FORTALECENDO O MUNICIPALISMOAMM SE DESTACA NA LUTA PELOSINTERESSES DOS MUNICÍPIOS DE MINAS

ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOSBIÊNIO 2011 - 2013

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Os últimos dois anos foram, sem dúvida alguma, de muita luta e dedicação. A atual gestão da Associação Mineira de Mu-nicípios – AMM não poupou esforços na defesa do movimen-to municipalista, e principalmente, dos municípios mineiros. Sempre com muita força de vontade, a equipe, liderada por seu Presidente, Ângelo Roncalli, procurou soluções para todas as angústias e anseios que, de alguma forma, preocupava

os gestores mineiros e afetava diretamente a prestação de serviços aos cidadãos mineiros. Uma história contada pelas batalhas enfrentadas em defesa dos 853 mu-nicípios mineiros. Crescemos, desenvolvemos e descobrimos que mais importante que um Estado são os municípios onde vivem os cidadãos, onde as demandas são apresentadas diretamente aos prefeitos, uma peculiaridade que apenas nossa Minas Gerais possui. Conhecemos as di� culdades enfrentadas por nossos gestores, sabemos das demandas que recebemos no dia a dia, mas também da sensação de dever cumprido quando conseguimos ajudar nossos municípios em suas dúvidas. Percebendo a necessidade de se aproximar ainda mais dos gestores minei-ros. Neste sentido a AMM realizou 6 reuniões itinerantes em diferentes regiões do estado. Criamos o Espaço AMM, uma sala de apoio e auxilio aos prefeitos e vereadores mineiros na Cidade Administrativa. Foi criado ainda o departamento de convênios para ajudar os prefeitos mineiros na celebração de seus contratos. Também defendemos os direitos das cidades mineiras participando de diversos eventos na capital federal. Buscamos mais recursos com a nova redis-tribuição dos royalties do Petróleo, compensação pelas desonerações no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, além de apoiar e defender campanhas como o “Assine + Saúde”, por mais recursos para a saúde pública, entre outros. Fomos pioneiros no Brasil na discussão dos ativos de iluminação pública. Promovemos um fórum com a participação dos principais agentes deste debate e conseguimos, de forma arrojada, o adiamento da transferência de mais essa obrigação para as prefeituras, uma ação que bene� ciou todas as cidades brasilei-ras. Não foi fácil completar essa caminhada, foi preciso persistência, colabo-ração de cada um que faz parte desta instituição. Aprendemos com nossos erros e em alguns momentos fomos obrigados a corrigir nossa rota. Hoje, é possível a� rmar que crescemos, marcamos nossa posição e as-sumimos de� nitivamente o nosso papel de representante dos municípios de nosso estado. Ganhamos respeito e reconhecimento no cenário nacional, realizamos o maior congresso municipalista da América Latina, somos a associação com o maior número de associados do Brasil. Já � zemos muito, mas ainda temos muito para fazer, sabemos de nosso compromisso e responsabilidade com nosso Estado. A atual gestão se despede com a sensação de dever cumprido, mas certa que ainda há muito que fazer. Sabemos que a luta municipalista é um processo contínuo e que necessita de dedicação e coragem. Assim, desejamos ao novo Presidente, Toninho Andrada, muito sucesso a� nal a caminhada na defesa dos municípios mineiros continua.

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EDITORIAL REVISTA AMM

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REVISTA AMM SUMÁRIO

05 Infraestrutura

06Publicações

10 Departamentos

13Quali�cação

16 Eventos

24Congresso Mineiro de Municípios

30 Comunicação

35Espaço AMM

36 Municipalismo

44Depoimentos

46 Gestão - Entrevista com Ângelo Roncalli

48Eleição - Entrevista com Toninho Andrada

50 Galeria

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REVISTA AMMEXPEDIENTE

DIRETORIA EXECUTIVA

PresidenteÂngelo José Roncalli de Freitas

1º Vice-presidente Acácio Mendes de Andrade

2º Vice-presidenteJosé Milton de Carvalho Rocha

3º Vice-presidente Marco Antônio de Andrade

Conselho FiscalLeonardo Lacerda Camilo

Graciliano Garcia Capanema

Suplentes

Adair Divino da SilvaPrefeito de Três Marias

Araci Cristina Araújo CarvalhoPrefeito de Antônio Carlos

Superintendente GeralGustavo Persichini de Souza

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO

Coordenação Cristina Assis

Jornalistas Christiano Senna Rosalves Sudário Rafael Lucas

Designer André Duarte

Impressão: Grá�ca AtividadeTiragem: 7.000 exemplares

Periodicidade: MensalDistribuição Gratuita

ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS

Av. Raja Gabáglia, 385 - Cidade Jardim BHMinas Gerais - Cep: 30380 - 103Tel.: (31) 2125 2400Fax: (31) 2125 2403E-mail: amm@amm-mg.org.brwww.portalamm.org.br

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REVISTA AMM INFRAESTRUTURA

A Associação Mineira de Municípios – AMM se consolidou, ao longo de 60 anos, como uma

das principais entidades de defe-sa dos interesses municipalista no Brasil. Em sua história, foram inúmeras lutas em prol do de-senvolvimento das cidades e do fortalecimento do movimento. Durante a gestão 2011-2013, a AMM esteve atuante fomentando o diálogo com os governos Estadual e Federal; participou de iniciativas para melhorias nas áreas da saú-de, economia, entre outras; e alcançou vitórias signifi cativas em benefício dos municípios mineiros. Sempre valorizando o

desenvolvimento aliado ao bem estar social. Foram criadas as Agen-das Positivas com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com o Governo do Estado de Minas Gerais, importantes mecanismos para nortear o diálogo entre as instituições. A Associação também apoiou as campanhas Assine + Saúde, Mi-nério com mais Justiça, debate sobre a renegociação da dívida com a União, debate público da Emenda Constitucional 29 etc. Para capacitar e orien-tar os gestores públicos, foram realizados cursos, seminários e palestras sobre questões perti-nentes ao dia a dia da adminis-tração municipal. Neste período, milhares de servidores participa-ram do “AMM em ação” realiza-do em todas as regiões de Minas

Gerais e aprenderam mais com as capacitações oferecidas pelo Centro de Qualifi cação da Gestão Pública – CQGP. Os municípios passaram a contar com o Departamento de Convênios que presta assessoria junto aos órgãos públicos esta-duais. Na área de infraestrutura, foi inaugurado o Espaço AMM Cidade Administrativa e foi reestruturado o espaço multiuso na Sede. Além disso, a reestru-turação dos canais de comuni-cação da Associação Mineira de Municípios – AMM fez a institui-ção fi car ainda mais próxima das cidades de Minas e das admi-nistrações públicas. Somos 853, somos Minas e juntos somos muito mais.

DE MÃOS DADASCOM O FUTURO

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REVISTA AMMPUBLICAÇÕES

Os novos prefeitos mi-neiros ganharam dois importantes materiais de ajuda para a realiza-ção da gestão 2013-2016. Durante o 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos, a Associação Mineira de Municípios – AMM lançou duas pu-blicações: “Manuais de

Gestão Pública Municipal” e “Os grandes desafios dos prefeitos”.

O primeiro é composto por cartilhas que tratam das principais questões nas áreas de atuação da AMM. Os gestores recebem orientações dos departamentos: jurídico, desenvolvimento econômico, saúde, assistência social, contábil e tributário, capitação de recursos públicos, meio ambiente, educação, comunicação, eventos e cerimonial.

Já o livro “Os grandes desafios dos prefeitos” reúne 15 artigos de autores convidados sobre temas que norteiam a gestão pública municipal. A publicação traz um retrato da situação dos mu-nicípios brasileiros e, principalmente, do perfil municipalista mineiro.

LEITURA OBRIGATÓRIA

PARA UMABOA GESTÃO

A AMM lançou duas publica-ções: “Manuais de Gestão Pú-blica Municipal” e “Os grandes desa�os dos prefeitos”.

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REVISTA AMM PUBLICAÇÕES

A AMM lançou duas publica-ções: “Manuais de Gestão Pú-blica Municipal” e “Os grandes desa�os dos prefeitos”.

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REVISTA AMMPUBLICAÇÕES

GUIADO POR TODAS AS PARTES DE MINAS

Na capa de 2012, a mineiridade representada por meio da ilustração que retrata o Rio São Francisco. O material foi criado pelo estilista mineiro Ronaldo Fraga.

O Guia Mineiro de Municípios – Minas de A a Z é uma das princi-pais publicações que compilam os dados políticos, geográ� cos, eco-nômicos e culturais das 853 cidades de Minas Gerais

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REVISTA AMM PUBLICAÇÕES

O Guia Mineiro de Municípios – Minas de A a Z é uma das princi-pais publicações que compilam os dados políticos, geográficos, econômicos e culturais das 853 cidades de Minas Gerais. Ao longo dos anos, o livro se tornou ferramenta indispensável para

consulta ao mapa administrativo do estado. Esta importante publi-cação traz um diagnóstico de cada cidade do Estado, contri-buindo para que os municípios sejam conhecidos pelo público em geral, pelos formadores de opinião, fornecedores, empresas privadas e públicas, meio acadê-mico, jornalístico, empreendedo-res, agentes políticos e pesquisa-dores. Em 2012, o Guia trouxe estampado na capa a mineiri-dade representada por meio da ilustração que retrata o Rio São Francisco. O material foi criado pelo estilista mineiro Ronaldo Fraga.

A edição 2013/2014 do “Minas de A a Z”, foi lançada no primeiro dia do 30º Congresso Mineiro de Municípios e tem na capa o Estádio Governador Maga-lhães Pinto, ou mais conhecido popularmente como Mineirão. No interior da publicação, estão disponíveis os dados dos muni-cípios mineiros após a grande renovação de gestores ocorrida na eleição de 2012. Dessa maneira, o Guia Mineiro de Municípios se con-solida como um instrumento de auxílio aos administradores mu-nicipais, estadual e federal, na definição de prioridades, metas, na execução de projetos e ações na gestão localizada.

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REVISTA AMMDEPARAMENTO

O Departamento de Convênios está localizado no Espaço AMM na Cidade Administrativa

MAIS ASSISTÊNCIA CONVÊNIOS

O Departamento de Convênios foi criado para assessorar os municípios junto aos órgãos públicos estaduais.

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REVISTA AMM DEPARTAMENTO

Desde janeiro de 2013, a Asso-ciação Mineira de Municípios – AMM conta com mais um departamento para auxiliar os gestores públicos no bom desenvolvimento da admi-nistração das 853 cidades de Minas Gerais. O Departamento de Convênios foi criado para assessorar os municípios junto aos órgãos públicos estaduais.

Localizado no Espaço AMM na Cidade Administrativa, o Departamento de Convênios oferece aos gestores os seguin-tes serviços: • Acompanhar os processos referentes a convênios, presta-ção de contas dos municípios filiados junto as Secretarias de Estado;

• Estabelecer contato com o departamento responsável

pelos convênios de cada mu-nicípio para corrigir possíveis erros nos processos;

• Acompanhar no dia a dia a situação dos municípios junto ao cadastro geral de convenen-tes (CAGEC) e cadastro único (CAUC);

• Orientar os gerentes munici-pais de convênios e contratos, sobre dúvidas nos portais de convênios do governo estadual e federal;• Receber os processos enca-minhados pelos municípios, fazer uma análise prévia dos documentos e protocolar no setor de origem.

Para o Assessor Técnico Ru-bens Costa, o departamento veio para suprir as necessi-dades de muitos municípios que encontravam dificuldades de dialogar com áreas gover-namentais importantes para firmar convênios. “Pude cons-tatar as dificuldades que os pequenos e médios municípios têm com relação a celebração de convênios e prestações de contas, uma vez que a maioria dos gestores foi eleita pela primeira vez e trocaram toda equipe”, destaca.

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REVISTA AMMDEPARTAMENTO

FOCO EM RESULTADOS

A unidade é responsável por articular e coor-denar os onze departamentos e gerências que fazem parte da Associação.Entre as principais funções da Gerência Geral, estão:

• Planejar, discutir, propor, executar, atuali-zar e monitorar o Plano de Ações da AMM;

• Coordenar as ações de planejamento estra-tégico, realizando estudos, diagnósticos e planos de gestão;

• Fazer a interlocução com os departamen-tos técnicos da AMM;

• Controlar os trabalhos técnicos institucio-nais;

• Realizar estudos, análises e sugerir temas das esferas federal e estadual de interesse do mo-vimento municipalista;

• Executar as decisões emanadas pela Presi-dência e Superintendência da AMM;

• Atuar junto aos órgãos e entidades envolvi-dos nos projetos;

• Prestar contas, periodicamente ou sempre que for solicitado, do estágio em que se encon-tram as ações desenvolvidas;

• Propor e executar correções estratégicas das ações, quando necessário;

Para o Gerente Geral da AMM, Rogério Moreira, o papel desenvolvido pelo setor é de grande importância para que o trabalho desempenha-do pela AMM alcance bons resultados. Pois “os departamentos estão, a todo o momento, traba-lhando em questões de interesse do movimento municipalista e trabalhando a relação entre a Associação Mineira de Municípios e o municí-pio”, ressalta.

Como parte do processo de alinhamento e fortalecimen-to do trabalho desenvolvido pelas áreas técnicas em prol dos municípios mineiros, a AMM instituiu a Gerência Geral de Planejamento e Operações.

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REVISTA AMM QUALIFICAÇÃO

O Centro de Qua-lifi cação para Gestão Pública – CQGP da Asso-ciação Mineira de Municípios – AMM oferece

custos de capacitação para as equipes da administração públi-ca em diversas áreas de atuação. Nos últimos dois anos, a institui-ção passou a oferecer capacita-ção em três novos seguimentos: “Controle Interno – Módulo 3”, “Sistema de Registro de Preço” e “Gestão fi nanceira do FMS e relatório anual de gestão”. O curso de “Controle Interno – Módulo 3” aborda a atuação do Sistema de Controle Interno Municipal nas áreas da

Saúde e Educação. A capacitação destaca a aplicação de recursos e a vigilância sobre os repasses para que os municípios não enfrentem problemas com os órgãos fi scalizadores. A capacitação “Sistema de Registro de Preço” orienta os servidores municipais sobre ade-são, implantação e utilização do sistema. A grade do curso aborda os aspectos legais envolvidos, as vantagens, as particularidades, os princípios, as atribuições, entre outros pontos. Já a qualifi cação de “Gestão Financeira do Fundo Municipal de Saúde e Relatório Anual de Gestão” salienta o orça-mento como peça fundamental do Plano Municipal de Saúde e

da Programação Anual de Saúde, além das questões referentes à planilha de execução. Também, desenvolve exercícios de fi xação para auxiliar os servidores da área da saúde. Além desses cursos, o CQGP também oferece capa-citações em: Controle Interno – Módulos 1, 2 e 3; Sistema de Registro de Preço; Gestão Financeira do FMS; Sindicância e Processo Administrativo Disci-plinar; Pregão – Formação de Pregoeiros; Licitação e Contratos Administrativos; Valor Adicio-nado Fiscal – VAF; Elaboração de Projetos Culturais e Captação de Recursos; Arrecadação Tributá-ria; e Planejamento em Saúde.

CAPACITAÇÃO PARA EXCELÊNCIA NA GESTÃO

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REVISTA AMMQUALIFICAÇÃO

A Associação Mineira de Muni-cípios – AMM desenvolve, por todas as regiões de Minas Gerais, o programa permanente de visitas dos assessores técnicos “AMM em Ação”. O objetivo é prestar atendimento técnico e de

consultoria às prefeituras, em cada uma de nossas áreas de atuação. Desde janeiro de 2011, as atividades do AMM em Ação mobilizam todos os departamentos técnicos da Associação, levando orientação aos gestores sobre questões pertinentes que fazem

parte do dia a dia da administração pública. Na gestão do Presidente Ângelo Roncalli, três novas capacitações foram desenvolvidas: “AMM e SEDESE em Ação”, “AMM em Ação IntegraMinas” e “AMM em Ação – ação emergencial”. O “AMM e SEDESE em Ação” é promo-vido em parceria com a Secretaria de Estado de Defesa Social e trata dos principais pontos refe-rentes à Assistência Social. As atividades abordam a importância do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o seu papel organizador dos serviços socioassistenciais no Brasil. Já o AMM IntegraMinas é realizado em

AÇÃO PARA CAPACITAR E ORIENTAR

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REVISTA AMM QUALIFICAÇÃO

AÇÃO PARA CAPACITAR E ORIENTAR

parceria com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia orientando e dando suporte aos muni-cípios mineiros no processo de adoção de novas tecnologias e ferramentas da internet. A ação destaca que as novas tecnologias facilitam o acesso a informações de interesse dos gestores públicos, fomentam a articulação entre as prefeituras em torno de questões comuns e abrem um canal direto e ágil para as suas relações com o governo Estadual e Federal. Em 2012, a Associação Mineira de Municí-pios e a SEDESE promoveram cinco encontros do AMM em Ação com o tema "Estratégias de inter-

venção para os municípios que estão em situação de emergência no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. O objetivo foi capacitar Secretários de Assistência Social, gestores do fundo municipal de assistência social, técnicos da área e contadores para ações e serviços da assistência social voltados para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade social. O AMM em Ação também realiza ativi-dades nas áreas de Meio Ambiente, Captação de Recursos, Educação, Desenvolvimento Econômico, Contábil e Tributário, Economia, entre outros.

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Com o objetivo de auxiliar os gestores no desenvolvimento de uma adminis-tração pública consciente e fomentar o desenvolvimento social e econômi-co dos 853 municípios mineiros, a Associação Mineira de Municípios – AMM promoveu, nos últimos dois anos, eventos voltados para o debate das questões fundamentais da reali-dade das cidades. Foram promovidos seminários, fóruns, congressos e re-uniões com especialistas renomados de diversas áreas.Além da realização do Congres-so Mineiro de Municípios, a AMM desenvolveu novos eventos orientado-res, deu continuidade a iniciativas em prol da melhoria da gestão pública e retomou eventos de caráter fundamen-tal para as administrações municipais.

Cerimônia de aberturado 5º Congresso Mineiro de Prefeitos Eleitos

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REVISTA AMM EVENTOS

CONGRESSO MINEIRO

DE VEREADORESA Associação promoveu a segunda e a terceira edições do Congresso Mineiro de Vereadores, em 2012 e 2013, respectivamente. O evento orienta os legisladores municipais sobre o seu papel no processo de desenvolvimento das cidades e destaca questões importantes e temas atuais do cotidiano das Câmaras.

O presidente da AMM, Ângelo Roncalliem sua palestra durante o3º Congresso Mineiro de Vereadores

Ângelo Roncalli durantea abertura do 5º CongressoMineiro de Prefeitos Eleitos

5º CONGRESSO

MINEIRO DE

PREFEITOS ELEITOS

Nos dias 21 e 22 de novembro, foi realizado o 5º Congresso Mineiro de

Prefeitos Eleitos, em Belo Horizonte. A iniciativa se consolidou como uma

das mais importantes da gestão pública municipal do país, reunindo os novos

gestores e suas equipes para promover o debate e apresentar sugestões e opor-tunidades de soluções sobre os temas

relacionados à transição de governo e os principais desafios da gestão 2013-2016.

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REVISTA AMMEVENTOS

Seminário Mineiro de ESTUDOS ELEITORAISPreocupada em estimular o desenvolvimento de uma campanha honesta e limpa, a Associação Mineira de Municípios - AMM realizou, no dia 28 de junho de 2012, a primeira edição do Seminário Mineiro de Estudos Eleitorais. A iniciativa reuniu gestores, futuros candidatos e palestrantes de renome para debater temas fundamentais relativos ao período. O Seminário contou com a parceria da Associação dos Magistra-dos Mineiros – Amagis, da Escola Judiciária Eleitoral - EJE e do Governo de Minas Gerais. O evento fez parte da série de orien-tações promovidas pela AMM, no primeiro semestre, para orien-tar gestores públicos municipais e outros interessados sobre as regras das eleições 2012.

PACTO INSTITUCIONALNos dias 29 e 30 de maio de 2012, foi realizada a terceira edição do Pacto Institucional. Este é um encon-tro realizado com o objetivo de aproximar as prefeituras das instituições de fiscalização e controle como Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público e Tribunal Regional Eleitoral. O foco dessa iniciativa é a melhoria na qualidade da gestão e qualidade de vida municipal.Promotores de justiça, consultores jurídicos, e profissionais do Tribunal de Contas fizeram parte da equipe de palestrantes e abordaram assuntos relacionados à prestação de contas, ao projeto Ficha Limpa, abuso de autoridade e de poder no direito eleitoral, a atuação do Ministério Público em Minas Gerais, entre outros temas.

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REVISTA AMM CHAMADA

FÓRUM MINEIRO DE EDUCAÇÃOAs principais questões relativas ao financiamento da Educação foram abordadas em palestras e debates realizados durante o fórum promovido pela AMM, em setembro de 2011. A quarta edição do evento teve como tema “O papel dos municípios no contexto do Plano Nacional da Educação”.O evento destacou a importância do planejamento para uma boa execução do PNE e pontuou a questão da valorização dos profissionais da educação. Entre os palestrantes estavam Doutores, Mestres, Especial-istas e representantes do governo.

FÓRUM MINEIRO DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

Em 2011 e em 2012, foram realizadas a segunda e a terceira edições do Fórum de Contabilidade. O objetivo do evento é a capacitação técnica dos contadores municipais frente às questões atuais, as mudanças que se apresentam e os temas conflitantes no segmento da contabilidade pública.O Fórum de Contabilidade Pública Municipal foi uma iniciativa da AMM em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG). O evento contou com a participação de gestores e contadores de todo o Esta-do e a seleção dos temas foi extraída das principais deman-das levadas à Associação.

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REVISTA AMMEVENTOS

SEMINÁRIO DE GESTÃO EARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Com o objetivo de auxiliar os gestores no desen-volvimento de medidas que contribuam para o aumento da arrecadação municipal e diminuir,

assim, a dependência das transferências de Estados e da União, a AMM promoveu, nos dias 10 e 11 de

abril de 2013, o Seminário de Gestão e Arrecadação Municipal. O evento abordou temas como “A ca-

pacidade tributária municipal e a responsabilidade fiscal pela obrigação constitucional de arrecadar”,

“A responsabilidade tributária e a retenção na fonte do ISSQN”, “A gestão e arrecadação do ISSQN dos principais prestadores de serviços e o seu local de

incidência”, além de debater as formas de estruturar a arrecadação.

SEMINÁRIO NOVOS GESTORES 2013-2016O Seminário Novos Gestores 2013-2016, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, contou com a participação da Associação Mineira de Municípios – AMM. O Evento foi fechado com a palestra do Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, que, além de apresentar a estrutura da instituição, para atender os prefeitos nas diversas áreas da administração pública, abordou assuntos relacio-nados ao movimento municipalista, destacando os principais itens da agenda positiva dos municípios mineiros com o Governo Estadual e com a Assem-bleia Legislativa.

FÓRUM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Entender os aspectos técnicos e legais para se dis-cutir como se dará a transferência dos ativos da ilu-minação pública aos municípios. Com esse propósi-

to, a Associação Mineira de Municípios - AMM realizou o Fórum de Iluminação Pública nos dias

7 e 8 de novembro de 2011, em Belo Horizonte. O evento teve como motivação a Resolução 414/2010

da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, que determina a transferência dos ativos da iluminação.

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REVISTA AMM EVENTOS

REUNIÃO ITINERANTEA proposta da Associação Mineira de Municípios – AMM é percorrer diversas regiões de Minas Gerais abordando os temas de interesse nos vários níveis de governo. Os encontros serviram para identificar as prioridades de cada região, possibilitou que os prefeitos conheçam as demais experiências de gestão e puderam trocar informações.Ao todo, seis cidades foram sedes das reuniões: São Gonçalo do Pará, Jequitinhonha, Montezuma, Ipuiu-na, Itabirinha e Cataguazes. Nos encontros, a AMM entregou ao Governo de Minas Gerais e à Assembleia Legislativa de Minas Gerais as agendas positivas com propostas para melhoria da gestão nos municípios mineiros.

CATAGUASES ITABIRINHA

MONTEZUMA IPUIUNA

SÃO GONÇALO DO PARÁ JEQUITINHONHA

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CHAMADA

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REVISTA AMM

Ideias inovadoras que preservem o meio ambiente e ajude no desenvolvimento social das cidades mineiras. O Prêmio Mineiro de Boas Prati-

cas é um reconhecimento aos prefeitos e servidores mineiros que trabalham para o crescimen-to dos municípios, com exce-lência na prestação de serviço

e visando sempre ao bem estar social. O Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Munici-pal é realizado pela Associação Mineira de Municípios - AMM, possui a chancela da União Bra-sileira para a Qualidade – UBQ e se destaca por ser uma iniciativa para promover a prática do em-preendedorismo nas prefeituras. O concurso premia os municí-

pios que, de uma forma inovado-ra e empreendedora, se destaca-ram nas seguintes áreas: Gestão da Educação, Gestão da Saúde, Gestão de Desenvolvimento So-cial, Gestão de Desenvolvimento Urbano/Ambiental e, a partir de 2013, Administração. Em 2012, 11 municípios foram agraciados com a premiação - Além Paraíba, Bicas, Juiz de Fora, Lassance, Miradouro, Nova

INICIATIVAS VENCEDORAS E RECONHECIDAS

O Prêmio Mineiro de Boas Praticas é um reconhecimento aos prefeitos e ser-vidores mineiros que trabalham para o crescimento dos municípios

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REVISTA AMM CHAMADA

Lima, Pains, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, Timóteo e Uberlândia. Já em 2013, oito municípios receberam o reco-nhecimento. O objetivo do Prêmio é transformar as práticas premia-das em exemplos que promovam uma nova cultura que servirá como base para uma gestão pública voltada para resultados, ampliando a consciência de que

é possível empreender no âmbi-to da gestão pública municipal. O que se pode observar é que algumas prefeituras estão se transformando em organizações inovadoras. O Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, destaca a importância do prêmio, “nós prefeitos somos as pessoas mais cobradas em uma cidade, prin-cipalmente aqui em Minas onde

nossos municípios são muito pequenos. Os cidadãos batem em nossa porta, assim, somos os maiores conhecedores dos an-seios de nossa sociedade, portan-to é muito importante premiar esses gestores que mostram suas preocupações com a população mineiras e que fazem alguma coisa diferente para mudar ou modificar uma realidade”.

Entrega do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, no 29º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela AMM.

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REVISTA AMM

DESTAQUE NA AMÉRICA LATINA

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REVISTA AMM CHAMADA

DESTAQUE NA AMÉRICA LATINA

O Congresso Mineiro de Municípios é um dos principais eventos sobre municipalismo e gestão pública na América Latina e, a cada ano, fortalece sua consolidação como referência no cenário político. Sempre abordando temas relevantes e com a presença de palestrantes renomados, o espaço reúne milhares de gestores, servidores e público diversi�cado para debater e aprender mais sobre a reali-dade do cotidiano das cidades e as perspectivas para os próximos anos.

Presidente da AMM,durante a abertura do

29º Congresso Mineiro de Municípios

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CHAMADA

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REVISTA AMM

De 8 a 10 de maio de 2012, o Expominas foi palco do 29º Congresso Mineiro de

Municípios. O encontro discutiu cenários, perspectivas e estraté-

gias para a gestão municipal e as eleições, em conferências e salas técnicas, com personalidades de renome nacional, promovidas ao longo dos três dias.

Ao todo, aproximada-mente, 10 mil pessoas partici-

param das ações desenvolvidas no Congresso e visitaram a 28ª Feira para o Desenvolvimento dos Municípios que, neste ano, contou com a presença de cerca de 120 expositores. Na ocasião, o Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, ressaltou a importância

29º CONGRESSO MINEIRO DE MUNICÍPIOS

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REVISTA AMM CHAMADA

da presença de todos e a busca por informações que colaborem para uma melhor adminis-tração pública. “O Congresso foi uma grande oportunidade para gestores e futuros gestores que se empenham na busca por uma administração de sucesso”,

concluiu. Além dessas atividades, durante os três dias, novos convênios foram assinados, o trabalho das prefeituras foi reconhecido com a entrega do Prêmio Mineiro de Boas Práticas

na Gestão Municipal e a cultu-ra do Estado ganhou destaque com as apresentações culturais. Seis grupos se apresentaram e o público pode conferir shows de dança, violas, tambores, entre outros.

28º Feira Para o Desenvolvimentodos Municípios

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CHAMADA

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REVISTA AMM

PERSPECTIVAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS

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REVISTA AMM CHAMADA

Nos últimos anos o que se tem notado é que, cada vez mais, a União vem concentrando recursos em suas mãos. Hoje, esse percentual chega próximo a 70%. O aumento das obrigações municipais e a redução dos repasses vêm comprometendo as receitas das cidades e fazendo com que os gestores busquem alter-nativas para alavancar a gestão municipal e, assim, cumprir com suas obrigações constitucionais e com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para auxiliar os gestores neste assunto e propor soluções para enfrentar este desafi o, a AMM promoveu, de 7 a 9 de maio de 2013, o 30º Congresso Mineiro de Municípios.

O evento teve como tema central os “Novos Desafi os e Oportunidades da Gestão Municipal”. Para o Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, esta edição do Congresso foi de grande importância para os gestores. “Foi uma grande oportunidade para esse público trazer as suas equipes técnicas e aproveitar ao máximo as palestras, buscar informação e conhecimento. Passados pouco mais de 120 dias do primeiro ano de gestão, todos já tomaram conhecimento da atual realidade do município e os desafi os da gestão municipal com poucos recursos, muitas demandas e desonerações feitas pelo Governo Federal que afetam diretamente as fi nanças”, afi rma. Durante o Congresso, foram discutidos temas como gestão e fi nanciamento da política de educação, planejamento e gestão do SUS, a importância do planejamento urbano para o desenvolvimento dos mu-nicípios, linhas de fi nanciamento para a modernização da administração municipal e política nacional e estadual de resíduos sólidos.

Além das conferências e palestras, os vencedores do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Munici-pal foram agraciados e a Feira para o Desenvolvimento dos Municípios apresentou inovações que podem ser utilizadas em benefício da gestão municipal.

Conferência do SenadorAécio Neves

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CHAMADA

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REVISTA AMM

A FORÇA DA INFORMAÇÃOCom o objetivo de se aproximar mais dos gestores e fortalecer o processo de repasse de informações para os municípios, a AMM passou a contar com uma nova estrutura de veículos de comunicação. Além da consolidação da AMMTV, a reformulação do informativo impresso Notícias das Gerais e a criação do newsletter Marcando Presença estiveram entre as principais novidades desenvolvidas pelo departamento.

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REVISTA AMM COMUNICAÇÃO

NOTÍCIAS DAS GERAISO informativo Notícias das Gerais passou por uma grande reformulação quanto ao formato e ao conteúdo editorial. A publicação se transformou em uma revista mensal que é enviada a todos os municípios e órgãos oficiais contendo o compilado das informações mais relevantes sobre o cotidiano da administração pública e das ações desenvolvidas pela Associação Mineira de Municípios.

Além disso, a revista passou a contar com espaço dedicado à divulgação de notícias sobre os municípios mineiros, artigos e entrevistas com autoridades ligadas à AMM e aos departamentos da Associação.

Governador Anastasia lendoa Revista Notícias das Gerais

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REVISTA AMMCOMUNICAÇÃO

MARCANDO PRESENÇA

O boletim digital foi criado para divulgar as informações referentes ao cotidiano da gestão pública municipal semanalmente e de forma

rápida. Os gestores e servidores recebem notí-cias que foram postadas no Portal AMM, no

Blog AMM em Tempo Real e na AMMTV.

AMM EM TEMPO REAL

O AMM em Tempo Real é uma plataforma para divulgar o que acontece nos cursos, seminários,

palestras, eventos e na sede da AMM. Unindo textos curtos e imagens, o blog se diferencia por

ser um canal rápido de promoção de notícias.

SPOTS DE RÁDIOAlém da AMMTV, as notícias do cotidiano municipalista passaram a ser divulgadas por meio de áudios enviados aos municípios via e-mail. A iniciativa fez com que crescesse o alcance das informações repassadas.

MAIS ESPAÇO NA MÍDIAA comunicação da Associação se fortaleceu e resultou em uma maior visibilidade da instituição e em um crescimento de, aproximadamente, 80% da presença da AMM em jornais, TV, Rádios e sites. Em 2012, foram enviados mais de 260 releases à imprensa e mais de 440 notícias publicadas no Portal AMM.

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REVISTA AMM COMUNICAÇÃO

NOVO PORTAL AMMEntrou no ar, em abril de 2013, o novo Portal AMM. O site ganhou novo layout, mais espaço para divul-gação de notícias e um novo conceito de interação entre os usuários e os departamentos da Associação. Além de notícias, também são disponibilizados informações sobre os repasses destinados aos mu-nicípios.

MAIS ESPAÇO NA MÍDIAA comunicação da Associação se fortaleceu e resultou em uma maior visibilidade da instituição e em um crescimento de, aproximadamente, 80% da presença da AMM em jornais, TV, Rádios e sites. Em 2012, foram enviados mais de 260 releases à imprensa e mais de 440 notícias publicadas no Portal AMM.

ESPECIAL AMM 60 ANOSComo parte das comemorações do aniversário de 60 anos da AMM, foi lançada uma publicação especial que reuniu a história da instituição, a apresentação dos departamentos técnicos, depoimentos de personali-dades políticas, lutas municipalistas e conquistas alcançadas.

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REVISTA AMMCOMUNICAÇÃO

A Web TV da Associação Mineira de Municípios se consolidou como um importante canal de repasse de informações aos municípios. Presente na cobertura de importantes ações em prol do municipalismo, a AMMTV ganhou espaço e, atualmente, disponibiliza conteúdo variado e acessível a todos.Para atender as demandas de assuntos necessários para o desenvolvimento da boa gestão, foram criados os programas:

• Notícias das Gerais TV• Agenda AMM • Falando em Desenvolvimento• Política e Cidadania• Fala Prefeito • Minas de A a Z

AMMTV

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REVISTA AMM ESPAÇO AMM

Encurtar a “dis-tância” entre os prefeitos e o Governo de Minas e facilitar a in-terlocução dos gestores públi-

cos municipais com o poder executivo estadual. Essencial-mente, este é o propósito da Associação Mineira de Municí-pios (AMM) ao criar o Espaço AMM, estrutura montada na Cidade Administrativa e que começou a funcionar no dia 29 de agosto de 2012. No local, além da infraestrutura necessária para realização de reuniões, despa-chos e encaminhamentos, a AMM colocou à disposição três profi ssionais do Departamen-to de Relações Institucionais que fi carão responsáveis por receber as demandas e buscar as devidas soluções junto aos

órgãos do Governo Estadual. “Além do importante potencial de representação política da Associação, com a criação do Espaço AMM, estamos incrementando nossa estrutura para assessorar de forma cada vez mais qualifi -cada os municípios mineiros. Essa iniciativa demonstra que a Instituição está permanente-mente comprometida com o fortalecimento do municipalis-mo”, ressalta Maria do Carmo Santos, Gerente do Departa-mento de Relações Institucio-nais da AMM. O Espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e os gestores terão estacionamento privativo e uma carteira de identifi cação, com a qual poderão ter acesso a todas as secretarias e órgãos do governo.

ALÉM DO IMPORTANTE POTENCIAL DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DA ASSO-CIAÇÃO, COM A CRIAÇÃO DO ESPAÇO AMM ESTAMOS INCREMENTANDO NOS-SA ESTRUTURA PARA ASSESSORAR DE FORMA CADA VEZ MAIS QUALIFICADA OS MUNICÍPIOS MINEIROS. ESSA INI-CIATIVA DEMONSTRA QUE A INSTITU-IÇÃO ESTÁ PERMANENTEMENTE COM-PROMETIDA COM O FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO

ESPAÇO AMM NACIDADE ADMINISTRATIVA

Maria do Carmo Santos, Gerente do Departamento de Relações Institucionais da AMM

na foto:Ângelo Roncalli; Presidente da AMMAntonio Anastasia; Governador do Estado de MGGustavo Persichini; Superintendente Geral da AMM

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TEMPORADA DE GRANDES CONQUISTASA luta pelas causas municipalistas sempre esteve na essência da atuação da Associação Mineira de Municípios – AMM, ao longo de seus 60 anos. Buscar alternativas para melhorar a realidade das cidades e das administrações públicas mineiras faz parte do cotidiano da instituição.

MUNICIPALISMO REVISTA AMM

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AGENDAS POSITIVAS Confi ando no compromisso assumido pelos representantes estaduais, a AMM, em nome dos municípios mineiros, desenvolveu o conjunto de propostas que recebeu o nome de AGENDA POSITIVA. Foram desen-volvidas duas versões, uma entregue ao Governo do Estado de Minas Gerais e outra entregue à Assem-bleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo da iniciativa é melhorar a qualidade de vida dos cidadãos mineiros e cidadãos que escolheram Minas Gerais como estado para viver e constituir família.A Agenda Positiva dos Municípios Mineiros com o Governo de Minas é uma pauta de reivindicações com propostas nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura e desenvolvimento regional. “Produ-zimos um documento com números, gráfi cos e levantamentos que a Associação fez junto a diversos mu-nicípios e entregamos ao governador uma pauta propositiva. Demonstramos algumas difi culdades que enfrentamos, além de sugestões para que possamos avançar e levar benefícios aos municípios mineiros”, explica o presidente da AMM, Ângelo Roncalli.Durante a 2ª Reunião Itinerante da Diretoria – Gestão 2011/2013, realizada em Jequitinhonha, no dia 28 de setembro de 2011, a Associação Mineira de Municípios - AMM apresentou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais a Agenda Positiva com propostas de interesses dos municípios. “Na Agenda Positiva há projetos de lei que estão em tramitação na Assembleia e que trazem benefícios para os municípios. Acreditamos que seja imprescindível a aprovação destes projetos, pois vão ao encon-tro dos nossos anseios”, explica Ângelo Roncalli.

Em um momento em que os municípios passaram a enfrentar desafi os cada vez maiores, a atuação da AMM foi fundamental para alcançar importantes vitórias em prol do desenvolvimento de todas as re-giões de Minas. Com um posicionamento representativo e um diálogo forte junto aos governos Estadual e Federal, e com os órgãos regulamentadores, novos caminhos foram encontrados para as administra-ções públicas.

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RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA COM A UNIÃODurante o ano de 2012, a AMM foi parceira da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na série de reuniões que levou ao interior de Minas a discussão sobre a dívida pública dos Estados com a União. Ao todo, dez cidades receberam a discussão.Os encontros tiveram, também, o intuito de mobilizar os prefeitos do interior de Minas a apoiarem a renegociação da dívida dos Estados junto ao Governo Federal.Para a AMM, a renegociação da dívida é de extrema importância não só para o Estado como para to-dos os municípios mineiros que se benefi ciariam recebendo mais recursos do Governo Estadual. “Nós, os municípios, apoiamos plenamente a renegociação. A capacidade do Estado em investir vai trazer benefício a toda sociedade”, afi rma o Presidente da Associação, Ângelo Roncalli. Minas Gerais gastou, no último ano, mais de R$ 3 bilhões no pagamento da dívida, mesmo valor do investimento total realizado no Estado, incluindo áreas como saúde, educação e segurança. A AMM acredita que, com a redução desse gasto, parte desse dinheiro chegaria aos municípios sendo transfor-mado em benefícios para todos os mineiros.

RESOLUÇÃO 414: PRAZO PRORROGADOAtendendo à reivindicação da Associação Mineira de Municípios - AMM, a Agência Nacional de Ener-gia Elétrica (Aneel) realizou, no dia 24 de novembro, em Belo Horizonte, audiência pública para dis-cutir a transferência dos ativos da iluminação pública das concessionárias para os municípios, como determina a Resolução 414/2010. Como grande parte das prefeituras alegou difi culdades para compreender os aspectos técnicos e legais das transferências, além de difi culdades fi nanceiras para arcar com a manutenção da infraestrutura de iluminação, a Aneel suspendeu o prazo para efetivar a transferência dos ativos de iluminação pú-blica (Art. 218), previsto para conclusão dos atos no dia 9 de setembro de 2012. A iniciativa resultou na prorrogação, até 31 de janeiro de 2014, do prazo para que entre em vigor o artigo 218 da resolução normativa 414/2010, que transfere para os municípios a responsabilidade pelo serviço de iluminação pública. Com a alteração, 2.035 cidades brasileiras, sendo 42% delas mineiras, serão benefi ciadas com um tempo maior para planejar a implantação, a expansão, a operação e a manutenção das instalações. Segundo o Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, a mudança favoreceu a todos que encontram dúvidas sobre como proceder neste processo de transição e dá mais tempo para discutir outras possibilida-des sobre a questão. "Com o prazo maior, os gestores podem se preparar melhor para assumir essa responsabilidade e possibilita a manutenção do diálogo com a ANEEL para que seja dada a opção do município assumir ou não a gestão dos serviços de iluminação", destaca.Outro fator de inquietação para a Associação é o fato de 491 cidades do Estado serem consideradas de pequeno porte, tendo até 10.188 habitantes, e dependerem quase exclusivamente do Fundo de Participação Municipal. Dessa forma, a despesa com a manutenção do serviço de iluminação pública consumiria parte signifi cativa da verba disponível para o município. Apesar das mudanças, a AMM ainda busca a suspensão da vigência do artigo 218, a prorrogação do prazo para transferência do ativo de iluminação pública para o fi m de 2014 e a criação de um crono-grama diferenciado considerando o porte dos municípios, conforme número de habitantes, para que a transição ocorra de forma menos impactante aos municípios.

AÇÃO A FAVOR DOS MUNICÍPIOSEm 2012, os municípios mineiros sofreram com as constantes reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), devido à política de desoneração de impostos praticada pelo Governo Federal na tentativa de aquecer a economia nacional frente à grave crise mundial. Porém, essa decisão atingiu diretamente as receitas dos municípios, que se viram impossibilitados de cumprirem com suas obri-gações fi nanceiras. Com base nisso, a AMM tomou algumas medidas e está auxiliando judicialmente os municípios mineiros para que sejam compensados com a desoneração fi scal.A Associação defende que os municípios não podem ser prejudicados por decisões que não participa-

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ram. É preciso lembrar ainda que, segundo o Supremo Tribunal Federal - STF, a parcela do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados pertencentes aos Municípios e não podem serem reduzidas pela União para benefícios fiscais. Para o Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, as ações do Governo Federal não podem continuar prejudi-cando os municípios “Até o Supremo Tribunal Federal, por meio do entendimento da Ministra Carmem Lúcia, entende que o Governo Federal quando desonera o IPI retira do montante pertencente aos muni-cípios. Os municípios precisam lutar pelos seus direitos de serem recompensados por esta desoneração. A AMM, por meio do seu corpo jurídico, estudou o caso e está preparando uma ação junto ao poder judiciário, pedindo a restituição desta receita aos cofres públicos”, destaca. Esta é uma medida inédita executada por uma Associação a favor dos municípios. A AMM, como repre-sentante das 853 cidades mineiras, defende a posição de que os municípios não podem pagar a conta da

. Assim, esta é uma ação gratuita da Associação para as cidades mineiras.

CONVÊNIO EM BUSCA DE MELHORIASEm 2012, após o empenho e esforço da Associação Mineira de Municípios – AMM, foi publicado no Diário Oficial do Estado, o Extrato de Convênio 030/2012 de Delegação de Competência que alterou a responsabilidade do Estado e dos municípios sobre as multas de trânsito. Com o acordo, as cidades passa-ram a receber, pelo menos, 50% do saldo do valor das infrações autuadas.A medida transfere para as cidades, que aderirem ao convênio, a competência de fiscalizar, autuar e aplicar medidas administrativas cabíveis relativas às infrações de trânsito e, assim, repassar a receita arrecadada para ações nas áreas de sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscaliza-ção e educação de trânsito. Segundo estimativas da AMM, o valor acumulado de junho de 2011 a abril de 2012 chegaria a até 60 milhões de reais.Segundo o Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, com o convênio, os benefícios serão constantes, pois os recursos garantirão a melhora da infraestrutura e da instrução dos cidadãos quanto às regras de trânsi-to. “Essa é apenas uma das lutas que a associação vem tendo em busca do crescimento dos municípios. Em razão da importância dessa ação, defendemos este item na Agenda Positiva da AMM apresentada ao Governo do Estado logo no início da nossa gestão à frente da AMM. O Governador Antonio Anastasia se empenhou pessoalmente, dada a importância dessa arrecadação para os municípios mineiros”, ressalta.

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SAÚDE EM DESTAQUE Durante a gestão 2011-2013, a Associação Mineira de Municípios – AMM participou das princi-pais iniciativas em busca da melhoria da saúde pública no Estado e no Brasil. Entre as ações apoiadas, estão o debate público sobre a Emenda Constitucional 29 e a campanha Caravana da Saúde/Assine + Saúde, desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.Em setembro de 2011, foi discutida a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 (EC-29), que cria vinculações orçamentárias para a saúde. O debate público contou com a presença de diversas autorida-des e especialistas nacionais sobre o assunto. A proposição estabelece a base de cálculo e os percentuais mínimos de recursos orçamentários que a União, os Estados e os municípios seriam obrigados a aplicar em ações e serviços públicos de saú-de. A EC-29 foi aprovada em 2000, mas ainda não foi regulamentada.Durante 2012, a AMM esteve presente na campanha Caravana da Saúde promovida pela ALMG. Foram realizadas reuniões por todas as regiões de Minas Gerais para debater, junto com a sociedade, a regu-lamentação da EC 29. Além disso, foi desenvolvida o “Assine + Saúde”, que colheu assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular propondo alterar a regulamentação de destinação de recursos para a área. O Presidente da Associação Mineira de Municípios – AMM, Ângelo Roncalli, acredita que essa discussão popular é fundamental para o desenvolvimento da Saúde Pública Municipal e destaca que "a AMM sente orgulho de ser parceira dessa mobilização. Levamos a todos os municípios de Minas Gerais, prefeitos e vereadores o objetivo da caravana para que possamos fazer a campanha da mesma forma que fazemos as campanhas municipais, de porta a porta pedindo e colhendo assinatura, explicando o ‘por que’ desta ação. Os municípios, sem dúvida, é que arcam com a maior parte dos investimentos na saúde desse país".

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MINAS DE MONTANHAS E ROYALTIES A luta em busca de mudanças na legislação brasileira que define a redistribuição dos royalties do minério ganhou força em junho de 2012. Um evento realizado no Palácio da Liberdade marcou o início da campanha “Minério com Mais Justiça”. Participaram do evento o Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, o Senador Aécio Neves, o Presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM, Ângelo Roncalli, entre outras autoridades. A iniciativa pretende conscientizar da sociedade para a importância de uma nova legislação dos royalties para as cidades mineiras. Com o tema “Minério com mais justiça – Como está não dá pra ficar. Mudança nos royalties do minério já”, o desejo dos representantes políticos mineiros é garantir mais recursos para as cidades do estado. O Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, acredita que essa campanha vai beneficiar todas as cidades mineiras. Essa matéria será importante para os municípios e vai significar mais recursos para investimento nas cidades.Essa iniciativa é uma parceria entre o Governo do Estado de Minas Gerais, Associação Mineira Municí-pios – AMM, Ordem dos Advogados de Minas Gerais – OAB/MG e Associação Brasileira de Imprensa – ABI.

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FONTE DE NOVOSRECURSOS Nos últimos anos, a questão dos Royalties do Petróleo esteve em destaque nas reivindicações do movimento municipalista brasileiro. A AMM, como representante legitima dos 853 municípios mineiros, se empenhou durante a gestão 2011-2013 para defender os interesses dos entes e buscar mais recursos para fomentar o desenvolvimento econômico das cidades. O Presidente da Associação, Ângelo Roncalli, participou dos principais movimentos e reuniões que debateram os impactos da nova redistribuição dos percentuais para os municípios e para os estados. O posicionamento foi de buscar a aprovação da medida que beneficiasse a maior parte da sociedade.Diante dos vetos feitos pela Presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei, que destinou os recursos inte-gralmente para a área da educação, a AMM adotou a postura de defender a nova redistribuição que vai trazer maiores receitas às cidades e será dividida por todas as áreas da gestão municipal. Para o Presidente da AMM, Ângelo Roncalli, a educação é um dos pontos mais importantes para o cresci-mento e desenvolvimento de uma cidade, mas não pode se esquecer de outras áreas como a saúde.Com a nova lei que redistribui os Royalties, após a derrubada dos vetos, municípios de todo o país pas-sam a receber mais recursos oriundos da exploração do petróleo. Só em Minas Gerais, isso significa um aumento de 358% para todos os municípios.

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EM DEFESA DOS INTERESSES MINEIROSA Associação Mineira de Municípios – AMM participou da XIV e da XV Marcha dos Prefeitos a Brasília, em 2011 e 2012, respectivamente. Nos encontros, a AMM defendeu os interesses da gestão pública, além de acompanhar os lideres Municipalistas Mineiros que cobraram da bancada mineira na Câmara dos Deputados mais comprometimento para a votação de pautas relacionadas com o estado. Em 2011, foram abordados temas como a Emenda Constitucional 29, os Royalties, as compensações financeiras e a derrubada dos vetos. Já no ano seguinte, alguns pontos levantados na reunião foram os Royalties do Petróleo, pisos profissionais, restos a pagar, entre outros.

NOVA DIRETORIA DA CNM

Durante a XV Marcha a Brasília, tomou posse a nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios – CNM. O ex-prefeito e atual presidente da entidade, Paulo Roberto Ziulkoski, foi reeleito e assumiu a gestão 2012 – 2015, e o Presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM, Ângelo Roncalli, foi em-possado como vice-presidente da CNM. Além de Paulo Ziulkoski e de Ângelo Roncalli, também foram empossados o prefeito de Terenos (MS), Humberto Rezende Pereira; o prefeito de Siderópolis (SC), Douglas Gleen Warmling e o prefeito de Alvo-rada d´Oeste (RO), Laerte Gomes.

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MELHORIAS PARA O USO DO SICOMO Presidente da Associação Mineira de Municípios - AMM, Ângelo Roncalli, e assessores técnicos da instituição se reuniram, em 15 de fevereiro, com o então Presidente do Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais, Antônio Andrada, para apresentar um documento com solicitações relacionadas ao SICOM – Sistema Informatizado de Contas dos Municípios.No documento, a AMM apontou cinco problemas encontrados durante o processo de alimentação do SICOM, que necessitaram de aperfeiçoamento: Licitação e alimentação de dados; Compatibilidade de Sistemas; Falta de respostas no Fórum SICOM; Operacionalização das fontes de recursos e dos restos a pagar e Normativas TCEMG.A Associação fez ainda algumas solicitações ao presidente do Tribunal: A permissão para apresentação das informações mensais referentes à execução orçamentária e financeira dos meses de janeiro, feverei-ro, março e abril de 2012 até o dia 10 de junho de 2012, sem a aplicação de qualquer sanção ou penali-dade; a prorrogação da coexistência dos sistemas – (SIACE x SICOM) por mais dois anos; atos de 2011; análise da legalidade; edição de normativas complementares; fontes de recurso; detalhamento do trans-porte escolar; cadastramento de convênios; incorporação das referentes técnicas de peças de veículos e máquinas constantes nos catálogos das diversas máquinas e modelos e capacitação.Após a reunião, o TCE aceitou alterar algumas regras no envio de dados. Além disso, a iniciativa resultou nos vídeos de capacitação para o uso do SICOM que estão disponíveis na AMMTV.

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Meus cumprimentos ao Presidente Ângelo Roncalli, que durante os últimos anos dirigiu com tanta dedicação a Associação Mineira de Municípios – AMM. E dar boas vindas, ao novo presidente eleito, Prefeito de Barbacena, Toninho Andrada, na certeza que ele dará continuidade ao trabalho realizado na última gestão. O Governo do Estado sempre estará ao lado dos municípios, fazendo um trabalho em conjunto pelo desenvolvimento e pela prosperidade de nosso estado.

Meus cumprimentos ao

DEPOIMENTOS

Antonio AnastasiaGovernador do Estado de Minas Gerais

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REVISTA AMM CHAMADA

Antonio Anastasia

É muito grati� cante falar de Ângelo Roncalli, um grande trabalhador, uma pessoa dedicada, devotado à causa pública. E ele brilhou à frente da AMM, com seu talento, com sua dedicação e lutando com todo fervor e com toda garra pelo fortalecimento dos municípios. Ao lado da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, � zemos parcerias extraordinárias. Quero assinalar nossa parceria na luta pela renegociação das dívidas dos Estados e também da nossa campanha Assine + Saúde. Ângelo Roncalli imprime à vida pública dignidade, seriedade e correção. Tenho certeza que o futuro lhe reserva missões ainda mais elevadas.

É muito grati� cante falar de Ângelo Roncalli,

reserva missões ainda mais elevadas. Dinis PinheiroDeputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Quero enfatizar a importância de Ângelo Roncalli, do seu conhecimento, do seu conteúdo e da realidade municipalista. Ele que veio como Prefeito de São Gonçalo do Pará, considerado pequeno, mas nesses municípios os prefeitos se vivenciam de maneira mais intensa as questões que a� igem seus conterrâneos, por isso, estão mais autorizados, com maior conhecimento de causa para vocalizar os interesses dos municípios. Parabéns Ângelo Roncalli, você é uma grande liderança municipalista. A sua gestão já está marcada por tudo o que foi feito. E, naturalmente, nós teremos um novo momento com um grande homem público, por quem tenho grande amizade e admiração, que é o Prefeito de Barbacena, Toninho Andrada. Alberto Pinto Coelho

Vice - Governador do Estado de Minas Gerais

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REVISTA AMM

ASSOCIAÇÃO FORTALECIDA E CONSOLIDADA

Durante a gestão 2011-2013, Ângelo Roncalli representou a Associação Mineira de Municípios – AMM em momento importantes da luta municipalista. Ao longo de sua trajetória na instituição, o ex-prefeito de São Gonçalo do Pará participou do processo de fortalecimento e consolidação de uma das maiores associações do Brasil.O presidente destaca o trabalho realizado nos últimos anos e quais as perspectivas para os próximos anos.

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PRESIDENTE ÂNGELO RONCALLI, O SENHOR POSSUI UMA HISTÓRIA LONGA COM A AMM, CHEGOU A SER VICE-PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO E DEPOIS FOI ELEITO PRESIDENTE. DURANTE ESSE PROCESSO, COMO O SENHOR AVALIA O PAPEL DA ASSOCIAÇÃO DIANTE DAS CAUSAS MUNICIPALISTAS NO BRASIL?

A partir do momento que ingressamos na vida pública, passamos a conhecer os desafios do gestor municipal, os municípios sendo cada vez mais cobrados em termo de planejamentos e ações. Deparamos mais obrigações e res-ponsabilidades, em contrapartida, com menos recursos. Essa tem sido uma constante, desde quando me envolvi no movimento municipalista e pude sentir de perto os anseios dos prefeitos e gestores em querer sempre acertar e fazer o melhor. Assim, com a experiência de prefeito por dois mandatos, de vice-presidente da AMM e agora como Presidente, busquei, da melhor foram possível, par-ticipar ativamente na luta pelos interesses dos municípios mineiros. Sei que os anseios eram e vão continuar a ser grandes, mas acredito que fizermos um grande trabalho. Brigamos por um piso fixo no FPM, pela redistribuição dos Royalties do Petróleo e agora tivemos uma atitude pioneira em entrar com uma ação a favor das cidades mi-neiras, no Supremo Tribunal Federal, cobrando a reposi-ção do FPM devido às desonerações do Governo Federal.Além disso a AMM passou a ser um ator de muita relevân-cia, sendo sempre consultada por outros órgãos e institui-ções quando o assunto era as cidades mineiras e a gestão pública praticada em nossos municípios, nos tornamos referência para outras Associações do Brasil e fonte de notícias à imprensa.

ALGUNS ASSUNTOS SE TORNARAM CONSTANTES NO DEBATE MUNICIPALISTA DURANTE A SUA GESTÃO À FRENTE DA AMM, OS REPASSES DE VERBA PARA SAÚDE, OS ROYALTIES DO PETRÓLEO E AS DESONERAÇÕES DO IPI ESTIVERAM ENTRE OS PRINCIPAIS TEMAS. EM SUA OPINIÃO, QUAIS FORAM OS MAIORES DESAFIOS QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENFRENTOU NOS ÚLTIMOS ANOS?

Os desafios do dia a dia, entre o que é obrigação e o que tem de recurso são dificílimos de serem cumpridos. Obviamente que os gestores estão se modernizando, têm procurado parcerias, mas a nossa realidade é perversa e as dificuldades enfrentadas têm se tornado cada vez mais relevantes.Mas sem dúvida nenhuma, o grande desafio que as administrações anteriores enfrentaram e que vai ser também um desafio para os atuais gestores é administrar sem recursos. O cenário que se desenha é preocupante, precisamos urgentemente discutir um novo pacto federa-tivo, a União continua concentrando 70% das receitas e os municípios, onde os cidadãos vivem de fato, continuam sem recursos para prestar melhores serviços. Caso essa situação não mude, os prefeitos vão continuar com o pires nas mãos e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal vai ficar a cada ano mais difícil uma vez que as obrigações vão continuar crescentes. Assim, um tema recorrente, que nós avançamos a discus-são, é o fato que se cobra tanto o planejamento por parte

dos municípios, mas ainda não aprovamos o piso do FPM. A nosso ver, defendemos que o Fundo de Participação dos Municípios tenha um piso e aquilo que o tesouro nacional possa estimular como receita para o ano seguinte seja impositivo. E que isso possa ser dividido em parcelas ao longo dos 12 meses, para que, aí sim, seja possível fazer o planejamento. QUAL O BALANÇO QUE O SENHOR FAZ DA SUA GESTÃO NA AMM E QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PONTOS POSITIVOS QUE FICARÃO PARA A PRÓXIMA DIRETORIA?

Um dos pontos mais positivos foi o fato que sentimos o clamor dos municípios. Estivemos presentes em todas as regiões do estado. Ouvimos a maioria dos prefeitos, mesmo com a renovação enorme. Nós estamos tendo cui-dado de conhecer todas as necessidades dos municípios e estamos identificando os maiores gargalos. O enfrenta-mento e a discussão para avançarmos no relacionamento com o Ministério Público, a renegociação das dívidas dos municípios para que sejam em patamares mais acessí-veis e apoiando ações com várias instituições. Mas, o que entendo como mais positivo é que a AMM conseguiu se expressar e retratar o que é o sentimento de Minas em todas as regiões.Para a próxima diretoria, eu vejo que fica uma AMM mais madura. Isso desde o processo de escolha da nova direto-ria. Também deixo uma Associação conhecida e reconhe-cida como maior entidade municipalista do Brasil, refe-rência nos serviços que, sem dúvida, é motivo de orgulho e reconhecimento de um trabalho em equipe da diretoria e do corpo de funcionários.

COM A SUA EXPERIÊNCIA À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS, QUAL DEVE SER O PRINCIPAL DESAFIO DA NOVA DIRETORIA?

O importante é manter a sintonia com todos os municí-pios e devem aproximar os problemas dos recursos. Mas a grande pauta é o Pacto Federativo, para que os municípios possam recuperar sua capacidade de investimento e não ficarem dependentes dos entes Federais e Estaduais, além de poder ter condições de melhorar as gestões e solucio-nar os problemas. PARA FINALIZAR, COMO ENTENDEDOR DA REALIDADE DOS MUNICÍPIOS MINEIROS E DE SEUS GESTORES, POR QUE É IMPORTANTE SE AFILIAR À AMM?

Não existe dúvida que nós prefeitos precisamos ter uma compreensão muito clara que temos que sair do discurso para a prática. Entendo que tudo isso deve ser canalizado por uma entidade forte, A AMM é, reconhecidamente, uma instituição forte departamentos estruturados, com orientação a todos os prefeitos.É fundamental que a entidade ao falar em nome dos municípios faça-o com mais credibilidade. Assim juntos, apresentaremos nossos anseios e demandas, de forma contundente, aos nossos parlamentares para que com eles assumam o compromisso com o movimento municipalista.

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REVISTA AMMELEIÇÃO

Antônio Carlos Andrada é advo-gado e professor universitário. Tem pós-graduação em Direito Público e Controle da Adminis-tração Pública. Foi o Vereador mais votado e o Prefeito eleito

mais jovem de Barbacena, Deputado Estadual por duas vezes e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, onde foi seu Presidente pelo biênio 2011/2012. O Presidente eleito da AMM fala da sua expectativa para os próximos dois anos, frente ao movimento municipalista mineiro, "As expectativas são de muito trabalho, a bandeira municipalista requer um alerta per-manente. A AMM ao longo dos anos adquiriu a condição de interprete, com muita legiti-midade, dessas bandeiras municipalistas e

PREFEITO DE BARBACENA É O NOVO PRESIDENTE DA AMM

O Prefeito da cidade de Barbacena, Toninho Andrada,

foi eleito o Presidente da Associação Mineira de

Municípios – AMM, em março de 2013. Andrada é o 17º Presidente da Associação e

�ca à frente da instituição durante o biênio 2013/2015.

Apresentação da nova diretoria da AMMdurante a eleição do novo presidente

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REVISTA AMM ELEIÇÃO

para manter essa bandeira damos sequência ao trabalho que vem sendo feito através dos anos. Também desejo trazer dados novos que a realidade do momento exige, nós contamos com uma equipe de traba-lho grande, com os funcionários da entidade e também com os prefeitos que estão aqui legitimando a nossa eleição para o biênio que se inicia", destaca.O novo presidente tem o desafio de comandar, pelos próximos dois anos, uma das mais importantes As-sociações Municipalistas do Brasil. Representante legítima dos 853 municípios de Minas Gerais, a AMM tem se destacado, nos últimos anos, no cenário político nacional por defender os interesses municipalis-tas das cidades mineiras como a nova redistribuição dos Royalties do Petróleo, a discussão de um novo pacto federativo, entre outras bandeiras.

VEJA NA ENTREVISTA A SEGUIR, QUAIS SÃO AS PERSPECTIVAS PARA A AMM COM A NOVA GESTÃO.

QUAL ANÁLISE O SENHOR FAZ DO PAPEL DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS – AMM, NESTE MOMENTO, DE FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO POR TODO O BRASIL?

R - A AMM é a intérprete mais legítima do muni-cipalismo em Minas Gerais, posição conquistada com os longos anos de serviços prestados, lutas realizadas e bandeiras empunhadas. O papel da AMM ganha maior dimensão à medida que a crise econômica provoca queda das receitas municipais e com a distorção crescente do Pacto Federativo, que concentra recursos excessivos na União em detrimento dos governos locais. O peso político-institucional de Minas Gerais e o fato de sermos o Estado com o maior número de cidades em todo o país potencializam as ações tomadas e os posicio-namentos assumidos pela AMM. P - O QUE OS GESTORES MINEIROS PODEM ESPERAR DA AMM DURANTE A NOVA PRESIDÊNCIA?

R - Pleno alinhamento ao esforço desenvolvido pela instituição de representar os anseios munici-palistas, fortalecendo os movimentos e iniciativas em curso, e assumindo novas posturas diantes dos desafios que surgirem. Manteremos uma postura de permanente vigilância, com disposição para o diálogo e os entendimentos possíveis e os enfren-tamentos necessários. A temática municipalista será tratada com arrojo e prioridade. P - QUAL AVALIAÇÃO O SENHOR FAZ DA ATUAÇÃO DO PRESIDENTE ÂNGELO RONCALLI A FRENTE DA AMM E QUAIS PONTOS O SENHOR PRETENDE MAN-TER NA SUA PRESIDÊNCIA?

R - Faço uma avaliação muito positiva do traba-lho desenvolvido pela AMM durante a gestão do Presidente Roncalli. A sua identificação com a causa municipalista é inquestionável, e suas ações confirmam esta postura, sempre firme nos

posicionamentos e ameno no trato. A principal característica de sua gestão foi a busca intensa de fortalecimento da legitimidade da instituição com a realização de um trabalho que prestigiou a pauta dos municípios. Vamos seguir a mesma linha e conduta, buscando implementar as devidas adequações que as circunstâncias exigirem. P - PARA O SENHOR, O PROCESSO DE ESCOLHA DA NOVA DIRETORIA, DISPUTADO POR UMA CHAPA ÚNICA, SIGNIFICA A MAIOR UNIÃO DOS MUNICÍ-PIOS EM TORNO DO TRABALHO DA ENTIDADE E DO MUNICIPALISMO QUE ELA REPRESENTA?

R - As disputas são salutares porque refletem a livre manifestação de pensamento próprio das democracias. Mas a união e o consenso quando congregam forças e linhas de atuação diversas representam uma manifestação espontânea de confiança nos rumos propostos, e isto também é positivo. Neste sentido, entendo que o processo de escolha da nova diretoria foi uma importante conquista do municipalismo mineiro. P - SOBRE O RELACIONAMENTO DA AMM COM AS ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS, QUAL A PRO-POSTA QUE SERÁ SEGUIDA?

R - Estatutariamente, as Associações Microrregio-nais integram a estrutura da AMM, e não poderia ser diferente. O municipalismo é ao mesmo tem-po a reunião de vontades que comungam da mes-ma visão de mundo e o fortalecimento da unidade como ente autônomo. Quer dizer, o movimento municipalista só tem sentido porque ele busca dar identidade, autonomia e voz aos municípios indivi-dualmente. Este princípio que muito se assemelha à descentralização também precisa ser praticado pela AMM internamente, e uma das formas de agir assim é a ampliação do papel e da atuação das entidades microrregionais.

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REVISTA AMMGALERIA

IMAGENS DO BIÊNIOCon�ra alguns fatos da gestão 2011 - 2013

Manifesto para a duplicação da BR-381

Encontro com o Ministro dos Transportes,César Borges

Parceria com o TCE

Presidente da CNM em encontro com Ângelo Roncalli

Campanha Minério com mais Justiça

Encontro com a Senadora Ana Amélia

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REVISTA AMM GALERIA

Parceiros da AMM:

Reunião em BrasíliaEncontro com a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti

Recebendo a Comenda Teó� lo OtoniReunião com autoridades políticas

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CHAMADA

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REVISTA AMM

SOMOS 853, SOMOS MINASE JUNTOS SOMOS MUITO MAIS

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