarcar a natureza da relao que pode existir entre estes elementos heterogneos. Sendo assim, tal discurso pode aparecer como programa de uma instituio ou, ao contrrio, como elemento que permite justificar e mascarar uma prtica que permanece muda; pode ainda funcionar como uma reinterpretao dessa prtica, dando acesso a um novo campo de racionalidade. Em suma, entre esses elementos discursivos ou no, existe um tipo de jogo, ou seja, modificaes de funes, que tambm podem ser muito diferentes. Em terceiro lugar, entendo dispositivo como um tipo de formao que, em um determinado momento histrico, teve como funo principal responder a uma urgncia. O dispositivo tem, portanto uma funo estratgica dominante (FOUCAULT, 2002, p. 244)

    Partindo dessa caracterizao, no mbito dos dispositivos, encontram-se desde estruturas

    arquitetnicas (igrejas, escolas, prises, instituies sociais, entre outros), normas,

    regulamentos, leis, postulados, proposies morais, ticas, estticas, entre outras formas

    de controle e resistncias cuja heterogeneidade caracterizada pela capacidade de unir

    pontos, de estabelecer conexes, de formar redes, configurando uma racionalidade a um

    determinado campo seja ele material e/ou discursivo. Dessa forma, os dispositivos se

    articulam e produzem-se em determinados momentos histricos com a funo estratgica

    de produo e sustentao de verdades. Foi assim com a sexualidade a partir dos sculos

    XVIII e XIX, e foi assim com a transexualidade a partir das primeiras dcadas do sculo XX

    e, mais precisamente, a partir de sua segunda metade.

    A ideia da transexualidade, enquanto um transtorno de identidade de gnero,

    resultado de um conjunto de saberes que, atravs de relaes e prticas de poder

    estabeleceram sobre os corpos, o sexo e a sexualidade toda uma organizao conceitual e

    prtica que permitiu e legitimou a transexualidade como um fenmeno por excelncia, do

    mbito mdico, principalmente psiquitrico.

  • III Simpsio Nacional Discurso, Identidade e Sociedade (III SIDIS)DILEMAS E DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE

    No Cdigo Internacional das Doenas CID 10, a transexualidade figura o F64.0, fazendo

    parte dos transtornos de identidade sexual com a tipologia de transexualismo. No

    Manual de Diagns