Relatório de Recursos Humanos 2013 da Administração ... · Humanos da Administração Regional que visou a concretização de uma gestão integrada dos recursos humanos da administração

Relatório de Recursos Humanos 2013 da

Administração Pública Regional dos Açores e

Setor Empresarial Regional

Angra do Heroísmo

Abril de 2014

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Vice-Presidência do Governo Emprego e Competitividade Empresarial

Direção Regional de Organização e Administração Pública

Palácio dos Capitães Generais - 9701-902 Angra do Heroísmo

Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959

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2

mailto:[email protected]





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3

Índice

Introdução ...................................................................................................................................................4

Sumário Executivo.......................................................................................................................................5

1. Trabalhadores em exercício efetivo de funções .....................................................................................8

1.1 Caraterização e análise dos trabalhadores em regime de nomeação definitiva ou transitória .........8

1.1.1 Caraterização e análise dos encargos.......................................................................................... 10

1.2 Caraterização e análise dos trabalhadores com contratos de trabalho em funções públicas por

tempo indeterminado .............................................................................................................................. 11


1.3 Caraterização e análise dos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas a

termo resolutivo certo ............................................................................................................................. 15

1.3.1 Caraterização e análise dos encargos ......................................................................................... 18

1.4 Caraterização e análise dos trabalhadores contratados a termo resolutivo incerto ....................... 19

1.4.1 Caraterização e análise dos encargos ......................................................................................... 22

1.5 Caraterização e análise dos trabalhadores em regime de comissão de serviço .............................. 23


2. Caraterização e análise dos prestadores de serviços .......................................................................... 27

2.1 Caraterização e análise dos encargos com o pessoal ...................................................................... 30

3. Caraterização e análise dos trabalhadores portadores de deficiência ................................................ 31

4. Caraterização e análise das aposentações acontecidas ...................................................................... 34

5. Caraterização e análise da avaliação do desempenho dos trabalhadores .......................................... 36

6. Caraterização e análise das alterações de posição remuneratória ..................................................... 38

7. Caraterização e análise das novas entradas através de contrato de trabalho em funções públicas

por tempo indeterminado ....................................................................................................................... 39






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Introdução

O Decreto Legislativo Regional n.º 32/2010/A aprovou o Sistema Integrado de Gestão de Recursos

Humanos da Administração Regional que visou a concretização de uma gestão integrada dos

recursos humanos da administração regional.

Neste contexto surgiu a responsabilidade da Vice-Presidência do Governo, Emprego e

Competitividade Empresarial, departamento governamental que tem a seu cargo a administração

pública, elaborar um relatório anual de recursos humanos.

Para esta edição do relatório foi definido como universo de recolha de dados e respetiva análise e

caraterização, os recursos humanos da administração pública regional e do setor empresarial

regional.






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Sumário Executivo

A 31 de dezembro de 2013 constatou-se que exerciam funções, na administração pública regional

direta1 e indireta2 e setor empresarial regional3, 16.252 trabalhadores com relação jurídica de

emprego público.

Deste universo verificou-se que 11.264 trabalhadores eram provenientes da administração direta,

2.857 da administração indireta e 2.131 do setor empresarial regional, distribuídos maioritariamente

por três carreiras: Educador de Infância e Docente do Ensino Básico e Secundário (4.993), Assistente

Operacional (4.866) e Assistente Técnico (2.803), com a predominância em cerca de 2/3 do total de

trabalhadores, do sexo feminino (10.799 trabalhadores).

Ainda, quanto à relação jurídica de emprego, a maioria dos trabalhadores distribuiu-se pelo contrato

de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (14.501), o que configura a

predominância da segurança no vínculo laboral, secundado a larga distância pelo contrato de

trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (950) e pela Comissão de Serviço no âmbito

da Lei de Vínculos, Carreiras e Remunerações (398).

Estes trabalhadores fazem da Administração Pública Regional dos Açores uma administração

relativamente jovem considerando que cerca de 51% dos trabalhadores (8.206) se situam no escalão

etário 35-49 e onde também impera um elevado grau de qualificação, dado que cerca de 48% do

total de trabalhadores (7.725) é detentor de Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento.

Sectorialmente verificou-se que a percentagem de detentores de Licenciatura ou habilitação

1 Integram a administração direta os serviços centrais e periféricos que, pela natureza das suas competências e funções, devam estar

sujeitos ao poder de direção do respetivo membro do Governo. 2 Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão (RIAC), Centro de Oncologia dos Açores, Escola Profissional das Capelas, Fundo Regional dos Transportes Terrestres, Fundo Regional do Emprego, Fundo Autónomo da Direção Regional de Emprego, Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores IPRA (IDSA), Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social dos Açores IPRA, Unidades de Saúde e Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores. 3 Atlanticoline S.A., Ilhas de Valor S.A., IROA S.A., Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores E.P.E.R., Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde Açores S.A., Teatro Micaelense – Centro Cultural e Congressos S.A., Hospital da Horta E.P.E, Hospital de Santo Espirito da Ilha Terceira E.P.E., Hospital do Divino Espirito Santo de Ponta Delgada E.P.E. e AZORINA - Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza S.A.






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superior na Educação4 é de cerca de 66%, (4.652) na Saúde5 cerca de 46% (1.734) e nas áreas

comuns da administração pública regional é de apenas 25% (1339 trabalhadores).

Neste relatório também são apresentados dados relativos ao número de trabalhadores portadores

de deficiência (373), número de trabalhadores contratados a termo certo e/ou incerto (1.232) novas

entradas por contrato por tempo indeterminado (221), número de aposentações (279), número de

trabalhadores com a menção de excelente (5), e número de reposicionamentos remuneratórios

(429).

Por fim, apresenta-se no quadro resumo abaixo a informação relativa ao universo de trabalhadores,

por tipo de relação jurídica de emprego, carreira, género, nível de escolaridade, escalão etário, bem

como, número de trabalhadores portadores de deficiência, novas entradas por contrato por tempo

indeterminado, número de aposentações, número de trabalhadores com a menção de excelente,

número de reposicionamentos remuneratórios e número de prestadores de serviços. Ainda,

respetivos encargos com tarefa e avença, com trabalhadores em nomeação definitiva, em nomeação

transitória, em contrato em funções públicas por tempo indeterminado, em funções públicas a

termo e em comissão de serviço.

4 Inclui as escolas básicas e secundárias, o Conservatório Regional de Ponta Delgada e a Escola Profissional das Capelas.

5 Inclui as unidades de saúde de ilha, os hospitais e o Centro de Oncologia dos Açores.

Tipo de relação jurídica de emprego 16.252

Nomeação 121 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 14.501

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 950

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 282

Comissão de serviço no âmbito da LVCR 398

Carreira 16.252

Assistente Operacional 4.866

Assistente Técnico 2.803

Técnico Superior 1.166

Técnico Superior de Saúde 26

Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 233

Pessoal Médico 445

Pessoal de Informática 175

Pessoal de Enfermagem 1.037

Educador de Infância e Docente do Ensino Básico e Secundário 4.993

Dirigente Intermédio 304

Dirigente Superior 83

Pessoal de Inspeção 121

Quadro resumo n.º 1






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7

Género 16.252

Feminino 10.799 Masculino 5.453

Nível de escolaridade 16.252

Menos de 4 anos de escolaridade 60

4 anos de escolaridade 2.244


9.º ano 1.744

11.º ano 685

12 .º ano 1.453

Bacharelato 605

Licenciatura 7.375

Mestrado 326

Doutoramento 24

Escalão etário 16.252

menos de 20 anos 4 20-24 36

25-29 471

30-34 1.678

35-39 2.659

40-44 2.737

45-49 2.810

50-54 2.803

55-59 1.976

60-64 940

65-69 137

mais de 70 1

Número de trabalhadores portadores de deficiência 373

Número de trabalhadores contratados a termo certo e/ou incerto 1.232

Novas entradas por contrato por tempo indeterminado 221

Número de aposentações 279

Número de trabalhadores com a menção de Excelente 5

Número de reposicionamentos remuneratórios 429

Número de prestadores de serviços 148

Encargos Tarefa 432.262,64 €

Encargos Avença 1.392.129,00 €

Encargos com trabalhadores em Nomeação 3.034.180,74 €

Encargos com trabalhadores em CTFP por tempo indeterminado 238.564.093,06 €

Encargos com trabalhadores em CTFP a termo 13.088.750,73 €

Encargos com trabalhadores em Comissão de Serviço 7.988.319,96 €






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1. Trabalhadores em exercício efetivo de funções

1.1 Caraterização e análise dos trabalhadores em regime de nomeação

definitiva ou transitória

A Região Autónoma dos Açores tinha ao seu serviço 121 trabalhadores em regime de nomeação

pertencentes à carreira de inspetor (quadro n.º 2).

Quanto ao nível de habilitações aferido verificou-se que predominava a licenciatura (47,9%), seguido

pelo 11.º ano de escolaridade (19,8%), (gráfico n.º 2), predominando o género masculino com 62,8%

(gráfico n.º 1).

Por fim, os trabalhadores em regime de nomeação distribuíram-se maioritariamente pelos seguintes

escalões etários: 50-54 (29,8%) e 45-49 (14%) (gráfico n.º 3).

Quadro n.º 2 – Caraterização dos trabalhadores em regime de nomeação

Carreira N.º

Pessoal de Inspeção 121

Género N.º

Feminino 45

Masculino 76

Nível de Escolaridade N.º

4 anos de escolaridade 2


9.º ano 14

11.º ano 24

12.º ano 15

Bacharelato 4

Licenciatura 58

Escalão etário N.º

30-34 13

35-39 12

40-44 20

45-49 17

50-54 36

55-59 17

60-64 4

65-69 2






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9

37,2%

62,8%

Gráfico n.º 1 - Distribuição dos trabalhadores em nomeação por

género

Feminino

Masculino

1,7% 3,3%

11,6%

19,8%

12,4%

3,3%

47,9%

Gráfico n.º 2 - Distribuição dos trabalhadores em nomeação por nível de habilitações

4 anos deescolaridade

6 anos deescolaridade

9.º ano

11.º ano

12.º ano

Bacharelato

Licenciatura

10,7%

9,9%

16,5%

14,0%

29,8%

14,0%

3,3% 1,7%

Gráfico n.º 3 - Distribuição dos trabalhadores por nomeação por escalão etário

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69






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1.1.1 Caraterização e análise dos encargos

Na Administração Pública Regional dos Açores e no setor empresarial regional foram despendidos,

em 2013, com os trabalhadores em regime de nomeação um total de 3.144.346,74 € (quadro n.º 3).

Deste total, a remuneração base representou 80%, seguida pelos suplementos regulares com 11,3%

(gráfico n.º 4).

Quadro n.º 3 – Caraterização dos encargos

Encargo Valor

Remuneração base 2.515.691,35 €

Trabalho extraordinário 6.691,79 €

Suplementos regulares 355.965,63 €

Suplementos irregulares 76.219,24 €

Subsídio de refeição 110.166,00 €

Ajudas de Custo 20.234,15 €

Remuneração por doença 59.378,58 €

Total 3.144.346,74 €

80,0%

0,2% 11,3%

2,4% 3,5%

0,6%

1,9%

Gráfico n.º 4 - Distribuição dos encargos por tipo de encargo

Remuneração base

Trabalho extraordinário

Suplementos regulares

Suplementos irregulares

Subsídio de refeição

Ajudas de Custo

Remuneração por doença






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11

1.2 Caraterização e análise dos trabalhadores com contratos de trabalho em

funções públicas por tempo indeterminado

A Região Autónoma dos Açores tinha ao seu serviço 14.501 trabalhadores com contrato de trabalho

em funções públicas por tempo indeterminado (quadro n.º 4).

Estes trabalhadores distribuíram-se maioritariamente por 3 carreiras: assistente operacional

(33,3%), educador de infância e docente do ensino básico e secundário (28,3%) e assistente técnico

(19%) (gráfico n.º 5) predominando o género feminino com 67,3% (gráfico n.º 6).

Quanto ao nível de habilitações aferido verificou-se que predominava a licenciatura (41,1%), seguido

por 4 anos de escolaridade (15,4%), 9.º ano de escolaridade (11,7%) e 6 anos de escolaridade

(11,8%) (gráfico n.º 8).

Por fim, os trabalhadores com contrato por tempo indeterminado distribuíram-se maioritariamente

por 4 escalões etários: 45-49 (18,3%), 40-44 (17,3%), 50-54 (18,4%) e 35-39 (15,5%) (gráfico n.º 7).






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Quadro n.º 4 – Caraterização dos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo

indeterminado

Carreira

Carreira

N.º

Assistente operacional

4.823

Assistente técnico 2.749

Técnico superior 1.078

Educador de Infância e Docente do Ensino Básico e Secundário 4.107

Técnico Superior de Saúde 26




Pessoal de Enfermagem 1.022

Pessoal Médico 296

Género N.º

Feminino 9.761

Masculino 4.740


Menos de 4 anos de escolaridade 60



9.º ano 1.698

11.º ano 633

12.º ano 1.376

Bacharelato 580

Licenciatura 5.962

Mestrado 219

Doutoramento 19


menor que 20 4

20-24 31

25-29 281

30-34 1.164

35-39 2.251

40-44 2.507

45-49 2.647

50-54 2.665

55-59 1.902

60-64 915

65-69 133

maior ou igual a 70

1






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13

67,3 %

32,7%

Gráfico n.º 6 - Distribuição dos contratados por tempo

indeterminado por género

Feminino

Masculino

33,3%

19,0% 7,4%

28,3%

0,2% 1,6%

1,2%

7,0%

2,0%

Gráfico n.º 5 - Distribuição dos contratados por tempo indeterminado por carreira Assistente operacional, operário, auxiliar

Assistente técnico, técnico de nívelintermédio, pessoal administrativoTécnico Superior

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico eSecundárioTécnico Superior de Saúde

Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

Dirigente Superior

Dirigente Intermédio

Informático

Enfermeiro

Médico

0,03%

0,2%

1,9%

8,0%

15,5%

17,3%

18,3%

18,4%

13,1%

6,3%

0,9%

Gráfico n.º 7 - Distribuição dos contratados por tempo indeterminado por escalão etário

menor que 20

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69






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14



em 2013, com os trabalhadores em regime de contrato por tempo indeterminado um total de

249.693.492,78 € (quadro n.º 5).

Deste total, a remuneração base representou 84%, seguido pelo trabalho extraordinário com 4% e

subsídio de refeição com 5,3% (gráfico n.º 9).


Encargo Valor


Trabalho extraordinário 9.916.124,50 €

Suplementos regulares 5.353.122,52 €

Suplementos irregulares 4.032.325,85 €

Subsídio de refeição 13.140.471,86 €


Remuneração por doença 7.168.485,20 €

Total 249.693.492,78 €

0,4%

15,4%

11,8%

11,7%

4,4% 9,5% 4,0%

41,1%

1,5% 0,1%

Gráfico n.º 8 - Distribuição dos contratados por tempo indeterminado por nível de habilitações

Menos de 4 anos de escolaridade

4 anos de escolaridade


9.º ano

11.º ano

12.º ano

Bacharelato

Licenciatura

Mestrado

Doutoramento






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15

1.3 Caraterização e análise dos trabalhadores com contrato de trabalho em

funções públicas a termo resolutivo certo

A Administração Pública Regional dos Açores tinha ao seu serviço 950 trabalhadores com contrato

de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (quadro n.º 6).

Estes estavam maioritariamente distribuídos pela carreira de educador de infância e docente do

ensino básico e secundário (92,6%) e técnico superior (2,9%) (gráfico n.º 10), predominando o

género feminino com 66,3% (gráfico n.º 11).

Analisada a estrutura etária dos contratados a termo a termo resolutivo certo verificou-se a

predominância dos seguintes escalões etários: 30-34 (42,1%), 35-39 (30,3%) e 40-44 (10,9%) (gráfico

n.º 12). Por fim, a licenciatura foi o nível de escolaridade aferido em 90,6% dos contratados (gráfico

n.º 13).

84,0%

4,0%

2,1% 1,6%

5,3%

0,1% 2,9%

Gráfico n.º 9 - Distribuição por tipo de encargo com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Remuneração base





Ajudas de Custo







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16

2,0% 1,7% 2,9%

92,6%

0,1%

0,5%

Gráfico n.º 10 - Distribuição dos contratados a termo certo por carreira

Assistente operacional, operário, auxiliar

Assistente técnico, técnico de nívelintermédio, pessoal administrativo

Técnico Superior

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico eSecundário

Pessoal Médico

Pessoal de Enfermagem

Pessoal de Informática

Quadro n.º 6 - Caraterização dos trabalhadores em funções públicas a termo resolutivo certo

Carreira N.º

Assistente operacional 19 Assistente técnico 16 Técnico Superior 28 Educador de Infância e Docente do Ensino Básico e Secundário 880 Pessoal Médico 1 Pessoal de Enfermagem 5 Pessoal de Informática 1

Género Feminino 630 Masculino 320

Nível de Escolaridade 4 anos de escolaridade 2 6 anos de escolaridade 5 9.º ano 10 11.º ano 3 12.º ano 30 Bacharelato 12 Licenciatura 861 Mestrado 27

Escalão etário 20-24 4 25-29 69 30-34 400 35-39 288 40-44 104 45-49 52 50-54 27 55-59 6






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17

0,2%

0,5% 1,1%

0,3%

3,2% 1,3%

90,6%

2,8%

Gráfico n.º 13 - Distribuição dos contratados a termo certo por nível de habilitações



9.º ano

11.º ano

12.º ano

Bacharelato

Licenciatura

Mestrado

66,3%

33,7%

Gráfico n.º 11 - Distribuição dos contratados a termo certo por

género

Feminino

Masculino

0,4%

7,3%

42,1% 30,3%

10,9%

5,5% 2,8%

0,6%

Gráfico n.º 12 - Distribuição dos contratados a termo certo por escalão etário

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59






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em 2013, com os trabalhadores em regime de contrato a termo certo um total de 8.012.207,44 €

(quadro n.º 7).

Deste total, a remuneração base representou 89,2%, seguida pelo subsídio de refeição com 9,5%

(gráfico n.º 14).


Encargo Valor








Total 8.012.207,44 €

89,2%

0,6%

0,6% 0,03%

9,5%

0,03%

0,04%

Gráfico n.º 14 - Distribuição por tipo de encargo

Remuneração base





Ajudas de Custo







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1.4 Caraterização e análise dos trabalhadores contratados a termo resolutivo

incerto

A Região Autónoma dos Açores tinha ao seu serviço 282 trabalhadores com contrato de trabalho em

funções públicas a termo resolutivo incerto, sendo 148 trabalhadores (médicos do internato) nos

Hospitais E.P.E. e Unidades de Saúde e 134 trabalhadores na administração pública regional (quadro

n.º 8).

Estes distribuíam-se maioritariamente pelas seguintes carreiras: pessoal médico (52,5%) e técnico

superior (17,4%) (gráfico n.º 15), predominando o género feminino com 64,5% (gráfico n.º 16).

Quanto ao nível de habilitações aferido verificou-se que predominava a licenciatura (59,9%) e o

mestrado (18,1%) (gráfico n.º 18).

Por fim, os trabalhadores contratados a termo resolutivo incerto distribuíam-se maioritariamente

pelo escalão etário (gráfico n.º 17) 25-29 (40,8%) e 30-34 (25,5%).

Quadro n.º 8 – Caraterização dos trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas a termo

resolutivo incerto

Carreira N.º

Assistente operacional 23

Assistente técnico 37

Técnico superior 49


Pessoal de Enfermagem 10

Pessoal Médico 148


Género

Feminino 182

Masculino 100

Nível de Escolaridade



9.º ano 14

11.º ano 12

12.º ano 25

Licenciatura 169

Mestrado 51






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20


20-24 1

25-29 115

30-34 72

35-39 39

40-44 29

45-49 13

50-54 9

55-59 3

60-64 1

8,2%

13,1%

17,4%

3,9% 3,5%

52,5%

1,4%

Gráfico n.º 15 - Distribuição dos contratados a termo incerto por carreira

Assistente operacional, operário,auxiliar


Técnico Superior


Educador de Infância e Doc. do Ens.Básico e Secundário

Enfermeiro

Pessoal Médico







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21

0,7% 3,2%

5,0% 4,3%

8,9%

59,9%

18,1%

Gráfico n.º 18 - Distribuição dos contratados a termo incerto por nível de habilitações



9.º ano

11.º ano

12.º ano

Licenciatura

Mestrado

0,4%

40,8%

25,5%

13,8%

10,3%

4,6% 2,8%

1,1% 0,4%

Gráfico n.º 17 - Distribuição dos contratados a termo incerto por escalão etário

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

64,5%

35,5%

Gráfico n.º 16 - Distribuição dos contratados a termo incerto

por género

Feminino

Masculino






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


22



em 2013, com os trabalhadores em regime de contrato a termo incerto um total de 5.990.248,56 €

(quadro n.º 9).

Deste total, a remuneração base representou 75,9%, seguida pelos suplementos irregulares com

9,8% (gráfico n.º 19).


Encargo Valor








Total 5.990.248,56 €

75,9%

4,6%

4,7% 9,8%

4,4%

0,2%

0,3%


Remuneração base





Ajudas de Custo







Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


23

1.5 Caraterização e análise dos trabalhadores em regime de comissão de

serviço

A Região Autónoma dos Açores tinha ao seu serviço 398 trabalhadores em comissão de serviço

(quadro n.º 10).

Estes distribuíam-se maioritariamente pelas seguintes carreiras: dirigente intermédio (75,1%) e

dirigente superior (20,9%) (gráfico n.º 20), predominando o género masculino com 54,3 % (gráfico

n.º 21).

Quanto ao nível de habilitações aferido verificou-se que predominava a licenciatura (81,7%) e o

mestrado (7,5%) (gráfico n.º 23).

Por fim, os trabalhadores em comissão de serviço distribuíam-se maioritariamente pelo escalão

etário (gráfico n.º 22) 45-49 (20,4%) e 40-44 (19,3%).

Quadro n.º 10 – Caraterização dos trabalhadores em regime de comissão de serviço

Carreira N.º



Técnico superior 11

Educador de Infância e Docente do Ensino Básico e Secundário 2

Dirigente Superior 83


Pessoal de informática 1

Género

Feminino 182

Masculino 216

Nível de Escolaridade



9.º ano 8

11.º ano 12

12.º ano 7

Bacharelato 9

Licenciatura 325

Mestrado 30






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


24

Doutoramento 5


25-29 5

30-34 30

35-39 69

40-44 77

45-49 81

50-54 67

55-59 47

60-64 20

65-69 2

0,3% 0,3%

2,8% 0,5%

20,9%

75,1%

0,3%

Gráfico n.º 20 - Distribuição dos trabalhadores em comissão de serviço por carreira


Assistente técnico, técnico de nível intermédio,pessoal administrativoTécnico Superior

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico eSecundárioDirigente Superior

Dirigente Intermédio

Pessoal Informático






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


25

45,7%

54,3%

Gráfico n.º 21 - Distribuição dos trabalhadores em comissão de

serviço por género

Feminino

Masculino

1,3%

7,5%

17,3%

19,3%

20,4%

16,8%

11,8%

5,0% 0,5%

Gráfico n.º 22 - Distribuição dos trabalhadores em comissão de serviço por

escalão etário

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

0,3%

0,3%

2,0%

3,0%

1,8% 2,3%

81,7%

7,5%

1,3%

Gráficon.º 23 - Distribuição dos trabalhadores em comissão de serviço por nível de habilitações



9.º ano

11.º ano

12.º ano

Bacharelato

Licenciatura

Mestrado

Doutoramento






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


26



em 2013, com os trabalhadores em regime de comissão de serviço um total de 8.355.685,14 €

(quadro n.º 11).

Deste total, a remuneração base representou 83,5%, seguida pelos suplementos regulares com 9,5%

(gráfico n.º 24).


Encargo Valor








Total 8.355.685,14 €

83,5%

0,8% 9,5%

0,3%

4,5% 0,7%

0,6%


Remuneração base





Ajudas de Custo







Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


27

2. Caraterização e análise dos prestadores de serviços

Em 2013 foram identificados 148 prestadores (quadro n.º 12) de serviços na Administração Pública

Regional dos Açores, distribuídos maioritariamente pelas seguintes carreiras (gráfico n.º 25):

assistente operacional (25%) e pessoal médico (6,8%).

As habilitações literárias dos prestadores de serviços distribuíram-se maioritariamente por:

licenciatura (54,7%) e 12.º ano de escolaridade (13,5%) (gráfico n.º 28) e quanto ao género

predominava o masculino com 54,1% (gráfico n.º 26).

Por fim, os prestadores de serviços distribuíram-se maioritariamente por 3 escalões etários: 25-29

(20,3%), 30-34 (20,3%) e 35-39 (16,2%) (gráfico n.º 27).

Quadro n.º 12 – Caraterização dos prestadores de serviços

Carreira N.º



Técnico Superior 42

Educador de Infância e Docente do Ensino Básico e Secundário 26



Pessoal de Enfermagem 4

Pessoal Médico 10

Docente Ensino Universitário 1

Género

Feminino 68

Masculino 80






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


28

25,0%

14,9%

28,4%

17,6%

3,4%

0,7% 2,7%

6,8%

0,7%

Gráfico n.º 25 - Distribuição do n.º de prestadores de serviços por carreira



Técnico Superior de Saúde

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário




Pessoal Médico

Docente Ensino Universitário




9.º ano ou equivalente 21

11.º ano 4

12.º ano ou equivalente 20

Licenciatura 81

Mestrado 7

Doutoramento 1

Escalão etário

menor que 20 1

20-24 16

25-29 30

30-34 30

35-39 24

40-44 14

45-49 7

50-54 5

55-59 11

60-64 3

65-69 4

maior ou igual a 70 3






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


29

44,4%

55,6%

Gráfico n.º 26 - Distribuição do n.º de prestadores de serviços

por género

Feminino

Masculino

0,7% 10,8%

20,3%

20,3% 16,2%

9,5%

4,7%

3,4% 7,4% 2,0%

2,7% 2,0%

Gráfico n.º 27 - Distribuição do n.º de prestadores de serviços por escalão etário

menor que 20

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

maior ou igual a 70

0,7%

8,8%

14,2%

2,7%

13,5% 54,7%

4,7% 0,7%

Gráfico n.º 28 - Distribuição do n.º de prestadores de serviço por nível de escolaridade

Menos que 4 anos de escolaridade



9.º ano ou equivalente

11.º ano

12.º ano ou equivalente

Bacharelato

Licenciatura

Mestrado

Doutoramento






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


30

2.1 Caraterização e análise dos encargos com o pessoal

Foi apurado um encargo total de 1.824.391,64 € para as prestações de serviços sendo que 76,3%

(gráfico n.º 29) corresponderam ao contrato de prestação de serviços na modalidade de avença

(1.392.129,00 €) e 23,7% na modalidade de tarefa (432.262,64 €).

23,7%

76,3%

Gráfico n.º 29 - Distribuição dos custos por tarefa e avença

Tarefa

Avença






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


31

3. Caraterização e análise dos trabalhadores portadores de deficiência

A Administração Pública Regional dos Açores tinha ao seu serviço 373 trabalhadores portadores de

deficiência, sendo o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 89.3%

a relação jurídica dominante (gráfico n.º 30).

Os trabalhadores distribuíram-se maioritariamente pelas carreiras (gráfico n.º 33) de assistente

técnico com 27,3% e educador de infância e docente do ensino básico e secundário com 26%, com

predomínio do género feminino com 67,6% (gráfico n.º 31).

Analisado o universo de trabalhadores quanto ao escalão etário (gráfico n.º 32) verificou-se que

predominaram os escalões de 55-59 com 21,7%, 50-54 com 18,5% e 45-49 com 14,5%.

Por fim, analisada a distribuição do nível de escolaridade (gráfico n.º 34) verificou-se que

predominou a licenciatura com 38,6%, o 9.º ano de escolaridade com 18% e 4 anos de escolaridade

com 10,5%.






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


32

3,5%

5,1%

1,6%

89,3%

0,5%

Gráfico n.º 30 - Distribuição dos trabalhadores por vínculo

Comissão de serviço no âmbito da LVCR

Contrato de trabalho em funções públicas atermo resolutivo certo

Contrato de trabalho em funções públicas atermo resolutivo incerto

Contrato de trabalho em funções públicas portempo indeterminado

Nomeação definitiva

67,6%

32,4%

Gráfico n.º 31 - Distribuição dos trabalhadores por género

Feminino

Masculino

0,8% 1,9%

8,6% 8,3%

12,6%

14,5% 18,5%

21,7%

11,3%

1,9%

Gráfico n.º 32 - Distribuição dos trabalhadores por escalão etário

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


33

25,7%

27,3% 6,7%

0,3%

0,8% 2,7%

0,5%

26,0%

1,9% 4,0% 3,5% 0,5%

Gráfico n.º 33 - Distribuição dos trabalhadores por carreira




Técnico Diagnóstico e Terapêutica

Dirigente intermédio

Dirigente superior

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico eSecundárioPessoal de Informática


1,9%

10,5%

8,3%

18,0%

6,2% 9,4%

5,1%

38,6%

1,9%

0,3%

Gráfico n.º 34 - Distribuição dos trabalhadores por nível de escolaridade




9.º ano

11.º ano

12.º ano

Bacharelato

Licenciatura

Mestrado

Doutoramento






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


34

4. Caraterização e análise das aposentações acontecidas

Em 2013, ocorreram 279 aposentações na Administração Pública Regional dos Açores. Este número

representou uma redução de custos mensais estimada em 376.023,07€.

As aposentações ocorreram com maior incidência nas carreiras de assistente operacional (44,9%),

educador de infância e docente do ensino básico e secundário (29,5%) e de assistente técnico

(16,3%) (gráfico n.º 35).

Quanto ao nível de habilitações destas aposentações, elas repartiram-se por trabalhadores com 4

anos de escolaridade (37,6%), licenciatura (21,4%) e bacharelato (12,8%) (gráfico n.º 38).

Por fim, analisada a distribuição das aposentações por escalão etário verificou-se maior incidência

nos escalões 60-64 (42,7%), 55-59 (26,3%) e 65-69 (25%) (gráfico n.º 37).

2,2%

29,5%

3,1%

1,3%

2,6%

44,9%

16,3%

Gráfico n.º 35 - Distribuição das aposentações por carreira

Pessoal de Inspeção

Educador de Infância e Docente doEnsino Básico e SecundárioTécnico Superior

Pessoal Médico


Assistente Operacional

Assistente Técnico






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


35

41,9%

58,1%

Gráfico n.º 36 - Distribuição das aposentações por género

Masculino

Feminino

2,6%

26,3%

42,7%

25,0%

3,4%

Gráfico n.º 37 - Distribuições das aposentações poe escalão etário

50-54

55-59

60-64

65-69

maior ou igual a 70

1,3%

37,6%

6,0% 14,1%

3,0%

2,6%

12,8%

21,4%

1,3%

Gráfico n.º 38 - Distribuição das aposentações por nível de escolaridade




9.º ano

11.º ano

12 .º ano

Bacharelato

Licenciatura

Mestrado






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


36

5. Caraterização e análise da avaliação do desempenho dos trabalhadores

Através da aplicação SIGRHARA foi possível recolher os dados referentes à avaliação de desempenho

de 2012 para 4.333 trabalhadores num universo estimado de 14.527 trabalhadores (gráfico n.º 39).

Assim constatou-se que 66% obtiveram a avaliação de desempenho “Adequado“, 34% dos

trabalhadores obtiveram a menção de mérito “Relevante“ e 0,1% (5 trabalhadores) obtiveram a

menção de “Excelente”.

Relativamente à percentagem de avaliação de desempenho “ Relevante ” aferida e considerando

que Resolução do Conselho do Governo n.º 2/2010 de 14 de Janeiro de 2010, determina que, por

unidade de medida a contabilizar (UMC), é atribuída uma quota máxima de 30% para trabalhadores

com “Desempenho Relevante, importa justificar que a percentagem aferida foi ligeiramente superior

devido às seguintes condicionantes:

• Esta percentagem não incide sobre o número de trabalhadores que utilizaram o método de

ponderação curricular pela via de atribuição de classificação idêntica à ultima avaliação, bem como

sobre aqueles que exerçam funções dirigentes na administração pública, dos que integrem os

gabinetes de apoio dos órgãos de soberania, do governo próprio das Regiões Autónomas, dos

grupos parlamentares e dos presidentes de câmaras ou que exerçam funções políticas a tempo

inteiro, e ainda os que exerçam funções de gestor público (método de ponderação curricular pela via

da análise ao currículo).

• A legislação determina ainda que a diferenciação de desempenhos é, quando necessário,

efetuada com aproximação por excesso.

Assim estas situações, multiplicadas por várias unidades de medida a contabilizar, fazem com que as

menções qualitativas de Relevante atinjam os valores apresentados.






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


37

0,1%

34%

66%

Gráfico n.º 39 - Distribuição das avaliações por nível de desempenho

Excelente

Relevante

Adequado






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


38

6. Caraterização e análise das alterações de posição remuneratória

Na Administração Pública Regional dos Açores, no ano 2013, ocorreram 429 reposicionamentos

remuneratórios, sendo que 408 foram referentes à carreira de enfermagem, por referência ao

estatuído no Decreto-Lei n.º 122/2010 de 11 de novembro.

Assim os reposicionamentos ocorreram sobretudo na carreira (gráfico n.º 40) de enfermagem com

93,2% tendo provocado um ligeiro aumento dos encargos (quadro n.º 13).

Quadro n.º 13 – Encargos antes versus Encargos após o reposicionamento

Encargo antes do reposicionamento Encargo após o reposicionamento

539.997,22 € 619.461,56 €

Média por trabalhador Média por trabalhador

1.258,73 € 1.443,96 €

1,2% 0,5%

95,6%

1,6% 1,2%

Gráfico n.º 40 - Distribuição dos reposicionamentos remuneratórios por carreira

Técnico Superior


Enfermagem


Pessoal Médico






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


39

7. Caraterização e análise das novas entradas através de contrato de trabalho

em funções públicas por tempo indeterminado

Em 2013 registaram-se 221 entradas de trabalhadores com contrato de trabalho em funções

públicas por tempo indeterminado na Administração Pública Regional dos Açores. Estas entradas

verificaram-se sobretudo na carreira de educador de infância e docente do ensino básico e

secundário (62%), assistente operacional (17%) (gráfico n.º 41) e sobretudo no género feminino

(62%) (gráfico n.º 42).

Também as entradas incidiram nos seguintes escalões etários: 35-39 (31,8%), 30-34 (21,5%) e 40-44

(15,9%) (gráfico n.º 43).

Por fim, quanto ao nível de habilitações, verificou-se que a maioria dos novos contratados é

detentora de licenciatura (74,2%) e 12º Ano (8,6%) (gráfico n.º 44).

17,19%

5,43%

11,31%

0,45%

61,54%

3,17%

0,45%

0,45%

Gráfico n.º 41 - Distribuição das entradas através de contrato por tempo indeterminado por carreiras

Assistente operacional, operário,auxiliar


Técnico Superior


Técnico de Diagnóstico e Terapéutica

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico eSecundário



Pessoal Médico






Tel. 295 402 300 - Fax 295 213 959


40

62,0%

38,0%

Gráfico n.º 42 - Distribuição das entradas através de contrato por tempo indeterminado por género

Feminino

Masculino

2,8% 7,5%

21,5%

31,8%

15,9%

10,3%

5,6% 4,2%

0,5%

Gráfico n.º 43 - Distribuição por escalão etário das entradas através de CIT

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

1,4%

7,2% 5,0%

1,8%

8,6%

0,5%

74,2%

1,4%

Gráfico n.º 44 - Distribuição das entradas através de CIT por nível de escolaridade



9.º ano

11.º ano

12.º ano

Bacharelato

Licenciatura

Mestrado

Doutoramento


Documents

Relatório de Recursos Humanos 2013 da Administração ... · Humanos da Administração Regional que visou a concretização de uma gestão integrada dos recursos humanos da administração