Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Contratos_de_Tecnologia2604.pdf · 2020. 12. 1. · Revista da Propriedade Industrial Nº 2604 01 de Dezembro de 2020 Contrato

Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 260401 de Dezembro de 2020

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Jair Bolsonaro

MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia

Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Claudio Vilar Furtado

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 134 - Petição deferida..........................................................................................................................................................5

Código 140 - Pedido inexistente......................................................................................................................................................6

Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 7

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição................................................................................10

Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................15

Código 156 - Certidão Emitida.......................................................................................................................................................16

Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................17

Código 210 - Recurso interposto....................................................................................................................................................19

Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................20

Contrato de Tecnologia – RPI 2604 de 01 de Dezembro de 2020 5/33

Código 134 - Petição deferida

Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no BuscaWeb de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.

Processo: BR 70 2020 000462-2 Código 134 - Petição deferida

Petição: 880200002240

Requerente: JAMIE'S ITALIAN INTERNATIONAL LIMITED

Processo: BR 70 2020 000463-0 Código 134 - Petição deferida

Petição: 880200002241



Código 140 - Pedido inexistente

Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃOCONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218,inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.

Petição: 880200002254 Código 140 - Pedido inexistente

Data do Protocolo: 19/11/2020

Requerente: CUSHMAN & WAKEFIELD CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA



Requerente: CUSHMAN & WAKEFIELD SERVICOS GERAIS LTDA



Requerente: CUSHMAN & WAKEFIELD NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA.


Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 010963 Código 145 - Exigência

Cedente: COGNIS DEUTSCHLAND GMBH

Cessionária: BASF S.A.


Cedente: GIULIANI INTERNATIONAL LTD

Cessionária: TAKEDA PHARMA LTDA


Cedente: WSI BRAZIL LTD.

Cessionária: CALC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA


Cedente: WSI BRAZIL LTD.

Cessionária: CRMAC VENDAS E LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA


Cedente: VF INTERNATIONAL SAGL

Cessionária: COMERCIAL ASTE DE IMPORTAÇÃO LTDA.


Cedente: ACCOR

Cessionária: HOTELARIA ACCORINVEST BRASIL S.A.

Processo: BR 70 2015 000445-4 Código 145 - Exigência

Cedente: STANLEY ELECTRIC CO. LTD.

Cessionária: STANLEY ELECTRIC DO BRASIL LTDA


Cedente: GE RENEWABLE TECHNOLOGIES WIND B.V.

Cessionária: ALSTOM ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA.


Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.

Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.


Cedente: ENCONET CONSULTING GMBH

Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR


Cedente: TECHNIP FRANCE

Cessionária: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO

MARÍTIMO LTDA.



Cedente: TRANSITIONS OPTICAL LIMITED

Cessionária: TRANSITIONS OPTICAL DO BRASIL LTDA


Cedente: CLAYTON DE MEXICO S.A. DE C.V.

Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.


Cedente: RESPEC

Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA


Cedente: E.I. DU PONT DE NEMOURS AND COMPANY

Cessionária: BOEHRINGER INGELHEIM ANIMAL HEALTH USA, INC


Cedente: IBEROSTAR HOTELES Y APARTAMENTOS SL

Cessionária: AMAZON JUNGLE CRUISA NAVEGAÇÃO E TURISMO LTDA


Cedente: IBEROSTAR HOTELES Y APARTAMENTOS SL

Cessionária: NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA


Cedente: DAIKIN INDUSTRIES LIMITED

Cessionária: DAIKIN AR CONDICIONADO AMAZONAS LTDA


Cedente: JOHN DEERE SHARED SERVICES INC

Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA.


Cedente: JOHN DEERE THIBODAUX INC

Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA.


Cedente: MIBA AG

Cessionária: MIBA SINTER BRASIL LTDA


Cedente: KAWASAKI TRADING CO.LTD.

Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS


Cedente: WERIL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA

Cessionária: STAGE MUSIC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

EIRELI


Cedente: JAMIE'S ITALIAN INTERNATIONAL LIMITED

Cessionária: SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.


Cedente: JAMIE'S ITALIAN INTERNATIONAL LIMITED

Cessionária: SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.



Cedente: HINE RENOVABLES, S.L.

Cessionária: HINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÁULICOS E

PNEUMÁTICOS LTDA.


Cedente: HELSON SILVA DOS SANTOS

Cessionária: LOGSTORE TECNOLOGIA LTDA


Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 090284 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880200002269


Requerente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA


Petição: 880200002250


Requerente: YACHIYO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA


Petição: 880200002249


Requerente: YACHIYO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA


Petição: 880200002286


Requerente: CHT BRASIL QUÍMICA LTDA

Processo: BR 70 2014 000307-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880200002291


Requerente: THE SHERWIN-WILLIAMS COMPANY


Petição: 880200002270




Petição: 880200002246


Requerente: 3 BRASSEURS RESTAURANTE E CERVEJARIA ARTESANAL LTDA


Petição: 880200002265




Petição: 880200002280


Requerente: BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A DISTRIBUIDORA


DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS


Petição: 880200002255


Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.


Petição: 880200002284


Requerente: TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


Petição: 880200002282


Requerente: HONDA LOCK SÃO PAULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS

LTDA.


Petição: 880200002275


Requerente: MAHLE METAL LEVE S.A


Petição: 880200002263


Requerente: KSB BRASIL LTDA


Petição: 880200002264


Requerente: CERAS JOHNSON LTDA


Petição: 880200002260


Requerente: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA


Petição: 880200002259


Requerente: BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA


Petição: 880200002272


Requerente: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS

LTDA.


Petição: 880200002293


Requerente: MERICLER IMPORTADORA LTDA-EPP



Petição: 880200002244


Requerente: ITF CHEMICAL LTDA.


Petição: 880200002245


Requerente: ITF CHEMICAL LTDA.


Petição: 880200002238


Requerente: TN SANTOS CONTROLE DE PRAGAS LTDA


Petição: 880200002242


Requerente: STARTECH ACIONAMENTOS PNEUMATICOS LTDA


Petição: 880200002281


Requerente: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.


Petição: 880200002235


Requerente: ELTECNO DISTRIBUIÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA


Petição: 880200002240




Petição: 880200002241





Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.

Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.



Cedente: ETILUX IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE

CUTELARIA S.A.

Cessionária: VIA MERCANTIL COMERCIAL LTDA




Cedente: EMBRAER ENGINEERING AND TECNOLOGY CENTER USA, INC.

Cessionária: EMBRAER S.A.



Cedente: ERIKA CEZARINI CARDOSO

Cessionária: E. C. CARDOSO BIOTECNOLOGIA LTDA.



Cedente: JTEKT CORPORATION

Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA



Cedente: CIAMÉRICA CIGARROS AMERICANA LTDA

Cessionária: POLI DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME



Cedente: D-HOLDING LTD

Cessionária: CASA CARIBE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP



Cedente: VIIV HEALTHCARE COMPANY

Cessionária: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ



Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC

Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.



Cedente: BASF COATINGS GMBH

Cessionária: BASF S.A.



Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY

Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA



Cedente: U-SHIN FRANCE

Cessionária: U-SHIN DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA.



Cedente: VAN NELLE TABAK NEDERLAND B.V.

Cessionária: RC PREMIUM COMÉRCIO IMPORTADORA E EXPORTADORA

EIRELI




Cedente: KOMATSU LTD

Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA



Cedente: SHARON GEOTECHNICAL LLC

Cessionária: SALOBO METAIS S.A.


Petição: 880200002288


Requerente: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.


Petição: 880200002289


Requerente: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.


Petição: 880200002247


Requerente: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.


Código 155 - Consulta respondida

Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos

Petição: BR 71 2020 000466-1 Código 155 - Consulta respondida

Requerente: DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS


Código 156 - Certidão Emitida

Conforme certidão disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos

Processo: BR 72 2020 000471-4 Código 156 - Certidão Emitida

Petição: 880200002247

Requerente: SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.


Código 184 - Arquivamento de Processo

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.

Processo: 110856 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: S.O.M.H. LTDA

Cessionária: SOLIMAR COMÉRCIO DE ELETROS E ELETRÔNICOS LTDA

Processo: BR 70 2016 000174 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: LABORATOIRE HRA-PHARMA

Cessionária: GEDEON RICHTER PLC


Cedente: BOIBOM CARNES LTDA ME

Cessionária: FRIGO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME


Cedente: CBS INTERACTIVE INC.

Cessionária: MARCELO ABILIO PEREIRA TAVARES - ME


Cedente: KNORR-NAHRMITTEL AKTIENGESELLSCHAFT

Cessionária: PASTIFÍCIO SELMI SA


Cedente: ROGER & GALLET

Cessionária: OBI IMPORTADORA E COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA


Cedente: PHILIPS EXPORT B.V.

Cessionária: PHILIPS DO BRASIL LTDA.


Cedente: CANDA INTERNATIONAL

Cessionária: C&A MODAS S.A.


Cedente: INSTITUTO TECNICO ELECTRA LTDA

Cessionária: ELECTRA - ELETROTECNICA CONSULTORIA E PROJETOS S/A


Cedente: MAX FACTOR E CO

Cessionária: CEIL - COMERCIAL EXPORTADORA INDUSTRIAL LTDA


Cedente: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS

Cessionária: SUL AMERICA TELEINFORMATICA S/A.


Cedente: COMERCIAL ROCCA LTDA


Cessionária: PLUMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Cedente: HEWLETT-PACKARD COMPANY

Cessionária: TESIS INFORMÁTICA S/A


Cedente: MOINHO FLUMINENSE S/A - IND. GERAIS

Cessionária: INDUSTRIAS REUNIDAS MARILU S/A


Cedente: FABRICA DE TECIDOS TATUAPE S/A

Cessionária: SANTISTA - INDÚSTRIA TÊXTIL DO NORDESTE S/A


Cedente: CAMILLO RULLI

Cessionária: MÁQUINAS ROVEMA DO BRASIL LTDA


Cedente: SANTISTA INDUSTRIA TEXTIL DO NORDESTE S.A.

Cessionária: FABRICA DE TECIDOS TATUAPE S/A


Cedente: LINGNER FISCHER GMBH

Cessionária: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA


Cedente: S.A. BELLE JARDINIERE

Cessionária: BBM ASSOCIADOS S/C LTDA


Cedente: DESTILARIA ALCIDIA S/A.

Cessionária: CALDEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA


Cedente: MURJANI INTERNATIONALE LIMITED

Cessionária: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA


Cedente: THE POLO LAUREN COMPANY L.P.

Cessionária: POLOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Código 210 - Recurso interposto

Recurso à Presidência do INPI para reexame da decisão da Coordenação Geral deContratos de Tecnologia, que deverá ser interposto no prazo de 60 (sessenta) dias,conforme art. 212 da Lei nº 9279/1996.

Processo: BR 70 2018 000295-6 Código 210 - Recurso interposto

Petição: 880200002264


Requerente: CERAS JOHNSON LTDA


Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 100827 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 100827/06


Cedente: ACUMENT GLOBAL TECHNOLOGIES B.V.

País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)

Cessionária: APEX TOOL GROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE

FERRAMENTAS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de ferramentas

Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2008.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do

item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/11/2020 até:

21/12/2022 para os Registros 800018745 e 200071220; 26/12/2024 para os

Registros 811310078 e 811310086; 02/05/2027 para o Registro 825130506.

Valor Declarado do Contrato: 1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre o preço

líquido de venda.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/12/2020 até 01/12/2023.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa

Certificados de Averbação nºs 100827/01 a 100827/05.




Cedente: SYSMEX CORPORATION

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: SYSMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Setor: Fabricação de preparações farmacêuticas

Natureza do Documento: Aditivo de 31/05/2018 e Aditivo de 12/03/2020 ao

Contrato de 19/10/2012 e Aditivo de 22/02/2016.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

"Prazo" - Alteração dos itens "Valor Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência


dos Direitos de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/12/2017 até

12/12/2027 para o Registro 830766782. De 16/11/2020 até: 16/08/2021 para o

Registro 829433376; 20/07/2022 para o Registro 780110285; 13/11/2022 para os

Registros 830523650 e 830523634; 19/11/2022 para o Registro 821327321;

27/11/2022 para os Registros 830525831, 830525840, 830525823, 830525858;

02/05/2023 para os Registros 780110277, 780500229, 830166955,

830766804,830166947, 830167250, 830523618, 830766839, 830766847,

830766820,830766812, 830766790, 830167285, 830885404, 830885390 e

821327356; 27/03/2027 para o Registro 821327330; 29/04/2027 para o Registro

818073985; 07/08/2027 para o Registro 821580396; 21/08/2027 para os Registros

826479006 e 826479022; 22/12/2029 para o Registro 829361405; 29/12/2029

para o Registro 829361413.

Valor Declarado do Contrato: 1) 1,0% (um por cento) do preço de vendas líquido

para os produtos contratuais listados no Anexo C do Aditivo assinado em

12/03/2020.



regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 130414/01, 130414/02, 130414/03, 130414/04,

130414/05 , 130414/06 e 130414/07; 3- Faz parte do presente Certificado de

Averbação a carta C/INPI/CGTEC/N°1311/2020.




Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLÉ S.A.

País da Cedente: SUIÇA

Cedente: NEW ZEALAND MILK BRANDS LIMITED

País da Cedente: NOVA ZELÂNDIA

Cessionária: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA


Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

Natureza do Documento: 3º Aditivo de 30/07/2020 ao Contrato de 26/11/2012 e 1º

Aditivo de 20/12/2013 e 2º Aditivo de 01/01/2020.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE

PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de "Produtos Lácteos", conforme Cláusula 1 do Contrato;

EP - Licença exclusiva para exploração das Patentes e Pedidos de Patentes

listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; UM -

Licença exclusiva para osRegistros de Marca listados no item "Prazo de Vigência

dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do item “Valor Declarado do

Contrato”.

Moeda de Pagamento: FRANCO SUIÇO


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: EP: De 16/11/2020 até:

17/12/2021 para a Carta Patente PI0116655-7; 24/12/2023 para a Carta Patente

PI0013618-2; 27/07/2026 para a Carta Patente PI0614149-8; 27/03/2028 para a

Carta Patente PI0710300-0 22/05/2028 para a Carta Patente PI0810042-0;

25/10/2030 para as Cartas Patente BR112012009971-0 e BR112012010137-4; a

expedição da Carta Patente para Pedido de patente PI0513253-3 desde que não

ultrapasse a data de 01/01/2023. UM: De 16/11/2020 até: 03/02/2025 para os

registros de marca 904540766 e 904569136; 12/05/2025 para o registro de marca

904946525; 09/06/2025 para o registro de marca 902557572; 10/04/2026 para o

registro de marca 006285570; 17/05/2026 para o registro de marca 902772643;

16/05/2027 para o registro de marca 904714780; 12/09/2027 para o registro de

marca 904799727; 16/09/2027 para o registro de marca 817910603; 26/05/2030

para o registro de marca 918309859; 07/11/2030 para o registro de marca

819904619.

Valor Declarado do Contrato: FT - 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de

venda dos produtos contratuais, conforme disposto na cláusula 32.1 do Contrato e

cláusula 1ª do 3º Aditivo de 30/07/2020. EP - "NIHIL"; UM - "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: FT/EP/UM - De 01/01/2018 até

01/01/2023.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à

regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- O presente

altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 130420/01 até

130420/05. 3- Tão logo seja expedida a Carta Patente referente ao Pedido

PI0513253-3, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de

Registro e Averbação.

Processo: BR 70 2016 000141-5 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: BRISTOL-MYERS SQUIBB PHARMA COMPANY

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA


Setor: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano



Objeto: UM - Sublicença exclusiva para o uso dos Registros de Marca

relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” -

Alteração do item “Prazo”.



11/05/2022 para o Registro 780170580; 19/10/2022 para o Registro 780168291;

25/10/2025 para o Registro 818656646; 28/08/2030 para os Registros 814246273

e 814376371.

Valor Declarado do Contrato: 8% (oito por cento) do preço líquido das vendas dos


produtos contratuais.



regular situação das Marcas sublicenciadas; 2- O presente altera e complementa

os Certificados de Averbação nºs 702016000141/01 e 702016000141/02.




Cedente: ROBERT BOSCH GMBH

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: ROBERT BOSCH DIREÇÃO AUTOMOTIVA LTDA


Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão

de veículos automotores

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2016 e Aditivo de 07/12/2016.


Objeto: UM - Sublicença não excluisva para o Registros de Marca relacionados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos

itens "Prazos".



19/08/2023 para o Registro de Marca 820760293; 23/08/2023 para o Registro de

Marca 002871548; 21/05/2024 para os Registros de Marca 002993414 e

003210065; 30/12/2024 para os Registros de Marca 003091414 e 007561997;

04/05/2025 para o Registro de Marca 003306097; 21/06/2025 para o Registro de

Marca 003311031; 22/08/2026 para o Registro de Marca 820760307; 07/11/2030

para o Registro de Marca 002418347; 06/12/2030 para os Registros de Marca

002433141 e 200012428.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos contratuais.


Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o

Certificado de Averbação nº 702016000389/01 e 702016000389/02.




Cedente: LARING S.A

País da Cedente: ARGENTINA

Cessionária: PARAFLU DO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS

LTDA.-EPP


Setor: Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do

refino


Natureza do Documento: Aditivo de 26/08/2020 ao Contrato de 21/06/2016.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca nº 814156541. -

Alteração do item "Prazo".

Moeda de Pagamento: REAL


28/08/2030.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos contratuais.


Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação da marca licenciada.




Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA


Setor: FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A INDÚSTRIA

DE PROSPECÇÃO E EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO


Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patente

relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"

para a fabricação de Conexões VAM; UM - Licença não exclusiva para os

Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens "Objeto", “Prazo de Vigência

Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial”.




e 811638022; 16/10/2027 para o Registro 826738710; 18/12/2027 para os

Registros 825937108 e 825937140; 10/10/2029 para o Registro 006961452. De

16/08/2017 até: 03/03/2030 para a Patente PI0921747-9; 18/03/2030 para a

Patente PI1013636-3; 09/04/2030 para a Patente PI1015486-8; 03/05/2030 para a



Patente BR112012012690-3; 01/06/2031 para a Patente BR112012032263-0;

12/12/2031 para a Patente BR112013016580-4; 16/11/2032 para a Patente

BR112014008612-5; 17/01/2033 para a Patente BR112014016961-6; 04/06/2033

para a Patente BR112014028183-1; De 02/11/2020 até: 17/10/2020 para a Patente

PI0014921-7; 26/03/2021 para as Patentes PI0109605-2 e PI0109604-4;


08/06/2021 para a Patente PI0111985-0; 04/12/2021 para a Patente PI0115926-7;






08/08/2027 para a Patente PI0311510-0; 06/02/2028 para as Patentes

PI0507496-7 e PI0411049-8; 13/03/2028 para a patente PI0514997-5; 04/04/2028

para a Patente PI0810166-3; 12/05/2028 para a Patente PI0509259-0; 22/05/2028






para as Patentes PI0808799-7 e PI0817497-0; 12/03/2029 para a Patente

PI0810062-4; 16/04/2029 para a Patente PI0606637-2; 30/04/2029 para a Patente



PI0922606-0; 02/11/2031 para a Patente BR112013011454-1; a concessão da

Carta-Patente para os Pedidos de Patente PI0410566-4; PI0819253-7;

BR112012030718-5; BR112013011119-4; BR112014005686-2;

BR112014015586-0; BR112015006015-3; BR112015005736-5;

BR112015014186-2; BR112015004871-4; BR112015002181-6;

BR112014032167-1; BR112015020768-5; BR112015028915-0;

BR112015031301-9; BR112016000945-2; BR112016007150-6;

BR112016006393-7; BR112016012278-0; BR112016004473-8;

BR112016010526-5; BR112016013134-7; BR112016011326-8;

BR112013004282-6; BR112013017016-6, desde que não ultrapasse a data de

02/11/2021.

Valor Declarado do Contrato: EP - Royalties variando de EUR 21,00 até EUR

156,00 por unidade de produto fabricado, respeitados os royalties mínimos de

EUR 50.000,00/ano, nos termos do artigo 10.1 e Anexo F do Contrato, para as

Patentes relacionadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial"; "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de

Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". UM - "NIHIL".



regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo

sejam expedidas as Cartas-Patente referentes aos Pedidos, a empresa deverá

solicitar a alteração deste Certificado; 3- Os Pedidos de Patente PI0410566-4,

PI0819253-7 e BR112012030718-5 estão em situação de recurso no INPI, nos

termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/Nº1319/2020.





Cedente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração de

petróleo, peças e acessórios


Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença e sublicença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de

Patentes listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial", para fabricação de conexões VAM; UM - Licença e sublicença não

exclusiva para os Registros de Marcas listados no item "Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens "Objeto", “Prazo de

Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial”.




e 811638022; 16/10/2027 para o Registro 826738710; 18/12/2027 para os

Registros 825937108 e 825937140; 10/10/2029 para o Registro 006961452. De

04/09/2017 até: 03/03/2030 para a Patente PI0921747-9; 18/03/2030 para a




Patente BR112012032263-0; 12/12/2031 para a Patente BR112013016580-4;

16/11/2032 para a Patente BR112014008612-5; 17/01/2033 para a Patente

BR112014016961-6; 04/06/2033 para a Patente BR112014028183-1; De

02/11/2020 até: 17/10/2020 para a Patente PI0014921-7; 26/03/2021 para as

Patentes PI0109605-2 e PI0109604-4; 08/06/2021 para a Patente PI0111985-0;







06/02/2028 para as Patentes PI0507496-7 e PI0411049-8; 13/03/2028 para a

patente PI0514997-5; 04/04/2028 para a Patente PI0810166-3; 12/05/2028 para a







Patente PI0716886-1; 12/02/2029 para as Patentes PI0808799-7 e PI0817497-0;




07/12/2029 para a Patente PI0922606-0; 23/11/2030 para a Patente

BR112012012690-3; 02/11/2031 para a Patente BR112013011454-1; a concessão

da Carta-Patente para os Pedidos de Patente PI0410566-4; PI0819253-7;

BR112012030718-5; BR112013011119-4; BR112014005686-2;

BR112014015586-0; BR112015006015-3; BR112015005736-5;

BR112015014186-2; BR112015004871-4; BR112015002181-6;

BR112014032167-1; BR112015020768-5; BR112015028915-0;

BR112015031301-9; BR112016000945-2; BR112016007150-6;

BR112016006393-7; BR112016012278-0; BR112016004473-8;

BR112016010526-5; BR112016013134-7; BR112016011326-8;

BR112013004282-6; BR112013017016-6, desde que não ultrapasse a data de

02/11/2021.

Valor Declarado do Contrato: EP - Royalties variando de EUR 21,00 até EUR

156,00 por para cada Conexão VAM produzida, respeitados os royalties mínimos

de EUR 5.000,00/ano, nos termos do artigo 10.1 e Anexo F do Contrato para as

Patentes concedidas relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial"; "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"; UM - "NIHIL".



regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo

sejam expedidas as Cartas-Patente referentes aos Pedidos, a empresa deverá

solicitar a alteração deste Certificado; 3- Os Pedidos de Patente PI0410566-4,

PI0819253-7 e BR112012030718-5 estão em situação de recurso no INPI, nos

termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- Faz parte do presente a

carta C/INPI/CGTEC/Nº1320/2020.




Cedente: TECSIDEL S.A.

País da Cedente: ESPANHA

Cessionária: TECSIDEL DO BRASIL LTDA


Setor: Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial;

partes e peças

Natureza do Documento: Aditivo nº1 de 14/02/2019 e Aditivo nº2 de 21/09/2020 ao

Contrato de 04/09/2017.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Tecnologia para o Sistema Integral de Gerenciamento de Pedágio -

“Tecsidel Toll +” o TT+.



Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 5% ( cinco por cento ) sobre a receita líquida.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/09/2017 até 04/09/2022

Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs

702017000447/01 e 702017000447/02.




Cedente: VARGAS MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: MOBILINS FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM BELEZA LTDA


Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros

Natureza do Documento: Aditivo de 01/09/2020 ao Contrato de 01/09/2010.


Objeto: UM - Licença exclusiva para uso dos Registros de Marca relacionados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos

itens: "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial".



22/04/2028 para os Registros 825386055 e 825386071.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) conforme Cláusula 4.1 do

Contrato.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a

regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo de averbação foi fixado em

função da validade do Registro de Marca mais longevo, conforme art. 13, inciso VI,

do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- O presente altera e complementa

o certificado de averbação nº 702018050545/01. 4- Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/n. 1301/2020.




Cedente: KIRIN BREWERY COMPANY, LIMITED


Cessionária: HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA


Setor: Fabricação de cervejas e chopes



Objeto: UM - Sublicença exclusiva para os Registros de Marca listados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".






21/08/2028 para os Registros 912072890, 912072903 e 912072911.

Valor Declarado do Contrato: 40% (quarenta por cento) da receita líquida, nos

termos do Anexo 2.


Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas.




Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC


Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA


Setor: Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados

anteriormente

Natureza do Documento: Contrato nº 5300003468 de 13/02/2020 e 1º Aditivo de

21/09/2020.

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT - Serviços de engenharia de consultoria relacionados à modificação

do sistema de gerenciamento de águas pluviais periféricas da pilha de descarte de

gesso do complexo químico Minero de Cajati - SP.



Valor Declarado do Contrato: Até USD 374.560,00.

Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de USD 122,00 até USD 310,00.


Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1290/2020.




Cedente: SHINAGAWA REFRACTORIES COMPANY LTD


Cessionária: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA

CONSTRUÇÃO LTDA


Setor: Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção



Objeto: FT - Fabricação de produtos magnesianos para reparo, aplicados à

projeção (gunning) ou por vertimento, incluindo misturas ligadas a carbono, de


elevada aderência e resistência à corrosão utilizados para reparos, a frio ou a

quente (durante a operação), em equipamentos de transporte e processamento de

aço liquido (incluindo panelas de aço, desgaseificador RH (RH degasser) e

convertedores de aço), em usinas siderúrgicas, incluída Assistência Técnica nos

termos do artigo 2 do Contrato.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E IEN


Valor Declarado do Contrato: - Pela tecnologia: 3% (três por cento) do valor total

das vendas líquidas, respeitados os royalties mínimos de USD 10.000,00/ano, nos

termos do artigo 4 do Contrato; - Pela Assistência Técnica: Até JPY 3.000.000, nos

termos do artigo 2 e do artigo 4 do Contrato.

Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 60.000.





Cedente: WESTINGHOUSE ELECTRIC COMPANY, LLC.


Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR


Setor: Geração de energia elétrica

Natureza do Documento: Contrato nº DAI.A/CT - 4500032949 de 12/08/2020.

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT - Serviços de Projetos de engenharia para apoio ao programa de

Operação de Longo Prazo (LTO) para a unidade 1 da Central Nuclear Almirante

Álvaro Alberto - CNAAA (Angra 1), nos termos da cláusula 2ª do Contrato.



Valor Declarado do Contrato: Até USD 22.108.000,00.

Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 85,00 e de USD 250,00.


Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1322/2020.




Cedente: BRUNEL UNIVERSITY LONDON

País da Cedente: REINO UNIDO

Cessionária: COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO


Setor: Produção de ferroligas

Natureza do Documento: Contrato de 27/10/2020


Objeto: FT - Fabricação de liga mestre incorporando um concentrado de refinador

de grãos à base de Nióbio em Alumínio ou outra liga de metal leve.


Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA


Valor Declarado do Contrato: - Taxa inicial: £ 20.000,00 (vinte mil libras esterlinas).

- Royalty: £ 0,16 (dezesseis centavos de libras esterlinas) por Quilo ex-works, nos

termos da cláusula 3 do Contrato.





Cedente: KERRY GROUP SERVICES INTERNATIONAL LTD

País da Cedente: IRLANDA

Cessionária: KERRY DA AMAZONIA INGREDIENTES E AROMAS LTDA.


Setor: Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente



Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os registros de marca listados no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.



06/01/2024 para os Registros 200043072, 200043080 e 820642428; 16/03/2024

para o Registro 820642436; 20/06/2027 para o Registro 820642444; 03/04/2028

para o Registro 910993700; 31/10/2030 para o Registro 820642410.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a receita líquida dos

produtos vendidos pela Licenciada, nos termos do Apêndice A.


Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas.




Cedente: TABACALERA HERNANDARIAS S.A.

País da Cedente: PARAGUAI

Cessionária: CIA SULAMERICANA DE TABACOS


Setor: Fabricação de cigarros



Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca e os

Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial”.



17/04/2028 para o Registro 910842850; 17/07/2028 para o Registro 911831657; a


expedição dos Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de

Marca 919624979, desde que não ultrapasse a data de 15/04/2021.

Valor Declarado do Contrato: USD 1,20 por caixa contendo 10.000 cigarros

fabricados/produzidos pela licenciada, nos termos da Cláusula VII.



regular situação das marcas licenciadas. 2- Tão logo seja expedido o certificado

de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro de Marca nº 919624979, a

empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado.




Cedente: LLLE GESTÃO DE ATIVOS LTDA.


Cessionária: ELTECNO DISTRIBUIÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA


Setor: Comércio atacadista de equipamentos de informática



Objeto: UM- Licença não exclusiva para o Registro de Marca listado no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" Alteração do item

"Cedente".



07/07/2030 para o Registro 911930124

Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) da receita bruta.


Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação da marca licenciada; 2) O presente altera e complementa o

Certificado de Averbação n. 702020000454/01.




Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.


Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES

DE ILUMINAÇÃO LTDA.


Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não

especificadas anteriormente



Objeto: FT - Fabricação dos conjuntos de lâmpadas listados no Apêndice A do

Contrato para os modelos de carro 345B e 355B (tecnologia de moldagem, de


tratamento de superfície e de montagem, além de análise de valor e engenharia

de valor), incluída assistência técnica

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES


Valor Declarado do Contrato: - Pela tecnologia: 2% (dois por cento) do preço de

venda líquido; - Pela assitência técnica: Até IEN 143.000.000.

Forma de Pagamento: Taxa/dia de IEN 55.000





Cedente: ETILUX IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS DE

CUTELARIA S.A.


Cessionária: VIA MERCANTIL COMERCIAL LTDA


Setor: Comércio atacadista de aparelhos eletrônicos de uso pessoal e doméstico



Objeto: UM- Licença não exclusiva para o Registro de Marca listado no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"



12/05/2030 para o Registro 917995988

Valor Declarado do Contrato: R$ 33.000,00


Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação da marca licenciada.

Documents

Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Contratos_de_Tecnologia2604.pdf · 2020. 12. 1. · Revista da Propriedade Industrial Nº 2604 01 de Dezembro de 2020 Contrato