Revista da Propriedade · PDF file Revista da Propriedade Industrial Nº 2640 10 de Agosto...
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Revista da Propriedade · PDF file Revista da Propriedade Industrial Nº 2640 10 de Agosto de 2021 Patentes Seção VI. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente Jair Bolsonaro MINISTÉRIO
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Patentes Seção VI Jair Bolsonaro Paulo Roberto Nunes Guedes INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Presidente Claudio Vilar Furtado De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral. As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright. D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur. Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor. Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht. DIRETORIA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR e TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS - DIRPA CERTIFICADO DE ADIÇÃO DE INVENÇÃO Índice Geral: Código Presidência - Recurso......................................................................................................................................................7 Código 121 - Exigência......................................................................................................................................................... 8 Código Presidência - Nulidade.................................................................................................................................................... 12 Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente................................................................12 Código Pedido Internacional PCT/BR Designado ou Eleito.....................................................................................................14 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional. . .14 Código 1.2 - Notificação – Pedido Retirado – PCT.............................................................................................................74 Código 1.2.1 - Publicação Anulada.....................................................................................................................................76 Código 1.3.1 - Retificação.................................................................................................................................................230 Código Depósito......................................................................................................................................................................... 265 Código 2.1 - Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção depositado.........................................................265 Código 2.4 - Notificação de Depósito do Pedido Dividido - Art 26 inciso I da LPI............................................................285 Código 2.5 - Exigência - Art. 21 da LPI.............................................................................................................................289 Código 2.6 - Publicação Anulada......................................................................................................................................320 Código 2.10 - Requerimento de Pedido de Patente ou Certificado de Adição de Invenção.............................................321 Código Publicação do Pedido................................................................................................................................................... 356 Código 3.1 - Publicação do Pedido de Patente ou de Certificado de Adição de Invenção...............................................356 Código 3.2 - Publicação Antecipada.................................................................................................................................391 Código 3.6 - Publicação do Pedido Arquivado Definitivamente - Art. 216 §2º e Art. 17 §2º da LPI..................................392 Código 3.7 - Publicação Anulada......................................................................................................................................393 Código Exigências Técnicas e Formais...................................................................................................................................400 Código 6.6.2 - Exigência formal – acesso ao patrimônio genético...................................................................................429 Código 6.6.3 - Exigência formal – listagem de sequências..............................................................................................430 Código 6.7 - Outras Exigências........................................................................................................................................431 Código 6.9 - Publicação Anulada......................................................................................................................................433 Código 6.21 - Exigência preliminar - pedidos com buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes.......................434 Código 6.22 - Exigência preliminar - pedidos sem buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes.......................439 Código 6.23 - Exigência preliminar - pedidos com buscas realizadas por outros Escritórios de Patentes.......................445 Código Ciência de Parecer........................................................................................................................................................496 Código 7.4 - Ciência relacionada com o Art. 229-C da LPI...............................................................................................521 Código 7.5 - Notificação de Anuência relacionada com o Art. 229-C da LPI....................................................................523 Código 7.7 - Notificação de devolução do pedido por não se enquadrar no Art. 229-C da LPI........................................529 Código Anuidade do Pedido.....................................................................................................................................................531 Código 8.6 - Arquivamento - Art. 86 da LPI.......................................................................................................................532 Código 8.7 - Restauração................................................................................................................................................. 598 Código 11.5 - Arquivamento - Art. 34 da LPI.....................................................................................................................939 Código 11.11 - Arquivamento - Art. 17 § 2º da LPI............................................................................................................940 Código 11.14 - Publicação Anulada..................................................................................................................................941 Código 11.17 - Arquivamento do pedido de Certificado de Adição de Invenção – Art. 77 da LPI.....................................942 Código 11.20 - Manutenção do arquivamento..................................................................................................................943 Código 12.6 - Outros Recursos.........................................................................................................................................952 Código 15.22.2 - Devolução de Prazo por falha de Sistema............................................................................................976 Código 15.23 - Pedido “SUB JUDICE”..............................................................................................................................977 Código 15.30 - Publicação Anulada..................................................................................................................................978 Código Concessão de Patente e Certificado de Adição de Invenção...................................................................................980 Código 16.1 - Concessão de Patente ou Certificado de Adição de Invenção..................................................................980 Código 16.3 - Retificação................................................................................................................................................ 1117 Código Notificação de Decisão Judicial.................................................................................................................................1122 Código Extinção de Patente e Certificado de Adição de Invenção.....................................................................................1124 Código 21.6 - Extinção da patente para fins da restauração nos termos do art. 87 da LPI............................................1124 Código Outros Referentes a Patentes/Certificados de Adição de Invenção......................................................................1249 Código 22.15 - Patente “SUB JUDICE”..........................................................................................................................1249 Código Anuidade de Patente................................................................................................................................................... 1250 Código 24.4 - Restauração.............................................................................................................................................1251 Código 24.10 - Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI................................................................................1253 Código Anotação de Alteração de nome e/ou sede, de Transferência e de Limitação ou Ônus de Pedido, Patente e Certificado de Adição de Invenção.........................................................................................................................................1519 Código 25.1 - Transferência Deferida.............................................................................................................................1519 Código 25.2 - Transferência Indeferida...........................................................................................................................1539 Código 25.6 - Alteração de Nome em Exigência............................................................................................................1551 Código 25.7 - Alteração de Sede Deferida......................................................................................................................1554 Código 25.9 - Alteração de Sede em Exigência..............................................................................................................1563 Código 25.11 - Republicação..........................................................................................................................................1564 Código 28.10.1 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante idoso............................................1565 Código 28.10.2 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante portador de deficiência física ou mental 1566 Código 28.10.4 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante MEI, ME ou EPP..........................1566 Código 28.10.11 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia verde............................................1566 Código 28.10.12 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia para tratamento de saúde............1567 Código 28.10.21 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de depositante acusa de contrafação................1567 Código 28.10.26 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de tecnologia disponibilizada no mercado.........1568 Código 28.10.32 - Notificação de requerimento de trâmite prioritário de PPH...............................................................1568 Código 28.20 - Petição de trâmite prioritário não conhecida..........................................................................................1569 Código 28.21 - Exigência formal de trâmite prioritário....................................................................................................1570 Código 28.22 - Requerimento de trâmite prioritário encaminhado para confirmação tecnológica.................................1571 Código 28.30 - Trâmite prioritário admitido.....................................................................................................................1573 Patentes – RPI 2640 de 10 de Agosto de 2021 7/1578 Código Presidência - Recurso Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha. (21) BR 12 2020 019211-9 A2 Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico (22) 28/10/2015 (71) GILEAD SCIENCES, INC. (US) Recorrente: O depositante. Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120] (21) BR 20 2019 001216-7 U2 Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico (22) 22/01/2019 Recorrente: O depositante. Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120] (21) PI 0520883-1 A2 Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico (22) 27/01/2005 Recorrente: O depositante. Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120] (21) PI 1000130-1 A2 Código 120 - Tome Conhecimento do Parecer Técnico (22) 21/01/2010 Recorrente: O depositante. Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120] Patentes – RPI 2640 de 10 de Agosto de 2021 8/1578 Código 121 - Exigência A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha. (21) BR 10 2018 001432-3 A2 Código 121 - Exigência (22) 23/01/2018 Recorrente: O depositante. Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121] (22) 18/04/2011 Recorrente: O depositante. Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121] (22) 12/12/2006 Recorrente: O depositante. Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121] (22) 16/01/2009 Recorrente: O depositante. Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121] Patentes – RPI 2640 de 10 de Agosto de 2021 9/1578 Código 130 - Recurso Prejudicado (21) BR 12 2017 022128-0 A2 Código 130 - Recurso Prejudicado (22) 26/06/2008 (71) DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. (BR/SP) Prejudicado o recurso publicado na RPI 2475 de 12/06/2018, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2639, de 03/08/2021. [130] (21) BR 12 2018 006871-0 A2 Código 130 - Recurso Prejudicado (22) 24/11/2005 (71) CANON KABUSHIKI KAISHA (JP) Prejudicado o recurso ao indeferimento publicado na RPI 2524 de 21/05/2019, por perda de objeto, já que ao pedido teve sua desistência homologada, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2560 de 28/01/2020.[130] (21) BR 12 2018 006872-8 A2 Código 130 - Recurso Prejudicado (22) 24/11/2005 (71) CANON KABUSHIKI KAISHA (JP) Prejudicado o recurso ao indeferimento publicado na RPI 2524 de 21/05/2019, por perda de objeto, já que ao pedido teve sua desistência homologada, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2560 de 28/01/2020.[130] (21) BR 12 2018 006876-0 A2 Código 130 - Recurso Prejudicado (22) 24/11/2005 (71) CANON KABUSHIKI KAISHA (JP) Prejudicado o recurso ao indeferimento publicado na RPI 2524 de 21/05/2019, por perda de objeto, já que ao pedido teve sua desistência homologada, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2560 de 28/01/2020.[130] (21) BR 12 2018 006891-4 A2 Código 130 - Recurso Prejudicado (22) 24/11/2005 (71) CANON KABUSHIKI KAISHA (JP) Prejudicado o recurso ao indeferimento publicado na RPI 2524 de 21/05/2019, por perda de objeto, já que ao pedido teve sua desistência homologada, sendo Patentes – RPI 2640 de 10 de Agosto de 2021 10/1578 a notificação de tal ato efetuada na RPI 2560 de 28/01/2020.[130] Patentes – RPI 2640 de 10 de Agosto de 2021 11/1578 Código 136 - Petição não Conhecida (21) PI 1014299-1 A2 Código 136 - Petição não Conhecida (22) 09/02/2010 (71) Jean-Paul In-Albon (CH) ; Hans-Robert Bircher (CH) De acordo com o artigo 219 inciso II da lei 9.279/1996 a petição de nº 870210069759 de 30/07/2021é não conhecida por não possuir fundamentação legal. [136] Patentes – RPI 2640 de 10 de Agosto de 2021 12/1578 Código Presidência - Nulidade Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente A cópia do parecer de intimação poderá ser obtida através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha. (11) BR 20 2014 032489-0 Y1 Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente (45) 15/09/2020 Requerente da Nulidade: 1) MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S.A. 2) PISANI PLÁSTICOS S.A Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205] (11) BR 20 2017 022492-4 Y1 Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente (45) 04/02/2020 Requerente da Nulidade: AZEVEDO DE ASSIS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205] (11) MU 8300668-0 Y1 Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente (45) 09/08/2011 AGRÍCOLAS TATÚ S/A. Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205] (11) MU 8401329-0 Y1 Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente (45) 27/12/2011 Requerente da Nulidade: MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TATÚ S/A Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205] (11) MU 8600997-4 Y1 Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente (45) 30/09/2014 Requerente da Nulidade: MARQUESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TATÚ S.A. Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205] Patentes – RPI 2640 de 10 de Agosto de 2021 13/1578 (11) MU 9100046-7 Y1 Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente (45) 29/05/2018 Requerente da Nulidade: ANTILHAS GRÁFICA E EMBALAGENS LTDA Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205] (11) PI 0300342-6 B1 Código 205 - Intimação para manifestação por parte do titular e do requerente (45) 31/05/2011 Requerente da Nulidade: MABE BRASIL ELETRODOMÉSTICO LTDA. Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205] Patentes – RPI 2640 de 10 de Agosto de 2021 14/1578 Código Pedido Internacional PCT/BR Designado ou Eleito Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional Comunicação da publicação internacional do pedido internacional nos termos do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes – PCT e da apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional. Documento publicado disponível no endereço eletrônico http://www.wipo.int/pct/en do sistema PATENTSCOPE® Search Service da Organização Mundial de Propriedade Intelectual – OMPI. (21) BR 11 2020 024360-4 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (51) F03G 3/00 (2006.01) (86) PCT JP2019/050226 de 20/12/2019 (87) WO 2021/124588 de 24/06/2021 (21) BR 11 2021 006195-9 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (30) 27/11/2019 US 16/697,710 (51) C08J 5/18 (2006.01), B41N 1/16 (2006.01), B41M 1/04 (2006.01), B41M 7/00 (2006.01) (86) PCT US2020/062326 de 25/11/2020 (87) WO 2021/108633 de 03/06/2021 (21) BR 11 2021 007304-3 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (30) 24/10/2018 US 62/749,904 (51) H04L 12/707 (2013.01), H04L 12/841 (2013.01), H04L 12/24 (2006.01) (86) PCT US2019/055124 de 08/10/2019 (87) WO 2020086256 de 30/04/2020 (21) BR 11 2021 010298-1 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (51) A61N 1/36 (2006.01), A61B 5/0488 (2006.01), A61B 5/04 (2006.01), G16H 50/20 (2018.01), G16Y 40/10 (2020.01), G16Y 10/60 (2020.01), A61B 5/053 (2021.01), A61B 5/00 (2006.01) (86) PCT BR2020/050005 de 13/01/2020 (87) WO 2021/142518 de 22/07/2021 (21) BR 11 2021 014824-8 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional Patentes – RPI 2640 de 10 de Agosto de 2021 15/1578 (51) B41J 2/14 (2006.01) (86) PCT US2019/016783 de 06/02/2019 (87) WO 2020/162912 de 13/08/2020 (21) BR 11 2021 014826-4 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (30) 30/01/2019 GB 1901263.2 (51) B32B 1/08 (2006.01), B32B 7/035 (2019.01), B32B 25/08 (2006.01), B32B 27/08 (2006.01), B32B 27/32 (2006.01), B32B 27/34 (2006.01), B32B 27/36 (2006.01) (86) PCT EP2020/052364 de 30/01/2020 (87) WO 2020/157242 de 06/08/2020 (21) BR 11 2021 014828-0 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (30) 29/01/2019 US 62/798,435 (86) PCT US2020/015627 de 29/01/2020 (87) WO 2020/160112 de 06/08/2020 (21) BR 11 2021 014830-2 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (30) 28/01/2019 IT 102019000001223 (51) A61M 1/00 (2006.01), A61M 3/02 (2006.01), A61M 25/10 (2013.01), A61M 25/00 (2006.01), A61B 1/00 (2006.01) (86) PCT IB2020/050647 de 28/01/2020 (87) WO 2020/157648 de 06/08/2020 (21) BR 11 2021 014833-7 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (30) 29/01/2019 US 62/798,456 (51) A61K 39/395 (2006.01), A61P 35/00 (2006.01), C07K 16/28 (2006.01), C07K 16/30 (2006.01), A61K 39/00 (2006.01) (86) PCT US2020/015489 de 28/01/2020 (87) WO 2020/160050 de 06/08/2020 (21) BR 11 2021 014834-5 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (51) B41J 2/14 (2006.01) (86) PCT US2019/016726 de 06/02/2019 (87) WO 2020/162888 de 13/08/2020 (21) BR 11 2021 014835-3 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de Patentes – RPI 2640 de 10 de Agosto de 2021 16/1578 requerimento de entrada na fase nacional (51) B27K 3/02 (2006.01), B27K 3/16 (2006.01), B27K 5/00 (2006.01), B65G 33/00 (2006.01), C10G 1/00 (2006.01) (86) PCT EP2019/052133 de 29/01/2019 (87) WO 2020/156645 de 06/08/2020 (21) BR 11 2021 014837-0 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (30) 30/01/2019 EP 19000056.2 (51) A61B 34/10 (2016.01), A61B 1/00 (2006.01), A61B 1/24 (2006.01), A61C 9/00 (2006.01) (86) PCT US2020/015635 de 29/01/2020 (87) WO 2020/160119 de 06/08/2020 (21) BR 11 2021 014839-6 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (30) 27/02/2019 EP 19159766.5; 11/03/2019 EP 19161887.5 (51) A61B 1/00 (2006.01), H04N 5/225 (2006.01), A61C 9/00 (2006.01), A61B 5/00 (2006.01), A61B 1/06 (2006.01) (86) PCT EP2020/055149 de 27/02/2020 (87) WO 2020/174048 de 03/09/2020 (21) BR 11 2021 014841-8 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (30) 07/02/2019 US 62/802,448 (86) PCT US2020/017363 de 07/02/2020 (87) WO 2020/163822 de 13/08/2020 (21) BR 11 2021 014842-6 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (30) 05/03/2019 DE 10 2019 105 569.5; 26/08/2019 DE 10 2019 122 841.7 (51) B05B 11/00 (2006.01) (86) PCT EP2020/055696 de 04/03/2020 (87) WO 2020/178339 de 10/09/2020 (21) BR 11 2021 014843-4 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (51) B41J 2/045 (2006.01), B41J 2/14 (2006.01) (86) PCT US2019/016836 de 06/02/2019 (87) WO 2020/162924 de 13/08/2020 (21) BR 11 2021 014845-0 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de Patentes – RPI 2640 de 10 de Agosto de 2021 17/1578 requerimento de entrada na fase nacional (30) 31/01/2019 US 62/799,620 (51) A61K 9/51 (2006.01), A61K 47/69 (2017.01), A61K 48/00 (2006.01), A61K 9/127 (2006.01) (86) PCT US2020/016082 de 31/01/2020 (87) WO 2020/160397 de 06/08/2020 (21) BR 11 2021 014847-7 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (30) 28/01/2019 US 62/797,576 (51) A61F 13/00 (2006.01), A61F 13/02 (2006.01), A61M 1/00 (2006.01) (86) PCT IB2020/050617 de 27/01/2020 (87) WO 2020/157633 de 06/08/2020 (21) BR 11 2021 014848-5 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (30) 01/02/2019 RU PCT/RU2019/000063 (51) B03D 1/004 (2006.01), B03D 1/008 (2006.01), B03D 1/014 (2006.01) (86) PCT EP2020/052116 de 29/01/2020 (87) WO 2020/157106 de 06/08/2020 (21) BR 11 2021 014849-3 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (30) 02/03/2019 US 62/812,989; 01/11/2019 US 16/671,486 (51) A63B 69/12 (2006.01), E04H 4/14 (2006.01) (86) PCT US2020/013747 de 15/01/2020 (87) WO 2020/180402 de 10/09/2020 (21) BR 11 2021 014850-7 Código 1.1 - Publicação Internacional – PCT. Apresentação de petição de requerimento de entrada na fase nacional (30) 01/02/2019 US US 62/799,830 (51) G05F 1/147 (2006.01) (86) PCT EP2020/025046 de…