JTM 18-04-2012

Director José rocha Dinis | Director eDitorial executivo sérgio Terra | Nº 4008 | quarta-feira, 18 De abril De 2012

澳門論壇日報 10 PaTacas

Wynn com via verde para o COTAIMais de seis anos depois de ter solicitado ao Executivo da RAEM um lote de terreno para erguer um “resort” com casino no COTAI, a Wynn Macau está prestes a lançar mãos à obra. Ao que o JTM apurou, o projecto mereceu

finalmente a concordância do Governo e, estando já acertados os termos gerais da concessão, resta apenas a oficialização do contrato, algo que se espera vir a ocorrer ainda este mês. Pág 3

CONCESSÃO DE TERRENO PODE SER FORMALIZADA ESTE MÊS

Lei para regular vendade edifícios em construção

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Magnata da RAEHKnega suborno a Ao Man Long

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DSAT recusa cancelarlicenças especiais

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20 fiscaispara garantir segurança alimentar Pág 5

Resort Ponte 16 garanteempréstimo para crescer

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Taur Matan Ruak eleitonovo presidente de Timor

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Ligação férrea Gongbei-Cantãoarranca no final do anoas autoridades de Zhuhai prevêem que a linha ferroviária entre a cidade vizinha e cantão deverá entrar em funcionamento ainda no corrente ano. o troço em questão estende-se por 142 quilómetros e facilitará as viagens dos residentes de Macau até à capital da Província de Guangdong, até porque uma das estações está a ser construída junto à fronteira de Gongbei. De acordo com a imprensa de língua chinesa, as obras principais da estação localizada em Gongbei serão concluídas neste verão. Na semana passada, o Governo de Zhuhai lançou um concurso público para a realização de obras na praça em frente da estação de comboios, com um orçamento estimado em 88 milhões de renminbis. o projecto da estação de Gongbei inclui dois andares, um dos quais servirá de centro de entretenimento e o outro para estacionamento de veículos. Numa segunda fase do projecto, as ligações de comboio rápido para cantão deverão incluir ainda um troço até à ilha da Montanha, para além de um centro de transferência de passageiros do Metro ligeiro, em Gongbei.

Three Gorges recebeprimeiros lucros na EDPos novos accionistas da eDP, a china three Gorges, vão receber cerca de 144 milhões de euros em dividendos relativos ao exercício de 2011 pela participação de 21,35%, cujo processo de aquisição ainda não foi concretizado. Na assembleia-geral ordinária da eDP, realizada em lisboa, a proposta de aplicação de resultados do exercício de 2011, que prevê a distribuição de dividendos no valor de 676,5 milhões de euros, foi aprovada com 99,99% do capital accionista representado. os accionistas da empresa liderada por antónio Mexia vão receber um dividendo de 0,185 euros por acção, uma subida de 8,8% em relação ao ano anterior. em 2011, a eDP obteve um resultado líquido de 1.125 milhões de euros, mais 4% do que no ano anterior, o que representa o melhor ano de sempre da empresa.

pág 02 quarta-feira, 18 de abril de 2012 jOrnAl TrIbunA de mACAu

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VINDA DE COMITIVA PORTUGUESA PREVISTA PARA OUTUBRO

Macau na rota de jovens empresáriosO presidente da Associação Nacional de Jovens Empresários, Francisco Maria Balsemão, diz que este o mundo lusófono apresenta “grandes potencialidades de investimento, nomeadamente em sectores de alta e média tecnologia”

A Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) aposta na internacionalização através de missões empresariais aos países lusófonos,

e Macau está na rota traçada. Moçambique vai ser o primeiro destino, seguindo-se Angola e Brasil.

Em antecipação à Agência Lusa, a ANJE explica que aposta “este ano num programa de missões em-presariais voltado para os mercados lusófonos”, sen-do Moçambique, Angola, Macau e Brasil os países a visitar pelos jovens empresários, beneficiando todas

as viagens da colaboração de uma plataforma interna-cional de “networking”, liderada pela associação.

Segundo o presidente da ANJE, Francisco Maria Balsemão, este programa de internacionalização sur-giu precisamente da “consciência de que a proximida-de histórica e cultural dos países lusófonos supera as distâncias geográficas e beneficia as relações empresa-riais entre esses mesmos países, as quais devem, hoje mais do que nunca, ser potenciadas”.

O mundo lusófono apresenta “grandes potencia-

lidades de investimento, nomeadamente em sectores de alta e média tecnologia”, já que “muitos dos países da Lusofonia revelam atrasos infraestruturais, care-cem de bens com conteúdos de inovação e necessitam de conhecimento técnico-científico”.

O primeiro destino é, até amanhã, Moçambique, onde vão estar 20 empresários. Já as missões empresa-riais para Macau e Angola estão previstas, respectiva-mente, para Outubro e Novembro.

JTM/Lusa

PROPOSTA DE LEI VAI SEGUIR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ordem na venda de edifícios em construçãoÉ toda uma área onde falta regulação, mas por pouco tempo, uma vez que, depois da aprovação do Regime Jurídico da Promessa de Transmissão de Edifícios em Construção, comprar e vender edifícios ou fracções antes que estejam acabadas vai ter de obedecer a certas regras. Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes vai ficar com funções de supervisão

A venda de edifícios em construção ainda não está regulada, apesar de ser uma prática comum em Macau.

Mas ontem, o Conselho Executivo (CE) apresentou uma proposta de lei que visa regulamentar “uma prática privada” que denota “uma situação que não é transpa-rente”, segundo Leong Heng Teng, porta-voz do CE. “O Governo quer combater a especulação no mercado imobiliário”, ga-rantiu ainda.

Depois da proposta de lei - chamada Regime Jurídico da Promessa de Transmis-são de Edifícios em Construção - ser apro-vada na Assembleia Legislativa, a compra e venda de edifícios antes de estarem to-talmente construídos passa a estar regula-mentada.

Resumidamente, a proposta de lei estabelece que, antes da venda antecipada de um edifício em construção, é necessária a requisição de uma autorização prévia junto da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Depois, tem de ser celebrado um contrato-promessa de compra e venda, com super-visão de um advogado e reconhecimento das assinaturas por um notário. O contrato terá de ter “cláusulas imperativas”, como por exemplo a descrição da situação básica do edifício, sob pena de nulidade. E para evitar a “venda repetida” do imóvel terá de ser feito um registo obrigatório no pra-zo de 30 dias, a contar a partir da data da compra.

TODOS OS REQUISITOS QUE VÃO PASSAR A SER OBRIGATÓRIOS. A autorização prévia para venda antecipada tem, contudo, de obedecer a alguns requi-sitos. Assim, é necessário que já tenha sido emitida a licença de obra relativa a toda a construção do edifício, que estejam conclu-ídas as respectivas obras de fundação e as obras de estruturas da cave e pavimentos do rés-do-chão e ainda que esteja conclu-ído o respectivo registo provisório de pro-priedade horizontal. Caso o promotor do edifício arrisque a venda sem autorização prévia passa a incorrer numa multa, para além da nulidade do contrato de venda.

“Actualmente compra-se primeiro e só no fim é que se faz o registo de pro-priedade horizontal e, de acordo com esta nova legislação, primeiro terá de ser feito o registo e só depois se pode concretizar a

compra”, esclareceu o director dos Servi-ços de Assuntos de Justiça (DSAJ), André Cheong.

Para evitar que sejam entregues imó-veis que não correspondam às característi-cas que tinham sido acordadas e de forma a proteger os direitos e interesses das par-tes envolvidas, devem ser estabelecidas no contrato cláusulas imperativas: identifica-ção dos contratantes, descrição da situação básica do edifício, acordo relativo à gestão e conservação do edifício, condições quan-to ao cumprimento do contrato e respecti-va responsabilidade pelo seu não cumpri-mento. Também estas cláusulas têm de ser vistoriadas por advogados.

Com o objectivo de assegurar a trans-parência das transacções, e evitar vendas repetidas da mesma moradia, é criado um regime de registo obrigatório. Deste modo,

o pedido de registo é apresentado no prazo de 30 dias a contar a partir da data da com-pra ou da constituição de hipoteca sobre o edifício em construção. Segundo a proposta de lei, enquanto o registo estiver a favor do comprador do edifício, não é permitida a transmissão do mesmo por outras pessoas.

No caso do comprador não ter efectu-ado o pagamento nos termos estabelecidos no contrato, o promotor pode intentar uma acção judicial junto do Tribunal de Base.

A compra e venda através de imobi-liárias também não foi esquecida e a pro-posta refere que o contrato de mediação deve identificar a fracção em causa, indicar o preço, descontos e comissão. Os media-dores imobiliários devem ainda, quando solicitado, fornecer aos clientes uma cópia dos documentos nos quais constem as con-dições acordadas. O objectivo é “reduzir as irregularidades nas actividades imobiliá-rias”, segundo se lê num documento dis-tribuído pelo CE.

À DSSOPT vai caber a fiscalização da lei. Quanto aos contratos já celebrados, an-tes da entrada em vigor da nova legislação, vão manter-se. Ainda assim, a venda da parte restante do edifício deve já obedecer ao disposto neste novo articulado. Mas a venda ou constituição de hipoteca só será permitida depois de ter sido efectuado o registo predial, sob pena de nulidade do contrato.

A proposta de lei define “edifícios em construção” quaisquer bens imóveis que se encontrem em fase de projecto, em constru-ção ou com as obras concluídas e para os quais não tenha sido emitida licença de uti-lização válida. Ou, tratando-se de edifícios construídos em regime de propriedade ho-rizontal, os bens imóveis e as suas fracções que não tenham efectuado o registo defini-tivo do respectivo título constitutivo.

Uma das questões colocadas a Leong Heng Teng visava as consequências que es-tas novas regras vão ter na compra e venda de edifícios por construir. “Queremos que o sector se desenvolva de forma saudável, antes não tínhamos nada regulado, agora, se vai diminuir muito a compra e venda de edifícios isso não sabemos, nem é esse o nos-so objectivo”, explicou o porta-voz do CE.

helder almeida

Com a nova lei, primeiro terá de ser efectuado o registode propriedade horizontal e só depois se pode concretizar a compra

(...) “Se vai diminuir muito a compra e venda de edifícios isso não sabemos, nem é esse o nosso objectivo” (...) - Idem

(...) “O Governo quer combater a especulação no mercado imobiliário” (...) – Leong Heng Teng

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TERCEIRO LUGAR NO MUNDO DO JOGO. Macau passou a ser a terceira maior jurisdição do jogo no mundo em 2010, com receitas de 190,6 mil milhões de patacas, atrás dos eua e Japão e à frente da itália e reino unido, indica um estudo da consultora “Global betting and Gaming consultants”.

LAU SI IO “AFASTA” JOGO DO STUDIO CITY. o Secretário para os transportes e obras Públicas voltou a afirmar que o projecto “Studio city” não prevê a construção de um casino. lau Si io não adiantou, contudo, qual será a posição do Governo face ao pedido feito nesse sentido pela Melco crown.

casinos podem facturar 24 mil milhões em abrilos jogos de fortuna ou azar poderão gerar receitas brutas de 24 mil milhões de pa-tacas em abril, caso os casinos mantenham a média registada na primeira metade do mês, adiantaram fontes do sector ao JtM. em números redondos, as receitas de abril representariam assim um crescimento de 17 por cento face aos 20,5 mil milhões contabilizados no mesmo mês de 2011. este ano, as receitas mensais dos casinos atingiram 25 mil milhões em Janeiro, 24,3 mil milhões em fevereiro e cerca de 25 mil milhões em Março. S.T.

Mercado de massas é o que mais cresceA percentagem de crescimento das receitas brutas do mercado de massas do jogo voltou a superar a do segmento VIP, indicam dados do primeiro trimestre deste ano

Entre Janeiro e Março, as receitas brutas derivadas das mesas de ba-cará VIP ascenderam a quase 52,7

mil milhões de patacas, o que traduz um acréscimo de 23,7% comparativamente ao mesmo período de 2011, revelam da-dos publicados no “site” da Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos.

Apesar de continuarem a represen-tar a principal “fatia” dos jogos de for-tuna ou azar, com um peso de cerca de 70,9%, as receitas das massas VIP aumen-taram menos do que as do mercado de massas, segmento que registou um cres-cimento homólogo de 35,6% para um to-tal de aproximadamente 21,6 mil milhões de patacas.

Em termos gerais, os jogos de for-tuna ou azar geraram receitas brutas de 74.314 milhões de patacas, evidenciando um acréscimo de 27% relativamente ao primeiro trimestre de 2011.

No melhor trimestre da história do jogo em Macau, as receitas brutas da glo-balidade do sector atingiram 74.596 mi-lhões de patacas, mais 26,5% do que no mesmo período do ano transacto.

De acordo com os mesmos dados, a receita do primeiro trimestre de 2012 só tem comparação - em termos anuais - com os 83.847 milhões de patacas dos 12 meses de 2007, já que, em 2006, o sector registou apenas uma receita bruta anual de 57.521 milhões.

Além dos 74,3 mil milhões facturados

pelos casinos, o sector do jogo registou ainda receitas de 54 milhões nas corridas de galgos, 88 milhões nas corridas de ca-valos, 102 milhões nas apostas de futebol e 36 milhões nas apostas de basquetebol.

No final de Março, quando ainda não estava aberto o novo empreendimen-

to da Sands China, o Sands Cotai Central, Macau tinha 34 casinos que disponibili-zavam 5.242 mesas de jogo e 16.102 “slot machines”. No final de Março, o número de mesas ficou assim a escassas 258 uni-dades do “tecto” de 5.500 imposto pelo Governo até 2013.

CONCESSÃO DE TERRENO PRESTES A SER FORMALIZADA

Wynn é o senhor que se segue no coTaIA Wynn Macau será a primeira das operadoras em lista de espera a garantir um terreno para investir no COTAI. Fonte ligada ao processo adiantou ao JTM que a assinatura do contrato de concessão está iminente

Mais de seis anos depois de ter so-licitado ao Executivo da RAEM um lote de terreno para erguer

um “resort” com casino no COTAI, a Wynn Macau está prestes a lançar mãos à obra. Ao que o JTM apurou, o projecto mereceu finalmente a concordância do Governo e, estando já acertados os ter-mos gerais da concessão, resta apenas a oficialização do contrato, algo que se es-pera vir a ocorrer ainda este mês.

“Em princípio, o Governo e a Wynn deverão assinar o contrato de concessão do terreno no COTAI até ao final deste mês”, revelou ao JTM uma fonte próxima do processo, ressalvando que a definição de uma data concreta dependerá, mais uma vez, da tutela das Obras Públicas.

Os sinais de que o acordo entre as duas partes estaria prestes a ser forma-lizado ganharam força no mês passado quando a Wynn Macau revelou ter já en-tregue ao Governo 500 milhões de patacas a título de pagamento inicial do prémio de concessão de um terreno no COTAI. Segundo um documento enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, o pagamento foi efectuado em Dezembro de 2011 e o prémio da concessão do lote fixado em 1,4 mil milhões de patacas. Este montan-te engloba os 500 milhões já liquidados e oito pagamentos semi-anuais de 130,9 milhões de patacas cada, incluindo uma taxa de juros de cinco por cento. O pri-meiro dos pagamentos semestrais deverá ser feito seis meses após a publicação da concessão do terreno no Boletim Oficial da RAEM.

Em Setembro de 2011, a Wynn Ma-cau chegou a anunciar um acordo com o Executivo da RAEM para a concessão

por 25 anos do terreno em causa – um lote com 20,6 hectares, localizado entre a Universidade de Ciência e Tecnologia e a Nave Desportiva dos Quartos Jogos da Ásia Oriental - mas a Direcção dos Servi-ços de Solos, Obras Públicas e Transpor-tes (DSSOPT) contrapôs de imediato que o processo continuava em fase de apre-ciação.

Já em Fevereiro deste ano, o direc-tor da DSSOPT, Jaime Carion, adiantou que pelo menos dois dos vários pedidos para o COTAI poderiam ser aprovados em 2012, mas não revelou os nomes das operadoras em questão. Além da Wynn Macau, também a Sociedade de Jogos e a MGM China fizeram pedidos idênticos ao Governo que, por sua vez, terá ainda de se pronunciar sobre os planos de ex-pansão no COTAI da Sands China, Ga-laxy e Melco Crown, esta no âmbito do projecto “Studio City”. Recorde-se que, conforme avançou o JTM em Março, a Melco Crown já formalizou a intenção de

explorar um casino no complexo “Studio City”, depois de ter adquirido uma par-ticipação de 60 por cento num projecto que tem sofrido vários avanços e recuos ao longo de mais de dez anos.UM LONGO “NAMORO”. O interesse do grupo Wynn Resorts pelo COTAI re-monta ao final de 2005, pelo menos em termos do domínio público, mas os pri-meiros pormenores sobre o pedido efec-tuado ao Governo e o próprio conceito do projecto foram divulgados, pela primeira vez, em Março de 2006.

Há seis anos, Steve Wynn, presi-dente e CEO da concessionária do jogo, chegou mesmo a admitir a construção de quatro hotéis no COTAI, três dos quais com casinos, mas desde então os seus planos e calendários para início das obras sofreram vários ajustamentos, atendendo até aos “timings” e novas estratégias do Executivo da RAEM, que decidiu colocar um “travão” ao ímpeto expansionista do sector.

De acordo com os últimos dados di-vulgados pelo magnata, a Wynn planeia construir um “resort” integrado com casino, 1.500 quartos de hotel, espaços para convenções e entretenimento, áreas comerciais e restaurantes. As estimativas de investimento também têm variado ao longo dos anos, mas poderão envolver valores próximos dos 20 mil milhões de patacas.

Conhecido pelo seu apego aos de-talhes, Steve Wynn já começou, aliás, a fazer avultados investimentos na de-coração do empreendimento. Em Ou-tubro, regressou mesmo a Macau para apresentar um conjunto de vasos do século XVIII que a empresa adquiriu, num leilão da “Christie’s em Londres, por mais de 102 milhões de patacas. Na cerimónia esteve acompanhado por um convidado especial: Edmund Ho, o ex-Chefe do Executivo que começou por desbravar o caminho da Wynn até ao COTAI.

Ao lado de Edmund Ho, Steve Wynn apresentou em Outubro os vasos que comprou para o “resort” do COTAI

Sérgio Terra


helder almeida

localSEMINÁRIO SOBRE EMPREGO. a Direcção dos Serviços para os assuntos laborais organizou um seminário sobre emprego na escola Nocturna Seong fan, destinado a estudantes do ensino secundário. a iniciativa contou com a participação de cerca de 120 alunos e professores e visou preparar os estudantes para o mercado laboral.

ANGELA LEONG DEFENDE ASSENTO PARA O JOGO NA AL. o sector do turismo e jogo deve ter direito a um assento nas eleições para a assembleia legislativa pela via indirecta, defendeu angela leong, directora da SJM. No mês passado, ambrose So, director-executivo da SJM defendeu a mesma ideia.

RESPONSÁVEL PELO PROJECTO “LA SCALA” NEGA SUBORNOS

caso ao Man long volta a “agitar” RaEHKO nome do director executivo da empresa que está a construir o projecto La Scala, perto do Aeroporto Internacional, foi mencionado na acusação como alegado corruptor de Ao Man Long, para garantir terrenos para o empreendimento. Depois da imprensa vizinha ter dado conta do facto, as acções na Bolsa da empresa de exploração imobiliária Chinese Estates Holding Limited foram suspensas e foi emitido um comunicado. Joseph Lau negou ter pago qualquer suborno e sublinhou que apenas foi pedida a sua presença em Macau como testemunha

Um dia depois de ter começado o terceiro julgamento do ex-Secre-tário para os Transportes e Obras

Públicas, o caso Ao Man Long voltou a causar agitação em Hong Kong. Na se-quência da acusação, em que dois magna-tas da região vizinha foram mencionados como alegados corruptores de Ao Man Long, segundo relatos da imprensa chine-sa e inglesa de Macau, as acções da Chi-nese Estates Holding Limited foram sus-

pensas. E o director executivo do conselho de administração, Joseph Lau Luen Hung, viu-se na obrigação de prestar alguns es-clarecimentos.

Segundo um comunicado da em-presa de exploração imobiliária, Joseph Lau informou que não era co-arguido no processo que está em julgamento em Macau, que foi solicitada a sua presença apenas como testemunha e que não foi alvo de qualquer acusação formal, quer em Macau, quer em Hong Kong. Por fim,

negou as alegações contidas na acusação que referem que possa ter feito um su-borno a Ao Man Long.

De acordo com o Ministério Público, o ex-Secretário recebeu 20 milhões de dó-lares de Hong Kong de Joseph Lau e de outro magnata, Steven Lo Kit-Sing, presi-dente do South China Football Club, para alienação de cinco lotes situados em frente ao Aeroporto Internacional. É neste espaço agora que está a ser construído o projecto La Scala, da Chinese Estates Holding.

Terrenos onde está a ser construído o La Scala podem ter sido adquiridos de forma fraudulenta

Segundo a empresa, há fracções rela-tivas à primeira fase do empreendimento que já foram colocadas à venda.

Apesar de as acções estarem suspen-sas, a companhia disse em comunicado já ter feito um pedido à Bolsa de Valores para recomeçar hoje a compra e venda.

A decisão da suspensão das acções foi tomada depois da imprensa de Hong Kong ter dado conta do surgimento do nome do empresário no processo em Macau.

O terceiro julgamento de Ao Man Long, que continua hoje à tarde, começou na segunda-feira. O ex-Secretário está acu-sado de nove crimes, seis dos quais por corrupção passiva e três por branquea-mento de capitais.

Para além da alienação destes cinco lotes de terreno, os outros crimes que en-volvem Ao Man Long dizem respeito ao contrato para a empreitada da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Parque Industrial Transfronteiriço, bem como a segunda fase deste projecto, a empreitada do edifício A no mesmo parque e o contra-to de prestação de serviço da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Coloa-ne e segunda fase.

Ao Man Long foi condenado em 2008, num outro processo por corrupção, a 27 anos de prisão. Cumpre actualmente uma pena de 28 anos e sete meses, após um segundo processo, e arrisca-se a apa-nhar uma pena de 30 anos, o máximo em Macau, com este terceiro processo.


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helder almeida

(...) “Para além das funções de supervisão e gestão da segurança alimentar, bem como da fiscalização dos locais de produção e comercialização, o IACM vai ainda ser responsável por proceder à recolha e análise de amostras, monitorizar e avaliar os riscos de segurança alimentar e elaborar planos de emergência (...)

(...) “Passam a estar previstas penas para crimes cometidos por pessoas colectivas, colmatando uma lacuna existente no Código Penal, que já prevê penas entre 1 e 8 anos para actos que possam pôr em perigo a vida humana. Para as infracções que não criem perigo de vida, as penas foram elevadas de três para cinco anos (...)

Punições administrativas dispensam tribunaisDe acordo com o texto colocado para consulta pública em Dezembro do ano passado, vários tipos de violação à segurança alimentar vão passar a ser infracções administrativas, dispensando deste modo análise judicial. estas infracções foram descritas como actos que representem ameaças à saúde pública sem, contudo, atingir o patamar de crime, como por exemplo a produção, exploração, transporte, importação ou exportação de géneros alimentícios que não satisfaçam as exigências de segurança alimentar. o código Penal já prevê o crime de “corrupção de substâncias alimentares ou medicinais”. a moldura penal para actos que causem perigo de vida situa-se entre um e oito anos de prisão. Mas se esse perigo de vida tiver sido causado por negligência a pena já desce até a um máximo de cinco anos.

Segundo André Cheong, director dos Serviços de Assuntos de Justiça, “estabelecimentos de comida, supermercados, mercearias, tudo o que fique fora de casa das pessoas vai passar a ser controlado”

PENAS DE PRISÃO PARA INFRACÇÕES QUE NÃO CRIEM PERIGO DE VIDA ELEVADAS PARA CINCO ANOS

20 fiscais pela segurança alimentarO Conselho Executivo apresentou ontem a proposta de lei de segurança alimentar que vai seguir para aprovação na Assembleia Legislativa. Efectiva-se a criação de um centro de segurança alimentar, com funções de gestão de crises e análise de casos e concretiza-se uma fiscalização que se pretende mais apertada, com a entrada ao trabalho de 20 inspectores, que vão gozar de poderes de autoridade pública. O Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais vai ficar assim como o grande responsável em Macau pela segurança alimentar

Assim que a nova Lei de Seguran-ça Alimentar, ontem apresenta-da pelo Conselho Executivo,

entrar em vigor, vai passar a haver 20 inspectores responsáveis por fiscalizar os locais ou estabelecimentos em Ma-cau onde se efectua a produção e co-mercialização de géneros alimentícios. Na prática, “estabelecimentos de comi-da, supermercados, mercearias, tudo o que fique fora de casa das pessoas vai passar a ser controlado”, resumiu o di-rector dos Serviços de Assuntos de Jus-tiça (DSAJ), André Cheong.

Esta proposta de lei adequa ainda os crimes cometidos na área da alimen-tação, passando a consagrar especi-ficamente o “crime de produção e co-mercialização de géneros alimentícios nocivos”. Por outro lado, passam a es-tar previstas penas para crimes cometi-dos por pessoas colectivas, colmatando uma lacuna existente no Código Penal,

que já prevê penas entre 1 e 8 anos para actos que possam pôr em perigo a vida humana. Para as infracções que não criem perigo de vida, as penas foram elevadas de três para cinco anos.

A entrada em funcionamento da nova lei vai levar à criação formal de um centro de segurança alimentar que congregue, sob alçada do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), funções de supervisão e gestão da segurança alimentar, bem como de fiscalização. Segundo confirmou o pre-sidente do Conselho de Administração do IACM, Raymond Tam, este centro “vai receber reclamações e queixas” de pessoas que se sintam lesadas. Aliás, segundo referiu, há uma linha aberta já em funcionamento, e onde estão os fiscais em formação, que vai continuar a funcionar do mesmo modo.

A Lei de Segurança Alimentar vem reunir e actualizar legislação que se en-contrava dispersa relativamente a esta área. O Regime Jurídico das Infracções Contra a Saúde Pública e Contra a Eco-nomia é um dos diplomas legais que vai

beneficiar a nova lei. “Tirámos alguns dos articulados que faziam parte desse regime (Lei 6/96/M) e que vão passar a fazer parte da nova lei”, explicou An-dré Cheong. As punições, por exemplo, fazem parte desta “migração”: as “san-ções administrativas e penais passam a estar todas incluídas” neste diploma.

Os medicamentos, incluindo os medicamentos tradicionais chineses, sujeitos a disposições especiais, vão ficar fora do âmbito do controlo do IACM.AS FUNÇÕES DO CENTRO DE SE-GURANÇA ALIMENTAR. “O trabalho principal será feito pelo IACM”, apon-tou André Cheong, salvaguardando, contudo, que os trabalhos feitos por ou-tros organismos públicos, da tutela da economia ou do turismo, vão continuar a ser feitos. “Mas passará a existir “cru-zamento de informações”, garantiu.

Ainda não está definida toda a es-trutura do centro de segurança alimen-tar. Segundo Raymond Tam, vão ser es-tudados exemplos de regiões vizinhas, mas admite que possam ser envolvidas “cerca de 100 pessoas, dentro da estru-tura orgânica do IACM”.

Este centro pode começar a funcio-nar até 90 dias após a aprovação da lei disse ainda Tam, especificando que os critérios de fiscalização que vão nortear a actuação dos inspectores ainda vão ter de ser definidos. “Vamos verificar o que é feito na mesma área em zonas vizinhas e noutros países, vamos ter em conta os cri-térios definidos pela Organização Mun-dial da Saúde e depois vamos publicar os critérios, através de despacho do Chefe do Executivo, para que todos tenham acesso a eles e sirva de prevenção”.

A criação de um “mecanismo que identifique qual o sector que vai preci-sar de fiscalização mais regular” tam-bém vai ser estudada, referiu Tam.

Para além das funções de super-visão e gestão da segurança alimentar, bem como da fiscalização dos locais de produção e comercialização, o IACM vai ainda ser responsável por proceder à re-colha e análise de amostras, monitorizar e avaliar os riscos de segurança alimen-tar e elaborar planos de emergência. A investigação e tratamento de inciden-tes de segurança alimentar, a aplicação de medidas de prevenção e controlo, a transmissão de informações de seguran-ça destinadas àqueles que produzem e comercializam géneros alimentícios e a ligação às autoridades chinesas e orga-nizações internacionais também vão es-tar sob alçada do IACM.

Os fiscais vão gozar de poderes de autoridade pública e vão poder ace-der aos locais, para inspecção, onde se produza ou comercializem alimentos. E sempre que necessário são eles que solicitam a recolha de amostras para análise.

Os 20 inspectores em formação, anunciados por Tam, e que vão entrar em funções em breve, fazem parte de uma primeira fase de formação.

A criação de um centro de segu-rança alimentar já estava programada nas Linhas de Acção Governativa de 2010. Dois anos antes, o Governo tinha criado um grupo de coordenação sobre a segurança dos produtos alimentares. E até 16 de Dezembro do ano passado esteve em consulta pública o documen-to que serviu de base a esta proposta de lei.


localCONDUÇÃO COM ÁLCOOL A MAIS. uma operação “stop” realizada na alameda Dr. carlos d’assumpção interceptou um veículo na madrugada de domingo. um exame realizado ao condutor, de 21 anos, acusou 1,73 gramas de álcool por litro no sangue. foi condenado a 5 meses de prisão com pena suspensa de 18 meses.

HOMEM DESAPARECIDO. uma residente de Macau comunicou na segunda-feira, à Polícia Judiciária, o desaparecimento de um amigo. Segundo terá contado, o indivíduo, de apelido Kun, 67 anos, saiu de casa, situada na rua 1º de Maio, a 12 de abril e não mais regressou.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,Jorge Neto Valente

AVISOEncontram-se abertos os seguintes concursos de ingres-

so para o preenchimento de lugares, do pessoal do Insti-tuto e Formação Turística (IFT), cujas condições de can-didaturas são as constantes no Boletim Oficial da RAEM no 16, II série, de 18 de Abril de 2012:

- Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviços de recepção hoteleiros, em regime de contrato individual de trabalho;

- Um lugar de auxiliar, 4.º escalão, área de serviços de quarto hoteleiros, em regime de contrato de assalaria-mento.

Instituto de Formação Turística, aos 12 de Abril de 2012.

A Presidente do IFT, substitutaIan Mei Kun

www.ift.edu.mo

Aviso

Encontram-se abertos os seguintes concursos de ingresso

para o preenchimento de lugares, do pessol do Instituto de Formação Turística (IFT), cujas condições de candidaturas são as constantes no Boletim Oficial da RAEM no 16, II série, de 18 de Abril de 2012:

- Um lugar de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, área de serviços de recepção hoteleiros, em regime de contrato individual de trabalho;

- Um lugar de auxiliar, 4.º escalão, área de serviços de quarto hoteleiros, em regime de contrato de assalariamento.

Instituto de Formação Turística, aos 12 de Abril de 2012.

A Presidente do IFT, substituta

Ian Mei Kun

www.ift.edu.mo

AUTORIDADES DETIVERAM OITO JOVENS ENTRE OS 16 E OS 22 ANOS

Menores nas “malhas” da prostituiçãoOito jovens e um indivíduo foram detidos pela Polícia de Segurança Pública por suspeita de estarem envolvidos numa rede de prostituição. As autoridades estão ainda à procura de outro homem que terá aliciado as jovens do Continente Chinês a virem para Macau prometendo-lhes avultadas somas de dinheiro

O combate à prostituição continua a ser uma das prioridades das autoridades do território e nesse

sentido foi realizada mais uma operação na madrugada de segunda-feira que cul-minou com a detenção de oito jovens da China Continental, com idade compreen-dida entre os 16 e os 22 anos.

A intervenção ocorreu na Avenida

Pedro aNdré SaNToS

Jovens terão vindo do Continente para Macau em Abrilcom a promessa de ganharem 100 mil dólares de Hong Kong por mês

Infante D. Henrique, tendo os agentes observado três mulheres suspeitas. Após terem sido confrontadas pelas autorida-des, terão confessado que eram prostitu-tas e que estariam à procura de clientes. Permitiram que os agentes fossem à casa onde vivem, na Avenida D. João IV, onde estavam mais cinco jovens e ainda um homem que seria o responsável por cui-dar do apartamento.

Numa busca em dois dos quartos do apartamento foram encontrados 49 pre-

as bofetadas que nunca chegaram a existira Polícia Judiciária (PJ) emitiu um comunicado relativamente a um caso ocorrido a 29 de fevereiro. Na ocasião, um residente da raeM, que se identificou como tang, telefonou para o programa “fórum Macau” da rádio Macau afirmando que tinha assistido a um furto num autocarro, tendo levado bofetadas do suposto ladrão por ter avisado a vítima que tinha sido roubada. após investigações a PJ constatou que tudo não passou de uma mentira, e que tang é, na realidade, fok, um residente de 82 anos. as autoridades verificaram que fok esteve sentado o tempo todo na parte traseira do autocarro, e que assim não poderia ter visto qualquer furto. Para além disso, não tinham sido registados quaisquer casos de furto nem queixas. fok terá posteriormente confessado que teve conhecimento de casos semelhantes no continente chinês e por isso desconfiou que três pessoas que estavam no autocarro eram membros de um grupo de carteiristas, inventando a história toda.

servativos e lubrificante, tendo sido des-cobertos mais 51 preservativos na posse das oito mulheres.

Segundo alegadamente contaram à polícia, as jovens vieram do Continente para Macau em Abril para trabalharem na prostituição após terem conhecido um homem através da internet que lhes pro-meteu ganhos mensais na ordem dos 100 mil dólares de Hong Kong.

No entanto, para “entrarem” na “rede” de prostituição teriam que pagar,

cada uma, 80 mil renminbis, podendo fazer as transacções a prestações e sem data limite. Sempre que arranjavam um cliente recebiam mil dólares de Hong Kong. Para além disso tinham ainda que pagar 10 mil dólares de Hong Kong cada pela renda do apartamento.

Apesar da “rede” ter sido desmante-lada a polícia continua a investigar o caso para encontrar o homem que as aliciou a virem para o território através da inter-net.


localORGANISMO ADMITE LACUNAS NA FISCALIZAÇÃO

DSaT rejeita cancelar licenças especiaisO protesto da Associação de Transporte de Mercadorias Além Fronteiras chegou ontem ao fim sem resultados práticos. Embora admita falhas na fiscalização, a DSAT recusa cancelar as 280 licenças especiais atribuídas a condutores do Continente, mas garante que está a trabalhar na revisão da legislação

A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) re-cusou as exigências feitas pelos

condutores de mercadorias locais, su-blinhando que as 280 licenças especiais que actualmente autorizam motoristas da China Continental a conduzir em Macau não podem ser suspensas, pelo menos a curto prazo, até porque o con-sequente aumento dos custos do trans-porte de mercadorias teria um impacto negativo nos preços dos produtos co-mercializados no território.

Os argumentos apresentados pelo director da DSAT, Wong Wan, foram fortemente contestados pelo presidente da direcção da Associação de Transpor-te de Mercadorias Além Fronteiras, Lee In Leong, segundo o qual “mesmo que acabassem todos os serviços prestados pelos camiões locais, o nível dos preços em Macau não iria diminuir de repen-te”. Para Lee In Leong, não há por isso uma relação directa e exclusiva entre a inflação e o sector da logística.

Apesar de não ter atingido o objec-tivo central, a greve do sector do trans-porte de mercadorias contou com o apoio de mais 150 condutores, segundo números da associação, e permitiu aler-tar as autoridades para o alegado im-pacto negativo da actividade dos con-

dutores do Continente chinês. Segundo a associação, as licenças especiais con-tribuem para que os profissionais do outro lado da fronteira absorvam entre 60 a 70% do volume total de negócios do sector.

Inconformados com a situação, de-zenas de condutores da Associação de Transporte de Mercadorias Além Fron-teiras promoveram na segunda-feira um bloqueio no Posto Fronteiriço do COTAI para impedir a entrada de cami-ões provenientes do Continente, mas o protesto foi ontem suspenso, optando os queixosos pela entrega de uma peti-ção na sede do Governo.

Ontem, em conferência de impren-sa, o chefe da Divisão de Licenciamento de Condução da DSAT, Che Kok Hon, recordou que o sistema das licenças de condução especiais foi criado em 1984 e, no final de 2009, as autoridades fixaram em 1.018 o número máximo deste tipo de autorizações.

Além disso, o mesmo responsável salientou que o Governo criou, no final de 2010, um grupo de trabalho inter-de-

partamental com o intuito de proceder à revisão da legislação que regula aque-la matéria. Segundo Che Kok Hon, as várias entidades envolvidas no proces-so já alcançaram uma base de consenso, pelo que já foi iniciado o trabalho de elaboração de uma proposta de revisão que, entre outros aspectos, prevê a não renovação da licença especial em casos que envolvam a prática de infracções.

Porém, é precisamente na área da fiscalização que a DSAT admite sentir algumas dificuldades, com o director do organismo a alertar para a falta de pessoal incumbido de realizar tarefas nesse âmbito. Segundo Wong Wan, a lei vigente desde 1984 “apenas permite uma qualificação da condução, em vez de regularizar as actividades dos con-dutores”.

Wong Wan garantiu ainda que já foi estabelecido um acordo de cooperação entre a DSAT, as empresas de logística e os condutores residentes por forma a assegurar que o transporte de materiais de construção ou de peças para even-tos ou convenções seja disponibilizado

apenas por condutores locais. O acor-do, que entrou em vigor a 26 de Janei-ro deste ano, visa reforçar as garantias de emprego para motoristas residentes. Até agora foram detectados apenas dois casos de infracções, um dos quais levou à suspensão da licença especial pelo pe-ríodo de um mês.

O mesmo responsável frisou ainda que os serviços de transportes prestados pelos condutores do Interior da China são permitidos de acordo com a Lei de Macau, pelo que a questão essencial le-vantada pela Associação de Transporte de Mercadorias Além Fronteiras, só po-derá ser resolvida após a revisão legis-lativa.

Durante a conferência de imprensa, o chefe do Departamento de Trânsito da PSP, Mei San Meng, disse por sua vez que o protesto de segunda-feira será alvo de investigação, uma vez que não foi solicitada a sua autorização com an-tecedência. O responsável da PSP apro-veitou para apelar aos condutores para que tenham em conta os “interesses ge-rais” da população.

actualização salarialvotada no dia 23A proposta de lei sobre as actualizações dos salários dos funcionários públicos vai ser votada na especialidade na próxima segunda-feira. Coutinho mantém o tom crítico

A discussão e votação na especialidade da pro-posta de lei sobre a “Actualização dos venci-mentos e pensões de aposentação e de sobrevi-

vência dos trabalhadores da Administração Pública” é o primeiro ponto da ordem de trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa agendado para o dia 23.

Pereira Coutinho reconhece que o diploma de-verá ser aprovado sem grande discussão, apesar das críticas de alguns deputados. “Não vai haver qualquer problema na aprovação deste diploma, mas não pode-mos deixar de criticar todo este atraso”, disse, citado pela Rádio Macau.

Recorde-se que o diploma que preconiza um au-mento de 6,45 por cento foi alvo de contestação por não incluir retroactivos, facto que sucede pela primei-

ra vez. “Esta actualização de 6,45 por cento não corres-

ponde, na realidade, a essa percentagem, na medida em que a contabilização só vai ser feita a partir de Maio. Ou seja, dividindo por 14 meses de salário, a efectiva actualização será de 4,61 por cento e inferior à taxa de inflação, que é de 5,81”, reiterou Coutinho.

Com a previsível aprovação no Plenário de se-gunda-feira, as actualizações dos salários dos funcio-nários públicos irão entrar em vigor no próximo mês.

Da agenda da sessão plenária constam ainda a discussão e votação de deliberações sobre a conta de gerência da Assembleia Legislativa relativa a 2011 e o primeiro orçamento suplementar da Assembleia Le-gislativa referente a 2012.

DSAT diz estar a trabalhar na revisão da legislação que enquadra as licenças especiais de condução

viviaNa chaN

IIM vai propor rua com nome de Monsenhor TeixeiraO Instituto Internacional de Macau (IIM) vai propor a atribuição do nome do monsenhor Manuel Teixeira a uma rua de Macau no ano do centenário do seu nas-cimento, anunciou ontem o presidente da instituição, Jorge Rangel, durante um “Serão Macaense” que des-tacou a personalidade multifacetada e obra do padre e historiador português no Oriente. “É apenas uma sugestão na sequência deste ‘serão macaense’ que foi tão participado e tão sentido. Há tantas avenidas no-vas em Macau que certamente haverá essa possibili-dade. E depois as entidades competentes tomarão a decisão conveniente”, afirmou Jorge Rangel. O mesmo responsável justificou a iniciativa como uma forma de “fazer um pouco mais do que falar e recordar o mon-senhor Manuel Teixeira” e lembrou que o português foi o primeiro a ser distinguido com o prémio Iden-tidade do IIM em 2003, no ano da sua morte. “Muita gente que esteve aqui conheceu o monsenhor Manuel Teixeira em vida, na sua multifacetada personalidade de professor, sacerdote e homem da cultura, escritor, historiador”, disse Rangel, durante a homenagem.

INDÚSTRIA HOTELEIRA APRENDE SOBRE INCÊNDIOS. o corpo de bombeiros realizou uma palestra contra incêndios dedicada à indústria hoteleira. a iniciativa contou com a participação de 600 empregados do sector e abrangeu temas como a teoria da combustão, origem de incêndios, medidas de contingência, técnicas de fuga, entre outros.

SERVIÇOS DE SAÚDE INSISTEM NA VACINAÇÃO. Devido a casos registados de infecção colectiva de gripe, os Serviços de Saúde lançaram novo apelo aos cidadãos para que tomem preocupações e se vacinem. até agora, e apesar de serem gratuitas, as vacinas apenas foram administradas a 79 mil pessoas.


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Delegação da “Disney World” apresentou pro-grama de estágios aos alunos do IFT

localRECONHECE ECONOMISTA DA ACADEMIA CHINESA DE CIÊNCIAS

Diversificação é tarefa a longo prazoMacau necessita de reduzir a sua dependência do jogo, mas os resultados da diversificação económica só poderão ser visíveis a longo prazo, defendeu ontem um membro da Academia Chinesa de Ciências Sociais

Wang Tongsan, economista e mem-bro da Academia Chinesa de Ci-ências Sociais considera que Ma-

cau deve diversificar a economia além do jogo e desenvolver uma estratégia a longo prazo para multiplicar o turismo e o sector dos serviços.

“Na China Continental, o governo e a generalidade das pessoas não consideram que o jogo seja uma coisa boa (...) Macau não precisa de mudar a curto prazo, mas a longo prazo deve pensar em alterar a es-trutura industrial para multiplicar o turis-mo e o sector dos serviços”, afirmou Wang Tongsan.

Para o director do Instituto da Econo-mia Técnica e Quantitativa da Academia Chinesa de Ciências Sociais, que falou so-bre a situação económica da China peran-

te os membros da Comissão Eleitoral do Chefe do executivo de Macau, “o jogo não é apenas um problema económico, mas também político”.

“Felizmente, o Governo de Macau já tem um acordo com a nossa academia para um projecto de investigação para estudar como desenvolver a indústria de serviços e como conseguir um maior rendimento para a população”, acrescentou.

Ao salientar que a Academia Chinesa de Ciências Sociais pode fornecer “algumas recomendações de políticas para Macau”, Wang Tongsan deixou claro que, enquanto parte da China, o território “seguirá o ca-minho do crescimento” contínuo do país.

O economista identificou o aprofun-damento da reforma política e económica como os maiores desafios da China, tal como referido em Março por Wen Jiabao na sua última conferência de imprensa anual como Primeiro-Ministro chinês.

Wang Tongsan sublinhou as metas do Governo chinês de aumentar o consumo e elevar o rendimento da população para ní-veis equiparados ao crescimento económico registado, mas ressalvou que “os riscos es-condidos nos países desenvolvidos ociden-tais podem ter impactos negativos sobre o

desenvolvimento económico da China”.O membro da Academia Chinesa de

Ciências Sociais abordou também a co-tação da moeda chinesa, afirmando que “quando um país é forte tem de promover a moeda a nível internacional”.

“Todos os dias estamos a perder mi-lhões de dólares norte-americanos porque a nossa reserva de dólares americanos está a desvalorizar. Já pensámos diversificar a nossa reserva, o que pode aliviar as nossas

perdas, mas de forma limitada”, disse.Para Wang Tongsan, a resposta passa

por “fortalecer com a maior brevidade pos-sível a economia chinesa, de forma a acelerar o ritmo de internacionalização do yuan”.

“E isto para que o yuan seja também uma moeda escolhida para o fundo de re-serva internacional. Se assim for, a questão poderá já ser resolvida de uma forma radi-cal”, concluiu.

JTM/Lusa

Wang Tongsan explicou situação económica da China aos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo

PRODUTORES DE VINHO “DOURO BOYS” EM PÉRIPLO PROMOCIONAL

confiança “fermentada” no mercado chinêsA associação “Douro Boys”, que inclui cinco quintas daquela região, estará hoje em Macau para promover os seus vinhos, depois de ter passado por Pequim e Xangai com resultados considerados animadores, ou não estivesse em causa um mercado com grande margem de progressão

O grupo de produtores de vinho “Douro Boys” es-treou-se esta semana em Pequim, primeira etapa de um périplo pela China, país que consideram “um

mercado com muita capacidade de crescimento”.“Já estamos a exportar para China, sobretudo para

Hong Kong e Macau, e no ano passado estivemos em Xan-gai. É um mercado que está a dar bons resultados”, disse ontem à agência Lusa Cristiano Van Zeller, da Quinta Vale D. Maria, uma das empresas do grupo.

Quinta do Crasto, Quinta do Valado, Niepoort e Quin-ta Vale Meão são os outros parceiros do grupo, cujo nome, contou Van Zeller, foi lançado há cerca de uma década por

uma jornalista estrangeira.Depois de Pequim, onde apresentaram cerca de trinta

marcas, seis das quais do Porto, os “Douro Boys” estiveram ontem em Xangai, antes de viajarem para Macau e Hong Kong. Em Macau, a acção promocional decorrerá no “Cro-wn Towers” do complexo City of Dreams, em coordenação com a empresa de importação “Vino Veritas”.

Em anteriores declarações à Lusa, Tomás Pimenta, da “Vino Veritas”, salientou que o grupo “Douro Boys” tem dos melhores vinhos que se fazem na região e vai contactar especialmente com operadores que apostam em vinhos de grande qualidade.

Os vinhos do grupo - tintos, brancos ou Porto - são con-siderados de “gama alta e média-alta” e, em Portugal, o seu preço “é praticamente o dobro do que se vende na região” (Douro), mas já conquistaram “um peso muito grande nas principais revistas mundiais” do sector, realçou Van Zeller. “Criamos os nossos próprios nichos de mercado”, acrescen-tou o empresário.

A promoção do “Douro Boys” coincide com um bom momento das exportações de vinhos portugueses para a China. Não contando com o Porto e o Madeira, as exporta-ções de vinhos portugueses para a China quase duplicaram em 2011, pelo segundo ano consecutivo, para 8,23 milhões de euros, indicou uma gestora da Vini Portugal em Março passado.

Neste domínio, a China é já o quinto maior mercado de Portugal fora da Europa.

JTM/Lusa

“Douro Boys” promove hoje vinhos em Macau

alunos do IFT estagiam na “Disney World”A “Walt Disney World” e o Instituto de Formação Turística vão dar continuidade ao programa de estágios que, nos últimos anos, tem levado vários alunos da instituição até à Florida

Uma delegação do “Walt Disney World Resort”, situado no Es-tado norte-americano da Flori-

da, esteve mais uma vez no Instituto de Formação Turística (IFT) para apresentar o seu programa de estágios. A comitiva realizou ainda entrevistas preliminares

com candidatos aos estágios, no âmbito de uma programa de cooperação com o IFT lançado em 2006.

Segundo o IFT, os alunos selecciona-dos irão frequentar um curso intensivo sobre o sector da hospitalidade na Uni-versidade Estadual da Flórida, antes de cumprirem o respectivo estágio na “Walt Disney World”.

Ao abrigo deste programa de está-gio, os alunos do 3º ano do IFT irão pas-sar seis meses no Pavilhão da China, de-sempenhando funções ligadas ao ramo de “Food & Beverage”. Por outro lado, aos graduados são oferecidos estágios de um ano.

De uma forma geral, os estudantes da instituição sediada em Mong-Há terão a oportunidade de adquirir conhecimen-tos sobre a gestão de um parque temático e os serviços de atendimento ao público.

Nos últimos anos, os vários acordos estabelecidos pelo IFT para programas de estágio também já levaram alunos locais para outros países e regiões como os Emirados Árabes Unidos, Nova Ze-lândia, Malásia, Tailândia, Reino Unido, Índia e Singapura, bem como a China Continental e Hong Kong. Localmente, mais de 50 organizações e empresas ofe-receram estágios a alunos do IFT só no ano lectivo anterior.

(...) “Felizmente, o Governo de Macau já tem um acordo com a nossa academia para um projecto de investigação para estudar como desenvolver a indústria de serviços e como conseguir um maior rendimento para a população” (...) - Idem

(...) “O jogo não é apenas um problema económico, mas também político” (...) – Wang Tongsan


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local

EMPRÉSTIMO BANCÁRIO VIABILIZA TERCEIRA FASE DO PROJECTO

Ponte 16 com dinheiro para crescerO consórcio que detém o “resort” Ponte 16 assegurou um empréstimo bancário que lhe permitirá desenvolver a terceira fase do complexo localizado no Porto Interior

Onze instituições financeiras cons-tituem o sindicato bancário que assinou ontem um contrato com

a “Pier 16-Property Development”, em-presa proprietária do complexo Ponte 16, tendo em vista a concessão de um em-préstimo com a duração de cinco anos e envolvendo 1.900 milhões de dólares de Hong Kong e 400 milhões de renminbis.

“Estamos muito satisfeitos com a resposta positiva da comunidade ban-cária a esta sindicação de empréstimo. Acreditamos que isso reflecte o sucesso do projecto Ponte 16 e as excelentes pers-pectivas para o seu crescimento futuro, assim como a confiança dos mercados de capitais em participar connosco no cres-cimento de Macau”, sublinhou Ambrose

ESTRELA FORMOSINA NO VENETIAN. o cantor de taiwan richie Jen estará de regresso a Macau para mais uma actuação, marcada para 7 de Julho, na arena do venetian. os ingressos para o concerto encontram-se à venda a partir de hoje no Sands e na arena do cotai.

PASSEIO ENERGÉTICO NO FACEBOOK. a ceM criou uma página de fãs no facebook dedicada ao “Passeio energético”, por forma a tornar a visita ainda mais interactiva e interessante. Segundo a ceM, o “Passeio energético”, iniciativa lançada em 2009, já levou mais de 12 mil cidadãos à central térmica de coloane.


So, presidente da “Pier 16”.Coordenada pelo Banco Industrial e

Comercial da China (Macau), a operação permitirá refinanciar linhas de crédito existentes, pagar empréstimos de accio-nistas e financiar a construção da terceira

fase do “resort” Ponte 16, adiantou a em-presa proprietária, uma “joint-venture” formada pela Sociedade de Jogos de Ma-cau e o grupo Success Universe, cujas par-ticipações no empreendimento ascendem a 51 e 49 por cento, respectivamente.

Além da entidade coordenadora, o sindicato bancário inclui as sucursais de Macau do Banco da China, Bank of East Asia, Banco Wing Lung, Banco de Cons-trução da China, Banco Chong Hing e Banco Comercial Primeiro, bem como do Banco Industrial e Comercial da Chi-na (Asia), Banco Tai Fung, Banco Weng Hang e Banco Comercial Português.

De acordo com um comunicado da “Pier 16”, a terceira fase do projecto abrangerá uma área de 40 mil metros quadrados e prevê a criação de espaços comerciais, restaurantes, parques de es-tacionamento e a expansão da zona ocu-pada pelo casino. “O design será coeren-te com as temáticas da Fase I e Fase II”, refere a mesma nota, acrescentando que a conclusão do projecto de expansão está prevista para 2014.

Inaugurado em 2008, o “resort” Pon-te 16 compreende actualmente um hotel de cinco estrelas operado pela cadeia So-fitel, um casino, restaurantes e a Galeria MJ, a única do género na Ásia dedicada ao antigo “rei da Pop”, Michael Jackson.

Resort Ponte 16 está em funcionamento desde 2008

Contrato com sindicato bancário foi assinado ontem

Excursionistas sobem 42 por centoO número de excursionistas que visitaram Macau registou um forte crescimento nos primeiros dois meses deste ano, período em que os hotéis também receberam mais hóspedes mas por menos tempo

Nos primeiros dois meses de 2012, o número de visi-tantes que chegaram a Macau, através de viagens turísticas organizadas pelas agências do sector,

cresceu 42,6% para 1.296.313, comparativamente ao perío-do homólogo do ano passado, o que representou 28,2% do total de visitantes, revelam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Só em Fevereiro, chegaram a Macau 661.320 excursio-nistas, número que traduz um acréscimo anual de 41,7%. O número de visitantes da China Continental cresceu 32,0% para 438.720, dos quais 155.036 eram provenientes da província de Guangdong. Em alta estiveram também os números de visitantes de Taiwan (68.233), Hong Kong (38.944) e Coreia do Sul (34.498), com as subidas a atingi-rem 174,1, 95,9 e 34,8%, respectivamente.

Por outro lado, entre Janeiro e Fevereiro, o número de residentes (48.168) que viajaram para o exterior em excur-são aumentou 23,6% face aos primeiros dois meses de 2011. De malas feitas estiveram ainda 143.311 residentes (mais 68,3%) que se deslocaram ao exterior individualmente mas com o recurso a serviços prestados pelas agências.

MAIS HÓSPEDES POR MENOS TEMPO. Os dados da DSEC indicam ainda que, nos primeiros dois meses deste ano, alojaram-se 1.420.269 hóspedes nos estabelecimentos hoteleiros, o que equivale a um crescimento de 14,4% em termos anuais. A taxa de ocupação média nas unidades hoteleiras avançou 1,6 pontos percentuais para 82,3%.

No período em análise, o número de hóspedes dos hotéis e das pensões representou 63,3% do total de turistas, sendo esta percentagem superior à registada no mesmo período de 2011 (60,1%).

Apesar do aumento numérico, o tempo de per-manência média dos hóspedes recuou 0,12 pontos para 1,4 noites no mês de Fevereiro. No segundo mês do ano, os hotéis e pensões registaram 721.036 hóspe-des (mais 20,1%) e uma a taxa de ocupação média de 85,8% (mais 3,6 pontos).

No final de Fevereiro, o número de quartos dis-poníveis nos 95 hotéis e pensões subiu 11,1% para 22.310, comparativamente ao mês homólogo de 2011. Porém, os quartos dos hotéis de cinco estrelas repre-sentavam 63,5% do total. Excursionistas representaram 28,2% dos visitantes até Fevereiro


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ANÚNCIO

CONCURSO PÚBLICO PARA

« Obras de Ampliação e de Modificação da Estação Postal da Avenida de Carlos da Maia, na Taipa »

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Correios.

2. Modalidade de concurso: Concurso Público.

3. Local de execução da obra: Estação Postal da Avenida de Carlos da Maia, na Taipa.

4. Objecto da Empreitada: Obras de Ampliação de Modificação da Estação Postal da Avenida de Carlos da Maia, na Taipa.

5. Prazo máximo de execução: duzentos e quarenta (240) dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Sessão de esclarecimento: terá lugar às 10,00 horas, do dia 27 de Abril de 2012, sexta-feira, no Auditório da DSC, sito no 2.° andar do Edifício Sede dos Correios, Largo do Senado, Macau.

8. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

9. Caução provisória: $150.000,00 (cento e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovados nos termos legais.

10. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

11. Preço base: não há.

12. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição ou renovação, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição.

13. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:Local: Secção Administrativa da DSC, sita na sala n.º 209, 2.º andar,

Edifício Sede dos Correios, Largo do Senado, Macau.

Dia e hora limite: dia 21 de Maio de 2012, segunda-feira, até às 12,00 horas.

14. Local, dia e hora do acto público:Local: Auditório da DSC, sito no 2.º andar do Edifício Sede dos Correios,

Largo do Senado, Macau;

Dia e hora: dia 22 de Maio de 2012, terça-feira, pelas 10,00 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:Local: Divisão de Obras e Apoio da DSC, sita na sala 210, 2.º andar,

Edifício Sede dos Correios, Largo do Senado, Macau;

Hora: horário de expediente;

Preço: $1.000,00 (mil patacas).

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:- Preço razoável 60%- Plano de trabalhos 10%- Experiência e qualidade em obras 18%- Integridade e honestidade 12%

17. Junção de esclarecimentos:Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Obras e Apoio da DSC, sita na sala 210, 2.º andar, Edifício Sede dos Correios, Largo do Senado, Macau, a partir de 2 de Maio de 2012, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Macau, aos 11 de Abril de 2012.

A Directora, Lau Wai Meng

Anúncio do Concurso[ 97/2012 ]

Objectivo:Torna-se ao público a abertura do concurso para prestação de serviços de administração, nomeadamente, limpeza, segurança, manutenção e reparação dos equipamentos colectivos e partes comuns do edifício, para a Habitação Social de Mong Há - Edifício Mong ln, por período de dois anos. O respectivo processo é da responsabilidade do Instituto de Habitação, adiante designado por lH.

Condições gerais dos concorrentes:Podem concorrer ao presente concurso as empresas que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, cujo âmbito das actividades, total ou parcial, inclua a prestação dos serviços de administração de propriedades.

Caução provisória:O montante é de MOP36 000,00 (trinta e seis mil patacas). A caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta em nome do IH, no Banco Nacional Ultramarino.

Local, data e hora para entrega das propostas:As propostas devem ser entregues a partir da data da publicação do presente anúncio até às 17 horas do dia 21 de Maio de 2012, no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante as horas de expediente.

Local, data e hora do acto público do concurso:O acto público do concurso terá lugar do dia 22 de Maio de 2012, às 10 horas, no IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau.

Visita ao edifício e sessão de esclarecimento:A visita ao edifício será feita às 9:30 horas do dia 25 de Abril de 2012. Os concorrentes devem chegar ao IH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, à hora e data acima mencionadas, e serão guiados pelos trabalhadores do IH. A sessão de esclarecimento terá lugar às 15:30 horas do dia 25 de Abril de 2012, no IH, sito na Traves-sa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau. Para o respectivo efeito, os concorrentes devem dirigir-se ao IH, durante as horas de expediente, antes do dia 23 de Abril de 2012, para proceder a respectiva inscrição.

Obtenção do programa e processo do concurso:Podem consultar ou obter o respectivo processo do concurso, na recepção do lH, sito na Travessa Norte do Patane, n.º 102, Ilha Verde, Macau, durante as horas de expediente. A obtenção da fotocópia dos documentos acima referidos, é mediante o pagamento da importância de MOP 200,00 (duzentas patacas), em numerário, para os custos das fotocópias ou por download gratuito na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Critérios de adjudicação:– Preço: .......................................................................................................................50%– Experiência (incluindo a experiência da gestão global, do funcionamento

dos equipamentos instalados, de manutenção dos sistemas do edifício, dos trabalhos necessários para a execução deste objectivo, da oferta e de serviços, bem como experiência na prestação dos serviços do concurso): ................................................................................................................10%

– Qualidade dos serviços (incluindo o controle de entrada e saída do edifício, a fiscalização e segurança, a limpeza, a manutenção dos sistemas dos equipamentos, recursos humanos, equipamentos e materiais para a prestação de serviços); ..................................................................40%

Outros assuntos:A entidade que preside o concurso e a adjudicação é da responsabilidade do IH, os pormenores e os assuntos a observar do respectivo concurso encontram-se disponíveís no processo de concurso. As novas informações do presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

O Presidente,Tam Kuong Man

11 de Abril de 2012

Ingleses têm contas a ajustar com o Barcelona


RONALDO E MOURINHO NOS MELHORES DAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS. cristiano ronaldo e José Mourinho surgem entre os nomeados para os prémios de melhor futebolista e melhor treinador das últimas duas décadas da liga inglesa, cujos galardões vão ser entregues a 15 de Maio.

WIGAN VENCE NO TERRENO DO ARSENAL. o Wigan voltou a surpreender na liga inglesa, desta vez ao vencer no terreno do arsenal, por 2-1. Depois do triunfo sobre o Manchester united na última ronda, o Wigan foi a londres surpreender os “gunners”. DESPoRTo

Godinho Lopes concordou com o regresso de Paulo Cristóvão

Análise de António Sotero*

rematesem portugal

“O campeonato não está

decidido”(...) “O campe-onato não está decidido. O Porto vai jogar os últimos jo-gos em pressão com confrontos difíceis, e tudo pode acontecer no futebol. Não avalio o cam-peonato pelos

últimos jogos, os mais regulares são os que chegam ao fim e sobre-vivem no topo, depende tudo de um trabalho de base que vem do início da época” (...)(...) “A derrota do Benfica em Al-valade surpreendeu-me. Acho que se passou alguma coisa nos balne-ários que não veio cá para fora, também faltou garra aos jogado-res. O facto de estar nas competi-ções europeias não prejudicou em nada o Benfica, até é benéfico para os jogadores porque dá-lhes mais rodagem. O futebol inglês tem muitos mais jogos, por exemplo, por isso acho que não foi por aí, acredito que quantos mais jogos e treinos os clubes fizerem, melhor jogam” (...)(...) “O Jorge Jesus tem condições para ficar no Benfica, mesmo fi-cando agora em segundo ou ter-ceiro lugar, porque tem feito um bom trabalho. O Vítor Pereira no Porto tem jogadores com garra e motivados, têm vontade de ga-nhar os jogos, acho que o treina-dor não merece as críticas que tem recebido” (...)(...) “A época do Sporting de Bra-ga não me surpreendeu porque já tem um trabalho de base. Penso que já pode até ser considerado um clube ‘grande’ devido às épo-cas que tem vindo a fazer” (...)(...) “Como sportinguista queria que o clube tivesse feito mais e melhor, mas houve vários proble-mas, faltou também entrosamento entre os jogadores já que grande parte são novos. Mesmo assim não concordo com a saída do Domin-gos. O Sá Pinto surpreendeu-me, trouxe garra ao clube. Se a equipa se entregar mais ao jogo tem hi-póteses de ganhar a Liga Europa” (...)(...) “Para o ano, se houver três clubes a descer de divisão, vai tornar o campeonato mais inte-ressante, acho que nas épocas em que só desceram dois diminuiu a competitividade” (...)

*Presidente do Clube “C&C”

LIGA DOS CAMPEÕES

chelsea à procura de vingança

São duas meias-finais que prometem. O Real Madrid joga com o Bayern de Munique (primeira mão já dispu-

tada na última madrugada), e o Chelsea recebe o campeão em título Barcelona.

Teoricamente favoritos, até por se-rem os actuais detentores do troféu, os espanhóis chegam a Londres com boas recordações após terem eliminado o Chel-sea em 2009, também numa meia-final da “Champions”, que esteve envolvida em alguma polémica.

Esse facto poderá funcionar a favor da equipa de Guardiola, mas também po-derá incentivar o Chelsea que poderá ver nesta partida uma espécie de “vingança”, até porque vários jogadores que estarão em campo hoje sentiram na pele essa eli-minação.

Ao contrário dos londrinos, até este momento o Barcelona não tem sentido grandes dificuldades na competição. Aca-bou o grupo em primeiro lugar apenas com vitórias e um empate, nos oitavos de final “esmagou” o Bayer Leverkusen pelo parcial de 10-2, e nos “quartos” levou a melhor sobre o AC Milan ao vencer em casa por 3-1, depois de um empate em Itália a zeros na primeira-mão.

Já o Chelsea, apesar de ter ficado em primeiro, apenas garantiu a passa-gem na fase de grupos na última par-

tida, ao vencer em casa o Valência (em caso de derrota seriam os espanhóis a apurarem-se). Nos oitavos de final so-freram para eliminar o Nápoles, tendo conseguido virar a eliminatória depois de perderem em Itália, por 3-1, enquanto que nos “quartos” as coisas tornaram-se mais fáceis depois de vencerem o Benfi-ca, em Lisboa, por 1-0, embora tenham apanhado um susto em casa dado que a partida esteve empatada a uma bola e um golo apuraria os encarnados.

Olhando para a fase da competição é certo que qualquer uma das equipas tem argumentos para discutir a eliminatória.

O Barcelona está actualmente no top do futebol mundial e actualmente apenas o rival Real Madrid aparenta ter argumentos para o destronar, mas o excesso de confiança por vezes pode ter um desfecho contrário ao esperado.

O Chelsea parte por baixo, é certo, mas a jogar perante o seu público pode-rá vencer a partida, mas para isso terá que entrar com uma atitude ganhadora e não deixar o Barcelona impor o seu jogo, caso contrário a eliminatória ficará “arrumada” já em Londres.

A partida, recorde-se, terá transmis-são na TDM Sport a partir das 02h40.

A equipa inglesa recebe hoje o Barcelona ainda com a eliminação de 2009 na memória. Na ocasião, recorde-se, Iniesta colocou a equipa “blaugrana” na final da Liga dos Campeões com um golo perto do fim que deitou por terra as aspirações da equipa inglesa

Pedro aNdré SaNToS

SPORTING

Pereira cristóvão de regresso à direcçãoAmeaças de demissão aqueceram reunião da direcção do clube em Alvalade

Paulo Pereira Cristóvão foi reintegrado e em plenas funções no cargo de vice-presidente do Sporting para o património, após uma reunião do conselho directivo que terminou cer-

ca da meia-noite (durou quase nove horas) e que teve momentos tensos. O ex-inspector da PJ pediu a suspensão do mandato para que foi eleito em 2011, na sequência do ‘caso Cardinal’, denunciado pelo DN na semana passada. O dirigente leonino foi então cons-tituído arguido, acusado de denúncia caluniosa qualificada. Mas agora está de volta a Alvalade.

O DN soube que a demora se deveu a divisões no Conselho Directivo, com os elementos prós e contra Cristóvão – esteve no final da reunião a explicar aos membros da direção a alegada es-pionagem e o envolvimento no ‘caso Cardinal’, tendo jurado ino-cência – a esgrimirem argumentos. Em determinada altura chegou mesmo a haver ameaças de demissão de ambos os lados. Ou seja o cenário de eleições esteve em cima da mesa de Godinho Lopes.

É que caso dois dirigentes pedissem a demissão, a direção fi-caria sem quórum, o que obrigaria à marcação de um acto eleitoral antecipado. O que, a acontecer, seria sempre realizado no final da época, conforme os estatutos do clube e também para não prejudi-car a equipa de futebol.

Cristóvão pediu a suspensão de mandato, após ser constituído arguido ‘no caso Cardinal’, por calúnia qualificada. Mas dois dias depois, o ex-inspector da PJ arrependeu-se da decisão e informou o presidente que queria voltar a desempenhar o cargo, alegadamen-te a conselho do seu advogado Rogério Alves, como estratégia de defesa no advogado no processo. No entender do ex-bastonário da Ordem dos advogados seria difícil convencer um juiz da inocência

do seu cliente se o Sporting o ‘culpava’ de antemão, deixando-o cair à primeira oportunidade.

Godinho Lopes tinha dito à agência Lusa que acreditava na inocência do seu ‘vice’, mas não o queria de volta sem que ele resol-vesse a situação com a justiça. O líder leonino não gostou que Cristó-vão tivesse enviado sms a alguns membros da direcção a dizer que “não esqueceria” a “rapidez” com que o presidente tinha aceite a carta com o pedido de suspensão de mandato. Certo é que o vice-presidente saiu assim, aparentemente, reforçado da reunião.

Paulo Pereira Cristóvão é suspeito de denúncia caluniosa qualificada, por alegadamente ter orquestrado um esquema para apanhar José Cardinal. O ex-inspector da PJ terá mandado deposi-tar 2000 euros na conta do árbitro assistente dias antes de um Spor-ting-Marítimo, em Dezembro de 2011, para a Taça de Portugal.

No processo não há qualquer referência à suposta rede de espionagem, garantiu ao DN fonte do processo. Segundo alguma imprensa, o dirigente leonino usaria as suas empresas para espiar árbitros de futebol e até alguns dirigentes, treinadores e jogadores. Algo muito comentado dos corredores de Alvalade, mas que não terá ainda sido alvo de investigação por parte da PJ. JTM/DN

iSaura almeida

Apoiantes do novo Presidente fizeram festa dentro da sede,onde os resultados provisórios eram bem visíveis


VOLTA AOMUNDINDONÉSIAa Província autónoma indonésia de aceh, elegeu um ex-guerrileiro para Governador, na segunda eleição após o devastador tsunami de 2004. aceh é a única região do país que adopta as leis da sharia islâmica.

JAPÃO-IShintaro ishihara, o controverso governador de tóquio, disse ontem que está em negociações para com-prar um grupo de ilhas que estão no centro da disputa territorial com a china . trata-se das ilhas que os japoneses chamam de Senkaku e os chineses de Diaoyou.

JAPÃO-IIo Japão vai contribuir com o equi-valente a 45.745 milhões de euros na ampliação dos recursos do fun-do Monetário internacional (fMi) destinados a travar o contágio da crise da dívida da zona euro, reve-lou ontem o ministro japonês das finanças.

COREIA DO NORTEa coreia do Norte não vai deixar os inspectores da agência interna-cional de energia atómica (aiea) examinar o seu programa nuclear, indicou ontem a imprensa japone-sa, citando fontes diplomáticas não identificadas. Pyongyang disse que iria rejeitar as inspecções da aiea depois do cancelamento da prome-tida ajuda alimentar das Nações unidas.

CHINAo Governo chinês está confiante no aumento do comércio externo em 10 por cento em 2012 apesar de no primeiro trimestre ter registado apenas uma subida de 7,3 por cen-to nas trocas comerciais, indicam dados do Ministério do comércio que adiantou ainda que o investi-mento directo estrangeiro na china atingiu 11.760 milhões de dólares em Março, menos 6,1 por cento do que no mesmo mês de 2011.

EUAa minoria republicana no Senado norte-americano bloqueou a votação da chamada «lei buffett», apoiada pelo presidente barack obama, para aumentar os impostos sobre os mi-lionários, noticiou a agência efe.

AUSTRÁLIAa austrália está a preparar o regres-so a casa das tropas deslocadas no afeganistão um ano antes do pre-visto, revelou ontem a imprensa do país, noticiando que a chefe do Governo, Julia Gillard, deverá dar a notícias nas próximas horas.

SÍRIA asma al assad, mulher do presi-dente sírio, está a ser alvo de uma campanha online pedindo-lhe que interfira junto do marido para aca-bar com a violência no país. “Nin-guém quer saber da tua imagem. queremos saber dos teus actos. agora”, exorta o grupo “Women of the World”. este grupo é constituí-do por mulheres diplomatas e mu-lheres de diplomatas que querem ajudar a acabar com o derrama-mento de sangue na Síria.

acTualINFLAÇÃO EM PORTUGAL RECUA PARA 3,1%. a taxa de inflação anual em Portugal recuou em Março para os 3,1 por cento, meio ponto percentual abaixo do valor de fevereiro, sendo agora a quinta mais elevada da zona euro, segundo dados ontem divulgados pelo eurostat.

TIMOR-LESTE

calma em Díli após anúncioda vitória de Matan RuakDurante o dia de ontem reinou a calma em Díli, capital de Timor-leste, após ser conhecida a vitória do candidato Taur Matan Ruak na segunda volta das eleições presidenciais de Timor-Leste

Os resultados provisó-rios distritais da se-gunda volta das pre-

sidenciais divulgados pelo Secretariado Técnico da Admi-nistração Eleitoral de Timor-Leste (STAE) indicam que o candidato Taur Matan Ruak obteve 61,23 por cento dos votos e Francisco Guterres Lu Olo 38,77 por cento.

Durante o dia, a cidade permaneceu calma sem qual-quer tipo de festejo, limitando-se a candidatura vencedora da segunda volta das presiden-ciais a dar uma conferência de imprensa.

Segundo o porta-voz da candidatura, Fidélis Maga-lhães, Taur Matan Ruak, que foi apoiado nas eleições pelo Conselho Nacional da Recons-trução de Timor-Leste (CNRT) do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, só fará declarações após os resultados finais pro-visórios serem confirmados pela Comissão Nacional de Eleições.

“Estamos felizes com o re-sultado provisório. É um sinal muito forte de que Taur Matan Ruak vai ser o Presidente da República. Estamos à espera dos resultados confirmados pela Comissão Nacional de Eleições e depois fazemos de-clarações”, afirmou Fidélis Magalhães em Taibesse, Díli, em conferência de imprensa.

Segundo Fidélis Maga-lhães, o mais importante é “manter a calma”. “Felicita-mos o candidato Lu Olo. É uma grande figura para o nos-so país, um grande modelo para todos os timorenses. Foi um privilégio fazer uma com-petição democrática com Fran-cisco Guterres Lu Olo”, disse, destacando que as eleições correram bem sem problemas e violência.

Na sede da candidatura do ex-chefe das Forças Arma-das, em Taibesse, Díli, estavam algumas dezenas de pessoas, maioritariamente homens, mas nem ali havia festejos.

Numa outra zona da cida-de, no bairro Delta, a sede de candidatura de Francisco Gu-terres Lu Olo estava encerrada.

A sede da Frente Revo-lucionária do Timor-Leste In-dependente (Fretilin), partido que apoia o candidato Francis-co Guterres Lu Olo, em Como-ro, também estava sem gran-des movimentações e apenas com algumas pessoas.

A agência Lusa tentou durante todo o dia obter uma

reacção da candidatura de Francisco Guterres Lu Olo aos resultados provisórios, mas, até ao momento, sem sucesso.

Fontes policiais contacta-das pela Lusa disseram que a situação está normal em todo o país.

O STAE, que terminou o apuramento provisório dis-trital antes do período de 72 horas de que dispunha, já começou a entregar à CNE as actas eleitorais, que depois de confirmadas serão enviadas para o Supremo Tribunal de Recurso, que declara os resul-tados oficiais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) vai também analisar 103 (0,02%) votos re-

clamados e outras queixas, tendo para isso um período de 72 horas.FRETILIN “INCONTORNá-VEL”. O Presidente Ramos-Horta, por seu turno, salien-tou ontem que os resultados provisórios das presidenciais de segunda-feira revelam que a Fretilin (Frente Revolucio-nária do Timor-Leste Inde-pendente) vai continuar a ser incontornável no futuro go-verno e parlamento do país.

“Pelo resultado das pre-sidenciais, parece-me que a Fretilin vai continuar a ser incontornável no futuro par-lamento, no futuro governo, provavelmente mais do que em 2007. Portanto, a Fretilin

não deve ficar excessivamente desapontada porque o resulta-do foi bom”, afirmou à agência Lusa José Ramos-Horta.

“O importante como te-nho salientado repetidamente é que todos nós aceitemos o resultado. Há desapontamen-to, obviamente nas fileiras da Fretilin, mas como eu já disse aos camaradas da Fretilin, não fiquem excessivamente desa-pontados, porque os resulta-dos também mostram ainda uma base forte, firme da Fre-tilin”, afirmou Ramos-Horta que assinalou também que o actual primeiro-ministro, Xa-nana Gusmão, que apoiou a candidatura de Taur Matan Ruak através do Conselho Nacional da Reconstrução Ti-morense (CNRT), partido que preside, mobilizou todos os re-cursos do Estado, do governo e do partido para apoiar o ex-chefe das Forças Armadas.

“Portanto foi uma luta desigual, porque a Fretilin é um partido e não teve o endos-so directo de nenhum outro partido, enquanto o lado do Taur teve toda a máquina do governo e do CNRT por detrás dele”, sublinhou.

Segundo José Ramos-Horta, o general Taur Matan Ruak tem agora uma “tarefa grande pela frente”, nomea-damente reconciliar-se com a Fretilin e voltar a ter a imagem e o estatuto de neutralidade.

“Recebe de mim um país tranquilo, diferente daquele que eu recebi de Xanana Gus-mão em 2007, mas Taur Matan Ruak vai ter de procurar sarar os azedumes, os ressentimen-tos, as feridas destas últimas semanas”, afirmou.

O Presidente timorense deu também um conselho ao general Taur Matan Ruak e ao primeiro-ministro, Xanana Gusmão. “O meu conselho quer ao general Taur Matan Ruak, quer ao próprio Xana-na Gusmão, é de enterrarem o machado eleitoral e fazerem todo o esforço e com humilda-de e com honestidade dialogar com a Fretilin”, afirmou, subli-nhado que aquele partido con-tribuiu muito para a pacifica-ção do país nos últimos cinco anos.

“Portanto é de todo ur-gente, aconselhável, que o ge-neral Matan Ruak mostre sim-plicidade, humildade, sentido de Estado, pragmatismo e dê a mão à Fretilin para que possa exercer funções de chefe de Es-tado”, aconselhou.


A população civil abandona a capital com receio de actos violentos

acTual22 CHINESES ACUSADOS DE FABRICO DE CÁPSULAS TÓXICAS. a policia chinesa anunciou ontem a detenção em Zhejiang de 22 pessoas, acusando-as de terem fabricado e distribuído cápsulas de medicamentos com crómio, um material tóxico, fatal para a saúde .

FAMÍLIA DE BIN LADEN DEIXA O PAQUISTÃO. as três viúvas e os nove filhos e netos de bin laden deverão abandonar o Paquistão na quarta-feira, onze meses depois do ataque norte-americano que pôs termo à vida do homem mais procurado do planeta.

PORTUGAL

Militares dizem que Sintra é melhorpara aeroporto de apoio a lisboaSintra será a melhor solução para instalar um novo aeroporto comercial na zona de Lisboa, de acordo com informações recolhidas pelo DN junto de fontes da Força Aérea. Acentuam que os corredores de aproximação das pistas de Alverca e do Montijo ‘colidem’ com as da Portela, que o Governo pretende manter

Segundo oficiais do ramo, o problema tanto da solução de Alverca como da do Montijo é que em ambos os corre-

dores de aproximação colidem com os cor-redores de aproximação do aeroporto da Portela (que na actual visão do Governo, corroborada pela troika, é afinal para man-ter, ao contrário do que defendia o anterior Executivo de Sócrates, que defendia o en-cerramento do actual aeroporto de Lisboa e a sua substituição por um novo, em Al-cochete, a edificar nos terrenos do campo de tiro militar). Já Sintra não terá, segundo os interlocutores do DN, este problema de ‘ colisão’ com o tráfego da Portela.

As opções em causa para um novo ae-roporto na zona de Lisboa complementar ao da Portela passam todas por instalações

da Força Aérea nos arredores da capital. Na segunda-feira, o primeiro-ministro es-teve numa delas, a do Montijo.

O primeiro-ministro disse querer evitar pelo menos “na próxima década” a construção de um novo aeroporto, admi-tindo que a Base Aérea do Montijo é uma das hipóteses para funcionar como “pista de apoio” à Portela. “Eu não vou anunciar aqui nenhuma decisão nessa matéria, mas evidentemente que, dadas as circunstâncias em que vivemos no nosso país, o Governo já teve ocasião de dizer que está a estudar uma alternativa que nos permita manter

o funcionamento do aeroporto da Portela durante um maior número de anos, o que necessitará sempre de uma pista de apoio e, evidentemente, a Base Aérea do Montijo é uma das possibilidades que não deixará de ser estudada”, declarou.

Interrogado sobre qual vai ser a es-colha do Governo para aeroporto comple-mentar ao da Portela, Passos Coelho confir-mou que os estudos ainda decorrem. Não quis “adiantar rigorosamente mais nada, sob pena de nos próximos dias o país in-teiro desatar a fazer uma discussão imensa sobre o investimento que se teria de fazer

numa decisão que não está tomada”.“Para não alimentar qualquer especu-

lação direi apenas que sim, que estamos a equacionar todos os cenários que nos per-mitam utilizar o aeroporto da Portela du-rante um maior número de anos, de modo a evitar que o país tenha de despender uma soma demasiado avultada para um novo aeroporto, que esperemos não venha a ser necessário sobretudo na próxima década.”

O relatório do grupo de trabalho que está a estudar a viabilidade da existência de um aeroporto complementar em Lis-boa, onde será instalada a base da compa-nhia aérea de baixo custo Easyjet, deverá ser entregue ao Governo até ao final deste mês. O Executivo deverá depois, durante o mês de Maio, anunciar a sua decisão. Se-gundo um despacho publicado em Diário da República a 20 de Janeiro, o grupo de trabalho tinha 90 dias para apresentar as suas “conclusões e recomendações”. A in-tenção governamental de criar o grupo de trabalho foi anunciada em Novembro do ano passado.

O secretário de Estado dos Transpor-tes, Sérgio Monteiro, afirmou, na altura, que as bases militares de Sintra, Alverca e Montijo eram opções em que o estudo se iria “intensificar”, ressalvando que não estava posta de parte a hipótese de serem avaliadas outras possibilidades.

JTM/DN

maNuel carloS Freire e JoÃo Pedro heNriQueS

Desemprego nos 20% não é miragemEx-secretário-geral da CGTP acusa Governo de virar “pobres contra paupérrimos” e preparar ataque à Segurança Social

O académico entrou na pele do velho sindicalista mas não

lhe mudou o tom. Carvalho da Silva mantém o discur-so de comício e os direitos dos trabalhadores na ponta da língua. Ontem, o antigo líder da CGTP alertou que a crise instituída está a dei-xar os governantes livres de controlo e confessou temer uma escalada brutal da taxa de desemprego se a austeridade continuar. “A ultrapassagem dos 20% de desemprego não é uma miragem distante”, disse na apresentação do Dicio-nário da Crise, a primeira iniciativa do Observatório sobre as Crises e Alternati-vas (OCA).

Numa sala repleta de notáveis de esquerda, com Mário Soares e António Costa na primeira fila, Car-valho da Silva começou por dizer que a crise está a criar um “clima propício” para um ataque ao Estado social. A reboque, mas sem nunca se referir directamente ao

assunto, criticou as polé-micas medidas e propostas do Governo para a reforma da segurança social e do sistema de pensões “Estão a virar pobres contra pau-pérrimos”, fazendo-os acre-ditar que são as prestações sociais que prejudicam as contas, para atacar a “segu-rança social”.

O actual coordenador do núcleo do Centro de Estudos Sociais de Lisboa começou por definir crise como um “instrumento de combate político” e lan-çou o alerta: “Quanto mais instituída ela está, maior a ausência de controlo sobre quem nos governa”. Car-valho da Silva acusou a direita de “fraude intelec-tual” por dizer que “este não é o tempo de discutir as causas” e logo a seguir apontarem que “andamos todos a viver acima das possibilidades”. “Dizem para não perdemos tempo a olhar as causas, para não pensarmos neles”.

JTM/DN

GUINÉ-BISSAU

Rumores de que Portugal vai atacarNotícias sobre fragatas a caminho da Guiné e o que alguns consideram “violência verbal da CPLP” estão a causar alarme no país

luíS NaveS

As notícias que circularam em Portugal sobre a situ-ação na Guiné causaram alarme que poderá estar a agravar a própria situação política do país. Esta

é ideia que ressalta de vários contactos telefónicos com po-líticos guineenses. Um deles, ex-ministro, disse ao DN que a imagem criada “é como se estivesse aqui uma grande guerra”. Lamentando a “violência verbal” da CPLP, este antigo dirigente adiantou que muitas pessoas em Bissau estão assustadas, “convencidas de que Portugal vai ata-car”.

A ideia, reforçada pelas notícias dos meios navais portugueses a caminho da Guiné, poderão ter alterado a disposição dos militares no poder. O facto é que no fim de semana havia ainda uma ténue possibilidade de surgir uma solução: a Assembleia Nacional Popular deveria de-signar um novo primeiro-ministro, mas anteontem à noite o auto-denominado Comando Militar propôs um esque-ma diferente, que interrompe de vez a democracia.

Os militares querem formar um Conselho Nacional de Transição, o que implica a dissolução do Parlamento, além da queda do Executivo. A CEDEAO (organização dos Estados da África Ocidental) está agora a mediar o conflito e a CPLP parece excluída do processo, devido ao tal “discurso muito radical”. Os pequenos partidos aceita-ram a tese do CNT, mas os dois maiores (PAIGC, de Carlos Gomes Júnior, e PRS, de Kumba Ialá) rejeitaram a hipótese. Contactado pelo DN, o número dois do PRS, Sory Djaló, disse que Kumba e o seu partido “condenaram o golpe” e que qualquer solução “terá de vir dos militares”. Visivel-mente irritado com as perguntas, Djaló garantiu que em Portugal “as pessoas não estão informadas e não sabiam o

que se estava a passar” na Guiné.Esta era uma referência à causa do golpe, o alegado

acordo secreto entre o primeiro-ministro Carlos Gomes Jú-nior (detido pelos militares em parte incerta) e o Governo angolano. Os militares guineenses acreditam que Carlos Gomes estava a tentar criar uma guarda pretoriana de angolanos, com armamento superior ao dos guineenses. Verdade ou mentira, esta foi a razão do golpe. A reestrutu-ração das forças armadas devia ter incluído dinheiro para as reformas dos soldados e para melhorar as casernas e o treino, mas as chefias guineenses acusaram o Governo de permitir que em vez de um contingente de instrutores se tenha instalado uma força armada.

“Quebrou-se a confiança entre primeiro-ministro e forças armadas”, resumiu um político do PAIGC, que pre-feriu não ser identificado. E sem confiança, acrescentou a fonte, “não é preciso nenhuma ciência política para perce-ber que repor o Governo é inviável”.

Assim, a crise guineense tem grandes semelhanças com o recente golpe no Mali, mas o poder em Bamako foi derrubado por causa de uma rebelião tuaregue. A grande diferença é que, por enquanto, a Guiné está em paz.

JTM/DN


JANTAR DO PSNo dia 21 de Abril realiza-se um jantar de militantes e simpatizantes do Partido Socialista, às 20 horas, no Clube Militar de Macau.É um jantar de análise da situação políti-ca em Portugal e comemorativo do 25 de Abril, podendo os interessados fazer as suas inscrições até às 18 horas de sexta-feira, dia 20, para os telefones:

66517534 (António Mota)66180671 (Nuno Rodrigues) 66322657 (Tiago Pereira)66809498 (Rocha Dinis)

“Neste debate acalorado sobre o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa poucos perguntam se as pessoas vão ficar melhor. A análise é apaixonada, afectiva, nostálgica, marcada por “aquele sítio onde nascemos vai encerrar”. Não pode ser, não deve ser.”

Helena Garrido in “Jornal de Negócios”D

ito

oPInIão

Max Weber considerava serem três as qualidades que permitem a um

actor político tornar-se num estadista. São elas: a paixão; o sentido da responsabili-dade; e a capacidade de avaliação.

Quem tenha escutado Passos Coelho e Paulo Portas no “debate” parlamentar sobre a ratificação dos Tratados da chan-celer Merkel facilmente perceberá que Portugal, nem remotamente, é governado por estadistas.

Os Tratados de Merkel não valem

Sentir o perigo

TRIbuna Viriato Soromenho-Marques

TRIbuna

a mentira e a força política de Passos

In “Jornal de Macau” e “Tribuna de Macau” 18/04/1992

Há 20 anos

“ANexAdoS” Ao GoVerNAdorpodeM Ser AuMeNtAdoSO projecto-lei que aumenta em 18,5% o Governador de Macau encontra-se já na Comissão dos Assuntos de Economia e Finanças da AL, disse à agência Lusa, fonte da Assembleia. De acordo com o projecto subscrito por três deputados, o vencimento do Governador passa das actuais 70 mil patacas para 83 mil patacas. A mesma fonte esclareceu que o projecto visa a actualização das remunerações dos titulares dos organismos de Governo próprio do Território e dos cargos municipais que já não sofriam qualquer alteração desde 1 de Janeiro de 1990. “Caso venha a ser aprovado, os encargos resultantes da actualização ascendem a cerca de três milhões de patacas”, disse. As remunerações dos restantes titulares de cargos políticos e municipais são actualizadas na mesma percentagem aplicada ao cargo do Governador, ao qual estão indexadas. “Mas além dos órgãos de governo próprio, a aprovação do projecto-lei implica a actualização das remunerações dos magistrados, já que , ao abrigo da Lei de Bases da organização Judiciária de Macau têm os seus vencimentos também indexados aos do Governador” disse. “As remunerações têm efeitos retroactivos a 1 de Janeiro deste ano, para os membros do Executivo e da AL, e a 1 de Julho de 1991, para os titulares dos cargos municipais, já que existe sempre uma relação entre os respectivos vencimentos e os auferidos pela Função pública, cujo último aumento remonta àquela data”, esclareceu.

pedro tadeu

nada por si próprios. Nunca serão cum-pridos. A Espanha do socialista Zapatero apressou-se a inserir a regra de ouro (do défice orçamental) na Constituição, e o resultado foi um explosivo valor de 8,5% em 2011! A Grécia, que está em estado comatoso, foi o primeiro país a votar o Tratado Orçamental. A falta de capaci-dade de avaliação de Passos e Portas é tal que nem percebem o ridículo de nos juntarmos aos gregos na pressa de ratifi-car tratados que nunca iremos cumprir! O sentido da ratificação destes tratados por Portugal não pertence à política, mas à etologia, à ciência do comportamento

animal. A UE, agora que o Tratado de Lis-boa está enterrado, pode ser comparada a um bando de gorilas, trocando entre si gestos de domínio e submissão. A irres-ponsabilidade de Passos e Portas apenas diz: “A chanceler manda, e nós obedece-mos!” Berlim está a conduzir a Europa de uma situação de crise para a catástrofe geral. Os danos materiais e morais causa-dos pela rigidez germânica na periferia europeia são já de um valor incalculável. A Passos e Portas falta, ainda, uma quali-dade mais básica para o bom governo: ser capaz de pressentir o perigo iminente. O País está exangue, face a um abismo onde a sombra da morte do projecto europeu se insinua, avassaladora. Passos e Portas apenas têm paixão para sussurrar ao ou-vido de Merkel: “Vamos em frente!”

JTM/DN

Uma das razões que explicam a conquista do poder por Pas-sos Coelho foi, no período de campanha eleitoral, o tipo de

discurso feito ao eleitorado que enaltecia o valor da honestidade das suas palavras, suportadas numa mensagem política segundo a qual os anos seguintes seriam de inevitável austeridade, pois, dados os erros do Governo precedente, nada a poderia evitar. Deu frutos.

O pressuposto do contrato que Passos assinou com os por-tugueses era não mentir, era falar verdade mesmo quando ti-vesse de tomar medidas difíceis. Acredito que o contraste desta promessa eleitoral face à prática dos Governos de Sócrates tenha sido fundamental para decidir o voto de muitos eleitores que ain-da acreditam só existirem duas opções úteis nas urnas eleitorais: o PS ou o PSD. Esse contrato parecia estar a ser cumprido. Passos Coelho e Vítor Gaspar começaram por dar, à vez, a cara pelas medidas mais violentas que a receita da troika impunha sobre os rendimentos da chamada classe média, explicando o seu alcance e garantindo a universalidade dos sacrifícios.

Mesmo nos momentos confusos, com uma evidente falta de

explicação séria para a aceitação de uma lista cada vez maior de excepções a cortes, reduções ou outros sacrifícios, tem prevaleci-do, eficaz, esse tom do “nós falamos verdade aos portugueses”, “não vale a pena enganarmo-nos com ilusões” ou “só estamos a fazer o estritamente necessário para vencer a crise”.

Dois incidentes deram um rombo neste couraçado de apa-rente sinceridade: uma decisão “secreta” que proíbe as reformas antecipadas e o “lapso” sobre o ano em que os subsídios de férias e de Natal voltam aos salários da função pública. Quer Passos Coelho quer Vítor Gaspar perceberam que os portugueses se sen-tem enganados.

Houve um momento em que sobre José Sócrates a opinião pública dava tanta importância às suas políticas como aos seus supostos problemas de carácter. Passos Coelho, apanhado nas re-des da falsidade do seu discurso, violou o contrato que celebrou com o eleitorado e está, pela primeira vez, a ser julgado pelo seu carácter. É natural que desta vez os portugueses lhe perdoem, aceitando as circunstâncias políticas que determinaram estes epi-sódios. JTM/DN

Direcção dos Serviços de Turismo

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 260/AI/2012

---Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor 徐健民 que, na sequência do Auto de Notícia n.º 19/DI-AI/2011, de 09.03.2011, levantado pela DST, por prestação ilegal de alojamento da fracção autónoma situada na Rua de Xangai, Edifício I Pou Kok, 11° andar F, bem como por despacho do signatário de 13.04.2012, exarado no Relatório n.º 265/DI/2012, de 10.04.2012, foi determinado a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas), e ordenado a cessação imediata da prestação ilegal de alojamento no prédio ou da fracção autónoma em causa, nos termos do n.˚1 do artigo 10.º e n.˚1 do artigo 15.°, todos da Lei n.º 3/2010. ---O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o n.° 1 do artigo 16.° dos Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo, a interpor no prazo de 60 dias, conforme estipulado na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro e no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010. ---Haverá lugar à execução imediata de decisão caso esta não seja impugnada. ---O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.ºs 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18° andar, Macau.---Direcção dos Serviços de Turismo, em Macau, aos 13 de Abril de 2012.

O Director dos Serviços, Subst°.,Manuel Gonçalves Pires Júnior

1ª Vez

Declaração de Morte Presumida nº CV3-11-0128-CPE 3° Juízo Cível

Requerente: ChAN OI FONg, casada, natural de Cantão, residente na Rua da Barra, 5, Edifício Iao Cheong, 2º B em Macau.Requerido: ChE ION ChANg, casado com a requerente, natural de Tau Mun, na República Popular da China, residente permanente de Macau, titular do BIRM nº 7425452(5), com última residência conhecida na Rua da Barra, 5, Edifício Iao Cheong, 2º B em Macau, ora ausente em parte incerta.

TORNA-SE PúBLICO, que pelo Tribunal Judicial da RAEM, foiproferida sentença declarando a morte presumida, às 24.00 horas do dia 08.01.2000, do requerido ChE ION ChANg, acima identi-ficado.

A declaração de morte presumida, só produz efeitos decorrido o prazo de DOIS MESES, contados a partir da segunda e última publi-cação do respectivo anúncio, nos termos do artigo 840º do Código de Processo Civil.

Macau, 13 de Abril de 2012.

O Juiz de Direito,a) Rui Carlos Pereira RibeiroO Escrivão Judicial Principal,

a) Acácio Coelho

“JTM” - 18 de Abril de 2012

TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE JUízO CíVEL

ANÚNCIO


car

toon

JTM/DN

oPInIão“E, já agora, para onde irão os milhões e milhões de dólares que os viciados e os outros lá deixam dia e noite? (...)” - Luiz de Oliveira Dias

“A vassoura foi sempre um inquietante instrumento político dos que querem reduzir a pó os seus adversários: há cartazes e fotos de propaganda, de Lenine a Joseph McCarthy, armados dessa vontade de varrer os outros.” - Ferreira Fernandes

Sou um daqueles optimistas incorrigí-veis que acham que não há mulheres

feias. Isto é, que entre as suas categorias, classificações e níveis todas têm ao menos uma ponta (nem que seja a do nariz) por onde se lhes pegue. Mas feias-feias nunca as vi, talvez porque o meu sistema “ho-tline” de radares me leve os olhos para Vénus quando alguma menos bonita se aproxima… Ora, se as não olho, não as posso ver.

Ontem, contudo, dei de caras com uma dessas – os radares nem tiveram tempo para funcionar pois foi mesmo ao virar duma esquina apertada que esbarrei com ela. Tive que a olhar: pior ainda do que feia, a criatura era desleixada, desma-zelada da cabeça mal penteada às sandá-lias meio rebentadas “made in Zhuhai”.

Surpreendentemente, todavia, por debaixo dum colete vestido à pressa, tra-zia uma camiseta preto-russo com um grande “mister músculo” a cores chapado na frente rodeado por umas letras enor-mes que avisavam: “I only do dates with super heroes”! Só isto!

Fiquei, naturalmente, a pensar o quê – ou quem – seria para a criatura um super-herói ou candidato-vencedor dos seus tão selectivos “dates”. Um dos seus colegas de escola ou de trabalho? Um empregado dos casinos ou um jogador de bolinha? Um com carro ou mesmo só motoreta? Um chinês, um filipino ou um tailandês? Um “betinho” ou um atrevido-

Que Super-Heróis?te? Um multibilionário idoso e já casado tipo Sheldon Adelson?

Por coincidência (há destas coisas), mesmo em cima do dia da esplendoro-sa – e auspiciosa – inauguração de mais um espaço estonteante e estonteador de entretenimento e lazer – o Himalaya – foi anunciada em Macau a aprovação pelo Conselho Executivo da nova Lei da Sal-vaguarda do (nosso) Património Cultural; que, além do respeito pelo princípio da participação pública, contém duas novi-dades à partida positivas: a criação dum Conselho do Património Cultural (vere-mos a composição) e “o reconhecimento das vertentes tangível e imaterial dos te-soiros do Território.

O tal novo “espaço” do COTAI inclui, como os outros, além de mais um monu-mental casino, três formidáveis hotéis de luxo recheados pela habitual “babel” de lojas, restaurantes, bares, salões para toda a espécie de actividades, spas, saunas, gi-násios, piscinas, “florzinhas” desampara-das… uma festa! Mas, depois da inimagi-nável “Fishermen”, do piramidal ananás do Grand Lisboa e da romântica Veneza dos gondoleiros (filipinos) e dos leões ala-dos, já nada nos espanta: agora era indis-pensável o Tibete, era a vez do Tibete com o Himalaya em fundo a completar este fa-buloso espectáculo de multiculturalidade intercontinental em que nos tornaram.

Agora, no “COTAI-Strip” (ou CO-TAI-Central, já não sei ao certo), agora

espera-se – exige-se! – que nos restantes lotes surjam as palhotas de um aldeamen-to africano, uma tenda gigante dos paxás das Arábias (servida, obviamente, por odaliscas importadas) ou uma arena texa-na de “rodeos” com a Estátua da Liberda-de empinada ao meio para lhe garantir a autenticidade.

E assim se inscreve oficialmente nos nossos Anais no dealbar do século XXI esta verdade há meia dúzia de anos es-cancarados. Macau, este Macau do Santo Nome de Deus, é agora composto por dois semi-Macaus: um Macau-Macau que vem da Deusa Á-Má e dos nossos Navegado-res e o COTAI-Strip (ou COTAI-Central) trazida em grandes galopadas do deserto do Nevada com os alforges carregados de biliões de biliões para…para que mais ainda abarrotados fiquem. Dos dez casi-nos detidos pelos velho tycoon (que falta nos tem feito…) são já quase 40 (e qual-quer dia mais) os que fazem florescer – frutificar? – a nossa Economia.

Toda a gente diz que Macau tem ganho imenso com os lucros dos casinos. Terá? A mim, sem querer ser ou parecer ingrato, o que me tem trazido é o aumen-to incontrolado das rendas de casa e dos preços dos bens mais indispensáveis, muito mais tempo de espera nas consul-tas dos hospitais e nos engarrafamentos de trânsito, mais inflação, mais poluição, mais assaltos, mais prostituição…

É verdade – honra lhes seja – que os

casinos criaram e criarão muitos postos de trabalho. Mas, quantos ocupados por jo-vens macaenses que abandonaram os es-tudos em troca de um emprego fácil? Será bom para eles e para todos nós?

E, já agora, para onde irão os milhões e milhões de dólares que os viciados e os outros lá deixam dia e noite? Naturalmente que, pagos os impostos e o serviço das dí-vidas, serão distribuídos pelos accionistas e quadros superiores e aplicados em novos investimentos, (espera-se) que em Macau. Mas, e o resto? Somente para financiar as campanhas eleitorais norte-americanas? Não nos diz respeito; não dirá?

O que realmente nos deve importar é sabermos se, da exígua percentagem dos lucros do COTAI que entra nos cofres do Território, sobrarão alguns avos para, por exemplo, se construírem novos hospitais públicos, mais abrigos para idosos e me-nores deficientes ou abandonados e de mães solteiras, para a criação de clínicas gratuitas para a recuperação de toxicode-pendentes e…para rigorosa salvaguarda do nosso Património.

Fará tudo isto parte da visão proféti-ca do Snr. Sheldon Adelson e dos outros casineiros? Ou somente dos sonhos de Guilherme Ung Wai Meng e de Paul Pun, Director da Caritas?

Quais destes, afinal os nossos Super-Heróis?

*Docente. Anterior presidentedo Instituto Politécnico de Macau.

PoSTaIS DaS IlHaS Luiz oliveira dias*

O partido Liga do Norte cresceu à volta do slogan “Roma ladrona, la Lega non perdo-

na”.Vista do norte do país, região onde a Liga

recolhe a sua força, Roma, capital funcionária e corrupta, seria a causa de todos os males.

Azar: recentes escândalos financeiros incri-minaram a direcção da Liga do Norte e levaram à demissão do seu fundador, Umberto Bossi.

Este foi substituído por um triunvirato diri-gido por Roberto Maroni, que ainda há um ano era ministro do Interior, então cego às falcatruas

a vassoura, essa arma mentirosa

do seu partido. Mas em gente que faz do mora-lismo o seu nicho de mercado nunca é tarde para ganas de honestidade: “Pulizia! [Limpeza!]”, gri-ta agora Maroni. Há comícios em que ele se limita à palavra, repetida: “Pulizia! Pulizia! Pulizia!”

De ministro das polícias a varredor, pois, para ilustrar todo o seu programa, ele ergue um dos símbolos políticos mais perigosos: a vassoura.

“La scopa di Maroni”, a vassoura de Maro-ni, já é dos títulos mais batidos dos jornais ita-lianos.

Na verdade, nem de Maroni é.

A vassoura foi sempre um inquietante instru-mento político dos que querem reduzir a pó os seus adversários: há cartazes e fotos de propagan-da, de Lenine a Joseph McCarthy, armados dessa vontade de varrer os outros.

No Brasil, em 1961, o populista Jânio Quadros tornou-se Presidente empunhando uma, e gritan-do: “A vassoura é a espada do povo!”

Depois, Jânio meteu a vassoura na despensa e abriu a porta à ditadura.

JTM/DN

Ferreira FernandesuM PonTo é TuDo


lazERCOURTNEY LOVE PEDE DESCULPA À FILHA NO TWITTER. Depois de courtney love ter dito no twitter que o vocalista dos foo fighters e ex-baterista dos Nirvana, Dave Gohl, tinha tentado seduzir a sua filha de 19 anos, frances bean, a “roqueira” usou o mesmo meio para, desta vez, se desculpar. “bean, desculpa ter acreditado na fofoca. a mãe ama-te”, disse, tentando acabar com a polémica.

“SIN CITY” VAI TER SEQUELA. “Sin city” terá mesmo continuação e as gravações vão arrancar brevemente, garantiram os criadores do filme, robert rodriguez e frank Miller, que esperam contar com todo o elenco anterior. o primeiro filme foi um êxito, alcançando 158,8 milhões de dólares em receitas de bilheteira.

Viviana Chan

diferençasentre nós

UM “SHOPPING” CARÍSSIMOToda a gente gosta de fazer compras no centro comercial na fronteira de Gongbei, porque é um espaço cheio de produtos com preços apelativos em re-lação ao nível dos praticados em Ma-cau. Ainda por cima, é um sítio onde os clientes podem encontrar quase tudo o que querem, incluindo DVD’s a preços atractivos ou malas de marca falsifica-das, o que nunca se encontra na Europa nem no resto do mundo. Além disso, a deslocação é muito cómoda, bastando pedir um visto para a China, e nem é preciso ir muito além da fronteira, pois as pessoas podem encontrar facilmente aquilo que procuram. Porém, alguns chineses têm opinião contrária. A fronteira de Gongbei com as Portas do Cerco é a maior da China e o posto com maior fluxo de pessoas por ano em todo mundo, tendo ultrapassado a Fronteira Luohu situada entre Hong Kong e Shen-zhen. Devido ao elevado número de pes-soas que por ali passam todos os dias, é óbvio que as lojas têm muitos benefícios ao nível do volume dos seus negócios. Mas, a maior parte dos consumidores não sabe que as rendas nesse centro co-mercial são caríssimas, chegando a ser 10 vezes mais altas do que as das lojas normais em Macau, o que também se reflecte negativamente nos preços e na qualidade dos produtos. Por outro lado, os negócios de câmbio de moeda estrangeira também são fei-tos, muitas vezes, por entidades finan-ceiras ilegais, algumas das quais até oferecem serviços de transporte de di-nheiro para a RAEM para evitar a fisca-lização das autoridades alfandegárias.Segundo os meus amigos chineses de Zhuhai, há muitos residentes da cidade vizinha que nunca vão fazer compras ao centro comercial de Gongbei, por-que sabem que é um sítio para turistas. Apesar do centro comercial servir como via principal de acesso ao posto frontei-riço, é considerado como um dos luga-res mais perigosos em Zhuhai, sendo frequentes os rumores sobre raptos de pessoas ou furtos. Recentemente descobriu-se que os restaurantes de uma zona turística de Xangai exigiam preços diferentes para os clientes nacionais e internacionais, sendo que os valores do menu da ver-são inglesa eram quase o dobro das ementas apresentadas aos residentes, uma situação que também ocorre em Gongbei. Por tudo isso, o centro comercial talvez não seja, afinal, uma boa opção para fa-zer compras em Zhuhai.

márcia gurgel

amigo de Pippa aponta arma a ‘paparazzo’A irmã da duquesa de Cambridge pode estar em maus lençóis. Isto porque Pippa Middleton dava um passeio de carro em Paris, acompanhada de três amigos, quando o condutor apontou uma arma a um paparazzo que se encontrava no local

Qualquer um dos ocupantes daque-le carro que esteja envolvido no uso ilegal de uma arma em pú-

blico pode ser preso e interrogado”, disse uma fonte ao jornal britânico. Para o autor da “brincadeira” as medidas de coação são bem mais graves. Se a arma for real, o con-dutor que apontou uma arma ao fotógrafo pode passar sete anos atrás das grades. Se se tratar de uma arma de plástico, a pena pode chegar aos dois anos de prisão. O incidente acontece numa altura em que a França está em alerta máximo e com a segurança reforçada desde o mês passado, quando sofreu um atentado que matou sete pessoas e mais recentemente desde que se desconfia da existência de um serial killer na capital.

Na altura em que o condutor do Audi

descapotável apontou uma arma ao papa-razzo, Pippa Middleton estava a dirigir-se para a estação de comboios de Paris, onde iria embarcar para Londres. O site do jor-nal Daily Mail também noticiou o facto de a irmã de Kate Middleton e o condutor do veículo, o mesmo que apontou a arma para os fotógrafos, terem demonstrado bastante intimidade durante o passeio de carro pela capital francesa.

Aquela que tinha sido planeada como

uma viagem de diversão pode, assim, transformar-se num autêntico pesadelo. A cunhada do príncipe William viajou até Pa-ris para participar na festa de aniversário do estilista Arthur de Soultrait, que também se encontrava dentro do veículo na altura do incidente que está a chocar a França.

Duncan Larcombe, editor da secção de realeza do jornal The Sun, revelou que este foi um episódio menos feliz para Pippa Middleton, que tornou-se mundialmente conhecida no dia do casamento da irmã com o príncipe William. “Ela é uma rapari-ga extrovertida, que gosta de festas. Agora ela está inserida na alta sociedade, mas teve aulas de como se deveria comportar em pú-blico”, salientou o especialista.

A polícia francesa encontra-se a in-vestigar o caso para apurar responsabili-dades e nem o facto de Pippa ser irmã da duquesa de Cambridge pode livrá-la de um possível mandato de prisão. JTM/DN

Gravidez de “anjos” coloca Lais Ribeiro na ribaltao “casting” da “victoria’s Secret” conta com uma nova modelo brasileira para os desfiles deste ano. lais ribeiro, de 22 anos e 1,84 metros de altura, foi escolhida para substituir as também brasileiras alessandra ambrósio e adriana lima, que irão distanciar-se durante alguns meses das passerelles por estarem grávidas. apenas com três anos de carreira, lais ribeiro já é considerada a 45ª modelo mais importante do mundo.

Ryan Gosling considerado o actor mais “sexy”o ano ainda não vai a meio, mas a edição britânica da revista “cosmopolitan” britânica avançou com a lista dos 20 actores mais sexy deste ano. ryan Gosling, 31 anos, que protagonizou o filme “the Notebook” está em primeiro lugar. os lugares seguintes são ocupados por chris Hemsworth e andrew Garfield.

Rumores de romance envolvem Ashton Kutcher e Mila KunisDepois de algumas saídas - aparentemente inconsequentes - com rihanna, ashton Kutcher pode ter sido atingido de novo pela seta de cupido. Segundo a imprensa especializada em celebridades, Mila Kunis poderá ser a nova paixão do actor. a actriz separou-se recentemente de Macaulay culkin, pondo fim a uma relação de oito anos. ashton Kutcher e Mila Kunis têm sido vistos juntos em várias ocasiões a jantar fora.

Demi Lovato quaseatropela McCartneyDemi lovato revelou que quase atropelou Paul Mccartney. “então... hoje eu estava a estacionar e tinha umas pessoas a passarem por perto e eu quase atropelei uma delas. quando uma das pessoas se virou... era um beatle........ Sim, isso.... Sir Paul Mccartney! ele foi tão doce! Não consigo acreditar que o conheci hoje ... WoW! ... e não consigo acreditar que quase atropelei um beatle!”, escreveu a cantora no twitter.


RoTEIRo Seven Pounds

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TheaTer DirecTors cl 1 (6*)Love in the Buff14:00* • 21:50 • 00:30*

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pág 20 quarta-feira, 18 de abril de 2012 jOrnAl TrIbunA de mACAu feCHo deSta edição JtM - 02:00HoraS

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leung Quer bAnIr “mÃes dO COnTInenTe”O Chefe do Executivo eleito Leung Chun-ying, prometeu ontem enfren-tar o afluxo de mães do continente e negar a residência permanente em Hong Kong, aos recém-nascidos. Leung prosseguiu declarações anterio-res em que comentou que as mulheres do continente não casadas com residentes de Hong Kong seriam impedidas de dar à luz em hospitais privados da cidade, a partir do próximo ano. Ontem, numa entrevista à rádio RTHK, alertou que o aumento do número dessas crianças nos úl-timos anos, acrescentam pressão aos recursos médicos e de educação de Hong Kong, a longo prazo e que a questão não pode ser resolvida ape-nas através do sistema de quotas que os hospitais privados têm intro-duzido. “Há um consenso entre os cidadãos da RAEHK que as crianças nascidas de pais não-locais não devem ter residência permanente, disse acrescentando esperar que “as mulheres grávidas continentais enten-dam esta mensagem: mesmo que já se tenham registado e preparado aqui, para dar à luz, é muito provável que os seus filhos não tenham direito a residência permanente”. O legislador do Partido Cívico Ronny Tong Ka-wah, por seu turno, comentou que as declarações de Leung podem criar um problema legal. “Negar o direito de residência a cidadãos chineses nascidos em Hong Kong será contrário à Lei Básica e a um acórdão do Tribunal de Última Instância”, disse.

CHIrAC vOTAránO sOCIAlIsTA HOllAndeO ex-chefe de Estado francês Jacques Chirac irá votar do-mingo, dia da primeira volta das presidenciais, no candida-to socialista François Hollande. Ao fazê-lo, Chirac volta a abandonar o seu próprio campo político: a direita. A decisão de Chirac, de 79 anos, foi revelada ao jornal Le Parisien pelo historiador Jean-Luc Barré, um próximo do ex-presidente e que o está a ajudar a escrever as suas memórias. “Jacques Chirac é fiel a si mesmo quando declara que irá votar em Hollande”, afirmou Barré para quem a decisão do homem que dirigiu a França de 1995 a 2007 é tudo menos uma brin-cadeira. E explicou que Chirac e Hollande “têm em comum um mesmo apêgo aos valores republicanos e a recusa de todas as formas de extremismo e de discriminação”. A fa-mília de Chirac, que vive graves problemas de saúde, está dividida sobre as próximas presidenciais: Chirac, a filha e o genro preferem Hollande; Bernardette, a mulher do ex-chefe de Estado, apoia publicamente o candidato da direita, Nicolas Sarkozy.

umA supermOdelO de 83 AnOsEsta britânica tem cabelo branco mas já foi imagem de al-gumas das mais importantes marcas de moda e cosmética. Pode ter 83 anos, mas Daphne Selfe não admite que lhe cha-mem velha. A supermodelo de cabelo grisalho exibe com orgulho as suas rugas pelas capas das principais revistas de moda. Daphne começou a desfilar pelas passarelas com 20 anos, mas acabou por desistir da carreira para se dedicar à família. E só aos 69 anos aquele que fora seu agente na juventude lhe ofereceu um contrato publicitário. Desde en-tão, não parou de trabalhar. Agora, cobra mais de mil euros por dia por uma reportagem fotográfica e tem contrato com a agência Covent Garden, a mesma de Bar Rafaeli. Avó de quatro netos, Daphne está empenhada em provar que uma mulher pode sentir poderosa e sexy em qualquer idade.

En PaSSanT

Muitos dos que chegaram recentemente e alguns que por aqui passam, académicos inclusive, têm sempre umas palavras de crítica por a Língua Portuguesa não ser falada por toda a população de Macau.Injustas críticas só possíveis por quem não conhece a história de Macau.Mais injustas ainda, porque tendem a acusar (ainda que indirectamente) as instituições e os milhares de pessoas que em Macau, ao longo dos anos, se têm de-dicado ao ensino da Língua e Cultura Portuguesa.Nem todos assim pensam.Soube que está entre nós um ex-aluno do primeiro grupo dos funcionários do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC que veio ao então Instituto de Estudos Portugueses da Universidade de Macau re-forçar os seus conhecimentos da Língua Portuguesa.Eram 12, se a memória me não atraiçoa.Todos subiram na carreira, uns colocados nas embai-xadas da China nos países lusófonos –já os encontrei nos quatro cantos do mundo – outros no “desk” por-tuguês do Ministério, outros como professores em universidades da RPC. A maior parte manteve-se ligada aos dirigentes do Instituto e da Universidade.Mostrando que reconhecem a importância do tra-balho então realizado, ontem, um deles veio jantar à Taipa...

josé rocha dinis

jantar

guTerres prOmOve AngelInA jOlIe A actriz norte-americana Angelina Jolie já era embaixadora da boa vontade do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), agência liderada pelo ex-primeiro-ministro português António Guterres. “É um cargo excepcional”, disse o porta-voz do ACNUR, Adrian Edward, cita-do pela AFP, acrescentando que a decisão de tornar a actriz enviada especial se prende com o compromisso que ela tem demonstrado em relação aos refugiados, nomeadamente os do Afeganistão e da Somália. “No seu novo papel, ela deverá concentrar-se nas crises de larga escala que provocam a deslocação massiva de pessoas (...) e representará o senhor Guterres a nível diplomático”, explicou em Genebra o porta-voz do ACNUR. “A senhora Jolie porá o acento tónico nas situações de urgência complexas e trabalhará para facilitar soluções duradouras para as pessoas que são vítimas dos conflitos”.

pOrTugAl vAI vesTIr de vermelHO nO eurO 2012O equipamento principal que a selecção nacional vai utilizar no Campeonato da Europa, que se rea-liza nos meses de Junho e Julho na Polónia e Ucrâ-nia, foi apresentado em Lisboa. Concebido com a tecnologia Nike Dri-FIT, que ajuda a regular a temperatura do corpo ao eliminar o suor, o equi-pamento é, segundo a marca norte-americana, 23 por cento mais leve que o anterior e a estrutura de malha e fios 20 por cento mais forte. Apresentado como “o mais sustentável e ecológico de sempre”, no fabrico de cada equipamento “são utilizadas, em média, 13 garrafas de plástico, os calções são fabri-cados a partir de poliéster 100 por cento reciclado, enquanto o tecido das camisolas é feito com 96 por cento deste material”. Na cerimónia de apresenta-ção de equipamentos estiveram presentes Nélson Oliveira, Ricardinho (jogador de futsal) e Paulo Bento, seleccionador nacional, entre outros.

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JTM 18-04-2012