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A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO MERCADO DE MADEIRAS · PDF file Sociedade e Estado, Brasília, v. 22, ... de madeiras certificadas pelo selo do Forest Stewardship Council ... Gethal Amazonas

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Sociedade e Estado, Braslia, v. 22, n. 3, p. 681-713. set./dez. 2007

A CONSTRUO SOCIAL DO MERCADO DE MADEIRAS CERTIFICADAS NA AMAZNIA BRASILEIRA: a atuao das ONGs ambientalistas e das empresas pioneiras

Marcelo Sampaio Carneiro*

Resumo: Este artigo analisa o processo de construo de um mercado de madeiras certificadas pelo selo do Forest Stewardship Council (FSC) na Amaznia brasileira. A certificao florestal pode ser compreendida como uma estratgia, desenvolvida a partir dos anos 90, por um conjunto de ONGs ambientalistas para tentar modificar o padro de funcionamento da indstria mundial de madeiras. Como mostram alguns trabalhos de Sociologia Econmica, o processo de construo de um mercado requer um conjunto diverso de investimentos, de forma a permitir o estabelecimento e o funcionamento das trocas mercantis. No caso em questo, procuramos mostrar como esse processo se desenrolou, atravs da constituio de mecanismos de apoio emergncia da produo de madeiras certificadas e da atuao de empresas pioneiras (na obteno do selo do FSC) no interior do campo econmico da indstria de madeiras tropicais.

Palavras-chave: Sociologia Econmica, Sociologia dos Mercados, indtria florestal, indstria e meio ambiente, ambientalismo, certificao florestal, Amaznia.

* Professor do Programa de Ps-graduao em Cincias Sociais da Universidade Federal do Maranho (UFMA), doutor em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). E-mail: [email protected]

Trabalho apresentado no GT de Sociologia Econmica do XXIX Encontro Anual da ANPOCS.

Artigo recebido em 20 abr. 2007 e aprovado em 8 nov. 2007.

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Introduo

A idia de identificar com um rtulo os produtos oriundos de florestas tropicais nasceu da reflexo realizada pelas grandes ONGs ambientalistas transnacionais (Greenpeace, WWF, Amigos da Terra) sobre a eficcia das campanhas de boicote compra desses produtos por consumidores do hemisfrio Norte, realizadas nos anos 80 (Smouts, 2001). A avaliao de que o boicote levara apenas ao deslocamento do consumo para outros produtos florestais, oriundos de florestas temperadas e no isentos de problemas ambientais, estimulou essas entidades construo de um mecanismo de incentivo ao bom manejo florestal, de um certificado (selo) que sinalizasse aos compradores de madeiras tropicais a realizao de uma boa gesto florestal nas regies produtoras.

O selo do Forest Stewardship Council (FSC) uma norma de qualidade que atesta que a explorao feita em uma determinada unidade de manejo florestal,1 por uma empresa, um pequeno produtor ou um grupo de produtores (organizados comunitariamente ou no), realizada segundo critrios ambientais, sociais e econmicos que se aproximam das condies de sustentabilidade.

O processo de certificao de operaes florestais pelo sistema do FSC no Brasil comeou nos anos 90, concentrando-se nas regies Sul e Sudeste do Pas. No caso das florestas naturais na Amaznia, a primeira certificao empresarial2 ocorreu em 1997, na unidade de manejo florestal (UMF) da empresa Precious Wood Amaznia, ganhando mais fora na dcada seguinte (Quadro 1).

Como procuraremos destacar, a implantao da certificao florestal no uma operao simples. Ela implica um conjunto variado de investimentos, cujo objetivo ltimo o combate ao padro tradicional de explorao da madeira e o apoio ao estabelecimento de uma nova modalidade de explorao florestal. No caso da explorao florestal na Amaznia, esse novo padro est consubstanciado na adoo da tecnologia de Explorao de Impacto Reduzido (EIR) e

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no cumprimento da legislao fundiria e trabalhista vigente, itens que formam, na prtica, os principais requisitos para uma empresa obter a certificao do FSC.

Quadro 1 Localizao, rea e ano de certificao de unidades de manejo florestal por empresas na Amaznia

Empresa/Comunidade Localizaorea

(em ha)

Ano de Certifi- cao

Precious Wood Amaznia (PWA) Itacoatiara (AM) 122.729,00 1997Gethal Amazonas Manicor (AM) 40.862,00 2000

Juru Florestal Ltda. (Faz. Santa Marta) Moj (PA) 12.000,00 2001

Cikel Brasil Verde S.A. (Faz. Rio Capim) Paragominas (PA) 140.658,00 2001

Juru Florestal Ltda. (Faz. Arata) Novo Reparti-mento (PA) 25.000,00 2002

Precious Wood Belm Ltda. Portel (PA) 76.390,00 2003

Guavir Agroflorestal e Ind. Ltda. Nova Maring (MT) 61.647,44 2003

Exportadora de Madeira do Par (Emapa)

Afu e Chaves (PA) 12.000,00 2003

Agroflorestal Vale do Guapor Ltda. (Madevale)

Alta Floresta DOeste (RO) 4.924,00 2003

Rohden Indstria Lgnea Ltda. Juruena (MT) 25.100,00 2003

Cikel Brasil Verde S.A. (Faz. Jutaituba) Portel (PA) 108.241,00 2004

Ecolog Indstria e Comrcio Ltda. Porto Velho (RO) 22.132,00 2004

Izabel Madeiras do Brasil Breu Branco e Moju (PA) 20.000,00 2004

Orsa Florestal Ltda.Almeirim (PA) e Laranjal do Jari (AP)

545.335,00 2004

Fonte: FSC Brasil. Dados para dezembro de 2004.

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A tese que procuraremos demonstrar a de que o processo de promoo da certificao na Amaznia implica, na prtica, um processo de construo do mercado de madeiras certificadas, isto , no estabelecimento de um conjunto de dispositivos de suporte produo e comercializao da madeira com o selo do FSC.

Dois so os atores principais para a emergncia desse mercado de madeiras certificadas: um grupo de ONGs (Greenpeace, Amigos da Terra, Imazon e Imaflora) e um conjunto seleto de empresas florestais. Enquanto as primeiras so fundamentais para o trabalho de desconstruo do mercado tradicional de madeiras e para fomentar dispositivos de suporte aos empreendimentos certificados, no campo das segundas, das empresas do setor madeireiro, que disputado o embate central para a construo do mercado de madeiras certificadas, uma vez que a aposta da certificao s ter resultado se as principais empresas aderirem ao seu modelo de explorao florestal.

Portanto, ao contrrio da explicao econmica standard que supe o mercado como um fenmeno dado, representao formal do ajustamento entre a oferta e a demanda de produtos atravs do mecanismo de preos (Postel, 2003, p. 25), procuramos ressaltar em nossa anlise os movimentos que se encontram na gnese do mercado de madeiras certificadas, bem como os obstculos que se interpem sua constituio.3 Isto , tentamos colocar em relevo os aspectos que a nova Sociologia econmica (Swedberg, 1994; Steiner, 1999) remarca, diante das insuficincias da teorizao econmica convencional. Como sublinha R. Boyer:

[...] a maior parte dos economistas consideram que o mercado a soluo aos problemas de coordenao entre agentes interdependentes quando para as cincias sociais a constituio do mercado o problema que se impe anlise. Funo e funcionamento do mercado em um caso, emergncia e construo do outro: as pesquisas econmicas postulam um mecanismo central,

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do qual elas no fornecem a teoria, ainda menos a origem, ao passo que os trabalhos de Sociologia Econmica realizam uma anlise da gnese dos mercados. (Boyer, 2003, p. 68).

A hiptese que orientou nossa investigao sugere que o xito da certificao florestal na Amaznia est diretamente relacionado com a capacidade das empresas certificadas modificarem o padro de funcionamento do setor madeireiro regional, segundo os mecanismos de transformao dos campos econmicos sugeridos por Bourdieu (1997, 2000) e Fligstein (2001). A no concretizao desse objetivo pode implicar, como sugerem anlises sobre o funcionamento de um march prescripteur4 (Hatchuel, 1995), to-somente na formao de um monoplio ou um oligoplio, como um segmento dentro do mercado de madeiras tropicais.

Nas duas sees que seguem descrevemos: (i) a atuao das ONGs ambientalistas no processo de construo de dispositivos favorveis ao desenvolvimento da certificao; e (ii) a trajetria de quatro empresas (Precious Wood, Gethal, Cikel e Juru Madeiras) que foram as primeiras a obterem a certificao do FSC na Amaznia. Na terceira e ltima parte do artigo, destacamos as questes que envolvem a construo social do mercado de madeira certificada e indicamos algumas tendncias sobre o desenvolvimento desse mercado, procurando identificar suas repercusses para o futuro da indstria de madeiras tropicais na Amaznia.

O mercado de madeiras certificadas em construo: a atuao das ONGs ambientalistas

Nesta seo descrevemos algumas aes desenvolvidas por um grupo especfico de ONGs, classificadas como ambientalistas (Buclet, 2002), no processo de promoo da certificao florestal na Amaznia. O esforo dessas organizaes ser orientado

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para a construo de uma representao favorvel proposta da certificao, defendida enquanto instrumento capaz de intervir positivamente na mudana do padro tradicional, e para a criao de diversos dispositivos (fontes de financiamento, legislao favorvel, mecanismos de transferncia de tecnologia, etc.) necessrios ao desenvolvimento da produo certificada.

Os dois processos que descreveremos em seguida, a construo do grupo de compradores de madeira certificada e o processo de difuso da tecnologia da EIR, no esgotam o leque de iniciativas que esto na base da difuso da certif

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