DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – DIVSIS

NR4 - SESMT

RESPONSABILIDADES

Aplicar conhecimentos específicos de Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho de forma a reduzir ou até eliminar os riscos à saúde do trabalhador.

Além disso, são responsáveis tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento das Normas Regulamentadoras de Segurança.

PROGRAMAS

PPRA

PCMSO

PPRA

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

Base legal: NR. 09 Monitorização ambiental. Agentes físicos/químicos/biológicos Elaborado por médico do trab. Ou

engenheiro de segurança do trab. PPRA x mapa de riscos

PPRA - FASES OU ETAPAS Antecipação e reconhecimento de riscos: evita

que o risco se instale. Ex. opinar sobre processos de compras, mudanças de layout;

Prioridades e metas;

Avaliação dos riscos: fonte, número de trabalhadores expostos, doenças já diagnosticadas, medidas anteriores;

Medidas de controle;

Monitoramento (eficácia);

Registro e divulgação dos dados.

PPRA

ITEM 9.6.1 : “Sempre que vários empregadores realizarem atividades no mesmo local de trabalho terão o dever de executar ações integradas para aplicar as medidas previstas no PPRA, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados.”

PPRA

ITEM 9.6.3 : “O empregador deverá garantir que, na ocorrência de riscos ambientais nos locais de trabalho que coloquem em situação de grave e iminente risco um ou mais trabalhadores, os mesmo possam interromper de imediato as suas atividades, comunicando o fato ao superior hierárquico direto para as devidas providências.”

PPRA – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA CÂMARA

Emissão de parecer técnico para compra de materiais ergonômicos, EPI e EPC;

Emissão de ofícios aos responsáveis, solicitando medidas adequadas diante de irregularidades que venham acarretar danos à saúde do trabalhador;

Avaliação ergonômica nos setores de trabalho e emissão de relatórios: iluminação, ruído, medidas antropométricas.

Etc.

PCMSO

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Base legal: NR. 07 Monitorização biológica. Definição de aptidão ou inaptidão do

trabalhador para função específica. Médico coordenador.

PCMSO - OBJETIVOS

Detecção precoce e prevenção de agravos à saúde dos trabalhadores;

Tratamento e/ou Encaminhamento dos Casos ao Especialista

AGRAVOS À SAÚDE: Doenças Profissionais: Peculiares a determinada ocupação. Ex.:

Mineradores / Silicose

Doenças do Trabalho: Desenvolvidas em condições especiais (nocivas) em que o trabalho é desenvolvido. Ex.: operador de computador / DORT

PCMSO – TIPOS DE EXAME:

Admissional

Demissional

Periódico (paps)

Mudança de função

Retorno ao trabalho

PCMSO – NATUREZA DOS EXAMES:

Exame clínico e laboratorial: para todos os trabalhadores;

Exames complementares (de acordo com riscos identificados no PPRA, para a função específica).

PCMSO – PROGRAMAS ESPECÍFICOS Conservação Auditiva; Conservação da Qualidade do Ar; Prevenção de Doenças Osteomusculares

(Ginástica Laboral); Prevenção ao Abuso de Drogas; Reeducação alimentar.