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Michael Stolleis
O Direito Público na Alemanha Uma Introdução a sua História
do Século XVI ao XXI
Coordenação
Ricardo Campos
Tradução
Gercélía Batista de Oliveira Mendes
saraiva.
Revisão
Ricardo Campos Aírton Seelaender Gustavo Cabral
Gustavo Castagna
2018
ii! .ldP INSTITUTO I LINHA ,111 BRASILIENSE DE Direito 11) DIREITO POILICO Comparado
Índice
Prefácio à edição alemã (Michael Stolleis) ................................. 11 Prefácio à edição brasileira (Ricardo Campos)........................... 13
Capítulo I
Introdução, objeto e método
1. O direito como objeto histórico............................................ 21 2. Jus publicum -o direito público............................................. 25 3. A história da ciência............................................................... 28 4. Recomendações e recursos metodológicos ......................... 31
Capítulo 11
A emancipação em face do direito romano e a reestruturação da teoria das fontes do direito constitucional
1. O direito romano como ponto de partida............................ 35 2. As novas condições................................................................ 37 3. O novo direito constitucional............................................... 41
Capítulo 111
Elementos do nascente direito público
1. A" política".............................................................................. 43
5
2. As fontes nacionais do direito............................................... 45
Capítulo IV
A publicística imperial. O direito natural e o direito internacional. A "boa polícia"
1. A publicística imperial........................................................... 51 2. Direito natural e direito internacional.................................. 56 3. O direito natural (ius naturae et gentium) ............................. 59 4. A boa polícia............................................................................ 64 5. Resumo.................. .. ............................................................... 71
Capítulo V
O direito público entre a Revolução e a Restauração
1. A radical transformação do mundo político ........................ 75 2. A Confederação Germânica.................................................. 76 3. O" direito geral" do Estado na Alemanha . .. .. . . . .. . .. . . ............. 80 4. Direito do Estado e direito administrativo nos estados ale-
mães....................... ................................................................. 82
Capítulo VI
A assembleia da "Paulskirche" ...................................................... 87
Capítulo VIl
O direito do Estado no Império Alemão
1. Estado de Direito e método jurídico .................................... 91
Capítulo VIII
O direito administrativo no Estado dos primórdios da sociedade industrial
6
1. A mudança de perspectiva................................. ................... 101 2. Autores relevantes ...... .... ... .................................................... 104
Capítulo IX
Teoria do Estado e teoria do direito administrativo sob a Constituição de Weimar
1. A irrupção da"soberania popular".......................... .............. 109 2. O papel da teoria do direito do Estado . . . . . . .. . ....................... 111 3. Versalhes e a unidade interna . . .. . . . . .. .. . .. . . . ........... ................ .. 113
Capítulo X
O debate acerca do método e as Teorias Gerais do Estado
1. O abalo nos fundamentos. .................................................... 117 2. A Escola de Viena........................ ............ .. .......................... ... 120 3. O debate acerca do método ou sobre sua orientação ....... .. 122 4. Formação de grupos . . . . .. . . . .. . .. . . . .. ....................... ...... ......... ..... 125 5. As principais obras................................................................. 128
Capítulo XI
O direito administrativo na República de Weimar
1. Continuação e reestruturação............................................... 135 2. Os direitos administrativos dos Liinder ... .. ...... .. .. . . . . . . . . . ... ..... 136 3. Manuais................................................... .. ....... ........... .. ......... 136 4. A multiplicação do material no Estado intervencionista .... 137
Capítulo XII
O Estado nazista e seu direito público
1. A transferência de poder.... ...................... ............................. 141
7
1. A mudança de perspectiva.................................................... 101 2. Autores relevantes .. ......... .............................. ..... .. . . . . . . . . . . ....... 104
Capítulo IX
Teoria do Estado e teoria do direito administrativo sob a Constituição de Weimar
1. A irrupção da"soberania popular".......................... .. ............ 109 2. O papel da teoria do direito do Estado...... ................ .......... 111 3. Versalhes e a unidade interna ... ......... ........................ ........... 113
Capítulo X
O debate acerca do método e as Teorias Gerais do Estado
1. O abalo nos fundamentos..................................................... 117 2. A Escola de Viena...... ......................................... ... ..... .... ........ 120 3. O debate acerca do método ou sobre sua orientação....... .. 122 4. Formação de grupos . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . .. . . . .. . .......... .. ...... 125 5. As principais obras.......................................... ....................... 128
Capítulo XI
O direito administrativo na República de Weimar
1. Continuação e reestruturação....... ... ........ ............. ................ 135 2. Os direitos administrativos dos Liinder ...... .. .. . ........ ... .. . .. .. . . . 136 3. Manuais............. ........................................................ ............. 136 4. A multiplicação do material no Estado intervencionista .... 137
Capítulo XII
O Estado nazista e seu direito público
1. A transferência de poder......................................... .............. 141
7
2. A decapitação intelectual ........................... ........................... 142 3. Revistas ............. ...................................................................... 145 4. A construção emergencial de uma Constituição................. 146 5. Os focos temáticos................................................................. 148 6. O direito internacional.......................................................... 150 7. O direito administrativo e a teoria do direito administra-
tivo ........................................................................................... 152 8. Daseinsvorsorge (serviços públicos básicos) e balanço......... 157
Capítulo XIII
A situação jurídica da Alemanha, a reconstrução e os dois Estados
1.Ahorazero? ........................................................................... 161 2. A reconstrução das universidades........................................ 164 3. Instituições e revistas........................................................................................... 166
Capítulo XIV
A nova "ordem de valores" e o restabelecimento do Estado de Direito
1. As primeiras reações à Lei Fundamental, comentários e ma-nuais........................................................................................ 171
2. O Thbunal Constitucional Alemão [Bundesverfassungsgericht] . . 175 3. Estado de Direito e direitos fundamentais .......................... 178 4. Demop:acia....................................................... ...................... 191 5. Da Teoria Geral do Estado à teoria da Constituição ........... 198
Capítulo XV
O Estado Social e intervencionista da República Federal da Alemanha
1. Estado Social e" direito social".............................................. 205
8
2. Intervenção duradoura.......................................................... 208
3. As transformações do direito administrativo....................... 212
4. A expansão das universidades.............................................. 221
Capítulo XVI
Direito do Estado, direito internacional e direito administrativo
da ROA
1. A estrutura política fundamental.......................................... 225
2. Instituições e revistas........................................................................................... 228
Capítulo XVII
O direito europeu e o direito internacional.............................. 231
Capítulo XVIII
A Reunificação
1. O processo externo................................................................ 239
2.As tarefas do direito do Estado e do direito internacional.... 240
3. A modalidade da Reunificação ............................................. 242
4. Reorganização e refundação das universidades.................. 244
Capítulo XIX
A globalização e o futuro do Estado
1. A primeira globalização......................................................... 246
2. A segunda globalização......................................................... 247
3. O futuro do Estado Nacional ............................................... 249
4. O futuro do Estado Constitucional ..................................... 251
9
Capítulo XX
Comentário final.................................................................................... 257
Referências bibliográficas............................................................. 261 Posfácío à edição brasileira (Airton Seelaender) ........................ 263 fndice onomástico .... ................... .. ... ..... ....... .. ... . . . .. .... .................. 269 Índice de assuntos........................................................................ 281
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