EIG H TEEN TH CO N G RESS O F TH E ]REPUBLIC O F TH E PH ILIPPIN E S ]F i r s t R e g u la r S e s s io n ]

SEN ATE

P .S . R es . No. 2 8 8

of ff)c 5&trrrfarj>

20 JAN 20 R2 :48

RECc,’.' DBV;

I n tr o d u c e d b y SEN. WIN GATCHALIAN * 1 11

RESOLU TIONDIRECTING TH E APPROPRIATE SENATE COM M ITTEE TO CONDUCT AN

INQUIRY, IN AID OF LEGISLATION, ON TH E IMPACT AND EFFECTIV EN ESS OF REPUBLIC ACT NO. 1 0 1 2 1 OR TH E “PH ILIPPIN E D ISASTER RISK REDUCTION AND MANAGEMENT ACT O F 2 0 1 0 ” AND

EX ISTING INTER-AGENCY COORDINATION MECHANISMS AND M EASURES OF TH E NATIONAL GOVERNMENT, TH E LOCAL

GOVERNMENT UNITS AND TH E PRIVATE SEC TO R ON DISASTER RISK REDUCTION, RESPO N SE AND RECOVERY IN TH E COUNTRY WITH TH E

END VIEW O F STRENGTHENING D ISA STER RISK REDUCTION, RESPO N SE, RECOVERY AND MANAGEMENT PLANS AND PROGRAMS

OF TH E GOVERNMENT THROUGH A PPROPRIATE LEGISLATION

1 W H E R E A S, S ec tio n 2 of R ep u b lic A ct No. 10121 (RA 10121), o th e rw ise

2 k n o w n a s th e “P h ilip p in e D is a s te r R isk R e d u c tio n a n d M a n a g e m e n t A ct o f 2 0 1 0 ”,

3 reco g n ize s th e im p o r ta n c e o f a d d re s s in g th e ro o t c a u s e s o f v u ln e ra b ili tie s to

4 d is a s te r s , s t r e n g th e n in g th e c o u n t iy ’s in s t i tu t io n a l c a p a c ity for d is a s te r r is k

5 r e d u c t io n a n d m a n a g e m e n t, a n d b u ild in g th e re s ilie n c e o f loca l c o m m u n itie s to

6 d is a s te rs ;

7 W H ER EA S, a c c o rd in g to th e W orld R isk R e p o rt 2 0 1 8 a n d 2 0 1 9 , th e

8 P h ilip p in e s ra n k e d 3 rd in 2 0 1 8 a n d 9 th in 2 0 1 9 in te rm s o f d is a s te r r isk , a m o n g

9 aU o f th e c o u n tr ie s w ith th e h ig h e s t r is k s w orldw ide, w ith a n in d e x v a lu e of

10 2 5 .1 4 % a n d 2 0 .6 9 % , resp ec tiv e ly . T h is is la rg e ly d u e to th e lo c a tio n a n d

11 g e o g ra p h ic c o n te x t o f th e P h ilip p in e s s in c e a t le a s t 60% o f th e c o u n try ’s to ta l

12 la n d a r e a is ex p o sed to m u ltip le h a z a rd s , s u c h a s ty p h o o n s , s to rm s u rg e s .

1 te c to n ic p la te s , e a r th q u a k e s , v o lc an o es , flooding , la n d s lid e s , d ro u g h ts a n d

2 ts u n a m is , a n d 74% of th e p o p u la tio n is su sc e p tib le to th e ir im p a c t1;

3 WHEREAS, in a s p a n o f fo u r m o n th s , th e P h ilip p in e s h a s b e e n s t r u c k b y

4 a s e r ie s of n a tu r a l d is a s te r s , s u c h a s T y p h o o n K a m m u ri (Tisoy) w h ic h h i t th e

5 p ro v in c e s o f S o rso g o n , M a sb a te , M a rin d u q u e a n d O rie n ta l M indoro in D e c e m b e r

6 2 0 1 9 , T y p h o o n P h a n fo n e (U rsu la) w h ic h affec ted sev e ra l re g io n s in th e V isay as ,

7 MIMAROPA a n d C a ra g a o n C h r is tm a s day , th e e a r th q u a k e s in T u lu n a n , N o rth

8 C o ta b a to in O c to b e r 2 0 1 9 a n d in D avao del S u r o n D ec e m b e r 15, 2 0 1 9 , a n d m o re

9 rece n tly , th e a b r u p t e ru p tio n o f T a a l vo lcan o a n d its r e s u lt in g e a r th q u a k e s a n d

10 a sh fa ll in th e p ro v in c e s of B a ta n g a s a n d C avite;

11 WHEREAS, th e T aa l v o lcan o e ru p tio n h a s c re a te d n ew f is s u re s o r c ra c k s

12 in fo u r m u n ic ip a litie s in B a ta n g a s , a n d th e P h ilip p in e In s t i tu te of V olcanology

13 a n d S eism o logy (PHIVOLCS) h a s w a rn e d th a t th e in te n s e se ism ic ac tiv ity s ig n ifies

14 c o n t in u o u s m a g m a tic in t ru s io n b e n e a th th e T aa l ed ifice th a t m a y le ad to f u r th e r

15 e ru p tiv e ac tiv ity . A lert level-4 re m a in s to b e in effect p u t t in g c o m m u n itie s

16 re s id in g w ith in th e 14 -km . r a d iu s o f th e v o lcan o c ra te r , in c lu d in g th e d e n se ly

17 p o p u la te d to u r is t d e s t in a tio n T a g a y ta y C ity, a t m o s t r isk ;

18 WHEREAS, a s o f J a n u a r y 16, 2 0 2 0 , over 6 8 ,6 0 0 p eo p le a re a ffec ted in th e

19 B a ta n g a s a n d C av ite p ro v in ce s , o f w h o m m o re th a n 5 7 ,2 0 0 p eo p le h a v e b e e n

20 a s s is te d a n d ta k in g s h e lte r in 2 5 7 e v a c u a tio n c e n te rs . A ro u n d 2 1 ,0 0 0 c h i ld re n

21 a re e s t im a te d b y S ave th e C h ild re n to b e liv ing w ith in th e 14 -km . d a n g e r zo n e ,

22 w hile over 8 m illion c h ild re n from over 7 ,9 0 0 sc h o o ls w ere re p o r te d b y th e

23 D e p a r tm e n t of E d u c a tio n (D epEd) to b e a ffec ted b y th e d is ru p tio n o f c la s s e s o ver

24 th e p a s t few d a y s a s w ell a s s c h o o ls t h a t c lo sed o r s u s ta in e d d a m a g e d u e to

2 5 a sh fa ll in a ffec ted m u n ic ip a lit ie s 1 2;

26 W H E R E A S, a g r ic u ltu ra l d a m a g e s a re e s t im a te d to b e a t P h p 5 7 7 m illion

27 (U S $ 1 1 .3 m illion) a ffec tin g 2 ,7 7 2 h e c ta r e s o f fa rm la iid a n d 1 ,9 6 7 a n im a ls w ith

28 e s tim a te d p ro d u c tio n lo ss o f o ver 1 5 ,0 0 0 m e tr ic to n s in th e f ish e r ie s s e c to r3;

29 WHEREAS, a c c o rd in g to D ep E d , 178 sc h o o ls (or 1 ,1 4 7 c la ss ro o m s) all o ver

3 0 CALABARZON a re b e in g u s e d a s e v a c u a tio n c e n te r s fo r 8 ,2 9 5 fam ilies c o m p o se d

1 Asian Disaster Preparedness Center, UN Office for Disaster Risk Reduction, “Disaster Risk Reduction in the Philippines Status Report (July 2019)”, citing the Global Facility for Disaster Reduction and Recovery Report, 2017.2 United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs, Flash Update No. 2:Philippines: Taal Volcano eruption as of January 16, 2020, 2 p.m.,https://reliefweb.int/sites/reliefweb.int/files/resources/20200116%20Flash%20Update%2 0no.%202%20on%20Taal%20Volcano%20eruption%20final.pdf.3 Ibid.

1 o f 3 8 ,9 2 6 in d iv id u a ls , th e re b y , d is ru p tin g c la s s e s for 1 0 ,0 9 9 s tu d e n ts . D epE d

2 h a s a lre a d y re q u e s te d p u b lic sc h o o ls in th e CALABARZON reg io n to

3 a c c o m m o d a te d isp la c e d le a rn e r s a n d for te a c h e r s to v a lid a te th e n u m b e r of

4 sch o o l-ag e c h ild re n to fac ilita te th e ir re g is tra tio n a t th e h o s t sch o o ls ;

5 W H E R E A S, th e N a tio n a l D is a s te r R isk R e d u c tio n a n d M a n a g e m e n t

6 C o u n c il (NDRRMC) is em p o w ere d to develop a n a t io n a l d is a s te r r is k re d u c tio n

7 a n d m a n a g e m e n t f ra m e w o rk th a t p ro v id es a c o m p re h e n s iv e , a l l-h a z a rd s , m u lti-

8 s e c to ra l, in te r -a g e n c y a n d c o m m u n ity -b a se d a p p ro a c h to d is a s te r r is k re d u c tio n

9 a n d m a n a g e m e n t a s w ell a s m a n a g e a n d m obilize re s o u rc e s fo r d is a s te r r is k

10 re d u c t io n a n d m a n a g e m e n t in c lu d in g th e NDRRM F u n d , 30% of w h ic h is

11 a llo c a te d a s Q u ick R e sp o n se F u n d for re lie f a n d reco v e ry p ro g ra m s ;

12 W H E R E A S, th e O ffice o f Civil D efen se is ta s k e d to develop a n d e n s u re th a t

13 LG U s im p le m e n t n a t io n a l s ta n d a r d s in c a rry in g o u t d is a s te r r is k re d u c tio n

14 p ro g ra m s , a m o n g o th e rs ;

15 W H ER EA S, th e Local D is a s te r R isk R e d u c tio n a n d M a n a g e m e n t O ffice in

16 every p ro v in ce , c ity a n d m u n ic ip a lity is re s p o n s ib le fo r s e t t in g th e d irec tio n ,

17 d ev e lo p m en t, im p le m e n ta tio n a n d c o o rd in a tio n o f d is a s te r r is k m a n a g e m e n t

18 p ro g ra m s w ith in th e ir te rr i to r ia l ju r isd ic tio n ;

19 W H E R E A S, n a t io n a l a n d p ro v in c ia l a u th o r i t ie s , s p e a rh e a d e d by th e

20 NDRRM C, c o n tin u e to le a d th e re sp o n se , c o o rd in a tin g lo g is tic s s u p p o r t,

21 e v a c u a tin g affec ted b a ra n g a y s , c le a r in g ro a d s a n d d re d g in g w a te rw a y s clogged

22 w ith a sh fa ll , c o n d u c tin g h e a l th a s s e s s m e n ts , w h ile o th e r local g o v e rn m e n t u n i t s

23 like Q u ezo n , L a g u n a a n d V a le n z u e la C ity, a re a lso p ro v id in g s u p p o r t a n d

24 a s s is ta n c e to th e a ffec ted c o m m u n itie s ;

25 W H E R E A S, th e re h av e b e e n a n o u tp o u r o f d o n a t io n s from th e p riv a te

26 s e c to r a n d p r iv a te in d iv id u a ls in k in d a n d in c a s h , a n d c o o rd in a tin g m e c h a n is m s

27 a n d s y s te m s b e tw e e n a n d a m o n g th e n a t io n a l g o v e rn m e n t, loca l g o v e rn m e n t

28 u n i t s , n o n -g o v e m m e n t o rg a n iz a tio n s , c o m m u n ity c e n te r s a n d d o n o rs n e e d to

29 im p ro v e ta k in g in to a c c o u n t s u s ta in a b le a n d e n v iro n m e n ta lly -re sp o n s ib le

30 d o n a t io n a n d a s s is ta n c e p ro g ra m s ;

31 W H E R E A S, th e re is a n e e d to e n s u re th a t a ll e ffo rts b e in g d o n e b y th e

32 n a t io n a l g o v e rn m e n t a n d th e loca l g o v e rn m e n t u n i t s fo r d is a s te r r is k re d u c tio n ,

33 r e s p o n s e a n d recovery a re su ff ic ie n t a n d s u s ta in a b le to g u a ra n te e th e sa fe ty of

3 4 th e lives o f th e F ilip ino peop le ;

1 W H ER EA S, tJ iese e x p e r ie n c e s a re k ey o p p o r tu n i t ie s fo r le a rn in g a n d

2 im p ro v in g d is a s te r p re p a re d n e s s , c o o rd in a tio n , s tr a te g ie s a n d p ra c t ic e s to

3 effectively a n d p ro ac tiv e ly p re p a re for a n d m itig a te th e a d v e rse effec ts o f

4 d is a s te rs ;

5 W H ER EA S, im p le m e n ta tio n d ra w b a c k s a n d o th e r sh o r tc o m in g s s till e x is t

6 a n d im p ro v e m e n ts c a n b e d o n e in r is k re d u c tio n , re s p o n s e , recovery , lo g is tic s

7 a n d c o m m u n ic a tio n s e ffo rts befo re , d u r in g a n d a f te r d is a s te r s , a n d in p ro m o tin g

8 a w a re n e s s o n d is a s te r p r e p a re d n e s s a n d r is k re d u c tio n ;

9 W H ER EA S, to b u ild d is a s te r re s ilie n c e a m o n g o u r c o m m u n itie s a n d to

10 in s ti tu tio n a liz e a r r a n g e m e n ts a n d m e a s u re s for re d u c in g d is a s te r r is k s a n d

11 e n h a n c in g d is a s te r p re p a re d n e s s a n d re s p o n s e c a p a b ili tie s , it is in c u m b e n t u p o n

12 th e S e n a te to rev iew th e im p a c t a n d e ffec tiv en e ss o f RA 1 0 1 2 1 , a s w ell a s e x is tin g

13 d is a s te r r is k re d u c tio n , r e s p o n s e , reco v ery a n d a w a re n e s s p ro g ra m s o f th e

14 g o v e rn m e n t;

15 NOW , T H E R E F O R E , B E IT R E SO L V E D , AS IT IS H E R E B Y R E SO LV ED ,

16 to d ire c t th e a p p ro p r ia te S e n a te C o m m ittee to c o n d u c t a n in q u iry , in a id of

17 le g is la tio n , o n th e im p a c t a n d e f fe c tiv e n e ss o f RA 1 0 1 2 1 o r th e “P h ilip p in e

18 D is a s te r R isk R e d u c tio n a n d M a n a g e m e n t A ct o f 2 0 1 0 ” a n d e x is t in g in te r -

19 a g e n c y c o o rd in a t io n m e c h a n is m s a n d m e a s u r e s o f th e n a t io n a l g o v e rn m e n t,

20 th e lo c a l g o v e rn m e n t u n i t s a n d th e p r iv a te s e c to r o n d i s a s t e r r i s k r e d u c t io n ,

21 r e s p o n s e a n d re c o v e ry in th e c o u n t ry , w ith th e e n d v iew o f s t r e n g th e n in g

22 d i s a s te r r is k r e d u c t io n , r e s p o n s e , re c o v e ry a n d m a n a g e m e n t p la n s a n d

23 p r o g r a m s o f th e g o v e rn m e n t th r o u g h a p p r o p r i a t e i ^ g i s l ^ io n .

A dop ted ,

CHALI