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Revista da Propriedade Revista da Propriedade Industrial Nº 2414 11 de Abril de 2017 Patentes Seção VI REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente Michel Temer MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA,

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  • Revista da

    Propriedade Industrial

    Nº 2414 11 de Abril de 2017

    Patentes Seção VI

  • REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente

    Michel Temer

    MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

    Marcos Pereira INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

    Presidente Luiz Otávio Pimentel

    De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.

    As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.

    D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d ´ordinateur comme droit d'auteur.

    Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.

    Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.

  • DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR e TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS

    INTEGRADOS - DIRPA

    PATENTES

    PEDIDOS E CONCESSÕES: PATENTE DE INVENÇÃO MODELO DE UTILIDADE

    CERTIFICADO DE ADIÇÃO DE INVENÇÃO

  • Índice Geral:

    Código Presidência - Recurso......................................................................................................................................................6 Código 111 - Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido..............................................6 Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico......................................................................................................11 Código 121 - Exigência....................................................................................................................................................... 12 Código 130 - Recurso Prejudicado.....................................................................................................................................13

    Código Presidência - Nulidade.................................................................................................................................................... 15 Código 218 - Devolução de Prazo......................................................................................................................................15

    Código Pedido Internacional PCT/BR Designado ou Eleito.....................................................................................................16 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional. . .16 Código 1.2 - Notificação – Pedido Retirado – PCT.............................................................................................................67 Código 1.2.1 - Publicação Anulada.....................................................................................................................................69 Código 1.2.3 - Decisão Anulada..........................................................................................................................................70 Código 1.3 - Notificação - Fase Nacional - PCT.................................................................................................................71 Código 1.3.1 - Retificação.................................................................................................................................................247 Código 1.3.2 - Publicação Anulada...................................................................................................................................248 Código 1.4.1 - Restabelecimento de Direito para Entrada na Fase Nacional do PCT negado........................................251

    Código Depósito......................................................................................................................................................................... 253 Código 2.1 - Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção depositado.........................................................253 Código 2.4 - Notificação de Depósito do Pedido Dividido - Art 26 inciso I da LPI............................................................281 Código 2.5 - Exigência - Art. 21 da LPI.............................................................................................................................286 Código 2.6 - Publicação Anulada......................................................................................................................................302 Código 2.7 - Republicação................................................................................................................................................303 Código 2.10 - Requerimento de Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção.............................................304

    Código Publicação do Pedido................................................................................................................................................... 308 Código 3.1 - Publicação do Pedido de Patente ou de Certificado de Adição de Invenção...............................................308 Código 3.2 - Publicação Antecipada.................................................................................................................................312 Código 3.7 - Publicação Anulada......................................................................................................................................315

    Código Pedido de Exame..........................................................................................................................................................317 Código 4.3 - Desarquivamento - Art. 33 parágrafo único da LPI......................................................................................317

    Código Exigências Técnicas e Formais...................................................................................................................................318 Código 6.1 - Exigência Técnica........................................................................................................................................318 Código 6.6 - Exigência Formal..........................................................................................................................................328 Código 6.7 - Outras Exigências........................................................................................................................................330 Código 6.9 - Publicação Anulada......................................................................................................................................332

    Código Ciência de Parecer........................................................................................................................................................333 Código 7.1 - Conhecimento de Parecer Técnico..............................................................................................................333 Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI...............................................................................................354 Código 7.5 - Notificação de Anuência relacionada com o Art. 229-C da LPI...........................

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