Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Contratos_de_Tecnologia2600.pdfRevista da Propriedade Industrial Nº 2600 03 de Novembro de 2020 Contrato de Tecnologia Seção

Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 260003 de Novembro de 2020

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Jair Bolsonaro

MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia

Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Claudio Vilar Furtado

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 140 - Pedido inexistente......................................................................................................................................................5Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................8Código 184 - Arquivamento de Processo.......................................................................................................................................12Código 185 - Processo Arquivado..................................................................................................................................................13Código 210 - Recurso interposto....................................................................................................................................................14Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................15Código 800 - Certificado cancelado...............................................................................................................................................33

Contrato de Tecnologia – RPI 2600 de 03 de Novembro de 2020 5/33

Código 140 - Pedido inexistente

Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃOCONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218,inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.

Petição: 880200002062 Código 140 - Pedido inexistente

Data do Protocolo: 26/10/2020

Requerente: GERSON GASPERETTI


Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 100537 Código 145 - Exigência

Cedente: UNILEVER N.V.

Cessionária: UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A.


Cedente: HENKEL AG & CO. KGAA

Cessionária: HENKEL LTDA.

Processo: BR 70 2014 000200-9 Código 145 - Exigência

Cedente: DONG-A ST CO., LTD

Cessionária: EUROFARMA LABORATORIOS S.A.


Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD

Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA


Cedente: TOYOTA INDUSTRIES CORPORATION

Cessionária: TOYOTA MATERIAL HANDLING MERCOSUR INDÚSTRIA E

COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA


Cedente: YABUMOTO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A

Cessionária: LEBLON TECNOLOGIA E COMPUTADORES LTDA


Cedente: STARBUCKS CORPORATION

Cessionária: BRAZIL AIRPORT RESTAURANTES S.A.


Cedente: S&P OPCO, LLC

Cessionária: WESTERN ASSET MANAGEMENT COMPANY DISTRIBUIDORA DE

TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LIMITADA


Cedente: SANRIO DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Cessionária: KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.


Cedente: SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT AMERICA LLC

Cessionária: KALUNGA COMÉRCIO E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.


Cedente: SONEPAR SAS


Cessionária: SONEPAR SOUTH AMERICA PARTICIPACOES LTDA.


Cedente: JANSSEN SCIENCES IRELAND UNLIMITED COMPANY

Cessionária: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ


Cedente: SAMSUNG SDS CO. LTD.

Cessionária: SAMSUNG SDS LATIN AMERICA SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA

LTDA.


Cedente: WHG CARIBBEAN HOLDINGS, INC

Cessionária: CONDOMINIO EDIFICIO ENOCH - BTH RIBEIRAO PRETO


Cedente: ADALYA TOBACCO INTERNATIONAL GMBH

Cessionária: PACTUAL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA


Cedente: TABACALERA HERNANDARIAS S.A.

Cessionária: CIA SULAMERICANA DE TABACOS


Cedente: HENKEL KGAA



Cedente: HENKEL KOMMANDITGESELLSCHAFT AUF AKTIEN



Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 100074 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880200002068


Requerente: BMS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS EIRELI ME

Processo: BR 70 2014 000318-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880200002077


Requerente: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S/A


Petição: 880200002082


Requerente: CERAS JOHNSON LTDA


Petição: 880200002058


Requerente: ZWILLING J.A. HENCKELS AG


Petição: 880200002050


Requerente: ROBERT BOSCH LIMITADA


Petição: 880200002056


Requerente: VIDEOLAR-INNOVA S/A


Petição: 880200002057


Requerente: ANDREAS STIHL AG & CO KG.


Petição: 880200002053


Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC


Petição: 880200002064


Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE


ALIMENTOS LTDA


Petição: 880200002049


Requerente: DICINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

DE TABACOS LTDA


Petição: 880200002052


Requerente: KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA.


Petição: 880200002074


Requerente: TRANSITIONS OPTICAL DO BRASIL LTDA


Petição: 880200002059


Requerente: JCDECAUX S.A.


Petição: 880200002060




Petição: 880200002061


Requerente: WELEDA AG


Petição: 880200002054


Requerente: ARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.


Petição: 880200002055


Requerente: ALCOA ALUMINIO S/A


Petição: 880200002046


Requerente: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA



Cedente: CIRAD - CENTRE DE COOPÉRATION INTERNATIONALE EN

RECHERCHE AGRONOMIQUE POUR LE DÉVELOPPEMENT

Cessionária: SUZANO S.A.




Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC

Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.



Cedente: SANKEI GIKEN KOGYO CO., LTD.

Cessionária: MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO

BRASIL LTDA



Cedente: SANKEI GIKEN KOGYO CO., LTD.

Cessionária: MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E COMERCIO

BRASIL LTDA



Cedente: RAUCH LANDMASCHINENFABRIK GMBH

Cessionária: KUHN DO BRASIL S/A - IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS



Cedente: WATER WASTE AND LAND AUSTRALIA PTY LTD

Cessionária: ALCOA ALUMINIO S/A



Cedente: APARECIDO MAPRILIO ALVES

Cessionária: R. GUARNIERI AMBROGEZZI - AUTO PECAS LTDA



Cedente: RAUCH LANDMASCHINENFABRIK GMBH

Cessionária: KUHN DO BRASIL S/A - IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS



Cedente: WEIR ENGINEERING SERVICES LIMITED

Cessionária: SOLDERING COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.




Cessionária: ESCO SUPPLY CARAJÁS INDÚSTRIA DE PEÇAS E

EQUIPAMENTOS LTDA




Cessionária: WEIR BRASIL COMÉRCIO LTDA.




Cedente: AJINOMOTO CO., INC.

Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA.



Cedente: AJINOMOTO CO., INC

Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA.



Cedente: NTL CHEMICAL CONSULTING CYPRUS LTD.

Cessionária: BONARDI RESINAS LTDA


Código 184 - Arquivamento de Processo

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado deAverbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobreIndeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perdado objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.

Processo: 010334 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: AW CREATIVE TECHNOLOGIES LIMITED

Cessionária: AW LICENSING LIMITED


Cedente: SGL CARBON AG

Cessionária: SGL CARBON DO BRASIL LTDA.


Cedente: CALAMONTI PARTICIPAÇÕES LTDA.

Cessionária: A.A.P. FRANCHISING S/C LTDA

Processo: BR 70 2014 000270 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: GRUPO P.I. MABE S.A. DE C.V.

Cessionária: HYPERA S.A.


Cedente: GRUPO P.I. MABE S.A. DE C.V.

Cessionária: HYPERA S.A.


Cedente: SL MIRRORTECH CORPORATION

Cessionária: METAGAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.


Cedente: AGRIFIRMA BRASIL AGROPECUÁRIA S.A.

Cessionária: IMPAR CONSULTORIA NO AGRONEGÓCIO LTDA EPP


Cedente: OMYA INTERNATIONAL AG

Cessionária: OMYA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE

MINERAIS LTDA.


Código 185 - Processo Arquivado

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido dorequerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login querealizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.

Processo: BR 70 2015 000929-4 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: ROBERT BOSCH GMBH

Cessionária: ROBERT BOSCH LIMITDA











Cedente: GLASSHIELD SECURITY PRODUCTS LTDA

Cessionária: STARGLASS VIDROS LTDA


Cedente: FERNANDA VIRGÍNIA GOZZO E GERSON GASPARETTI

Cessionária: GERSON GASPERETTI


Código 210 - Recurso interposto

Recurso à Presidência do INPI para reexame da decisão da Coordenação Geral deContratos de Tecnologia, que deverá ser interposto no prazo de 60 (sessenta) dias,conforme art. 212 da Lei nº 9279/1996.

Processo: BR 70 2020 000153-4 Código 210 - Recurso interposto

Petição: 880200002059



Processo: BR 70 2020 000158-5 Código 210 - Recurso interposto

Petição: 880200002060




Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 031015 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 031015/10


Cedente: KRAFT FOODS SCHWEIZ HOLDING GMBH

País da Cedente: SUIÇA

Cessionária: MONDELEZ BRASIL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não

especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 21/07/2003.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros mencionados no item

"Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do item

"Prazo".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/08/2020 até:

13/10/2021 para o Registro 007535740; 09/04/2022 para o Registro 820963712;








07/08/2030 para o Registro 813315581; 25/08/2030 para os Registros 007213549

e 007213522; 10/10/2030 para o Registro 817794549.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a receita líquida de venda

dos produtos.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/08/2020 até 10/10/2030.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação da marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação do nº 031015/01 ao nº 031015/09; 3- Faz parte do

presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº1206/2020.




Cedente: TELEFONAKTIEBOLAGET LM ERICSSON


País da Cedente: SUÉCIA

Cessionária: ERICSSON GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

LTDA.


Setor: Manutenção de estações e redes de telecomunicações



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” e "Prazo de Vigência

Declarado do Contrato".



04/09/2021 para o Registro de Marca nº 820023914; 11/09/2021 para os Registros

de Marca nºs 200013297, 200013300 e 820023930; 29/10/2021 para o Registro

de Marca nº 810620839; 20/08/2022 para o Registro de Marca nº 820023949;

22/03/2023 para o Registro de Marca nº 810017806; 07/05/2023 para o Registro

de Marca nº 822744821; 24/05/2023 para os Registros de Marca nºs 810620685,

810620740, 810620847 e 810620855; 26/07/2023 para o Registro de Marca nº

810620669; 20/09/2023 para o Registro de Marca nº 810620790; 14/01/2024 para

os Registros de Marca nºs 830530568, 830530576, 830530584, 830530622,

830530630, 830530690, 830530711, 830530720, 830530746 e 830530762;

29/11/2025 para o Registro de Marca nº 822407060; 13/12/2025 para os Registros

de Marca nºs 200073885, 200073893, 820023922 e 820023957; 25/12/2025 para

os Registros de Marca nºs 006209432 e 007565097; 27/12/2025 para o Registro

de Marca nº 822407094; 22/08/2026 para o Registro de Marca nº 820023906;

06/11/2027 para os Registros de Marca nºs 825429412 e 825429439; 19/02/2028

para o Registro de Marca nº 824589912; 15/04/2028 para os Registros de Marca

nºs 828389713, 828389799, 828389829, 828389853, 828389900, 828390053,

828390126, 828390169 e 828390193; 22/04/2028 para o Registro de Marca nº


o Registro de Marca nº 828390240; 06/10/2029 para o Registro de Marca nº

829189190; 13/10/2029 para os Registros de Marca nºs 820023850, 820023868 e


o Registro de Marca nº 820023892; 21/12/2029 para o Registro de Marca nº

820200514; 03/11/2030 para o Registro de Marca nº 829752307.

Valor Declarado do Contrato: --


Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 120857/01 até 120857/10.

Processo: BR 70 2015 000615-5 Código 350 - Certificado expedido




Cedente: ZF ACTIVE SAFETY GMBH

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos

automotores

Natureza do Documento: Aditivo de 30/07/2020 ao Contrato de 11/06/2015.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de produtos de frenagem, incluindo controle de

deslizamento, sistema de frenagem de roda e produtos de acionamento, conforme

Cláusula 1.3 do Contrato - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do

Contrato” e "Cessionária” (anteriormente denominada TRW AUTOMOTIVE LTDA.).

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de vendas

dos produtos contratuais, após dedução de parte, peças e componentes

importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.


Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs

702015000615/01 e 702015000615/02.




Cedente: ZF AUTOMOTIVE GMBH


Cessionária: ZF AUTOMOTIVE BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos

automotores



Objeto: FT - Fabricação de produtos de segurança de ocupante e pedestre,

incluindo, sistemas de módulos de air bag, sistemas de cinto de segurança,

sistemas de volantes e sistemas de proteção de pedestres.- Alteração dos itens

“Prazo de Vigência Declarado do Contrato”, "Cedente"(anteriormente denominada

TRW AUTOMOTIVE GMBH) e "Cessionária”(anteriormente denominada TRW

AUTOMOTIVE LTDA.).



Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre preço líquido de vendas

dos produtos contratuais, após dedução de parte, peças e componentes

importados da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.


Observações: - O presente altera e complementa o Certificado de Registro n.


702015000616/01.




Cedente: KOMATSU LTD

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA


Setor: Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas



Objeto: FT - Fabricação de tratores de esteira para terraplanagem Bulldozer

D61EX-24; D61EXi-24; D61PX-24 e D61PXi-24, seus acessórios e peças

sobressalentes - Alteração do item "Prazo".



Valor Declarado do Contrato: 4,5% (quatro e meio por cento) sobre o preço líquido

de vendas dos produtos contratuais, após dedução do valor de partes, peças e

componentes importados da cedente ou de empresa a ela vinculada, direta ou

indiretamente.


Observações: - O presente Certificado de Registro altera e complementa o

Certificado de Averbação n° 702015000883/01.






Cessionária: ROBERT BOSCH LIMITADA


Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos

automotores


Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE

TECNOLOGIA

Objeto: EP - Licença não exclusiva da Patente e dos Pedidos de Patente listados

no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".. FT -

Tecnologia para produção de Sensor de Oxigêncio- LSF Xfour. - Alteração dos

Itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos

de Propriedade Industrial".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/08/2020 até

14/07/2030 para a Patente BR112012002334 e a concessão da Carta Patente

para os pedidos BR102013021099, BR112014005047 e BR112013023608, desde


que não ultrapasse a data de 13/08/2025.

Valor Declarado do Contrato: EP - "NIHIL" FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço

líquido de venda do produto, deduzidas partes e peças importadas da cedente ou

de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente, incluída assistência técnica.


Observações: 1) A validade deste Certificado está condicionada à regular situação

da patente e dos pedidos de patentes licenciados; 2) Tão logo seja expedida a

Carta Patente referente ao Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste

Certificado; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Registro e

Averbação nº 702015000931/01, 702015000931/02 e 702015000931/03; 4) Faz

parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1209/2020.









automotores



Objeto: FT - Fabricação do SG-M(E)17 -módulo eletrônico para análise de sinais

elétricos.- Alteração do item "Prazo".



Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda

do produto, deduzidas partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela

vinculada, direta ou indiretamente, incluída assistência técnica.


Observações: - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação N°

702015000932/01.









automotores



Objeto: FT - Tecnologia para produção de sensor de pressão absoluta DS-S3/


DS-S3 TF- Sensor de temperatura de pressão absoluta.- Alteração do item "Prazo"




do produto, deduzidas partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela

vinculada direta ou indiretamente, incluída assistência técnica.


Observações: - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação N°

702015000933/01.




Cedente: ZF FRIEDRICHSHAFEN AG


Cessionária: ZF DO BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e

transmissão de veículos automotores

Natureza do Documento: 2º Aditivo de 23/07/2020 ao Contrato de 17/06/2015 e 1º

Aditivo de 17/06/2015.


Objeto: FT- Fabricação de eixos dianteiros tracionados e esterçáveis e dos eixos

traseiros rígidos tracionados utilizados para a aplicação em retroescavadeiras com

rodas dianteiras esterçáveis, conforme Anexo 1 do Contrato. - Alteração do item

"Prazo de Vigência Declarado do Contrato".



Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) das vendas líquidas dos

produtos contratuais, após dedução de partes, peças e componentes importados

da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.


Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs

702015000957/01 e 702015000957/02.




Cedente: TOKAI RIKA CO. LTD.


Cessionária: TRBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA


Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não


Natureza do Documento: Aditivo de 02/10/2020 ao Contrato de 23/12/2016



Objeto: FT - Fabricação de alavancas de câmbio manual para o modelo Toyota

ETIOS, conforme Anexo A, do Contrato, incluindo assistência técnica. - Alteração

no item “Prazo”.

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES



dos produtos contratuais, após a dedução de partes, peças e componentes

importados da cedente ou de fonte a ele vinculada direta ou indiretamente.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2021 até 01/04/2026

Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº

702017000099/01.




Cedente: HUAWEI TECHNOLOGIES CO.LTD.

País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA

Cessionária: HUAWEI SERVICOS DO BRASIL LTDA.


Setor: Construção de estações e redes de telecomunicações

Natureza do Documento: 1º Aditivo de 03/08/2020 ao Contrato de 18/12/2018.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do

item "Moeda de Pagamento".



07/03/2027 para os Registros 840841370 e 840841396.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) do valor total das vendas líquidas

dos serviços licenciados.



regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o

Certificado de Averbação nº 702019000105/01.




Cedente: IPSOS SOCIÉTÉ ANONYME

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: IPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA


Setor: Pesquisas de mercado e de opinião pública



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item


“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item

“Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.



25/03/2023 para o Registro de Marca 819943452; 16/11/2025 para os Registros de

Marca 821561251 e 821561260; 21/10/2028 para o Registro de Marca

821561243; 28/09/2029 para o Registro de Marca 819943665.

Valor Declarado do Contrato: 1,0% (um por cento) do volume de negócios

externos realizados pelo Licenciado.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/11/2020 a 08/11/2021.

Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente Certificado de Averbação

altera e complementa o Certificado nº 702019000370/01.




Cedente: GEOSINERGIA SERVICIOS DE INGENIERIA

País da Cedente: CHILE

Cessionária: JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.


Setor: Beneficiamento de minério de metais preciosos

Natureza do Documento: 1º Aditivo de 16/10/2020 ao Contrato nº 3612 de

21/10/2019

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT- Serviço de medição de tensão in situ para determinação de

magnitude e direção do campo de tensões naturais em maciço rochoso nas áreas

de operação de Jacobina Mineração e Comércio BA.- Alteração do item “Prazo de

Vigência Declarado do Contrato”.



Valor Declarado do Contrato: -

Forma de Pagamento: Taxa/dia de USD 164,37


Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro n°

702020000201/01.





País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.


Setor: Fabricação de intermediários para fertilizantes

Natureza do Documento: Fatura nº 51441768 de 22/07/2020.



Objeto: SAT - Serviços de engenharia de consultoria associados à apresentação

dos recursos de pilha de gesso de Uberaba, Minas Gerias - MG, Brasil, diretrizes

do plano operacional e experiências com a operação e o gerenciamento de pilhas

de gesso.



Valor Declarado do Contrato: USD 12.400,00.

Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 310,00.


Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1205/2020.




Cedente: THOMSON REUTERS ENTERPRISE CENTRE GMBH


Cessionária: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.


Setor: Edição de livros



Objeto: UM- Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração do item

"Valor Declarado do Contrato".



04/06/2022 para o Registro 820135810; 02/09/2023 para os Registros 200037552,

200037560, 821665146 e 821665154; 20/09/2023 para o Registro 810712148;


831103078 e 831103108; 26/08/2024 para o Registro 831103027; 14/10/2024 para

o Registro 829522999; 23/12/2024 para os Registros 831254955, 831254971 e

831255013; 02/06/2025 para o Registro 829619879; 02/02/2026 para o Registro

831102993; 15/03/2026 para o Registro 840165200; 05/04/2026 para os Registros

829619844, 829619860, 829619887, 829619895, 840165218 e 840165226;



01/11/2026 para os Registros 907445861, 907446000 e 907446116; 03/01/2027

para o Registro 840203578; 28/08/2028 para o Registro 912293721; 11/12/2028

para o Registro 910894205; 18/12/2028 para os Registros 829522905,

829522921, 829522972, 829523022, 829619801, 831254998, 909177350,

909177376, 909228400, 909228426, 909305048, 909305099, 909305153,

909454574, 909798567, 909977526, 910042861, 910042918, 910042926,

910042950, 910043035, 910043051, 911936777, 911936793 e 911936980;






para os Registros 820135828 e 820135836; 22/04/2030 para o Registro

829522956.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das Receitas, conforme Aditivo de

13/10/2020.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/10/2020 até 01/01/2022

Observações: 1) A validade deste Certificado está condicionada à regular situação

das marcas licenciadas. 2) O presente altera e complementa o Certificado de

Averbação n. 702020000270/01.






Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA


Setor: Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados

anteriormente

Natureza do Documento: Fatura nº 51573919 de 05/08/2020.


Objeto: SAT - Serviços de consultoria de engenharia, associadas à visita na Planta

de Cajati, São Paulo - SP, Brasil para discutir as opções de modificação da gestão

da água da pilha de gesso.



Valor Declarado do Contrato: USD 22.000,00.

Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 250,00.






Cedente: SCHOTT AG


Cessionária: SCHOTT BRASIL LTDA


Setor: Comércio atacadista especializado em outros produtos intermediários não

especificados anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 26/02/2015


Objeto: UM- Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".


Moeda de Pagamento: REAL





e 003348679; 11/07/2026 para o Registro 822602962; 06/02/2027 para o Registro


826095690, 826095704, 826095844, 826095909 e 826096328; 22/04/2028 para

os Registros 826096220, 826096247, 826096263 e 826096301; 06/05/2028 para o

Registro 826096050; 13/05/2028 para os Registros 820349224, 820349232,

820349240, 820349275 e 822602970; 08/07/2028 para o Registro 826095895;

12/08/2028 para os Registros 826095747, 826095780, 826095798, 826096115,

826096131, 826096174 e 826096182; 10/02/2029 para o Registro 826096298;


826006485 e 826006493; 08/09/2029 para o Registro 826096123; 15/12/2029



820349259.

Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) da Receita Líquida nos termos

do Parágrafo 3.



regular situação das marcas licenciadas. 2) Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/N°1204/2020.




Cedente: U.S. GAMES SYSTEMS, INC.


Cessionária: H.V.A. TUDJARIAN JUNIOR


Setor: Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações



Objeto: UM – Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.


03/04/2028 para o Registro de Marca nº 840738528; 20/08/2029 para o Registro

de Marca nº 915926784; a expedição do Certificado de Registro de Marca do

Pedido de Registro de Marca nº 915934116, desde que não ultrapasse a data de

20/01/2025.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"


Observações: 1- A validade deste certificado de averbação está condicionada à


regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o certificado

de registro da marca referente ao pedido, a empresa deverá solicitar a alteração

deste certificado de averbação; 3- O Pedido de Registro de Marca nº 915934116

está em situação de recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279, de 14

de maio de 1996.




Cedente: SHOWA CORPORATION


Cessionária: SHOWA DO BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas



Objeto: FT - Fabricação de Amortecedor dianteiro para veículo de duas rodas

HK0W1-0 (com final) BR, Amortecedor traseiro para veículo de duas rodas

HK0W2-0 (com final) BR e Coluna de direção completa (Under BKT S/Comp)

HK0W0-0 (com final) BR.



Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do faturamento líquido dos

produtos.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/11/2020 à 25/11/2025.




Cedente: SANGO CO., LTD.


Cessionária: EBERSPAECHER TECNOLOGIA DE EXAUSTAO LTDA



automotores

Natureza do Documento: Contrato de 09/09/2020


Objeto: FT - Fabricação de sistemas e componentes completos de exaustão da

Toyota, conforme Anexo A (silenciador de escapamento dianteiro, silenciador de

escapamento traseiro, flange de escapamento giratória, conversor catalítico, peças

e partes componentesde escapamentos), incluída assistência técnica.



Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do Preço Líquido de Vendas,

com previsão de negociação para redução do valor até a meta de 4% (quatro por

cento) conforme Anexo G do Contrato.


Forma de Pagamento: Taxas/dia variando de JPY 30.000 até JPY 68.000 nos

termos dos Anexos D e F do Contrato.





Cedente: CERDIA INTERNATIONAL GMBH


Cessionária: CERDIA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.


Setor: Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU EURO


03/03/2030 para os Registros de Marca 917816676, 917689917, 917816650,

917689879, 917816633, 917689666, 917816684, 917689291, 917689372 e

917816692.

Valor Declarado do Contrato: 1,0% (um por cento) das vendas líquidas realizadas

pela licenciada.


Observações: - A validade do presente Certificado de Averbação está

condicionada à regular situação das marcas licenciadas.




Cedente: STIEFEL LABORATORIES INC


Cessionária: MEGA LABS S.A.

País da Cessionária: URUGUAI

Setor: Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene

pessoal



Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca nº 840583052.


26/04/2026 para o Registro 840583052.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"


Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação da marca licenciada





Cedente: J.C. NEWMAN CIGAR CO.


Cessionária: REALITY CIGARS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

EIRELLI


Setor: Comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos

Natureza do Documento: Contrato de 26/08/2019 e 1º Aditivo de 10/06/2020.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 827308078.


11/05/2030 para o Registro 827308078.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".



regular situação da marca licenciada; 2) Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/n.1201/ 2020.




Cedente: AISIN SEIKI CO., LTD.


Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.


Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não




Objeto: FT - Fabricação de bomba de óleo e capa frontal do motor para Toyota

Motor GD (075E), incluída assistência técnica.



Valor Declarado do Contrato: - Pela tecnologia: 4% (quatro por cento) no preço

líquido de venda; - Pela Assistência técnica: Até JPY 1.616.800.000.

Forma de Pagamento: Taxas/dia de JPY 18.000 e JPY 55.000.






Cedente: CIRAD - CENTRE DE COOPÉRATION INTERNATIONALE EN

RECHERCHE AGRONOMIQUE POUR LE DÉVELOPPEMENT



Cessionária: SUZANO S.A.


Setor: Fabricação de celulose e outras pastas para a fabricação de papel



Objeto: SAT - Serviço relativo a estudo de fase 1 - Manejo Florestal Orbital,

conforme escopo descrito no Anexo 1.



Valor Declarado do Contrato: Até EUR 147.000,00

Forma de Pagamento: Taxa/dia de EUR 1.000,00.


Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº1200/2020.




Cedente: COMPAGNIE GERVAIS DANONE


Cessionária: DANONE LTDA


Setor: Fabricação de laticínios

Natureza do Documento: Aditivo de 27/07/2020 ao Contrato de 10/03/1998 e

Aditivos de 30/04/2001, 28/03/2005, 06/06/2006, 08/03/2007, 26/03/2008,

26/02/2009, 28/04/2010, 07/02/2011, 23/03/2012, 22/01/2013, 11/03/2014,

09/04/2015, 05/04/2016, 11/04/2018 e 19/04/2019.


Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens

“Objeto”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do

Contrato” e “Prazo de Vigênciados Direitos de Propriedade Industrial”.



11/02/2030 para o Registro 823244415; De 24/03/2020 até 24/03/2030 para o

Registro 826991700; De 26/05/2020 até 26/05/2030 para os Registros 918128153,

918128412 e 918128501; De 01/09/2020 até 01/09/2030 para o Registro

918898790; De 24/09/2020 até 24/09/2030 para o Registro 909663076. De

30/04/2020 até 20/07/2020 para o Registro 829157956; 16/11/2020 para o

Registro 829779507; 25/01/2021 para os Registros 827466510 e 827466587;


22/02/2021 para os Registros 830005323 e 830005331; 14/06/2021 para os

Registros 900401893, 900402032 e 900402113; 19/07/2021 para o Registro



900360089, 900360364 e 900360550; 03/09/2022 para os Registros 821405969 e


821405977; 06/10/2022 para os Registros 816245576 e 816245606; 19/03/2023


para os Registros 816540373, 816540381 e 816540403; 17/12/2023 para o

Registro 822127210; 24/12/2023 para o Registro 824726065; 04/02/2024 para o



18/11/2024 para os Registros 822947552 e 828389950; 02/12/2024 para os


823167763; 21/01/2025 para os Registros 831169133 e 831169141; 31/03/2025

para o Registro 900790458; 07/04/2025 para os Registros 829265449 e



822420953; 07/11/2025 para os Registros 816663700, 816663726 e 816663734;



para o Registro 840584547; 09/07/2026 para os Registros 817222049 e


823423182 e 823423204; 17/09/2026 para os Registros 817916334, 817916350 e

817916369; 01/10/2026 para os Registros 817921478, 817921486, 817921494,

817921508 e 817921516; 04/10/2026 para os Registros 823423190, 907451136 e

907451284; 15/10/2026 para os Registros 818011734, 818011750, 818011769,

818011777, 818011785, 818011793, 818011807, 818011815, 818011823,

818011831, 818011840 e 818011858; 29/10/2026 para o Registro 817921460;

08/11/2026 para os Registros 823167755 e 907631746; 16/11/2026 para o

Registro 840538162; 19/12/2026 para o Registro 821146556; 24/01/2027 para os

Registros 840378262 e 908236794; 04/02/2027 para o Registro 818153024;




e 824107365; 18/04/2027 para o Registro 828389985; 24/04/2027 para os


817921524; 30/05/2027 para os Registros 827143478, 840084358 e 840084366;


e 820889415; 28/08/2027 para os Registros 825260981, 825260990, 825261007,

825811422, 825811430 e 825811449; 04/09/2027 para o Registro 825590620;


03/10/2027 para os Registros 901825140, 909550476, 909550484, 909550859,

909550964 e 909591105; 09/10/2027 para os Registros 826178448, 826178456,

826178472, 826655629 e 826655637; 10/10/2027 para os Registros 909550891,

909551049 e 909551065; 16/10/2027 para o Registro 826980163; 17/10/2027



910284229, 910284296 e 910284342; 02/01/2028 para o Registro 910380481;



827014171, 827014180, 827014198, 827035543, 827035551, 827035560 e


828197709 e 828197733; 30/09/2028 para os Registros 828175969 e 828175977;

14/10/2028 para os Registros 826000215, 828323372, 828323429 e 828323437;




Registro 813588260; 02/07/2029 para o Registro 916040933; 15/09/2029 para os



917345959, 917346033 e 917346106; 22/12/2029 para o Registro 829265422;




20/07/2030 para o Registro 829157964.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos

para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos

de Propriedade Industrial”.



regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 980609/01 até 980609/25; 3- Faz parte do presente

a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1194/2020.




Cedente: CASTOLIN EUTECTIC GMBH


Cessionária: ESAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.


Setor: Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão e grafita para

uso elétrico, eletroímãs e isoladores

Natureza do Documento: Aditivo de 15/05/2020 ao Contrato de 01/09/1998 e

Aditivos de 15/03/2010 e de 12/02/2018.

Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia exclusiva para fabricação e venda de produtos para solda,

relativa aos Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Cedente" (em função de

transferência do Contrato), "Objeto" e "Prazo de vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial".







006022430 e 006022456; 10/02/2025 para os Registros 006040470 e 006041221;


e 006510760; 25/02/2027 para os Registros 006519202 e 006519210; 17/03/2027



para o Registro 002293951; 16/10/2030 para o Registro 814436897.

Valor Declarado do Contrato: Royalties máximos de 4%(quatro por cento) , sendo

2% sobre a venda líquida dos produtos vendidos e 2% sobre a venda líquida dos

produtos novos, observando-se os Royalties Mínimos de US$ 700.000,00

(setecentos mil dólares).



regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 990459/01 a 990459/04. 3) Faz parte do presente

Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/N°1211/2020.


Código 800 - Certificado cancelado

Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.

Processo: BR 70 2015 000929-4 Código 800 - Certificado cancelado
















Código 140 - Pedido inexistenteCódigo 145 - ExigênciaCódigo 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou PetiçãoCódigo 184 - Arquivamento de ProcessoCódigo 185 - Processo ArquivadoCódigo 210 - Recurso interpostoCódigo 350 - Certificado expedidoCódigo 800 - Certificado cancelado

2020-10-29T17:10:17-0300BrasilDocumento Assinado - INPI

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Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Contratos_de_Tecnologia2600.pdfRevista da Propriedade Industrial Nº 2600 03 de Novembro de 2020 Contrato de Tecnologia Seção