Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Patentes2606.pdf · 2020. 12. 15. · Revista da Propriedade Industrial Nº 2606 15 de Dezembro de 2020 Patentes Seção

Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 260615 de Dezembro de 2020

PatentesSeção VI

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Jair Bolsonaro

MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia

Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Claudio Vilar Furtado

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.

DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DECOMPUTADOR e TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS

INTEGRADOS - DIRPA

PATENTES

PEDIDOS E CONCESSÕES: PATENTE DE INVENÇÃO MODELO DE UTILIDADE

CERTIFICADO DE ADIÇÃO DE INVENÇÃO

Índice Geral:

Código Presidência - Recurso......................................................................................................................................................7Código 100 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida e deferido o pedido......................................7Código 102 - Recurso conhecido e provido. Desarquivado o processo para prosseguir o exame....................................25Código 103 - Recurso conhecido e provido. Desarquivada a petição................................................................................26Código 104 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida....................................................................27Código 115 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a Decisão recorrida......................................................28Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico.....................................................................................................29Código 121 - Exigência....................................................................................................................................................... 32Código 130 - Recurso Prejudicado.....................................................................................................................................35Código 136 - Petição não Conhecida.................................................................................................................................36Código 137 - Petição Prejudicada.......................................................................................................................................37

Código Pedido Internacional PCT/BR Designado ou Eleito.....................................................................................................38Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional. . .38Código 1.2 - Notificação – Pedido Retirado – PCT.............................................................................................................91Código 1.3 - Notificação - Fase Nacional - PCT.................................................................................................................92Código 1.3.1 - Retificação.................................................................................................................................................280Código 1.5 - Exigências Diversas.....................................................................................................................................281Código 1.5.3 - Exigência Anulada.....................................................................................................................................290

Código Depósito......................................................................................................................................................................... 292Código 2.1 - Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção depositado.........................................................292Código 2.4 - Notificação de Depósito do Pedido Dividido - Art 26 inciso I da LPI............................................................312Código 2.5 - Exigência - Art. 21 da LPI.............................................................................................................................321Código 2.10 - Requerimento de Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção.............................................333

Código Publicação do Pedido................................................................................................................................................... 361Código 3.1 - Publicação do Pedido de Patente ou de Certificado de Adição de Invenção...............................................361Código 3.2 - Publicação Antecipada.................................................................................................................................379Código 3.6 - Publicação do Pedido Arquivado Definitivamente - Art. 216 §2º e Art. 17 §2º da LPI..................................381

Código Pedido de Exame..........................................................................................................................................................382Código 4.3 - Desarquivamento - Art. 33 parágrafo único da LPI......................................................................................382

Código Exigências Técnicas e Formais...................................................................................................................................383Código 6.1 - Exigência Técnica........................................................................................................................................383Código 6.6.1 - Exigência Formal - art. 38 (I) da Lei 13.123/2015.....................................................................................398Código 6.7 - Outras Exigências........................................................................................................................................404Código 6.9 - Publicação Anulada......................................................................................................................................407Código 6.10 - Republicação..............................................................................................................................................408Código 6.21 - Exigência preliminar - pedidos com buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes......................409Código 6.22 - Exigência preliminar - pedidos sem buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes.......................432

Código Ciência de Parecer........................................................................................................................................................443Código 7.1 - Conhecimento de Parecer Técnico..............................................................................................................443Código 7.2 - Publicação Anulada......................................................................................................................................456Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI...............................................................................................457Código 7.5 - Notificação de Anuência relacionada com o Art. 229-C da LPI....................................................................463

Código Anuidade do Pedido.....................................................................................................................................................465Código 8.5 - Exigência de Complementação da Retribuição Anual..................................................................................465Código 8.6 - Arquivamento - Art. 86 da LPI.......................................................................................................................466Código 8.7 - Restauração................................................................................................................................................. 474Código 8.8 - Despacho Anulado.......................................................................................................................................478Código 8.10 - Republicação..............................................................................................................................................479Código 8.11 - Manutenção do Arquivamento....................................................................................................................480

Código Decisão.......................................................................................................................................................................... 481Código 9.1 - Deferimento.................................................................................................................................................. 481Código 9.1.3 - Republicação.............................................................................................................................................526

Código 9.1.4 - Retificação.................................................................................................................................................527Código 9.2 - Indeferimento................................................................................................................................................528Código 9.2.2 - Publicação Anulada...................................................................................................................................536Código 9.2.4 - Manutenção do Indeferimento...................................................................................................................537

Código Arquivamento................................................................................................................................................................ 569Código 11.1.1 - Arquivamento definitivo - Art. 33 da LPI...................................................................................................569Código 11.2 - Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI..............................................................................................................570Código 11.4 - Arquivamento - Art. 38 § 2° da LPI.............................................................................................................599Código 11.6 - Arquivamento do Pedido – Art. 216 §2° da LPI..........................................................................................604Código 11.6.1 - Arquivamento da Petição – Art. 216 §2º da LPI.......................................................................................605Código 11.11 - Arquivamento - Art. 17 § 2º da LPI............................................................................................................606Código 11.12 - Art. 26 parágrafo único da LPI..................................................................................................................607Código 11.14 - Publicação Anulada..................................................................................................................................608Código 11.17 - Arquivamento do pedido de Certificado de Adição de Invenção – Art. 77 da LPI.....................................609Código 11.20 - Manutenção do arquivamento..................................................................................................................611

Código Recurso.......................................................................................................................................................................... 612Código 12.2 - Recurso Contra o Indeferimento................................................................................................................612Código 12.3 - Recurso Contra o Arquivamento................................................................................................................624Código 12.6 - Outros Recursos.........................................................................................................................................625

Código Outros Referentes a Despachos..................................................................................................................................627Código 15.7 - Petição não Conhecida..............................................................................................................................627Código 15.9 - Perda de Prioridade....................................................................................................................................628Código 15.10 - Mudança de Natureza..............................................................................................................................630Código 15.11 - Alteração de Classificação........................................................................................................................631Código 15.14 - Notificação de Decisão Judicial................................................................................................................639Código 15.21 - Numeração Anulada.................................................................................................................................640Código 15.22 - Devolução de Prazo Concedida...............................................................................................................645Código 15.23 - Pedido “SUB JUDICE”..............................................................................................................................646Código 15.32 - Decisão Anulada.......................................................................................................................................647

Código Concessão de Patente e Certificado de Adição de Invenção...................................................................................648Código 16.1 - Concessão de Patente ou Certificado de Adição de Invenção..................................................................648Código 16.3 - Retificação.................................................................................................................................................. 895

Código Nulidade Administrativa...............................................................................................................................................899Código 17.1 - Notificação de Interposição de Nulidade Administrativa............................................................................899

Código Notificação de Decisão Judicial..................................................................................................................................900Código 19.1 - Notificação de Decisão Judicial..................................................................................................................900

Código Extinção de Patente e Certificado de Adição de Invenção.......................................................................................902Código 21.1 - Extinção - Art. 78 inciso I da LPI.................................................................................................................902Código 21.6 - Extinção da patente para fins da restauração nos termos do art. 87 da LPI.............................................910Código 21.8 - Despacho Anulado...................................................................................................................................1872

Código Outros Referentes a Patentes/Certificados de Adição de Invenção......................................................................1873Código 22.12 - Oferta de Licença de Patente.................................................................................................................1873Código 22.15 - Patente “SUB JUDICE”..........................................................................................................................1874

Código Anuidade de Patente................................................................................................................................................... 1875Código 24.4 - Restauração.............................................................................................................................................1875Código 24.10 - Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI................................................................................1876

Código Anotação de Alteração de nome e/ou sede, de Transferência e de Limitação ou Ônus de Pedido, Patente e Certificado de Adição de Invenção.........................................................................................................................................1877

Código 25.1 - Transferência Deferida.............................................................................................................................1877Código 25.2 - Transferência Indeferida...........................................................................................................................1891Código 25.3 - Transferência em Exigência.....................................................................................................................1892Código 25.4 - Alteração de Nome Deferida....................................................................................................................1897Código 25.5 - Alteração de Nome Indeferida..................................................................................................................1901Código 25.6 - Alteração de Nome em Exigência............................................................................................................1902Código 25.7 - Alteração de Sede Deferida......................................................................................................................1904

Código Códigos para Trâmite Prioritário...............................................................................................................................1908Código 28.10.1 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso............................................1908

Código 28.10.4 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante MEI, ME ou EPP..........................1908Código 28.10.11 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde............................................1908Código 28.10.12 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde............1909Código 28.10.21 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante acusa de contrafação................1909Código 28.10.26 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia disponibilizada no mercado.........1909Código 28.10.31 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de família de patente iniciada no Brasil..............1910Código 28.10.32 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH...............................................................1910Código 28.20 - Petição de trâmite prioritário não conhecida..........................................................................................1911Código 28.21 - Exigência formal de trâmite prioritário....................................................................................................1913Código 28.22 - Requerimento de trâmite prioritário encaminhado para confirmação tecnológica.................................1914Código 28.30 - Trâmite prioritário admitido.....................................................................................................................1915Código 28.40 - Trâmite prioritário não admitido..............................................................................................................1917Código 28.92 - Publicação de despacho de trâmite prioritário anulada.........................................................................1918Código 28.93 - Trâmite prioritário cassado.....................................................................................................................1918

Patentes – RPI 2606 de 15 de Dezembro de 2020 7/1919

Código Presidência - Recurso

Código 100 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida edeferido o pedido

(21) BR 10 2012 015846-9 A2 Código 100 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida e

deferido o pedido

(22) 27/06/2012

(71) João Batista Lima (BR/ES)

Recorrente: O depositante.

Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e

deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o

pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]


deferido o pedido

(22) 07/04/2016

(71) HELIO PINHEIRO TAVARES (BR/RS) ; SAMUEL PINHEIRO TAVARES

(BR/RS)






deferido o pedido

(22) 22/06/2017

(71) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (BR/PR)






deferido o pedido

(22) 05/11/2019

(71) VALE S.A. (BR/RJ)







deferido o pedido

(22) 12/07/2010

(71) Marel Townsend Further Processing B.V. (NL)






deferido o pedido

(22) 23/07/2010

(71) Provimi Holding B.V. (NL)






deferido o pedido

(22) 19/11/2010

(71) Erber Aktiengesellschaft (AT)






deferido o pedido

(22) 24/05/2011

(71) Huawei Technologies CO., LTD. (CN)






deferido o pedido

(22) 18/11/2015

(71) VERTEX PHARMACEUTICALS INCORPORATED (US)







deferido o pedido

(22) 29/05/2017

(71) HARIMA CHEMICALS, INC. (JP)






deferido o pedido

(22) 20/10/2017

(71) CANON KABUSHIKI KAISHA (JP)






deferido o pedido

(22) 02/07/2012

(62) BR 11 2013 033899-7 02/07/2012

(71) SAMSUNG ELECTRONICS CO., LTD. (KR)






deferido o pedido

(22) 02/07/2012

(62) BR 11 2013 033899-7 02/07/2012

(71) SAMSUNG ELECTRONICS CO., LTD. (KR)





(21) MU 8103691-4 U2 Código 100 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida e


deferido o pedido

(22) 01/06/2001

(71) Djalma Luiz Rodrigues (BR/SP) ; Orlando Rossi Filho (BR/SP)






deferido o pedido

(22) 12/04/2004

(71) Edson Donizetti Begnani (BR/SP)






deferido o pedido

(22) 06/07/2005

(71) Manoel José Mendonça (BR/MG)





(21) PI 0304616-8 A8 Código 100 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida e

deferido o pedido

(22) 17/10/2003

(71) SÜDZUCKER AKTIENGESELLSCHAFT MANNHEIM/OCHSENFURT (DE)






deferido o pedido

(22) 13/01/2003

(71) Nobel Biocare AB (SE)







deferido o pedido

(22) 23/05/2003

(71) Aloys Wobben (DE)






deferido o pedido

(22) 22/09/2003

(71) Becton, Dickinson And Company (US)






deferido o pedido

(22) 10/12/2003

(71) DEPUY SYNTHES PRODUCTS, INC. (US)






deferido o pedido

(22) 12/12/2003

(71) Weber-Stephen Products CO. (US)






deferido o pedido

(22) 17/12/2003

(71) Cilag GmbH International (CH)







deferido o pedido

(22) 05/12/2003

(71) Univation Technologies LLC (US)






deferido o pedido

(22) 13/06/2003

(71) The Procter & Gamble Company (US) ; Panasonic Electric Works Co., Ltd.

(JP)






deferido o pedido

(22) 17/12/2004

(71) Johnson & Johnson (US)






deferido o pedido

(22) 10/01/2004

(71) F.Hoffmann-La Roche AG (CH)






deferido o pedido

(22) 19/01/2004


(71) Glaxo Group Limited (GB)






deferido o pedido

(22) 07/04/2004

(71) GE Bayer Silicones Gmbh & Co. KG. (DE)






deferido o pedido

(22) 19/03/2004

(71) Kimberly-Clark Worldwide, Inc (US)






deferido o pedido

(22) 24/02/2004

(71) Protalix Ltd (IL)






deferido o pedido

(22) 13/05/2004

(71) VALLOUREC OIL AND GAS FRANCE (FR) ; NIPPON STEEL

CORPORATION (JP)







deferido o pedido

(22) 27/05/2004

(71) Hubbell Incorporated (US)






deferido o pedido

(22) 07/05/2004

(71) Basell Poliolefine Italia S.R.L. (IT)






deferido o pedido

(22) 26/05/2004

(71) Transitions Optical, INC. (US)






deferido o pedido

(22) 28/07/2004

(71) Sopro (FR)






deferido o pedido

(22) 23/01/2004

(71) Halliburton Energy Services INC. (US)







deferido o pedido

(22) 08/10/2004

(71) Medigene AG (DE)






deferido o pedido

(22) 17/11/2004

(71) Si Group, INC. (US)






deferido o pedido

(22) 15/04/2005

(71) CONTROL FLOW, INC. (US)






deferido o pedido

(22) 02/09/2005

(71) BLACKBERRY LIMITED (CA)






deferido o pedido

(22) 27/10/2005

(71) BLACKBERRY LIMITED (CA)







deferido o pedido

(22) 04/02/2005

(71) Beth Israel Deaconess Medical Center (US)






deferido o pedido

(22) 15/04/2005

(71) Cellmax Technologies AB (SE)






deferido o pedido

(22) 31/03/2005

(71) China Petroleum & Chemical Corporation (CN) ; Research Institute Of

Petroleum Processing, Sinopec (CN)






deferido o pedido

(22) 23/05/2005

(71) Halliburton Energy Service, INC (US)






deferido o pedido


(22) 21/06/2005

(71) Polimeri Europa S.P.A. (IT) ; Eni S.P.A. (IT)






deferido o pedido

(22) 08/07/2005

(71) San Lucio S.R.L. (IT)






deferido o pedido

(22) 18/07/2005

(71) N.V. Nutricia (NL)






deferido o pedido

(22) 28/11/2005

(71) Kimberly-Clark Worldwide, INC. (US)






deferido o pedido

(22) 13/05/2005

(71) CHEVRON PHILLIPS CHEMICAL COMPANY LP (US)







deferido o pedido

(22) 20/01/2006

(71) NOVO NORDISK A/S (DK)






deferido o pedido

(22) 01/02/2006

(71) MERIAL, INC. (US)






deferido o pedido

(22) 10/02/2006

(71) Max-Planck-Gesellschaft Zur Förderung der Wissenschaften E.V. (DE)






deferido o pedido

(22) 20/04/2006

(71) Endura S.P.A. (IT)






deferido o pedido

(22) 15/06/2006

(71) AB Enzymes GmbH (DE)







deferido o pedido

(22) 14/09/2006

(71) SOLVAY CHEMICALS INC. (US)






deferido o pedido

(22) 29/11/2006

(71) HEWLETT-PACKARD DEVELOPMENT COMPANY, L.P. (US)






deferido o pedido

(22) 27/09/2006

(71) BASF SE (DE)






deferido o pedido

(22) 27/11/2006

(71) Pirelli Tyre S.P.A. (IT)






deferido o pedido

(22) 25/06/2007

(71) L'Oreal (FR)







deferido o pedido

(22) 05/09/2007

(71) Meadwestvaco Corporation (US)






deferido o pedido

(22) 11/01/2007

(71) Sumitomo Chemical Company, Limited (JP)






deferido o pedido

(22) 09/02/2007

(71) The University Of Melbourne (AU)






deferido o pedido

(22) 05/11/2007

(71) Basf SE (DE)






deferido o pedido

(22) 05/12/2008


(71) Rohm And Haas Company (US)






deferido o pedido

(22) 08/02/2008

(71) Basf Se (DE)






deferido o pedido

(22) 25/06/2008

(71) Lenzing Aktiengesellschaft (AT)






deferido o pedido

(22) 17/07/2008

(71) Donaldson Company, Inc. (US)






deferido o pedido

(22) 18/08/2009

(71) Deere & Company (US)







deferido o pedido

(22) 10/08/2009







deferido o pedido

(22) 19/10/2009

(71) AGCO DO BRASIL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. (BR/SP)






deferido o pedido

(22) 05/03/2009

(71) MOMENTIVE PERFORMANCE MATERIALS GMBH (DE)






deferido o pedido

(22) 29/06/2009







deferido o pedido

(22) 20/01/2010

(71) Cav Advanced Technologies Limited (GB)







deferido o pedido

(22) 18/01/2010

(71) Cav Advanced Technologies Limited (GB)






deferido o pedido

(22) 11/02/2010

(71) Paul Wurth S.A. (LU)






deferido o pedido

(22) 10/03/2010

(71) Jfe Steel Corporation (JP)






deferido o pedido

(22) 30/12/2010

(71) Sintokogio, Ltd. (JP)






deferido o pedido

(22) 11/05/2010

(71) JFE Steel Corporation (JP)







deferido o pedido

(22) 14/04/2010

(71) NIPPON STEEL CORPORATION (JP)






Código 102 - Recurso conhecido e provido. Desarquivado o processo paraprosseguir o exame

(21) BR 11 2012 017365-0 A2 Código 102 - Recurso conhecido e provido. Desarquivado o processo para

prosseguir o exame

(22) 18/01/2011

(71) KERAGLASS INDUSTRIES S.R.L. (IT)


Despacho: Recurso conhecido e provido. Desarquivado o processo para

prosseguir o exame. [102]

(21) PI 0517932-7 A2 Código 102 - Recurso conhecido e provido. Desarquivado o processo para

prosseguir o exame

(22) 02/11/2005

(71) ABION INC. (KR)


Despacho: Recurso conhecido e provido. Desarquivado o processo para

prosseguir o exame. [102]


Código 103 - Recurso conhecido e provido. Desarquivada a petição

(21) BR 11 2018 068510-0 Código 103 - Recurso conhecido e provido. Desarquivada a petição

(22) 16/03/2017

(71) APOSTOLOS GEORGOPOULOS (AT) ; ALBERT SCHIFER (AT) ;

WOLFGANG ROUS (AT)


Despacho: Recurso conhecido e provido. Desarquivada a petição e determino o

prosseguimento do exame do pedido. [103]


Código 104 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida.

(21) BR 11 2014 004678-6 A2 Código 104 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida.

(22) 27/08/2012

(71) CARDOMON INTERNATIONAL LIMITED (CN)


Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

(21) BR 11 2015 014086-6 A2 Código 104 - Recurso conhecido e provido. Reformada a Decisão recorrida.

(22) 10/12/2013

(71) KONINKLIJKE PHILIPS N.V. (NL)


Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]


Código 115 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a Decisãorecorrida.

(21) BR 12 2019 019120-4 A2 Código 115 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a Decisão

recorrida.

(22) 06/08/2004

(62) PI 0413309-9 06/08/2004

(73) THE GOVERNMENT OF THE UNITED STATES OF AMERICA, REPRES.

BY THE SECRETARY, DEPART. OF HEALTH AND HUMAN SERVICES (US)


Despacho: Recurso conhecido e negado o provimento. Mantida a decisão

recorrida. [115]

(21) BR 12 2019 019122-0 A2 Código 115 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a Decisão

recorrida.

(22) 06/08/2004

(62) PI 0413309-9 06/08/2004

(73) THE GOVERNMENT OF THE UNITED STATES OF AMERICA, REPRES.

BY THE SECRETARY, DEPART. OF HEALTH AND HUMAN SERVICES (US)


Despacho: Recurso conhecido e negado o provimento. Mantida a decisão

recorrida. [115]


Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico

A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônicowww.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar,cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

(21) BR 10 2018 004834-1 A2 Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico

(22) 12/03/2018

(71) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC- UFABC (BR/SP) ;

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR

(BR/SP)


Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de

60 (sessenta) dias. [120]


(22) 04/12/2015

(71) GRI BIO, INC. (US)





(22) 07/12/2016

(71) CHEVRON U.S.A. INC. (US)





(22) 23/05/2017

(71) AFINITI EUROPE TECHNOLOGIES LIMITED (GB)





(22) 25/06/2007

(62) PI 0713985-3 25/06/2007

(71) NOVARTIS AG (CH)






(22) 10/11/2009

(62) PI 0921237-0 10/11/2009

(71) ALEXION PHARMACEUTICALS, INC. (US)





(22) 10/11/2009

(62) PI 0921237-0 10/11/2009






(22) 10/11/2009

(62) PI 0921237-0 10/11/2009





(21) PI 0507841-5 A2 Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico

(22) 27/01/2005

(71) Meadwestvaco Corporation (US)





(22) 27/09/2005

(71) RAMSCOR, INC. (US)





(22) 30/12/2005

(71) Iceutica Pty Ltd (AU)



Código 121 - Exigência

A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônicowww.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar,cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

(21) MU 8601336-0 U2 Código 121 - Exigência

(22) 26/06/2006

(71) Pedro Folena (BR/SP)


Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias.

[121]

(21) MU 8601440-4 U2 Código 121 - Exigência

(22) 10/07/2006

(71) Borrachas Vipal S.A. (BR/RS)



[121]

(21) PI 0303319-8 A2 Código 121 - Exigência

(22) 25/02/2003

(71) Aircraft Braking Systems Corporation (US)



[121]


(22) 17/03/2003

(71) Clinical Designs Limited (GB)



[121]


(22) 26/02/2004

(71) Nektar Therapeutics AL, Corporation (US)



[121]


(22) 07/06/2004


(71) Ormazabal Y Cia., S.A (ES)



[121]


(22) 27/10/2004

(71) Prysmian Cavi e Sistemi Energia S.R.L (IT)



[121]


(22) 07/09/2005

(71) BESINS HEALTHCARE LUXEMBOURG SARL (LU)



[121]


(22) 04/07/2006

(71) Fraunhofer-Gesellschaft Zur Förderung Der Angewandten Forschung E.V.

(DE)



[121]


(22) 27/02/2007

(71) Bunge Fertilizantes S.A. (BR/SP) ; Universidade Estadual de Campinas

(BR/SP)



[121]


(22) 08/08/2008

(71) Henkel AG & CO. KGaA (DE)



[121]



(22) 27/08/2008

(71) Albany International Corp. (US)



[121]


Código 130 - Recurso Prejudicado

(21) PI 0415322-7 A2 Código 130 - Recurso Prejudicado

(22) 29/09/2004

(71) Lupin Limited (IN)

Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2515 de 19/03/2019, por

perda de objeto, já quea recorrente buscou outra solução exitosa para o objeto

do recurso. [130]


Código 136 - Petição não Conhecida

(21) BR 10 2012 026811-6 A2 Código 136 - Petição não Conhecida

(22) 19/10/2012

(71) Werner Uhlmann (BR/PR)

Despacho: De acordo com o artigo 219 inciso I da lei 9.279/1996, a petição nº

870200143535 de 13/11/2020 é não conhecida por ser intempestival. [136]

(21) PI 1105984-2 A2 Código 136 - Petição não Conhecida

(22) 06/09/2011

(71) Roy da Cunha Rego (BR/RJ)

De acordo com o artigo 219 inciso II da lei 9.279/1996 a petição de nº

870200151679 de 02/12/2020 é não conhecida por não possuir fundamentação

legal. [136]


Código 137 - Petição Prejudicada

(21) BR 11 2013 022208-5 Código 137 - Petição Prejudicada

(22) 02/03/2012

(71) BERG LLC (US)

Despacho: Prejudicada a petição de recurso 870170069493 de 18/09/2017, por

perda de objeto, já que o o objeto recorrido já foi examinado no bojo de outro

recurso, sendo a decisão de tal ato notificada na RPI 2605 de 08/12/2020. [137]


Código Pedido Internacional PCT/BR Designado ou Eleito

Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição derequerimento de entrada na fase nacional

Comunicação da publicação internacional do pedido internacional nos termos doTratado de Cooperação em matéria de Patentes – PCT e da apresentação depetição de requerimento de entrada na fase nacional. Documento publicadodisponível no endereço eletrônico http://www.wipo.int/pct/en do sistemaPATENTSCOPE® Search Service da Organização Mundial de PropriedadeIntelectual – OMPI.

(21) BR 11 2020 017606-0 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de

requerimento de entrada na fase nacional

(30) 28/02/2018 US 62/636,792

(51) A61K 8/02 (2006.01), A61K 9/00 (2006.01), A45D 7/00 (2006.01), A61Q

1/10 (2006.01), B03C 1/14 (2006.01)

(86) PCT US2019/019865 de 27/02/2019

(87) WO WO/2019/169008 de 06/09/2019



(51) A61K 8/42 (2006.01), A61K 8/19 (2006.01), A61Q 11/00 (2006.01)

(86) PCT CN2018/088642 de 28/05/2018

(87) WO 2019/227274 de 05/12/2019



(30) 24/07/2018 DE 10 2018 005 801.9

(51) F16H 57/031 (2012.01)

(86) PCT EP2019/025228 de 11/07/2019

(87) WO 2020/020487 de 30/01/2020



(30) 31/05/2018 US 15/994,829

(51) F16F 3/00 (2006.01), F16F 1/00 (2006.01), A61B 17/66 (2006.01), A61B

17/56 (2006.01), A61B 17/58 (2006.01)

(86) PCT US2019/034700 de 30/05/2019

(87) WO 2019/232240 de 05/12/2019




(30) 30/05/2018 AU 2018901929; 21/12/2018 AU 2018904919

(51) C22B 26/12 (2006.01), C01B 25/30 (2006.01), C01D 15/06 (2006.01)

(86) PCT AU2019/050541 de 30/05/2019

(87) WO 2019/227158 de 05/12/2019



(30) 31/05/2018 SE 1850660-0

(51) B02C 11/00 (2006.01), G01B 11/30 (2006.01), G01B 21/30 (2006.01)

(86) PCT SE2019/050505 de 29/05/2019

(87) WO 2019/231389 de 05/12/2019



(30) 07/06/2018 EP 18305693.6; 02/07/2018 EP 18305849.4

(51) H04N 19/105 (2014.01), H04N 19/176 (2014.01), H04N 19/70 (2014.01),

H04N 19/119 (2014.01), H04N 19/96 (2014.01), H04N 19/11 (2014.01), H04N

19/117 (2014.01), H04N 19/82 (2014.01), H04N 19/577 (2014.01)

(86) PCT US2019/034129 de 28/05/2019

(87) WO 2019/236335 de 12/12/2019



(30) 30/05/2018 US 62/677,826; 04/10/2018 US 62/741,234

(51) H01L 41/02 (2006.01), H01L 41/04 (2006.01), H01L 41/047 (2006.01),

H01L 41/08 (2006.01), H01L 41/113 (2006.01), H02N 2/18 (2006.01)

(86) PCT US2019/034688 de 30/05/2019

(87) WO 2019/232232 de 05/12/2019



(30) 31/05/2018 US 62/678,562

(51) A01N 37/00 (2006.01), A01N 59/00 (2006.01), A01N 25/34 (2006.01)

(86) PCT US2019/034923 de 31/05/2019

(87) WO 2019/232385 de 05/12/2019



(30) 30/05/2018 EP 18382373.1

(51) C12N 9/16 (2006.01), C12N 15/864 (2006.01)

(86) PCT EP2019/063582 de 27/05/2019

(87) WO 2019/228950 de 05/12/2019




(30) 30/05/2018 US 62/677,903; 28/09/2018 US 62/738,508

(51) A61K 31/519 (2006.01), A61K 31/5377 (2006.01), A61K 31/551 (2006.01)

(86) PCT US2019/034653 de 30/05/2019

(87) WO 2019/232209 de 05/12/2019



(30) 01/06/2018 JP 2018-106434

(51) F16B 39/30 (2006.01), F16B 35/00 (2006.01)

(86) PCT JP2019/013175 de 27/03/2019

(87) WO 2019/230167 de 05/12/2019



(30) 28/11/2018 EP 18208986.2

(51) B26B 19/14 (2006.01)

(86) PCT EP2019/081861 de 20/11/2019

(87) WO 2020/109094 de 04/06/2020



(30) 30/05/2018 DK PA 2018 00243

(51) C10G 45/08 (2006.01), C10G 65/04 (2006.01), C10G 45/32 (2006.01),

C10G 65/06 (2006.01), B01J 23/882 (2006.01)

(86) PCT EP2019/063794 de 28/05/2019

(87) WO 2019/229049 de 05/12/2019



(30) 30/05/2018 BE BE 2018/0069

(51) A61F 5/56 (2006.01)

(86) PCT IB2019/054558 de 31/05/2019

(87) WO 2019/229724 de 05/12/2019



(30) 01/06/2018 US 62/679,137; 22/03/2019 US 62/822,400

(51) A61K 9/00 (2006.01), A61K 9/06 (2006.01), A61K 47/10 (2017.01), A61K

31/4422 (2006.01), A61P 1/00 (2006.01)

(86) PCT IB2019/000689 de 29/05/2019

(87) WO 2019/229535 de 05/12/2019




(51) B32B 27/32 (2006.01), B32B 27/34 (2006.01), B65D 65/38 (2006.01),

B29C 47/06 (1985.01)

(86) PCT US2018/035180 de 30/05/2018

(87) WO 2019/231442 de 05/12/2019



(30) 10/06/2018 IN 201821021663

(51) A61K 9/00 (2006.01), A61K 38/29 (2006.01)

(86) PCT IN2019/050444 de 10/06/2019

(87) WO 2019/239428 de 19/12/2019



(30) 06/06/2018 US 62/681,469

(51) C12N 1/20 (2006.01), C07H 21/04 (2006.01), A01N 63/02 (1980.01), C05F

11/08 (2006.01), C12R 1/01 (2006.01)

(86) PCT US2019/035530 de 05/06/2019

(87) WO 2019/236672 de 12/12/2019



(30) 31/05/2018 JP 2018-105017; 04/10/2018 JP 2018-189370

(51) A61K 45/00 (2006.01), A61K 39/395 (2006.01), A61P 35/00 (2006.01),

A61P 35/02 (2006.01), A61P 43/00 (2006.01), G01N 33/48 (2006.01), G01N

33/53 (2006.01)

(86) PCT JP2019/021633 de 30/05/2019

(87) WO 2019/230919 de 05/12/2019



(30) 31/05/2018 CN 201810552770.5

(51) H04L 12/24 (2006.01)

(86) PCT CN2019/088497 de 27/05/2019

(87) WO 2019/228292 de 05/12/2019



(30) 19/06/2018 DE 10 2018 209 853.0

(51) A61Q 19/00 (2006.01), A61Q 17/04 (2006.01), A61K 8/31 (2006.01), A61K


8/37 (2006.01), A61K 8/39 (2006.01), A61K 8/73 (2006.01), A61K 8/92

(2006.01)

(86) PCT EP2019/061574 de 06/05/2019

(87) WO 2019/242926 de 26/12/2019



(30) 18/06/2018 US 62/686,165

(51) C07K 16/28 (2006.01), A61P 35/00 (2006.01)

(86) PCT EP2019/065877 de 17/06/2019

(87) WO 2019/243252 de 26/12/2019



(51) F16D 65/14 (2006.01)

(86) PCT CN2018/088970 de 30/05/2018

(87) WO 2019/227325 de 05/12/2019



(30) 15/06/2018 GB 1809850.9; 29/06/2018 GB 1810732.6

(51) A23G 1/00 (2006.01), A23G 1/40 (2006.01), A23G 1/48 (2006.01)

(86) PCT IB2019/054947 de 13/06/2019

(87) WO 2019/239366 de 19/12/2019



(30) 20/06/2018 FR 1855426

(51) A61K 8/44 (2006.01), A61Q 5/10 (2006.01), A61K 8/73 (2006.01)

(86) PCT EP2019/066370 de 20/06/2019

(87) WO 2019/243513 de 26/12/2019



(30) 08/06/2018 JP 2018-110567

(51) A01N 47/06 (2006.01), A01N 25/14 (2006.01), A01N 25/30 (2006.01), A01N

43/16 (2006.01), A01N 47/24 (2006.01), A01N 47/44 (2006.01), A01N 51/00

(2006.01), A01N 57/16 (2006.01), A01P 3/00 (2006.01), A01P 7/04 (2006.01)

(86) PCT JP2019/022668 de 07/06/2019

(87) WO 2019/235602 de 12/12/2019




(30) 04/06/2018 JP JP2018-106829

(51) A61F 13/49 (2006.01), A61F 13/496 (2006.01), A61F 13/51 (2006.01)

(86) PCT JP2019/020582 de 24/05/2019

(87) WO 2019/235244 de 12/12/2019



(30) 29/05/2018 US 15/992,164

(51) H04L 12/26 (2006.01), H04L 12/24 (2006.01)

(86) PCT US2019/028002 de 17/04/2019

(87) WO 2019/231577 de 05/12/2019



(30) 30/05/2018 US 62/678,013; 17/01/2019 US 62/793,597

(51) C07H 21/00 (2006.01)

(86) PCT US2019/034724 de 30/05/2019

(87) WO 2019/232255 de 05/12/2019



(30) 01/06/2018 US 62/679,556; 03/08/2018 US 62/714,448; 30/11/2018 US

62/773,612

(51) A61K 31/519 (2006.01), A61P 35/00 (2006.01)

(86) PCT US2019/034613 de 30/05/2019

(87) WO 2019/232188 de 05/12/2019



(30) 15/06/2018 IB PCT/IB2018/054428

(51) C09D 163/00 (2006.01), C09D 133/02 (2006.01), H01L 29/00 (2006.01)

(86) PCT IB2019/054846 de 11/06/2019

(87) WO 2019/239304 de 19/12/2019



(30) 26/06/2018 EP 18179863.8

(51) A61P 25/14 (2006.01), A61K 36/58 (2006.01)

(86) PCT EP2019/066240 de 19/06/2019

(87) WO 2020/002101 de 02/01/2020




(51) H04W 36/00 (2009.01), H04W 36/14 (2009.01), H04W 76/16 (2018.01)

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Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Patentes2606.pdf · 2020. 12. 15. · Revista da Propriedade Industrial Nº 2606 15 de Dezembro de 2020 Patentes Seção